Após veto do Presidente, Governo já alterou diploma sobre carreiras dos professores. Mas não diz o que muda

Após o veto em Belém, o Governo já “reapreciou” o decreto-lei que visa corrigir os efeitos assimétricos decorrentes dos dois períodos de congelamento das carreiras dos professores, procurando “responder às preocupações” manifestadas por Marcelo Rebelo de Sousa, ainda que “não em total alinhamento”. Mas a ministra da Presidência recusou revelar quais são as alterações, por este ser um “momento de interação com o Presidente da República”, justificou.

“O Conselho de Ministros reapreciou o decreto-lei que tinha aprovado e que estabelece os termos de implementação de mecanismos de aceleração e progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores do ensino básico e secundário e aprovou o diploma com alterações submetendo agora novamente à Presidência da República”, afirmou Mariana Vieira da Silva esta quinta-feira.

Na quarta-feira, o Chefe de Estado tinham chumbado o diploma que pretende corrigir as assimetrias decorrentes do período de congelamento das carreiras dos educadores de infância e dos professores do pré-escolar, do ensino básico e secundário, dado que as carreiras da Administração Pública estiveram congeladas entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017, invocando que este cria “uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira” e tendo em vista não frustar a “esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo”.

Mariana Vieira da Silva escusou-se, no entanto, a “detalhar as alterações”, referindo que este é “um momento de interação” com o Chefe de Estado e “não um “momento de uma aprovação”. Ainda assim, a ministra garante que o Governo procurou “responder às preocupações” manifestadas por Marcelo de Sousa, ainda que possa não estar “em total alinhamento”.

“Aprovámos estas alterações numa articulação grande entre primeiro-ministro e Presidente da República”, reiterou, sublinhando que se o documento foi devolvido com alterações foi porque o Governo entendeu que respondeu “às preocupações que o Presidente da República tinha assinalado”.

A ministra destacou ainda que o Executivo tem vindo a “definir prioridades” em matéria da Educação, dando como exemplo as alterações ao regime de recrutamento e de colocações bem como o “investimento na vinculação de professores aos quadros do Ministério da Educação”.

Quanto ao diploma em causa diz que o Executivo procurou garantir que se encontra um “mecanismo de aceleração de carreiras”, com o intuito de “promover acelerações num quadro que é o quadro atual da nossa situação financeira e económica e num quadro de justiça e equidade entre carreiras”.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h29)