Desdobramento de escalões de IRS “aumentou desigualdades”, conclui estudo das Finanças

O desdobramento dos escalões de IRS realizado em 2018 e que, na altura, alargou os intervalos de rendimento considerados na aplicação de taxas progressivas do imposto de cinco para sete, contribuiu para agravar as desigualdades, de acordo com um estudo do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças, avança o Jornal de Negócios (acesso pago).

Na análise ao desdobramento de escalões feito em 2018, o GPEARI conclui que o imposto ficou mais progressivo. Contudo, com desdobramento do segundo e do terceiro patamares de IRS, o estudo conclui que foi nos grupos mais elevados que se deu a maior redução da taxa efetiva de IRS final. Nesse contexto, foi entre os 17.115 e os 25.623 euros de rendimento total anual que se deu a maior redução de taxa efetiva, que caiu de 13,78% para 12,71% (-0,97 pontos percentuais).

Já entre os rendimentos mais baixos, de 10.804 a 13.085 euros, a taxa efetiva caiu apenas 0,40 pontos percentuais, dos 5,45% para os 5,05%. Por outro lado, as mudanças deixaram de fora 60% dos agregados, com rendimento coletável abaixo do segundo escalão, tendo rendimentos mensais de trabalho dependente ou pensões inferiores a 800 euros.

Assim o GPEARI explica que “devido à redução na coleta em valor absoluto ter sido superior para os decis mais elevados, verifica-se que o peso destes decis para o total do rendimento disponível aumentou, ao contrário dos restantes decis, onde se registou uma diminuição”. “Este aumento do peso dos escalões mais elevados no rendimento disponível total vai aumentar a desigualdade, diminuindo a capacidade redistributiva do imposto”, conclui.