PCP considera que PSD está de “consciência pesada” e “vem atrasado” para debate sobre impostos

O secretário-geral do PCP considerou esta quinta-feira que o PSD “vem atrasado” para o debate sobre redução de impostos e deve estar com “consciência pesada” por ter chumbado em julho as propostas dos comunistas sobre a matéria.

“Acho que o PSD faz bem em propor um debate potestativo. Já vem atrasado, deve estar de consciência pesada porque votou contra as nossas propostas todas: todas e cada uma, não foi só sobre os lucros. Portanto, deve ter algum peso na consciência”, afirmou Paulo Raimundo.

O secretário-geral do PCP falava aos jornalistas na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa, pouco depois de ter visitado a exposição sobre a Palestina “Identity & Land”, da autoria da artista Rita Andrade.

Raimundo recordou que, em junho, o PCP apresentou propostas no parlamento que “baixavam os impostos sobre os trabalhadores e sobre quem trabalha, baixavam inclusivamente o IVA nas telecomunicações e no gás”, alegando que, no seu conjunto, essas iniciativas permitiriam transferir 1.500 milhões de euros para “os bolsos de quem trabalha e do povo”.

“O PSD, perante essas propostas, votou contra todas e cada uma delas. E todas as propostas que nós apresentámos de tributação dos lucros dos grandes grupos económicos, o PSD, pelos vistos, no seu conjunto de propostas, esqueceu-se de referir”, acrescentou.

Questionado se o PCP vai viabilizar as iniciativas do PSD sobre esta matéria, o secretário-geral do PCP respondeu que o seu partido ainda vai analisar “as propostas em concreto”.

Nestas declarações aos jornalistas, o dirigente comunista foi ainda questionado sobre a operação “Tempestade Perfeita”, depois de o Ministério Público considerar que o alegado esquema de corrupção no Ministério da Defesa terá lesado o Estado em cerca de um milhão de euros.

Na resposta, Paulo Raimundo defendeu que é preciso que a investigação judicial “vá até ao fim”, sublinhando que “um milhão de euros é muito dinheiro”, mas que, “nem que fossem só cinco euros, a questão é o ato de corrupção em si, se se comprovar que assim foi”.

Para o secretário-geral do PCP, é necessário “que se investigue rapidamente e, havendo culpados, que sejam culpados, havendo pessoas que não são culpadas, que sejam inocentadas”.

“Porque penso que o que menos serve ao país, a todos nós, é que casos deste tipo se arrastem com várias e sucessivas notícias sem que tenham um desfecho final. Portanto, que rapidamente se resolva o problema”, disse.

Sobre a exposição “Identity & Land”, Paulo Raimundo salientou que é “um trabalho interventivo” e solidário “com a causa palestiniana e com a opressão no mundo”, numa altura em que a atenção se centra sobretudo na guerra na Ucrânia.

“Não nos podemos esquecer que a guerra, a opressão, está um pouco por todo o mundo e, portanto, este caso concreto da Palestina merece todo o nosso apoio, solidariedade, e toda a nossa força para rapidamente se resolver o problema palestiniano”, disse.

Paulo Raimundo acrescentou que a visita à exposição é também uma forma de o secretário-geral do PCP “se associar à arte, à cultura”, um setor que disse estar a ser “tão fustigado nos últimos tempos, em particular com esta última notícia dos 600 projetos que ficaram de fora dos apoios da DGArtes”.

Na segunda-feira, o líder do PSD, Luís Montenegro, anunciou um “programa global de reforma fiscal” do qual fazem parte “cinco medidas imediatas”, incluindo uma redução ainda este ano das taxas do IRS em todos os escalões, menos no último, uma medida que seria financiada pelo excedente da receita fiscal.

Esta proposta será concretizada em cinco iniciativas legislativas que serão discutidas e votadas na Assembleia da República em 20 de setembro, depois de o PS ter marcado um debate potestativo (obrigatório) para essa data.

Em junho, o PCP tinha igualmente apresentado um projeto de lei sobre impostos, propondo a redução do IRS, assim como do IVA sobre a eletricidade e telecomunicações, e o aumento da tributação sobre os grupos económicos, em particular com o fim do regime dos residentes não habituais e das isenções fiscais em sede de IRS e a criação de uma taxa sobre transações para paraísos fiscais.

Este projeto foi chumbado na generalidade na sessão plenária de 07 de julho com os votos contra do PS, PSD, Chega e IL, abstenção do PAN e voto favorável do PCP e BE.