Portugal e São Tomé assinam acordo para formar função pública são-tomense

Portugal e São Tomé e Príncipe celebraram esta sexta-feira um memorando de entendimento para o envio de quadros portugueses para formar funcionários da administração pública são-tomense. O memorando de entendimento entre as duas diplomacias prevê que o programa +Colabora ajude São Tomé e Príncipe a qualificar a sua função pública, com recurso a técnicos portugueses destacados.

“Este trabalho começou por ter uma missão de diagnóstico em maio de 2023” e, perante a análise, os dois países identificaram as áreas de atuação, explicou, na cerimónia, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação português, Francisco André. O acordo surgiu de um “pedido expresso do Estado são-tomense ao qual” o Governo português respondeu “prontamente”, pelo “impacto que tem a médio, curto e longo prazo” na transformação do país.

Após a assinatura do memorando, segue-se a “seleção de peritos altamente qualificados da administração pública portuguesa” que serão colocados em São Tomé durante 12 meses para ajudar a qualificar a administração são-tomense nas várias áreas identificadas. Trata-se de um investimento superior a 600 mil euros, salientou o governante português.

Por sua vez, o ministro dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Gareth Guadalupe, considerou que este acordo mostra as “boas relações” entre os dois países, que “se vêm a consolidar dia após dia, em ações concretas”. E este acordo “é um exemplo do que são ações concretas”, afirmou o governante. “[Com a ajuda] será possível materializar a estratégia de reforma da administração pública são-tomense que tanto almejamos”, acrescentou Gareth Guadalupe.

“Nós é que agradecemos porque o pedido foi nosso e queremos agradecer a pronta resposta de Portugal”, disse, apontando a “governação eletrónica”, com recurso a processos de digitalização, como o principal desafio de São Tomé e Príncipe nesta área.

As “Grandes Opções do Plano 2023 de São Tomé e Príncipe preconizam a reforma da administração pública” e a estratégia de cooperação portuguesa “consagra como prioridade o desenvolvimento de capacidades, (…) o fortalecimento de instituições eficazes, responsáveis e transparentes” e “a construção de quadros jurídico-legais e regulatórios estáveis, modernos e inovadores, assim como a capacitação de organizações e recursos humanos”, refere o protocolo assinado.

O atual Programa Estratégico de Cooperação Portugal-São Tomé e Príncipe termina em 2025 e prevê o apoio a ações de capacitação institucional, formação e assistência técnico, pelo que o +Colabora “tem por objetivo o apoio ao desenvolvimento de capacidades da administração pública” do país africano. O acordo contempla as áreas da administração pública, agricultura e desenvolvimento rural, igualdade de género e direitos das mulheres, justiça, juventude e desportos, finanças públicas, trabalho e assuntos sociais.