Portugal tem excedente orçamental de 1,1% na primeira metade do ano

O setor das Administrações Públicas manteve um excedente no segundo trimestre do ano, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) esta sexta-feira. O saldo foi positivo em 689 milhões de euros, o que corresponde a 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Quer isto dizer que na primeira metade do ano se atingiu um excedente de 1,1%.

“Considerando os valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das Administrações Públicas no 2.º trimestre de 2023 foi positivo em 689 milhões de euros, correspondendo a 1% do PIB, o que compara com 1,4% no período homólogo”, indica o INE. Este saldo é em contabilidade nacional, a ótica que interessa a Bruxelas no âmbito da execução orçamental.

Face ao mesmo período do ano anterior, “verificou-se um aumento de 7,8% da receita e de 8,9% da despesa“, acrescenta o gabinete de estatísticas nacional. Nas receitas, é de destacar o aumento da rubrica dos impostos sobre o rendimento e património, de 17,9%. Já na despesa, sublinha-se a subida de 23,8% da despesa com juros.

No primeiro trimestre do ano tinha-se registado um excedente de 1,2% do PIB, um saldo positivo de 761,3 milhões de euros. No conjunto, a primeira metade do ano foi assim positiva para as finanças públicas, sendo que o saldo foi de 1,1% no primeiro semestre.

O INE divulga também os valores para o ano acabado no 2º trimestre, e nesse período o saldo do setor das AP foi nulo.

O Governo prevê um défice de 0,4% para este ano, segundo as projeções inscritas no Programa de Estabilidade 2023-2027, meta que mantém de acordo com o reporte do procedimento dos défices excessivos enviado à Comissão Europeia. Este seria o mesmo valor que o registado no ano passado, mas dados divulgados pelo INE também esta sexta-feira revelaram que o défice afinal foi de 0,3% em 2022.

É de salientar no entanto que o Conselho das Finanças Públicas sinalizou, na atualização das Perspetivas Económicas e Orçamentais 2023-2027 divulgada esta quinta-feira, que se não avançassem novas medidas era atingido um excedente de 0,9% este ano. O Governo já indicou, contudo, que vão avançar mais medidas, nomeadamente apresentando um reforço dos apoios para o crédito à habitação também esta quinta.

No relatório do INE revela-se também que o saldo externo da economia aumentou para 1,6% do PIB. ” O aumento do saldo externo da economia refletiu principalmente o aumento de 0,4 p.p. registado no saldo das Sociedades Financeiras. Os saldos das Sociedades Não Financeiras (SNF) e das Famílias aumentaram ambos 0,3 p.p. do PIB”, indicam.

No que diz respeito às famílias, verificou-se um aumento da taxa de poupança para 5,7% (5,3% no trimestre anterior), o que conduziu a uma capacidade de financiamento de 0,5% do PIB. “Em termos reais, o Rendimento Disponível Bruto ajustado per capita das Famílias aumentou 0,4% no 2º trimestre de 2023”, avançam.

Já o saldo das Sociedades Financeiras “atingiu 2,3% do PIB, com o VAB do setor a crescer 9,4% no 2º trimestre de 2023, refletindo o crescimento da margem de intermediação financeira obtida pelas instituições bancárias na concessão de crédito e na captação de depósitos, devido ao aumento significativo das taxas de juro, em particular sobre os créditos”, lê-se no destaque.

(Notícia atualizada às 11h50)