Empresas ferroviárias manifestam “enorme surpresa” com redução de portagens

A APEF – Associação Portuguesa de Empresas Ferroviárias manifestou a sua “enorme surpresa” com a decisão do Governo em reduzir em cerca de 30% os preços das portagens do interior e Algarve, a partir do próximo ano, segundo um comunicado. “Ficamos realmente surpreendidos”, disse Miguel Rebelo de Sousa, diretor executivo da APEF, citado na mesma nota.

“Não estávamos à espera que o Governo voltasse a optar por mais um apoio direto ao transporte rodoviário de mercadorias, quando verificamos que para o transporte ferroviário o Governo português decidiu aumentar o custo da taxa de uso da infraestrutura em mais de 23% em 2024, o que vai aumentar de forma clara a competitividade da rodovia face à ferrovia”, lamentou.

Para o dirigente associativo, “trata-se de mais uma medida que prejudica a ferrovia, a intermodalidade e a transição modal, e promove a carbonização do transporte de mercadorias”, sendo “uma total contradição com os objetivos estabelecidos para a descarbonização do setor, temas que têm sido ‘bandeiras’ deste Governo e da própria Comissão Europeia”.

Segundo a associação, “o setor tem sido bastante afetado pela subida dos custos energéticos e dos combustíveis, que estão a colocar em causa a competitividade da ferrovia e do transporte ferroviário de mercadorias em Portugal”, assim como “pela demora na conclusão das obras, em praticamente toda a rede ferroviária nacional, que colocam inúmeros constrangimentos à operação”.

A APEF aponta ainda outros constrangimentos, como “o aumento anunciado dos custos de utilização da infraestrutura”, a “falta de apoios diretos à ferrovia, que foram anunciados, mas nunca concretizados e a “discriminação constante a que a ferrovia é vetada, principalmente a nível legislativo, comparativamente com os seus concorrentes”.

A APEF tem vindo “a alertar constantemente para a necessidade de medidas estratégicas que garantam aos operadores ferroviários continuarem a sua atividade de forma competitiva. Constatamos que nada tem sido feito, muito pelo contrário”, disse Miguel Rebelo de Sousa. “Apenas exigimos um tratamento equitativo por parte do Governo e não queremos ser prejudicados em desfavor de outros setores, mas esta redução é um apoio direto ao transporte rodoviário”, garantiu.

O dirigente associativo rematou recordando que “o Governo e a União Europeia estão a fazer um investimento brutal no desenvolvimento das infraestruturas ferroviárias”, e aponta o risco de “com estes apoios à rodovia, em alguns anos” existirem linhas novas e modernizadas, mas não haver “comboios de mercadorias a circular nelas”.