PSD questiona Governo sobre falta de “transparência” na escolha da nova diretora-geral da Saúde

O grupo parlamentar do PSD dirigiu esta sexta-feira três questões ao ministro da Saúde sobre o processo de escolha da nova diretora-geral da Saúde, considerando que houve falta de “transparência” e que “demorou de tal forma” que o escrutínio público ficou “comprometido”.

No documento assinado por 13 deputados, por um lado, os social-democratas questionam Manuel Pizarro sobre a data concreta em que tomou conhecimento da intenção de Graças Freitas “em não renovar o seu mandato enquanto diretora-geral da Saúde (DGS)”, bem como em que data pediu à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) para abrir o procedimento concursal para a nomeação do novo diretor-geral da Saúde”.

Por outro, o PSD questiona ainda o Governo se “no decurso do processo concursal” recebeu da entidade que gere o recrutamento de dirigentes da Administração Pública “alguma listagem de candidatos para o cargo de diretor-geral da Saúde e, em caso afirmativo, qual o seu número total”.

Para sustentar este pedido, o partido escuda-se nas declarações feitas por Maria de Belém, Francisco George e Miguel Guimarães ao ECO. A antiga ministra da Saúde considerou que “este concurso demorou bastante tempo”, dado que Graça Freitas tinha anunciado “a sua saída atempadamente”. Foi lento, demasiado lento”, o que “mostra bem que a Administração Pública não é rápida a decidir”, corroborou Francisco George. Já o antigo bastonário da Ordem dos Médicos considerou “inaceitável” o processo ter-se arrastado “quase um ano”, lembrando ainda o atraso na divulgação dos estatutos da Direção Executiva do SNS.

Neste contexto, e apesar de sublinharem que as “qualidades das personalidades envolvidas” não se discutem, o grupo parlamentar do PSD considera que “todo este processo decorreu sem a transparência que era exigível e demorou de tal forma que o seu próprio escrutínio público redunda comprometido”. “É grave e incompreensível” o arrastar do processo, defendem.

O Ministério da Saúde nomeou, a 17 de outubro, Rita Sá Machado para liderar a DGS. A médica, e até então Conselheira da Organização Mundial de Saúde (OMS) na área da saúde e migrações, assume funções a 1 de novembro, por um período de cinco anos.

De notar que, apesar de Graça Freitas ter comunicado ao Governo no final do ano passado que tinha a intenção de deixar a liderança da autoridade nacional de saúde —, não renovando o mandato, que terminou a 31 de dezembro — só seis meses depois é que a CReSAP, a pedido do Governo, abriu o concurso para escolher o novo líder.

Contudo, o concurso falhou por não ter sido possível encontrar “três candidatos aptos a integrar a shortlist a apresentar ao membro do Governo”, o que levou à repetição do mesmo, segundo revelou, na altura, fonte oficial da CReSAP.