Pedro Nuno Santos desfez-se da participação que detinha na empresa do pai

Pedro Nuno Santos, que anunciou esta semana a sua candidatura à liderança do PS, desfez-se das ações que detinha na empresa de calçado do pai, a Tecmacal, segundo comprova o registo de interesses divulgado na quarta-feira pela Assembleia da República. O Observador noticia que a candidatura do socialista confirma esta informação, indicando que “desde fevereiro deste ano que [Pedro Nuno Santos] não tem qualquer participação na Tecmacal“.

O antigo ministro das Infraestruturas detinha 1.000 ações, no valor de 5 euros cada, correspondentes a 0,5% da empresa. Decidiu aliená-las dois meses depois de sair do Governo. Segundo fonte da candidatura, citada pelo mesmo jornal, Pedro Nuno Santos “doou ao pai” a sua participação — que há um ano o próprio definiu como “simbólica” –, em vez de vender as ações, para não ter mais-valias da operação.

A Tecmacal esteve no centro de uma das polémicas que envolveram Pedro Nuno Santos quando ainda estava no Governo. A empresa de São João da Madeira fez um contrato com o Estado, por ajuste direto, em junho de 2022, o que alegadamente colidia com a lei de 2019 que estabelece o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.

Em causa estava um contrato com o Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado no valor de 19.110 euros, num ajuste direto para a compra de equipamentos no setor da marroquinaria. Sendo o pai de Pedro Nuno Santos dono de 44% da Tecmacal, enquanto o próprio Pedro Nuno Santos detinha, na altura, uma quota que seria de 1%, o então ministro teria mais de 10% de uma sociedade “conjuntamente” com um ascendente, o que, ao abrigo do novo regime, impediria a Tecmacal de fazer contratação pública.

“Questão processual” atrasou publicação do registo de interesses

O regresso de Pedro Nuno Santos ao Parlamento para ocupar o seu lugar de deputado eleito pelo PS, na sequência da sua saída do Governo em dezembro do ano passado, aconteceu no dia 4 de julho. Nos cinco meses que se seguiram, ainda não tinha sido publicado o registo de interesses do socialista no site da Assembleia da República — de acordo com o Observador, foi publicado nesta quarta-feira, um dia depois de o jornal ter contactado os serviços do Parlamento.

A candidatura de Pedro Nuno Santos diz que o atraso na publicação do registo de interesses se deve a “uma questão processual”, em que o ex-ministro “entregou [a declaração] quando voltou (há 4 meses), mas os serviços da Assembleia da República agora fazem a revisão dos documentos antes de seguirem para o Tribunal Constitucional”. Assim, explica a candidatura, os serviços colocaram a Pedro Nuno Santos “algumas questões por e-mail, que ele só agora respondeu, daí o atraso na publicação”.