Governo rejeita aumento de 15% dos médicos e marca nova reunião com os sindicatos

A reunião entre o Ministério da Saúde e os sindicatos que representam os médicos voltou a acabar sem acordo, mas foi marcada uma nova reunião para a próxima terça-feira. O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) adianta que o Governo rejeitou a proposta de aumentos salariais de 15% para todos os médicos em 2024, mas “houve uma evolução” no valor-hora pago aos médicos.

“Não é a última reunião. Vai haver uma próxima reunião na terça-feira à tarde”, adiantou Jorge Roque da Cunha aos jornalistas, no final da reunião com a tutela liderada por Manuel Pizarro. O secretário-geral do SIM nota que este facto “é um sinal de que ainda é possível” chegar a acordo e que o Governo percebeu que “pode haver uma negociação intercalar”, apesar de estar a pouco tempo de entrar em gestão.

Contudo, Roque da Cunha lamenta que o Governo não tenha aceitado a proposta do SIM, de 15% de aumento salarial para todos os médicos em 2024, valor intermédio entre o proposto pelo Governo e o reivindicado. “Infelizmente não aceitou essa proposta”, disse o sindicalista, mas sublinha que o Executivo “ficou de a analisar”.

“Apesar de tudo houve uma evolução que foi passar de 16,61 euros à hora [o valor pago aos médicos] para 18,61 euros à hora“, adiantou o secretário-geral do SIM, sinalizando que esta foi a proposta do Executivo “como aproximação” ao pedido pelos sindicatos, ainda que esteja “muito longe” do reivindicado. Os dois sindicatos que representam os médicos defenderam inicialmente, numa proposta conjunta, um aumento de 30% para todos os médicos.

O líder do SIM reitera que o sindicado continua empenhado em “tudo fazer para chegar a um acordo”. “Não queremos pôr gasolina no lume, alimentar ainda mais o descontentamento justificado por parte dos nossos colegas. Queremos objetivamente chegar a um acordo responsável“, reiterou, sinalizando que a reunião marcada para terça-feira será “aí sim a última das últimas das reuniões”, rematou.

Amento de 15% para todos os médicos é “insustentável”, diz Pizarro

Também à saída da reunião, o ministro da Saúde realçou que um aumento de 15% transversal para todos os médicos é “insustentável do ponto de vista orçamental” e criaria “novas injustiças”, mas realça que o Governo é “sensível à necessidade de encontrar uma solução intercalar”.

“O que propusemos foi um aumento diferenciado”, explica Manuel Pizarro, adiantando que se trata de um aumento de 12,7% para os médicos recém-especialistas (a primeira categoria da carreira), um aumento “um pouco superior a 11%” para os assistentes graduados e de 9,6% para os que estão no topo da carreira”.

“É uma proposta que representa um enorme esforço orçamental, no limite do que é possível [para as] contas públicas”, sinalizou o governante. O ministro lembra que esta proposta “soma-se” a todas as já aprovadas, nomeadamente a generalização das Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B (que permite a remuneração em função de critérios de desempenho) e a dedicação plena. Segundo Manuel Pizarro, com esta nova proposta, quem aderir ao regime de dedicação plena pode ter “um aumento salarial superior a 40%”.

O ministro reiterou ainda que continua “de boa-fé” nas negociações, mas lembrou que ela envolve “duas partes”. Quanto à redução faseada do horário de trabalho das 40 horas para as 35 horas e a redução progressiva do horário em serviço de urgência das atuais 18 horas para as 12 horas” que tinha vindo a ser discutida antes da crise política, Pizarro lembra que estas medidas eram “faseadas” e que perante o contexto atual não está em condições de assumir esse compromisso, dado que “só podiam ser tomadas por um Governo que depois fosse capaz de promover a reorganização do SNS” sem penalizar o acesso aos cuidados de saúde.

FNAM acusa Governo de recuar em pontos acordados

Entretanto, num comunicado, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusa o Governo de recuar “nos pontos previamente acordados”.

“O Ministério da Saúde desperdiçou o tempo gasto em 35 reuniões negociais, que aconteceram nos últimos 19 meses, e não só nenhuma das aproximações que se verificaram nas palavras acabaram por se refletir no papel, como, inclusive, o Governo recuou nas suas próprias propostas”, lê-se na nota divulgada depois da reunião.

Neste contexto, a FNAM “mantém o apelo a todos os médicos que cumpram escrupulosamente com a lei” e apoiará “todos os médicos que entreguem as declarações de indisponibilidade para não fazer mais trabalho suplementar para além do limite legal das 150 horas por ano”, sublinha.

(Notícia atualizada pela última vez às 20h38 com mais informação)