Montenegro compromete-se com “rendimento mínimo de 820 euros” a reformados em 2028

O presidente do PSD comprometeu-se esta terça-feira a “dar a cada português em condição de reforma” um “rendimento mínimo de 820 euros” em 2028, distinguindo rendimento de pensão, e mantendo condições para aceder ao Complemento Solidário para Idosos.

À entrada para a apresentação do livro “Elementos de política constitucional” do vice-presidente Paulo Rangel, Luís Montenegro disponibilizou-se a “explicar repetindo o que disse” no Congresso do PSD, quando prometeu que, se for primeiro-ministro, irá subir valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) para 820 euros no final da próxima legislatura.

O presidente do PSD rejeitou qualquer lapso ou truque, perante as críticas que lhe foram dirigidas, nomeadamente pelos candidatos à liderança do PS, que o desafiaram a esclarecer melhor a quem se aplicava a medida. “Posso explicar, repetindo o que disse, espero que toda a gente tenha a honestidade de o reconhecer”, disse, repetindo que o PSD se for Governo irá atualizar todas as pensões “no mínimo” pela fórmula prevista na lei e não irá cortar “um cêntimo” nas pensões.

Em terceiro lugar, acrescentou, o PSD compromete-se a alterar o valor de referência do CSI de modo a que atinja o valor de referência de 820 euros em 2028 (atualmente é de 488 e no próximo anos será de 530 euros). Questionado se não há uma confusão entre subida de pensões e subida do CSI, respondeu negativamente, dizendo que sempre falou em rendimento.

“O que eu asseguro a cada português que está em condições de reforma é isto: em 2028 terá como rendimento mínimo 820 euros”, repetiu. “Não há confusão nenhuma, não quero dar lições de português a ninguém, há muita gente que fala do que não sabe, em particular responsáveis políticos que têm por objetivo vir a assumir candidatura à liderança do Governo”, acrescentou.

Confrontando com o facto de o CSI não ser generalizado, mas sujeito a uma prova de condição de recursos, Montenegro respondeu que o PSD vai continuar a aplicá-la, embora admita poder alterar alguns requisitos “no futuro”. “Imagine uma pessoa com 300 euros de pensão mas que tem um prédio com uma renda de dez mil euros, os portugueses acham que deve ter o mesmo tratamento que a outra? Com certeza que não”, afirmou.

Daí, frisou, “o conceito ser não a pensão mas o rendimento da pessoa”. “Um rendimento mínimo garantido quer dizer que uma pessoa tem assegurado um rendimento de 820 euros, não posso explicar isto de outro modo. Quem tem um rendimento de 500 euros terá um CSI de 320, quem tem de 400 terá de 420, quem tem de 600 terá de 220”, detalhou.

Montenegro repetiu também outro objetivo, que considerou ter passado despercebido no Congresso, de “numa segunda legislatura fazer coincidir este valor de referência do CSI com o do Salário Mínimo atualizado”. Sobre o custo estimado desta medida, o líder do PSD disse que “se fosse hoje não seria mais do dobro” do seu custo atual, que ronda os 300 milhões de euros.

“Naturalmente que ao aumentar o valor de referência vamos aumentar a medida a mais pessoas”, disse. Montenegro recusou que a medida seja eleitoralista, contrapondo que “é uma medida de justiça social, de solidariedade social”, e deixou uma farpa ao primeiro-ministro, António Costa. “Para quem costuma ir às farmácias deve saber do que estou a falar”, ironizou.