DLA Piper assessora Africa Global Logistics na concessão Porto Lobito

A DLA Piper assessorou a Africa Global Logistics na assinatura do contrato de concessão de exploração do Terminal Polivalente de Contentores e Carga Geral do Porto do Lobito, que decorreu no passado dia 11 de dezembro.

Esta concessão terá um período de 20 anos e abrangerá direitos de utilização e exploração do Terminal, incluindo o domínio público do Porto do Lobito, a segunda infraestrutura portuária angolana mais relevante em termos de carga movimentada.

“A operação inclui um investimento superior a 100 milhões de euros para transformar o Porto do Lobito em hub portuário, de forma a melhorar a conectividade, crescimento comercial e o envolvimento industrial na região”, refere o escritório em comunicado.

A equipa da DLA Piper contou localmente com o apoio da ADCA – Advogados Carvalho & Associados, que está integrada na DLA Piper Africa. Em concreto, o escritório apoiou a Africa Global Logistics na negociação do Contrato de Concessão com a Comissão da Avaliação e a Administração do Porto de Lobito, e com o processo de constituição e licenciamento da Concessionária em Angola.

Nesta operação a equipa da DLA Piper foi liderada pelo sócio André Duarte Figueira. “Foi um privilégio ter sido escolhido pela Africa Global Logistics para assessorar na negociação de um contrato de concessão que reforçará a importância geo-estratégica do Porto do Lobito”, referiu.

Para o country managing partner da DLA Piper em Portugal, Nuno Azevedo Neves, este é mais um projeto da firma que envolve múltiplas jurisdições, no caso com um foco especial em Angola e Portugal. “Acreditamos que este contrato de concessão irá dinamizar a produtividade do terminal e contribuir para o crescimento sustentável da região“, disse.