Ano: 2023

Guerra na Europa

Hungria bloqueia 500 milhões para entregar munições à Ucrânia

  • Lusa
  • 17 Maio 2023

Budapeste argumenta que o desembolso de 500 milhões "deixaria recursos insuficientes para promover os interesses da UE noutras regiões".

A Hungria bloqueou desembolsos do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP) para entregar munições às forças armadas ucranianas, por não concordar com este apoio e pela “atitude cada vez mais hostil da Ucrânia”.

Numa declaração em vídeo, partilhada na sua conta na rede social Facebook, o chefe da diplomacia húngara, Péter Szijjártó, afirmou que Budapeste não aprovou o desembolso de uma nova verba, de 500 milhões de euros, porque “não concorda que a União Europeia [UE], que tem outros instrumentos, utilize o MEAP exclusivamente para a Ucrânia”.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros húngaro, tal desembolso “deixaria recursos insuficientes para promover os interesses da UE noutras regiões”, como nos Balcãs Ocidentais, na região do Sahel e no Norte de África, além de que “aumentaria o risco de escalada do conflito” na Ucrânia.

Além disso, Péter Szijjártó criticou aquela que classificou como “a atitude cada vez mais hostil da Ucrânia em relação à Hungria”, após a inclusão do banco húngaro OTP na lista negra elaborada pelas autoridades ucranianas para sancionar as empresas que apoiam a Rússia na invasão da Ucrânia. De acordo com o chefe da diplomacia húngara, o país irá bloquear os desembolsos no âmbito do MEAP enquanto Kiev mantiver o OTP, o maior banco do país da Europa Central, na lista dos patrocinadores internacionais da guerra.

É necessária unanimidade entre os Estados-membros da UE, no Conselho, para aprovar a utilização destes fundos, cuja dotação inicial de 5,7 mil milhões de euros para o período 2021-27 foi aumentada recentemente em mais dois mil milhões. Numa altura em que a Ucrânia prepara uma contraofensiva à Rússia, a interrupção destes pagamentos poderia dissuadir alguns países de continuar a fornecer armas ao país.

Até agora, a Hungria nunca tinha bloqueado a utilização deste mecanismo, para o qual também contribui financeiramente, apesar de não fornecer armas e munições à Ucrânia. Na UE, o governo húngaro do ultranacionalista Viktor Orbán é considerado como aliado da Rússia, tendo vindo a criticar as sanções europeias aplicadas a Moscovo, apesar de aprovar os 10 pacotes já existentes.

Em meados de abril, o Conselho da UE adotou uma verba de mais mil milhões de euros ao abrigo do MEAP para entregar munições às Forças Armadas ucranianas, sendo que, contando com esta verba então aprovada com as sete parcelas anteriores, o total da contribuição ascendia a 4,6 mil milhões de euros.

O MEAP foi criado em 2021 para apoiar parceiros da UE nas áreas militar e da defesa, com o principal objetivo de prevenir os conflitos, preservar a paz e reforçar a segurança e a estabilidade internacionais.

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Comissão de Inquérito à TAP

“É melhor resolvermos isto a bem”. Ex-adjunto de Galamba denuncia coação do SIS

Frederico Pinheiro relatou na comissão parlamentar de inquérito o contacto de um agente do SIS para a entrega do computador.

Frederico Pinheiro, antigo adjunto do gabinete do Ministro das Infraestruturas, afirmou na comissão parlamentar de inquérito à TAP que um agente do SIS lhe disse várias vezes que “o melhor é resolvermos isto a bem, senão tudo se pode complicar”, quando o contactou para devolver o computador de trabalho. “Objetivo não era salvaguarda da informação mas ameaça a um cidadão sem qualquer poder político”, afirmou.

Frederico Pinheiro recusou que tenha furtado o seu computador de trabalho, recuperado posteriormente pelos Serviços de Informação e Segurança (SIS), que diz que o intimidou. “Fui ameaçado pelo SIS”, afirmou aos deputados.

O ex-adjunto relatou que após ter recebido o telefonema do ministro a demiti-lo e ter ido buscar o computador de trabalho, no dia 26 de abril, enviou um email aos serviços informáticos, com conhecimento do ministro e da chefe de gabinete, Eugénia Correia, às 23h02 a disponibilizar-se para entregar o computador e o telemóvel de serviço.

Poucos minutos depois recebeu o contacto de um número desconhecido, com o interlocutor a identificar-se como sendo um agente do SIS, que lhe estava a ligar para a devolução do computador.

“A minha primeira reação foi de choque e incredulidade. Nunca imaginei ser contactado pelo SIS”, afirmou aos deputados. Para confirmar que se travava de um agente do SIS, ligou para aquele serviço a dar uma palavra código, pedindo que o agente lhe ligasse depois indicando a mesma senha, o que aconteceu. Eram já 23h39 minutos.

Frederico Pinheiro referiu que tem juristas na família e que disse ao agente que estava a “extravasar os seus poderes”. Este respondeu-lhe que “estava a ser muito pressionado por cima” e que “o melhor é resolvermos isto a bem, senão tudo se pode complicar”. “Esta ameaça é repetida por mais duas vezes”, relatou.

O ex-adjunto diz que pediu ao agente um comprovativo de entrega do computador, que este rejeitou, dizendo-lhe que “nunca mais veria o computador”. Pediu para que na entrega fosse acompanhado por uma familiar que é procuradora-geral adjunto. O agente acusou-o de “estar a escalar” e rejeitou essa possibilidade.

O computador acabou por ser entregue apenas por Frederico Pinheiro, pela meia-noite, na rua em que mora. Relatou que se cumprimentaram, passou o aparelho e o agente disse-lhe que “o assunto morria ali”. Por determinação do presidente da comissão de inquérito, Lacerda Sales, o ex-adjunto não pôde identificar o agente.

“Esta ativação de meios do Estado, como o SIS ou a PJ foi desnecessária, desproporcionada e acima de tudo ineficaz porque se a preocupação eram os documentos era ineficaz se eu tivesse intenção de os revelar”, apontou. Na sua intervenção inicial, o antigo jornalista da Antena 1, afirmou que apagou do computador todos os documentos confidenciais e lembrou a disponibilidade para entregar o telemóvel de serviço, que até agora não lhe foi pedido.

“Nunca foi pedida devolução do telemóvel que me disponibilizei para entregar. Foi dirigido unicamente para o computador. Porquê Porque era no computador que guardava todas as notas do Governo. Objetivo não era salvaguarda da informação mas ameaça a um cidadão sem qualquer poder político”. “Continuo à espera de agendamento para entregar este mini-computador”.

O ex-adjunto relatou ainda o encontro com a Polícia Judiciária no dia seguinte. “Foi um contacto cordial. Solicito ao agente para levar os meus filhos à escola. Sou depois contactado por dois agentes e falamos no pátio das traseiras numa área comum. Na interação recordo a surpresa dos agentes da Polícia Judiciária quando disse que entreguei o computador ao SIS“. Desde então nunca mais foi contactado pela PJ.

Frederico Pinheiro esteve no epicentro da polémica sobre a entrega à CPI das notas tiradas por si durante uma reunião de preparação da ex-CEO da TAP antes de uma audição na Comissão de Economia do Parlamento, em janeiro, onde participaram deputados do PS e outros elementos do ministério das Infraestruturas. A que se somou o alegado roubo de um computador do ministério, após a sua exoneração, recuperado depois pelo SIS.

O antigo adjunto e o ministro João Galamba deram versões contraditórias sobre o caso. Frederico Pinheiro disse que referiu numa reunião no gabinete de Eugénia Correia, chefe de gabinete do ministro, a existência das notas mas que foi considerado que sendo as mesmas informais não haveria necessidade de as entregar à comissão parlamentar. Depois de ser levantada a possibilidade de ser chamado à CPI, Frederico Pinheiro quis entregar as notas, alegando que o gabinete de João Galamba se preparava para as ocultar dos deputados, dizendo que as mesmas não existiam.

A versão do ministro é bem diferente. João Galamba convocou uma conferência de imprensa onde disse que o adjunto negou “repetidamente” a existência das notas, só revelando a sua existência a 24 de abril, levando o seu gabinete a levar a cabo vários esforços para que Frederico Pinheiro entregasse as notas, de forma a que as mesmas fossem remetidas à CPI, o que levou mesmo a um pedido de adiamento no prazo de entrega da informação pedida. O Correio da Manhã noticia esta quarta-feira que as notas nunca foram remetidas à comissão.

Na sequência destes acontecimentos, o adjunto seria exonerado pelo ministro das Infraestruturas, por “comportamentos incompatíveis com deveres e responsabilidades inerentes ao exercício de funções de adjunto de um gabinete ministerial”. A informação da sua saída foi comunicada a Frederico Pinheiro a 26 de abril, o que o levou a dirigir-se ao ministério para recuperar o seu computador, com elementos do gabinete a tentarem impedi-lo, incluindo o fecho das portas do edifício.

Frederico Pinheiro terá alegadamente recorrido a agressões para levar o computador, que continha informação classificada, e chamado a polícia para conseguir sair do ministério. O computador seria mais tarde recuperado pelo Serviço de Informações de Segurança (SIS), cuja intervenção também suscitou polémica, ao ser considerada desproporcionada ou mesmo ilegal.

O ex-adjunto, que fez parte do gabinete do anterior ministro, Pedro Nuno Santos, revelou ainda que João Galamba reuniu com a ex-CEO da TAP antes mesmo da reunião preparatória com o grupo Parlamentar do PS, tendo informado Christine Ourmières-Widener da mesma. João Galamba dissera sempre que a iniciativa de participar no encontro preparatório foi da presidente executiva da companhia aérea.

O já chamado “Galamgate” levou mesmo o ministro a apresentar a demissão, “em prol da necessária estabilidade institucional”, mas a mesma foi rejeitada pelo primeiro-ministro, decisão que mereceu a discordância do Presidente da República.

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Mercado de Transferências

Andreia Roques é a nova head of people do Grupo Tangível

A profissional vai gerir os recursos humanos do grupo, com especial foco nas áreas de recrutamento, desenvolvimento e retenção de talento.

O Grupo Tangível acaba de anunciar a contratação de Andreia Roques para o cargo de head of people. Com uma vasta experiência em diversos setores, destacando-se mais recentemente o setor das TI, Andreia Roques vai gerir toda a área de recursos humanos do grupo, com especial foco nas áreas de recrutamento, desenvolvimento e retenção de talento.

“Apesar de termos índices de retenção mais elevados do que a média, a Andreia terá como objetivo elevar para novos níveis o desenvolvimento e a retenção dos nossos melhores profissionais”, afirma André Carvalho, coCEO do grupo, citado em comunicado.

“Solidificar processos nas áreas de recrutamento, desenvolvimento de talento, gestão de carreiras e retenção”, assim como “implementar práticas atuais e inovadoras de gestão de pessoas”, são os principais objetivos para os quais Andreia Roques foi contratada, desvenda ainda o líder do Grupo Tangível.

Andreia Roques, head of people do Grupo Tangível

Na base da necessidade da contratação de Andreia Roques estiveram também a expansão das empresas do Grupo e a aposta na internacionalização.

Com mais de 15 anos de experiência na área de RH, os últimos nove como diretora de departamento, Andreia
Roques tem vários anos de experiência no setor das TI. É licenciada e tem um mestrado em Psicologia pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada.

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Comissão de Inquérito à TAP

O que disse o ex-adjunto de Galamba na comissão de inquérito à TAP

Na comissão parlamentar de inquérito à TAP, Frederico Pinheiro procura defender-se das acusações de alegado roubo de computador com informação classificada do Ministério das Infraestruturas.

Frederico Pinheiro, ex-adjunto do ministro das Infraestruturas, João Galamba, está a ser ouvido esta quarta-feira na comissão parlamentar de inquérito (CPI) à TAP. O ex-adjunto tem estado no epicentro da polémica sobre a entrega à CPI das notas tiradas por si durante uma reunião de preparação da ex-presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, antes de uma audição na Comissão de Economia do Parlamento, em janeiro, onde participaram deputados do PS e outros elementos do ministério das Infraestruturas.

O antigo adjunto também está a ser ouvido por causa do alegado roubo de um computador do ministério, após a sua exoneração, recuperado depois pelo Serviço de Informações de Segurança (SIS). Nas últimas semanas, O antigo adjunto e o ministro João Galamba deram versões contraditórias sobre o caso.

Nesta quarta-feira, Frederico Pinheiro está a dar a sua versão sobre o caso. Estas são as cinco frases mais marcantes.

“Fui injuriado e difamado pelo ministro e pelo primeiro-ministro”

Acusado de roubar um computador do Estado pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelo ministro das Infraestruturas, João Galamba, o ex-adjunto nega as acusações e recusa que tenha furtado o seu computador de trabalho. Diz mesmo que vai avançar judicialmente contra quem o difamou e acusa o Governo de ter montado uma campanha onde se “procurou criar uma narrativa falsa” sobre o que aconteceu.

Frederico Pinheiro acrescentou: “Uma mentira repetida mil vezes só se torna verdade se os detentores da verdade o permitirem e eu não o permitirei”.

“Sou o agredido e não o agressor”

No dia 26 de abril, depois de ter sido exonerado por telefone pelo ministro das Infraestruturas, Frederico Pinheiro dirigiu-se ao ministério para recuperar o seu computador, com elementos do gabinete a tentarem impedi-lo, incluindo o fecho das portas do edifício. Frederico Pinheiro terá alegadamente recorrido a agressões para levar o computador, que continha informação classificada, e chamado a polícia para conseguir sair do ministério.

O ex-adjunto contraria o relato de agressões e diz mesmo que foi segurado por quatro membros do gabinete de João Galamba para tentar não levar o computador de trabalho. Frederico Pinheiro disse ainda que ligou para a PSP porque estava a ser sequestrado no edifício do ministério. Só depois da chegada de quatro agentes é que o ex-adjunto terá conseguido sair do ministério, deslocando-se de bicicleta no regresso a casa.

“Fui ameaçado pelo SIS”

Depois do incidente no ministério, o SIS foi chamado para recuperar o computador de trabalho de Frederico Pinheiro. A intervenção suscitou polémica, ao ser considerada desproporcionada ou mesmo ilegal.

Frederico Pinheiro recusa que tenha furtado o seu computador de trabalho, recuperado posteriormente pelo SIS. O ex-adjunto diz que manifestou vontade em devolver o computador, tendo mesmo enviado uma mensagem na noite de 26 de abril ao CEGER (Centro de Gestão da Rede Informática do Governo) com conhecimento do ministro e da chefe de gabinete a mostrar disponibilidade para devolver o computador.

O antigo funcionário lamenta ainda “toda a colação e abuso de poder” a que foi sujeito para a recuperação do computador. “Porquê? Porque era no computador que eu guardava as notas sobre todas as reuniões em que participava e não no telemóvel”, acrescentou.

“Foi apagado todo o registo de conversas no WhatsApp”

Com conhecimento do ministro, a chefe de gabinete de João Galamba, Eugénia Correia, terá pedido uma intervenção no telefone de serviço de Frederico Pinheiro a pedir uma intervenção no seu telefone de serviço para aceder às mensagens trocadas entre o ex-adjunto e a antiga líder da TAP. Christine Ourmières-Widener tinha ativada a opção de apagar as mensagens de WhatsApp após cinco dias.

A intervenção, no entanto, não correu bem e levou a que tenha “sido apagado todo o registo de conversas no WhatsApp” que tinha no telemóvel.

“Nunca soneguei informação para a atividade política dos Governos com que trabalhei”

Frederico Pinheiro salientou que foi adjunto de três Governos de António Costa, primeiro no gabinete do Secretário de Estados dos Assuntos Parlamentares e depois dos ministros das Infraestruturas, cumprindo sempre de forma “empenhada” e “leal” as suas funções, nomeadamente quando cooperou com o gabinete do primeiro-ministro. “Nunca soneguei informação para a atividade política dos Governos com que trabalhei”, disse. “Creio que foi por isso que fui convidado para integrar o gabinete” de João Galamba.

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Empresas

Costa leva construção, agroalimentar, energia e turismo na visita de 5 e 6 de junho a Angola

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António Costa vai realizar visita oficial a Angola a 5 e 6 de junho. Ministro da Economia diz ao ECO que espera que haja “foco em projetos concretos, inclusive no investimento em ambos os países”.

Estão confirmadas as datas da visita oficial de António Costa a Angola. A convite do presidente angolano, João Lourenço, o chefe do Executivo português vai estar no país africano a 5 e 6 de junho, estando previstos “encontros políticos institucionais, com empresários e com a comunidade portuguesa”, segundo uma nota enviada às redações pelo gabinete do primeiro-ministro.

Quase cinco anos depois da última visita oficial, realizada em setembro de 2018, esta viagem a Luanda tem como objetivo “o reforço das relações bilaterais entre Portugal e Angola a nível político, económico e cultural, com a valorização de áreas como a engenharia e construção, o agroalimentar, a energia e o turismo”.

Estes foram precisamente alguns dos setores que o ministro angolano para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, destacou esta manhã durante o Fórum Económico Portugal-Angola 2023, que aconteceu num hotel do Porto. E em que aconselhou os empresários do país a firmarem parcerias com companhias portuguesas, por serem “boas oportunidades para terem uma boa prestação noutros mercados e contribuir para diversificar as exportações”.

“Precisamos que Portugal nos ajude a ter uma economia menos dependente do petróleo [representa mais de 95% dos recursos de exportação e mais de 60% das receitas tributárias]. Convidamos os empresários portugueses a investir nos nossos solos férteis para que, numa primeira fase, Angola se possa tornar autossuficiente na produção de alimentos. Convidamos também a investir na agroindústria, na indústria têxtil e de vestuário, na farmacêutica, no turismo, na educação, na saúde, nas pescas ou na construção”, exemplificou o responsável angolano.

Na abertura do fórum agendado precisamente para antecipar a visita de António Costa a Angola, Manuel Nunes Júnior garantiu ainda que “o investimento privado estrangeiro será sempre muito bem-vindo, com vista a aportar não só o capital financeiro, mas sobretudo o conhecimento e as tecnologias necessárias ao processo de desenvolvimento” do país.

Vamos levar muitas empresas portuguesas a Angola, há sinergias que se estão a criar e espero que haja foco em projetos concretos, inclusive no investimento em ambos os países.

António Costa Silva

Ministro da Economia e do Mar

Questionado pelo ECO sobre a possibilidade de ser iniciada uma nova fase de investimentos angolanos em Portugal, como aconteceu no passado em áreas como a energia ou a banca, António Costa Silva começou por dizer que “são as autoridades angolanas que têm de decidir”. Mas lembrou que Angola é atualmente apenas o 13º investidor em Portugal, enquanto Portugal é o terceiro maior investidor em Angola. “Há aqui alguma assimetria”, notou o ministro da Economia, acrescentado que “o investimento angolano é muito bem-vindo”.

É possível retomar o ímpeto do passado? “Penso que sim. Todos estes acontecimentos [fórum empresarial e reuniões bilaterais entre empresas] estão relacionados com a preparação da viagem do primeiro-ministro no início de junho. Vamos levar muitas empresas portuguesas a Angola, há sinergias que se estão a criar e espero que haja foco em projetos concretos, inclusive no investimento em ambos os países”, respondeu Costa Silva, em declarações à margem do evento realizado no Porto.

Depois a visita de dois dias a Angola, o primeiro-ministro desloca-se a África do Sul, onde estará no dia 7 de junho, no âmbito do programa das comemorações do 10 de junho junto da comunidade portuguesa residente na África do Sul, juntamente com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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Telecomunicações

“Um português que não tenha acesso à internet está discriminado”, diz presidente da Anacom

  • Lusa
  • 17 Maio 2023

João Cadete Matos acrescentou que sem acesso eficaz à rede “o país terá sempre uma assimetria no desenvolvimento económico”.

O presidente do Conselho de Administração da Anacom, João Cadete de Matos, considerou esta quarta-feira que “um português que não tenha acesso à internet está discriminado”, numa audição no parlamento sobre zonas sem ou com fraco acesso à rede.

“Hoje um português que não tenha acesso à internet está discriminado negativamente, quer seja um estudante, quer seja um trabalhador, quer seja para fins de lazer, quer seja um turista, quer seja… enfim, não haverá um nómada digital onde não houver internet”, disse Cadete de Matos numa audição da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local.

Na audição, a requerimento do grupo parlamentar o PSD, pretendia abordar os problemas nos serviços de telecomunicações móveis em territórios de baixa densidade. Nesse sentido, Cadete Matos acrescentou que sem o acesso eficaz à rede “o país terá sempre uma assimetria no desenvolvimento económico”, no desenvolvimento social e no acesso aos serviços de saúde através da internet.

O presidente da Anacom disse ainda que o regulador tem feito estudos para cobrir a área de cada concelho – tendo apresentado na última semana o 67.º, referente ao concelho de Pedrógão Grande. Cadete de Matos explicou que os testes são feitos através de medições de qualidade de sinal com recurso a vários equipamentos e que, “curiosamente, muitas medições ainda revelam sinal de 2G”.

“Estamos no 5G, mas há muitas medições em que o sinal disponível é 2G, nem sequer é 4G”, afirmou, apontando que esse tipo de sinal apenas permite fazer chamadas. O responsável da Anacom lamentou ainda que a falta de cobertura em certas regiões do país represente, “no fundo, uma falha de mercado” e, nesse campo, apontou para as possibilidades com a entrada de novos fornecedores de serviços no mercado.

Remetendo para o caso espanhol, Cadete de Matos apontou que há empresas que entram no mercado e que veem nos clientes insatisfeitos pela falta de cobertura “os primeiros que podem bater à porta”. “Isso cria um dinamismo que permite aumentar o grau de cobertura no território”, registou.

De igual forma, rejeitou que o investimento para a cobertura da rede em Portugal seja financiado por fundos públicos. “Pergunto: os portugueses pagam das comunicações mais caras da Europa, por que é que havemos de utilizar o dinheiro dos contribuintes, também, para financiar as empresas, para levar a rede móvel, onde elas podem compensar, obviamente, reduzindo as suas margens de rendibilidade?”, questionou Cadete de Matos.

No Dia Mundial da Internet, o presidente da Anacom defendeu que Portugal não tem ofertas competitivas para o acesso e voltou a saudar a entrada de novas empresas que poderão ser um incentivo para a competitividade. “A Digi [que comprou lotes de espetro do 5G em Portugal], aqui ao lado em Espanha, oferece um gigabyte de fibra ótica por 20 euros. Aqui em Portugal, os três operadores cobram 40 euros com 24 meses de fidelização”, assinalou, insistindo novamente na modalidade de fidelização.

Cadete de Matos tem sido um crítico do modelo de fidelizações a 24 meses pelas operadoras de telecomunicações.

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Recrutamento

L’Oréal Portugal volta a abrir programa de trainees. Candidaturas até 11 de junho

As candidaturas ao programa de trainees estão abertas até 11 de junho. Há 17 vagas.

A L’Oréal Portugal acaba de anunciar a abertura das inscrições para o seu programa de trainees 2023, que contempla um total de 17 vagas. O objetivo do “L Internship Program” é oferecer a jovens talentos a oportunidade de desenvolverem habilidades, assumindo projetos desde o primeiro dia e incentivá-los a experimentar coisas novas. Marketing, vendas, finanças, supply chain e recursos humanos são algumas das áreas que os estagiários vão incorporar.

“Acreditamos que o L Internship é uma oportunidade única para jovens talentos desenvolverem as suas habilidades e iniciarem uma carreira promissora no mundo da beleza. Estamos comprometidos em investir no desenvolvimento dos nossos estagiários, oferecendo-lhes a oportunidade de trabalhar em projetos desafiadores e inovadores, num ambiente dinâmico e colaborativo”, afirma Sara Silva, diretora de relações humanas da L’Oréal em Portugal, citada em comunicado.

O “L Internship Program” tem a duração de 12 meses e oferece aos participantes a oportunidade de trabalharem em diferentes áreas da empresa. “Os estagiários têm a oportunidade de trabalhar em equipas multidisciplinares, aprender com profissionais mais experientes e receber feedback contínuo”, detalha a empresa que atua no setor da cosmética e beleza.

As candidaturas estão abertas até ao dia 11 de junho e devem ser submetidas através do site da empresa.

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Justiça

Ministério Público diz que vice-presidente de Gaia “impôs” a promotores a contratação do arquiteto Souto Moura

  • Lusa
  • 17 Maio 2023

O MP diz que o vice-presidente da Câmara de Gaia obrigou os promotores imobiliários Paulo Malafaia e Elad Dror a adjudicarem ao arquiteto Souto Moura os projetos do Centro Cultural e de Congressos.

O Ministério Público (MP) diz que o vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia obrigou os promotores imobiliários Paulo Malafaia e Elad Dror a adjudicarem ao arquiteto Souto Moura os projetos do Centro Cultural e de Congressos.

A informação consta de um despacho do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, a que a agência Lusa teve acesso esta quarta-feira, sobre o processo principal da Operação Babel, na qual foram detidos, na terça-feira, o vice-presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo (PS), o diretor-executivo e fundador do Grupo Fortera, Elad Dror, o empresário do ramo imobiliário Paulo Malafaia e o advogado João Lopes.

O MP conta que, em julho de 2020, o vice-presidente da câmara de Vila Nova de Gaia “abordou os promotores imobiliários Paulo Malafaia e Elad Dror, impondo àqueles a necessidade de ser adjudicada a elaboração de projetos de arquitetura do Centro Cultural e de Congressos/hotel previstos na Unidade de Execução ao arquiteto Souto Moura”.

Segundo a investigação, “a contratação de Souto Moura, imposta pela câmara de Gaia ao Grupo Fortera, terá implicado um custo acrescido de aproximadamente 500.000 euros à entidade privada, por comparação dos honorários cobrados por este arquiteto e outros arquitetos com prestígio no mercado“.

Devido a esse facto, “o promotor imobiliário procurou amortizar o custo acrescido com a obtenção de maior capacidade volumétrica para o projeto“, sublinha o MP.

O complexo Skyline, do Grupo Fortera, com capitais israelitas e que se dedica aos negócios e à promoção imobiliária, cujo projeto é assinado pelo arquiteto Souto Moura, prevê a construção do prédio mais alto do país, com apartamentos, um hotel de luxo e o futuro Centro de Congressos de Vila Nova de Gaia.

O ateliê do arquiteto Souto Moura, situado no Porto, foi um dos locais alvo das dezenas de buscas realizadas, na terça-feira, por inspetores da Polícia Judiciária (PJ), nomeadamente “os ambientes de trabalho dos arquitetos Eduardo Souto Moura e Daniel Oliveira e demais funcionários/serviços” para que, “no decurso da diligência”, fosse possível apurar “conexão com os factos em investigação”.

Para o MP, o executivo municipal de Vila Nova de Gaia, “com especial incidência na pessoa do vice-presidente, Patrocínio Azevedo”, atuou “com o desidrato último de favorecer os interesses da sociedade de construções Pereira & Filhos, Grupo Fortera e seu sócio Paulo Malafaia, bem como Eduardo Souto Moura”, no projeto de construção do Centro Cultural e de Congressos.

A investigação assenta esta conclusão em várias decisões, nomeadamente “ao condicionar, em 2019, a celebração de protocolo entre o município, as Águas de Gaia e demais promotores referentes ao projeto Centro Cultural e de Congressos à verificação de negócio de compra e venda dos imóveis entre os privados, beneficiando, assim, a sociedade proprietária originária Construções Pereira & Filhos, representada pelo advogado João Lopes”.

Além disso, “fez aprovar uma segunda proposta de Unidade de Execução referente ao Centro Cultural e de Congressos, na qual os direitos urbanísticos atribuídos ao Grupo Fortera sofreram um incremento de 8.590 m2 de área máxima de construção, cujo valor de mercado ascende a cinco milhões de euros”.

“E conformaram as limitações volumétricas no exclusivo interesse dos privados de forma a operar uma compensação pelo custo assumido pelo promotor com a contratação do arquiteto Eduardo Souto Moura, imposta, informalmente, por Patrocínio Azevedo, beneficiando este por dupla via, o arquiteto e o promotor”, salienta o despacho judicial.

Em comunicado divulgado na terça-feira, a PJ explicou que a “Operação Babel centra-se na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”.

A investigação sustenta que Elad Dror, fundador do grupo Fortera, com capitais israelitas e que se dedica aos negócios e à promoção imobiliária, e Paulo Malafaia, promotor imobiliário, “combinaram entre si desenvolverem projetos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul”.

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Justiça

Quer casar ou divorciar-se? Já pode iniciar processo com Chave Móvel Digital

Após a renovação dos serviços de Registo Civil Online, os cidadãos já podem iniciar um processo de casamento, requerer o divórcio ou até pedir uma certidão de registo civil com a Chave Móvel Digital.

Já pode iniciar um processo de casamento, requerer o divórcio ou até pedir uma certidão de registo civil com a Chave Móvel Digital (CMD) na Plataforma Digital da Justiça. Isto surge após a renovação dos serviços de Registo Civil Online, uma vez que até então só podia fazê-lo quem tinha leitor de cartão de cidadão e pin.

“A nova opção vem facilitar muito a utilização destes serviços digitais, aumentando a conveniência e melhorando o acesso à Justiça“, refere a Direção-Geral da Administração e Justiça (DGAJ).

A DGAJ explica que após a autenticação com CMD, ou com o Cartão de Cidadão, a informação surge logo pré-preenchida com os dados de identificação do cidadão. Caso ainda não utiliza os serviços online porque não tem CMD ativa ou não tem os certificados do cartão de cidadãos ativos, pode descarregar a aplicação móvel Autenticação.gov e fazer a ativação com biometria no telemóvel, sem ter de se deslocar a um serviço.

Foi em 2009 que foram lançados os serviços do Registo Civil Online e desde então já foram emitidas mais 2,1 milhões certidões online, das quais cerca de 600 mil apenas no último ano, verificando-se uma média mensal superior a 203.000 acessos. Foram ainda iniciados online 16 mil processos de casamento e mais de 7 mil processos de divórcio, o que representa, respetivamente, 3% e 2,6% do total de pedidos.

“Com a nova possibilidade de autenticação, espera-se um crescimento significativo da procura do canal online, uma vez que, atualmente, mais de 2,8 milhões de cidadãos possuem chave móvel digital ativa”, sublinha a DGAJ.

Esta medida surge no seguimento de um projeto de modernização e revisão de “todo o ciclo de vida do cidadão” previsto no Plano de Recuperação e Resiliência. Entre os novos serviços disponibilizados em 2022, destaca-se o pedido de primeiro cartão de cidadão para um recém-nascido no serviço de Registo Online de Nascimento e a realização por videoconferência, através da Plataforma de Atendimento à Distância, de atos autênticos como a habilitação de herdeiros e o divórcio por mútuo consentimento.

“Mais recentemente, em fevereiro de 2023, passou a ser possível efetuar o pedido de nacionalidade online por advogados e solicitadores, estando previsto o alargamento deste serviço a outros utilizadores. Ainda este ano, está previsto o lançamento do novo Cartão de Cidadão, com mais funcionalidades e um reforço da autenticação eletrónica, com base nos atuais protocolos europeus de segurança”, acrescentam.

Recorde-se que a modernização do Cartão de Cidadão vai custar cerca de nove milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Foi em janeiro que foi anunciado que Portugal iria apostar num novo design e funcionalidades deste documento de identificação, entre elas o contactless.

Dos 266,9 milhões de euros do PPR para a Justiça, 42,5 milhões destinam-se aos serviços do Registo, designadamente à renovação das plataformas digitais de suporte aos ciclos de vida dos cidadãos e das empresas. Deste montante, cerca de 38 milhões de euros já foram qualificados como despesa, incluindo procedimentos em preparação, contratualizados ou em fase de contratualização.

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Guerra na Europa

Acordo de cereais no mar Negro prolongado por dois meses

  • Lusa
  • 17 Maio 2023

"Foi decidido prolongar por mais dois meses o acordo dos cereais no mar Negro", anunciou o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

O acordo sobre a exportação de cereais ucranianos pelo mar Negro foi prolongado por dois meses, anunciou esta quarta-feira o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

“Foi decidido prolongar por mais dois meses o acordo dos cereais no mar Negro”, firmado em julho de 2022, com a mediação da ONU e da Turquia, declarou o chefe de Estado turco sobre este acordo relativo à Ucrânia e à Rússia.

O Kremlin tinha afirmado na terça-feira que ainda havia “muitas questões sem resposta” a resolver antes de prolongar o acordo, que expirava na quinta-feira à noite.

“Graças aos esforços do nosso país, ao apoio dos nossos amigos russos e à participação dos nossos amigos ucranianos, decidiu-se prolongar por mais dois meses o acordo do corredor de cereais no mar Negro”, escreveu Erdogan na rede social Twitter, agradecendo o “sincero apoio” do Presidente russo, Vladimir Putin, a “colaboração construtiva” do seu homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, e os “esforços” do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, saudou o prolongamento do acordo dos cereais, considerando tratar-se de “uma boa notícia para o mundo”, embora admita “questões pendentes”. “Temos alguns desenvolvimentos positivos e significativos: a confirmação por parte da Federação Russa de continuar a sua participação na iniciativa do Mar Negro por mais 60 dias”, disse Guterres na sede na ONU, em Nova Iorque.

“Congratulo-me com esta decisão. A continuação é uma boa notícia para o mundo. As questões pendentes permanecem. Mas representantes da Rússia, Ucrânia, Turquia e das Nações Unidas continuarão a discuti-los”, acrescentou.

O acordo, que permitiu exportar nos últimos dez meses mais de 30 milhões de toneladas de cereais ucranianos e aliviar a crise alimentar global causada pela guerra, tinha anteriormente sido prolongado por 60 dias, a 19 de março. Em teoria, as renovações do pacto deveriam ser válidas por 120 dias, mas a Rússia disse que só aceitaria um prolongamento de 60 dias.

Moscovo afirma que, apesar de as exportações de cereais ucranianos terem sido retomadas, as exportações russas de fertilizantes e produtos alimentares continuam limitadas por obstáculos relacionados com as sanções impostas pelos países ocidentais após o início da guerra russa na Ucrânia, em fevereiro do ano passado.

O Presidente turco indicou ainda que se está a trabalhar para criar as condições para que o acordo se mantenha depois desta nova extensão de 60 dias, que termina a 17 de julho, e expressou esperança de alcançar um cessar-fogo duradouro entre a Rússia e a Ucrânia que leve a um acordo de paz.

 

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Academia Local

Maior academia de inovação do mundo atrai 550 estudantes ao Porto

European Innovation Academy é considerado o maior programa de inovação e empreendedorismo tecnológico e digital do mundo. Universidade do Porto coorganiza o evento entre 16 de julho e 4 de agosto.

A European Innovation Academy (EIA) volta a reunir centenas de estudantes de todo o mundo, provenientes das mais prestigiadas universidades, especialistas em tecnologia e empreendedores da Google, Amazon, Microsoft ou Facebook, entre 16 de julho e 4 de agosto na cidade do Porto.

Considerado o maior programa de inovação e empreendedorismo tecnológico e digital do mundo, a EIA vai promover uma iniciativa de formação intensiva a cerca 550 estudantes e posicionar internacionalmente a cidade invicta como pioneira na promoção destas áreas.

“A vinda de centenas de estudantes internacionais, bem como de todos os mentores, investidores e especialistas em inovação, deixa-nos muito satisfeitos e tem uma relevância para a cidade que vai muito além das três semanas previstas, no verão. O que verificámos no ano passado é que o conceito do Porto, enquanto laboratório vivo de experimentação no qual academia, empresas e cidadãos convergem e preparam os fazedores do futuro, perdura no tempo e inclusivamente desperta o interesse destes jovens para regressarem mais tarde”, sublinha Filipe Araújo, vice-presidente da Câmara do Porto e vereador do pelouro da inovação e transição digital.

Citado em comunicado, o autarca diz acreditar que “o ADN do Porto, altamente tecnológico e orientado para a inovação, sai extraordinariamente reforçado com a realização de uma iniciativa como a European Innovation Academy”

O ADN do Porto, altamente tecnológico e orientado para a inovação, sai extraordinariamente reforçado com a realização de uma iniciativa como a European Innovation Academy.

Filipe Araújo

Vice-presidente da Câmara Municipal do Porto e vereador do pelouro da inovação e transição digital

O programa do evento será apresentado na quinta-feira às 11h30 na Reitoria da Universidade do Porto, que assume, pelo segundo ano consecutivo, a coorganização deste evento, o que para o reitor António de Sousa Pereira é “um motivo de orgulho”.

“A realização da EIA no Porto é uma oportunidade ímpar para centenas de estudantes universitários, muitos deles portugueses, viverem uma enriquecedora experiência de empreendedorismo, inovação e tecnologia”, afirma o reitor da Universidade do Porto.

António de Sousa Pereira explica que os estudantes vão poder conhecer todas as etapas do processo empreendedor, desde o desenvolvimento da ideia de negócio à sua conversão num projeto empresarial, passando pela fase de inovação do produto ou serviço.

O Banco Santander e a Galp são alguns dos parceiros da EIA. Ana Casaca, Global Head of Innovation da Galp, acredita que o programa de empreendedorismo da EIA “contribui significativamente para inspirar e desenvolver os futuros inovadores globais que trarão estas tecnologias para o mercado, para que juntos, possamos acelerar a transição energética em direção a um futuro mais sustentável”, conclui.

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União Europeia

Parlamento Europeu pede “todos os esforços” para incentivar ao voto nas europeias

  • Lusa
  • 17 Maio 2023

"Devemos analisar todas as possibilidades e fazer todos os esforços possíveis para incentivar as pessoas a votar" nas eleições europeias de 2024, disse Metsola.

A presidente do Parlamento Europeu pediu esta quarta-feira “todas as possibilidades e todos os esforços possíveis” para incentivar ao voto nas eleições europeias de 2024, após Portugal ter criticado a data e ter anunciado reforço do voto em mobilidade.

“Devemos analisar todas as possibilidades e fazer todos os esforços possíveis para incentivar as pessoas a votar” nas eleições europeias de 2024, que se realizarão entre 6 e 9 de junho, reagiu a líder da assembleia europeia, Roberta Metsola, numa declaração hoje enviada pelo gabinete à agência Lusa.

A posição surge no dia em que os Estados-membros da União Europeia (UE) decidiram fixar o período de 06 a 09 de junho de 2024 para o escrutínio para a assembleia europeia, apesar da oposição de Portugal à data predefinida. Também esta quarta, o primeiro-ministro português, António Costa, se manifestou preocupado com a decisão contrária à posição portuguesa, adiantando que Portugal vai intensificar o voto em mobilidade, enquanto o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, defendeu mudanças no regime que determina as datas para as eleições europeias.

Fontes europeias indicaram à Lusa que “apenas as autoridades nacionais que podem decidir sobre exceções como a votação antecipada” ou outras, como o voto em mobilidade. O período para o ato eleitoral que cada Estado-membro tem de organizar, em 2024, para eleger os deputados para o Parlamento Europeu foi decidido na reunião dos embaixadores dos Estados-membros junto da UE, esta manhã em Bruxelas.

Pela falta de consenso por uma data alternativa ao período de 6 a 9 de junho de 2024, os Estados-membros optaram pela data predefinida, com base numa proposta da presidência sueca do Conselho da UE. Chegaram a estar em cima da mesa outras opções, como final de maio, mas nenhuma das datas sugeridas obteve a necessária unanimidade entre os 27.

A aprovação oficial da data para as eleições para o Parlamento Europeu em 2024 ocorrerá na próxima semana, no Conselho de Assuntos Gerais. Dia 10 de junho é feriado nacional, assinalando-se o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, e dia 13 de junho é feriado em Lisboa, pelo que o Governo português teme uma menor afluência às urnas e tem vindo a tentar alterar a data, sem sucesso.

As duas últimas eleições europeias, em 2019 e 2014, realizaram-se no final de maio, após acordo dos 27 Estados-membros para alterar a data inicial das eleições. Recentemente, a única vez em que as eleições europeias decorreram ‘coladas’ a feriados foi em 1994: realizaram-se no domingo de 12 de junho, com o Dia de Portugal a calhar na sexta-feira anterior e o dia de Santo António, em Lisboa, na segunda-feira a seguir.

O procedimento para determinar as datas das eleições para o Parlamento Europeu foi estabelecido pelo ato de 1976, que prevê que cabe ao Conselho, deliberando por unanimidade e após consulta ao Parlamento Europeu, fixar o período eleitoral. Este período tem por base o primeiro sufrágio universal, realizado entre 7 a 10 de junho de 1979, sendo que, desde aí, as eleições se têm vindo a realizar no período correspondente ou alternativo, entre uma quinta-feira e um domingo.

A aprovação surge depois de, na semana passada, a presidente do Parlamento Europeu ter admitido que a realização das eleições europeias no início de junho de 2024 “não é ideal para Portugal”, por a data estar ‘colada’ a feriados e poder promover abstenção, embora apelando ao voto.

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