“Estabilidade” facilita procedimentos das obras públicas, diz Duarte Cordeiro

  • Lusa
  • 5 Maio 2023

Na visita às obras do metro do Porto, Duarte Cordeiro valorizou a "estabilidade" para que as obras públicas avancem.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, disse esta sexta-feira, numa visita às obras do Metro do Porto, que a “estabilidade” facilita os processos das obras públicas, nomeadamente para “fazer contas” e “desbloquear verbas” quando é necessário.

“Estarmos a trabalhar, mostrarmos o resultado do nosso trabalho, é um bom exemplo de para que é que a estabilidade é necessária”, disse aos jornalistas, destacando a importância de “concretizar, tomar as decisões que são precisas”.

Para Duarte Cordeiro, que visitava as obras da estação do Hospital Santo António da futura linha Rosa do Metro do Porto (São Bento – Casa da Música), quando “há aumentos dos custos de obra, é preciso fazer contas, é preciso desbloquear as verbas, é preciso tomar decisões, é preciso dar autorizações para essas decisões, para elas poderem avançar”.

“É esta facilidade que nós temos quando temos estabilidade, e é por isso que as obras avançam ao ritmo que avançam”, disse aos jornalistas, quando questionado sobre a situação política atual, sem nunca comentar diretamente as palavras do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na quinta-feira.

Na declaração ao país, o chefe de Estado qualificou a sua discordância em relação à decisão do primeiro-ministro de manter João Galamba como ministro das Infraestruturas como uma “divergência de fundo” e considerou que essa decisão de António Costa tem efeitos “na credibilidade, na confiabilidade, na autoridade do ministro, do Governo e do Estado”.

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Ainda não recebeu a nota de cobrança de IMI? Não se preocupe há atrasos no Fisco

“Um problema informático” foi a justificação dada na linha de atendimento da Autoridade Tributária para o atraso. Oficialmente, a AT diz que processo de emissão das notas deve ficar concluído hoje.

O prazo para o pagamento da primeira prestação do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) – prédios rústicos e urbanos – começou a 1 de maio, mas muitos contribuintes ainda não receberam no email com a nota de cobrança para proceder ao pagamento do imposto.

Regra geral, a partir da segunda quinzena de abril, os proprietários de imóveis começam a receber no email as notas de cobrança para liquidação total do imposto ou da primeira prestação, consoante o montante global. O pagamento único é apenas obrigatório para valores de imposto inferiores a 100 euros. Ultrapassado este montante, o imposto é dividido em duas ou três fases (se for inferior ou superior a 500 euros) a serem pagas em maio e novembro ou em maio, agosto e novembro, respetivamente. Mas quem quiser pode sempre optar por pagar o imposto integralmente em maio.

No entanto, este ano, o processo está a decorrer com “muitos atrasos”, como explicam na linha de atendimento da Autoridade Tributária, quando questionados sobre a ausência das notas de cobrança. Os contribuintes não só não as receberam por email, como, na sua área pessoal, onde deveria constar a referência multibanco e o valor a pagar não existia qualquer informação.

Um problema informático que só estará totalmente resolvido dia 12”, foi outra das justificações avançadas pela linha de atendimento da Autoridade Tributária. Mas, os contribuintes não têm qualquer informação na sua área privada do Portal das Finanças a alertar/esclarecer a existência do atraso.

Segundo a AT já foram emitidas “a quase totalidade das notas de cobrança”. “O envio das notificações aos contribuintes está a decorrer, devendo ainda esta sexta-feira o processo de emissão ficar concluído”, acrescentou ao ECO fonte oficial.

O IMI é um imposto que incide sobre o valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis, contemplando uma taxa única de 0,8% no caso dos prédios rústicos (terrenos) e uma taxa que oscila entre os 0,3% e os 0,45% sobre os prédios urbanos (construções e terrenos para construção).

O imposto é calculado e cobrado pela Autoridade Tributária, mas são as autarquias que decidem, todos os anos, qual a taxa que pretendem aplicar no seu concelho, dentro dos referidos intervalos. Cabe também às câmaras decidir sobre a adesão ao IMI familiar, mecanismo que dá um desconto às famílias residentes, ou sobre a aplicação das taxas agravadas nos prédios devolutos ou em ruínas.

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PSP enviou para o Ministério Público autos dos incidentes no Ministério das Infraestruturas

  • Lusa
  • 5 Maio 2023

Magina da Silva disse que a ocorrência no Ministério das Infraestruturas a 26 de abril "foi mais uma ocorrência das mais de 500 que ocorrem em Lisboa". Depois de processado, o auto seguiu para o MP.

A PSP enviou para o Ministério Público o auto referente aos incidentes que ocorreram no Ministério das Infraestruturas a 26 de abril e envolveram o ex-adjunto Frederico Pinheiro, afirmou esta sexta-feira o diretor nacional da polícia.

“A ocorrência no Ministério das Infraestruturas no dia 26 de abril à noite foi mais uma ocorrência das mais de 500 que ocorrem em Lisboa. Foi devidamente processado, foi elaborado o auto respetivo e remetido para o Mistério Público”, disse aos jornalistas Manuel Magina da Silva, à margem da apresentação do plano de contingência para os aeroportos portugueses, que decorreu no Ministério da Administração Interna.

O diretor nacional da Polícia de Segurança Pública escusou-se a avançar com mais informações, alegando que, “como é óbvio e por dever de reserva”, não pode falar sobre o auto enviado para o Ministério Público.

O caso envolveu denúncias contra Frederico Pinheiro por violência física no Ministério das Infraestruturas e furto de um computador portátil, depois de ter sido demitido, e a polémica aumentou quando foi noticiada a intervenção do Serviço de Informações e Segurança (SIS) na recuperação desse computador.

Na quinta-feira, o PSD pediu cópias dos autos e registos áudios da Polícia de Segurança Pública sobre os incidentes e à Polícia Judiciária elementos relativos ao computador do ex-adjunto Frederico Pinheiro.

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Época balnear tem início a 15 de maio e conta com 589 praias vigiadas

  • Joana Abrantes Gomes
  • 5 Maio 2023

Este ano, a época balnear integra mais quatro praias vigiadas do que no ano passado. Quase 400 praias foram galardoadas com "Bandeira Azul".

Este ano, a época balnear vai contar com 589 praias vigiadas, mais quatro do que no ano passado, segundo a portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República.

Este número pode aumentar desde que, entre as águas balneares identificadas como tal nos termos da portaria, mas que à data não são classificadas como praias de banhos, passe a estar assegurada assistência a banhistas pela respetiva autarquia ou entidade gestora“, indica o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, em comunicado.

Há um total de 658 águas balneares identificadas, isto é, mais quatro locais face à época balnear de 2022. Das quase 600 praias vigiadas, 394 foram galardoadas com “Bandeira Azul”, mais uma do que no último ano, sendo que esta distinção pretende distinguir as praias que cumprem os requisitos de qualidade ambiental, segurança e bem-estar.

De acordo com o comunicado, a abertura da época balnear será “progressiva”: no dia 15 de maio tem início em diversas praias do distrito de Faro, a 1 de junho abre na maioria das praias no centro e sul do país e a 17 de junho juntam-se-lhes a maioria das praias do norte. No que diz respeito às águas interiores, o início da época balnear vai ocorrendo entre junho e julho.

Também o encerramento será progressivo, começando no final de agosto e prolongando-se até 30 de outubro “com o encerramento das últimas praias, localizadas no Funchal e em Porto Santo”.

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática adianta ainda que, durante toda a época balnear, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) irá realizar “análises para avaliar se as águas se encontram aptas para o banho, garantindo, assim, uma maior segurança aos utentes”.

Simultaneamente, a Autoridade Marítima Nacional terá no terreno um dispositivo com 29 estações salva-vidas, mais de três dezenas de embarcações, 29 motas de salvamento marítimo, 40 viaturas e diversos outros meios ao abrigo dos projetos Seawatch, Praia Saudável e Praia Segura, e do envolvimento da Polícia Marítima.

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TikTok lança novo sistema de publicidade para aproximar marcas dos media

O lançamento conta com os grupos Condé Nast, Dotdash Meredith, Hearst Magazines, MLS, NBCUniversal, UFC, Vox Media e WWE, como parceiros iniciais.

Um ano depois de lançar o Pulse – uma opção de publicidade que coloca as marcas entre os 4% principais vídeos, por categorias – o TikTok apresenta agora o “Pulse Premiere“. Este novo produto visa aliciar os anunciantes a colocar vídeos das marcas juntamente com os conteúdos produzidos pelos media.

A nossa nova solução para dar aos anunciantes o controlo e a previsibilidade para colocarem os seus anúncios diretamente a seguir aos conteúdos premium de um media no feed ‘For You’ do TikTok” – é assim que a rede social descreve esta nova funcionalidade, explicando que pretende possibilitar que os anunciantes controlem onde querem colocar os seus anúncios, nomeadamente junto dos conteúdos que consideram mais adequados e relevantes para a sua marca.

O Pulse Premiere pretende assim proporcionar novas oportunidades para que os media monetizem diretamente os seus conteúdos no TikTok, através de um modelo de partilha de receita com as marcas. As marcas poderão colocar os seus anúncios diretamente a seguir aos vídeos dos parceiros de media que considerem mais pertinentes, em mais de uma dúzia de categorias, incluindo estilo de vida, desporto, entretenimento ou educação.

Isto permitirá aos profissionais de marketing comprar, com mais precisão, publicidade no TikTok e alcançar as comunidades mais adequadas e pretendidas, explica a empresa.

O lançamento conta com os grupos Condé Nast, Dotdash Meredith, Hearst Magazines, MLS, NBCUniversal, UFC, Vox Media e WWE, como parceiros iniciais.

Desde o lançamento do Pulse, as campanhas que integram esta funcionalidade provaram aumentar o recall das marcas em +9,8% e o reconhecimento em +6,8%, refere o TikTok.

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Custo da linha Rubi do Metro do Porto sobe 50% para 450 milhões

  • Lusa
  • 5 Maio 2023

Face à previsão inicial de 299 milhões de euros, totalmente financiada pelo PRR, foi necessário incorporar o mecanismo de revisão de preços, previsto face ao contexto atual de inflação.

O custo das obras para a construção da linha Rubi do Metro do Porto subiu cerca de 50% para 450 milhões de euros, face aos 299 milhões inicialmente previstos, disse esta sexta-feira o presidente da transportadora.

Estaremos a falar de uma empreitada, em números redondos, que rondará os 450 milhões de euros, tudo. O processo ‘chave na mão’, sem material circulante”, disse aos jornalistas Tiago Braga, numa visita às obras da linha Rosa do metro, junto ao Hospital de Santo António, no Porto, onde anunciou também que o concurso público desta empreitada que ligará Santo Ovídio – Casa da Música será lançado na próxima semana.

Acompanhado pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, e pelo secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, o presidente da Metro disse que, face à previsão inicial de 299 milhões de euros totalmente financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi necessário incorporar o mecanismo de revisão de preços, previsto face ao contexto atual de inflação.

“Os tais 30%, só isso são 100 milhões de euros. Estamos também a incorporar medidas que estavam previstas na própria DIA [Declaração de Impacte Ambiental]”, algo que também “terá um sobrecusto” face ao inicialmente previsto, reconheceu Tiago Braga.

Sobre quem pagará o sobrecusto da empreitada, o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, não apontou uma solução imediata, mas disse que avaliará “quais são as melhores condições para esses financiamentos: se é o PRR, se são empréstimos bonificados, se é valor do Fundo Ambiental ou do Orçamento do Estado”.

“Não nos passa pela cabeça que projetos com esta importância e com este impacto não sejam concluídos no tempo em que estão previstos e nós não procuraremos, obviamente, ajustar aos seus orçamentos aquilo que são, como aqui foi dito, impactos normais e naturais”, disse Duarte Cordeiro aos jornalistas.

O governante garantiu, no entanto, que os mecanismos para pagar os sobrecustos “estão assegurados, e há condições para que as obras todas se concretizem”. Em Gaia, as estações previstas para a Linha Rubi são Santo Ovídio, Soares dos Reis, Devesas, Rotunda, Candal e Arrábida, e no Porto Campo Alegre e Casa da Música, estando prevista a construção de uma nova ponte sobre o rio Douro.

No dia 14 de março, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu parecer favorável condicionado ao avanço da Linha Rubi, de acordo com a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) consultada pela Lusa. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Linha Rubi foi colocado em consulta pública no dia 12 de outubro do ano passado, estimando-se então que a construção da linha levará dois anos e 10 meses e implicando demolições de edifícios em Gaia.

O EIA admite também que a nova ponte sobre o rio Douro causa um “impacto negativo bastante significativo” na paisagem e, “sobretudo, cenicamente”, apesar de estarem previstas medidas de mitigação projetadas pelo arquiteto Álvaro Siza.

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Alta velocidade Porto-Lisboa arranca em 2029 com 38 comboios por dia

Estação de Campanhã vai ganhar duas novas vias e ligação da nova linha com a Linha do Norte será feita em Canelas, para dar acesso à estação ferroviária de Aveiro.

A linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa vai começar em 2029 com 19 circulações por sentido. Daqui a seis anos, haverá 38 comboios por dia a ligar as duas principais cidades portuguesas pela nova travessia. A informação consta do estudo de impacto ambiental para o lote A da nova linha, entre Porto e Oiã, que está em consulta pública desde esta sexta-feira.

Em 2029, das 19 viagens diárias por sentido, 12 não terão paragens. No Porto, o comboio vai partir da estação de Campanhã, que será ampliada, com duas novas vias, do lado sul da estação, ocupando parte da rua Pinheiro de Campanhã. Neste local, haverá quatro linhas dedicadas à alta velocidade, duas para resguardo e duas para entrada e saída de passageiros. A plataforma terá 420 metros de extensão.

Assim que sair de Campanhã, o comboio vai passar por um novo viaduto para a linha de alta velocidade e que será paralelo ao atual viaduto que serve a Linha do Norte. A construção desta obra vai afetar a rua da China e um “número significativo de edificado”.

O comboio vai depois atravessar o rio Douro, com a nova ponte rodoferroviária entre Porto e Gaia. O “TGV português” vai passar no tabuleiro superior a uma velocidade entre 70 e 120 km/h, idêntica à atual ponte ferroviária de S. João, que servirá os restantes tipos de serviços ferroviários. A nova ponte tem um custo estimado de 110 milhões de euros.

Vista da nova ponte rodoferroviária entre Porto e Gaia.

Assim que o comboio passar a nova ponte, poderá parar na nova estação ferroviária de Santo Ovídio, em Gaia, que será subterrânea e inserida num túnel. “A estação localiza-se a nascente da Av. da República, entre as estações do Metro do Porto de D. João II e de Santo Ovídio”, refere o documento. Caso um comboio não pare nesta estação, a velocidade máxima será de 120 km/h.

À saída de Santo Ovídio, o comboio poderá aumentar bastante a velocidade, podendo atingir até 300 km/h. Um pouco mais adiante, em Canelas (concelho de Estarreja), será construída uma variante para que o comboio de alta velocidade possa entrar na Linha do Norte e pare na atual estação de Aveiro.

Ainda no troço Porto-Soure, a IP tem agora de apresentar o estudo de impacto ambiental relativo ao lote B da nova linha, entre Oiã e Soure, que também deverá começar a funcionar em 2029. Dois anos depois, deverá começar a funcionar o troço Soure-Carregado, que permitirá uma viagem entre Porto e Lisboa de 1 hora e 19 minutos, com 60 comboios de alta velocidade por dia e por sentido, dos quais 17 serão diretos.

O orçamento para a nova linha de alta velocidade é de 4,5 mil milhões. O lote entre Porto e Oiã custará 1,45 mil milhões de euros.

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Lucros da Toyota Caetano Portugal aumentam 25% em 2022

  • Lusa
  • 5 Maio 2023

A Toyota Caetano Portugal apresentou um crescimento de 18,8% no volume de negócios face ao ano de 2021.

Os lucros consolidados da Toyota Caetano Portugal aumentaram 25,3% no ano passado, atingindo os 14,8 milhões de euros, de acordo com o relatório e contas do grupo publicado esta sexta-feira na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

No ano passado, a empresa do setor automóvel obteve vendas de 480,2 milhões de euros, um aumento de quase 19% em relação a 2021, indicou, tendo o EBITDA (resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) atingido os 48,5 milhões de euros, um crescimento de 13% face ao ano anterior.

A empresa recordou que o ano passado “ficou marcado pelo regresso da guerra na Europa”, destacando que o conflito levou “ao aumento dos custos de energia, de custos de matérias-primas e de custos logísticos”. “Apesar destas contrariedades e com um esforço contínuo por parte de todos os stakeholders, a Toyota Caetano Portugal apresentou um crescimento de 18,8% no volume de negócios face ao ano de 2021”, destacou, “ultrapassando inclusive valores pré-pandemia”.

“Esta evolução foi motivada pelo esforço desenvolvido pelas empresas na gestão de stocks, vendas e contenção de custos”, indicou a Toyota Caetano, realçando que “resultado desta estratégia, o peso dos fornecimentos e serviços externos bem como o peso dos gastos com pessoal diminuíram face aos mesmos indicadores do período homólogo”. Além disso, no ano passado, foi ainda alienado um imóvel, o que contribuiu positivamente para o resultado consolidado do grupo.

A empresa recordou que em junho do ano passado, “a Toyota Caetano Portugal, juntamente com a Mitsui & Co., Ltd, acionistas da CaetanoBus, com o objetivo de acelerar o investimento de I&D em tecnologias base” e “produto para o seu plano de crescimento futuro, realizaram um aumento de capital com prémio de emissão” totalizando dezmilhões de euros.

“As acionistas participaram deste aumento na proporção da participação que detêm no capital social desta empresa”, indicou, precisando que a Toyota Caetano Portugal contribuiu com o valor de 6,2 milhões de euros. Tendo em conta os resultados de 2022, a empresa propôs dividendos de 0,25 euros por ação, num total de 8,7 milhões de euros.

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Costa fala em “convergência” com Marcelo no futuro sem “dramatismo”

  • Ana Petronilho
  • 5 Maio 2023

Para o futuro, o primeiro-ministro fala em "convergência" com Marcelo. Costa voltou a defender Galamba ao lembrar que os ministros medem-se "pelos resultados".

O primeiro-ministro desvalorizou a “divergência de fundo” com o Presidente da República lembrando que ao longo de sete anos e dois meses houve uma “convergência” e que este foi “um momento” de “divergência rara” que é “normal acontecer entre instituições”.

“Todos os portugueses confiam e desejam a vigilância ativa do Presidente da República e o Governo não é exceção e não se sente nada incomodado”, disse ainda Costa, frisando que tem uma relação de muitos anos com Marcelo Rebelo de Sousa, garantindo que existe “de futuro”, da parte do Governo, uma “total convergência para estabilidade”, num contexto de guerra e da subida das taxas de juro.

O primeiro-ministro assumiu que a “divergência” com o chefe de Estado “quanto à responsabilidade de um conjunto de eventos deploráveis”, mas sublinhou que em sete anos e dois meses de relacionamento este episódio “foi uma exceção” numa relação “que tem sido marcada pela capacidade de acertar agulhas”, frisa António Costa. “Não se justifica”, por isso, “dramatizarmos” se “houve um momento em que as agulhas não ficaram acertadas”.

Em declarações aos jornalistas, após a cerimónia de entrega do Prémio Camões 2021 à escritora Paulina Chiziane, no antigo Picadeiro Real – Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, esta é a primeira reação do primeiro-ministro à comunicação do Presidente da República, que ontem se dirigiu ao país para anunciar que apesar da “divergência de fundo” com o Governo, afastava, para já, eleições antecipadas seguindo de “estabilidade institucional”.

Questionado sobre as condições do ministro das Infraestruturas para se manter em funções, António Costa defende que “as condições para cada um exercer funções começam logo pelos resultados”. O primeiro-ministro lembrou que ontem [quinta-feira], João Galamba, “moderou o acordo que pôs termo a uma greve da CP, que prejudicava a vida do dia a dia dos portugueses e a atividade do país”. Para António Costa esta “excelente notícia” é uma “demonstração” que o ministro das Infraestruturas “está a mostrar resultados”, tendo, por isso, condições para se manter no cargo.

Esta quinta-feira Marcelo Rebelo de Sousa enviou duros recados ao Executivo e arrasou com o ministro das Infraestruturas, João Galamba, reiterando que devia ter sido demitido.

Marcelo avisou António Costa que “a confiança uma vez perdida é irreversível” e que o Governo “tem de ser responsável” porque “onde não há responsabilidade, não há autoridade, não há respeito nem credibilidade”. Até porque, continua, “a responsabilidade política é essencial para que os portugueses acreditem nos que governam” e “é mais do que pedir desculpa” porque “não se apaga dizendo que já passou. Não passou. Reaparece todos os dias, todos os meses e todos os anos”.

Apesar da melhoria dos números na economia do país, o Presidente da República alerta que os portugueses “precisam de mais e melhor” e é necessário um “apoio político mais eficaz” para as famílias e empresas. Avança, por isso, que de futuro vai estar “ainda mais atento e interveniente no dia a dia, sinalizando de modo mais intenso tudo aquilo que possa afastar os portugueses da responsabilidade daqueles que governam”.

 

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“Até na vida estamos a prazo, quanto mais nos governos”, diz ministro da Economia

  • Ana Petronilho
  • 5 Maio 2023

O ministro da Economia e do Mar diz que a declaração de Marcelo é uma “mensagem de estabilidade, de continuidade” e que o "Governo tem toda a legitimidade para continuar":

O ministro da Economia defende que o Governo “tem toda a legitimidade” para continuar a governar mas lembra que “até na vida estamos a prazo, “quanto mais nos governos”.

À margem da primeira edição dos Encontros da Economia, em Guimarães, António Costa Silva é o primeiro governante a reagir à comunicação do Presidente da República ao país, que, na quinta-feira, afastou o cenário de eleições antecipadas mas teceu duras críticas ao Governo. Depois das declarações do chefe de Estado, tanto o PS como o Governo ficaram remetidos ao silêncio,

Marcelo Rebelo de Sousa frisou que os portugueses “precisam de mais e melhor” e que é necessário um “apoio político mais eficaz” para as famílias e empresas. Avança, por isso, que de futuro vai estar “ainda mais atento e interveniente no dia a dia, sinalizando de modo mais intenso tudo aquilo que possa afastar os portugueses da responsabilidade daqueles que governam”.

Quando o Presidente da República fala, ouvimos com muita atenção. Agora, o que o país precisa é de estabilidade, é de continuidade, e o Governo tem toda a legitimidade para continuar, para conseguir resolver os problemas das pessoas. E acho que é isso que vai acontecer com o foco, sempre, na vida das pessoas, e na vida das empresas”, disse o governante aos jornalistas.

Questionado sobre se o Governo ficou com uma pulseira eletrónica ou de como é que vai enfrentar esta supervisão de Marcelo Rebelo de Sousa, o ministro da Economia assumiu encarar essa situação “com muita jovialidade”. “Sabe que eu já estive preso três anos num regime totalitário. No primeiro ano fui torturado dia sim, dia sim. Portanto, as prisões para mim não me impressionam muito”, respondeu o ministro.

Só tenho pena é que um pouco desta gritaria ofusque os resultados que a economia está a atingir, porque é aí que nós nos devemos focar, é pela economia que o país pode mudar, é pela economia que o país pode criar mais riqueza, mais propriedade e ser um país mais justo”, vincou António Costa Silva, acrescentando que “até na vida” estamos a prazo, “quanto mais nos governos”.

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Antigo patrão da Frezite lidera lista ao Conselho Geral da AEP

José Manuel Fernandes lidera a lista para o conselho geral, com Paulo Barros Vale e Manuela Tavares na equipa. Luís Miguel Ribeiro fica na presidência do conselho de administração da AEP.

José Manuel Fernandes, fundador da Frezite, encabeça a lista para o Conselho Geral da Associação Empresarial de Portugal (AEP), o novo órgão forte da associação patronal. O processo eleitoral esteve envolvido em polémica, sobretudo depois dos históricos José António Barros e Mário Pais de Sousa terem batido com a porta, tal como o ECO avançou.

Conferência "Os Novos Desafios do Comércio Internacional" - 07JUN22
José Manuel FernandesRicardo Castelo/ECO

As eleições na AEP, que tem sede em Matosinhos e é a principal associação empresarial do Norte do país, estão agendadas para 29 de maio — chegaram a estar previstas para 17 de abril –, pelo que as listas podem ser apresentadas até ao dia 11 de maio.

Ao que o ECO apurou, a lista que foi aprovada esta quinta-feira à noite na reunião do Conselho Geral é composta por um total de 26 nomes. Tem José Manuel Fernandes na liderança do Conselho Geral e Luís Miguel Ribeiro novamente na presidência do conselho de administração.

O fundador do grupo industrial da Trofa especializado em ferramentas de corte, que foi comprado a 100% pela família sueca Sandvik, terá como “número dois” Paulo Barros Vale (BV Trading), surgindo depois Manuela Tavares, CEO da Imperial, na terceira posição. O ECO sabe que Cristina Amorim foi também um nome equacionado para integrar a lista, não fossem as regras comunitárias impedi-la a participação em mais de cinco conselhos de administração.

Luis Miguel Ribeiro, presidente da AEP, em entrevista ao ECO - 13SET22
Luis Miguel Ribeiro, presidente da AEP, em entrevista ao ECORicardo Castelo/ECO

Luís Miguel Ribeiro, contactado pelo ECO, optou por não fazer qualquer comentário, remetendo declarações para dia 11 de maio, data-limite para a entrega formal das listas e do programa de ação. Aprovada esta quinta-feira na reunião do Conselho Geral, a lista tem ainda de ir ao presidente da Assembleia Geral, mas, apesar de ainda poder sofrer pequenos ajustes, está praticamente fechada.

Na sequência da revisão dos estatutos da AEP, concluída este ano, o Conselho Geral passou a ser o órgão forte da associação, com peso deliberativo e de definição das linhas estratégicas, além de ser um órgão de supervisão, tal como acontece na generalidade das empresas.

Os mandatos dos órgãos dirigentes foram também alargados de três para quatro anos, sendo fixado um máximo de dois mandatos para todos os membros. Por outro lado, o presidente da AEP deixa de ocupar em simultâneo a liderança do conselho de administração e do Conselho Geral, como acontece atualmente com Luís Miguel Ribeiro.

O porta-voz da AEP, que foi o protagonista do episódio que ameaçou a paz entre os patrões do Norte, ao desconvidar José António Barros de presidente do Conselho Geral para tentar satisfazer os apelos de renovação da AEP, candidata-se ao cargo de presidente do conselho de administração.

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Acordo europeu sobre cereais prejudica pequenos agricultores, critica Kiev

  • Lusa
  • 5 Maio 2023

"As atuais condições de trânsito não são as melhores. Colocam uma pressão adicional sobre os agricultores ucranianos, aumentando o custo da logística", diz representante de Kiev.

Uma alta responsável do Ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano considerou esta sexta-feira que a recente decisão da Comissão Europeia sobre a importação de cereais ucranianos pode prejudicar os pequenos agricultores e alertou para a “chantagem” russa ao nível da exportação.

“O mais importante para os agricultores ucranianos neste momento é a previsibilidade”, alertou Olga Trofimtseva em declarações à agência noticiosa espanhola EFE, comentando o acordo entre o executivo comunitário e os cinco países da União Europeia (UE) – Polónia, Hungria, Bulgária, Roménia e Eslováquia – que proibiram unilateralmente a importação de cereais e outros produtos agrícolas da Ucrânia em meados de abril, alegando querer proteger os seus agricultores.

O acordo alcançado abriu as portas ao trânsito de produtos agrícolas ucranianos para outros Estados-membros da UE. “Não é ainda claro quando é que a decisão se traduzirá efetivamente num mecanismo operacional para o trânsito de produtos ucranianos através dos países vizinhos da UE”, sublinhou Trofimtseva, lembrando que os quatro produtos afetados são o trigo, milho, girassol e soja.

A Comissão Europeia adotou recentemente “medidas preventivas excecionais e temporárias” sobre as importações dos quatro produtos ucranianos em questão para ajudar a Polónia, Roménia, Bulgária, Eslováquia e Hungria. De acordo com estas medidas, as importações ucranianas entrarão nestes cinco países apenas se passarem pelos seus territórios para serem exportadas para outros Estados-membros ou para países que não pertencem ao bloco europeu.

Estes cinco países da UE viram os seus setores agrícolas atingidos pelo aumento das importações de cereais da Ucrânia, que são muito mais baratas, provocando protestos de trabalhadores agrícolas. Segundo Trofimtseva, enquanto se organiza a aplicação do novo acordo, estão a registar-se “grandes filas de camiões e vagões ferroviários” na fronteira entre a Ucrânia e a Polónia.

“As atuais condições de trânsito não são as melhores. Colocam uma pressão adicional sobre os agricultores ucranianos, aumentando o custo da logística”, acrescentou Trofimtseva. Os exportadores ucranianos e os seus clientes na UE estão a resolver muitos problemas práticos, mas a situação está a tornar-se crítica para os pequenos e médios agricultores e comerciantes.

Estes estão, segundo Trofimtseva, especialmente dependentes das “rotas de solidariedade” criadas pela UE para ajudar a Ucrânia a exportar os seus cereais, devido ao bloqueio da Rússia aos portos ucranianos do Mar Negro. “Muitos estão a lutar para sobreviver e não sabem se vão ou não plantar na próxima época. Não vão poder trabalhar com prejuízo pela segunda ou terceira época consecutiva”, disse a representante.

A boa notícia, segundo referiu à EFE, é que Bruxelas anulou as proibições unilaterais, que eram “infundadas” e incluíam produtos como os laticínios. A Ucrânia pode agora falar com Bruxelas, bem como com os governos nacionais dos países da UE, para evitar que a situação se deteriore, segundo prosseguiu a representante.

Por outro lado, Olga Trofimtseva denunciou que o “corredor de cereais” dos portos do Mar Negro está a ser “sabotado” pela Rússia. Na semana passada, frisou a representante, o volume de cereais exportados através do corredor do Mar Negro caiu 31% e tornou-se o mais baixo em 2023.

Segundo Trofimtseva, a Rússia está a bloquear as inspeções dos navios no Centro de Coordenação Conjunto em Istambul, criado após o acordo sobre os cereais assinado no verão de 2022 sob mediação da Turquia e da ONU, e está a fazer exigências exorbitantes em troca de um acordo para a prorrogação do acordo. A Rússia insiste que o protocolo só foi prorrogado por 60 dias em março passado e não por 120, como anunciou a Ucrânia.

Trofimtseva sublinhou que o acordo é muito claro e deve simplesmente ser cumprido por todas as partes. A única resposta possível da ONU e da Turquia à “chantagem” da Rússia é “manter uma posição firme e não ceder”, sublinhou. “A Rússia só compreende a linguagem da força e recuará se encontrar uma resposta coesa”, disse a representante, que afirmou estar otimista pelo facto da Turquia e da China, que importaram mais de cinco milhões de toneladas de cereais ucranianos através do corredor, terem reiterado que o acordo tem de funcionar de forma estável e previsível.

A responsável diplomática ucraniana sublinhou a importância do trabalho efetivo do “corredor de cereais” e das iniciativas de solidariedade da UE, que fazem chegar os produtos da Ucrânia aos países mais necessitados de alimentos e onde a situação se deteriorou recentemente. Segundo o Ministério da Agricultura ucraniano, mais de 25% do trigo exportado através do “corredor de cereais” chegou até agora a países como a Etiópia, Iémen, Sudão ou Bangladesh.

Trofimtseva realçou ainda que a Ucrânia está a fiscalizar as exportações russas de cereais ucranianos, que Moscovo capturou nos territórios ucranianos ocupados, para países como a Síria. “É importante recolher dados para que a Rússia possa ser responsabilizada e obrigada a compensar a Ucrânia pelas perdas”, concluiu Trofimtseva.

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