Ano: 2023

Sociedades

J+NEXT by J+Legal celebra parceria com a Unicorn Factory Lisboa

Esta parceria da J+NEXT by J+Legal permitirá o apoio jurídico às startups incubadas na Startup Lisboa e às scaleups apoiadas pela Unicorn Factory Lisboa.

A J+NEXT by J+Legal celebrou uma parceria com a Startup Lisboa e Unicorn Factory Lisboa para o apoio a startups, scaleups e empreendedor. Em comunicado, o escritório explicou que esta cooperação permitirá o apoio jurídico às startups incubadas na Startup Lisboa e às scaleups apoiadas pela Unicorn Factory Lisboa, “focando-se nos desafios legais que cada fase de crescimento de uma empresa tem”.

Para João Leite de Carvalho, advogado da J+Legal que lidera o projeto da J+NEXT, esta parceria é “mais um passo fundamental para a implementação de um cluster otimizado, onde os empreendedores conseguem ver satisfeitas as suas necessidades sem dispersar, contribuindo para um conceito de one stop shop”. “Para a rede de network e mentoria que a J+NEXT tem desenvolvido ter sucesso, é fundamental a associação com um parceiro como a Startup Lisboa, incubadora de referência mundial, e agora a Unicorn Factory Lisboa”, acrescentou.

“Esta parceria vem em linha com o nosso objetivo de ajudar as empresas a ter acesso a serviços fundamentais em condições preferenciais para maximizar o seu potencial de crescimento e, desta forma, ter um forte impacto económico para Lisboa e para o país, atraindo mais inovação, investimento e emprego”, sublinhou Gil Azevedo, diretor executivo da Startup Lisboa e da Unicorn Factory Lisboa.

A celebrar 11 anos de existência, a Startup Lisboa é a incubadora nacional e com relevo no ecossistema mundial. Já a Unicorn Factory Lisboa é uma plataforma de programas e hubs para apoio a startups e scaleups na criação e desenvolvimento de modelos de negócio disruptivos, no desenvolvimento de processos eficientes e na conquista de um crescimento acelerado e sustentado a partir de Lisboa.

A J+NEXT é um projeto de apoio a startups da J+Legal, que interessa a todos os que pretendem lançar a sua empresa com características de startups.

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PPM/Açores quer apoios aos empresários do Corvo devido a quebras no abastecimento

  • Lusa
  • 14 Março 2023

PPM/Açores defende apoios para os empresários do Corvo devido a quebras no abastecimento, uma vez que o navio que abastece a ilha está também a operar nas Flores.

“É necessário compensar os empresários e os comerciantes, e um conjunto de agentes que estão a ter prejuízos. A compensação, que está prevista para as Flores, tem de ser alargada ao Corvo“, defendeu o líder do PPM/Açores, Paulo Estêvão, numa conferência de imprensa, realizada na delegação da Assembleia Regional, em Ponta Delgada.

Em fevereiro, a Assembleia Regional aprovou uma proposta do PS que prevê a criação de um “apoio extraordinário e temporário” ao setor privado das Flores, e isenção de taxas portuárias e aeroportuárias de carga e descarga de mercadorias com origem ou destino à ilha.

O deputado lembrou que o abastecimento à ilha das Flores tem sido uma “operação com grandes dificuldades”, devido às condições meteorológicas e à precariedade do porto das Lajes. Aquele porto foi destruído pelo Lorenz, em outubro de 2019, e voltou a ser afetado em dezembro de 2022 pela tempestade Efrain.

A compensação, que está prevista para as Flores, tem de ser alargada ao Corvo.

Paulo Estêvão

Líder do PPM/Açores

Na segunda-feira, o navio Margarethe, fretado pelo Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) não conseguiu abastecer as Flores devido ao mau tempo, estando previsto que o abastecimento seja realizado na quinta-feira. Também na segunda-feira, o navio Thor, que habitualmente abastece o Corvo, conseguiu abastecer a ilha das Flores de gás.

“A ilha do Corvo está a ser afetada, porque uma coisa é abastecer o Corvo e outra coisa é abastecer uma ilha que tem 10 vezes mais população, como as Flores. É uma embarcação que tem uma pequena capacidade que serve uma população de 400 habitantes”, afirmou.

O PPM pretende que os apoios aos empresários das Flores sejam alargados à ilha do Corvo. “Os prejuízos que estão a ocorrer na ilha das Flores, também estão a ocorrer no Corvo”, declarou.

O deputado do PPM lembrou que o navio Thor se encontra, atualmente, a realizar o abastecimento de combustível à ilha de São Jorge, uma medida implementada no âmbito da crise sismovulcânica que afetou a ilha em 2022. “Nas atuas circunstâncias, o Thor deve estar exclusivamente ao serviço das ilhas do grupo ocidental”, realçou.

Estêvão defendeu ainda a criação de estufas para que o grupo Ocidental possa ser “autossuficiente em frescos”, admitindo que tal implica um investimento em “estruturas caras”.

“O que temos de fazer é ser a própria região a construir as infraestruturas, as estufas, e depois ceder a sua exploração a quem estiver interessado. Se nós construirmos essas infraestruturas, obviamente será possível encontrar gente com disponibilidade”, concluiu.

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Justiça

Caso EDP: Arquivada queixa de Pinho contra juiz Carlos Alexandre

  • Lusa
  • 14 Março 2023

Em causa estava o pedido da nulidade da apreensão da correspondência trocada entre o arguido e os seus advogados, bem como dos equipamentos apreendidos nas buscas domiciliárias de fevereiro de 2022.

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) arquivou a participação feita em fevereiro pela defesa do antigo ministro Manuel Pinho contra o juiz Carlos Alexandre no âmbito do caso EDP.

Na base desta decisão está o requerimento da defesa do antigo ministro da Economia entregue no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), ao cuidado do juiz de instrução titular do processo, que pede que seja declarada nula a apreensão da correspondência trocada entre o arguido e os seus advogados, bem como dos equipamentos apreendidos nas buscas domiciliárias de fevereiro de 2022, e a destruição destes ficheiros.

De acordo com a deliberação do conselho permanente, cuja reunião decorreu em 28 de fevereiro, o órgão de gestão e disciplina dos juízes aprovou por unanimidade a proposta de decisão apresentada pela vogal Susana Ferrão, que defendeu o arquivamento da participação, argumentando que o CSM “não é um tribunal e não tem funções jurisdicionais”.

“O CSM, não sendo um tribunal, não pode, assim, apreciar pedidos de tutela jurisdicional, nem interferir nas decisões judiciais, sob pena de ilegítima interferência na atividade dos tribunais enquanto órgão de soberania”, pode ler-se no despacho a que a Lusa teve acesso.

No âmbito da participação foi ouvido o juiz Carlos Alexandre, que rebateu as acusações. O advogado Ricardo Sá Fernandes tinha considerado que ou o magistrado do Tribunal Central de Instrução Criminal teria visto os ficheiros e entendido que não haveria uma violação dos direitos, liberdades e garantias do arguido, ou que teria assinado um despacho “‘de cruz'”, algo que Carlos Alexandre recusou.

Carlos Alexandre esclareceu junto do CSM que Manuel Pinho – na presença de Ricardo Sá Fernandes – tinha autorizado a cópia dos ficheiros do computador e que esse procedimento se prolongou por várias horas, sem que tivesse sido apontada a existência de correspondência trocada entre o arguido e os seus advogados.

O juiz defendeu também que nesses ficheiros não havia nada que colidisse com a reserva da vida privada e que nenhum dos emails trocados entre o ex-governante e o seu advogado neste processo tinha sido utilizado, pelo que não havia qualquer violação do Estatuto da Ordem dos Advogados, como Ricardo Sá Fernandes tinha alegado.

Por último, Carlos Alexandre referiu que cabe ao juiz de instrução ou de julgamento apreciar esta matéria. Como a juíza Gabriela Assunção, que tem a seu cargo a fase de instrução, decidiu indeferir todas as diligências pedidas pelos arguidos e agendar de imediato o debate instrutório para 28 de março, a análise desta questão deve ocorrer apenas em julgamento.

Sublinhando que a competência de apreciação e decisão de processos judiciais “é da exclusiva competência dos tribunais”, o CSM concluiu que “não há, neste momento, elementos que fundamentem a intervenção” do organismo.

O antigo ministro da Economia Manuel Pinho (entre 2005 e 2009) foi acusado neste caso de um crime de corrupção passiva para ato ilícito, outro de corrupção passiva, um crime de branqueamento de capitais e um crime de fraude fiscal.

Foram ainda acusados neste processo a mulher do ex-ministro, Alexandra Pinho, em concurso efetivo e coautoria material com o marido de um crime de branqueamento de capitais e outro de fraude fiscal, e o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, por um crime de corrupção ativa para ato ilícito, um crime de corrupção ativa e outro de branqueamento de capitais.

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Mercado de Transferências

Nuno Saramago é o novo diretor-geral da SAP Portugal

Desde 2019 no cargo de chief operating officer da empresa em Portugal, o profissional assume, a partir de 1 de abril, a liderança da estratégia de inovação e crescimento da companhia em Portugal.

A SAP acaba de anunciar a nomeação de Nuno Saramago como o novo diretor-geral da SAP Portugal. Desde 2019 no cargo de chief operating officer da empresa em Portugal, Nuno Saramago passará a assumir, a partir de 1 de abril, a liderança da estratégia de inovação e crescimento da empresa em Portugal.

“É excelente ter a oportunidade de liderar a SAP Portugal neste momento em que atravessamos a transformação estratégica mais fundamental dos nossos 51 anos de história. O papel que a SAP desempenha nas economias de todo o mundo dá-nos uma especialização e abrangência únicas, que a nossa experiente equipa em Portugal coloca ao serviço do país. Iremos acelerar a inovação e crescimento sustentável com os nossos parceiros, para que o valor que aportamos aos nossos clientes se torne vitalício”, afirma o novo responsável, em comunicado.

Nuno Saramago irá reportar diretamente a João Paulo da Silva, general manager da SAP para a região do sul da Europa, que inclui Portugal, Espanha, Grécia, Israel e Turquia.

Com mais de 25 anos de experiência profissional e um percurso sempre ligado ao setor das tecnologias de informação, o profissional conta com uma vasta experiência em funções de direção, quer na subsidiária portuguesa, como na região da África Francófona.

Nuno Saramago é formado em Informática de Gestão pelo ISLA, em Lisboa, e tem uma pós-graduação pelo INSEAD em Gestão de Parcerias e Alianças Estratégicas.

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Energia

Bruxelas decide manter desenho atual do mercado de eletricidade, mas propõe medidas paralelas

"Mantemos os fundamentais do mercado intocados. O desenho dos mercados de curto-prazo mantém-se o mais eficiente", indica a comissária Kadri Simson.

A Comissão Europeia (CE) anunciou que não irá mexer no desenho atual do mercado da eletricidade europeu, após concluir ser o mais eficiente. De forma a diminuir a volatilidade dos preços, vai antes apostar em medidas paralelas ao mercado, que possam influenciar as suas dinâmicas sem alterar a forma de funcionamento atual.

Foi a comissária europeia com a pasta da Energia, Kadri Simson, quem apresentou esta terça-feira a proposta da CE para a reforma do mercado europeu da eletricidade.

“Mantemos os fundamentais do mercado intocados. O desenho dos mercados de curto prazo mantém-se o mais eficiente no que toca a assegurar que as tecnologias mais verdes e baratas são usadas em primeiro lugar”, indica a comissária, e reforça: “A reforma não vai mudar a mecânica de formação de preço no curto prazo.”

A diminuição da exposição à volatilidade dos preços negociados no curto prazo, isto é, nos mercados grossistas, vai ser conseguida de outras formas.

A proposta atua em três eixos. Primeiro, quer proteger os consumidores de impactos da negociação a curto prazo, que tem inerente uma maior volatilidade. “Propomos expandir o papel de instrumentos de longo prazo”, afirma Simson. Quer incentivar os chamados Power Purchase Agreements, contratos de longo prazo com preços garantidos. Para remover barreiras à implementação destes contratos, como por exemplo o risco de crédito, a proposta obriga os Estados membros “a assegurar a disponibilidade de garantias de mercado para os PPA“, lê-se no comunicado publicado, em paralelo, pela Comissão.

Já de forma a promover receitas estáveis para os produtores, todos os apoios públicos para novos investimentos em renováveis para a geração de eletricidade “terão de ser feitos na forma de CfD (contratos por diferença), e as receitas em excesso terão de ser distribuídas pelos consumidores. A reforma aumenta ainda a liquidez do mercado de contratos futuros, “o que permite que mais fornecedores e consumidores se protejam” da volatilidade de preços, por períodos mais longos.

Em paralelo, quer acelerar a implementação de energias renováveis (por regra, as mais baratas). Vão existir novas obrigações para facilitar a integração de renováveis no sistema, o que inclui obrigações de transparência para os operadores do sistema no que toca à congestão das redes e prazos de negociação mais em tempo real.

Por fim, a Comissão pretende atuar do lado da procura, e permitir aos consumidores que tenham contratos diferentes (um para os consumos domésticos e outro para carregar o veículo elétrico, por exemplo).

No entanto, esta evolução é “impossível” a não ser que os países acelerem a instalação de contadores inteligentes, proporcionando a oportunidade de os clientes terem, inclusivamente, mais que um contador. “O direito de os consumidores terem vários contratos significa também o direito de terem vários contadores”, explicou Simson. Os Estados membros têm também de investir na rede e digitalizá-la para que esta possa ser uma realidade.

A comissária espera que o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu possam dar prioridade a este diploma e, nesse sentido, acredita que “algumas partes da proposta” podem ser implementadas já no próximo ano.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h10)

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Autarquias

CIM do Tâmega e Sousa implementa projeto-piloto para proteger municípios de ataques informáticos

CIM do Tâmega e Sousa implementa, em 2025, projeto-piloto de cibersegurança, colocando este tema no topo da prioridade nacional para prevenir ciberataques. Quer alargar a todo o país.

A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa vai, em 2025, implementar um projeto-piloto de cibersegurança nas 11 autarquias da região, para prevenir ciberataques, que, no futuro, poderá ser replicado nas CIM de todo o país, como resposta a este problema que já colocou em risco dados pessoais em autarquias e empresas. “E que pode agravar ainda mais com descentralização de competências, nomeadamente ao nível da educação. Se houver um ataque informático, os dados pessoais de pais e filhos ficam mais a descoberto”, começa por alertar Sérgio Cunha, diretor do departamento de Administração Geral da CIM do Tâmega e Sousa.

E porque “ninguém está preparado para um ciberataque e se sente seguro”, sublinha Sérgio Cunha, existe a necessidade de haver ações de prevenção e de colocar a cibersegurança no topo das prioridades nacionais, quer seja na administração pública, quer no setor privado. A CIM do Tâmega e Sousa há já algum tempo que se antecipou e tem trabalho feito no sentido de encontrar uma resposta a este problema. Depois de um primeiro contacto com o Centro Nacional de Cibersegurança e com o Centro de Cibersegurança e Privacidade da Universidade do Porto, já foram dados alguns passos.

Recentemente, um grupo de técnicos informáticos das 11 autarquias terminou uma formação em cibersegurança avançada que os capacita e dota de ferramentas para prevenir e atuar perante um ciberataque. Passaram a ter na bagagem conhecimentos ao nível da criptografia ou “como é que se consegue entrar no computador ou no telemóvel de uma pessoa, mas com exemplos concretos“, explicou ao ECO o diretor do departamento de Administração Geral da CIM do Tâmega e Sousa.

Ninguém está preparado para um ciberataque e se sente seguro.

Sérgio Cunha

Diretor do departamento da CIM do Tâmega e Sousa

O responsável não tem dúvidas de que, neste momento, “há uma série de fatores negativos que se conjugam e que podem espoletar um problema ainda mais grave, principalmente com a descentralização” em marcha. Elenca, por exemplo, os computadores que estão desatualizados e “não permitem fazer a atualização de software; o que é um risco muito grande, além de os sistemas de informação serem completamente distintos, o que é difícil praticar em termos de operabilidade”.

Luís Antunes, consultor do Centro Nacional de Cibersegurança e diretor do Centro de Cibersegurança e Privacidade da Universidade do Porto, acrescenta, por sua vez, “a não retenção de talento ao nível de técnicos de informática” assim como a antiguidade e falta de segurança “dos sistemas de informação que existem nas autarquias que não foram desenhados para serem seguros”. Estes são alguns pontos críticos que tornam as câmaras municipais mais vulneráveis a um ciberataque, segundo o também encarregado de Proteção de Dados da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

“Se atacarem uma Câmara Municipal, podem estar dois ou três meses a fazer o que quiserem que ninguém vai dar conta”, alerta o especialista em cibersegurança, e privacidade e proteção de dados. Ainda recentemente, a autarquia do Barreiro foi alvo de ataque informático e há alguns meses “a Câmara Municipal de Barcelos esteve um mês sem sistemas de informação”, adianta Luís Antunes. Ambas foram alvo de “ransomware” – um tipo de ataque informático que implica roubo de dados e exigência de resgate para que os mesmos sejam desbloqueados e não sejam divulgados.

O que o leva a assegurar que “este ecossistema é vulnerável e é a tempestade perfeita para correr mal, porque [as autarquias] não têm recursos humanos com competências técnicas para o problema da cibersegurança”. Aliás, reitera, “cada autarquia, por si só, não vai ter esta capacidade” de resolver o problema dos ciberataques.

Se atacarem uma Câmara Municipal, podem estar dois ou três meses a fazer o que quiserem, que ninguém vai dar conta.

Luís Antunes

Consultor do Centro Nacional de Cibersegurança e diretor do Centro de Cibersegurança e Privacidade da Universidade do Porto

Por tudo isto, o professor defende que a resposta para este imbróglio que se avizinha “deve passar pelas CIM” e até pelo projeto-piloto da comunidade intermunicipal do Tâmega e Sousa, porque o problema é transversal a todos os municípios.

“Somos pioneiros na criação de uma cadeia de valor e de conhecimento assim como na atuação conjunta para que, quando surja um ciberataque, nós sabermos o que fazer para minimizar o risco”, afiança o responsável da CIM do Tâmega e Sousa. Sérgio Cunha explica que este projeto piloto funcionaria, mediante a instalação de um centro de operações para fazer a monitorização dos sistemas de informação de cibersegurança às autarquias dos 11 concelhos. A ideia é alargar o projeto ao Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, a empresas privadas e a universidades. Futuramente, este modelo pode ser replicado por todo o país, sugere, por sua vez, Luís Antunes.

O modelo, proposto pela CIM do Tâmega e Sousa, consiste na instalação de “um SOC – sistema de monitorização que que lança alertas, num centro de operações, com um técnico atento a estes mesmos alertas e que age em conformidade”, descreve ao ECO Luís Antunes. Por exemplo, resume, “se está a sair um grande volume de dados, é lançado um alerta em como há qualquer coisa que sai da normalidade”.

Para Sérgio Cunha, “este projeto é essencial até para a economia, para que as empresas da região possam trabalhar com confiança”, adiantando que atuam 41.191 empresas, das quais 4.435 na área da construção, mais 1.081 com atividade no setor do calçado, 934 no mobiliário, 901 no vestuário, 533 na metalomecânica e 276 no têxtil.

Mas, para que este projeto tenha pernas para andar, é preciso financiamento que a CIM do Tâmega e Sousa espera captar do Portugal 2030.

Ainda no que toca às novas tecnologias, estão em curso 14 projetos públicos de transição digital e modernização administrativa, implementados com apoio dos fundos comunitários, através do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Tâmega e Sousa, um envelope financeiro gerido pela CIM do Tâmega e Sousa.

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Empreendedorismo

Startups não reportaram problemas sobre SVB, mas há risco de situação alastar

  • Lusa
  • 14 Março 2023
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Startups e scaleups portuguesas nos EUA "não nos reportaram problemas associados a esta falência" estando convictas da sua capacidade para honrar compromissos, diz diretor da Startup Portugal.

O diretor executivo da Startup Portugal afirmou hoje que as ‘startups’ portuguesas nos EUA não reportaram problemas associados à falência do SVB, mas admitiu “o risco” da situação alastrar e gerar falta de confiança generalizada.

O Silicon Valley Bank (SVB) anunciou falência na sexta-feira e o Signature Bank também encerrou posteriormente.

“A falência do SVB foi o resultado de opções tomadas na gestão financeira da liquidez do banco e não de problemas ou risco dos seus clientes – as ‘startups'”, afirma António Dias Martins.

Uma corrida aos depósitos, “como a que aconteceu, resulta da falta de confiança dos depositantes e afetaria qualquer banco independentemente da sua solidez, balanço ou perfil dos seus clientes”, disse o diretor executivo da Startup Portugal.

“Não se trata portanto de um problema do ecossistema empreendedor, mas da gestão financeira do banco e dos resultados e confiança que a mesma gera“, apontou.

No entanto, António Dias Martins admitiu que “existe de facto um risco de esta situação alastrar e gerar uma falta de confiança generalizada”.

E “isso tem de ser evitado a todo o custo e os bancos centrais, governos e reguladores deverão atuar e evitar que tal aconteça mostrando que aprenderam com a última crise financeira global”, defendeu.

As startups e scaleups portuguesas que estão nos EUA “não nos reportaram problemas associados a esta falência, estando, pelo contrário, convictas da sua capacidade para honrar compromissos com trabalhadores e credores”, rematou o responsável.

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Energia

Portugal com incorporação renovável na eletricidade de 64,9% em fevereiro

  • Lusa
  • 14 Março 2023

A incorporação de renováveis na geração de energia aumentou 14,1%, em fevereiro, em termos homólogos, para 64,9%.

A incorporação de renováveis na geração de energia aumentou 14,1%, em fevereiro, em termos homólogos, para 64,9%, divulgou esta terça-feira a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN).

De acordo com a APREN, “entre os dias 01 e 28 de fevereiro de 2023, a incorporação renovável foi de 64,9%, no total de 4.348 GWh [gigawatts-hora] produzidos”.

“O aumento de 14,1% face a fevereiro de 2022 deve-se ao aumento da produção hídrica e eólica, que contribuíram com 1.181 GWh e 1.176 GWh para a produção de fevereiro face aos 221 GWh e 892 GWh, respetivamente, no período homólogo do ano passado”, explicou a associação, no Boletim de Eletricidade Renovável.

Já no acumulado de janeiro e fevereiro, foram gerados, em Portugal continental, 9.686 GWh de eletricidade, dos quais 75,6 % tiveram origem renovável.

De acordo com a APREN, em fevereiro, o setor electroprodutor emitiu um total de 0,7 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (MtCO2eq), sendo que o setor da eletricidade renovável evitou a emissão de 1,8 MtCO2eq e o gasto de 140 milhões de euros na importação de gás natural.

No mês em análise, foi registado um preço médio horário no Mercado Ibérico de Eletricidade em Portugal de 100,1 euros por megawatt-hora (MWh).

O Sistema Elétrico Nacional registou, em fevereiro, um saldo importador negativo de 63 GWh, com exportações de eletricidade de 1.090 GWh e importações de 1.027 GWh.

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Fundos europeus

Metro de Lisboa e do Porto financiados por verbas nacionais a partir de 2024

POSEUR é um dos programas operacionais mais atrasados na execução das verbas porque a pandemia e a guerra na Ucrânia atrasaram o arranque dos grandes projetos. Helena Azevedo garante execução a 100%.

O financiamento da linha circular do Metro de Lisboa e da expansão do Metro do Porto vai passar a ser assegurado “exclusivamente por recursos nacionais” a partir de 1 de janeiro de 2024, revelou a gestora do programa operacional do Portugal 2020, o POSEUR, esta terça-feira na Assembleia da República, na subcomissão dedicada aos fundos europeus. Helena Azevedo revelou aos deputados que foi convidada para ser a gestora do novo programa Transição climática e sustentabilidade dos recursos, o sucessor do POSEUR no Portugal 2030.

Já as grandes obras da Infraestruturas de Portugal, como o metro do Mondego e modernização da linha de Cascais, vão ter uma segunda fase de financiamento no próximo quadro comunitário de apoio, o Portugal 2030, revelou Helena Azevedo. A Comissão Europeia já foi informada deste objetivo do Executivo nacional e a formalização do pedido tem de ser submetida à Comissão Europeia porque são grandes projetos.

Helena Azevedo reconheceu as dificuldades no arranque do POSEUR, que se traduzem em maiores atrasos na execução do mesmo. A responsável do programa revelou aos deputados da subcomissão que, até fevereiro, tem uma taxa de execução de 82,3%, mas está tranquila de que as verbas serão executadas a 100%, isto porque existe um overbooking de 104%.

“Vamos assegurar a execução integral mesmo que haja algumas quebras, que serão compensadas pelo overbooking que temos, de quatro pontos percentuais, na ordem de cem milhões de euros”, disse a gestora.

“A nossa aposta é de, nos 10 meses que faltam, conseguir taxas de execução próximas dos 100% em cada um dos eixos”, referiu Helena Azevedo.

A responsável sublinhou que os custos de investimento aumentaram muito e, uma vez que as verbas do POSEUR já estão todas comprometidas para fazer face a estes aumentos, é necessário colocar os valores adicionais no overbooking, que só poderá ser utilizado posteriormente perante a existência de quebras. “Poderemos no final vir a ter verbas para a despesa elegível não comparticipada recuperável e financiar os projetos com custos de mais elevados”, explicou, recordando que foi eliminado o limite de 5% da despesa elegível em matéria de revisão de preços.

A garantia de que Portugal não irá devolver nem um euro a Bruxelas neste programa operacional – uma hipótese que a gestora nem sequer coloca — decorre também da possibilidade de se aumentar as taxas de cofinanciamento e da flexibilidade que os programas têm de alocar até 15% da dotação de eixo noutro sem necessidade de reprogramação.

Helena Azevedo, que mereceu elogios rasgados de todas as bancadas parlamentares pela clareza das suas explicações – “um pleno nunca visto”, sublinhou o presidente da subcomissão –, reconheceu que o Eixo 1 é aquele que suscita “maior preocupação”, dados os “atrasos na eficiência energética na Administração Pública”. Não só o programa demorou “mais tempo para ir para o terreno, como depois surgiu a pandemia quando os projetos iam começar a ser executados”. “Por exemplo, a pandemia era impensável substituir janelas de hospitais para as tornar mais eficientes, exemplificou.

Mas se há a garantida de que o POSEUR será executado a 100%, Helena Azevedo reconhece que algumas metas definidas não serão alcançadas, como é o caso da redução da fatura energética, nos respetivos serviços e organismos públicos.

Já ao nível dos transportes públicos surgiram “outras dificuldades de contexto” “associadas à guerra na Ucrânia” ao atrasar a substituição dos autocarros a diesel por autocarros limpos tendo em conta as perturbações nos prazos de entrega dos autocarros e das suas componentes.

“As baixas taxas de execução têm a ver com os problemas iniciais e com os problemas da pandemia, sobretudo a falta de mão, atrasos nas obras, falta de materiais e falta de componentes”, sublinhou Helena Azevedo. Já o aumento de custos “decorre da pandemia e da guerra” e “o que dá execução financeira ao programa são as grandes obras e isso acontece normalmente no final do programa”, precisou.

(Notícia atualizada às 14h17 com mais informação)

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Trabalho

Mercadona paga 3,5 milhões de euros em prémios aos 3.500 colaboradores em Portugal

Cada colaborador em Portugal recebeu, com o salário de fevereiro, pelo menos um ordenado adicional.

A Mercadona pagou no início de março 3,5 milhões de euros em prémios aos 3.500 colaboradores em Portugal, adiantou fonte oficial da cadeia à ECO Pessoas. Cada colaborador recebeu, com o salário de fevereiro, pelo menos um ordenado adicional. No ano passado, o retalhista alimentar investiu 20 milhões de euros em formação no mercado nacional. Este ano conta investir 280 milhões de euros na sua rede de lojas e no centro logístico de Almeirim.

Dos 405 milhões de euros pagos em prémios pela cadeia espanhola aos colaboradores, 3,5 milhões foram alocados para a equipa portuguesa, o primeiro mercado de internacionalização da cadeia fundada por Juan Roig. Cada trabalhador em Portugal recebeu um salário extra — o valor estipulado para os colaboradores com até cinco anos de casa — a partir do quinto ano, os colaboradores recebem dois salários adicionais.

O valor representa uma subida face ao ano passado, altura em que a Mercadona distribuiu 375 milhões em prémios, dos quais três milhões pela equipa em Portugal.

O investimento em formação subiu igualmente. No ano passado, a companhia investiu 100 milhões de euros — cerca de 1.020 euros ano por pessoa — em 123.400 ações de formação, tendo sido 20 milhões dirigidos para a equipa em Portugal, adianta fonte oficial à ECO Pessoas. No ano anterior, o montante tinha sido na ordem dos 8 milhões de euros.

Mais 10 lojas em 2023

No ano passado, 1.171 pessoas foram promovidas, de um total de 99 mil colaboradores. Foram criados 3.000 empregos, dos quais 1.000 em Portugal, elevando para 3.500 o número total da equipa.

Um crescimento a acompanhar o aumento de 10 lojas, para 39, bem como da construção do centro logístico de Almeirim. O bloco, cuja construção arrancou este ano, tem conclusão prevista para 2023 e vai absorver 225 milhões, dos 280 milhões que a cadeia conta investir este ano na sua rede de lojas, com 10 novas adições.

Para este ano, a Mercadona conta criar 1.000 novos empregos em Portugal e Espanha. Só o centro logístico de Almeirim representa a criação de 500 postos de trabalho.

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Trabalho

Empregadores estão otimistas. Mais de 30% prevê contratar no segundo trimestre

Comunicação, Grande Porto e microempresas lideram as previsões de criação de emprego, no que toca a área de atividade, localização geográfica e dimensão.

Metade dos empregadores nacionais espera manter o atual número de colaboradores durante o próximo trimestre, 32% pretende recrutar e 16% estima reduzir equipa, resultando na criação líquida de emprego de 16% para o segundo trimestre de 2023, valor ajustado sazonalmente e que reflete uma subida de quatro pontos percentuais face aos primeiros três meses do ano, aponta o “ManpowerGroup Employment Outlook Survey”, divulgado esta terça-feira. Valor posiciona Portugal abaixo da média global e da região da EMEA.

“O ano de 2023 arrancou com uma previsão económica menos otimista, impulsionada pela subida acentuada da inflação e o aumento das taxas de juro, que provocaram, entre outros aspetos, a redução do poder de compra e da capacidade de investimento das empresas. Apesar desta perspetiva desfavorável, os primeiros meses do ano permitiram à economia, nomeadamente a nacional, manter-se mais estável do que o esperado: a crise energética na Europa não se concretizou com a intensidade prevista e a inflação, apesar de elevada, parece tender a estabilizar. Esta conjuntura traz agora alguma esperança aos empregadores, que entram no segundo trimestre de 2023 com um maior otimismo nas intenções de contratação”, comenta Rui Teixeira, country manager do ManpowerGroup Portugal, em comunicado.

A projeção positiva para a criação de emprego prevista pelo ManpowerGroup (16%), apesar da subida face ao trimestre anterior, representa, contudo, uma descida de 13 pontos percentuais, quando comparada com o período homólogo, quando Portugal começava a sair do contexto da crise pandémica.

Estes valores posicionam Portugal abaixo da média global e da região da EMEA (Europa, Médio Oriente e África), com apenas oito países deste território a terem perspetivas de contratação mais pessimistas, entre os quais, Espanha, Grécia e Hungria.

Setor da comunicação lidera contratações

Entre os setores que apresentam as previsões de contratação mais otimistas estão os serviços de comunicação (35%), tecnologias da informação (32%) e energia & utilities (29%). As perspetivas no setor dos serviços de comunicação, que incluem telecomunicações e media, traduzem-se numa subida de 17 pontos percentuais face ao trimestre anterior.

A nível geográfico, todas as regiões de Portugal apresentam previsões favoráveis quanto à evolução das contratações, no segundo trimestre de 2023. Contudo, é novamente o Grande Porto que apresenta a projeção para a criação líquida de emprego mais sólida, com um valor de 29%, o que equivale a uma subida de seis pontos percentuais face ao primeiro trimestre do presente ano e uma descida no mesmo valor em relação ao período homólogo de 2022.

Apenas a região centro evolui negativamente face aos primeiros meses do ano. Com a projeção mais modesta (4%), esta região revela uma descida tanto face aos meses anteriores como ao mesmo trimestre do ano passado, com um abrandamento em 17 e 32 pontos percentuais, respetivamente.

No entanto, quando comparadas com o período homólogo de 2022, há um abrandamento nas perspetivas de todas as regiões.

No que toca à dimensão das empresas, as quatro categorias preveem aumentar as suas equipas no segundo trimestre do ano, assumindo uma evolução positiva face aos primeiros meses do ano. O destaque vai, contudo, para as microempresas, que avançam com a perspetiva mais dinâmica, com uma projeção de 25%, o que se traduz numa evolução de 11 pontos percentuais, tanto comparativamente com o último trimestre como com o mesmo período do ano passado.

O estudo trimestral do ManpowerGroup entrevistou mais de 38.000 empregadores, em 41 países e territórios. Os resultados completos do ManpowerGroup Employment Outlook Survey para o segundo trimestre de 2023 podem ser consultados neste link.

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Ideias +M

Hospital da Luz é o novo parceiro médico da Federação Portuguesa de Rugby

A Seleção Portuguesa de Rugby, mais conhecida como "Os Lobos", disputa no domingo a final do Rugby Europe Championship 2023. Entre setembro e outubro de 2023 participa no Mundial, em França.

O Hospital da Luz é o novo “Parceiro de Serviços Médicos Oficiais” da Federação Portuguesa de Rugby (FPR) para a época 2023/20234. As seleções nacionais de rugby passam assim a dispor da assistência clínica e das equipas especializadas do Centro de Medicina Desportiva do Hospital da Luz Lisboa.

“Este protocolo vem cimentar as boas relações que o Hospital da Luz tem com o rugby nacional. Num ano de Mundial, e com todas as outras competições internacionais onde estamos, é para nós de extrema importância poder assegurar serviços médicos de excelência aos nossos jogadores, garantindo que estão à altura da exigência física da modalidade e na sua melhor forma”, diz citado em nota de imprensa Carlos Amado da Silva, presidente da FPR.

Por seu turno, Tomás Branquinho da Fonseca, administrador da Luz Saúde, afirma que é “com orgulho” que o grupo se associa à Federação Portuguesa de Rugby, contribuindo para o desenvolvimento da modalidade, garantindo que as equipas clínicas “altamente diferenciadas em medicina desportiva” da Luz Saúde irão dar todo o apoio necessário aos jogadores da seleção, “garantindo a sua boa forma física”.

“Olhamos para esta parceria como uma oportunidade de contribuir para a qualidade e a saúde da prática desportiva nacional, seja qual for a modalidade e o nível competitivo das equipas e dos praticantes”, refere.

O próximo jogo dos Lobos é frente à Geórgia, no domingo, dia 19 de março, para a final do Rugby Europe Championship 2023, um dos principais títulos europeus de seleções. O jogo realiza-se no Estadio Nuevo Vivero, em Badajoz, Espanha.

A seleção nacional, recorde-se, vai novamente jogar um Mundial de râguebi, depois de ter garantido o apuramento com um empate (16-16) num jogo derradeiro frente aos Estados Unidos da América, no dia 18 de novembro 2022.

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