Custo do trabalho acelera e sobe 4,9% no terceiro trimestre

Tanto os custos salariais como os outros custos do trabalho aumentaram, nomeadamente devido à desaceleração do número de horas efetivamente trabalhadas por trabalhador.

O custo do trabalho acelerou no terceiro trimestre, ao aumentar 4,9% face ao mesmo período do ano anterior, de acordo com os dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) esta terça-feira. A subida surge à boleia do aumento dos custos salariais, mas também de outros custos, que incluem acidentes de trabalho e contribuições patronais, que avançaram 6,2%.

A subida do índice do custo de trabalho, de 4,9%, compara com um avanço de 3,7% registado no trimestre anterior. Enquanto os custos salariais (por hora efetivamente trabalhada) aumentaram 4,6%, os outros custos (também por hora efetivamente trabalhada) aumentaram 6,2%, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Segundo o INE, nos outros custos destacam-se os “acidentes de trabalho e as contribuições patronais, e pela normalização do pagamento desta última componente à Segurança Social por parte das empresas que aderiram a regimes extraordinários”.

Ainda assim, este acréscimo mais acentuado em ambas as componentes deve-se “essencialmente à forte desaceleração do número de horas efetivamente trabalhadas por trabalhador, em todas as atividades, em relação ao trimestre anterior”.

Destaca-se ainda para a evolução do índice o aumento de 6,3% no custo médio por trabalhador e a subida de 1,6% no número de horas efetivamente trabalhadas por trabalhador. No custo por trabalhador, a “maior variação foi registada na Construção (7,8%) e a menor na Administração Pública (6,1%)”.

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Macau vai subsidiar bilhetes de avião para atrair mais visitantes estrangeiros

  • Lusa
  • 14 Novembro 2023

Macau vai lançar uma campanha para atrair mais visitantes estrangeiros, subsidiando pacotes que incluem bilhetes de avião, alojamento hoteleiro e bilhetes para espetáculos.

Macau vai lançar uma campanha para atrair mais visitantes estrangeiros, subsidiando pacotes que incluem bilhetes de avião, alojamento hoteleiro e bilhetes para espetáculos, a propósito do 25.º aniversário da região chinesa, em dezembro de 2024.

A campanha vai incluir ainda promoções no transporte transfronteiriço, restauração e entretenimento, sublinhou o chefe do Governo na apresentação das Linhas de Ação Governativa (LAG) para 2024 aos deputados da Assembleia Legislativa (AL).

“O alargamento das fontes de visitantes internacionais” é o objetivo da iniciativa, sublinhou Ho Iat Seng, “por ocasião das comemorações” dos 25 anos da transição de administração de Macau, de Portugal para a China, que se irão celebrar em 20 de dezembro de 2024.

Nos primeiros nove meses do ano, a China continental e Hong Kong eram a origem de 98,9% de todos os turistas que chegaram a Macau, de acordo com dados oficiais.

Em fevereiro, Hong Kong anunciou que iria oferecer meio milhão de bilhetes de avião para atrair turistas e empresários de todo o mundo, após a região ter levantado as restrições à entrada devido à pandemia. Mas Ho Iat Seng garantiu mais tarde, numa conferência de imprensa, que Macau não irá oferecer bilhetes de avião. “Vamos combinar com agências de viagens pacotes de viagens”, explicou.

“Temos de abrir o mercado internacional”, disse o chefe do Executivo, apontando para o Sudeste Asiático e “o mercado da Europa, [que] é também muito importante”.

O Aeroporto Internacional de Macau, que tem apenas ligações à China continental, Taiwan e Sudeste Asiático, vai lançar “mais voos internacionais diretos” e as obras de aterro e ampliação da infraestrutura serão lançadas na segunda metade de 2024, revelou o líder do Governo.

O aeroporto, atualmente com uma pista, tem capacidade para receber até 9,6 milhões de passageiros, mas a taxa de utilização é de “apenas 60%”, lamentou Ho.

“Espero que a Air Macau possa adquirir aviões maiores, para realizar voos de longo curso”, sublinhou o chefe do executivo, referindo-se à companhia aérea de bandeira do território.

Em junho, a diretora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, descreveu o lançamento de voos diretos entre Macau e Portugal como “um sonho”, mas lembrou também ser possível trabalhar com os aeroportos vizinhos de Hong Kong, Cantão e Shenzhen.

Esta terça-feira, Ho Iat Seng prometeu que as autoridades vão aproveitar a ponte que liga a cidade a Hong Kong em cerca de meia hora de automóvel para “facilitar as deslocações de visitantes internacionais a Macau”.

A AL aprovou na semana passada, na generalidade, o Orçamento de 2024, que prevê um saldo positivo de 1,17 mil milhões de patacas (135,6 milhões de euros), após três anos de crise económica, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”. O orçamento para 2024 prevê uma subida de 1,4% nas despesas totais, para 105,9 mil milhões de patacas (12,2 mil milhões de euros), valor que inclui um aumento de 3,3% dos salários da função pública.

Ho Iat Seng sublinhou que as autoridades vão gastar 28,7 mil milhões de patacas (3,34 mil milhões de euros) em “medidas em prol do bem-estar da população”. O Governo prevê um aumento de 1,8% nas receitas, para 107,1 mil milhões de patacas (12,4 mil milhões de euros), sobretudo graças ao imposto sobre o jogo, que deverá subir 48,7%.

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Lisboa e Norte com preços recorde nas estadias em setembro

  • Ana Petronilho
  • 14 Novembro 2023

Em setembro, as receitas do turismo ascenderam a 707 milhões, puxadas pela subida de preços nas estadias. Em Lisboa, o preço médio por noite atingiu os 159,7 euros, o valor mais elevado de sempre.

Em setembro, o turismo arrecadou proveitos totais de 707 milhões de euros, à boleia dos preços cobrados nas estadias, cujas receitas atingiram 550,9 milhões de euros, subindo, respetivamente, 41% e 43,9% face a setembro de 2019, antes da pandemia.

Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados esta terça-feira, o preço médio por noite em Lisboa continua a subir, atingindo em média 159,7 euros, registando “novos máximos históricos” e sendo o valor mais elevado do país. Também na região Norte, onde o valor médio por quarto ocupado foi de 119,1 euros, o preço atingiu um recorde.

A subida dos preços das estadias é uma tendência em todo o país. Considerando o total nacional, o preço médio por quarto ocupado ascendeu a 127,1 euros, crescendo 10,4% face ao período homólogo e 30,8% quando comparado com o mesmo período de 2019.

No Algarve, o rendimento médio por quarto ocupado atingiu os 134,1 euros, mas as subidas mais expressivas, em termos homólogos, foram registadas nos Açores onde o preço médio por noite atingiu os 115,4 euros, mais 14,7% e na Madeira onde a estadia ascendeu a 101,9 euros, subindo 14,5%.

Além do aumento dos preços, também o número de dormidas subiu. Entre janeiro e setembro, foram sinalizados 25,6 milhões de hóspedes e 68,1 milhões de dormidas, traduzindo crescimentos de 13,6% e 10,9%, respetivamente. E comparando com o mesmo período de 2019, as dormidas aumentaram 8,2% (+6,5% nos residentes e +9,2% nos não residentes), apontam ainda os dados do INE.

Entre os principais municípios, o Algarve é a região onde se assinalam as maiores reduções do número de dormidas, ficando ainda abaixo de 2019.

Em Vila Real de Santo António, um dos mais afetados, as dormidas estão 16,8% abaixo do período pré-pandémico, sendo que entre os portugueses as dormidas ficaram 17,3% abaixo de 2019 e entre os estrangeiros ficaram 16,4% aquém da Era pré-pandemia. Também em Albufeira se regista um decréscimo de 10% face aos número de 2019, do qual 19,2% diz respeito à quebra de dormidas dos portugueses e 7,2% dos estrangeiros.

No reverso, destacam-se as subidas em Vila Nova de Gaia, onde as dormidas cresceram 34,4% (+23,8% nos residentes e +41,7% nos não residentes), seguindo-se o Porto (+28,7%; +18,6% nos residentes e +30,7% nos não residentes), revelam ainda os dados divulgados pelo INE.

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Razão para fim do regime dos residentes não habituais “não foi comprovada”, diz manifesto de gestores e ex-governantes

  • Lusa
  • 14 Novembro 2023

Quase 60 subscritores defendem que o regime do residente não habitual (RNH) integra-se "numa estratégia fiscal assente nos atuais paradigmas da competitividade global", apelando a um ajuste

Um manifesto assinado por 59 subscritores, incluindo gestores e ex-governantes, defende que o racional apresentado para o fim do regime fiscal do residente não habitual (RNH) previsto no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) não foi “comprovado”.

No documento, os subscritores recordaram que “nos últimos anos Portugal conseguiu atrair investimento estrangeiro relevante” e que “tal só foi possível graças ao crescente capital de confiança na economia portuguesa”, dando exemplo de investimentos como “a fábrica de baterias elétricas da CALB ou o projeto de semicondutores da SK Hynix”.

Segundo o documento, “este contexto positivo requer uma análise ponderada de todos os instrumentos eficazes para atrair capital exterior, gerador de emprego altamente qualificado”, destacando que o regime do residente não habitual integra-se “numa estratégia fiscal assente nos atuais paradigmas da competitividade global”.

“Então porquê acabar com o RNH e fechar as portas quando os números comprovam o sucesso desta estratégia?”, questionaram.

O manifesto destacou que “o stock de investimento direto estrangeiro (IDE) atingiu este ano níveis recorde“, acrescentando que este “investimento é um balão de oxigénio” para a economia.

O RNH abre portas a mais IDE e a empresas estrangeiras que desempenham um papel de relevo na nossa economia: pagam salários mais elevados, empregam mais mulheres em quadros de gestão e fixam mais trabalhadores qualificados”, destacou.

Segundo o documento, “ao atrair recursos humanos qualificados para as nossas empresas, o RNH combate a escassez de quadros de gestão qualificados e a baixa taxa de produtividade“. Assim, “o anúncio do fim do RNH causou surpresa e preocupação nos agentes económicos”, indicaram.

“Na ausência de um estudo público e credível que o justifique, qual é o racional desta decisão”, questionaram, assegurando que “em nenhum momento foi comprovado que RNH esgotou a sua utilidade“.

“Sem o RNH, Portugal arrisca-se a perder o único instrumento com capacidade para resgatar os portugueses qualificados que tiveram de sair do país, numa altura em que cerca de 48% dos portugueses com ensino superior emigraram”, garantiram, salientando que “sem instrumentos como o RNH, Portugal permite que os outros países lucrem com o nosso avultado investimento na educação”.

“A proposta do Orçamento do Estado está a ser discutida na especialidade e esperamos com expectativa a manutenção de todos os instrumentos essenciais à competitividade da economia”, indicaram.

No manifesto, os subscritores indicaram que “não são os pensionistas que, ao abrigo do RNH, acrescentam valor” à economia e sim “as empresas, os empreendedores e os trabalhadores altamente qualificados, sejam estes portugueses ou não”.

Urge ajustar o RNH às reais necessidades, presentes e futuras, da nossa economia, mantendo este importante pilar na captação de valor externo“, apelaram, realçando que “caso contrário” Portugal irá perder “mais IDE, empresas estrangeiras e talento humano para as 26 economias europeias que sabiamente mantêm instrumentos fiscais como o RNH”.

Entre os 59 subscritores estão Vasco de Mello, Rui Miguel Nabeiro, Pedro Carvalho, presidente executivo (CEO) da Tranquilidade/Generalli, Gonçalo Conceição, CEO da Viúva Lamego, João Moreira Rato e os ex-secretários de Estado dos Assuntos Fiscais Carlos Lobo e Paulo Núncio.

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Abreu Advogados assessora a Coloplast na implementação de fábrica em Portugal

A equipa da Abreu Advogados que assessorou a Coloplast no processo de implementação de uma fábrica em Portugal foi coordenada pelo sócio Hugo Teixeira.

A Abreu Advogados assessorou a Coloplast, uma empresa da área dos cuidados de saúde íntimos, no processo de implementação de uma fábrica em Portugal. O investimento ronda os 100 milhões de euros.

Em comunicado, o escritório de advogados revela que a sua colaboração neste processo abrange todas as matérias legais relativas à instalação e ao desenvolvimento da unidade industrial.

“Com uma área prevista de 30.000 metros quadrados, esta será a maior fábrica da empresa a nível mundial, devendo ficar operacional a partir de 2026. A equipa jurídica tem desenvolvido trabalho nos processos societários, imobiliário, matérias fiscais, ambiente e regulatório, incentivos, entre outros”, asseguram.

A equipa da Abreu envolvida na operação foi coordenada pelo sócio Hugo Teixeira e contou com o apoio dos sócios José Eduardo Martins e Patrícia Viana, dos sócios contratados Madalena Caldeira, Mafalda Teixeira da Abreu e Tiago Leote Cravo, da associada principal Susana A. Duarte, da associada sénior Raquel Barroso e da associada Inês Cortez Elói.

A Coloplast é uma empresa multinacional que desenvolve produtos e serviços para suprir necessidades de saúde íntima. A rede da empresa inclui fábricas na Hungria, China e Costa Rica, pontos de produção especializada nos Estados Unidos, França, Alemanha, Suécia e Islândia, e uma central de inovação experimental na Dinamarca.

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Taxas Euribor caem a três meses e sobem a seis e 12 meses

  • Lusa
  • 14 Novembro 2023

Taxas usadas no cálculo da prestação da casa desceram a três meses e subiram a seis e a 12 meses.

As taxas Euribor, usadas no cálculo da prestação da casa, desceram a três meses e subiram a seis e a 12 meses, face a segunda-feira.

  • A taxa Euribor a 12 meses, atualmente a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, subiu para 4,064% (+0,024 pontos), face a segunda-feira, depois de ter subido em 29 de setembro para 4,228%, um novo máximo desde novembro de 2008.
  • No prazo de seis meses, a taxa Euribor, que entrou em terreno positivo em 06 de junho de 2022, também subiu para 4,097%, mais 0,012 pontos que na sessão anterior e contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,143%, registado em 18 de outubro.
  • Em sentido inverso, a Euribor a três meses desceu para 3,997%, mais 0,005 pontos, depois de ter subido em 19 de outubro para 4,002%, um novo máximo desde novembro de 2008.

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 4 de fevereiro de 2022, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na zona euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

Na mais recente reunião de política monetária, em 26 de outubro, em Atenas, o BCE manteve as taxas de juro de referência pela primeira vez desde 21 de julho de 2022, após 10 subidas consecutivas.

A próxima reunião de política monetária do BCE, que será a última deste ano, realiza-se em 14 de dezembro.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Atena e 3T Portugal compram duas clínicas em Santarém

Aquisição da totalidade do capital das clínicas IMS e antiga clínica Dr. Ruy Puga assinala o quarto investimento da joint venture entre a Atena Equity Partners e a 3T Portugal.

A joint venture criada pela Atena Equity Partners e pela 3T Portugal, dedicada ao investimento na área hospitalar, acaba de anunciar o reforço da presença no centro do país através da aquisição da totalidade do capital das clínicas IMS e da antiga clínica Dr. Ruy Puga, em Santarém.

As duas clínicas privadas agora compradas somam um corpo médico e operacional compostos por cerca 50 pessoas, realizando anualmente mais dez mil atos médicos, entre exames, consultas e cirurgias, de acordo com dados oficias.

“O investimento nestas duas unidades, localizadas em Santarém, permite criar uma oferta integrada que vai desde as consultas ao diagnóstico e à cirurgia de ambulatório, beneficiando a população da região”, referem, através de comunicado.

Estas unidades vão funcionar em articulação com o Hospital Soread em Torres Vedras, adquirido pela Atena Equity Partners e pela 3T Portugal no final do ano passado.

Os novos donos destacam que a “clínica IMS acumula cerca de 20 anos de atividade, sendo reconhecida pela experiência e conhecimento em áreas como a medicina no trabalho, check-ups, consultas, medicina dentária ou exames de gastroenterologia (em parceria). Já a antiga Clínica Dr. RuyPuga, com tradição na oftalmologia há gerações, possui instalações de excelência no coração da cidade, incluindo um bloco para cirurgia de ambulatório”.

Com estas aquisições, a Atena Equity Partners e a 3T Portugal, pretendem que a clínica IMS “ofereça um vasto leque de serviços de diagnóstico, com consultas abertas em horário alargado e serviços de medicina dentária, mantendo também a atividade na área de medicina no trabalho e da Segurança e Higiene no Trabalho”.

Simultaneamente, a estratégia prevê também o reforço da atividade cirúrgica de ambulatório em Santarém na antiga clínica Dr. Ruy Puga (que será alvo de rebranding) em especialidades como oftalmologia, otorrinolaringologia, dermatologia, cirurgia vascular, ortopedia e urologia. Disponibilizará ainda especialidades como pediatria e a medicina geral e familiar.

Em outubro, a joint venture assumiu a gestão do Hospital da Lapa no Porto, depois de já ter concretizado a aquisição do Hospital Particular de Almada e do Hospital Soread em Torres Vedras.

Os novos donos destacam que o projeto é liderado por uma equipa executiva sénior de gestores e empreendedores na área da saúde privada: Eduardo Moniz (partner na 3T Portugal e ex-CEO da British Hospital, IMI e CMR Sul), Luís Campanha (ex-administrador da Affidea) e Pedro de Albuquerque Mateus (ex-Luz Saúde, ex- CEO dos Hospitais Privados da Lusíadas Saúde e administrador da Malo Clinic).

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Ageas compra aos belgas Xior Student Housing residência de estudantes no Porto

  • Ana Petronilho
  • 14 Novembro 2023

Imóvel localizado na zona do Bonfim tinha sido um dos ativos comprados pela Xior em 2019 e conta com 212 quartos individuais.

A seguradora Ageas Portugal comprou aos belgas Xior Student Housing o edifício onde funciona a residência de estudantes ‘Odalys Campus Porto Granjo Centro’, no Porto.

O valor da transação não é revelado, mas o edifício, que conta com 212 quartos individuais, zona de estudo, ginásio, cafetaria e lavandaria, foi um dos ativos comprados pelo grupo belga em 2019 à U.hub.

A residência está localizada na zona do Bonfim, perto do centro do Porto, e encontra-se 100% arrendada à Odalys, um dos maiores operadores turísticos da Europa, que gere mais de 128 mil camas entre empreendimentos turísticos, residências de estudantes e residências sénior.

Em comunicado, a Ageas diz que o imóvel foi reabilitado em 2022.

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“A IA pode ser um auxiliar de aprendizagem extraordinário”

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  • 14 Novembro 2023

Pedro Santa Clara, professor universitário e empreendedor, é o segundo convidado do podcast Vale da Inquietação.

Pedro Santa Clara, professor universitário e empreendedor, é o convidado do segundo episódio, que teve como mote “A Inteligência Artificial e a Educação”. Nesta conversa, moderada por Pedro Duarte, vice-presidente da CIP, foi abordado o impacto que a Inteligência Artificial terá no tema da educação e, ainda, as vantagens que se podem retirar do seu uso enquanto ferramenta de apoio.

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Como melhorar a educação com a Inteligência Artificial (IA)? Como educar toda a gente para usar esta ferramenta? De que forma o uso da IA pode ser um aliado para professores e alunos? Estas e outras questões foram respondidas por Pedro Santa Clara, que criou a Shaken not Stirred, uma empresa de gestão de projetos, que se dedica a criar experiências de aprendizagem envolventes e centradas no aluno, de forma a fomentar o seu pensamento crítico, libertar a sua criatividade e despertar o gosto pela aprendizagem ao longo da vida.

“Até aos 45 anos, a minha vida era dar aulas, mas depois tive uma grande mudança na minha vida porque estive a desenvolver um projeto muito grande, o novo campus da NOVA em Carcavelos, e a inventar vários programas novos dentro da escola. E, surpreendentemente, descobri que gostava disso. Descobri esta vontade de contribuir para a sociedade, de desenvolver novos projetos educativos e, na altura, com uma equipa reduzida, lançamos uma empresa chamada Shaken not Stirred“, explicou.

Entre os projetos educativos desenvolvidos está a Escola 42, em Lisboa e no Porto; o Tumo, em Coimbra; e, ainda, uma startup de EdTech, a Miles in the sky, que, de acordo com o professor, “traz uma série de ferramentas de IA para a educação”. “Nós temos um modelo de escola que, durante muito tempo, foi o único modelo de educação possível. Mas é um modelo muito ineficiente. A taxa de retenção de conhecimento de uma aula de 1h30, passado duas semanas, é na ordem dos 5%. E eu gosto de pensar nesta estatística pensando que desperdicei 95% do tempo que passei em salas de aula”, disse Pedro Santa Clara, que considera a tecnologia a solução para “implementar melhores modelos pedagógicos”.

“Quando digo tecnologia não estou, de todo, a falar de aulas por Zoom ou por Teams, eu estou a falar sobre usar a tecnologia de uma forma muito subtil, muito de background, para construir uma experiência de aprendizagem, que leva os alunos a quererem aprender e a eles próprios pesquisarem o conhecimento necessário para resolverem os desafios que lhes estão a ser lançados, com grande colaboração entre os pares. Todos os nossos projetos baseiam-se nos dois princípios pedagógicos mais fundamentais, que é aprender fazendo e aprender uns com os outros, e com um toquezinho de IA para apimentar as coisas“, referiu.

Quando usa o termo “apimentar”, o professor universitário refere-se à capacidade de motivar o aluno a querer aprender, algo que considera fundamental para que haja, efetivamente, aquisição de conhecimento: “Todo o conhecimento está disponível, de forma gratuita, a qualquer pessoa que tenha acesso à Internet. O tema não é dar conteúdos, mas perceber como se desperta nas pessoas a vontade de ter esta experiência de aprendizagem. Acho que há princípios importantes, como aprender a resolver um problema motivado por um desafio e reconhecer que aprender é um ato social. Mas a educação tradicional é muito pouco participativa e colaborativa”.

Nesse sentido, Pedro Santa Clara deu alguns exemplos de como a IA poderia tornar este processo mais apelativo para os alunos, já que poderiam usar esta ferramenta como “co-piloto” de aprendizagem. “Ter um co-piloto de IA permite que o aluno lhe faça perguntas e, no caso de o aluno dar um erro numa resposta a uma pergunta, esta IA não lhe vai dar a resposta, mas vai guiá-lo na procura da resposta correta. Outro exemplo está relacionado com leitura. Em vez de apenas ler o livro, é possível interrogar as personagens do livro. É como termos um explicador pessoal, que está sempre disponível, sempre bem-disposto e à borla. A IA pode ser um auxiliar de aprendizagem extraordinário”, disse.

Se, por um lado, as escolas ainda têm muitos receios em torno da tecnologia, por outro lado, o professor universitário relembrou que a necessidade de renovação está evidente, até por algumas dificuldades com as quais o sistema de ensino atual já se depara, nomeadamente o ChatGPT, ao qual vários alunos recorrem para fazerem os trabalhos de casa:Num curtíssimo prazo temos de educar toda a nossa população a usar IA. Isto é uma ferramenta tão poderosa, em tantos níveis, que vai ter consequências sociais. Vai haver profissões que sairão mais afetadas que outras e vai haver muita gente que vai ter que se reinventar profissionalmente“.

A curto prazo, Pedro Santa Clara garantiu que “a grande divisão vai ser entre os que usam a IA e os que não usam, e os que não usam vão estar condenados ao fracasso”. “Se há coisa que posso dizer aqui é: se não usam, parem tudo, e comecem a usar. Experimentem tudo e aprendam a usar porque isto é incrível”, concluiu.

Os dilemas éticos, as oportunidades de transformação e as implicações sociais da revolução tecnológica, mais concretamente da Inteligência Artificial, serão os temas abordados ao longo da primeira temporada do podcast “Vale da Inquietação”, uma iniciativa da CIP – Confederação Empresarial de Portugal e da Microsoft.

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30 mil trabalhadores abrangidos por apoio do PRR à contratação sem termo

Compromisso Emprego Sustentável é uma medida financiada pelo PRR que apoia as empresas que queiram contratar sem termo trabalhadores. Cerca de 30 mil contratos de trabalho já foram abrangidos.

Já foram celebrados cerca de 30 mil contratos de trabalho sem termo com apoio do Compromisso Emprego Sustentável, medida financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que prevê o pagamento de uma ajuda financeira aos empregadores que contratem desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). O balanço foi feito esta terça-feira pela ministra do Trabalho, numa audição parlamentar.

Uma das medidas que lançamos ao abrigo do PRR foi o Compromisso Emprego Sustentável. Já temos 30 mil contratos de trabalho aprovados ao abrigo desta medida”, explicou Ana Mendes Godinho, que está a ser ouvida pelos deputados no âmbito da especialidade do Orçamento do Estado para 2024.

A governante assinalou também que o orçamento inicial desta medida rondava os 230 milhões de euros, mas hoje já estão aprovados contratos com o valor total de 240 milhões de euros. “É também pôr o PRR ao serviço da promoção do emprego digno, do combate à precariedade e da valorização dos salários”, explicou a ministra do Trabalho.

O Compromisso Emprego Sustentável é uma medida que consiste na concessão à entidade empregadora de um apoio financeiro à contratação sem termo de desempregados inscritos no IEFP, no primeiro ano de vigência dos contratos de trabalho apoiados. A ajuda equivale a 12 vezes o valor do indexante dos apoios sociais, ou seja, mais de 5.700 euros pagos em três tranches.

Além disso, o apoio pode ser majorado em determinadas situações. Por exemplo, nos casos em que o contrato de trabalho é celebrado com jovens até aos 35 anos, a majoração é de 25%. Já se estiverem em causa pessoas com deficiência ou incapacidade, a majoração é de 35%. E se o posto de trabalho se situar no interior do país, é de 25%.

Ministra compromete-se a tirar do papel alargamento do subsídio de desemprego

Na audição desta terça-feira, o deputado único do Livre, Rui Tavares, aproveitou para questionar a ministra do Trabalho sobre o alargamento do subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica, medida que já foi aprovada em Conselho de Ministros, mas ainda não saiu da gaveta. Ana Mendes Godinho garantiu ter um “compromisso total” para que esse apoio passe da teoria à prática, mas não detalhou quando tal aconteceu.

Há mais de um ano que o PS aprovou, no âmbito do Orçamento do Estado para 2022, a proposta do Livre que previa o alargamento do subsídio de desemprego a estas pessoas. O Governo ainda não detalhou de que modo funcionará esta prestação social, mas fonte do Ministério do Trabalho explicou ao ECO que serão aplicadas as mesmas regras que são praticadas no caso dos demais desempregados. Ou seja, estes trabalhadores terão também de ter, pelo menos, 360 dias de descontos feitos para a Segurança Social, nos últimos dois anos, para ter acesso a apoio e este poderá durar até ano e meio.

O decreto-lei que concretiza essa medida inclui também um incentivo ao regresso ao mercado de trabalho para os desempregados de longa duração. Esses indivíduos vão poder acumular até 65% do subsídio de desemprego com o novo salário, segundo explicou esta manhã a ministra do Trabalho. “É também um incentivo ao reingresso no mercado de trabalho”, frisou a governante.

Notícia atualizada às 11h33 com mais informação

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Presidente da Agência do Ambiente e arguido na Operação Influencer garante que respeitou a lei

  • Lusa
  • 14 Novembro 2023

O presidente da APA assegura ter respeitado sempre a lei e o interesse público, após ser constituído arguido na Operação Influencer, assumindo ainda desconhecer as suspeitas do MP.

O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, assegura ter respeitado sempre a lei e o interesse público, após ser constituído arguido no processo Operação Influencer na última semana, assumindo ainda desconhecer as suspeitas do Ministério Público (MP).

Todos os atos praticados ao longo da minha carreira foram sempre, todos eles, conformes ao Direito e no respeito do estrito interesse público e de critérios legais“, afirma Nuno Lacasta, numa nota enviada à Lusa, em que sublinha reconhecer também essa conduta nos restantes funcionários da APA.

Nuno Lacasta salienta igualmente a sua vontade de prestar esclarecimentos sobre este processo, que está relacionado com a exploração de lítio em Montalegre e de Boticas (ambos distrito de Vila Real), com a produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e com o projeto de construção de um centro de dados (data center) na zona industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.

Já requeri que me fossem tomadas declarações para esclarecer, não só quaisquer suspeitas que possam existir por parte da investigação quanto a qualquer intervenção minha (e que carecem ainda de me ser comunicadas), mas também, todos os processos e procedimentos de natureza ambiental investigados nesses autos e que a investigação não terá tido oportunidade de conhecer antes de determinar a operação levada a cabo no dia 7 de novembro”, refere.

Contactado pela Lusa, o advogado do presidente da APA, Paulo Saragoça da Matta não quis fazer qualquer comentário por agora sobre o processo.

Esta investigação tornou-se pública com a operação realizada na passada terça-feira pelo MP, que envolveu mais de 40 buscas e levou à detenção de cinco pessoas: o agora ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária; o consultor Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa; o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas; e os administradores da empresa Start Campus Afonso Salema e Rui Oliveira Neves.

Os cinco detidos acabaram por sair em liberdade na segunda-feira, por decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal, que aplicou somente uma caução de 150 mil euros e a proibição de sair do país a Diogo Lacerda Machado, tendo esta última medida de coação sido igualmente imposta a Vítor Escária. Por sua vez, o autarca e os dois administradores ficaram somente com termo de identidade e residência.

No total, há nove arguidos no processo, incluindo o ministro das Infraestruturas, João Galamba, que pediu esta segunda-feira a demissão; o advogado, antigo secretário de Estado da Justiça e ex-porta-voz do PS João Tiago Silveira; e a empresa Start Campus (que foi sujeita igualmente a uma caução de 600 mil euros).

O primeiro-ministro, António Costa, que surgiu associado a este caso, é alvo de um inquérito do MP junto do Supremo Tribunal de Justiça, situação que o levou a pedir a demissão, tendo o Presidente da República marcado eleições antecipadas para 10 de março de 2024.

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Governo ainda tem na manga leilão de “baterias” das barragens

O ECO/Capital Verde apurou que pelo menos três barragens estarão em causa. No entanto, este procedimento pode não chegar a avançar, dependendo das prioridades que o Governo defina.

Na apresentação do Orçamento do Estado para 2024, o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, mencionou, entre os planos que tinha para as energias renováveis, um leilão de bombagem. Bombagem é a tecnologia que permite reaproveitar a água das barragens, de forma a que o mesmo volume de água possa ser usado repetidamente para produzir energia, em vez de, como acontece numa barragem tradicional, a água disponível só poder gerar eletricidade uma única vez. Funciona, desta forma, como uma bateria, já que a barragem pode ser “recarregada” com a mesma água que libertou.

De acordo com o que o ECO/Capital Verde apurou junto de fonte do setor, o Governo está há pelo menos um ano a equacionar este procedimento, e esteve sob análise a possibilidade de serem instalados sistemas de bombagem em três barragens. A ideia seria leiloar esta capacidade de bombagem, não sendo, necessariamente, a empresa com a concessão da barragem a ter direito também à concessão do respetivo sistema de bombagem.

No final da sessão plenária, na qual referiu os planos para lançar um leilão de bombagem, o ministro do Ambiente indicou, em declarações aos jornalistas, que as prioridades do Governo quanto aos planos a concretizar pelo Governo no período que se estende até às eleições estão ainda por definir, pelo que não pôde adiantar que concursos deverão ainda concretizar, e se o de bombagem estaria avançado o suficiente para ser lançado neste espaço de tempo.

O Governo fará naturalmente uma reflexão que será a de todo o governo e não necessariamente do Ministério do Ambiente, sobre as matérias que justificam tomar decisões em período de gestão e aquelas que deverão aguardar pela constituição do novo governo“, afirmou, adiantando alguns dos critérios: deverão ser prioritárias matérias relacionadas com fundos comunitários, com licenças que podem caducar e outras matérias relevantes por interferirem “com outras entidades que são beneficiadas”.

O objetivo de lançar este tipo de procedimento seria existir uma maior flexibilidade no sistema energético nacional, já que se quer cada vez mais assente em energias renováveis que são, por natureza, intermitentes, isto é, a sua disponibilidade é imprevisível. Esta reserva de energia, uma vez que a energia do sol e do vento ainda não se consegue armazenar em quantidades relevantes, traria mais conforto na gestão do sistema.

À partida, nem todas as barragens no país estarão habilitadas a incorporar um sistema de bombagem. A capacidade de incorporar este tipo de sistema depende de critérios como a dimensão da barragem, a altura da parede ou o leito de água, concretiza a mesma fonte do setor contactada pelo ECO/Capital Verde.

Em Portugal, o exemplo mais sonante de uma “bateria” deste tipo tem como berço a barragem de Gouvães, no Tâmega. Lá, a Iberdrola instalou aquela que ficou como conhecida como a gigabateria do Tâmega, o maior sistema de bombagem do país, com capacidade para armazenar até 40 gigawatts-hora de energia.

Esta instalação funciona da seguinte forma: quando o sistema elétrico nacional está folgado, a produzir mais energia do que aquela que necessita — algo que acontece por exemplo durante o período noturno, quando o consumo de energia a nível nacional é menor mas as eólicas têm um rendimento maior –, o sistema de bombagem é acionado, aproveitando esta energia, abundante e consequentemente mais barata, para bombear a água de Daivões para Gouvães, percorrendo o caminho exatamente inverso àquele que percorreria se Gouvães estivesse a gerar energia.

O gerador passa a servir de motor, e as turbinas passam a servir de bomba, para a água ascender até Gouvães. Aí regressa e fica a água, até que o sistema elétrico necessite de novo de energia hídrica para responder à procura, e portanto exija que a água volte a “cair” de Gouvães até à albufeira de Daivões. Um ciclo que pode repetir-se as vezes que forem necessárias.

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