Ano: 2023

Crédito à Habitação

Euribor sobe a três e a 12 meses e desce a seis meses

  • Lusa
  • 12 Setembro 2023

Esta terça-feira, a taxa Euribor subiu a três e a 12 meses para 3,824% e 4,103%, respetivamente. A seis meses, desceu para 3,968%.

A taxa Euribor subiu esta terça-feira a três e a 12 meses e desceu a seis meses face a segunda-feira.

  • A taxa Euribor a 12 meses, atualmente a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, avançou esta terça-feira para 4,103%, mais 0,022 pontos que na segunda-feira, depois de ter subido até 4,193% em 7 de julho, um novo máximo desde novembro de 2008. Segundo dados do Banco de Portugal referentes a julho de 2023, a Euribor a 12 meses representava 39,4% do stock de empréstimos para habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a seis e a três meses representavam 35,1% e 23,0%, respetivamente.
  • Em sentido contrário, no prazo a seis meses, a taxa Euribor, que entrou em terreno positivo em 6 de junho de 2022, baixou esta terça-feira para 3,968%, menos 0,002 pontos do que na sessão anterior, abaixo dos 3,987% registados em 31 de agosto, um máximo desde novembro de 2008.
  • Por sua vez, a Euribor a três meses avançou 0,002 pontos face à anterior sessão, ao ser fixada esta terça-feira em 3,824%, depois de ter atingido um novo máximo de 3,826% em 23 de agosto deste ano.

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 4 de fevereiro de 2022, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na Zona Euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

Na mais recente reunião de política monetária, realizada em 27 de julho, o BCE voltou a subir os juros, pela nona sessão consecutiva, em 25 pontos base — tal como em 15 de junho e 4 de maio –, acréscimo inferior ao de 50 pontos base efetuado em 16 de março, em 2 de fevereiro e em 15 de dezembro, quando começou a desacelerar o ritmo das subidas.

Antes, em 27 de outubro e em 8 de setembro, as taxas diretoras subiram em 75 pontos base. Em 21 de julho de 2022, o BCE tinha aumentado, pela primeira vez em 11 anos, em 50 pontos base, as três taxas de juro diretoras. A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 14 de setembro.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Energia

AIE revê previsões e antecipa pico da procura dos fósseis para antes de 2030

  • Capital Verde
  • 12 Setembro 2023
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Fatih Birol antecipa que a procura por gás, carvão e petróleo atinja o seu ponto mais alto antes do final da década como resultado da aceleração de renováveis.

A Agência Internacional de Energia (AIE) prevê que a procura por combustíveis fósseis atinja o seu ponto mais alto antes de 2030. A entidade vem assim antecipar as previsões iniciais divulgadas no ano passado, altura em que previa que o pico da procura mundial por gás, petróleo e ao carvão ocorresse apenas em 2030.

As conclusões do novo relatório serão apenas divulgadas no próximo mês, mas Fatih Birol, diretor-geral da AIE, revela em entrevista ao Financial Times, esta terça-feira, que estamos a “testemunhar o princípio do fim da era dos combustíveis fósseis” e a um crescimento das energias renováveis, alertando que o mundo tem que se “preparar para a próxima era”.

Segundo o responsável, esta realidade é a prova de que as políticas climáticas na União Europeia e Estados Unidos “estão a funcionar” mas que ainda é necessário fazer mais para acelerar a transição energética e reduzir as emissões de gases poluentes. Os dados avançados pela AIE dão conta de que, nos últimos 12 meses, a instalação de renováveis acelerou de forma significativa.

Birol nota também que, na última década, a China foi responsável por cerca de um terço do crescimento da procura de gás natural a nível mundial e por dois terços do crescimento da procura de petróleo. No entanto, garante que a “energia solar, a eólica e a nuclear vão absorver o potencial de crescimento do carvão na China”.

O responsável aproveitou o momento para alertar aos investidores de que novos projetos fósseis representam riscos climáticos e também financeiros. “As empresas petrolíferas e de gás não só estão a avaliar mal a opinião pública, como também podem estar também a avaliar mal o mercado, se estiverem à espera de um maior crescimento da procura de petróleo e gás esta década”.

Quanto às emissões, a AIE mantém as previsões de que estas atingirão o seu ponto mais alto em meados desta década. No entanto, isso só será possível de forem implementadas mais medidas que permitam limitar o aquecimento global a 1,5°C até 2050, tal como recomenda o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas. “Está nas nossas mãos”, vincou Fatih Birol.

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Media

Trabalhadores da TSF marcam greve de 24 horas para 20 de setembro

  • Lusa
  • 12 Setembro 2023

O plenário de trabalhadores da TSF reitera a total confiança e solidariedade na atual direção e, em especial, em Domingos de Andrade.

O plenário de trabalhadores da TSF aprovou segunda-feira, por unanimidade, uma greve de 24 horas, no dia 20 de setembro, acusando a administração da Global Media Group de “desrespeito” pelos profissionais da rádio.

Em comunicado enviado às redações, os trabalhadores da TSF revelam ter estado reunidos para analisar a situação que, de forma unânime, consideram ser “de reiterado desrespeito” pelos profissionais dos vários setores da rádio por parte da administração, que culminou, na semana passada com o afastamento do diretor.

“Depois de uma diminuição contínua dos recursos da rádio por responsabilidade de várias administrações, constata-se que também o atual Conselho de Administração (CA) não cumpriu os compromissos que assumiu, seja em relação ao investimento, seja pela não aplicação da proposta de ajustes salariais e do aumento do subsídio de refeição retroativo a janeiro de 2023“, pode ler-se no documento.

Segundo a nota, a proposta apresentada em junho e “não rejeitada” pelos trabalhadores pressupunha a continuação do diálogo negocial relativamente ao ano de 2024, mas a mesma permanece “num limbo tendo ficado sem resposta as diligências efetuadas pelo Sindicato dos Jornalistas e pelo Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual, no sentido de saber quando vai ser aplicada a proposta”.

O plenário de trabalhadores da TSF repudia a falta de resposta da Administração relativamente a este processo de negociação, lê-se na missiva.

Ainda de acordo com a nota dos trabalhadores, nos últimos meses “ocorreram casos de atraso no pagamento de salários, situações inadmissíveis agravadas, no caso do último mês, pela total ausência de aviso prévio ou justificação por parte da administração”.

“Este padrão de desrespeito pelos trabalhadores ganhou novos contornos com o anúncio da destituição do atual diretor da TSF e nomeação de um novo nome sem que fosse ouvido o Conselho de Redação da TSF“, denunciam.

Desta forma, o plenário de trabalhadores da TSF “não compreende e estranha a correlação que é feita no comunicado datado de 11 de setembro, onde se justificam as mudanças na gestão de topo do Grupo com a ‘opção estratégica, nomeadamente a de extinguir todas as situações executivas onde exista duplicação de funções‘”.

Como informou a própria Administração, em comunicado datado de 08 de setembro, Domingos de Andrade cessou funções no CA e, com a extinção do cargo de Diretor-Geral Editorial da Global Media Group (GMG), “não se compreende onde existe duplicação de funções executivas”, refere a nota.

Mais ainda sublinham que a TSF, como admite a nota interna da Administração, surge como a exceção dentro da GMG, já que “todas as direções editoriais das diferentes marcas e títulos se manterão.”

De acordo com os trabalhadores, a “estranheza adensa-se quando a Administração avança com a substituição, no momento em que afirma querer promover um processo de consulta, reflexão e análise, extensível a todas as áreas do grupo, e que será um passo fundamental para a elaboração e conclusão do Plano Estratégico Global”.

O plenário de trabalhadores da TSF reitera a total confiança e solidariedade na atual Direção e, em especial, em Domingos de Andrade que, desde que assumiu funções, tem mantido “um escrupuloso respeito pela autonomia e pela liberdade editorial da redação, privilegiando, acima de quaisquer outros, o valor da notícia, de acordo com os princípios éticos do Código Deontológico”.

Os trabalhadores da TSF referem também “o papel determinante” de Domingos de Andrade na mudança de instalações do Centro de Produção do Porto, decisivo para a rádio, com o “menor impacto possível no funcionamento, numa altura em que a Administração não avançou com qualquer solução para essa mudança”.

Sublinha-se ainda, segundo os trabalhadores, como marca da atual direção, “a defesa intransigente das competências do Conselho de Redação fixadas na Lei”.

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Investimento

Estabilidade fiscal é a principal exigência dos investidores

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“Algum do investimento que tem vindo para Portugal” – em 2022 foram 248 projetos de IDE, mais 24% face a 2021 – “tem muito a ver com o encurtamento das cadeias de distribuição”, diz Miguel Farinha.

Estabilidade fiscal é a principal exigência dos investidores. Mesmo que não exista um pacto de regime entre PS e PSD nesta matéria, é necessário haver a consciência de que há certas políticas que não podem ser alteradas todos os anos, defende Miguel Farinha, strategy and transactions leader da EY Portugal.

Em entrevista ao ECO, o corresponsável pela realização do estudo EY Attractiveness Survey Portugal, considera que Portugal “tem a vantagem” de ser reconhecido pelos investidores como um “país estável social e politicamente”. “Mesmo que não haja um pacto de regime entre PS e PSD, escrito, há uma consciência de que não podemos mudar a política fiscal consoante as ondas”, acrescenta.

E a estabilidade fiscal é mais importante do que um choque fiscal no Orçamento de Estado para 2024, como sugerido pela CCP, à semelhança do que foi feito em 2014 com a promessa de uma redução do IRC? “Não sei se é mais importante, mas que é muito importante haver essa estabilidade é”, diz Miguel Farinha. “Uma promessa de redução de IRC obviamente irá atrair mais investimento estrangeiro”, admite. “Mas, mais importante do que isso é não fazermos uma redução agora, um aumento daqui a dois anos e uma redução a seguir. É mantermos uma clara estabilidade de política fiscal”, completa.

Mas não é só a política fiscal que não deve mudar todos os anos. As políticas ambientais devem gozar da mesma estabilidade. E, segundo o responsável, isso explica o sucesso de Portugal na atração de investimentos nesta área: solar, biomassa e hidrogénio, nomeadamente em comparação com a vizinha Espanha que optou por “implementar consecutivamente alterações legislativas”.

Portugal tem muito para melhorar, apesar de 73% dos investidores inquiridos no EY Attractiveness Survey Portugal, desejarem investir em Portugal, em comparação com 67% da média europeia. E o esforço de redução das cadeias de abastecimento pode ser “claramente” uma oportunidade para Portugal. “Algum do investimento que tem vindo para Portugal” – em 2022 foram 248 projetos de IDE, mais 24% face a 2021 – “tem muito a ver com o encurtamento das cadeias de distribuição”, diz Miguel Farinha. “A instabilidade mundial que existe neste momento permitiu que deixássemos de estar tão focados em desenvolver a indústria em alguns pontos do mundo. Por isso, há muitas empresas a abrir fábricas em Portugal, em áreas como têxtil, produção de peças automóveis, etc.”.

E Portugal tem condições para voltar a atrair um grande investimento como o da Volkswagen Autoeuropa? “Uma Autoeuropa depende de uma série de condições para acontecer e muito apoio governamental. Hoje, o foco tem estado noutro tipo de investimentos, muito mais repartidos — não estarmos tão dependentes de um só investimento tão grande. Mas temos muitos”, considera ainda.

E se qualquer investidor está preocupado com a guerra, as taxas de juro, a inflação – “fatores macro que não afetam só Portugal” – o país “tem uma vantagem face ao resto da Europa: é o menos vulnerável ao tema da guerra”, conta Miguel Farinha. Todos os investidores que integram o estudo disseram que “Portugal é visto como o país que tem menos impacto pelo facto de haver uma guerra neste momento na Europa”, concluiu.

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Investimento

Maioria dos projetos de investimentos estrangeiro que Portugal atraiu são no digital e tecnologia

Pela primeira vez, a Alemanha ultrapassou os Estados Unidos em número de projetos de IDE dirigidos a Portugal. País captou 248 projetos em 2022 e subiu duas posições no ranking europeu. Está em 6.º.

Portugal captou 248 projetos de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) no ano passado e cerca de 40% inserem-se na área digital e de tecnologia. De acordo com o EY Attractiveness Survey Portugal, apresentado esta terça-feira, as áreas que atraíram mais investimento foram os serviços de software e TI, serviços às empresas e vendas & marketing. A Alemanha ultrapassou os Estados Unidos, pela primeira vez como principal investidor.

“Na totalidade dos investimentos em Portugal, 40% foram na área digital e de tecnologia. Temos tido muitos bons recursos nessas áreas. Mas precisamos de mais”, diz ao ECO Miguel Farinha, strategy and transactions leader da EY Portugal e corresponsável pela realização do estudo. “Precisamos continuar a propor a nossa excelente mão-de-obra muito mais vocacionada para essas áreas para conseguir trazer esses serviços acrescentados”, frisa, recordando que quem está a trabalhar “na área tecnológica digital está a trabalhar para o mundo inteiro”.

Dos 99 projetos atraídos no setor do software e dos serviços de TI, 76 representam empresas que estabeleceram as suas operações em Portugal pela primeira vez. O EY Attractiveness Survey já tinha revelado que Portugal subiu duas posições no ranking europeu como destino de IDE para a sexta posição, com o terceiro maior crescimento da UE (6,7% medido em termos de PIB).

“Fazemos este estudo há mais de dez anos e nos últimos seis temos visto uma tendência crescente de Portugal no estudo. Há seis anos estávamos no 16.º lugar entre os países europeus, num conjunto de cerca de 35”, sublinha Miguel Farinha. “Fomos progressivamente subindo. Há dois anos ficámos em décimo, o ano passado em oitavo e este ano em sexto. É uma melhoria cada vez mais significativa sobre a forma como os investidores olham para o nosso país como uma opção interessante de investimento na Europa”, acrescenta.

E o que torna Portugal interessante aos olhos dos investidores? “Portugal tem várias características muito interessantes para o investidor. Por um lado, um clima social muito estável, um nível de qualidade de vida, um fator diferenciador claramente para quem vem de fora, por norma temos uma estabilidade governativa, social, política, que é bastante interessante para quem está a investir num país e depois, nos últimos anos, tivemos também alguns programas de atração, de investimento, de concessão de benefícios a quem investe em Portugal, que também trouxeram muitos, muitos investidores. E, claro a rede de infraestruturas”, elenca o responsável.

E, “em cima de todos estes pontos há ainda a qualidade dos recursos humanos: Portugal é visto como um país que produz muito bons recursos, muito bons profissionais, com boas universidades e que consegue trazer valor acrescentado nas várias áreas onde estamos a atuar”. O EY Attractiveness Survey Portugal revela que cerca de 29% dos investidores consideram que Portugal está acima da média europeia em termos de disponibilidade e qualidade do talento no mercado de trabalho.

Estes fatores fazem com que a importância de Portugal no total dos projetos de IDE europeus tenha vindo a aumentar: entre 2018 e 2022, o peso relativo do país no total de projetos de IDE na Europa subiu de 1,2% para 4,2%, revela o estudo. Além disso, os postos de trabalho criados em Portugal representaram 6,4% do total de emprego criado na Europa, o que significa que o mercado nacional tem vindo a atrair projetos de maior dimensão (quando medido através do número de trabalhadores).

Mas se os cinco países que mais investem em Portugal continuam a ser os mesmos, a ordem não. Pela primeira vez, a Alemanha ultrapassou os Estados Unidos em número de projetos de IDE dirigidos a Portugal com 36 projetos. Os investimentos da Alemanha, dos Estados Unidos e França foram maioritariamente direcionados para Software & Serviços TI (39 projetos), com estes três países a representarem 39,4% do total de projetos do setor, avança o estudo.

Por outro lado, no Top10 entraram novos países: os Países Baixos e a Dinamarca que passaram de quatro e dois projetos para 14 e oito projetos, respetivamente.

Em linha com os anos anteriores, 59% dos investidores prevê que a atratividade de Portugal melhore nos próximos três anos. O estudo aponta ainda que 73% dos investidores inquiridos desejam investir em Portugal, em comparação com 67% da média europeia. Investimentos que serão “muito à volta do software e das tecnologias digitais”, diz Miguel Farinha sublinhando que o encurtamento das cadeias de distribuição, na sequência da Guerra da Ucrânia, explica muitos dos investimentos que Portugal tem atraído e representa uma oportunidade para o país.

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Banca

S&P tira rating do BCP do “lixo” e melhora outlook do Totta

Decisão surge na sequência da melhoria da perspetiva de Portugal para “positivo” na passada sexta-feira devido ao crescimento económico resiliente e redução da dívida.

A Standard & Poor’s acabou de tirar o rating do BCP BCP 0,06% do patamar investimento especulativo, ou como os investidores chamam “lixo”. A agência subiu a notação de risco do banco liderado por Miguel Maya em um nível, de “BB+” para “BBB-“, colocando-a num nível de qualidade de investimento a partir de agora.

Ao mesmo tempo, a S&P melhorou as perspetivas de evolução do rating do Santander Totta de “estável” para “positivo”, o que abre a porta a uma subida da notação de risco nos próximos meses. Atualmente o banco presidido por Pedro Castro e Almeida conta com um rating de “BBB+”.

Em ambos os casos, a decisão surge na sequência da melhoria da perspetiva de Portugal para “positivo” na passada sexta-feira, devido ao crescimento resiliente da economia e à redução da dívida pública e externa.

“Prevemos que os bancos portugueses continuarão a reportar um forte desempenho operacional e preservarão uma melhor qualidade dos ativos e capitalização, à medida que beneficiam da desalavancagem do setor privado num contexto macroeconómico resiliente no país”, explicam os analistas. Por esta razão, reviram a tendência de risco do sistema bancário português de “estável” para “positivo”.

A S&P antecipa um crescimento de 2,5% em termos reais em 2023, “acima dos pares europeus”, devido aos efeitos de carry over, ao pacote de apoio, fortes exportações líquidas, particularmente no turismo. A expansão continuará no período entre 2024-2026 à boleia dos fundos europeus.

Para os bancos, a resiliência da economia significa que o crédito malparado será “contido” e “gerível”. “O rácio de NPL deverá aumentar no período de 2023-2024 e atingir o pico entre 5,2% e 5,8% ao longo de 2024, face a uma estimativa de 4,4% no final de março de 2023, devido à pressão do custo de vida, inflação relativamente elevada e condições financeiras mais apertadas”, apontam a agência americana.

O custo do risco deverá aumentar cerca de 60 pontos base. “Contudo, isto será gerível para os bancos”, acrescentam os analistas da S&P. “Embora o nosso cenário base seja que a carteira de crédito da casa se revelará resiliente apesar das elevadas taxas de juro, a maioria dos contratos está ligada a taxas variáveis (cerca de 90% do total) e poderá ser mais vulnerável ao aumento das taxas de juro, especialmente se as condições económicas e do mercado de trabalho enfraquecerem inesperadamente. Dito isto, notamos que os mutuários mais vulneráveis representam menos de 10% das hipotecas do sistema bancário“, consideram.

Por outro lado, esperam que o dinamismo dos preços das casas modere em 2023 tendo em conta que a procura por casas da parte de não residentes irá ser mais restringida devido ao fim dos vistos gold e às novas restrições no alojamento local.

Enquanto isso, a rentabilidade dos bancos vai continuar a melhorar e alinhar-se ao custo de capital. A S&P aponta para um ROE (rentabilidade dos capitais próprios) a rondar os 9% em 2023-2024, o dobro do registo histórico mais recente.

Em relação aos bancos sobre os quais atualizou o rating, a S&P destaca a eficiência e a rentabilidade “mais forte do que os pares” do Totta e a trajetória de redução dos ativos problemáticos do BCP.

(Notícia atualizada às 10h24)

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Política

Falta de lealdade e “ausência de sentido de Estado” devem demitir ministros, adverte Cavaco Silva

Cavaco Silva escreveu um "guia" sobre a avaliação de ministros em que enumera os fatores que devem ser tidos em conta. Popularidade não é indicador do trabalho dos governantes, defende ainda.

O ex-primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva tem um novo livro sobre a “Arte de Governar”, onde inclui um guia sobre a “avaliação dos ministros” e as remodelações do Executivo. Neste capítulo, divulgado em pré-publicação pelo Público, o antigo governante reitera que a popularidade dos ministros não deve ser tida em conta na avaliação do seu trabalho e explicita que situações como “falta de lealdade” ou “comportamentos reveladores de ausência de sentido de Estado” devem levar à demissão.

Quando um chefe de Governo avalia os ministros, deve ter em conta não só o cumprimento dos objetivos e do programa do Governo, mas também “a competência revelada nas negociações em que estiveram envolvidos no Conselho de Ministros da União Europeia, a capacidade de relacionamento com a sociedade civil e de resposta aos adversários políticos, bem como o bom senso e sentido de Estado perante a comunicação social”, defende Cavaco.

Já a popularidade é um aspeto pouco relevante, considera, já que “como se tem verificado, um ministro popular pode não ser um bom ministro do ponto de vista do interesse nacional”, diz, sem mencionar nomes. Críticas “infundadas” da oposição também não devem ser “critério de avaliação”, acrescenta.

Em todo o caso, se começarem a surgir fortes críticas, o assunto deve ser tratado em privado, defende o ex-governante, sendo que um primeiro-ministro não pode “criticar o trabalho de um seu ministro em frente de quem quer que seja”.

Diferentes do resultado da avaliação do exercício de funções são as situações extremas em que o primeiro-ministro não pode deixar de propor a demissão de um ministro, como sejam os casos de falta de lealdade para consigo, de comportamentos reveladores de ausência de sentido de Estado, de uso de linguagem insultuosa em relação a agentes políticos, económicos, sociais ou culturais, de indícios de corrupção, prevaricação ou de outras violações graves da ética política.

Aníbal Cavaco Silva

Antigo primeiro-ministro e Presidente da República

Por outro lado, existem “situações extremas em que o primeiro-ministro não pode deixar de propor a demissão de um ministro”, acrescenta. Cavaco Silva dá como exemplo “os casos de falta de lealdade para consigo [o primeiro-ministro], de comportamentos reveladores de ausência de sentido de Estado, de uso de linguagem insultuosa em relação a agentes políticos, económicos, sociais ou culturais, de indícios de corrupção, prevaricação ou de outras violações graves da ética política”.

O antigo primeiro-ministro não cita diretamente nomes neste capítulo, ainda que o livro surja numa altura em que volta a discutir-se uma remodelação do Executivo de António Costa e no rescaldo de casos como o de Pedro Nuno Santos, que avançou com uma decisão sobre o aeroporto à revelia do chefe de Governo, ainda que a demissão só tenha surgido mais tarde com o caso Alexandra Reis. Já João Galamba esteve envolvido numa polémica que inclui até um episódio de confronto físico com o ex-adjunto no Ministério das Infraestruturas e a intervenção do SIS para recuperar um computador a meio da noite. À revelia de Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa acabou por não aceitar a demissão.

Para Cavaco Silva, se os ministros não forem demitidos nestas situações, “a credibilidade e a autoridade política e moral do primeiro-ministro ficam duramente feridas e a coesão do Governo e a qualidade da sua ação serão postas em causa”.

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Empresas

Bruxelas quer simplificar tributação de PME para poupar 3,4 mil milhões de euros por ano

  • Lusa
  • 12 Setembro 2023

A Comissão Europeia vai propor uma tributação simplificada para pequenas e médias empresas, querendo ainda acabar com atrasos nos pagamentos, impondo um prazo de até 30 dias.

A Comissão Europeia vai hoje propor uma tributação simplificada para pequenas e médias empresas (PME), permitindo-lhes poupar 3,4 mil milhões de euros por ano, querendo ainda acabar com atrasos nos pagamentos, impondo um prazo de até 30 dias.

Num contexto de incerteza por contido crescimento económico, de consequências da guerra da Ucrânia e de apertada política monetária que limita o acesso ao financiamento, o executivo comunitário avança com um pacote de medidas para “apoiar a resiliência das PME, ajudando-as a consolidar a sua recuperação e a maximizar o seu potencial”, dada a “persistência de adversidades” na União Europeia (UE).

Com estas empresas de menor dimensão a ascenderem a um total de 24 milhões de companhias, que representam 99% do tecido empresarial da UE e que são responsáveis por dois terços dos empregos do setor privado, Bruxelas quer então uma “simplificação importante no domínio da fiscalidade direta para as PME que tenham criado uma presença tributável noutro Estado-membro através de um estabelecimento estável”, de acordo com o rascunho da proposta que será hoje apresentada e à qual a agência Lusa teve acesso.

“As regras previstas beneficiarão particularmente as empresas numa fase inicial de expansão internacional. A avaliação de impacto que acompanha a proposta estima que esta poderá reduzir os custos de cumprimento das obrigações fiscais das PME em 32%, conduzindo a uma poupança global de até 3,4 mil milhões de euros por ano”, indica a instituição.

As novas regras destinam-se especialmente às empresas transfronteiriças que, atualmente, são confrontadas com a complexidade e os elevados custos de conformidade por terem de respeitar diferentes sistemas de tributação das sociedades quando exercem a sua atividade em mais do que um Estado-membro.

Previsto está que estas PME possam calcular a matéria coletável da sua presença noutros Estados-membros em conformidade com as regras do país onde têm a sua sede e com as quais estão mais familiarizadas e que tenham ainda IVA simplificado a partir de 2025.

Outro problema enfrentado por estas empresas de menor dimensão diz respeito aos atrasos nos pagamentos, razão pela qual a Comissão Europeia quer “substituir a atual diretiva relativa aos atrasos de pagamento por um regulamento com prazos de pagamento máximos vinculativos de 30 dias para todas as transações comerciais”, segundo a proposta acedida pela Lusa.

A ideia é tornar “automático o pagamento de taxas e juros compensatórios em caso de atraso de pagamento”, facilitando também “às empresas a reivindicação dos seus direitos, reduzindo os encargos e facilitando o acesso a vias de recurso efetivas através da mediação”, explica o executivo comunitário.

Nestes casos de atrasos nos pagamentos, as PME têm de cobrir o défice de liquidez através de empréstimos de curto prazo, aumentando os seus custos de financiamento, com encargos que ascendem a 158 milhões de euros por cada dia de atraso, segundo a instituição. As novas regras visam reduzir os atrasos de pagamento em 35%, bem como o tempo perdido nestas situações e reduzir a dependência do financiamento externo.

No âmbito do atual orçamento da UE a longo prazo e do Fundo de Recuperação, as contas da Comissão Europeia dão conta de mais de 200 mil milhões de euros disponibilizados às PME.

Ainda assim, persistem “incertezas” ao nível económico para estas PME, razão pela qual o pacote de hoje contém 17 medidas para apoiar estas empresas, que incluem ainda apoio à digitalização, incentivos ao investimento e ao comércio com a Ucrânia e respostas à lacuna de competências na UE.

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Empresas

Nova biografia de Elon Musk retrata as obsessões e métodos agressivos do bilionário que é dono da Tesla

  • Lusa
  • 12 Setembro 2023

Segundo o biógrafo Walter Isaacson, o homem mais rico do mundo é uma "criança grande", que permanece marcada por uma juventude durante a qual foi regularmente vítima de bullying na escola.

A nova biografia de Elon Musk, que será lançada esta terça-feira nos Estados Unidos, retrata um homem complexo, obcecado pela conquista do espaço, com métodos de gestão agressivos e desprovido de empatia.

Walter Isaacson, conhecido por uma série de biografias de sucesso, incluindo a do cofundador da Apple, Steve Jobs (2011), teve acesso sem precedentes ao empreendedor excêntrico, a quem entrevistou em diversas ocasiões.

De acordo com trechos do livro citados por diversos meios de comunicação norte-americanos, que tiveram acesso à obra, o autor descreve um Elon Musk consumido pelo desejo de fazer da espécie humana uma população “multiplanetária”, graças à sua empresa aeroespacial SpaceX.

Para o bilionário, o “vírus woke“, em referência ao ativismo que visa promover e defender todas as minorias, apresenta o risco de inviabilizar a colonização de outros planetas, em primeiro lugar Marte, porque é “anti-humano em geral” e deve ser parado.

Segundo Walter Isaacson, o homem mais rico do mundo é uma “criança grande”, que permanece marcada por uma juventude durante a qual foi regularmente vítima de bullying na escola.

Elon Musk falou abertamente com o seu biógrafo sobre a síndrome de Asperger, uma forma de autismo para a qual foi diagnosticado, o que explica, como o próprio admite, porque é que é “péssimo a descodificar sinais sociais” nas suas relações com os outros.

O empresário que nasceu na África do Sul é descrito como “atraído pela tempestade e pelo drama”, sujeito a “oscilações emocionais imprevisíveis”, que se manifestam na forma como dirige as empresas das quais é chefe.

O livro evoca vários exemplos da fúria de Elon Musk quando os seus funcionários não correspondem às suas expectativas, ou a forma como está preparado para humilhá-los caso lhe façam frente.

Para a artista Grimes, ex-companheira do empresário, este entra em “modo demónio” ao expressar a sua irritação, estado que “gera muito caos”, confidenciou ao biógrafo. Walter Isaacson revela, sobre a cantora canadiana, que teve um terceiro filho com Elon Musk, através de uma barriga de aluguer, enquanto o ex-casal tinha falado até agora apenas dois bebés.

Isto eleva para dez o número de filhos vivos conhecidos de Elon Musk, incluindo dois com uma diretora executiva de uma das suas empresas, a Neuralink, a quem doou esperma. “Ele quer que as pessoas tenham filhos”, sublinhou Shivon Zilis, mãe dos gémeos nascidos em 2021, ao autor da biografia.

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Atualidade

Novo balanço do sismo em Marrocos aponta para 2.862 mortos. Danos no património cultural maiores que o esperado

  • Lusa
  • 12 Setembro 2023

Equipas de resgate marroquinas, apoiadas por grupos estrangeiros, redobram esforços para encontrar sobreviventes. UNESCO diz que danos no património cultural em Marrocos são maiores do que o esperado.

O balanço provisório do terramoto que atingiu Marrocos na sexta-feira à noite subiu para 2.862 o número de mortos e o de feridos para 2.562, segundo anunciou o Ministério do Interior marroquino.

As consequências do sismo causaram mortos numa dezena de províncias, mas as mais afetadas são Al Haouz, a sul de Marraquexe e perto do epicentro, com 1.604 mortos, seguida de Taroudant (976 mortos). Além disso, foi registada pela primeira vez uma morte na província de Essaouira, segundo dados oficiais.

As equipas de resgate marroquinas, apoiadas por grupos estrangeiros, redobram os esforços para encontrar possíveis sobreviventes e prestar assistência a centenas de sem-abrigo. O epicentro do sismo está localizado numa zona montanhosa do Alto Atlas, onde os deslizamentos de terra dificultaram ainda mais o acesso às aldeias afetadas, como as da cidade de Ighil.

Para entregar alimentos aos sobreviventes do terramoto nas pequenas localidades isoladas desta comuna, os helicópteros fazem viagens de ida e volta, sublinhou a agência France-Presse (AFP).

Marrocos aceitou a ajuda de quatro países para enviar equipas de busca e salvamento: Espanha, Reino Unido, Qatar e Emirados Árabes Unidos. Em diversas localidades, membros das forças de segurança continuam a ajudar a cavar sepulturas para as vítimas, enquanto outros montam tendas para tratamento dos feridos.

O tremor de terra, cujo epicentro se registou na localidade de Ighil, 63 quilómetros a sudoeste da cidade de Marraquexe, foi sentido em Portugal e Espanha, tendo atingido uma magnitude de 7,0 na escala de Richter, segundo o Instituto Nacional de Geofísica de Marrocos.

Este sismo é o mais mortífero em Marrocos desde aquele que destruiu Agadir, na costa oeste do país, em 29 de fevereiro de 1960, causando entre 12.000 e 15.000 mortos, um terço da população da cidade.

O chefe do governo marroquino, Aziz Akhannouch, presidiu na segunda-feira a uma reunião dedicada em particular à reconstrução de habitações destruídas nas áreas afetadas. “Os cidadãos que perderam as suas casas receberão uma indemnização. Uma oferta clara será anunciada em breve”, sublinhou. De acordo com o governante, estão atualmente a ser analisadas soluções para quem ficou a viver na rua.

Danos no património cultural em Marrocos maiores que o esperado

O diretor regional da UNESCO para o Magrebe disse, por outro lado, que o sismo de sexta-feira em Marrocos, provocou “danos maiores do que o esperado”, em particular em Marraquexe, depois de uma visita às zonas afetadas.

“Podemos dizer que os danos são muito maiores do que o esperado. Notamos fissuras significativas no minarete da [mesquita] de Kutubiya, a estrutura mais emblemática, mas também a destruição quase completa do minarete de Kharbouch“, na praça Jamaa el-Fna, ambas em Marraquexe, disse Eric Falt, diretor regional do gabinete da UNESCO para o Magrebe, citado pela agência France Presse.

O epicentro do terramoto situou-se nas Montanhas Atlas, a pouco mais de 60 quilómetros da quarta cidade do país, detentora de vários monumentos e sítios inscritos na lista do Património da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), como a Medina, a cidade velha, classificada desde 1985, onde se encontram o minarete Kutubiya, do século XII, em risco de colapso, e o minarete de Kharbouch, do século XI, que desabou.

Várias secções das muralhas históricas da cidade também ficaram danificadas, assim como o antigo bairro judeu de Mellah, uma das zonas mais devastadas, com a destruição completa de habitações.

“Depois de um desastre como este, o mais importante é preservar vidas humanas”, disse o responsável da UNESCO, citado pela edição online do jornal Morocco World News, acrescentando que “também é necessário planear imediatamente a segunda fase, que incluirá a reconstrução de escolas e de bens culturais afetados pelo terramoto.”

Para o responsável da UNESCO, a destruição do património de Marraquexe será um desafio “a longo prazo” que vai exigir um grande esforço para a sua reconstrução e preservação.

O World Monuments Fund (WMF, Fundo Mundial de Monumentos) manifestou igualmente solidariedade com o povo de Marrocos, declarando que vai continuar “a monitorizar a situação através da rede no país”, e a “tomar as medidas necessárias para apoiar os esforços do povo marroquino” na reconstrução.

Esta organização não governamental, dedicada à preservação do património arquitetónico, enumerou, em comunicado, os locais já destruídos, sobretudo na Medina de Marraquexe, lembrando que “as vidas humanas são uma prioridade na sequência de uma catástrofe desta magnitude”. Alertou porém para a reconstrução, como “um segundo passo essencial no processo de recuperação das comunidades”, como se lê no seu comunicado

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Mercados

Gigante chinesa Country Garden consegue acordo com credores para reembolso de obrigações

  • ECO
  • 12 Setembro 2023

Credores aceitaram estender por três anos o reembolso de seis obrigações da gigante do imobiliário Country Garden. Ações da empresa cotada em Hong Kong dispararam mais de 10%.

A gigante imobiliária chinesa Country Garden conseguiu negociar com os credores a extensão do reembolso de seis obrigações onshore por três anos, segundo avança a Reuters (acesso condicionado, conteúdo em inglês). Perante estas notícias, as ações do grupo dispararam mais de 10%.

Os credores da Country Garden votaram a favor das propostas do grupo, apanhado nos últimos meses pela crise imobiliária na China, para estender por três anos o reembolso de oito obrigações, no valor total de 10,8 mil milhões de yuan (1,3 mil milhões de euros). Terá sido já aprovada a prorrogação de seis dos oito títulos, segundo a agência de notícias.

Este acordo ganha importância numa altura em que qualquer incumprimento por parte da Country Garden agravaria a espiral da crise imobiliária do país, colocaria mais pressão sobre os seus bancos e poderia atrasar a recuperação do mercado imobiliário e da economia chinesa.

As ações da empresa, listadas em Hong Kong, subiram após a notícia deste acordo, tendo chegado a disparar 10%. No entanto, é de destacar que já caíram quase 60% desde o início deste ano.

Na semana passada, o grupo pagou 22,5 milhões de dólares (cerca de 20,9 milhões de euros) referentes a duas obrigações emitidas nos mercados internacionais (offshore), no limite de uma prorrogação de 30 dias.

A Country Garden, até recentemente considerada uma das promotoras mais bem geridas no contexto da crise imobiliária, anunciou na semana passada perdas de 48.932 milhões de yuan (6.222 milhões de euros) no primeiro semestre e alertou que enfrenta “falta de liquidez”.

Em 2021, os reguladores chineses restringiram o acesso do setor ao crédito bancário, suscitando uma crise de liquidez. Uma das maiores construturas do país, o grupo Evergrande, colapsou. Dezenas de outros grupos estão a negociar a restruturação das suas dívidas.

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Turismo

7ª Bateria do Outão na serra da Arrábida vai ser transformado em restaurante com renda anual de 200 mil euros

  • Ana Petronilho
  • 12 Setembro 2023

Edifício podia ser transformado em alojamento, com 35 quartos, mas foi concessionado à Real Bolhão do Porto, com atividade na restauração. Renda anual supera em 70 mil euros o valor mínimo exigido.

As antigas instalações militares do Forte Velho do Outão, conhecido como 7.ª Bateria do Outão, no cimo da serra da Arrábida, vão ser transformadas num restaurante. O imóvel – que fica localizado em pleno parque natural perto da cimenteira Secil – estava a concurso no programa Revive e podia ser transformado em alojamento, com um total de 35 quartos, mas acabou por ser concessionado a uma empresa de restauração do Porto, a Real Bolhão, revelou ao ECO o Turismo de Portugal.

O contrato de concessão tem um prazo de 50 anos, assinado a 25 de agosto, prevê uma renda anual de 201 mil euros, o que traduz 16,750 euros mensais, que serão pagos ao Estado, através do Ministério das Finanças, revela ainda fonte oficial do Turismo de Portugal. Este valor fica cerca de 70 mil euros acima dos 130.987,32 euros anuais que eram exigidos como patamar mínimo aos candidatos à concessão da 7ª Bateria do Outão.

Desta forma, será agora a Real Bolhão, empresa nortenha que tem um restaurante na cidade Invicta, precisamente no renovado Mercado do Bolhão, que ficará responsável pela requalificação do imóvel que conta com uma área total de 6.909 metros quadrados.

De acordo com o caderno de encargos do concurso, lançado a 21 de julho de 2022 e que contou com sete candidatos, o adjudicatário teria um prazo máximo de quatro anos para licenciar o projeto e concluir as obras. Mas a Real Bolhão propôs uma antecipação de oito trimestres deste prazo, ou seja, dentro de dois anos o novo restaurante na 7ª Bateria estará a funcionar.

  • 7ª Bateria do Outão (Forte velho do Outão) REVIVE/Turismo de Portugal
  • 7ª Bateria do Outão (Forte velho do Outão) REVIVE/Turismo de Portugal
  • 7ª Bateria do Outão (Forte velho do Outão) REVIVE/Turismo de Portugal
  • 7ª Bateria do Outão (Forte velho do Outão) REVIVE/Turismo de Portugal
  • 7ª Bateria do Outão (Forte velho do Outão) REVIVE/Turismo de Portugal
  • 7ª Bateria do Outão (Forte velho do Outão) REVIVE/Turismo de Portugal
  • 7ª Bateria do Outão (Forte velho do Outão) REVIVE/Turismo de Portugal
  • 7ª Bateria do Outão (Forte velho do Outão) REVIVE/Turismo de Portugal
  • 7ª Bateria do Outão (Forte velho do Outão) REVIVE/Turismo de Portugal
  • 7ª Bateria do Outão (Forte velho do Outão) REVIVE/Turismo de Portugal
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Por estar localizado em pleno parque natural, a recuperação do imóvel traz algumas dificuldades, sendo proibida a sua ampliação.

O Forte Velho do Outão foi construído após a II Guerra Mundial por uma comissão luso-britânica que desenvolveu um plano de defesa costeira da Região de Lisboa, conhecido como Plano Barron. Cessou atividade em 1998 e desde então que o edifício se encontra devoluto.

O programa Revive foi lançado em 2016 em conjunto pelos Ministérios da Economia, Finanças, Defesa e Cultura, para requalificar património do Estado para fins turísticos, conta com a colaboração das autarquias e é coordenado pelo Turismo de Portugal.

Com a adjudicação da 7ª Bateria do Outão, sobe para 21 o número de imóveis públicos que já passaram para a gestão de privados. E entre o universo de imóveis adjudicados, há, pelo menos três, que vão ser convertidos em restaurantes: o Forte Velho do Outão, o Forte de S. João e o S. Pedro, no Estoril.

Os últimos números do Turismo de Portugal apontam para um total de 2,5 milhões de euros por ano em rendas pagas ao Estado, tendo sido investidos 142,5 milhões na recuperação de edifícios públicos.

Entre os imóveis adjudicados, até à data, o valor da renda mais alto é cobrado ao grupo Azinor, dono dos hotéis Sana, que assinou o contrato de concessão a 17 de dezembro de 2019 para requalificar o antigo Quartel da Graça e transformar o imóvel num hotel de cinco estrelas. A renda anual ascende a cerca de 1,79 milhões de euros.

O ECO tentou contactar a Real Bolhão, mas sem sucesso até à hora de publicação deste texto.

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