Ano: 2023

Breakroom

Rede de espaços de cowork lança festival de música para desafiar ideia de local de trabalho

De 15 a 16 de setembro, o espaço de cowork do Idea Spaces no Saldanha vai dinamizar um festival de arte, música e humanidade para quebrar a definição clássica do que é um local de trabalho.

O Idea Spaces, rede de espaços de cowork, quer desafiar a “definição clássica” do que é o espaço de trabalho e decidiu, por isso, lançar um festival de música, arte e humanidade, na sua localização no Saldanha, em Lisboa. Os concertos, workshops e demais atividades previstas neste âmbito do CoFest acontecerão esta sexta-feira e sábado, dia 15 e 16 de setembro, estando abertos não só aos membros dos espaços de cowork, mas também aos seus familiares e amigos.

“Passamos dezenas de dias e centenas de horas distanciados daqueles que mais gostamos, porque existe esta barreira, esta muralha chamada ‘local de trabalho’. Nós, como Idea Spaces, pensando nas pessoas em primeiro lugar, queremos derrubar esse muro e aproximar as pessoas, porque acreditamos que o local de trabalho pode ser completamente diferente, seja com os colegas de trabalho, amigos e família”, explica o chief Innovation Officer da rede de espaços de cowork, em declarações ao ECO.

Na visão de Diogo Fabiana, a partilha de espaço com amigos ou família não diminuiu a produtividade. Pelo contrário, pode potencialmente fomentá-la. “Quanto melhor te sentes na tua vida, melhor vais produzir no trabalho”, afirma, assim, o responsável.

É este entendimento que está, então, por detrás do festival de arte, música e humanidade, que vai decorrer no fim desta semana, e que contará com a participação de Da Chick e White Haus DJ Set como cabeças de cartaz, a quem se vão juntar DJ Altamont, Zazu, Duda e DJ Jess.

No programa, há ainda a destacar os workshops de yoga e defesa pessoal para adultos e crianças, bem como a pintura de um mural ao vivo pela artista Joana Molho, um quiosque para tatuagens com a Maíra Egito, uma pequena feira com marcas como a Partner in cream, Lovely concept store, Amor aos cacos e Semear e também uma zona dedicada a comida e bebida.

O acesso ao festival é exclusivo para os membros da rede Idea Spaces e para os seus amigos e familiares. Questionado sobre essa limitação, Diogo Fabiana sublinha: “o CoFest 2023 é um protótipo de algo que queremos que cresça, escale e alcance novos territórios, um público mais abrangente e uma maior dimensão”.

A verba angariada na venda de acessos ao festival vai ser doada à Semear, instituição que vai também ajudar cada participante a semear as suas pulseiras de acesso diário na horta que vai nascer no espaço onde será dinamizado o festival.

“Gostávamos de fazer um statement no mercado, e convidar todos aqueles que acreditam que este equilíbrio é essencial à nossa sociedade que se juntem a nós. Juntos seremos mais fortes a defender que a felicidade é essencial para que todos, como um só, consigamos ser melhores profissionais, melhores pais, melhores amigos, melhores líderes, melhores mães, melhores pessoas“, afirma o CIO.

Fundado em 2014, o Idea Spaces é um projeto 100% português e um dos primeiros espaços de cowork em Portugal. Hoje conta com conta com cinco localizações em Lisboa.

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Educação

Ano letivo arranca a partir de hoje, mas continuam a faltar professores

  • Lusa
  • 12 Setembro 2023

Escolas têm até sexta-feira para dar início ao ano letivo, mas escassez de professores volta a assombrar o regresso às aulas, ao deixar milhares de alunos sem docente a pelo menos uma disciplina.

O ano letivo 2023/2024 arranca a partir desta terça-feira para cerca de 1,3 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano, mas muitos não terão ainda todas as disciplinas por faltarem professores nas escolas.

As escolas têm até sexta-feira para dar oficialmente início ao ano letivo, mas a escassez de professores volta a assombrar o regresso às aulas, ao deixar milhares de alunos sem docente a pelo menos uma disciplina.

No final da semana passada, mesmo depois de terem sido colocados quase três mil docentes, as escolas tinham ainda cerca de 1.300 horários vazios e, na segunda-feira, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) falava em mais de 100 mil alunos sem professor.

A falta de professores afeta sobretudo as escolas das regiões do Algarve e Lisboa e Vale do Tejo, mas também algumas disciplinas em particular, como Português, Matemática ou Informática.

O problema é reconhecido pelo ministro da Educação que, no ano passado, alargou os requisitos para a contratação de professores sem profissionalização e admitiu, durante o fim de semana, estar a trabalhar em medidas para apoiar os docentes deslocados.

João Costa, que vai estar hoje na Escola Básica Professor Abílio Madeira Martins, em Minde, na Escola Básica do Cabo, Vialonga, e na Escola Básica e Secundária de Vialonga, disse ainda que algumas das alterações previstas à formação de professores também poderão ajudar a dar resposta, como o regresso dos estágios remunerados.

A escassez de professores poderá não ser, no entanto, o único fator a deixar os alunos sem aulas, prevendo-se que o ano letivo arranque da mesma forma que terminou o anterior, com a forte contestação dos profissionais das escolas.

Já a partir de hoje, a plataforma de nove organizações sindicais que inclui a Fenprof e a Federação Nacional da Educação (FNE), inicia uma greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva.

A paralisação não tem impacto nas aulas, mas logo no início da segunda semana, o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) avança para uma greve de cinco dias. Menos de um mês depois, em 6 de outubro, há uma greve nacional convocada pela plataforma sindical.

O motivo para a contestação mantém-se — a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço — e, da parte dos sindicatos, não parece haver qualquer intenção de abrandar a luta até que o Ministério da Educação aceite negociar aquela reivindicação, que foi várias vezes afastada pelo Governo.

Com mais ou menos greves, o que também prossegue este ano é o plano de recuperação das aprendizagens para colmatar as dificuldades vividas durante a pandemia de Covid-19, mas desta vez sem o reforço de professores.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Autoeuropa, IRS e bombeiros

  • ECO
  • 12 Setembro 2023

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A Autoeuropa não é a única fábrica a sofrer com a falta de uma peça que vem da Eslovénia, sendo que mais cinco fábricas não conseguem avançar na produção enquanto esperam pela roda dentada necessária para os motores. No Parlamento, onde o Governo deixou mais de 200 perguntas e requerimentos dos partidos sem resposta na última sessão legislativa, as medidas fiscais do PSD já deram entrada e aguardam agora a discussão. Veja estas e outras notícias que marcam as manchetes nacionais.

Roda dentada tira 52 mil carros à Autoeuropa e pára mais cinco fábricas

A paragem forçada que foi determinada para a Autoeuropa deve-se à falta de uma peça — a roda dentada — que é produzida na Eslovénia e está a afetar outras fábricas pela Europa. São mais cinco as fábricas que não conseguem avançar na produção, na Alemanha e na República Checa, devido à falta desta peça para os motores, que não está a ser produzida e enviada pela empresa eslovena devido às cheias. Ainda que a unidade de Palmela seja a única em paragem total, durante nove semanas, estimando-se a “perda” de 52 mil veículos.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Reforma fiscal do PSD chega ao Parlamento, com IRS ao centro

O pacote fiscal proposto pelo PSD, que foi inicialmente anunciado por Luís Montenegro na rentrée do partido na Festa do Pontal, já deu entrada o Parlamento para ser votado no dia 20 de setembro. Estão em causa cinco grandes medidas, com destaque para uma descida do IRS no valor de 1,2 mil milhões de euros. Quando foram reveladas, levaram a um “bate-boca” com o PS sobre a aplicabilidade e lógica das mudanças propostas.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Bombeiros exigem que hospitais paguem ambulâncias paradas

Com a falta de médicos e de pessoal nos hospitais, os bombeiros têm ficado retidos mais tempo à porta das urgências à espera da devolução das macas. Para tentar compensar este problema, a Liga dos Bombeiros Portugueses avançou com uma proposta para a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde para que as corporações faturem aos hospitais as horas que os meios ficam parados e inoperacionais.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Governo deixa sem resposta mais de 200 perguntas e requerimentos dos partidos

Os partidos fizeram centenas de perguntas e requerimentos ao Governo na última sessão legislativa, mas mais de 200 ficaram sem resposta do Executivo dentro do prazo definido, que é de 30 dias. O PSD foi o partido que mais recorreu a este instrumento, fazendo mais perguntas, enquanto o PCP acabou por ser o que viu mais perguntas ficarem sem resposta.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (ligação indisponível).

Sporting engana-se a calcular salário de Frederico Varandas

O Sporting não calculou bem o salário de Frederico Varandas e dos restantes administradores executivos da SAD na época passada, um engano no valor de 49 mil euros no total. Este engano teve de ser comunicado aos mercados, sendo que a Comissão de Acionistas propõe devolver de imediato os valores em falta. Em causa está uma parcela variável que depende da concretização de objetivos, sendo que Varandas recebeu menos 16 mil euros do que devia.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

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Mercado Ibérico

Amazon revela o mais relevante para universitários

  • Servimedia
  • 12 Setembro 2023

Setembro é sinónimo de regresso às aulas e início de um novo curso. Os estudantes são os protagonistas das notícias no momento e a Amazon quis saber quais os assuntos que mais interessam e preocupam.

A despesa académica e a manutenção para quem mora fora da casa da família ou encontra um bom emprego no final dos estudos, são alguns dos pontos quentes que mais preocupam os estudantes. Mais de metade dos universitários que vivem fora de casa afirmam ter uma despesa anual superior a 3.000 euros: renda, alimentação e material necessário para os estudos são os principais itens da sua despesa, que aumentou consideravelmente face a 2022, quando apenas 20% disseram que o seu orçamento anual ultrapassava os 2.000 euros.

Mais de 90% dos jovens estudantes que vivem fora de casa consideram que o custo da escola e do material escolar, bem como o custo do aluguel, transporte, alimentação e lazer ao ter que estudar fora de seu local de origem é caro ou muito caro, e 50% dos jovens dizem que precisam trabalhar para financiar seus estudos. De fato, 7 em cada 10 também consideram que o preço dos estudos aumentou nos últimos dois anos. Apenas 25% afirmam gastar menos de 1.000 euros nas suas despesas anuais (28% em 2022), 34% vão investir entre 1.000 e 2.000 euros (como no ano passado) e 40% vão precisar de um orçamento superior a 2.000 euros, face aos 20% que ultrapassaram este valor há um ano.

O apoio da tecnologia também é importante para estes jovens: 94% dos jovens inquiridos consideram que a digitalização e o uso da tecnologia são necessários para a sua formação, até porque acham que pode ser uma ferramenta útil que reforça a metodologia tradicional; De fato, 89% dizem que contam com ferramentas online para seus estudos.

De todos os gastos envolvidos na vida universitária e com exceção do custo das mensalidades, que é o item mais alto para 76%, os principais gastos são: alimentação (66% ante 15% em 2022), aluguel (41% ante 18%) e material para desenvolver estudos (60% ante 15% em 2022) que, Eles também adquirem majoritariamente online (36%) em comparação com compras em lojas físicas, como lojas de departamento (31%).

Além dos gastos gerais relacionados aos estudos em si, 31% afirmam destinar um item de seu orçamento mensal para o lazer, onde as atividades mais populares são: assistir a filmes ou séries (26%), praticar desporto (19%), ouvir música (16%) e sair com os amigos (15%). Para as atividades que exigem uma plataforma de subscrição online, quase três quartos dos inquiridos (75%) dizem não gastar mais de 20 euros por mês em plataformas de streaming. Se compararmos com o inquérito realizado em 2022 também pela Beruby para a Amazon, estes dados perceberam um aumento de 25% no total de jovens inquiridos desde o ano passado mais de 50% afirmaram investir entre 10€ e 20€ por mês em subscrições e taxas premium, enquanto o segmento que não gasta nada com este tipo de serviços não se alterou (20%).

Além disso, de todos os serviços de plataformas de compras e sites com opção de assinatura com benefícios exclusivos para clientes Prime ou Premium incluídos na pesquisa, 74% dos entrevistados escolhem Amazon Prime e/ou Prime Student e são claros sobre os motivos: entregas rápidas e gratuitas (84%) seguidas de sua oferta de entretenimento com benefícios como Prime Video (76%) ou Amazon Music (42%). Em relação a este último dado, o estudo revela que 81% dos estudantes pesquisados investem parte do seu orçamento mensal em diferentes plataformas de streaming.

Eva Morales, Head of Prime Marketing da Amazon.es e Amazon.it disse que estão muito satisfeitos “em poder oferecer aos alunos todos os benefícios do Amazon Prime pela metade do preço através do Prime Student. Cada vez mais estudantes usufruem dos mais de oito benefícios incluídos na assinatura, como frete rápido que facilita o dia a dia e acesso ao melhor entretenimento.”

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Economia

O dia em direto nos mercados e na economia – 12 de setembro

  • ECO
  • 12 Setembro 2023

Ao longo desta terça-feira, 12 de setembro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

  • Joana Abrantes Gomes
  • 12 Setembro 2023

Num dia em que o PSD apresenta as propostas fiscais anunciadas no mês passado, o INE divulga os dados definitivos da inflação de agosto. Lá fora, a Apple lança o novo iPhone 15.

A divulgação dos dados definitivos da inflação em agosto está em destaque esta terça-feira, dia em que o PSD apresenta, em conferência de imprensa no Parlamento, o pacote de reforma fiscal. Em várias escolas do país, inicia-se mais um ano letivo, com a OCDE a publicar um relatório que analisa os sistemas de educação em diferentes países. Lá fora, as atenções centram-se em Cupertino, localidade da Califórnia onde está sediada a Apple, que se prepara para lançar os mais recentes modelos do iPhone.

INE confirma (ou não) inflação de 3,7% em agosto

O Instituto Nacional de Estatística (INE) publica os dados definitivos do Índice de Preços no Consumidor (IPC) em agosto. Numa estimativa rápida divulgada no último dia do mês, o gabinete estatístico avançava que a inflação terá acelerado para 3,7%, mais 0,6 pontos percentuais do que em julho, devido sobretudo ao “aumento de preços registado nos combustíveis”. Por outro lado, a inflação subjacente, que exclui os produtos alimentares não transformados e energéticos, terá continuado a abrandar para 4,5% em agosto.

Início do novo ano letivo

Depois de mais de dois meses de férias, o regresso às aulas nas escolas portuguesas arranca entre esta terça-feira, dia 12 de setembro, e sexta-feira, dia 15. Para o ano letivo 2023/2024, são os estabelecimentos de ensino que decidem se pretendem organizar o calendário escolar em três períodos ou em dois semestres. É provável, no entanto, que as greves dos professores sejam comuns uma vez que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) tem previstas várias iniciativas de contestação.

PSD apresenta reforma fiscal

Os sociais-democratas apresentam esta terça-feira o Pacote da Reforma Fiscal e Redução de Impostos, que anunciaram em meados de agosto na tradicional Festa do Pontal. Numa conferência de imprensa agendada para as 11 horas, na Assembleia da República, Joaquim Miranda Sarmento, António Leitão Amaro e Hugo Carneiro falam sobre as cinco iniciativas do PSD, incluindo a redução do IRS para jovens até aos 35 anos.

OCDE avalia sistemas de educação em 2023

No dia em que arranca um novo ano letivo em muitas escolas portuguesas, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulga o relatório “Education at a Glance 2023”, cuja edição deste ano é focada no ensino e formação profissionais (EFP). Em 2022, este documento confirmava as vantagens de um trabalhador com um curso superior no mercado de trabalho, concluindo que um licenciado em Portugal ganha mais do dobro do que um trabalhador que só concluiu o 3.º ciclo.

Lançamento do iPhone 15

A Apple lança esta terça-feira a nova linha do iPhone, que compreenderá quatro modelos: o iPhone 15, o iPhone 15 Plus, o iPhone 15 Pro e o iPhone 15 Pro Max. De acordo com a Bloomberg, os Pro continuarão a diferenciar-se dos modelos não Pro por vários fatores, como maior duração da bateria, velocidades de transferência de dados USB-C mais rápidas e margens mais finas. Prevê-se ainda que a estrutura do famoso smartphone passe a incluir titânio, o que justifica o aumento de preço dos modelos Pro em cerca de 200 a 300 euros face aos não Pro.

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Mercado Ibérico

A prestigiada Harvard Business School reconhece o crescimento global da LALIGA na última década

  • Servimedia
  • 12 Setembro 2023

Uma das escolas de negócios mais reconhecidas internacionalmente, a Harvard Business School, destaca o crescimento desportivo, económico, tecnológico, digital e internacional da LALIGA.

O estudo, de autoria do professor emérito Stephen A. Greyser, da Harvard Business School e ex-presidente do Conselho Editorial da Harvard Business Review; Kenneth Corsten, professor assistente da University College of Northern Denmark, e Juan Fuentes, delegado da LALIGA para os países nórdicos, destacam aspectos como a estratégia de globalização levada a cabo pela LALIGA “com joint-ventures, escritórios e delegações em mais de 40 países”.

Além disso, destaca o progresso da LALIGA em matéria económica e a “sustentabilidade financeira a longo prazo através de diferentes modelos”, com destaque para o acordo da LALIGA com a CVC, que levou à criação da LALIGA Impulso, “que injetou quase 2.000 milhões de euros nos clubes da LALIGA para o seu desenvolvimento estratégico”, segundo uma nota divulgada pela organização. Da mesma forma, o estudo também fala sobre o desenvolvimento em aspetos como a análise de dados, a implementação do Over the Top (OTT) da LALIGA, bem como o combate à pirataria, e seu compromisso com a tecnologia com alianças como a Globant ou a criação da LALIGA Tech, a subsidiária que reúne as soluções tecnológicas dos empregadores do futebol profissional espanhol.

O mundo digital também é outro fator que a instituição norte-americana levou em conta ao avaliar o desempenho da LALIGA na última década. A pegada digital da LALIGA atinge “mais de 200 milhões de seguidores, várias aplicações e videojogos”, graças ao desenho de “um ecossistema digital que lhe permite ter janelas diretas para impactar o seu público diariamente”. Números que são corroborados pelos sucessos de alguns clubes, que conquistaram 34 títulos europeus no século XXI, mais do que qualquer outra competição no continente.

O documento também ecoa os desafios que o futebol enfrenta hoje, como a Superliga, que de acordo com o estudo foi “uma iniciativa movida pela ganância que emasculou a natureza competitiva do futebol europeu” e que as pessoas por trás desse conceito “deveriam coletivamente sentir vergonha de serem tão insensíveis com seus stakeholders“. especialmente os torcedores de seus clubes”.

A publicação deste artigo académico faz parte do “compromisso da LALIGA com a educação”. Nesse sentido, o lançamento desta história de sucesso “se soma ao legado da Harvard Business School para produzir pesquisas e materiais educacionais de impacto para líderes empresariais, académicos e estudantes em todo o mundo”, de acordo com o empregador em seu comunicado.

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Energia

PE tenta acelerar transparência e reforma do mercado elétrico

Parlamento Europeu quer passar mais rapidamente à discussão com o Conselho Europeu sobre os diplomas da área da energia: a reforma do mercado elétrico e aquele que se debruça sobre a transparência.

Esta segunda-feira, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, iniciou a sessão parlamentar em Estrasburgo com vários anúncios. Um deles foi que tanto a reforma do desenho do mercado elétrico da União Europeia, como o regulamento de proteção da União contra a manipulação do mercado grossista da energia (REMIT), foram a votos na comissão parlamentar da Indústria, Investigação e Energia (ITRE), onde foi proposto um “mandato” para ambos. Este mandato pressupõe que nem um nem outro serão debatidos em plenário, avançando de imediato para as negociações com o Conselho Europeu.

“Se, até à meia noite do dia 12 de setembro não existirem pedidos para que haja votação [em plenário], as negociações [com o Conselho Europeu] podem iniciar-se”, indicou Metsola.

“Pessoalmente, prefiro sempre que os meus relatórios tenham voto em plenário. Dá mais visibilidade, está lá na agenda, tem um debate e há mais transparência. A questão é o tempo. Estamos muito pressionados porque é um assunto urgente”, explica a eurodeputada Maria Graça Carvalho, que é relatora-sombra no caso da reforma do mercado elétrico e relatora principal do REMIT, em declarações ao ECO/Capital Verde.

De acordo com a eurodeputada, a necessidade de acelerar coloca-se dado que “os calendários são muito difíceis”. No caso da reforma do mercado elétrico, o objetivo do mandato proposto pela ITRE é concluir as negociações com o Conselho Europeu antes do final do período da presidência espanhola, que termina em dezembro, para que a versão final que resulta das negociações pudesse entrar em vigor em 2024. Mas este caminho não se adivinha simples.

Um grupo de eurodeputados franceses está insatisfeito com o texto fechado na ITRE a 19 de julho, pois gostariam de acrescentar uma emenda que permitisse um maior financiamento público para instalações nucleares já existentes, em vez de este estar pensado sobretudo para nova capacidade, indica a eurodeputada portuguesa.

Desta forma, pode criar-se uma força opositora que rejeite tanto o mandato que dita que o Parlamento Europeu entre desde já em negociações com o Conselho, como também, mais tarde, pode dificultar as negociações com o entre Parlamento e Conselho Europeu, pondo em causa um acordo sobre o diploma até ao final do ano. Aliás, o próprio Conselho está com dificuldade em fechar o texto que levará a discussão com o Parlamento, para depois acordarem a versão final, precisamente devido a este impasse em relação ao financiamento da tecnologia nuclear.

Independentemente de como decorrerem as próximas fases, para já, o diploma está a avançar rapidamente, pelo menos em comparação com o último. “A anterior reforma do mercado elétrico demorou três anos a negociar, e nós vamos acabar esta até dezembro se não atrasar”, avalia Maria Graça Carvalho. A Comissão Europeia deu início a este processo legislativo a 14 de março deste ano.

Carlos Zorrinho, eurodeputado português que acompanhou de perto as negociações deste diploma no Parlamento Europeu, está confiante que, apesar dos entraves, se vai conseguir “um bom acordo”, e reforça a importância de se chegar a um compromisso: “Se queremos fazer transição energética, é preciso que haja investimento”, o que será facilitado na sequência da publicação deste regulamento. Isto porque o mesmo cria um “novo modelo de incentivos ao investimento público e privado”, deixando para trás as rendas garantidas, que Zorrinho já não considera compatíveis com o atual cenário de evolução tecnológica.

A relatora-sombra da reforma também destaca a “grande aposta nos sinais ao investimento” que acredita estar vertida no diploma. “Opus-me sempre a qualquer barreira ao investimento. Por exemplo, as questões de haver limites aos lucros das renováveis”, exemplifica. Esta alínea acabou por cair na versão final acordada no seio da ITRE.

REMIT previne “surpresas” como a importação de LNG russo

O regulamento para a transparência, o REMIT, parece mais consensual do que a reforma do mercado elétrico, e vem prevenir situações como as importações recorde de gás natural liquefeito (LNG) russo, sublinha a eurodeputada portuguesa, referindo-se à situação que foi denunciada, recentemente, pela organização não-governamental Global Witness, citando dados da consultora Kpler.

A partir do momento em que este regulamento entre em vigor, o regulador europeu da energia tem que fazer monitorização e publicar dados sobre os produtos energéticos, incluindo o LNG. “Tenho sempre receio do peso da burocracia. Mas com esta notícia do LNG fiquei mais confortável com o meu próprio relatório. É mesmo necessário. O REMIT vai dar aqui uma grande transparência no mercado da energia”, afirma Maria Graça Carvalho.

Para a eurodeputada foi uma “surpresa” que se tenha detetado este recorde de importações. Na sua opinião, deve até considerar-se agora que o LNG faça parte dos produtos russos alvo de sanções na sequência da invasão à Ucrânia.

Outra das alterações previstas no texto que o PE propõe no âmbito do REMIT é a atribuição de um maior poder ao regulador da energia a nível europeu. Até agora, o regulador europeu não podia multar ou sancionar, apenas os reguladores nacionais, mas o PE quer dar esse poder ao regulador europeu. E acrescenta que deve haver cooperação entre reguladores, nacionais e europeu, mas que o europeu pode atuar independentemente da posição do nacional.

Se não houver grande oposição ao REMIT no restante processo legislativo, um consenso que a relatora principal diz ser expectável, em novembro devem estar concluídas as negociações com o Conselho Europeu, e portanto em 2024 poderá entrar em vigor.

Quanto a este diploma, Carlos Zorrinho avalia-o como “muito importante”, mas deixa o alerta, em relação tanto ao mesmo como à reforma do mercado elétrico: “Estamos a legislar sobre o mercado único de energia, e ele ainda não existe, enquanto não existirem mais interconexões. Falta a vontade política”.

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Justiça

Football Leaks. Apesar da pena suspensa, juíza diz que Rui Pinto tem “propensão para o crime”

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O hacker está livre de ir para a prisão, já que a condenação de quatro anos foi apenas de pena suspensa. Rui Pinto considera, ainda assim, que "tem muito para dizer acerca desta decisão".

Rui Pinto não tinha antecedentes criminais, era jovem (menos de 30 anos), mostrou arrependimento e colaborou com várias autoridades judiciárias na luta contra a corrupção. Estes foram os argumentos, de forma resumida, invocados pela juíza Margarida Alves para, esta segunda-feira, ter condenado o arguido por nove crimes e a quatro anos de prisão, mas apenas com pena suspensa (e não efetiva). Em causa estavam 90 crimes mas a lista foi logo reduzida a apenas nove, já que o hacker português beneficiou da amnistia concedida pela lei aprovada em Julho, à conta da vinda do Papa na Jornada Mundial da Juventude.

Exatamente quatro anos depois da acusação, um dos julgamentos mais mediáticos dos últimos anos, resulta nesta condenação do pirata informático Rui Pinto, hoje com 34 anos e abrangido pelo programa de proteção de testemunhas. Mas uma condenação que soa a liberdade (devido à pena suspensa) do também adepto do Futebol Clube do Porto que – de 2015 a 2019 – acedeu ilegitimamente a mails de clubes desportivos (Sporting e Benfica), respetivos dirigentes (Bruno de Carvalho e Jorge Jesus), advogados de renome (um deles, João Medeiros, advogado do Sport Lisboa e Benfica) e até da Federação Portuguesa de Futebol e Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ou seja: a magistrada, que será a mesma a julgar José Sócrates no âmbito da Operação Marquês, sustentou a sua tese de aplicar apenas uma pena suspensa no testemunho do Diretor Nacional da PJ, realizado em sede de julgamento, quando este referiu que houve “uma evolução de Rui Pinto entre o momento em que começa por ser o autor solitário de um blogue e o momento em que entende divulgar junto de jornalistas os documentos que tinha na sua posse; acha que o mesmo já não queria ser um “simples ladrão de documentos, mas um cidadão que age em nome do interesse público”.

Mais: o arguido esteve já privado de liberdade durante mais do que um ano (em prisão preventiva) o que, “certamente, o fez refletir na gravidade da sua conduta pelo que entendemos ser possível formular um juízo de prognose favorável de que o mesmo daqui para a frente conformará a sua vontade de acordo com o direito e os valores jurídicos vigentes e que a situação apreciada no processo, não terá passado de uma fase grave, mas completamente ultrapassada, da sua vida”.

Rui Pinto foi condenado, no âmbito do caso Football Leaks, a dois anos pelo crime de extorsão, de um ano e três meses a um ano e seis meses por acesso ilegítimo e de seis a nove meses por violação de correspondência. A leitura do acórdão teve lugar esta segunda-feira, no Juízo Central Criminal de Lisboa. O coletivo de juízes sublinhou que o arguido teve mesmo a intenção de extorquir a Doyen e deu como provada a violação de correspondência à PLMJ, PGR e Federação Portuguesa de Futebol mas deu como não provados a violação de correspondência ao Sporting, Bruno de Carvalho e Jorge Jesus.

O hacker foi ainda amnistiado de 11 crimes de violação de correspondência simples, de 68 crimes de acesso indevido (por desconsiderar a agravação) e absolvido da sabotagem informática. Resumindo e baralhando, dos 90 crimes de que estava acusado, vai apenas cumprir uma pena de quatro anos de pena suspensa.

Mas, apesar desta decisão — que deixou o advogado de defesa Francisco Teixeira da Mota satisfeito – a magistrada, em jeito de contradição, explica no acórdão de quase 600 páginas – a que o ECO teve acesso – que os crimes praticados pelo arguido Rui Pinto não são o “resultado de um ato ocasional e fortuito, mas antes como resultado de uma atividade consistente e refletida, atenta a forma organizada, meticulosa e estruturada como atuou ao longo de um lapso de tempo de quase quatro anos”.

Crimes esse praticados com um “modus operandi engenhoso, com recurso à anonimização, exigindo conhecimentos de informática muito acima da média”, o que faz que seja forçoso “concluirmos estarmos perante mais do que uma simples acumulação de infrações, destacando-se já uma personalidade com uma certa propensão para a prática deste tipo atividade criminosa, denotando uma desconformidade com as regras de proteção da privacidade alheia e com os valores protegidos pela lei penal, fatores que não poderão deixar de ser ponderados”.

A juíza – ajudada por mais dois magistrados do coletivo – defendeu ainda que Rui Pinto divulgou informação “com relevância pública” mas, para logo de seguida dizer que essa mesma informação tem “relevância para algum tipo de público”, e que divulgou “curiosidades” e decidiu que “relativamente a parte da informação a que tinha acedido, cuja relevância para a sociedade não ignorava, entregá-la-ia a jornalistas e a entidades judiciárias”. Relembrando que o arguido também foi julgado e condenado pelo crime de extorsão. Ou seja: tentativa de obtenção de lucro com esta atividade criminosa.

“Não ignoramos as consequências de parte da sua atuação, a contribuição que as mesmas tiveram para a transparência de determinadas matérias, para o início ou desenvolvimento de investigações criminais, nem a evolução pessoal e comportamental que o mesmo demonstrou ter após o cometimento dos factos. Contudo, a totalidade da factualidade dada como provada resulta que a ilicitude dos factos é elevada tal como é a culpa”.

Rui Pinto estava acusado de crimes contra o Sporting, a Doyen, a sociedade de advogados PLMJ, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), e ainda por sabotagem informática à SAD do Sporting e por extorsão, na forma tentada. Este último crime diz respeito à Doyen e foi o que levou também à pronúncia do advogado Aníbal Pinto.

Horas depois da leitura da decisão, na rede social Twitter, Rui Pinto dizia que ouviu “atentamente o resumo da sentença hoje proferida, e naturalmente há coisas que concordo, coisas que discordo, coisas pertinentes e coisas descabidas. Terei muito para dizer acerca desta decisão, mas não será hoje o dia. É um capítulo que se encerra, e a luta continuará”.

Entre os visados estão Jorge Jesus, Bruno de Carvalho, o então diretor do DCIAP Amadeu Guerra e os advogados José Miguel Júdice, João Medeiros, Rui Costa Pereira e Inês Almeida Costa, todos ex- advogados da PLMJ. O Ministério Público (MP) tinha pena de prisão efetiva.

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Habitação

Três meses depois, antiga Parque Escolar continua sem administração

  • Ana Petronilho
  • 12 Setembro 2023

A passagem da Parque Escolar para Construção Pública foi anunciada em março e o decreto-lei publicado em junho. Continua por chegar à CReSAP os nomes do novo conselho de administração.

Há três meses que a Parque Escolar ganhou nova vida e passou a chamar-se Construção Pública para construir casas do Estado. Mas nem por isso a empresa pública renasceu. O Governo – Finanças, Educação e Habitação – ainda não chegou a consenso e continua sem enviar à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) um novo nome para a presidência do conselho de administração nem os nomes para os cargos de vogal.

“A CReSAP não recebeu qualquer pedido de parecer para o Parque Escolar/Construção Pública”, disse ao ECO a entidade presidida por Damasceno Dias.

De acordo com a lei, o Governo não tem um prazo para indicar qualquer nome e pedir um parecer à CReSAP. Mas só depois da análise e avaliação da comissão, o Governo pode nomear um novo conselho de administração da empresa pública, composto por um presidente e dois a quatro vogais.

A passagem da Parque Escolar a Construção Pública foi anunciada pelo Governo em março, quando foi aprovado, em Conselho de Ministros, o pacote legislativo Mais Habitação, área em que o Executivo tem lançado várias medidas para combater a crise no acesso à habitação. E o decreto-lei foi publicado em Diário da República em junho.

Mas sem conselho de administração, na prática, a empresa está parada. Há um ano e sete meses – desde 28 de fevereiro de 2022 – que a ainda Parque Escolar ficou sem presidente do conselho de administração, depois de Filipe Alves da Silva, o último dirigente, ter renunciado ao cargo “por motivos de aposentação”, disse ao ECO, em março, a empresa pública. Nessa altura, fonte oficial da Parque Escolar acrescentou que enquanto não é nomeado um novo presidente, a empresa está sob os comandos dos “dois vogais nomeados” que exercem funções em regime de substituição com a atividade da empresa a decorrer “com normalidade”. Mas, também o mandato dos dois vogais chegou ao fim em 2022.

Com a passagem a Construção Pública, antiga Parque Escolar, vai receber verbas alocadas ao PRR para, em parceria com o IHRU, construir e reconstruir imóveis públicos acumulando a “prestação de serviços de consultoria, assessoria e gestão de contratos públicos”, sobre património público alheio. Desta forma, a empresa continua a estar sob a tutela dos ministérios das Finanças e da Educação acumulando ainda o Ministério da Habitação.

Questionados pelo ECO, até à hora de publicação deste texto, nenhum dos três ministérios respondeu sobre quem será o novo presidente da Construção Pública ou quando será indicado o conselho de administração.

Antes de ser convertida em Construção Pública, a Parque Escolar – criada em 2007 pelo Governo de José Sócrates para requalificar as escolas públicas – tinha em curso obras em quatro escolas que se arrastavam há vários anos. Sem novas obras previstas para a requalificação de escolas, a empresa estava quase sem atividade, tendo atingido o número limite previsto de 176 estabelecimentos de ensino para ser alvo de obras de requalificação, que estão no contrato-programa assinado entre a empresa pública e o Governo.

Entre 2007 e 2012 a empresa contraiu uma dívida ao Estado e à banca que ascendia a 3,2 mil milhões de euros. Os últimos números divulgados pelo Ministério das Finanças sobre a dívida da empresa davam conta que, no final de 2021, o valor ascendia a 891,7 milhões de euros, traduzindo “menos 4,1% que no ano anterior, em linha com o previsto no Contrato Programa da Parque Escolar que vigora entre 2007-2037”.

Recorde-se que a Parque Escolar é alvo de um inquérito aberto em 2016 e que ainda corre termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). O processo, que envolve suspeitas de corrupção ativa e passiva através de um esquema de viciação na contratação de empresas para as obras de requalificação das escolas públicas, conta com 11 arguidos onde se encontram “dez pessoas singulares e uma coletiva”, disse ao ECO fonte oficial do Ministério Público.

 

 

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Finanças Pessoais

Bruxelas dá más notícias para a carteira das famílias

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Além de prever uma subida de quase 30% da eletricidade e do gás natural em 2024, a Comissão Europeia reviu em alta a cotação do petróleo e a taxa Euribor, que serve de referência ao crédito da casa.

O último ano tem sido particularmente doloroso para a gestão do orçamento das famílias portuguesas. Se, por um lado, a taxa de inflação permanece em níveis bem acima do que era observado antes de 2021, as famílias com crédito à habitação assistiram também à quase duplicação da prestação da casa por conta da galopante subida das taxas de juro.

A repentina e forte subida do custo de vida gerou amplos desafios às famílias. E o pior é que, segundo as novas previsões da Comissão Europeia, este tempo está longe de passar à história, pelo contrário. Há o sério risco de até se assistir ao agravamento de algumas situações, nomeadamente para quem tem crédito à habitação.

A taxa Euribor a 3 meses, por exemplo, que serve de indexante a 23% dos contratos de empréstimo à habitação, apresenta uma taxa média em 2023 de 3,21% e de 2,85% no último ano. Segundo as novas previsões da Comissão Europeia, publicadas na segunda-feira, a taxa Euribor a 3 meses média este ano será de 3,4% (mais 10 pontos base face à anterior previsão dos analistas) e de 3,6% em 2024.

Num crédito à habitação de 150 mil euros a 30 anos, indexado à Euribor a 3 meses e com um spread de 1%, o desfasamento das previsões de Bruxelas para a Euribor a 3 meses face à taxa média registada este ano, traduz-se numa diferença de 17 euros por mês em 2023 e de 35 euros em 2024.

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Fatura com energia não baixa no próximo ano

Sem detalhar dados para Portugal, Bruxelas antecipa que a inflação continue a desacelerar nos próximos meses, fechando este ano com uma taxa média de 5,6% (20 pontos base abaixo das previsões feitas na primavera) e nos 2,9% em 2024 (10 pontos base acima das anteriores previsões).

“A moderação da inflação deverá ser sustentada pela contração das margens de lucro das empresas, o que constitui um amortecedor para o forte crescimento do custo do trabalho”, refere a Comissão Europeia no relatório, sublinhando que “a contribuição dos preços da energia deverá ser negativa em 2023, mas deverá tornar-se positiva em 2024.”

Para as famílias que utilizam um automóvel a combustão para se deslocar diariamente, isto significa que a fatura com a gasolina ou o gasóleo não deverá baixar este ano nem no próximo. Bruxelas reviu em 7,2% o preço do barril de petróleo para este ano, face às previsões que fez na primavera, colocando agora o Brent a negociar nos 81,8 dólares.

Para 2024, as previsões da Comissão Europeia também foram revistas em alta, desta vez em 12,6%, com o barril de petróleo a negociar nos 81,2 dólares. Em qualquer uma das situações, trata-se de um valor acima do preço médio de 80,95 dólares que o barril apresenta em 2023 até este momento, segundo dados da Refinitv.

Na gestão do orçamento familiar, os próximos tempos não prometem um grande desafogo. Desde logo no que concerne as contas dos gás e da luz, que continuarão a exigir alguma elasticidade por parte das famílias.

Apesar de Bruxelas ter revisto em baixa os preços da eletricidade e do gás natural, tanto para 2023 como para 2024, face às anteriores previsões publicadas na primavera, os analistas da Comissão Europeia antecipam que, entre 2023 e 2024, o preço da eletricidade aumente 28,7% e o preço do gás natural suba 27,1%, nos mercados internacionais.

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Telecomunicações

Grupo Altice tem quatro mil milhões de dívida a vencer até 2026

Grupo volta a estar sob pressão para reduzir a avultada dívida, que supera os 55 mil milhões de euros. Quatro mil milhões de euros de dívida da Altice France e da Altice International vencem até 2026.

Além da investigação judicial da Operação Picoas, a Altice voltou a estar sob pressão dos investidores para reduzir a sua dívida, que ascende a 55 mil milhões de euros, dos quais mais de 32 mil milhões nas duas entidades que tem sedeadas na Europa. O grupo até já admite a entrada de novos parceiros de capital ou dívida, incluindo em Portugal, onde é bem conhecido do público por deter a operadora Meo. Só na Europa há quatro mil milhões de euros de dívida a vencer nos próximos três anos.

Esta montanha de dívida é o resultado de décadas de aquisições com recurso ao endividamento, sobretudo numa era em que os juros estiveram historicamente baixos. Agora, o ciclo económico mudou e Patrick Drahi, o magnata israelita que fundou a Altice na viragem do milénio, volta a estar vendedor — para já, de ativos considerados não estratégicos, como o centro de dados da antiga Portugal Telecom na Covilhã.

Não é a primeira vez que Patrick Drahi é pressionado pelos investidores. Por exemplo, na reta final de 2017, quando a Altice era cotada na bolsa de Amesterdão, um trimestre de resultados particularmente negativos colocou a empresa sob a luz dos holofotes, levando-a a anunciar uma nova estratégia de foco na liquidação do passivo, que já nessa altura girava em torno dos 50 mil milhões. Hoje a estrutura da Altice é diferente e é preciso mergulhar nos números para entender a posição em que se encontra.

No geral, o grupo Altice divide-se em três: Altice France, Altice International e Altice USA. No final do segundo trimestre, a maioria da dívida da Altice estava em França. A Altice France, que comanda a SFR, a maior operadora francesa, acumula 23,86 mil milhões de euros de dívida líquida, dos quais 4,19 mil milhões sem garantias, segundo a última apresentação de contas trimestrais. A maturidade média desta dívida é de 4,6 anos e 16% da dívida tem taxas de juro variáveis. O juro médio é de 5,6%.

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São números que representam uma alavancagem, medida pelo rácio dívida líquida/EBITDA, de 6x, quando a média do setor das telecomunicações, de acordo com uma análise do banco ING, é de 2x. A liquidez da Altice France rondava 1,4 mil milhões no final do segundo trimestre.

A Altice International é a mais relevante para o contexto português. É a “casa-mãe” da Altice Portugal, o seu principal negócio, mas também comanda a Altice Israel (Hot), a Altice República Dominicana e a agência de publicidade digital Teads. Controla ainda a Fastfiber, que gere a rede de fibra ótica em Portugal, da qual é proprietária de 50,01%.

A mais recente apresentação de contas trimestrais da Altice International mostra uma empresa bem menos endividada, em termos absolutos, do que a homóloga francesa. No final de junho, a dona da Altice Portugal tinha uma dívida de 8,552 mil milhões de euros, a esmagadora maioria com garantias, com maturidade média de 4,6 anos e 15% a taxas variáveis, com um juro médio de 5,1%. O rácio de alavancagem também era inferior, situando-se em 4,8x, e a liquidez era de 600 milhões de euros.

É ainda preciso olhar para o outro lado do Atlântico, nomeadamente a Altice USA, que resultou de um spin-off em 2018 e é cotada na bolsa norte-americana. De acordo com informação regulatória, a dívida líquida consolidada do grupo nos EUA era, no final do primeiro semestre, de 24,543 mil milhões de dólares (quase 23 mil milhões de euros), e o rácio de alavancagem ascendia a 6,7x. Paga por esta dívida, em média, 6%.

Mas o perfil geral da dívida do grupo Altice não ficaria completo sem se falar de maturidades. E é por causa delas que Patrick Drahi corre contra o tempo: só nos próximos três anos, entre 2024 e 2026, as duas subsidiárias da Altice com sede na Europa (Altice France e Altice International) terão de reembolsar mais de quatro mil milhões de euros aos investidores, mais de metade em 2025. Nos EUA, há outros três mil milhões de dólares para pagar.

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Altice admite entrada de novos investidores

Porque é que se voltou a falar disto agora? Na semana passada, o nome de Patrick Drahi voltou às páginas dos jornais, por causa de dois encontros que promoveu com investidores em Londres e Nova Iorque e nos quais foi acompanhado da presidente executiva da Altice Portugal, Ana Figueiredo. A motivar a iniciativa, chamada non-deal roadshow, por não estar associada a nenhum negócio em particular, estiveram as buscas à Altice em junho, que resultaram na detenção para interrogatório do parceiro de negócios de Drahi, Armando Pereira. Nestes encontros, o magnata insistiu que a estratégia da Altice, além de continuar a crescer, passa por reduzir o nível de endividamento, de olhos postos nas maturidades de 2025 e 2026.

Desde já, essa estratégia passará pela venda de 92 centros de dados que a Altice tem França, uma operação que lhe poderá permitir obter mil milhões de euros, segundo a imprensa internacional e o que disse uma fonte próxima da empresa ao ECO. Além disso, a Altice quer fechar no outono a venda do centro de dados da Covilhã. O ECO sabe que a venda, avaliada em cerca de 200 milhões de euros, esteve prestes a ser fechada no início do verão, mas as buscas das autoridades portuguesas ao universo Altice travaram o negócio, que estava quase a ser assinado com o fundo Horizon Equity Partners, de Sérgio Monteiro, antigo secretário de Estado das Infraestruturas.

A grande incógnita continua a ser o futuro da Altice em Portugal. Em 2021, o ECO noticiou que o grupo mandatou a boutique de investimentos Lazard para avaliar a possível venda da dona da Meo, mas, no final, Patrick Drahi terá decidido não avançar, por ter uma expectativa de preço diferente da dos potenciais compradores. Fonte próxima da empresa garantiu ao ECO que a venda da totalidade da Altice Portugal, tal como da francesa SFR, não está em cima da mesa, mas um dos cenários para o mercado português pode ser a consolidação ou a entrada de novos investidores no capital. O ECO colocou esta e outras questões à Altice esta segunda-feira e encontra-se a aguardar resposta.

Sendo um setor crítico, o Governo português está atento. No rescaldo das buscas à Altice Portugal, envolvendo suspeitas de que uma teia de fornecedores pode ter lesado o Estado e a própria Altice em milhares de milhões de euros, o ministro das Infraestruturas vai reunir com a CEO da Altice Portugal, Ana Figueiredo, no próximo dia 2 de outubro. Com a Altice a admitir a entrada de novos investidores, uma das coisas que o Executivo poderá querer impedir é uma situação à que aconteceu este mês em Espanha, em que, subitamente a Saudi Telecom, controlada pela Arábia Saudita, comprou 9,9% da Telefónica, numa operação que esteve meses a ser preparada em segredo.

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