Governo volta a reduzir desconto nos combustíveis em agosto

Ministério das Finanças vai manter o alívio no ISP em agosto, mas prosseguir com o descongelamento gradual da taxa de carbono. Desconto no gasóleo e na gasolina encolhe dois cêntimos.

O Ministério das Finanças decidiu manter os apoios sobre os combustíveis durante o mês de agosto, mas vai prosseguir com o aumento gradual da taxa de carbono, anunciou esta sexta-feira num comunicado. Em conjunto, as medidas vão passar a representar descontos de 23 cêntimos no litro de gasóleo e 25 cêntimos na gasolina, o que, em ambos os casos, é um desconto dois cêntimos inferior ao que tem estado em vigor neste mês de julho.

De acordo com a nota divulgada esta sexta-feira, o gabinete de Fernando Medina informa que “o Governo mantém inalterado para o mês de agosto o desconto no ISP em vigor”, que se traduz num desconto de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina. Mas, em simultâneo, o descongelamento gradual da taxa de carbono vai continuar em agosto, com a taxa a aumentar 2 cêntimos no gasóleo e 1,8 cêntimos na gasolina, acrescenta.

 

Assim, a redução da carga fiscal sobre os combustíveis no mês que vem passará a ser de 23 cêntimos por litro de gasóleo e de 25 cêntimos por litro de gasolina, durante o próximo mês. Em julho, os descontos estão a ser de 25 cêntimos no gasóleo e 27 cêntimos na gasolina.

Em agosto vão manter-se também as medidas de apoio ao setor agrícola, que se traduzem numa redução de seis cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola.

“As medidas adotadas pelo Governo têm em vista os objetivos ambientais e o alinhamento gradual do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da zona euro”, lê-se no comunicado, onde é dado conta que o consumo de combustíveis nos primeiros seis meses de 2023 atingiu o recorde da última década.

Os dados da Comissão Europeia, citados pelo Executivo de António Costa, informam que o consumo de combustíveis rodoviários em junho registou um crescimento de cerca de 10% face ao período homólogo. Além disso, indica o Ministério, a tributação dos combustíveis em Portugal está abaixo da média ponderada da Zona Euro: 10% no gasóleo e 7% na gasolina.

(Notícia atualizada pela última vez às 8h14)

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Portugal gasta 72 euros por pessoa na Justiça. Mas é o 7ª país que menos investe

Em média, a zona euro gasta 107 euros por cidadão, na justiça. No topo da tabela está o Luxemburgo que gasta 273 euros por habitante.

Portugal é o sétimo país da Zona Euro que menos investe na Justiça. Segundo dados avançados pelo Eurostat, divulgados este mês, atualmente, a despesa pública nos tribunais per capita é 38%, inferior à média da Zona Euro. E nos últimos cinco anos (de 2016 a 2021), o nosso país foi o que menos aumentou esse investimento, ficando novamente abaixo da média da Zona Euro (Portugal: 2,8% por ano vs Zona Euro: 3,1% por ano).

Por cada português, o Estado gasta apenas 72 euros, por ano. Em média, a zona euro gasta 107 euros por cidadão, na justiça. No topo da tabela está o Luxemburgo que gasta 273 euros por habitante. Seguido da Suíça com valor médio de 226 euros por habitante. Abaixo de Portugal estão apenas a Chéquia, Croácia, Estónia, Grécia, Hungria; Roménia, Eslováquia, Lituânia e o Chipre.

“O direito fundamental de acesso à justiça tem sido desvalorizado, tal como a importância fundamental do acesso dos cidadãos mais carenciados aos tribunais. A face mais visível desta desvalorização é a inexistência inexplicável e inaceitável de uma atualização digna da tabela de honorários para os Advogados inscritos no sistema de acesso ao direito, que não é condignamente revista há mais de 18 anos”, explica João Massano, presidente do Conselho Regional da Ordem dos Advogados.

“A falta de investimento revela-se na falta de recursos humanos, veja-se, por exemplo, o que se passa com os oficiais de justiça e as suas reivindicações, e na falta de investimento nas condições materiais dos tribunais, veja-se, nomeadamente, o orçamento para obras nos tribunais”, diz o advogado. “É também preciso atuar no outro lado da moeda e promover junto das autoridades a necessidade de construir um sistema de custas justo e que não afaste o cidadão da justiça pela via económica. De facto, passar para a classe média todo o custo da justiça, como sucede atualmente, através do pagamento de elevadas custas judiciais é, na realidade, afastar o cidadão da justiça. Este estado das coisas alimenta um círculo vicioso sem fim, remetendo o cidadão para o conselho jurídico do “doutor google””, concluiu.

Já em 2015, Portugal gastava apenas com a justiça uma média de 56 euros por cidadão, o que nos colocava em 17.º lugar entre os países da UE. Sensivelmente a meio da tabela. Segundo o Painel de Avaliação da Justiça na União Europeia, à data, Espanha gastava uma média de 90 euros, Itália quase 100 euros. Em 2010, Portugal gastou cerca de 80 euros, mas em 2013 foram menos de 50 euros, valor que subiu para 56 euros em 2015. Dados relativos a um período logo a seguir a uma reforma judiciária feita em 2014, pelo governo PSD-CDS.

Contactado pelo ECO, o Ministério da Justiça não respondeu em tempo útil relativamente à razão destes números, revelados agora pelo Eurostat.

Investimento previsto no Orçamento do Estado

O Programa Orçamental da Justiça para 2023 revelou um total da 1.701,2 milhões de euros de receita total consolidada e uma dotação de despesa total consolidada de 1701,1 milhões de euros, representando um crescimento de 19,9% face à estimativa de execução até final de 2022.

O Programa de Recuperação e Resiliência está a financiar em 267 milhões de euros a digitalização da Justiça e da investigação criminal e será aplicada em investimento em plataformas digitais de tribunais, de documentação de cidadãos e empresas, de investigação criminal e forense, de gestão, mas também em infraestruturas e equipamentos tecnológicos.

“Das reformas e investimentos para 2023, destacam-se: A entrada em vigor do quadro jurídico que cria um regime legal de incentivo à extinção da instância por acordo judicial e extrajudicial; a apresentação de medidas no âmbito da reforma da jurisdição administrativa e fiscal, por via de medidas de natureza gestionária e organizativa, de simplificação processual e incremento da utilização de novas tecnologias; a modernização do sistema de suporte à investigação criminal, incluindo a implementação de novas Interfaces dos sistemas de interceção, assegurando também a interoperabilidade com congéneres europeias e internacionais”, lê-se no relatório.

Segundo o relatório relativo ao Orçamento do Estado, do total da receita consolidada, 53,5% são representados pelas receitas próprias, sendo o restante financiamento proveniente de receitas de impostos afetos ao Programa (38,8%) e de fundos europeus (7,7%).

“Na receita do Programa, destacam-se as Taxas, Multas e Outras Penalidades (835,8 milhões de euros), com especial relevo para a cobrança dos vários emolumentos no âmbito dos registos e notariado, a cargo do IRN, com 410,9 milhões de euros e para a cobrança das taxas de justiça e receita emolumentar cobrados pelo IGFEJ, com 390,5 milhões de euros”, adianta o relatório.

Já do lado da despesa, 64,2% do total da despesa consolidada destina-se a despesas com pessoal, que representa um total de “1.091,5 milhões de euros de dotação”.

“Destacam-se também as dotações com aquisição de bens e serviços, com 439,2 milhões de euros, sendo de realçar o IGFEJ [Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça], com 202,1 milhões de euros, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), com 65,7 milhões de euros, e o IRN [Instituto de Registos e Notariado], com 62,9 milhões de euros, destinados ao financiamento da atividade corrente destas entidades”, adianta o documento.

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Hotéis em Lisboa com taxa de ocupação entre 65% e 90% durante a JMJ

Ao ECO, o setor hoteleiro adianta que a JMJ cumpre "as expectativas", nomeadamente no que toca aos hotéis até 4 estrelas, e diz que preços estão "ligeiramente acima" face ao período homólogo.

Os hotéis em Lisboa estão com uma taxa de ocupação entre 65% e 90% durante a semana da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que se realiza entre 1 a 6 de agosto, isto é, em alguns casos abaixo dos valores registados no período homólogo. Ao ECO, o setor adianta que o preço médio das estadias está “ligeiramente acima” face a igual período do ano passado.

“O inquérito feito aos nossos associados, em junho, apontava para níveis de ocupação em torno dos 90%”, afirma o presidente da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), em declarações ao ECO, acrescentando, que, neste momento, a hotelaria em Lisboa “até às 4 estrelas vai atingir esse objetivo“, ao passo que “hotelaria de 5 estrelas vai ficar abaixo”, com uma taxa de ocupação que rondará os 70% a 75%.

Bernardo Trindade, que é também administrador do Porto Bay Hotels & Resorts e antigo secretário de Estado do Turismo, explica que esta tendência deve-se ao facto de o público-alvo da hotelaria de 5 estrelas ter um “maior poder aquisitivo” e dado que são esperados entre um milhão a um milhão e meio de visitantes na capital portuguesa durante a JMJ “preferem visitar a cidade e a região numa outra altura”.

Esta tendência é, aliás, sinalizada por duas das maiores cadeiras hoteleiras do país. Ao ECO, o Pestana Hotel Group estima que, durante a primeira semana de agosto, as taxas de ocupação dos hotéis do grupo na região de Lisboa “fiquem aquém dos valores registados na mesma semana do ano passado, sendo que, logo na semana seguinte, o nível de reservas cresce para valores superiores a 2022″.

Neste momento, as taxas de ocupação do Pestana Hotel Group previstas para a região de Lisboa, para a semana de 1 a 6 de agosto “rondam os 65%, o que representa um valor 25% inferior à ocupação em 2022 no mesmo período”, enquanto na zona de Lisboa, nos hotéis e pousadas de 4 estrelas preveem “uma ocupação inferior em 16%, relativamente a 2022″, aponta fonte oficial do grupo, em resposta ao ECO.

Tal como foi sinalizado pela AHP, a tendência é mais notória nos hotéis e pousadas de cinco estrelas do Pestana Hotel Group que apresentam atualmente “ocupações inferiores às do ano passado, registando-se um decréscimo de 60%, valores que regressam de imediato à normalidade na semana seguinte, com taxas de ocupação superiores a 2022″.

Em contrapartida, em Cascais, e apesar de atualmente a taxa de ocupação estar aquém do período homólogo, o Pestana Hotel Group espera que, com as reservas de última hora, “a ocupação venha a ser 7% superior ao ano passado”.

Já o CEO da Vila Galé aponta que a taxa de ocupação do hotel Vila Galé Ópera, em Alcântara, para a semana de 1 a 6 de agosto “ronda os 83%, o que compara com cerca de 95% no mesmo período do ano passado”. “Se considerarmos todos os seis hotéis do grupo na Costa de Lisboa (Vila Galé Collection Palácio dos Arcos, Vila Galé Sintra, Vila Galé Estoril, Vila Galé Cascais, Vila Galé Ericeira e Vila Galé Ópera), a taxa de ocupação ronda os 82%, face a 93% no homólogo”, acrescenta Gonçalo Rebelo de Almeida, em declarações ao ECO.

Evento “cumpre as expectativas” e dá “visibilidade”

Em linhas gerais, o setor acredita, por isso, que o evento “cumpre as expectativas”, nomeadamente no que toca aos hotéis até 4 estrelas, e realça a “visibilidade” que a Jornada Mundial da Juventude pode dar não só à capital, mas também ao país “enquanto destinos turísticos”.

Quanto às reservas de última hora, a AHP admite que “pode acontecer” nomeadamente de turistas espanhóis ou portugueses, mas não antecipa um “movimento de grande dimensão” dado que é um evento que traz pessoas de todo o mundo, isto é, de “mercados europeus e também o mercado brasileiro e norte-americano”.

“Temos registado reservas nos últimos dias, uma vez que ainda há alguma disponibilidade. Mas muitas das reservas para a Jornada Mundial da Juventude foram feitas com bastante antecedência, em particular de grupos vindos do estrangeiro e através de operadores turísticos”, corrobora o CEO da Vila Galé.

Quantos aos preços das estadias, a AHP rejeita que as cadeiras hoteleiras estejam a praticar preços exorbitantes, sublinhando que estes estão “em linha ou ligeiramente acima” do praticado nesta altura do ano. Ao ECO, o Vila Galé diz que o “preço médio deverá ficar cerca de 12% acima de 2022, fruto de alterações no mix de clientes, canais de venda e mercados de origem, bem como da natural correção em função da inflação”, já o Pestana Hotel Group escusou-se a revelar valores concretos.

AL com taxa de ocupação em Lisboa a rondar os 80%. Rejeita “preços absurdos”

Já o setor do Alojamento Local em Lisboa revela que está com uma taxa de ocupação “perto dos 80%” para a semana de 1 a 6 de agosto, isto é, abaixo dos “cerca de 90%” habituais para esta altura, afirma o presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), ao ECO. Ainda assim, o setor espera nos próximos dias atingir essa meta.

Aquilo que notamos mais é que está a acontecer uma substituição da clientela do turismo tradicional”, sinaliza Eduardo Miranda, defendendo que este evento “não vai ajudar a salvar o turismo” nem trará “um ganho excecional”, dado que grande parte dos jovens vão ficar em escolas ou casas de voluntários.

À semelhança do setor hoteleiro, o Alojamento Local não antecipa uma corrida às reservas de última hora, dado que até agora notam uma grande afluência de turistas do outro lado do Atlântico, nomeadamente da América Latina. Quanto aos preços das estadias também descarta que estejam a ser praticados “preços absurdos”, sublinhando que no caso das reservas já feitas o preço médio está cerca de “20% acima” face ao registo em igual período do ano passado, rondando os 140 a 160 euros no caso dos T0 ou T1.

Por outro lado, nos 20% imóveis ainda disponíveis, que em grande parte são casas maiores, o presidente da ALEP adianta que nesses casos os preços chegam a “ultrapassar os 240 euros”. “Estão livres porque o público-alvo não tem grande capacidade financeira e não está cá para fazer turismo”, conclui.

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5 coisas que vão marcar o dia

Novobanco, Santander Portugal e BPI apresentam lucros e o BCE divulga resultados dos testes de stress. Como está o motor da economia da Zona Euro?

Super sexta-feira na banca, com Novobanco, Santander Portugal e BPI a apresentarem os resultados do primeiro semestre. À tarde, o Banco Central Europeu (BCE) divulga os resultados dos testes de stress. A Semapa prossegue com a temporada de resultados no PSI. O Instituto Nacional de Estatística (INE) revela uma bateria de indicadores económicos, desde a confiança dos consumidores às exportações. Como está o motor da economia da Zona Euro?

Super sexta-feira na banca

Novobanco, Santander Portugal e BPI: três dos cinco principais bancos em Portugal apresentam as contas do primeiro semestre do ano. Os lucros terão acelerado nos primeiros seis meses do ano, à boleia da subida das taxas de juro do BCE.

BCE divulga resultados dos testes de stress

Ainda em relação ao setor da banca, o supervisor europeu divulga os resultados dos testes de stress que fez às maiores instituições financeiras da Zona Euro, no sentido de detetar fragilidades num cenário mais adverso.

Semapa apresenta resultados

No PSI, é a vez de a Semapa dar continuidade à temporada de apresentação de resultados. Os analistas antecipam um lucro de 112 milhões de euros na primeira metade do ano, após ter lucrado 57 milhões nos três primeiros meses. A Semapa tem como principal ativo a participação de 70% na Navigator.

INE com bateria de indicadores

O INE divulga uma bateria de indicadores económicos, incluindo estatísticas relacionadas com o comércio internacional, com a divulgação das perspetivas de exportação de bens e a as estatísticas das exportações no segundo trimestre. Além disso, também apresenta os resultados dos inquéritos de conjuntura às empresas e aos consumidores e ainda o índice de volume de negócios no comércio a retalho.

Como está o motor da economia da Zona Euro?

São divulgados dados sobre o desempenho da economia alemã no segundo trimestre do ano. Depois de ter contraído 0,3% no arranque do ano, entrando em recessão técnica, o PIB alemão terá subido 0,1% entre abril e junho, antecipam os analistas sondados pela Reuters.

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Novobanco com lucros de 373,2 milhões no primeiro semestre, um crescimento de quase 40%

Banco lucrou quase 40% mais nos primeiros seis meses do ano em comparação com o primeiro semestre do ano passado. Resultado líquido totalizou 373,2 milhões de euros.

O Novobanco lucrou 373,2 milhões de euros nos seis meses até junho, uma melhoria de quase 40% em comparação com o resultado líquido do primeiro semestre do ano passado, revelou a empresa num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Este desempenho demonstra a “evolução sustentada do negócio e da capacidade de geração de receita e de capital”, assume o Novobanco.

“Apresentamos mais um período de forte desempenho comercial e financeiro, com um crescimento contínuo do negócio, sólidos rácios de liquidez e uma sustentada geração de capital”, diz o presidente executivo, Mark Bourke, numa nota que acompanha as contas semestrais. “O Novobanco continua a superar as expectativas”, acrescenta.

Nestes seis meses, a margem financeira quase duplicou em relação ao semestre homólogo, tendo crescido 95,5%, para 524 milhões de euros, “reflexo da melhoria da taxa de juro média dos ativos e de um menor aumento do custo dos recursos financeiros”, explica a instituição.

O produto bancário comercial cresceu mais de 62% e ascendeu a 669,4 milhões de euros, “num ambiente favorável de taxas de juro”. “Este desempenho mais que compensou o efeito da inflação e do investimento na melhoria dos processos do banco”, refere o comunicado publicado esta sexta-feira, dia em que serão conhecidos, também, os resultados semestrais do Santander Totta e do BPI.

Concretamente no serviço a clientes, cujo resultado ascendeu a 145,4 milhões de euros (uma ligeira melhoria de 0,7% em termos homólogos), as receitas com gestão de meios de pagamento subiram 10,5% e as receitas com comissões desceram 8,8%.

Resultados do grupo

Fonte: Novobanco/CMVM

Em simultâneo, os custos operativos do Novobanco agravaram-se em 7,8%, para 225,1 milhões de euros, o que também é explicado pelo referido investimento “na otimização e simplificação da organização”.

Depósitos crescem no segundo trimestre

Entre janeiro e março, os depósitos dos clientes tinham sofrido uma queda de 3,1% no primeiro trimestre. Agora, a tendência inverteu-se: entre abril e junho, os depósitos apresentaram um crescimento de 2,5%, em resultado do reforço da quota de mercado do Novobanco. Assim, olhando para o conjunto dos primeiros seis meses de 2023, os depósitos dos clientes no banco tiveram um ligeiro recuo de 0,7%, para perto de 27,53 mil milhões de euros.

Na concessão de crédito, o Novobanco destaca que a estratégia de “apoio ao tecido empresarial nacional pautou-se pelo rigor e disciplina no que respeita” e que este apoio “tem sido transversal a todos os setores e a todas as empresas, com um foco especial nas PME exportadoras e nas empresas que incorporam inovação nos seus produtos, serviços ou sistemas produtivos”.

Nesse contexto, “o crédito a clientes (bruto) totalizou 25,808 mil milhões de euros (+0,7%), com os empréstimos a empresas estáveis, mas ligeiramente superiores se considerado exposição a papel comercial, e crédito à habitação e consumo também a registar um desempenho positivo”, resume o banco. “O crédito concedido a empresas representava 55%, crédito à habitação 39% e crédito ao consumo e outros 6%”, remata. O rácio de transformação manteve-se em 82,6%.

“As provisões para crédito e títulos apresentam uma ligeira redução face aos valores registados no primeiro semestre de 2022”, concretamente uma descida de 4,4 milhões de euros, segundo o Novobanco.

Crédito a clientes

Fonte: Novobanco/CMVM

Nos resultados semestrais, o Novobanco destaca também que o rácio CET 1 fully loaded aumentou cerca de 200 pontos base, para 15,1%, enquanto o rácio de solvabilidade subiu 230 pontos base, para 17,8%. A empresa destaca ter “fortes níveis de liquidez, confortavelmente acima dos requisitos regulamentares”.

(Notícia atualizada pela última vez às 8h20)

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PS já fez 3,6 mil milhões em cativações orçamentais. Em 2024 acabam

O recurso às cativações começou ainda com o Governo PSD/CDS e continuou nos Executivos socialistas. Em sete anos, os Governos do PS retiveram uma soma superior ao orçamento do Ensino Superior.

O ministro das Finanças anunciou em entrevista à RTP que no próximo ano vai acabar aquele que tem sido um dos métodos preferidos de controlo da execução orçamental: as cativações. Desde o primeiro ano completo do Governo PS, Mário Centeno, João Leão e Fernando Medina cativaram 3,6 mil milhões de euros de despesa.

As cativações correspondem à retenção de uma parte das dotações de despesa dos serviços e organismos da administração central, com o objetivo de assegurar um controlo flexível da execução orçamental. O seu uso saltou para a berlinda durante o período de assistência financeira da troika, com o país obrigado a uma agressiva redução do défice. Primeiro com Vítor Gaspar e depois Maria Luís Albuquerque à frente das Finanças, o Governo PSD/CDS deixou 1.950 milhões de euros cativados.

A prática continuou com a chegada de António Costa ao poder, no final de 2015. Logo no primeiro ano completo de Mário Centeno como ministro das Finanças foram cativados 941 milhões, mais 82% do que no período precedente.

Os valores foram depois baixando, mas mantiveram-se elevados. Em sete anos, as cativações somaram 3,61 mil milhões de euros, segundo o último relatório sobre a evolução orçamental das administrações públicas do Conselho de Finanças Públicas. Um valor que excede o orçamento da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para este ano (3,26 milhões) ou os 3,2 mil milhões injetados na TAP.

Falta ainda saber qual o montante que será cativado este ano, sendo que a cativação inicial soma 1.242 milhões, o valor mais elevado desde 2019.

O ministro das Finanças anunciou em entrevista à RTP o fim das cativações no próximo ano. “O Orçamento [do Estado] para 2024 será o primeiro orçamento em muitos anos a não ter cativações. Isto é, os ministérios terão disponíveis as verbas que estarão orçamentadas e construídas com o realismo do que é a execução dos anos anteriores”, afirmou em entrevista ao programa “Tudo É Economia”.

[O novo Orçamento] retira o poder discricionário de microgestão que o Ministério das Finanças hoje tem sobre um conjunto significativo de verbas.

Fernando Medina

Ministro das Finanças

As cativações geraram polémica nos últimos anos, por funcionarem como um garrote das Finanças aos gastos dos vários ministérios, que ficam sujeitos a autorização expressa para aquisições de bens e serviços, outras despesas correntes e contratações. O que faz delas uma fonte de tensão entre ministros.

Uma das pastas onde isso tem sido mais visível é na Saúde. “No Governo somos todos Centeno”, chegou a afirmar Alberto Campos Fernandes, antigo ministro da Saúde, no Parlamento em 2018, para negar a existência de um conflito com as Finanças. Em 2021, foi o antigo ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, a criticar abertamente João Leão, por causa da saída de Nuno Freitas da presidência da CP. “É muito difícil pedirmos a um grande gestor, homem sério, de grande capacidade de trabalho e de realização, que fique muito tempo numa empresa que não consegue ter um plano de atividades e orçamento aprovado, (…) que demora meses para ter uma autorização para comprar umas rodas”.

As outras “cativações”

[O novo Orçamento] retira o poder discricionário de microgestão que o Ministério das Finanças hoje tem sobre um conjunto significativo de verbas”, afirmou também Medina na entrevista. Convém ter presente que o controlo orçamental não se faz apenas através das cativações. Há ainda a reserva orçamental, a dotação provisional e outras dotações de despesa efetiva centralizadas no Ministério das Finanças.

Por exemplo, em 2022, todas aquelas rubricas somavam 2,67 milhões de euros, o equivalente a 2,5% da despesa total verificada. No final do ano, ficaram por gastar 715 milhões, o equivalente a 0,67% da despesa.

Segundo a UTAO, a dotação programada para os instrumentos convencionais de controlo da despesa ascende a 3.163 milhões de euros (2,3% da despesa) em 2023, “o valor mais elevado desde 2015, o que traduz uma maior centralização da despesa e um aumento do poder discricionário do Ministério das Finanças”. O montante divide-se em 1.242 milhões para cativações, 362 milhões para a reserva orçamental, 814 milhões para a dotação provisional e 745 milhões para as dotações centralizadas.

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BCE tira “borla” de 100 milhões aos bancos portugueses

Banco central vai passar a remunerar reservas mínimas dos bancos a 0% a partir de 20 de setembro. Decisão vai retirar das contas dos bancos portugueses cerca de 100 milhões de euros por ano.

A decisão do Banco Central Europeu (BCE) de cortar a remuneração das reservas mínimas dos bancos para 0% a partir de setembro vai custar cerca de 100 milhões de euros por ano à banca portuguesa, de acordo com cálculos do ECO.

Até agora, o banco central remunerava as reservas mínimas da banca com a mesma taxa que aplicada à facilidade permanente de depósito, que acabou de subir 25 pontos base para 3,75% esta quinta-feira, numa decisão largamente esperada. Mas isso acabou. Da última reunião do Conselho do BCE saiu a decisão de “fixar a remuneração das reservas mínimas obrigatórias em 0%.”

A instituição liderada por Christine justificou que esta decisão vai preservar a eficácia da política monetária “ao manter o atual grau de controlo sobre a orientação da política monetária e garantir a transmissão plena das decisões sobre as taxas de juro aos mercados monetários”.

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Em junho, os bancos portugueses detinham reservas mínimas no montante de 2,7 mil milhões de euros junto do Banco de Portugal, um valor que se tem mantido relativamente estável nos últimos dois anos.

Contas feitas, se até agora os bancos estavam a receber juros num montante equivalente a 100 milhões de euros por ano, com a decisão do BCE de cortar a remuneração das reservas para 0% vão perder este ganho. O BCP revelou que, no seu caso, implicará um custo ligeiramente superior a 10 milhões.

BCE alivia fardo sobre o Banco de Portugal

Por conta da subida das taxas de juro, os bancos centrais estão a registar prejuízos de muitos milhões de euros (o Bundesbank registou o primeiro prejuízo em quarenta anos), pois as obrigações do Tesouro que compraram no passado estão a render juros baixos, e isto enquanto estão a remunerar os fundos dos bancos depositados no banco central a taxas cada vez mais altas.

Por conta das reservas mínimas, o corte da remuneração permitirá ao banco central liderado por Christine Lagarde poupar cerca de 6 mil milhões de euros por ano. Isto assumindo que deixa de remunerar à taxa de 3,75% — que poderá voltar a subir na próxima reunião do BCE de setembro.

As reservas mínimas são saldos de reservas que as instituições de crédito são obrigadas a deter junto do seu banco central nacional do Eurosistema por um período de seis a sete semanas, designado “período de manutenção”, num montante mínimo equivalente a 1% das responsabilidades específicas, principalmente depósitos de clientes — para as responsabilidades de prazo igual ou inferior a dois anos é aplicado o coeficiente de 1% e, para as restantes, 0%.

De outra forma: no caso do corte à “borla” dos bancos portugueses, é o supervisor liderado por Mário Centeno que vai poupar esse dinheiro anualmente, pelo que a decisão do BCE vai aliviar a pressão sobre as suas contas.

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Grumese ataca seguros industriais no setor de moldes

  • ECO Seguros
  • 28 Julho 2023

Num momento em que as seguradoras estão com pouco apetite por riscos industriais, a Grumese estabeleceu um protocolo com a associação dos industriais de moldes e mobiliza 4 companhias a segurarem.

A mediadora de seguros Grumese estabeleceu um acordo com a CEFAMOL – Associação Nacional da Indústria de Moldes e vai dinamizar a relação com os 170 membros propondo um tratamento de sinistros personalizado, apoio jurídico e consultoria especializada em Risk Management para o setor de Moldes.

José Monteiro: “É necessário dotar as empresas industriais de Seguros Multirriscos que tenham uma cobertura base alargada e possibilitem a inclusão de garantias específicas”.

A iniciativa parece surgir no momento certo. David Pereira, presidente da APROSE, associação dos corretores e mediadores, referiu na sua recente intervenção no 2º Fórum Nacional de Seguros, que a aceitação de riscos industriais pelas seguradoras está a a atravessar um momento difícil.

“Num setor como o de moldes que é muito competitivo e exigente na constante introdução de tecnologia de suporte aos ganhos de competitividade, é necessário dotar as empresas de seguros Multirriscos que tenham uma cobertura base alargada e possibilitem a inclusão de garantias específicas de Avaria de Máquinas e Riscos Elétricos, bem como garantam Gastos Fixos ou Perdas de Exploração que decorram da ocorrência de um sinistro, possibilitando às empresas afetadas retomarem rapidamente o seu normal funcionamento”, explica José Monteiro, diretor geral da Grumese.

Os ramos de seguros mais relevantes neste protocolo são Acidentes de Trabalho, Multirriscos Industrial, Seguro Automóvel, Responsabilidade Civil e Cyber Risk e a Grumese vai, para estas coberturas, procurar parcerias com as seguradoras UNA, Ageas, Mapfre e Allianz.

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Espanhola Concentra compra corretora de seguros Median

A família Almeida Santos cedeu 100% do capital da corretora especializada em negócio com multinacionais ao grupo espanhol que já detém a Melior e continua comprador de mediadoras em Portugal.

O grupo espanhol Concentra vai adquirir a totalidade do capital da corretora de seguros Median à família Almeida Santos continuando o seu crescimento na região Ibérica. Com esta operação aumenta a sua presença no mercado português, iniciado com a aquisição da corretora Melior em 2021, onde “espera continuar a fechar operações nos próximos meses”, segundo fonte da empresa.

João Almeida Santos mantém-se à frente da Median e vai ser membro da comissão executiva do Grupo Concentra, presidido por Javier López-Linares.

A Median é uma corretora fundada há 50 anos por Abílio Almeida Santos, um histórico do setor, e especializou-se em clientes multinacionais que são 90% do seu negócio. Trabalhando essencialmente com a Fidelidade, Tranquilidade e Zurich entre mais de 20 seguradoras, obteve no ano passado um volume de negócios de 1,3 milhões de euros com resultado líquido de 507 mil euros e EBITDA de 650 mil. No entanto, os valores do negócio não foram revelados e a sua concretização requer ainda a autorização formal da ASF, entidade supervisora do setor.

A especialização da Median no negócio internacional é suportada pela sua adesão a cinco das principais redes internacionais de corretores de seguros (TechAssure, WBN, WING, IBN e AESIS) e passa a ser a unidade de negócio especializada em operações internacionais no setor retail dentro do grupo espanhol operando de forma autónoma e especializada nesta área.

João Almeida Santos, filho do fundador da Median, vai continuar à frente da empresa em Portugal e passa a integrar a comissão executiva do Grupo Concentra, reportando diretamente ao CEO da entidade, José Luis Ocón. Comentou ser este “um novo e entusiasmante desafio para toda a equipa da Median”, acrescentando ser “com entusiasmo que começamos a integrar este magnífico projeto do Grupo Concentra com o objetivo de continuar a cumprir os objetivos traçados”.

Pelo seu lado, o presidente do Grupo Concentra, Javier López-Linares, afirma que “esta nova aquisição reafirma o nosso firme compromisso com o plano de crescimento e expansão que estabelecemos e reforçamos a nossa presença internacional, incorporando na nossa equipa profissionais altamente qualificados e com um forte sentido humano”, conclui.

O grupo Concentra foi adquirido no ano passado em 70% do capital pelo BlackFin Capital Partners, uma gestora de fundos com sede em Paris. Com negócios que devem atingir 30 milhões de euros de receitas em 2023, opera em Espanha com as corretoras retalhistas Gescobert, Segurfer e UBL Brokers e em Portugal com a Melior, a 10ª maior corretora nacional com cerca de 5,6 milhões de negócio, que manterá a sua autonomia e liderança de Fernando Gomes de Amorim. O grupo também está no negócio grossista com a Hispania e no segmento da extensão de garantias em que oferece cobertura para reparações de veículos usados através da Concentra Garantías.

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A necessidade de estar presente no 2º Fórum Nacional de Seguros

  • ECO Seguros
  • 27 Julho 2023

No último bloco de depoimentos de presentes no 2º Fórum Nacional de Seguros contamos com a Mapfre, ARAG, DS Seguros, Special Insurance, Specialty Risks, Habit e Milenia. A não perder.

Os participantes do 2º Fórum Nacional de Seguros falam das razões porque aderiram ao evento que, durante dois dias, reuniu os principais profissionais e empresas de seguros na Alfândega do Porto.

Veja aqui os depoimentos:

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ANA prevê investir “dezenas de milhões de euros” nos aeroportos de Ponta Delgada e Horta

  • Lusa
  • 27 Julho 2023

“São alterações fortes no aeroporto de Ponta Delgada”, disse Thierry Ligonnière, acrescentando que “vai ser ampliado”, porque “precisa de mais metros quadrados”.

A ANA – Aeroportos de Portugal prevê investir “dezenas de milhões de euros” na melhoria das condições dos aeroportos de Ponta Delgada e da Horta, nos Açores, revelou esta quinta-feira o seu presidente.

Segundo Thierry Ligonnière, que participou em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, numa reunião com a secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, no curto prazo, “há um conjunto de melhorias” em perspetiva, para “dar um maior conforto” nos aeroportos de Ponta Delgada (na ilha de São Miguel) e da Horta (na ilha do Faial).

O responsável apresentou ao Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) o trabalho que foi feito desde 2022, com a atualização dos planos diretores dos aeroportos. No final da reunião, em declarações aos jornalistas, Thierry Ligonnière não revelou o valor do investimento global a realizar pela ANA nos dois aeroportos açorianos, mas assumiu que serão investidos “dezenas de milhões de euros”.

No caso de Ponta Delgada, indicou que as obras vão ser desenvolvidas em três fases, ou seja, a curto, médio e longo prazo “para que as coisas sejam feitas de uma forma consistente”. “São alterações fortes no aeroporto de Ponta Delgada”, divulgou, acrescentando que “vai ser ampliado”, porque “precisa de mais metros quadrados”.

“A dificuldade do aeroporto de Ponta Delgada é como [acontece em] todos os aeroportos, é que está num espaço que é limitado. O que se prevê e o que nós aqui mostrámos ao Governo Regional é uma ampliação do aeroporto de Ponta Delgada para cima, vamos criar um piso adicional para cima”, adiantou, admitindo que há também opções de ampliar para a “placa de estacionamento dos aviões ou ao lado do terminal”.

Segundo o presidente da ANA, há intervenções que vão ser feitas “no curto prazo”, ao nível das condições do conforto, para darem “um ar mais simpático, mais agradável” e também “mais funcional” ao aeroporto antes da realização das “intervenções maiores”. No entanto, Thierry Ligonnière assumiu que as opções a realizar dependem de vários pressupostos para que seja escolhida a solução “que melhor responde às necessidades do tráfego”.

No caso do aeroporto da Horta (ilha do Faial), a intervenção será de “vários milhões de euros” e inclui “o aumento parcial da pista” e o “rejuvenescimento do terminal”. As obras “vão começar em breve, assim que o concurso, de facto, for realizado”, salientou.

A secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, declarou aos jornalistas que na reunião com a administração da ANA deu conta que o aeroporto de Ponta Delgada está “extremamente congestionado, sobretudo a aerogare”. No encontro manifestou o desagrado do Governo Regional pela situação vivida atualmente naquele aeroporto, relacionada com a “muita exiguidade de espaço”.

É preciso criar outras condições para termos qualidade de serviço que uma região como a nossa, certificada, com o turismo a crescer, com as taxas que são conhecidas, tem que oferecer a quem nos visita”, disse. Berta Cabral também manifestou “preocupações relativamente à necessidade de haver a ampliação de espaços para, no curto prazo, dar resposta às necessidades que se têm verificado no dia-a-dia, na aerogare de Ponta Delgada”.

Na reunião foram abordadas “todas as infraestruturas aeroportuárias da ANA nos Açores”, onde também se incluem os aeroportos da Horta, Santa Maria e Flores, esclareceu.

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Acabou a era do aquecimento global e começou a da ebulição global

  • Lusa
  • 27 Julho 2023

"As alterações climáticas estão aqui. São aterradoras. E isto é apenas o início. A era do aquecimento global acabou. Começou a era da ebulição global", disse António Guterres.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou esta quinta-feira, em declarações à imprensa, que “acabou a era do aquecimento global e começou a era da ebulição global”.

O chefe da ONU comentava a probabilidade cada vez mais certa de julho vir a ser o mês mais quente na história do planeta. “Não temos necessidade de esperar pelo fim do mês para o saber. A menos que aconteça uma mini-idade do gelo nos próximos dias, julho de 2023 vai rebentar todos os recordes”, previu.

“As alterações climáticas estão aqui. São aterradoras. E isto é apenas o início. A era do aquecimento global acabou. Começou a era da ebulição global”, avançou. “Para grandes partes da América do Norte, da Ásia, de África e da Europa, este verão é cruel. Para o planeta inteiro, é um desastre”, desenvolveu Guterres.

E “para os cientistas, não há qualquer dúvida: os humanos são os responsáveis”, insistiu. Guterres realçou que “a única surpresa é a velocidade da mudança”, prosseguindo que “as consequências são claras e trágicas: crianças levadas pelas chuvas da monção, famílias que fogem das chamas, trabalhadores que colapsam sob o calor inclemente”.

Com esta constatação catastrófica, o secretário-geral da ONU repetiu os seus apelos incessantes à ação radical e urgente e voltou a atacar o setor dos combustíveis fósseis. “O ar é irrespirável. O calor é insuportável. E os níveis dos lucros das energias fósseis e a inação climática são inaceitáveis”, insistiu.

“Os líderes devem liderar. Basta de hesitação. Basta de desculpas. Basta de esperar que os outros deem o primeiro passo”, apontou, de forma crítica. António Guterres, que vai acolher em Nova Iorque, em setembro, uma cimeira sobre a ambição nas políticas climáticas, voltou a apelar aos países desenvolvidos para que se comprometam em antecipar a neutralidade carbónica de 2050 para 2040, com os emergentes a manter a meta de 2050.

“As provas estão por todo o lado: a humanidade desencadeou as destruições. Isto não deve conduzir ao desespero, mas à ação”, contrapôs. “Ainda podemos evitar o pior. Mas, para isso, temos de transformar um ano de claro ardente em um ano de ambição ardente”, desejou.

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