Governo dará “todo o apoio” à exploração controlada e mitigada de lítio

  • Lusa
  • 14 Julho 2023

"O nosso país é considerado um país com enormes reservas de lítio e nós não podemos desperdiçar a oportunidade de as explorar de forma ambientalmente consciente", disse Duarte Cordeiro.

O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, afirmou esta sexta-feira que o Governo “dará todo o seu apoio” à exploração de lítio, desde que a atividade possa ser feita de forma “ambientalmente controlada e mitigada”. Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita ao litoral de Esposende, Duarte Cordeiro sublinhou que os territórios que tenham minas de lítio “têm de ser devidamente compensados” e que é necessário haver projetos de proteção dos valores naturais locais.

“Se for possível, como tem vindo a perspetivar-se, explorar lítio de forma ambientalmente controlada e mitigada, o Governo dará todo o seu apoio, porque é absolutamente crítico para o nosso país”, referiu. Duarte Cordeiro reagia, assim, ao relatório da Agência Internacional de Energia que revela que o investimento na exploração do lítio registou, em 2022, um aumento de 50% potenciado pelo setor energético.

“O lítio é um material absolutamente crítico para a transição energética e a União Europeia tem vindo a classificá-lo como tal”, referiu. O ministro lembrou que Portugal “tem procurado, de forma cautelosa”, avaliar as condições e os recursos que tem, com dois projetos “mais adiantados”, um em Boticas e o outro em Montalegre.

Concretamente em relação a Boticas, disse que “já tem uma evolução muito significativa face àquilo que era o primeiro projeto que foi apresentado”. “O Governo confia na Agência Portuguesa do Ambiente e no trabalho que tem vindo a ser realizado”, afirmou.

Ressalvou que o lítio que é explorado em Portugal deve “preferencialmente” ser refinado também em Portugal, criando uma cadeia de valor ligada às baterias. “Nós temos de aproveitar os recursos que temos, que são determinantes para a transição energética, e temos de aproveitar a cadeia de valor de todos esses materiais que são determinantes para essa transição. É esse trabalho que está a ser feito, é isso que nós vamos procurar fazer. E acreditamos muito que temos potencial a explorar”, adiantou.

Duarte Cordeiro disse acreditar que é possível compatibilizar a mitigação ambiental com a exploração de lítio, minimizando os impactos. “O nosso país é considerado um país com enormes reservas de lítio e nós não podemos desperdiçar a oportunidade de as explorar de forma ambientalmente consciente”, vincou, admitindo que “seria hipócrita” dizer que não há impactos de projetos de mineração de lítio.

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Gravações audio on-line poupa 6 mil horas de trabalho aos tribunais, diz MJ

O Governo diz q "os mandatários já podem aceder a mais de 2 milhões de gravações áudio, relativas a mais de um milhão de processos, no sistema de informação de apoio aos tribunais, o eTribunal-Citius.

A disponibilização online de gravações áudio aos advogados permite poupar mais de 6 mil horas de trabalho por ano nos tribunais. Segundo garante o Ministério da Justiça (MJ), “os mandatários já podem aceder a mais de 2 milhões de gravações áudio, relativas a mais de um milhão de processos, no sistema de informação de apoio aos tribunais, o eTribunal-Citius”.

Esta nova funcionalidade, disponibilizada aos tribunais comuns, não especializados, permite que os advogados que tenham acesso ao processo online possam aceder às gravações áudio, dispensando a gravação dos CDs que, até aqui, tinham de ser levantados fisicamente nos tribunais. “Desta forma, o processo torna-se muito mais ágil para os mandatários, mas também para as secretarias judiciais que assim são libertadas de tarefas morosas e complexas”, diz o comunicado do gabinete de Catarina Sarmento e Castro.

Tendo por base os dados recolhidos junto da Comarca de Lisboa Oeste, é possível estimar que, só em 2023, seriam gravados nos tribunais portugueses mais de 37 mil CDs. Assumindo que essa tarefa toma em média 10 minutos de trabalho a um Oficial de Justiça, serão mais de 6 mil as horas que podem alocadas a outras funções.

Para os processos em curso, o acesso dos mandatários aos áudios é feito mediante requerimento e/ou por ação da secretaria judicial, mas para os novos processos entrados este procedimento já será automático, após classificação pelo oficial de justiça das gravações aquando da sua inserção nos processos.

Até outubro, com a duplicação do tamanho das peças a submeter nos canais online, passa também a ser possível aos mandatários entregar peças processuais de maior dimensão. Estas medidas resultam da sessão de trabalho conjunto com mandatários efetuada, em fevereiro deste ano, para desenhar de uma interface que torne mais eficientes as suas interações com os tribunais.

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, intervém durante a conferência de imprensa no final da reunião Conselho de Ministros, na sede do Conselho de Ministros, em Lisboa, 26 de maio de 2022.MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

 

Estas são algumas das medidas apresentadas recentemente no âmbito do processo de transformação digital dos tribunais, “que vai permitir agilizar a resposta destes serviços aos cidadãos e às empresas, oferecendo novas ferramentas tecnológicas aos diferentes agentes da Justiça, inseridas no contexto das reformas do Plano de Recuperação e Resiliência”, diz o MJ.

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Meo lança campanha de apoio à seleção feminina

O apoio à seleção feminina "vem também reforçar o posicionamento do Meo como marca de causas que promove a diversidade, a inclusão e a igualdade", explica a marca.

Não é só futebol feminino. É Portugal” é o claim da campanha da Meo de apoio à seleção feminina de futebol que participa este ano, pela primeira vez, no Campeonato Mundial de Futebol Feminino. A criatividade é da Dentsu Creative Portugal e a OMD foi a agência de meios responsável pelo planeamento.

A campanha retrata um rapaz de 11 anos com uma camisola da seleção portuguesa vestida que, ao ver no pátio da escola um grupo de jovens raparigas a jogar à bola, não sabe de pode participar. Depois de ser convidado a entrar em jogo, o jovem mostra que tem vestida uma camisola com o nome “Jéssica S”, que lhe tinha sido oferecida pela atleta Jéssica Silva, num jogo de apoio à seleção portuguesa de futebol feminino.

Esta é uma história de empoderamento feminino, que reúne rapazes e raparigas num campo de futebol, procurando simbolicamente juntar todos os adeptos à volta do Mundial da Austrália e Nova Zelândia“, explica-se em nota de imprensa.

Além de ter como objetivo “estar onde estão as emoções dos portugueses” ao apoiar o desporto em geral, este apoio em concreto à seleção feminina “vem também reforçar o posicionamento do Meo como marca de causas que promove a diversidade, a inclusão e a igualdade“, explica a marca.

“Enaltecendo a sua histórica relação com a Federação Portuguesa de Futebol, enquanto patrocinador oficial de todas seleções, o Meo pretende valorizar o futebol feminino, apostando no seu crescimento e fazendo-o chegar a mais pessoas”, refere-se ainda em nota de imprensa.

No dia 7 de julho, no jogo de despedida das atletas portuguesas antes de partirem para o Campeonato do Mundo de Futebol feminino, frente à Ucrânia, foi batido um recorde absoluto de adeptos nas bancadas do estádio do Bessa, com o preenchimento de 20.123 lugares.

O Campeonato do Mundo de Futebol Feminino decorre na Austrália e Nova Zelândia entre 20 de julho e 20 de agosto. A seleção feminina de futebol portuguesa vai participar pela primeira vez na competição, depois de ter garantido o apuramento ao vencer os Camarões por 2-1.

Na fase final a equipa portuguesa junta-se ao grupo E, onde vai defrontar as seleções dos Países Baixos (23 de julho), do Vietname (27 de julho) e dos Estados Unidos (1 de agosto), esta última a campeã em título da competição.

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Altice abre investigação interna a venda de imóveis do grupo

Empresa envia comunicado a reforçar que está a prestar toda a colaboração solicitada e "estará sempre disponível para qualquer esclarecimento".

O Grupo Altice deu início a uma investigação interna relacionada com os processos de compras e os processos de aquisição e venda de imóveis da Altice Portugal, bem como de todo o Grupo Altice. O anúncio foi feito pela própria empresa, num comunicado enviado às redações.

Altice, enquanto pessoa coletiva, não é arguida no processo que envolve o cofundador Armando Pereira, apurou o ECO. O empresário já foi detido e constituído arguido e será ouvido no sábado, perante o juiz de instrução criminal Carlos Alexandre. O interrogatório foi adiado para amanhã devido à greve geral dos funcionários judiciais, marcada para esta sexta-feira, dia 14.

“A Altice Portugal confirmou, em 13 de julho de 2023, que foi uma das empresas alvo de buscas pelas autoridades portuguesas em cumprimento de um mandado, emitido pelo Ministério Público, no âmbito de uma investigação em curso dirigida a indivíduos e entidades externas ao grupo Altice”, diz o documento.

Mantendo que “está a prestar toda a colaboração solicitada e estará sempre disponível para qualquer esclarecimento”. E avança ainda que já deu início “a uma investigação interna relacionada com os processos de compras e os processos de aquisição e venda de imóveis da Altice Portugal, bem como de todo o Grupo Altice”.

Concretizando, a operadora deu ainda indicações às sociedades participadas, dentro do grupo, para:

  • Suspender qualquer pagamento às entidades visadas pela investigação;
  • Suspender qualquer nova ordem de compra (individual ou parte de um contrato principal) com estas entidades;
  • Reforço do processo de aprovação do Grupo relativamente a qualquer ordem de compra.

“O Grupo Altice continuará a tomar todas as decisões no interesse das suas sociedades participadas, acionistas, fornecedores e clientes e informará oportunamente sobre os desenvolvimentos relevantes”, conclui ainda o comunicado.

O Ministério Público (MP) e a Autoridade Tributária (AT) suspeitam de que o Estado e o grupo Altice podem ter sido lesados em mais de 100 milhões de euros, segundo uma nota publicada pela Procuradoria-Geral da República.

De acordo com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), a operação desencadeada esta quinta-feira, que levou à detenção do cofundador da Altice Armando Pereira e de outras duas pessoas, contou com cerca de 90 buscas domiciliárias e não domiciliárias, entre as quais instalações de empresas e escritórios de advogados em vários pontos do país.

Em causa está, alegadamente, uma “viciação do processo decisório do Grupo Altice, em sede de contratação, com práticas lesivas das próprias empresas daquele grupo e da concorrência”, que apontam para corrupção privada na forma ativa e passiva.

As autoridades destacam ainda que a nível fiscal o Estado terá sido defraudado numa verba “superior a 100 milhões de euros”.

A investigação indica também a existência de indícios de “aproveitamento abusivo da taxação reduzida aplicada em sede de IRC na Zona Franca da Madeira” através da domiciliação fiscal fictícia de pessoas e empresas. Entende o MP que terão também sido usadas sociedades offshore, apontando para os crimes de branqueamento e falsificação.

Nas buscas, o DCIAP revelou que foram apreendidos documentos e objetos, “tais como viaturas de luxo e modelos exclusivos com um valor estimado de cerca de 20 milhões de euros”.

Os três detidos, entre os quais Armando Pereira, encontram-se no estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária, em Lisboa, e serão presentes a primeiro interrogatório judicial este sábado devido à greve desta sexta-feira dos oficiais de justiça.

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“Saudades da geringonça”, “arrumar a casa” e “deriva autoritária”. Os recados dos partidos após reunião com Marcelo

O Presidente da República ouviu esta tarde o Livre, o PAN, o BE e o PCP sobre a situação económica, social e política do país. Os restantes partidos serão ouvidos segunda-feira.

O Livre, o PAN, o Bloco de Esquerda e o PCP estiveram reunidos esta tarde com Marcelo Rebelo de Sousa para mostrar as suas preocupações e análises sobre a situação económica, social e política do país. Pedem maior diálogo, mais respostas para o país, menos “casos e casinhos” e mostram-se preocupados com a possibilidade de um Governo de direita.

Enquanto o Livre disse sentir que o país tem “saudades bastante grandes da geringonça”, o PAN foi a Belém dizer ao chefe de Estado que o primeiro-ministro precisa de “arrumar a casa e garantir que, de uma vez por todas, deixam de haver casos e casinhos”. Já o BE criticou a “deriva autoritária”, referindo-se especialmente à comissão de inquérito à TAP. O PCP, por sua vez, defendeu que é preciso “romper com as políticas de empobrecimento”, que apenas “correspondem aos interesses dos grandes grupos económicos”.

O Presidente da República começou esta sexta-feira a receber os partidos políticos com assento parlamentar no Palácio de Belém. Começou, por ordem crescente de representação parlamentar, pelo Livre, tendo-se seguido o PAN e o BE. Está, agora, reunido com o PCP. As audiências com os partidos serão retomadas na próxima segunda-feira, com os restantes quatro partidos (Iniciativa Liberal, às 17h00, Chega, às 18h00, PSD, às 19h00, e PS, às 20h00).

A intenção do chefe de Estado é ouvir os partidos sobre “tudo o que é trabalho do Parlamento e tudo o que é a análise da situação política”.

Livre: País tem “saudades bastante grandes da geringonça”

Rui Tavares foi o primeiro deputado a ser ouvido em Belém. À saída da reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, o fundador do Livre, mostrou-se preocupado com a forma como o Partido Socialista está a governar em maioria absoluta. “É preciso que o PS faça o que prometeu, que é uma maioria absoluta dialogante. E o nosso diagnóstico é que está muito longe de cumprir essa promessa”, atirou, em declarações emitidas pela RTP3.

“O Livre tem pedido reuniões com os ministérios por várias vezes. Os senhores ministros e as senhoras ministras, ou porque não têm indicação por parte do primeiro-ministro ou por não terem eles próprios essa capacidade de mobilização política, também poderiam pedir reuniões com os grupos parlamentares, e não o fazem. Desse ponto de vista, sente-se que há na população saudades bastante grandes da geringonça, durante a qual era necessário dialogar porque não havia uma maioria absoluta“, defende Rui Tavares.

Uma crise política poderá ser evitada caso o PS mude de postura, afirmou ainda. “Evitando, como se costuma dizer popularmente, que o país ‘salte da frigideira para o lume’, ou seja, saltando para uma situação de incerteza em relação ao nosso futuro político, e com uma possibilidade de uma maioria absoluta de direita e extrema direita (…) Infelizmente, fica cada vez mais evidente que a direita em Portugal estaria bastante aberta – por mais que tente, às vezes, evitar o assunto – a governar com a extrema direita. O Livre está cá para evitar esse cenário”, conclui.

PAN: “Cabe a António Costa arrumar a casa”

Também o PAN apelou a mais diálogo e mais respostas para o país. “Cabe a António Costa arrumar a casa e garantir que, de uma vez por todas, deixam de haver casos e casinhos e que o país continue perdido neste problema da maioria absoluta“, disse Inês Sousa Real.

“António Costa tem de estar focado no país e no diálogo com a Assembleia da República, e vai ter já esta oportunidade, repondo, por exemplo, os debates quinzenais na Assembleia”, acrescentou ainda.

Pedindo a Marcelo que se mantenha “vigilante”, porta-voz do PAN mostrou-se também preocupada com um desfecho político diferente. “Os únicos que têm a ganhar com toda esta instabilidade são as forças políticas anti-democráticas (…) Se há algo que não pode acontecer – e aí Portugal teria muito a perder – é que o populismo anti-democrático saía a ganhar.”

BE: Governo está em “deriva autoritária”

o Bloco de Esquerda transmitiu ao chefe de Estado os seus receios sobre a “deriva autoritária” em que mergulhou o Governo. “Vimos essa deriva quando um ministro tenta interferir com a televisão pública. Vimos essa deriva quando, perante perigosas e gravíssimas suspeitas de corrupção no Ministério da Defesa, o primeiro-ministro diz que os portugueses não querem saber da corrupção (como se algum português não quisesse saber). Vimos essa deriva no caso da comissão de inquérito à TAP”, justificou Mariana Mortágua.

Sobre o relatório que saiu da comissão de inquérito, a coordenadora do Bloco lamentou que o documento não reflita a verdade dos factos. “A atuação do ministro João Galamba é totalmente omitida no relatório da comissão de inquérito. Nunca tinha visto um relatório de comissão de inquérito que apaga uma parte da história, que apaga audiências, factos e documentos que foram analisados no âmbito da comissão. (…) Tem uma única preocupação: o ilibar o Governo.

Mariana Mortágua lamentou ainda que o Governo não resolva nenhum dos problemas do país, destacando a crise na habitação, a falta de médicos e de professores. Em vez disso, está preocupado em “encontrar expedientes perante a sua própria incapacidade, incompetência ou falta de vontade, que acabam por ter tiques de autoritarismo e que tentam, com o poder da maioria absoluta, apagar as exigências de transparência e escrutínio e ocultar a falta de respostas”, atirou.

PCP: “Romper com políticas de empobrecimento que favorecem grupos económicos”

O último partido a ser ouvido pelo Presidente da República esta tarde foi o PCP, que, à saída da reunião, defendeu que “é preciso romper com políticas de empobrecimento (…) que acabam por corresponder aos interesses dos grandes grupos económicos e dos seus lucros”. “Nesse rumo, ao serviço dos grupos económicos, PS, PSD, Iniciativa Liberal e Chega alinham perfeitamente”, afirmou Paulo Raimundo.

O secretário-geral do PCP disse ainda que aumentar salários, investir nos serviços públicos e pôr os lucros da banca a pagar o aumento das taxas de juro, não só “possível”, como também é “urgente”.

Sobre a maioria absoluta socialista, Paulo Raimundo defendeu que “o PS está a utilizar a sua maioria absoluta como “poder absoluto“. “Tem procurado fazer esta ou aquela operação de simulação de diálogo, mas nas questões de fundo reflete, decide e implementa”, concluiu.

(Notícia atualizada com as declarações do PCP às 19h05)

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Linha em laço ainda é possível no Metro de Lisboa mas circular beneficia mais utentes

  • Lusa
  • 14 Julho 2023

Estudos iniciais “mostram que 45% dos utilizadores do Metro vão entrar por esta” rede circular. Já a opção por uma linha “em laço” iria favorecer passageiros da linha Amarela, diz governante.

O secretário de Estado da Mobilidade Urbana afirmou esta sexta-feira que uma linha em forma de laço no Metropolitano de Lisboa ainda é uma possibilidade, apesar de estudos indicarem que esta opção beneficia menos utentes do que uma linha circular.

Jorge Delgado, que foi ouvido esta sexta no parlamento por requerimento do PS, destacou que o Metropolitano de Lisboa conta apresentar, até ao início de 2024, estudos complementares para avaliar as vantagens de cada uma das hipóteses, que devem ser apresentados até ao início do próximo ano, para que depois o Governo possa tomar uma decisão definitiva.

O governante destacou que estudos iniciais “mostram que 45% dos utilizadores do Metro vão entrar por esta” rede circular. Já a opção por uma linha “em laço” iria favorecer passageiros da linha Amarela que evitariam fazer transbordo no Campo Grande.

Ouvido anteriormente na mesma comissão, o presidente do Metropolitano de Lisboa, Vítor Domingues dos Santos, tinha considerado que a possibilidade de a linha circular funcionar em laço não resolveria grande parte dos problemas.

O responsável destacou que uma linha circular permite, desde logo, aumentar a frequência dos comboios para três minutos e 40 segundos, cerca de dois minutos mais rápida do que atualmente. Tendo em conta a opção em laço, “o percurso é maior” e será difícil atingir este tempo, disse.

O secretário de Estado afirmou ainda que a linha violeta do Metro, planeada para ligar Loures a Odivelas, “é um tema que ainda não está fechado”. “Temos que reformular o projeto perante o Plano de Recuperação e Resiliência, porque o projeto inicial foi concebido para ser uma linha completamente à superfície, e acabou por se verificar que não era possível”, disse, salientando que “isto encareceu de forma muito expressiva” o projeto.

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Nova linha circular do Metropolitano de Lisboa adiada para fevereiro de 2025

  • Lusa
  • 14 Julho 2023

Presidente da empresa disse que o Metropolitano tinha “folgas no seu planeamento”, mas que são insuficientes “para conseguir absorver, em média, cerca de 30 meses de atraso”.

A abertura da nova linha circular do Metropolitano de Lisboa deve ser adiada de outubro de 2024 para fevereiro de 2025, devido a atrasos de mais de 30 meses no curso das obras, disse esta sexta-feira o presidente da empresa.

Obviamente que o programa que nós tínhamos, que era em outubro de 2024 abrir a linha circular, provavelmente vai passar para 2025 e, nesta altura, temos uma Resolução do Conselho de Ministros à espera que seja aprovada – já esperávamos que fosse esta semana, esperamos que seja na próxima – que vai já compaginar um planeamento para fevereiro de 2025”, disse Vitor Domingues dos Santos, ouvido na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação da Assembleia da República.

Vitor Domingues dos Santos destacou que o Metropolitano tinha “folgas no seu planeamento”, mas que são insuficientes “para conseguir absorver, em média, cerca de 30 meses de atraso”.

“Só para terem uma ideia dos atrasos que nós tivemos: no ‘lote 1’, entre a data do concurso público e a data da adjudicação foram 27 meses; no ‘lote 2’ (Santos – Cais do Sodré), entre o lançamento do concurso e a adjudicação decorreram 40 meses; no ‘lote 3’ (eventos no Campo Grande), entre o momento do lançamento do concurso público e a adjudicação decorreram 13 meses; o ‘lote 4’ foi lançado em agosto de 2021 e aguardamos o visto do Tribunal de Contas”, explicou.

“Posso dizer também que só a adjudicação da linha circular, entre o lançamento do concurso e a consignação, demorou 31 meses. Ou seja, tivemos um concorrente que nos colocou em tribunal, iniciou um litígio e, portanto, tudo isto atrasou. Obviamente que todo este processo atrasou tudo o que era previsto, em termos de sinalização e em termos de fabrico de material circulante”, acrescentou.

Vitor Domingues dos Santos destacou que o fabrico de material circulante, muito dependente do aço, foi prejudicado ainda pela guerra na Ucrânia, pelo que a nova data prevista para o Metropolitano receber este material é, “infelizmente, o primeiro trimestre de 2024”.

“Obviamente que gostaríamos muito de aumentar as frequências [de comboios], mas não temos mais material circulante. Ou seja, temos 110 unidades triplas. Entre aquelas que estão em manutenção e aquelas que estão em reconversão, temos uma disponibilidade de 96/98, no máximo, unidades triplas”, destacou. É esta a capacidade máxima que o metro terá na semana da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

“Devo dizer-vos que hoje mesmo já anunciei aos meus trabalhadores que já acordamos com a secretaria de Estado do Tesouro novas condições para trabalhar na semana da JMJ, de forma a garantirmos que vamos estar em plena capacidade em termos de oferta, quer de comboios, quer de presença nas estações”, afirmou. Por outro lado, o responsável garantiu que o financiamento da linha circular, no valor de mais de 330 milhões de euros, “está assegurado”.

A nova linha circular, que vai ligar a estação do Rato ao Cais do Sodré, numa extensão de mais dois quilómetros de rede, irá criar um anel circular no centro de Lisboa e interfaces que conjugam e integram vários modos de transporte. Destacando que não é um fundamentalista da linha circular ou de qualquer outra, o responsável destacou ainda que o Metropolitano está a desenvolver “vários estudos para confirmar se essa é a melhor solução ou se há outras soluções alternativas, a seu tempo”.

“Depois de concluir os estudos, serão apresentados à nossa tutela. A nossa tutela, então, terá a informação toda suficiente e necessária para decidir, mas nunca com prejuízo da segurança dos nossos passageiros”, concluiu.

O Metropolitano de Lisboa opera diariamente com quatro linhas: Amarela (Rato-Odivelas), Verde (Telheiras-Cais do Sodré), Azul (Reboleira-Santa Apolónia) e Vermelha (Aeroporto-São Sebastião). O presidente do Conselho de Administração do Metropolitano foi ouvido no parlamento no âmbito dos requerimentos apresentados pelo PSD, PCP e PS, sobre a “situação das obras no metro de Lisboa”.

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Portugal realiza novo leilão de dívida na quarta-feira

  • Lusa
  • 14 Julho 2023

IGCP avança com "dois leilões das linhas de BT com maturidades em 19 de janeiro de 2024 e 19 de julho de 2024, com um montante indicativo global entre 1.000 milhões de euros e 1.250 milhões de euros”.

O IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública realiza, na próxima quarta-feira, leilões de linhas de Bilhetes do Tesouro (BT), com montante indicativo entre 1.000 milhões de euros e 1.250 milhões de euros.

Numa nota divulgada esta sexta-feira, o IGCP disse que iria “realizar no próximo dia 19 de julho pelas 10:30 horas dois leilões das linhas de BT com maturidades em 19 de janeiro de 2024 e 19 de julho de 2024, com um montante indicativo global entre 1.000 milhões de euros e 1.250 milhões de euros”.

Portugal colocou na quarta-feira 467 milhões de euros e 282 milhões de euros em Obrigações do Tesouro (OT) a seis e a 12 anos, respetivamente às taxas de juro de 3,181% e 3,587%, foi anunciado.

O IGCP prevê emitir até 2.750 milhões de euros em dívida de curto prazo no terceiro trimestre do ano, além de emissões de dívida de longo prazo em leilões e vendas sindicadas, anunciou em 29 de junho.

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Worten cria “casa do gaming” com torneios e prémios

O evento conta com a presença de diversos nomes do gaming e do entretenimento, como Filipa Santos, Inapanina, Helder Tavares, Sara Rechena, Rui Simões, Shikai, Pedro Tim ou Zorlak.

A Worten prepara-se para abrir gratuitamente ao público as portas de um evento de gaming que decorre entre 15 e 30 de julho nas lojas Colombo e Matosinhos. “Worten Game Ring House Party é o mote desta iniciativa onde “a diversão não vai faltar e os prémios também não“.

“Desde que lançamos a Worten Game Ring que a nossa missão é a de contribuir ativamente para a democratização do gaming, mostrando-o de uma forma apelativa para todos, independentemente da idade, género e nível de performance de cada um”, afirma António Fuzeta da Ponte, diretor de marca e comunicação da Worten, citado em comunicado.

“Desta vez, criamos uma Casa do Gaming onde pretendemos juntar pais e filhos, gamers profissionais e amadores, streamers e influenciadores digitais, numa programação diferenciadora, marcante e, acima de tudo, muito desafiante”, acrescenta António Fuzeta da Ponte.

A iniciativa divide-se por divisões da casa, sendo que o “quarto” é a zona dedicada ao gaming em PC – com LOL (League of Legends), Valorant e CS:GO – onde se pode optar por free to play ou pelo modo torneio. Já na “sala”, em cada fim de semana é disponibilizada uma consola diferente para chegar aos vários universos do gaming, com jogos como Mario Kart, FIFA ou Halo. Na “cave”, a consola Asus ROG está disponível ao longo dos 15 dias, com o Streetfighter a ser jogado pelos presentes em modo de jogo “Rodinha Bota Fora”.

“Os vencedores do ‘quarto’ e da ‘sala’ ao longo dos fins de semana de House Party, vão disputar as grandes finais no dia 30. Estas grandes finais serão resolvidas com um torneio de Streetfighter na ‘cave’. Quem ganhar a grande final do ‘quarto’, leva o quarto todo (incluindo os 5 sets de PC, o beliche, o tapete etc)”, explica-se em nota de imprensa.

Já quem ganhar a final da “sala”, ganha as três consolas que por lá passaram, o sofá, a televisão e outros artigos que estejam presentes, sendo que “como no último dia (30) se irão disputar as grandes finais na cave, a Grande Final da Cave, disputar-se-á no dia 29 e, quem ganhar, fica com tudo o que está na cave (incluindo todo o material de ginásio, assim como uma Asus ROG)”.

O evento vai também contar com a presença de diversos nomes do gaming e do entretenimento, como Filipa Santos, Inapanina, Helder Tavares, Sara Rechena, Rui Simões, Shikai, Pedro Tim, Zorlak, Gabi Tavares e Impakt, entre outros.

O programa do evento pode ser consultado aqui. Os fins de semana são transmitidos em direto na Twitch da Worten.

Paralelamente, a Worten promove também até ao dia 30 de julho, uma campanha dedicada ao gaming com novos lançamentos e promoções. A campanha tem visibilidade em folheto, worten.pt, app, lojas e meios digitais.

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Altice não é arguida no processo que envolve cofundador Armando Pereira

Investigação começou há três anos. Foram feitas 90 buscas nos últimos dias. Armando Pereira e mais dois arguidos foram detidos e serão ouvidos amanhã pelo juiz de instrução criminal.

A Altice, enquanto pessoa coletiva, não é arguida no processo que envolve o cofundador Armando Pereira, apurou o ECO. O empresário já foi detido e constituído arguido e será ouvido no sábado, perante o juiz de instrução criminal Carlos Alexandre. O interrogatório foi adiado para amanhã devido à greve geral dos funcionários judiciais, marcada para esta sexta-feira, dia 14.

O empresário Hernâni Vaz Antunes, com ligações ao caso e braço direito de Armando Pereira, está a ser procurado pelas autoridades, não tendo sido localizado ainda e durante as buscas da Autoridade Tributária. O empresário arrisca ser detido, sendo suspeito da coautoria de crimes com Armando Pereira. Apesar de estar ausente de casa, o empresário está no país, de acordo com as informações recolhidas pelo Ministério Público.

Além de Armando Pereira, também estão detidos a filha de Hernâni Vaz Antunes, Jéssica Antunes, e Álvaro Gil Loureiro.

Em causa estão crimes de corrupção no setor privado – ativa e passiva – fraude fiscal qualificada (com benefício de 100 milhões de euros pelos arguidos) e branqueamento de capitais e de falsificação, com a utilização de estruturas societárias constituídas no estrangeiro.

Na investigação que ontem foi tornada pública, foram também apreendidos documentos e objetos, tais como viaturas de luxo e modelos exclusivos com um valor estimado de cerca de 20 milhões de euros.

No total, foram 90 buscas, domiciliárias e não domiciliárias – designadamente a instalações de sociedades e escritórios de advogados – na zona de Lisboa, do Porto e de Vieira do Minho, onde Armando Pereira reside.

Em causa a viciação do processo decisório do Grupo ALTICE, “em sede de contratação, com práticas lesivas das próprias empresas daquele grupo e da concorrência”, segundo avançou o DCIAP. Esses factos são suscetíveis de constituir crimes de corrupção privada, na forma ativa e passiva.

Por outro lado, está também em causa a lesão dos interesses do Estado, em sede fiscal e tributária. Os factos indiciam práticas de “deslocalização fictícia da domiciliação fiscal de pessoas e de sociedades, com aproveitamento abusivo da taxação reduzida aplicada em sede de IRC na Zona Franca da Madeira”. Esses factos são suscetíveis de constituir crimes de fraude fiscal qualificada, sendo estimado que a vantagem ilegítima alcançada pelos suspeitos em sede fiscal tenha sido superior a 100 milhões de euros. Está ainda a causa a prática de crimes de branqueamento e de falsificação, com a utilização de estruturas societárias constituídas no estrangeiro.

A informação sobre a operação foi revelada pela CNN Portugal, que indicou a suspeita das autoridades sobre a eventual simulação de negócios e a ocultação de proveitos na alienação de património imobiliário da antiga PT.

Um dos negócios que se encontra sob suspeita está alegadamente ligado à venda de quatro prédios em Lisboa por cerca de 15 milhões de euros. Os compradores dos edifícios terão alegadas ligações a um circuito empresarial que foi montado em Braga, na Zona Franca da Madeira e no Dubai, com um esquema para circulação de capitais e devolução dos mesmos aos vendedores, resultando em prejuízos para a Altice Internacional e para o Estado.

Na quinta-feira, a Altice confirmou que foi uma das empresas objeto de buscas pelas autoridades em cumprimento de mandado do Ministério Público. A dona da Meo “encontra-se a prestar toda a colaboração que lhe é solicitada. A Altice Portugal estará sempre disponível para quaisquer esclarecimentos”, concluiu a mesma fonte.

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Do controlo de fronteiras ao espaço aéreo condicionado. Estas são as medidas do plano do Governo para a JMJ

Controlo das fronteiras, espaço aéreo condicionado e reforço das redes de comunicação de emergência. Conheça as medidas do plano de mobilidade e segurança para a Jornada Mundial da Juventude.

As redes de comunicação de emergência vão ser reforçadas, vai haver controlo terrestre de fronteiras de 22 julho até 5 de agosto, e o espaço aéreo estará condicionado durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) que traz o Papa e milhares de peregrinos a Lisboa. As medidas fazem parte do plano de segurança para este evento e foram avançadas, esta sexta-feira, pelo secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Paulo Vizeu Pinheiro.

“O controlo do espaço aéreo assume um particular relevo. Nesse sentido serão implementadas e estão planeadas medidas de controlo e de gestão do espaço aéreo, em especial a criação de quatro zonas de exclusão aérea em Lisboa e Fátima, e limitações de exploração de 23 aeródromos. Os voos comerciais nos aeroportos de Lisboa e Cascais estão permitidos”, avançou. Ainda assim, advertiu, terão de “cumprir as regras” determinadas pelas autoridades durante este evento da Igreja Católica que decorre de 1 a 6 de agosto, em Lisboa.

Durante a apresentação das linhas gerais plano de mobilidade para a JMJ, Paulo Vizeu Pinheiro adiantou que foi “identificada a necessidade de aumentar a resiliência das redes de comunicações de emergência“, numa altura em que são esperados mais de um milhão de peregrinos. Elencou, por isso, o reforço da capacidade de exploração das redes móveis nas zonas do recinto e noutros locais de aglomeração de pessoas. Além de serem providenciados 500 números de telemóvel prioritários para controlo e comando, assim como estarão envolvidos 16 mil elementos das forças de segurança, proteção civil e emergência médica.

O controlo do espaço aéreo assume um particular relevo. Nesse sentido, serão implementadas e estão planeadas medidas de controlo e de gestão do espaço aéreo, em especial a criação de quatro zonas de exclusão aérea em Lisboa e Fátima, e limitações de exploração de 23 aeródromos.

Paulo Vizeu Pinheiro

Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna

“São inúmeras as medidas de segurança desenhadas para que este evento possa ser um sucesso e, dentro deste capítulo, a mobilidade rodoviária que se prevê ser a mais utilizada pelos peregrinos”, revelou o governante. “Será montada operação de grande escala que integra PSP, GNR, INEM, Autoridade de Emergência e Proteção Civil, corpos de bombeiros, Infraestruturas de Portugal e Brisa“, completou.

Nas fronteiras, o controlo de documentação será seletivo e com base em indicadores de risco. Segundo o responsável, serão autorizados 21 pontos de passagem. O secretário-geral do Sistema de Segurança Interna assegurou que, durante o decurso deste evento de visita do Papa Francisco a Lisboa, haverá o “mínimo impacto” na população e nos peregrinos, envolvendo várias entidades das áreas da segurança e proteção civil.

A segurança está garantida também com a colaboração das Forças Armadas, das polícias espanhola, europeia (Europol) e internacional (Interpol). “Hoje tivemos, de manhã, uma reunião do gabinete coordenador de segurança com a presença dos ministros da justiça e da administração interna que aprovaram o plano global de segurança, tendo ouvido 14 apresentações dos programas setoriais operacionais (de natureza reserva)”, avançou o embaixador.

“Portugal demonstrará, mais uma vez, que perante um desafio de um evento desta natureza estaremos à altura de receber e garantir as condições para que todos sintam que Portugal tornou possível esta JMJ e garantiu que tudo o que estava ao nosso alcance foi feito”, avançou a ministra-adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, antes da apresentação do plano de segurança.

Durante esta sessão foi ainda apresentado o plano de mobilidade para a JMJ que prevê uma panóplia de medidas para os dias da JMJ, como o reforço de lugares ao nível do transporte rodoviário, e uma série de supressões e fecho de estações de metro e de comboio.

Conheça o plano de mobilidade para a JMJ

  • Passe do peregrino” para incentivar o uso do transporte público. Este será comparticipado a 40% pelo Governo.
  • Reforço da oferta de transporte rodoviário em 110 mil lugares, entre os dias 1 e 4 de agosto e de 429 mil lugares nos dias 5 e 6. No metro e metro de superfície serão disponibilizados 143 mil lugares do que o habitual de 1 a 4 de agosto, assim como mais 154 mil nos dias 5 e 6 de agosto.
  • Comboios: acréscimo de 90 mil assentos nos primeiros quatro dias e de 170 mil nos últimos dois.
  • Transporte marítimo será reforçado em 2.000 lugares, nos dias 1 e 4 de agosto, e 27.000 lugares a 5 e 6 de agosto.
  • Parques de estacionamento dos autocarros na zona ribeirinha do Parque Tejo, no concelho de Loures, na Alta de Lisboa – 840 lugares distribuídos por quatro lotes.
  • De 1 a 4 de agosto as estações de metropolitano da Avenida, Marquês de Pombal, Parque e Restauradores estarão encerradas.
  • As estações de comboio da CP de Moscavide, Sacavém, Bobadela e Santa Iria também serão fechadas a 5 e 6 de agosto.
  • A Carris também terá mudanças: supressão ou alteração de percurso das carreiras 1704, 1716, 1723, 1724, 1725, 1726, 1728, 1729, 1730, 1733, 3709 e 3715. Será ainda relocalizado, de 1 a 6 de agosto, o terminal do Marquês de Pombal da Carris Metropolitana.

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Trabalhadores da Águas de Portugal admitem greve na JMJ

  • Lusa
  • 14 Julho 2023

Sindicato diz que o desbloqueio da reclassificação profissional já foi aprovado "mas que nada aconteceu, pois a sua execução depende de um despacho do Secretário de Estado do Tesouro".

A comissão sindical do STAL no grupo Águas de Portugal (AdP) exige o desbloqueio imediato da sua reclassificação profissional, que implicaria melhorias salariais para cerca de 400 funcionários, admitindo mesmo greve durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

Em comunicado, a comissão sindical do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local, Regional e Empresas Públicas (STAL, afeto à CGTP) diz que o desbloqueio da reclassificação profissional já foi aprovado por empresas da AdP nos Planos de Atividade e Orçamentos mas que nada aconteceu, pois a sua execução depende de um despacho do secretário de Estado do Tesouro, “que tarda em fazê-lo, prejudicando, e em muito, estes profissionais essenciais”.

Para a comissão sindical do STAL no grupo AdP, esta trata-se de uma situação que “se mantém desde 2019, o que é injusto e inaceitável”.

Contactado pela Lusa, o dirigente sindical Joaquim Sousa explicou que desde 2019 o grupo não cumpre cláusulas do instrumento de negociação coletiva e que empresas do grupo, “percebendo a ilegalidade brutal e que poderia ter custos de milhões de euros”, decidiram passar a cumprir (até porque há processos em tribunal) e incluíram o desbloqueio das reclassificações profissionais nos Planos de Atividades e Orçamentos. Contudo, esperam desde o ano passado pela autorização do Governo.

O sindicalista disse que em causa estão 400 trabalhadores que esperam atualizações salariais por esta via. A comissão sindical já enviou um ofício a relatar o que se passa ao ministro das Finanças, com conhecimento ao ministro do Ambiente e ao secretário de Estado do Tesouro, e diz que os trabalhadores estão “fortemente mobilizados para avançar para todas as formas de luta, inclusive a greve, durante a realização da Jornada Mundial de Juventude”.

“O compromisso dos trabalhadores é o de continuar a prestar um serviço público de qualidade às populações. Todavia, e caso se mantenha esta situação gravosa para os trabalhadores, a responsabilidade das futuras ações de luta que venham a ser adotadas e do seu impacto negativo junto das populações será inteiramente das administrações das empresas do Grupo AdP e da respetiva tutela”, refere a comissão sindical do grupo Águas de Portugal no comunicado.

O grupo AdP registou lucros de 100 milhões de euros em 2022, acima do valor de 2021. Tem quase 4.000 trabalhadores. Detido pelo Estado e fundado em 1993, o grupo AdP é constituído por 19 empresas, das quais 13 são entidades gestoras de sistemas de abastecimento de água e de tratamento de águas residuais que prestam serviços em 222 municípios de Portugal continental, abrangendo cerca de oito milhões de pessoas.

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