Ano: 2023

Guerra na Europa

Kiev proíbe uso de língua russa em espaços culturais e de entretenimento

  • Lusa
  • 14 Julho 2023
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O Conselho da cidade de Kiev aprovou a decisão de desmontar ou deslocar 69 monumentos, memoriais e elementos decorativos associados à antiga União Soviética ou à Rússia.

A Câmara Municipal de Kiev proibiu o uso público de livros, músicas, apresentações, espetáculos, livros de arte, obras audiovisuais e outras manifestações culturais em língua russa na capital ucraniana. Numa reunião em 13 de julho, os deputados municipais adotaram a decisão de proibir o uso público de produtos de entretenimento em língua russa, informou a autarquia de Kiev, citada esta sexta-feira pelo jornal independente ucraniano Euromaidan.

A decisão impõe uma moratória na exibição pública de “produtos culturais” em língua russa, incluindo música, apresentações, concertos, livros, obras de arte e audiovisuais, artesanato, serviços culturais e educativos.

“É necessário proteger o espaço de informação ucraniano das influências híbridas do estado agressor, que está a tentar destruir a identidade nacional ucraniana, cultura, tradições, costumes e memória histórica. A Rússia não tem lugar no coração da nossa capital“, disse o Vadym Vasylchuk, presidente do Comissão Permanente de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, citado pela mesma publicação.

Vasylchuk acrescentou que a moratória também se aplica a objetos de arte material e espiritual que têm significado artístico, histórico, etnográfico e científico e devem ser armazenados, reproduzidos e protegidos de acordo com a lei ucraniana.

No mesmo dia, o Conselho da Cidade de Kiev aprovou a decisão de desmontar ou deslocar 69 monumentos, memoriais e elementos decorativos associados à antiga União Soviética ou à Rússia. Já em novembro do ano passado, a Câmara de Kiev tinha excluído por completo o ensino da língua russa como parte dos currículos das instituições municipais no pré-escolar e ensino médio geral.

Kiev tem sido uma das cidades mais fustigadas pelos ataques aéreos russos desde a invasão militar das tropas de Moscovo na Ucrânia, em 24 de fevereiro do ano passado, amplamente condenada na comunidade internacional, e justificada pelo Presidente da Rússia, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar o regime ucraniano para segurança da Rússia.

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Observação de golfinhos no Sado proibida entre sábado e 30 de agosto

  • Lusa
  • 14 Julho 2023

Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas justifica a medida com a fragilidade da população, dado o reduzido número de indivíduos e à probabilidade de não ocorrer um aumento populacional.

A observação de golfinhos na entrada do estuário do Sado vai ser interdita entre sábado e 30 de agosto para proteção daquela pequena comunidade populacional de cetáceos, anunciou esta sexta-feira o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas.

Em comunicado, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) define que “não é permitida a observação de cetáceos e a permanência de embarcações marítimo-turísticas e recreativas na entrada do estuário do Sado”, sendo “apenas permitida a circulação/passagem de embarcações, não sendo autorizada a permanência, a fundeação e a observação de cetáceos, nomeadamente golfinhos”.

Esta medida, explica o ICNF, “surge na sequência das conclusões e propostas do Estudo de Reavaliação da Capacidade de Carga de Observação de cetáceos no Estuário do Sado e zona marinha adjacente, tendo em consideração a fragilidade da população, devido ao reduzido número de indivíduos e à probabilidade de não ocorrer um aumento populacional até final de 2030, foram propostas medidas a implementar a curto prazo”.

“Entre estas medidas consta a implementação, de forma experimental, no período entre 15 de julho e 30 de agosto, da interdição de observação na entrada do estuário”, sublinha o instituto. “A população residente de golfinhos roazes (Tursiops truncatus) do estuário do Sado conta atualmente com cerca de 25 indivíduos, muitos dos quais com idade superior a 40 anos”, refere o ICNF.

Aquele organismo explica que, “após a tendência de declínio observada na década de 1990, seguiu-se um ligeiro incremento com a sobrevivência das crias nascidas a partir de 2010”, mas reconhece que continuam a existir “fatores de risco que podem dificultar a capacidade de recuperação da população e a tornam especialmente vulnerável a perturbações causadas pelas atividades humanas”.

A zona de exclusão decidida pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) será divulgada em edital e é aplicável a todas as embarcações marítimo-turísticas ou recreativas, vinca o ICNF.

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Atualidade

“Se o Presidente da República, o Governo e os partidos não disserem basta, alguém vai dizer Chega”, diz Rui Rio

Depois de ser alvo de buscas na passada quarta-feira por suspeitas de peculato e abuso de poder, o ex-líder do PSD classifica de "inadmissível" a atuação do Ministério Público.

O ex-presidente social social-democrata considerou a atuação do Ministério Público “inadmissível” e “gravíssima”, e apelou à coragem do poder político para dizer “basta”. Rui Rio está a ser investigado por alegadamente terem sido pagos milhares de euros por mês a funcionários que não exerciam funções no Parlamento, mas sim na sede e nas distritais do partido.

“Se o poder político tiver muito medo de fazer a reforma da justiça, se o Presidente da República, o Governo e os partidos não tiverem coragem para dizer basta, vai haver alguém que vai dizer Chega“, disse, em entrevista ao Jornal da Noite, na SIC. “O que o Ministério Público quer fazer é dizer que os políticos são todos uns gatunos, uns aldrabões (…) A melhor forma de defender a corrupção é dizer que são todos corruptos. Quando o Ministério Público dá a entender que são todos corruptos, está a destruir a democracia”, acrescentou.

O antigo líder do PSD esclareceu ainda que esta é uma prática “transversal” a todos os partidos, que existe desde os anos 80, e que não percebe a razão por ter sido investigada entre 2018 e 2021, precisamente o período em que era presidente do Partido Social Democrata.

“O artigo 5.º da lei de financiamento dos partidos políticos diz quais são as verbas que os partidos políticos têm à sua disposição para gerir. Têm duas verbas: uma porque concorreram às eleições e tiveram mais de 50.000 mil votos, outra porque têm um grupo parlamentar”, explica.

“Estas verbas, uma e outra, são para utilização do partido e quem trabalha no grupo parlamentar ou quem trabalha na sede (ou nos dois sítios ao mesmo tempo) está a trabalhar para o partido. Não há uma coisa que é o grupo parlamentar e uma diferente que é o partido. É tudo a mesma coisa. Não são duas entidades distintas, é uma entidade que tem um número fiscal”, continua Rui Rio.

“Não há aqui zona cinzenta nenhuma”, disse ainda, em resposta às palavras do Presidente da República Marcelo Rebelo Sousa.

Rui Rio foi alvo de buscas na passada quarta-feira por suspeitas de peculato e abuso de poder. A Polícia Judiciária mobilizou cerca de 100 inspetores e peritos nas buscas na casa de Rui Rio e na sede nacional do partido. Em causa está a alegada utilização de verbas da Assembleia da República, destinadas ao pagamento de assessores parlamentares, para pagar a funcionários do partido entre 2018 e 2022.

(Notícia atualizada pela última vez às 21h12)

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Transportes

Custo total das obras das linhas Amarela e Rosa do Metro do Porto sobe para 511 milhões

  • Lusa
  • 14 Julho 2023
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O custo das obras nas linhas Rosa e Amarela do Metro do Porto aumentou 29% e 30% respetivamente, cerca de 84 milhões de euros no total.

O custo total das obras de expansão da linha Amarela e da nova linha Rosa do Metro do Porto subiu cerca de 20 milhões de euros para 511 milhões, segundo uma resolução do Conselho de Ministros publicada esta sexta-feira.

Após aprovação em Conselho de Ministros no dia 29 de junho, o custo total dos projetos de expansão da rede do Metro do Porto passou dos 407 milhões de euros previstos em 2020 para os 511 milhões.

A subida segue-se ao reconhecimento, pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, em 6 de março, que o custo das obras nas linhas Rosa e Amarela do Metro do Porto aumentou 29% e 30% respetivamente, cerca de 84 milhões de euros no total, segundo cálculos da Lusa.

Assim, ao ‘bolo’ total de 407 milhões de euros aprovados em 2020, que incluem expropriações, projetos, fiscalização, equipamento e sistemas de apoio à exploração, juntaram-se 84 milhões referentes à empreitada, perfazendo cerca de 491 milhões de euros.

Porém, com a resolução, o Governo aprovou a despesas suplementares que rondam os 20 milhões de euros para os projetos, chegando aos 511 milhões de euros no novo ‘bolo’ total desta fase de expansão do Metro do Porto.

“A situação excecional nas cadeias de abastecimento e as circunstâncias resultantes da pandemia de covid-19, da crise global na energia e dos efeitos resultantes da guerra na Ucrânia provocaram aumentos abruptos dos preços das matérias-primas, dos materiais e da mão de obra, com especial relevo no setor da construção, o que tem gerado graves impactos na economia, gerando o crescimento súbito e imprevisível de preços”, argumenta o Governo.

Dos 511 milhões aprovados, 103,3 milhões serão provenientes do Orçamento do Estado, pode ainda ler-se na resolução do Conselho de Ministros assinada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

A expansão da Linha Amarela do Metro do Porto compreende uma empreitada entre Santo Ovídio e Vila d’Este, incluindo as estações de Manuel Leão e Hospital Santos Silva, bem como túneis, um viaduto e um Parque de Material e Oficinas (PMO).

Já a Linha Rosa terá um percurso totalmente subterrâneo entre São Bento e Casa da Música, incluindo as estações intermédias de Hospital Santo António e Galiza, bem como um ramal de ligação ao tronco comum. As obras da Linha Amarela estão previstas para final de 2023 e as da Linha Rosa para final de 2024.

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Justiça

Sindicato dos Funcionários Judiciais anuncia greve para reabertura do ano judicial

  • Lusa
  • 14 Julho 2023

"Encerramos o ano com uma greve e vamos reabrir o ano com uma greve geral", disse o presidente do sindicato, António Marçal.

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) avisou esta sexta-feira que a reabertura do ano judicial, no dia 1 de setembro, ficará marcada por uma greve geral se o Governo mantiver o “silêncio criminoso” relativamente às suas reivindicações. “Encerramos o ano com uma greve e vamos reabrir o ano com uma greve geral”, disse à agência Lusa o presidente do SFJ, António Marçal, no final de uma Assembleia Geral Extraordinária realizada hoje, em Viseu.

Segundo o responsável, na segunda-feira seguinte à greve geral de 1 de setembro começarão greves num formato inovador, alternadas ou rotativas. “É uma greve que se inicia à hora para qual a agenda do magistrado tem as diligências designadas e que termina, da parte da manhã, às 12:30”, e depois, “da parte da tarde, inicia-se também com a hora da marcação da diligência e termina às 17:00”, explicou.

Segundo António Marçal, estas greves “não terão de ser iguais em todo o país, mas irão ocorrer até 31 de dezembro de 2023, em paralelo com greves mais clássicas de paralisação total ou parcial por núcleos ou comarcas”, acompanhadas de concentrações de funcionários judiciais. As medidas aprovadas serão colocadas em prática caso não exista, entretanto, “uma resposta positiva e devidamente materializada por parte do Governo às reivindicações” dos funcionários judiciais.

António Marçal considerou que a justiça, “enquanto pilar fundamental do Estado de direito e da democracia e enquanto pilar fundamental do desenvolvimento económico e social, merece da parte do Governo uma atenção que não tem tido”. O dirigente fez votos para que o primeiro-ministro, António Costa, “que até nem foi um mau ministro da Justiça, resolva pôr ordem na casa”.

“É tempo de responder a um problema que está a colocar em causa a democracia”, frisou, dizendo não acreditar “que este silêncio tenha outro objetivo ou uma agenda escondida”. Apesar de os funcionários judiciais quererem regressar aos tribunais para trabalhar no dia 01 de setembro, António Marçal realçou que “a bola está do lado do Dr. António Costa, do lado do Governo”.

“Se não houver uma resposta cabal às nossas justas e razoáveis reivindicações, então o dia 01 de setembro será novamente um dia de greve”, garantiu, reiterando que os funcionários judiciais estão “disponíveis para ser parte da solução, não parte do problema”.

O SFJ reclama no imediato a abertura de procedimento para acesso a todas as categorias profissionais (escrivão adjunto, técnico de justiça adjunto, escrivão de direito, técnico de justiça principal e secretário de justiça), bem como a inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual pago a 14 meses e com retroativos a janeiro de 2021.

Questionado sobre a greve desta sexta, António Marçal disse à Lusa que esta teve “uma adesão de mais de 80%, com muitos tribunais fechados, e tribunais importantes, como o caso do Tribunal Central de Instrução Criminal, que levou, por exemplo, ao adiamento do primeiro interrogatório” do caso do grupo Altice, “que passou para amanhã (sábado)”.

“O mesmo aconteceu nos juízos de Instrução criminal de Coimbra ou do Porto, onde muitos primeiros interrogatórios transitaram para amanhã”, acrescentou. No seu entender, esta greve “demonstrou, mais uma vez, a união dos trabalhadores e a resposta cabal àquele que tem sido o silêncio criminoso por parte do poder político”.

“Atendendo ao número de tribunais encerrados, poderemos dizer que são largas centenas de diligências que não ocorreram hoje, o que levanta o problema de que, como amanhã se iniciam as férias judiciais, isto é, a suspensão técnica de prazos, levará a que muitas delas só possam retomar em setembro”, afirmou.

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Política

PS vai propor reforma à lei de financiamento dos partidos

  • ECO
  • 14 Julho 2023
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O PS questiona o panorama político ao propor alterações à lei de financiamento dos partidos. Quer promover maior transparência e responsabilidade na gestão dos recursos políticos.

O PS respondeu ao apelo do Presidente da República e propõe alterações à lei de financiamento dos partidos, de forma a permitir uma gestão integrada de recursos entre partidos e grupos parlamentares. Os socialistas defendem ainda a necessidade de reflexão sobre os procedimentos de busca a sedes partidárias, de acordo com a RTP.

Na quinta-feira, o Presidente da República alertou para a existência de uma “zona cinzenta” na lei em vigor, levantando dúvidas sobre a utilização das subvenções do grupo parlamentar para remunerar os assessores dos partidos. O debate foi intensificado pelas recentes buscas realizadas na sede do PSD.

O PS sublinha a importância de promover um debate e esclarecer as normas das subvenções para estabelecer diretrizes mais claras e precisas, melhorar a gestão dos recursos públicos e promover maior transparência no sistema político-partidário. Propostas para o início da próxima sessão legislativa, em setembro.

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Habitação

Habitação é um dos pilares do estado social, diz ministra

  • Lusa
  • 14 Julho 2023
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“As coisas só se fazem se tivermos este trabalho em rede, este trabalho de parceria, esta vontade de fazer diferente, mas de forma sempre conjunta", disse Marina Gonçalves.

A habitação é um dos pilares do estado social e a reabilitação de imóveis e sua disponibilidade às famílias necessitadas tem de ser um trabalho conjunto com os municípios, disse esta sexta-feira a ministra Marina Gonçalves. “Nós quando falamos da habitação, felizmente hoje falamos e colocamo-la na prioridade e no sítio onde ela, verdadeiramente, tem de ser colocada: como um dos pilares do estado social”, disse a ministra da Habitação, na Praia da Leirosa, freguesia da Marinha das Ondas, na Figueira da Foz.

Intervindo durante a sessão de assinatura de acordos com vista à reabilitação de habitação social naquele município litoral do distrito de Coimbra, Marina Gonçalves destacou as “verdadeiras parcerias” em curso entre o Governo, municípios, comunidades intermunicipais e o IHRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana. “As coisas só se fazem se tivermos este trabalho em rede, este trabalho de parceria, esta vontade de fazer diferente, mas de forma sempre conjunta. Não tenhamos dúvidas de que isto não seria possível se não estivéssemos todos alinhados numa estratégia”, argumentou a governante.

A colaboração, segundo a ministra, aplica-se ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (1º Direito), mas também à identificação de património devoluto do Estado, para poder ser recuperado e colocado “à disposição das famílias”.

“E aí não estamos mesmo a dar nada a ninguém nem estamos a fazer favor a ninguém. Estamos a concretizar aquela que é uma responsabilidade de todos e não devemos aceitar que, durante décadas e décadas, o património esteja por utilizar, tendo uma solução à vista e sem conseguirmos concretizar essa solução. Felizmente, nos últimos meses, temos conseguido dar esses passos”, declarou Marina Gonçalves.

“A senhora ministra, no tempo que leva do exercício de funções (…) tem demonstrado aquilo que, na minha opinião, faz falta a quem governa: que é capacidade de decidir e capacidade de realizar”, afirmou, por seu turno, o presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes.

Dirigindo-se a Marina Gonçalves – que viria a considerar “exageradas” as palavras do autarca – Santana Lopes assumiu-se “testemunha absoluta” da ação da governante, nomeadamente sobre os dois prédios devolutos que pertenceram ao Exército e que passaram para o município para serem reabilitados. “A sua intervenção foi absolutamente decisiva, desde que assumiu estas funções, para desbloquear esse assunto. (…) Aquilo, de facto, atingiu um estado de degradação inacreditável, vai ser uma empreitada exigente, mas, se não fosse a senhora ministra ainda estaria na mesma”, frisou Santana Lopes.

Aos jornalistas, o autarca disse que a solução para os antigos prédios militares ainda está a ser estudada – há a possibilidade de os reabilitar ou demolir e construir de novo – estando ainda prevista a construção, ao lado, de um terceiro bloco de apartamentos. Os fogos deverão servir para habitação com rendas controladas e residência estudantil.

A sessão desta sexta constou da assinatura de quatro contratos, versando empreitadas de reabilitação no município da Figueira da Foz e um acordo de reforço de financiamento da Estratégia Local de Habitação, para cerca de 16 milhões de euros.

Em curso, incluídos nesses 16 milhões de euros, estão já os trabalhos preparatórios para a reabilitação de 145 fogos – cujo contrato de consignação deverá ser assinado ainda este mês, iniciando-se, em seguida as obras propriamente ditas – que abrange 41 habitações na Vila Robim (freguesia de Tavarede), 16 na Quinta das Recolhidas (Vila Verde) e 88 na Leirosa, intervenção com um custo total de 5,6 milhões de euros, financiados a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e um prazo de execução de dois anos.

A autarquia tem em curso o projeto de outra operação de reabilitação, mas também de construção de novas habitações, que passa pela requalificação, na Figueira da Foz, dos bairros Padre Américo e Monsenhor Palrinhas (que eram pertença da igreja católica e transitaram para o município) e, na Marinha das Ondas, onde reside uma vasta comunidade imigrante oriunda do Nepal, Índia e Bangladesh – a construção de 14 novos fogos, indicou a vereadora do pelouro, Olga Brás.

Fonte ligada ao processo explicou à agência Lusa que os cerca de 16 milhões de euros disponíveis na Estratégia Local de Habitação da Figueira da Foz (depois de terem sido atualizados em cerca de três milhões, no âmbito de um dos acordos assinados), poderão ser integralmente financiados a 100% pelo PRR, assim as empreitadas estejam concluídas até final de 2026, dentro de três anos e meio.

De acordo com a mesma fonte, caso as operações que possam vir a ser incluídas nos remanescentes 10,4 milhões não estiverem concluídas até final de 2026, ficarão de fora do PRR e o financiamento europeu baixa para os 70% através do 1º Direito, com 10% a terem de ser assumidos pelo município e 20% de um crédito bonificado.

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Turismo

Circulação de cruzeiros no rio Douro cresceu 19% no primeiro semestre de 2023

  • Lusa
  • 14 Julho 2023

Nos cruzeiros em navio hotel, regista-se um "crescimento de mais de 19%, com um total acumulado em junho de 41.894 passageiros".

A circulação de cruzeiros em navio hotel e de um dia na Via Navegável do Douro cresceu 19% entre janeiro e junho de 2023, revelou esta sexta-feira a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL).

Em comunicado, a APDL destaca que “nos trajetos que cobrem toda a extensão da Via Navegável do Douro (VND), desde o litoral ao interior e até ao território espanhol, os níveis de crescimento do movimento acumulado reportado de junho foram significativos quando comparados com 2022 e após dois anos com muitas limitações atendendo à pandemia”.

Na descrição, a entidade assinala que “nos cruzeiros em navio hotel, regista-se um crescimento de mais de 19%, com um total acumulado em junho de 41.894 passageiros” enquanto nos “cruzeiros de um dia, o crescimento registado no mesmo período é de mais de 19%, com um total de 49.987 passageiros”.

Outros números divulgados pela APDL mostram que o movimento das embarcações de recreio “está com crescimento de mais de 38%”, reportando que “mais de 12% é o crescimento dos navios com cruzeiros na mesma albufeira, com maior incidência com a área do estuário (Porto/Gaia), mas com movimentos e atividade assinalável nas áreas do território como a Régua e o Pinhão”.

“Estes últimos registaram no acumulado de junho 388.861 passageiros”, assinala o comunicado. Igual movimento regista-se nas mercadorias, divulgando a APDL que, “comparativamente a 2022 apresenta crescimento, tendo registado em junho de 2023 mais de 7.500 toneladas”.

“Atendendo a que os meses de junho a outubro têm uma ainda maior atividade, esperam-se grandes resultados em 2023 para o movimento da Via Navegável do Douro, potenciando a única via navegável interior em Portugal e na transversalidade e união litoral/interior”, continua a nota de imprensa.

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Negócios +M

The Guardian vai lançar uma nova edição europeia digital

Esta nova edição é a quinta a ser lançada, após as do Reino Unido, Estados Unidos, Austrália e Internacionais, e a primeira desde 2015.

O The Guardian anunciou que vai lançar uma edição europeia, em formato digital, sendo que, para tal, criou diversas novas posições editoriais. A nova edição será lançada este outono.

A edição europeia pretende alcançar os leitores digitais que o jornal britânico tem na Europa e em outros locais, de forma a dar a conhecer a visão do The Guardian em relação à Europa e ao mundo, refere o jornal.

Para isso, o jornal já anunciou dez novos cargos, tendo por base a sua rede de correspondentes europeus, à qual foi acrescentada um correspondente para a Escandinávia, vários novos editores, um correspondente em assuntos comunitários, jornalistas especializados em ambiente, cultura e desporto, e ainda colunistas.

Lizzy Davies será a diretora de notícias europeias e à sua equipa junta-se Harry Borg, Alessia Manzoni e Lucy Campbell como editores. Kirsty McEwen será a vice-editora do digital.

A vaga de correspondente na Escandinávia é ocupada por Miranda Bryant, a de assuntos comunitário por Ashifa Kassam e a de ambiente por Ajit Niranjan. Philip Oltermann será o editor de cultura para a Europa e Nick Ames será o correspondente responsável pelo desporto europeu.

“Apoiando-se neste investimento editorial, a nova edição europeia do Guardian vai contar histórias atrativas e destacar temas em desenvolvimento de todo o continente, trazendo a Europa para o mundo e o mundo para a Europa para os leitores do Guardian“, explica o jornal que tem sede em Londres.

Katharine Viner, editora executiva da Guardian News & Media, citada pelo próprio jornal, refere que este “sempre esteve profundamente comprometido em noticiar sobre a Europa” e que os leitores europeus chegam ao jornal de forma a terem “uma perspetiva que não conseguem encontrar noutro lugar ou para acompanharem a cobertura de temas-chave importantes para si, como como a crise climática, tecnologia, migração ou os eventos na Ucrânia”.

Segundo Viner, o jornal está hoje a “redobrar” o seu compromisso com a Europa, ao expandir ainda mais a sua cobertura com novos jornalistas e ao anunciar uma nova edição digital dedicada aos leitores europeus, que visa possibilitar uma visão clarificada sobre a Europa para leitores de todo o mundo.

Já Anna Bateson, diretora executiva da Guardian News & Media, afirma que, na Europa, o Guardian “tem uma base de leitores profundamente envolvidos e receitas em rápido crescimento“, pelo que o jornal acredita que “há uma oportunidade significativa de crescer ainda mais internacionalmente“.

“Temos planos ambiciosos para desenvolver o nosso público europeu em crescimento, para o servir melhor e persuadir tanto os leitores como os anunciantes a apoiar o jornalismo de classe mundial do Guardian”, acrescenta.

Os leitores europeus estão entre os públicos mais envolvidos do jornal fora do Reino Unido, sendo que, nos últimos anos, a média mensal de visualizações de página por navegador único quase duplicou para 25 milhões (mais 41% do que em 2016) e o tráfego aumentou “significativamente” para mais de 250 milhões de visualizações de página na Europa, num crescimento de 129% em relação a 2016, segundo dados avançados pelo título.

O europeu é mesmo o terceiro maior público do jornal, a seguir ao do Reino Unido e Estados Unidos, refere o Guardian, adiantando que ao longo dos próximos meses serão revelados mais detalhes sobre a sua edição europeia.

Esta nova edição é a quinta a ser lançada, após as do Reino Unido, Estados Unidos, Austrália e Internacionais, e a primeira desde 2015.

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Política

Tribunal Constitucional anula último congresso do Chega

  • ECO
  • 14 Julho 2023

Tribunal Constitucional anulou o último congresso do partido Chega devido a "composição ilegal" do conselho nacional, o que levanta questões sobre a conformidade do partido.

O Tribunal Constitucional (TC) anulou o último congresso do partido Chega, atendendo a um pedido de impugnação apresentado por Fernanda Marques Lopes, fundadora do partido e ex-presidente do conselho de jurisdição, escreve a Sábado (acesso pago) nesta sexta-feira.

A decisão baseou-se na constatação de uma “composição ilegal” do conselho nacional, que convocou a reunião magna. O tribunal considerou que, sem uma composição adequada do órgão colegial, as deliberações tomadas são inválidas. Esta é a quinta vez que os estatutos do Chega são rejeitados.

A decisão do TC gera impacto no partido, uma vez que invalida as deliberações tomadas durante o último congresso, incluindo a aprovação do regulamento eleitoral e de funcionamento da V Convenção Nacional do Chega, que teve lugar em Santarém, entre 27 e 29 de janeiro.

As medidas e decisões tomadas no âmbito desse congresso perdem a sua validade legal. Além disso, a anulação do congresso expõe as falhas internas do Chega em relação à sua composição e organização, levantando questões sobre a conformidade do Chega com as leis e estatutos vigentes.

A anulação do congresso do Chega pelo TC coloca o partido perante desafios adicionais, já que terá que rever a sua estrutura e composição do conselho nacional para poder realizar um congresso válido no futuro. A decisão reforça a importância do cumprimento das regras legais e estatutárias por parte dos partidos políticos, destacando a necessidade de transparência e conformidade com as normas democráticas.

Numa conferência de imprensa, o líder do partido Chega, André Ventura, afirmou não estar ciente da decisão do TC e declarou que “provavelmente terá de acontecer outra” convenção para resolver a situação. Ventura não deu mais detalhes sobre os próximos passos a serem tomados em resposta à decisão do TC.

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Cultura

Sete séries e cinco filmes têm financiamento do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema

  • Lusa
  • 14 Julho 2023

A primeira fase de candidatura, em maio, teve uma procura que excedeu o orçamento disponível. A lista inclui 12 projetos, que somam um total de 7,6 milhões de euros.

Sete projetos de séries televisivas e cinco filmes vão receber financiamento este ano do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC), cuja primeira fase de candidatura, em maio, teve uma procura que excedeu o orçamento disponível.

O Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) divulgou esta sexta-feira a lista dos 12 projetos abrangidos pela primeira fase de candidatura, que somam um total de 7,6 milhões de euros, deixando de fora 38 outras candidaturas. Os projetos com maior financiamento são a quarta temporada da produção alemã “Charité”, de Dorothee Schon, com coprodução portuguesa pela Cinemate e com 1,5 milhões de euros, e “Paradox”, título técnico da série “The Acolyte”, do universo “Guerra das Estrelas”, com 1,8 milhões de euros de financiamento e que teve rodagem na ilha da Madeira.

Segundo o ICA, estas duas séries recebam apoio do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema porque demonstram “um maior impacto na projeção internacional do destino Portugal”. Entre os projetos abrangidos pelo fundo estão ainda, entre outros, a série “Casa Abrigo”, de Mário Laranjeira, pela Fado Filmes, inspirada em histórias reais de violência doméstica, e os filmes “Sonhar com Leões”, de Paolo Marinou-Blanco, pela produtora Promenade, e “Cândido”, de Jorge Paixão da Costa, pela Ukbar Filmes.

De fora desta fase ficaram, por exemplo, a série “O Americano”, que o realizador Ivo M. Ferreira está atualmente a rodar, com produção de Ana Pinhão Moura, o filme “Por do Sol – O mistério do colar de São Cajó”, de Manuel Pureza, que tem estreia nos cinemas a 3 de agosto, e a série “Cold Haven”, com realização de Sérgio Graciano, numa parceria da SPi com a Islândia.

Segundo os regulamentos, os apoios do FATC “são atribuídos por ordem de entrada dos pedidos de admissão ao benefício do incentivo” e quando é atingido metade do orçamento estipulado, os restantes projetos considerados elegíveis são financiados, caso “demonstrem um maior impacto na projeção internacional do destino Portugal”.

Este ano, o Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema tem uma dotação de 14 milhões de euros, mais dois milhões do que em 2022, como resposta à elevada procura deste mecanismo de financiamento do setor. A primeira fase de candidatura abriu a 5 de maio, com cerca de oito milhões de euros, tendo esgotado o montante disponível em escassos minutos.

Segundo o ICA, os 50 pedidos àquele benefício que deram entrada na primeira fase, correspondiam a um montante solicitado de 20,1 milhões de euros. No final de maio, fonte do ICA indicava à Lusa que a segunda fase de candidaturas aos incentivos só deverá abrir no “último trimestre do ano”.

Segundo um estudo encomendado pelo Governo sobre o FATC, divulgado em março passado, o sistema de ‘cash rebate’ – criado em 2018 – apoiou 168 projetos de cinema e audiovisual, com um investimento total de 238,1 milhões de euros, dos quais 128,7 milhões de euros foram de investimento estrangeiro. O total do montante de incentivo foi de 64,3 milhões de euros, refere o estudo.

No final de maio, numa audição parlamentar, o presidente do ICA, Luís Chaby Vaz, disse que os incentivos do FATC precisam de ajustes: “Não chega aumentar o cheque, há outros mecanismos que podem ser estudados, de natureza fiscal e parafiscal”. Esta semana, em entrevista à RTP, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, disse que o Governo vai preparar “um modelo que seja mais eficaz e eficiente” para responder a “um grande interesse em filmar em Portugal”.

“O que fica demonstrado é que precisamos de alterar o sistema: permitir que continue a existir o sistema de ‘cash rebate’, que acomode as produções mais pequenas, os portugueses, mas que permita também atrair grandes produções internacionais”, disse.

Entre as produções contempladas em 2022 pelo fundo estiveram os filmes “Velocidade Furiosa 10”, de Louis Leterrier, “Heart of Stone”, de Tom Harper, “Nação Valente”, de Carlos Conceição, “Mal Viver”, de João Canijo, e as séries “Codex 632”, “Pôr do Sol” e “Rabo de Peixe”, entre outras.

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Justiça

De Guilhofrei a França. Quem é e por onde andou Armando Pereira?

Nasceu em Guilhofrei, em Vieira do Minho, e ainda menor de idade emigrou para França. Foi lá que fundou a sua primeira empresa de telecomunicações e que começou a criar o seu império.

Dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias foram levadas a cabo pelo Ministério Público na quinta-feira, num processo relacionado com o universo Altice. Um dos visados foi o cofundador da Altice, Armando Pereira, que foi detido na sequência das buscas à sua residência em Vieira do Minho.

Armando Pereira, que se encontra atualmente no estabelecimento prisional da Polícia Judiciária em Lisboa, vai comparecer no sábado perante o juiz Carlos Alexandre para primeiro interrogatório judicial. As buscas tiveram com principal alvo a Altice Portugal e, segundo a CNN, “alguns dos mais altos responsáveis” da dona da Meo, por suspeitas de crimes de corrupção no setor privado, fraude fiscal agravada, falsificação e branqueamento de capitais.

Mas afinal quem é Armando Pereira? O ECO faz-lhe um breve resumo da ascensão do empresário português.

O voo de Guilhofrei até França

Nascido em março de 1952 em Guilhofrei, uma freguesia no concelho de Vieira do Minho, o percurso profissional de Armando Pereira começou bem cedo, mais concretamente aos 11 anos. Nessa idade começou a ajudar no campo, a fazer os denominados “biscates”, e posteriormente foi ajudante na feira na zona de Fafe, Guimarães e depois Espinho.

Poucos anos depois, na década de 60, decidiu abandonar Vieira do Minho e “voar” até França, ainda menor de idade, em busca de melhores condições de vida. Numa entrevista à revista Visão chegou a sublinhar que vestiu “dois pares de calças e suas camisolas” e colocou “dois mil escudos no bolso”. “Foi tudo o que levou”, disse.

Em França, prestou serventia na construção civil e foi canalizador na via pública. Com as canalizações, que lhe obrigava a abrir valas, “descobriu” o mundo das telecomunicações, uma vez que também por aqueles “buracos” passavam os cabos elétricos. Então passou a instalar cabos de telefone numa empresa de telecomunicações.

O percurso até ao nascimento da Altice

Na década de 80, despediu-se e avançou com a sua própria empresa. Para tal, pediu um empréstimo de cerca de 78,6 mil euros ao banco francês Crédit Agricole para montar o seu próprio negócio. Assim nasceu a Sogetrel, com sede em Thaon-Les-Vosges.

Coincidência ou não, no início da sua nova aventura, enquanto dono e gestor de uma empresa de telecomunicações, estava a “rebentar” a televisão por cabo. Armando Pereira conseguiu aproveitar a oportunidade de mercado e tornou a sua empresa a maior fornecedora da FranceTelecom, atual Orange e maior principal empresa de telecomunicações da França.

Já milionário, no final do século XX, em 1999, Armando Pereira vendeu a Sogetrel a um banco holandês ABN AMRO, por cerca de 42,5 milhões de euros.

Foi no novo século, em 2002, que começou a delinear aquela que seria a atual Altice S.A.. Juntamente com Patrick Drahi, seu parceiro e empresário com nacionalidade israelita, francesa, portuguesa e marroquina, fundaram uma sociedade na área das telecomunicações com 60 milhões de euros.

Após fundarem a Altice, um grupo de empresas de telecomunicações, media e publicidade, compraram a Portugal Telecom, entrando assim no mercado português das telecomunicações.

Em 2015, foi eleito pelo Jornal de Negócios como o 16.º mais poderoso da economia, ficando à frente de nomes como Francisco Pinto Balsemão e Paulo Fernandes.

Detenção na quinta polémica

Armando Pereira foi detido, na sequência de buscas na quinta-feira, na sua residência em Vieira do Minho. Residência essa que foi construindo ao longo dos anos.

Uma reportagem a revista Visão explicou que o cofundador da Altice começou por comprar a casa e terrenos na freguesia onde nasceu, em Guilhofrei, restaurando a casa posteriormente. Comprou ainda uma quinta, onde foi detido, a Quinta das Casas Novas, em Vieira do Minho.

Com cerca de 15 hectares de terreno, a Quinta das Casas Novas possui um heliporto, campo de ténis, pavilhão gimnodesportivo, campo de futebol, várias piscinas e um pequeno campo de golfe. Tem ainda uma Capela da Senhora da Saúde e Santiago.

Mas a construção desta quinta esteve em volta de muitas polémicas. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte chegou até a ditar a “demolição de todas as obras e construções realizadas” e a “remoção do local de todas as estruturas amovíveis e equipamentos necessários à execução das obras de construção”, refere a Visão. Isto por estar inserida numa área incluída na Reserva Ecológica Nacional. Ainda assim, a Quinta das Casas Novas nunca foi demolida.

Estado e Altice poderão sido lesados em mais de 100 milhões

O Ministério Público e a Autoridade Tributária suspeitam de que o Estado e o grupo Altice podem ter sido lesados em mais de 100 milhões de euros, segundo uma nota publicada pela Procuradoria-Geral da República.

De acordo com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), a operação desencadeada na quinta-feira contou com cerca de 90 buscas domiciliárias e não domiciliárias, entre as quais instalações de empresas e escritórios de advogados em vários pontos do país.

Em causa está, alegadamente, uma “viciação do processo decisório do Grupo Altice, em sede de contratação, com práticas lesivas das próprias empresas daquele grupo e da concorrência”, que apontam para corrupção privada na forma ativa e passiva.

As autoridades destacam ainda que a nível fiscal o Estado terá sido defraudado numa verba “superior a 100 milhões de euros”.

A investigação indica também a existência de indícios de “aproveitamento abusivo da taxação reduzida aplicada em sede de IRC na Zona Franca da Madeira” através da domiciliação fiscal fictícia de pessoas e empresas. Entende o MP que terão também sido usadas sociedades offshore, apontando para os crimes de branqueamento e falsificação.

Nas buscas, o DCIAP revelou que foram apreendidos documentos e objetos, “tais como viaturas de luxo e modelos exclusivos com um valor estimado de cerca de 20 milhões de euros”.

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