“Polónia está de volta à Europa”, afirma Donald Tusk

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2023

Tusk quer "fortalecer esta crença de que a Ucrânia pode vencer esta guerra, que podemos vencer este confronto não só contra a Rússia, mas contra o mundo que é contra os nossos valores".

O novo primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, afirmou esta quarta-feira que o seu país “está de volta à Europa”, após oito anos de um governo conservador e nacionalista, acusado de retrocessos no Estado de Direito e confrontos com a Comissão Europeia.

“A Polónia está de volta aqui na Europa e este é para mim o momento mais importante da minha vida política. Não foi uma tarefa fácil”, declarou o político, que foi primeiro-ministro entre 2007 e 2014, ao chegar a Bruxelas para a cimeira da União Europeia com os líderes dos Balcãs Ocidentais. O novo chefe do Governo polaco disse que se dedicará ao fortalecimento do Estado de Direito, dos padrões democráticos, da liberdade de expressão e dos direitos humanos.

“É uma reflexão muito triste que ainda tenhamos que falar destes valores fundamentais em 2023, pelo menos em alguns Estados-membros”, lamentou. Tusk, que entre 2014 e 2019 foi presidente do Conselho Europeu, considerou que o seu regresso ao Governo polaco “é também um momento muito especial devido ao contexto geopolítico”.

“Estou um pouco triste porque nada mudou. A situação piorou ainda mais quando se trata especialmente da Ucrânia e da agressão russa”, comentou. O líder polaco disse também que, quando presidiu ao Conselho Europeu, tinha fama de ser obcecado pela Rússia, acrescentando que não está “satisfeito” por afinal ter razão.

“Gostaria de não ter estado certo”, referiu, sustentando que “o mais importante, como Europa, é apoiar eficazmente a Ucrânia” e recusar qualquer “apatia ou fadiga” em relação a Kiev. “Isto é algo inaceitável, porque não estamos a falar apenas da Ucrânia e da guerra e da agressão russa. Estamos a falar do nosso futuro”, afirmou.

A Hungria e a Eslováquia são atualmente os Estados-membros da UE mais relutantes em continuar a apoiar a Ucrânia face à invasão russa. Tusk anunciou que usará a persuasão na cimeira europeia, que se inicia na quinta-feira, para convencer aqueles que têm dúvidas sobre a importância de continuar a apoiar Kiev.

O que precisamos hoje é fortalecer esta crença de que a Ucrânia pode vencer esta guerra, que podemos vencer este confronto não só contra a Rússia, mas contra o mundo que é contra os nossos valores e interesses fundamentais. Temos porventura alguns membros mais difíceis do que outros neste contexto e tentarei também persuadi-los a fazer algo mais positivo”, declarou.

No caso da Hungria, Tusk admitiu que existe “uma diferença real” entre o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, e os outros 26 Estados-membros da União Europeia. No entanto, disse que Orban é um político “muito pragmático”, o que deve ser interpretado como um elogio.

A Hungria está relutante em apoiar nova ajuda à Ucrânia, seja para a entrega de armas ou munições, seja para financiamento a longo prazo para o país no quadro das negociações sobre a revisão do orçamento plurianual da UE. Além disso, também não demonstrou qualquer inclinação para dar luz verde à abertura de negociações com a Ucrânia para a sua adesão à União, conforme recomendado pela Comissão Europeia.

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Nos Alive foi o festival com maior exposição mediática em 2023

O estudo da Cision também destaca a subida do Meo Kalorama, que passou do nono lugar alcançado no ano passado para a quarta posição em 2023, em termos de exposição mediática.

O Nos Alive foi o festival português com maior exposição mediática, com 4.694 notícias e mais de 35 horas de exposição nas televisões e rádios nacionais, segundo o Ranking Cision da Maratona dos Festivais de Verão.

Os números alcançados pelo festival realizado no Passeio Marítimo de Algés representam um aumento superior a 30% face ao ano passado, destacando-se o aumento de informação veiculada em meios online e na rádio.

O segundo lugar no ranking é ocupado pelo Primavera Sound Porto, que contou com 2.421 notícias – num aumento de 54% face ao ano anterior – tendo a maioria da informação sido veiculada por meios online. A rádio e televisão representaram perto de 8 horas de exposição para o festival portuense.

O Super Bock Super Rock, por seu lado, ocupa a terceira posição, tendo registado 1.906 notícias e mais de 23 horas de exposição televisiva e radiofónica. Este festival, ainda assim, registou um ligeiro decréscimo do volume de informação face ao ano anterior.

O estudo destaca a subida do Meo Kalorama, que passou do nono lugar alcançado no ano passado para a quarta posição em 2023. Na sua segunda edição, o festival registou 1.831 notícias nos media e mais de 18 horas de exposição em conteúdos televisivos e radiofónicos portugueses.

No top 10 segue-se o festival Vodafone Paredes de Coura (1.785 notícias), que desceu uma posição face ao ranking do ano passado, o Meo Sudoeste (1.757 notícias), o Meo Marés Vivas (1.463 notícias), o CA Vilar de Mouros (1.131 notícias), o Cool Jazz Fest (967 notícias) e O Sol da Caparica (959 notícias).

Embora ocupando a décima posição, O Sol da Caparica foi o terceiro festival do ranking com maior exposição em televisões e rádios nacionais, com 25 horas de exposição.

Nos Alive também liderou nas redes sociais

Já no que se refere às redes sociais, o Nos Alive também liderou tanto em número de publicações (9.362) como de interações (1,4 milhões). Em segundo lugar surge o Meo Sudoeste (2.951 publicações e 291 mil interações), e em terceiro o Meo Kalorama (2.429 menções e mais de 234 mil interações).

O Sol da Caparica alcançou a quarta posição neste ranking, registando 2.148 publicações e mais de 923 mil interações, ao qual se segue o Super Bock Super Rock (1.365 menções e perto de 114 mil interações).

Nas últimas cinco posições, encontram-se o Primavera Sound Porto (1.296 menções), Vodafone Paredes de Coura (1.223 menções), Meo Marés Vivas (1.130 menções), Sumol Summer Fest (553 menções) e o RFM Somnii (546 menções).

O estudo da Cision em que se baseiam os rankings tiveram como objeto de análise todas as notícias referentes aos diferentes festivais, veiculadas no espaço editorial português, em mais de dois mil meios de comunicação social (televisão, rádio, online e imprensa), refletindo o resultado de uma análise feita entre 1 de outubro de 2022 e 30 de setembro de 2023.

Já quanto às redes sociais, os dados foram apurados através da plataforma Brandwatch (empresa do grupo Cision) que trabalha em inteligência digital do consumidor e monitorização de redes sociais, através de ferramentas de inteligência artificial (IA) e aprendizagem automática.

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Presidente angolano nomeia nova administração para o Fundo Soberano de Angola

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2023

Armando Manuel é o novo presidente do conselho de administração do fundo angolano.

O Presidente angolano nomeou nova administração para o Fundo Soberano de Angola, reconduzindo quatro administradores e substituindo outros, incluindo o presidente da instituição, segundo uma nota dos serviços de imprensa de João Lourenço.

“Por conveniência de serviço, o Presidente da República deu por findo o mandato dos membros do Conselho de Administração” do Fundo, indica a nota de imprensa. Cessam funções o presidente do conselho de administração, Carlos Alberto Lopes, que tinha sido nomeado em 2018, para um mandato de cinco anos, e a administradora executiva Laura Alcântara Monteiro.

Armando Manuel é o novo presidente do conselho de administração. São reconduzidos Rui Jorge Van-Dúnem Alves de Ceita e Alcides Horácio Frederico Safeca, como administradores executivos, Ismael Abraão Gaspar Martins, como administrador Não Executivo e Pedro Sebastião Teta, que passa a administrador não-executivo.

Ao conselho de administração juntam-se os administradores executivos Gabriel Augusto da Silva e Igor Ricardo de Pina Lima.

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Reserva Federal prolonga pausa e mantém taxas de juro inalteradas

Pela terceira reunião consecutiva, o banco central dos EUA não mexeu nas taxas de juro, mas alertou que o crescimento da atividade económica abrandou face ao ritmo forte do terceiro trimestre.

Sem surpresas, a Reserva Federal norte-americana (Fed) manteve esta quarta-feira inalteradas as taxas de juro, prolongando assim um período de pausa que iniciou em setembro após uma longa sequência de subidas para combater a inflação.

O Comité de Política Monetária da Fed (FOMC, na sigla em inglês) informou, em comunicado, que as Fed Funds Rates permanecem inalteradas no intervalo 5,25%-5,5%, confirmando uma decisão que era esperada por investidores e analistas.

“O Comité procura atingir o nível máximo de emprego e de inflação à taxa de 2% a longo prazo”, referiu, adiantando que “em apoio a estes objetivos, decidiu manter o intervalo-alvo para a taxa dos fundos federais entre 5,25% e 5,55%”.

A Fed alertou que os indicadores recentes sugerem que “o crescimento da atividade económica abrandou face ao ritmo forte registado no terceiro trimestre“, sinalizando ainda que “os ganhos de emprego moderaram-se desde o início do ano, mas permanecem fortes, e a taxa de desemprego permaneceu baixa”.

Em relação à inflação sublinhou que diminuiu ao longo do ano passado, mas permanece elevada. Desde março de 2022, a Fed aumentou as taxas diretoras de 0,25% para o valor mais elevado em mais de duas décadas nos 5,5% para controlar a taxa de inflação que, desde o pico de 9,1% em junho do ano passado, caiu para 3,1% em novembro, mas ainda longe da meta de 2% da Fed.

A grande questão que rodeia o banco central dos EUA neste momento é o calendário e o ritmo das descidas das taxas de juro em 2024. Os investidores estão muito agressivos a precificar cortes das Fed Funds no próximo ano, ignorando a mensagem que o banco central tem transmitido de que a política monetária vai permanecer num nível restritivo por um período prolongado (“higher for longer”).

Na documentação partilhada após a reunião desta quarta-feira, a Fed revela que 17 dos 19 membros do FOMC projetam que a taxa de juro será mais baixa até ao final de 2024 do que é agora – com a projeção mediana a mostrar que a taxa cairá três quartos de ponto percentual dos atuais 5,25%-5,50%.

Nesse sentido, se a economia dos EUA evoluir conforme projetado pela Fed, o nível apropriado da Federal Funds Rate será de 4,6% no final de 2024, 3,6% no final de 2025 e 2,9% no final de 2026, ainda acima do taxa média de longo prazo.

As medianas das novas projeções dos 19 membros do Comité apontam para que a inflação termine 2023 em 2,8%, e caia ainda mais para 2,4% no final do próximo ano, muito próximo da meta de 2% da Fed. A taxa de desemprego deverá subir dos actuais 3,7% para 4,1%, a mesma taxa projectada em Setembro, enquanto o crescimento económico deverá abrandar de cerca de 2,6% estimados este ano para 1,4% em 2024.

(Notícia atualizada às 19h19)

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Salários de janeiro podem aplicar novas tabelas de retenção, indica a ordem dos contabilistas certificados

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2023

"Se [as novas tabelas de retenção na fonte do IRS] saírem na primeira ou segunda semanas de janeiro, é possível aplicar as novas taxas nos salários pagos nesse mês", disse Paula Franco.

As tabelas de retenção do IRS para 2024 não foram ainda publicadas, mas a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, considera que, mesmo que cheguem apenas em janeiro, poderão ainda ser aplicadas nos salários pagos nesse mês.

“Se [as novas tabelas de retenção na fonte do IRS] saírem na primeira ou segunda semanas de janeiro, é possível aplicar as novas taxas nos salários pagos nesse mês”, disse à Lusa Paula Franco, precisando que, quanto mais depressa forem conhecidas, melhor, pelo impacto que podem ter no “reforço da disponibilidade financeira” das famílias.

Ao longo dos últimos anos, o despacho com as tabelas de retenção na fonte do IRS tem sido publicado em Diário da República no início de dezembro. Foi assim, por exemplo, em 2020 e 2021 para com as tabelas a aplicar em, respetivamente 2021 e 2022 (publicadas em 3 de dezembro nos dois casos) e em 2022 para as tabelas a aplicar este ano (que foram publicadas em 5 de dezembro).

A Lusa questionou o Ministério das Finanças sobre a data de publicação das tabelas de retenção do IRS para 2024 e se esta ocorreria a tempo de serem aplicadas sobre as pensões e salários pagos a partir de janeiro, mas ainda não obteve resposta.

À semelhança de anos anteriores, o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) – aprovado em votação final global em 29 de novembro e cuja fixação da redação final começou hoje a ser discutida – inclui mudanças no IRS que vão traduzir-se no valor de imposto que cada pessoa tem efetivamente a pagar.

E ainda que este acerto de contas final do imposto à luz das regras que entram em vigor em 2024, apenas ocorra em 2025 (com a entrega da declaração anual), a retenção na fonte feita mensalmente sobre salários de trabalhadores por conta de outrem e pensões permite antecipar e acomodar, pelo menos em parte, o efeito das mudanças no IRS.

O OE2024 atualiza em 3% os limites dos escalões de rendimento coletável do IRS, ao mesmo tempo que reduz (entre 1,25 e 3,5 pontos percentuais) as taxas marginais aplicáveis até ao 5.º escalão de rendimentos. O Orçamento do Estado que vai entrar em vigor em janeiro determina ainda que o valor do salário mínimo nacional continua isento de IRS, o que faz com que o chamado mínimo de existência aumente para 11.480 euros em 2024.

Funcionando como um adiantamento por conta, as tabelas do IRS permitem acomodar estas alterações ao IRS e também salvaguardar que o aumento das pensões (que são atualizadas em janeiro) não é absorvido pelo desconto mensal do imposto. O mesmo se aplica aos funcionários públicos, cujo aumento salarial já foi aprovado, e que começa também a ser pago a partir do início do próximo ano.

No caso das pensões a data de publicação do despacho com as tabelas de retenção acaba por ser mais relevante, já que as da Segurança Social são habitualmente pagas por volta do dia 08 de cada mês. Quando as tabelas não chegam em tempo útil de serem aplicadas logo em janeiro, a solução passa por fazer o respetivo acerto no mês seguinte.

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Matosinhos abdica do IMT de jovens até aos 30 anos e fixa IMI “mais baixo do país”

Dois terços dos prédios urbanos do concelho serão abrangidos pela taxa de IMI de 0,263% para habitações próprias e permanente com VPT abaixo dos 75 mil euros.

A Câmara Municipal de Matosinhos aprovou, esta quarta-feira, a isenção do Imposto Municipal sobre as Transações Onerosas de Imóveis (IMT) para os jovens até aos 30 anos que adquiriram habitação própria e permanente até ao valor de 180 mil euros. Assim como a fixação da “taxa de IMI mais baixa do país“, de 0,263%, para habitações próprias e permanente com Valor Patrimonial Tributável (VPT) abaixo dos 75 mil euros. “Dois terços dos prédios urbanos do concelho serão abrangidos” com esta última medida, garante a autarquia liderada por Luísa Salgueiro.

“Todos os sinais são importantes e em Matosinhos queremos que as famílias se sintam apoiadas e que os jovens percebam que este se trata de um território que, para além de apetecível, pela sua competitividade e qualidade de vida, quer ser um território para todos e não só para os que têm uma condição financeira mais favorável”, sustenta a autarca socialista Luísa Salgueiro.

Segundo a autarquia, o teto de 180 mil euros pode “referir-se ao Valor Patrimonial Tributável ou valor aquisição, conforme o que for mais elevado”.

Para além de apetecível, pela sua competitividade e qualidade de vida, quer ser um território para todos e não só para os que têm uma condição financeira mais favorável.

Luísa Salgueiro

Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos

Matosinhos é já o terceiro município a aplicar a medida, depois de os municípios de Setúbal e Mafra também decidirem isentar do IMT os jovens, mas até aos 35 anos. Enquanto, a câmara de Setúbal, liderada pela CDU, aprovou a medida até um valor máximo de 200 mil euros, já a autarquia de Mafra aumentou o teto para os 250 mil euros.

Voltando a Matosinhos, no que diz respeito à taxa de IMI, os imóveis cujo VPT for acima de 75 mil euros terão uma taxa de 0,3%, o valor mínimo legalmente exigível. Apesar de perda de receita, Luísa Salgueiro justifica a decisão com o facto deste ser “um ano em que as famílias estão sob grande pressão devido à subida das taxas de juro”.

As taxas aprovadas resultam de uma redução de 30% da taxa de IMI (0,375%) para as habitações próprias e permanentes com VPT inferior a 75 mil euros, e de 20% para as restantes. “Mantêm-se as majorações do IMI para os prédios devolutos e/ou em ruína, com impacto maior se estiverem em zona de pressão urbanística”, conclui a autarquia.

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Sindicatos da UGT propõem aos bancos pagamento de salário extra

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2023

Em ano de "resultados históricos", os três sindicatos bancários da UGT defendem que é da "mais elementar justiça" que os trabalhadores "sejam compensados e reconhecidos".

Os sindicatos bancários da UGT propuseram às instituições financeiras o pagamento de um salário extra a todos os trabalhadores, face aos lucros históricos registados.

Os três sindicatos bancários da UGT (SBN – Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal, Mais Sindicato e SBC – Sindicato dos Bancários do Centro) enviaram uma carta aos cinco maiores bancos do país propondo a atribuição de um salário extra a todos os respetivos trabalhadores, pelo facto de o setor ter registado resultados históricos”, lê-se num comunicado conjunto.

As três estruturas sindicais lembraram que, até setembro, a Caixa Geral de Depósitos totalizou lucros de 987 milhões de euros, o BCP de 650 milhões de euros, o Novobanco de 638 milhões de euros, o Santander de 621 milhões de euros e o BPI de 390 milhões de euros.

Para os sindicatos, tendo em conta que estes resultados estão ligados ao desempenho dos trabalhadores dos bancos em causa, “afigura-se da mais elementar justiça que sejam compensados e reconhecidos pelo abnegado esforço em prol dos bancos onde laboram”.

Contudo, os sindicatos notaram que este repto estende-se às restantes instituições de crédito, uma vez que todos os bancos tiveram lucros. “Que nenhum se exima às suas responsabilidades, que englobam, com a atitude pretendida, os elevados valores da ética, da justiça e da moral social. Os bancários merecem. Portugal merece ver estes valores plasmados no setor, que é a coluna vertebral do desenvolvimento do país”, concluíram.

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Telavive garante que guerra contra Hamas vai continuar “com ou sem apoio internacional”

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2023

"Israel continuará a guerra contra o Hamas com ou sem apoio internacional. Um cessar-fogo na fase atual é um presente para a organização terrorista Hamas", disse Eli Cohen.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Eli Cohen, garantiu esta quarta-feira que a guerra contra o Hamas continuará “com ou sem apoio internacional”, depois de o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, ter admitido divergências com os Estados Unidos da América (EUA).

Israel continuará a guerra contra o Hamas com ou sem apoio internacional. Um cessar-fogo na fase atual é um presente para a organização terrorista Hamas e permitirá que esta regresse e ameace os residentes de Israel”, disse Cohen.

Estas palavras do chefe da diplomacia israelita surgem depois de, na terça-feira, o Presidente norte-americano, Joe Biden, ter avisado que o Governo de Israel corre o risco de perder o apoio internacional pelos seus bombardeamentos indiscriminados contra a população civil da Faixa de Gaza, território controlado pelo grupo islamita palestiniano Hamas desde 2007.

Biden também aconselhou uma mudança de posicionamento de Israel para colocar um fim às crescentes críticas internacionais, reconhecendo ao mesmo tempo que Netanyahu deve tomar uma “decisão difícil” a este respeito. Contudo, Netanyahu já disse que está decidido em ir até ao fim no seu plano de combate ao Hamas, insistindo que ninguém impedirá Israel de destruir o grupo islamita palestiniano.

Os EUA são um dos principais aliados de Israel e têm apoiado historicamente decisões e ofensivas contra os territórios palestinianos, mas Biden tem mostrado algumas reservas sobre a estratégia de Israel no atual conflito contra o Hamas.

A Casa Branca anunciou que o conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan, deve visitar Israel na quinta e sexta-feira. Sullivan vai reunir-se com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, com o gabinete de guerra israelita e com o Presidente Isaac Herzog, de acordo com um comunicado do Conselho de Segurança Nacional, órgão diretamente ligado ao Presidente Joe Biden.

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Ibersol acaba o ano a tocar quatro vezes o “sino” da comida mexicana

Grupo nortenho abre em dezembro quatro restaurantes da Taco Bell no Montijo, Sintra, Albufeira e Porto, que criam 80 empregos. Cadeia de fast food passa a somar 21 espaços e 400 trabalhadores no país.

O grupo Ibersol vai abrir quatro novos restaurantes da marca Taco Bell durante o mês de dezembro, com a cadeia de fast food de inspiração mexicana a fechar o ano com um total de 21 lojas em Portugal: cinco no Grande Porto, oito na Grande Lisboa, três no Algarve e uma em Braga, Coimbra, Aveiro, Funchal e Ponta Delgada.

A inauguração destes restaurantes nos centros comerciais Alegro Montijo, Alegro Sintra, Albufeira Terrace e Via Catarina (Porto) vai criar um total de 80 novos postos de trabalho, aumentando para mais de 400 o número total de colaboradores em Portugal afetos à marca detida pela Yum! Brands.

Restaurante no Alegro Montijo foi o primeiro a abrir no mês de dezembro

A estreia aconteceu em 2019 no NorteShopping e no Almada Fórum, pela mão da Ibersol. Em comunicado, João Falcão, diretor de marketing do grupo sediado no Porto, destaca que “as novas aberturas concretizadas durante o ano de 2023 vêm, mais uma vez, confirmar a enorme aceitação da proposta gastronómica e experiência Taco Bell pelos portugueses”.

Todas localizadas nas áreas de restauração de centros comerciais, as novas lojas disponibilizam o serviço de entrega em casa dos tacos, burritos ou quesadillas através dos parceiros Bolt Food, Glovo e Uber Eats. Em todo o mundo, num total superior a 30 países, a Taco Bell opera 8.200 restaurantes, dos quais perto de mil fora dos Estados Unidos.

Em Portugal, a Ibersol detém restaurantes da Pizza Hut, Pans & Company, KFC, Taco Bell, Pasta Caffé, MiiT, Ribs, quiosques, cafetarias, catering e outras concessões. Em Espanha, mercado onde adquiriu o Eat Out Group (EOG), possui restaurantes (próprios e franqueados) distribuídos pelas insígnias Pret A Manger, Pizza Movil, Pizza Hut, Pans & Company, Ribs, FresCo, Dehesa Santa Maria. Já em Angola está presente com a KFC e a Pizza Hut.

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DBRS sobe rating do Montepio com perspetiva estável

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2023

A revisão é, desde março, a segunda subida consecutiva do rating do Montepio pela DBRS.

A agência de notação financeira DBRS subiu o rating (avaliação) de longo prazo e da dívida sénior não garantida do Montepio para BB, mantendo a tendência estável, foi anunciado esta quarta-feira ao mercado.

“A agência de notação financeira DBRS Ratings GmbH (DBRS Morningstar) subiu o rating de longo prazo e o ‘rating’ da dívida sénior não garantida do banco Montepio em dois níveis, de ‘B’ (high) para ‘BB’, mantendo a tendência estável”, indicou, em comunicado, a instituição financeira.

Segundo a mesma nota, esta é, desde março, a segunda subida consecutiva do rating do Montepio pela DBRS. Foram igualmente revistas as avaliações da dívida subordinada para ‘B (high)’, dos depósitos de longo prazo para ‘BB (high)’ e dos depósitos de curto prazo para ‘R-3’.

Esta subida do rating do Montepio é suportada no “robustecimento do seu balanço e dos seus ‘buffers’ de capital, bem como na simplificação da sua estrutura operacional”. Por outro lado, a agência destacou o desempenho do banco na vertente de governo corporativo. “A DBRS Morningstar considera que a tendência estável reflete as expectativas de que os riscos estão globalmente equilibrados e de que o Banco Montepio irá ultrapassar os desafios que se apresentam ao negócio bancário”, referiu.

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Bruxelas desbloqueia fundos suspensos à Hungria por desrespeito do Estado de direito

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2023

Comissão Europeia "considera que a Hungria adotou as medidas que se comprometeu a tomar" para "as condições habilitadoras horizontais da Carta dos Direitos Fundamentais da UE" estar preenchida.

A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira ter desbloqueado uma verba de 10,2 mil milhões de euros que tinha vedado à Hungria por desrespeito do Estado de direito, após melhorias no sistema judicial, mas ainda mantém 21 mil milhões suspensos.

“Após uma avaliação exaustiva e várias trocas de pontos de vista com o Governo húngaro, a Comissão considera que a Hungria adotou as medidas que se comprometeu a tomar para que a Comissão possa considerar que as condições habilitadoras horizontais da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE) está preenchida no que se refere à independência judicial”, indica o executivo comunitário em comunicado.

Em concreto, “isto significa que uma parte do financiamento da política de coesão deixará de estar bloqueada e, por conseguinte, a Hungria pode começar a solicitar reembolsos de cerca de 10,2 mil milhões de euros”, anuncia a instituição.

A decisão surge um dia antes de um Conselho Europeu decisivo e já marcado pelas ameaças de Budapeste sobre um veto húngaro à abertura de negociações formais para adesão da Ucrânia à UE e à criação de uma reserva financeira de apoio a Kiev, precisamente com o objetivo de a Hungria contestar a suspensão de verbas europeias, embora também tenha outras preocupações.

Em Bruxelas, fontes europeias veem a decisão da Comissão Europeia como uma forma de alcançar uma posição mais favorável junto de Budapeste, dada a necessária unanimidade entre os 27 chefes de Governo e de Estado da UE sobre as matérias em discussão na cimeira que arranca na quinta-feira.

Mas o executivo comunitário tem vindo a descartar relacionar as questões e a desvalorizar o timing. Bruxelas adianta, na mesma nota à imprensa, que “o financiamento que continua bloqueado para a Hungria ascende a cerca de 21 mil milhões de euros”.

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Afinal, emigrantes portugueses continuam com acesso gratuito ao SNS, garante ministério da Saúde

Ministério da Saúde esclarece que emigrantes vão ter "pleno acesso" ao SNS, mas deixam de ter médicos de família.

O Ministério da Saúde esclarece que os emigrantes portugueses vão continuar a ter “pleno acesso” ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que “não terão que pagar pelos cuidados recebidos”. Ainda assim, estes cidadãos vão deixar de ter médico de família atribuído.

O Ministério da Saúde esclarece que os emigrantes portugueses continuarão a ter pleno acesso ao Serviço Nacional de Saúde, sempre que dele necessitarem, e não terão que pagar pelos cuidados recebidos”, esclarece a tutela liderada por Manuel Pizarro, em comunicado divulgado esta quarta-feira e depois das fortes criticas feitas pelo PSD.

No centro da polémica estão as novas regras do Registo Nacional de Utentes que determinam que, a partir de 1 de janeiro de 2024, os portugueses com residência fiscal no estrangeiro terão o seu registo no SNS “inativo”. O Governo esclarece que com esta alteração “não está em causa” o atendimento dos emigrantes portugueses no sistema de saúde público, “que continuará a ser assegurado sempre que estejam em situação de estada no território nacional”, descartando ainda que estes “tenham que pagar por esses cuidados”.

No entanto, com as novas regras é alterada a “identificação das entidades financeiramente responsáveis para o caso dos cidadãos que não residem em Portugal”, de modo a que o Estado seja “ressarcido das despesas em que o SNS incorre no tratamento de cidadãos que têm cobertura de saúde num outro país, sempre que isso seja aplicável”.

Na prática, isto significa que os emigrantes portugueses continuarão a ter a acesso gratuito ao SNS, mas a ideia é que haja depois um acerto de contas com o país no qual o cidadão tem residência fiscal para que o Estado seja ressarcido desses gastos.

“A correta identificação da entidade financeiramente responsável permite aos vários países faturarem a atividade entre si, assegurando assim as regras que estão em vigor a nível internacional e permitindo ao nosso país atuar num regime de reciprocidade e responsabilidade fiscal”, justifica a tutela.

No entanto, os emigrantes portugueses vão deixar de ter médico de família atribuído, isto apesar de continuarem a poder ter acesso a consultas, nomeadamente, nos cuidados de saúde primários. A medida surge numa altura em que há cerca de 1,7 milhões de portugueses sem médico de família atribuído, segundo consta no portal da transparência do SNS.

O Ministério da Saúde lembra ainda que as alterações ao Registo Nacional de Utentes foram feitas em fevereiro e têm como objetivo “garantir o acompanhamento por equipa de saúde familiar, nomeadamente, o acesso a médico de família a quem dele mais necessita”. Desde modo, “é potenciada a continuidade e a proximidade dos cuidados ao cidadão, num contexto de conhecida escassez de recursos humanos que faz com que muitas pessoas não tenham ainda equipa de saúde familiar atribuída”, aponta a tutela.

(Notícia atualizada pela última vez às 18h09)

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