Ano: 2023

Habitação

Lei dos portos vai incluir habitação para trabalhadores em Sines, diz Galamba

  • Lusa
  • 12 Julho 2023

A lei dos portos prevê instrumentos para fazer face ao problema da fixação de trabalhadores em Sines, através de “parcerias com outras entidades, nomeadamente com a Câmara Municipal".

O ministro das Infraestruturas disse esta quarta-feira que a revisão do quadro legislativo para os portos vai prever disposições sobre habitação, através de parcerias com entidades como a Câmara Municipal de Sines, para promover a fixação de trabalhadores.

“A boa notícia é que iremos incluir [na lei dos portos] disposições sobre esta matéria, nomeadamente sobre a questão da habitação”, afirmou João Galamba, durante a cerimónia de assinatura do Memorando de Entendimento entre o Porto de Sines e a Companhia Siderúrgica Nacional do Brasil, no Ministério das Infraestruturas, em Lisboa.

Segundo o governante, a lei dos portos que está a ser preparada prevê instrumentos para fazer face ao problema da fixação de trabalhadores em Sines, através de “parcerias com outras entidades, nomeadamente com a Câmara Municipal”.

Foram ainda autorizadas alterações significativas na lei para incluir disposições sobre questões alfandegárias que “limitavam a capacidade de Sines ser a porta de entrada de produtos perecíveis”, fruto da colaboração entre os ministérios das Infraestruturas, Agricultura e da Presidência, explicou o ministro.

O Porto de Sines e a Companhia Siderúrgica Nacional do Brasil assinaram hoje um memorando no âmbito da iniciativa Global Gateway, lançada em 2021 pela Comissão Europeia (CE) para promover ligações inteligentes, limpas e seguras a nível dos setores digital, da energia e dos transportes, esperando mobilizar 300.000 milhões de euros até 2027, para dar cobro aos projetos que estão a ser desenvolvidos.

Recentemente, foi também assinado um memorando de entendimento com a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande, em Angola. “Portugal, Angola e Brasil são três países, cada um à sua maneira, com enorme potencial na transição ‘verde’ e penso que este é mais um exemplo de uma boa oportunidade em que tiramos partido exatamente disso”, referiu João Galamba, na sessão desta quarta. Concretamente sobre a relação com o Brasil, o ministro das Infraestruturas destacou as trocas de produtos agroalimentares, energia e minérios.

A sessão contou ainda com a presença do presidente do Conselho de Administração da APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve S.A., José Luís Cacho, do diretor da área de portos da Companhia Siderúrgica Nacional, Pedro Brito, e da representante da CE em Lisboa, Sofia Moreira de Sousa, que destacou a importância de parcerias de investimento deste género nas questões de soberania alimentar, que ganharam um “papel ainda mais importante” após a invasão russa da Ucrânia.

No período da sessão dedicado a perguntas dos jornalistas, João Galamba foi questionado se se sentia satisfeito com a ausência de referência aos incidentes no seu ministério no relatório preliminar da comissão de inquérito à TAP e se se sentiu um participante num filme norte-americano de série B, quando foi ouvido naquela comissão, numa alusão às declarações do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.

João Galamba respondeu que não revela estados de alma e acrescentou: “sobre essas matérias já fiz todos os comentários, cabe ao parlamento aprovar o relatório que entender”.

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Política

Marcelo recebe partidos em Belém nos dias 14 e 17 de julho

  • Joana Abrantes Gomes
  • 12 Julho 2023

O Presidente da República irá receber os partidos por ordem crescente de representação parlamentar, começando pelo Livre, às 14h30 de sexta-feira, e terminando com o PS, às 20h de segunda-feira.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber os líderes dos partidos com assento na Assembleia da República para se pronunciarem sobre a situação política e económica do país. As audiências decorrem no Palácio de Belém na sexta-feira, dia 14 de julho, e na segunda-feira, 17 de julho.

“No quadro dos contactos regulares, o Presidente da República recebe, no Palácio de Belém, os Partidos Políticos com representação parlamentar nos próximos dias 14 e 17 de julho”, lê-se na nota publicada esta quarta-feira no página oficial da Presidência da República.

Já esta sexta-feira, o Chefe de Estado recebe Rui Tavares, do Livre, pelas 14h30, seguindo-se o PAN às 15h30, o Bloco de Esquerda às 16h30 e o PCP uma hora mais tarde, pelas 17h30.

Às 17 horas da próxima segunda-feira, é a vez da Iniciativa Liberal, partido ao qual se segue o Chega (18 horas), o PSD (19 horas) e o PS (20 horas).

Em meados de maio, Marcelo Rebelo de Sousa disse que em julho iria ouvir os partidos com assento parlamentar “para fazer o balanço da sessão legislativa” e para os ouvir “sobre a situação económica, social e política”, audiências a que atribuiu um caráter habitual, observando que já não os ouve “há meses”.

O Presidente da República acrescentou, na altura, que iria “depois, perto do final de julho”, reunir o Conselho de Estado “sobre a situação portuguesa”, e indicou que essa reunião deveria acontecer depois do debate sobre o estado da nação na Assembleia da República, que está marcado para 19 de julho.

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Negócios +M

Alojamento Local aponta baterias ao Governo em campanha

A campanha, que pretende alertar para o impacto do programa Mais Habitação, inclui outdoors dispostos em Lisboa, Porto e Algarve e conta também com spots na Rádio Comercial e TSF.

O setor do Alojamento Local lançou uma campanha a nível nacional, que marca presença no exterior e em rádio. O objetivo da ALEP (Associação do Alojamento Local em Portugal) é “chamar a atenção e sensibilizar a opinião pública para o impacto devastador que as medidas propostas pelas recentes votações do programa Mais Habitação do Governo terão no setor“.

“Sem alojamento local, sem férias, sem emprego e sem habitação. Governo sem noção”, “O Alojamento Local vai acabar e as suas férias em família também” ou “Derrubar 3.8% do PIB e 40% do Turismo é 100% insano”, são as mensagens-chave apresentadas.

O lançamento da campanha antecede a votação na Assembleia da República do diploma na generalidade agendada para o próximo dia 19 de julho, pelo que o setor “uniu-se para lançar um último apelo nacional, sublinhando o resultado destruidor que este o mesmo terá na vida dos trabalhadores do setor, na economia e no turismo do país”, explica-se em nota de imprensa.

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A campanha inclui outdoors dispostos em Lisboa, Porto e Algarve e conta também com spots na Rádio Comercial e TSF. A agência Mosca foi a responsável pela criatividade.

Segundo o comunicado, tendo por base as conclusões finais do estudo sobre a avaliação do impacto do alojamento local realizado pela Nova SBE, em 2019 foram ultrapassadas as 38 milhões de dormidas em alojamento local, representando cerca de 40% do total de dormidas em Portugal.

Segundo o mesmo estudo, também em 2019, os turistas que usaram o alojamento local nas suas visitas a Portugal gastaram mais de oito mil milhões de euros na economia nacional, um valor que equivale a 3,8% do PIB.

Estes dados “ilustram o peso de um setor que criou 110 mil empregos em diferentes setores“, aponta a ALEP em comunicado.

“O pacote de propostas para o alojamento local no Mais Habitação inclui um conjunto de medidas extremamente gravosas como uma taxa adicional (CEAL) abusiva, suspensão de novos registos, caducidade das licenças existentes em 2030, autorização por unanimidade do condomínio para novos ALs, possibilidade de cancelamento sem justa causa pela Assembleia de Condóminos, agravamento do IMI que no seu efeito conjunto colocam em risco não só o futuro do setor, mas os registos existentes e, tendo em conta o peso do AL nas dormidas, o próprio Turismo”, aponta a associação.

A ALEP refere ainda que “o crescimento e contributo do Turismo para a Economia não poderia ter acontecido sem o contributo do alojamento local”, pelo que o setor “apela a todas as partes envolvidas, incluindo o Governo, os partidos políticos e a opinião pública, para que considerem os efeitos nocivos destas medidas propostas e encontrem soluções equilibradas que protejam a economia, o turismo e os direitos dos trabalhadores do setor”.

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Mobilidade

Governo sem plano para reforçar “cheques” para compra de carros elétricos e bicicletas

Na semana em que se esgotou a verba para apoiar compra de bicicletas de carga, Governo admite não prever, "neste momento", reforçar o programa em nenhuma categoria.

O Governo não planeia reforçar as verbas para incentivar os portugueses a comprarem carros elétricos e bicicletas – pelo menos, não por agora.

Na semana em que se esgotou o montante atribuído ao Fundo Ambiental para ajudar na compra de bicicletas de carga, fonte oficial do Ministério do Ambiente e da Ação Climática assume, em resposta a perguntas do ECO, que “não está, neste momento, previsto o aumento da disponibilidade de verbas para o apoio a Veículos de Emissões Nulas em nenhuma categoria”.

Não está, neste momento, previsto o aumento da disponibilidade de verbas para o apoio a Veículos de Emissões Nulas em nenhuma categoria.

Ministério do Ambiente e da Ação Climática

Fonte oficial

Além disso, questionado sobre possíveis ajustes no programa, a mesma fonte assegura que “este ano não é possível haver alterações das regras, uma vez que tal colocaria questões de equidade para os futuros candidatos”. Por outras palavras, colocaria em desvantagem quem já beneficiou do apoio face a novos candidatos.

Na terça-feira, a Associação Pela Mobilidade Urbana (MUBi) emitiu um comunicado para alertar que a verba do Programa de Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões para a categoria de bicicletas de carga (450 mil euros para o ano de 2023) se esgotou na segunda. Enquanto isso, resta menos de 25% do dinheiro para apoiar a compra de bicicletas elétricas (pouco mais de meio milhão dos 2,28 milhões de euros alocados pelo Fundo Ambiental), a cerca de cinco meses do fim do ano, o que leva a MUBi a concluir que a verba não chega.

Tal como no caso das bicicletas de carga, esgotados estão também os cheques para carros elétricos, automóveis ligeiros de mercadorias elétricos e motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos igualmente elétricos, segundo os dados disponibilizados pelo Fundo Ambiental. Foram alocados pouco menos de dez milhões de euros ao programa para 2023 e, noutros anos, teve de ser reforçado.

A comunicação da MUBi apelava ao Governo para reforçar o dinheiro alocado a este programa, algo que o Executivo assume agora não estar previsto “no momento”. Além disso, a associação deixou uma série de propostas ao Ministério, incluindo para que o apoio chegue mais rapidamente aos beneficiários, que, segundo a mesma, chegam a esperar cinco meses pelo dinheiro após a compra da bicicleta.

“O Fundo Ambiental procura avaliar as candidaturas o mais rapidamente possível; contudo, muitas vezes, o processo torna-se mais demorado devido a ser necessário pedir esclarecimentos ou novos elementos aos candidatos. A avaliação das candidaturas é feita por tipologias, uma vez que o regulamento prevê que, uma vez finalizada a verba alocada a uma determinada tipologia, as restantes candidaturas se mantêm em lista de espera até 30 de novembro”, justifica fonte oficial do gabinete do ministro Duarte Cordeiro.

“A partir dessa data, as verbas remanescentes das tipologias que não recebem candidaturas suficientes são alocadas às candidaturas das tipologias com lista de espera até ao número máximo de incentivos por tipologia, de acordo com o regulamento. Isto quer dizer que, em alguns casos, as candidaturas poderão ter de esperar até dezembro para serem analisadas e, caso sejam elegíveis, receber o apoio”, conclui.

De acordo com a informação disponível no site do Fundo Ambiental, o apoio à compra de automóveis ligeiros de passageiros 100% elétricos permitiu conceder um cheque de 4.000 euros a 1.300 beneficiários para a aquisição de um veículo até ao preço de 62.500 euros. No caso das bicicletas elétricas, cuja verba ainda não se esgotou, as pessoas singulares e coletivas podem obter um incentivo de 50% do valor da bicicleta, com IVA incluído, até ao máximo de 1.500 euros.

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Trabalho

Há 30 mil empresas e 272 mil trabalhadores no setor da alta e média tecnologia em Portugal

Em 2021, os valores da empresas e pessoas no setor da alta e média tecnologia aumentaram na ordem dos 13% e 6%, respetivamente.

Há cada vez mais empresas tecnológicas em Portugal e, consequentemente, mais profissionais ao serviço destas mesmas organizações. Em 2021, as empresas nos setores de alta e média alta tecnologia eram cerca de 29,1 mil — o que representa já 2,2% do total — e havia 271,5 mil pessoas a trabalhar para estas companhias, o que se traduz em 6,4% do total dos trabalhadores das empresas.

“Em 2021, as empresas nos setores de alta e média alta tecnologia eram cerca de 29,1 mil e representavam cerca de 2,2% do total. Relativamente ao ano anterior, o número destas empresas cresceu 13,1%, mantendo-se, assim, a tendência que se vem verificando nos últimos cinco anos”, lê-se no relatório sobre emprego e formação em 2022 divulgado esta quarta-feira pelo Centro de Relações Laborais (CRL).

“Deste modo, em 2021, havia cerca de mais 6,7 mil empresas nos setores de alta e média alta tecnologia face ao início da série em análise.”

Por outro lado, “havia 271,5 mil pessoas ao serviço nas empresas nos setores de alta e média alta tecnologia, que representavam 6,4% do total dos trabalhadores das empresas”. “O número de pessoas ao serviço nas empresas destes setores aumentou 6,3%, o que representou um acréscimo de cerca de 16 mil pessoas, relativamente ao ano anterior.”

Nos últimos anos, entre 2017 e 2021, houve um aumento expressivo e gradual do número de pessoas ao serviço nas empresas destes setores (mais 54,8 mil trabalhadores), conclui ainda o relatório.

Já olhando especificamente para as com atividades de tecnologia de informação e comunicação (TIC), em 2021, havia 20,3 mil empresas deste tipo, mais 2,7 mil do que em 2020, representando 1,5% do total de empresas em Portugal.

“Considerando os últimos cinco anos, o número de empresas com atividades de tecnologia de informação aumentou sempre, pelo que, em 2021, havia mais cerca de 5,5 mil empresas com atividades de TIC do que em 2017. Contudo, o peso desta categoria de empresas no total de empresas não tem sofrido alterações expressivas, tendo passado de 1,2%, em 2017, para 1,5%, em 2021”, detalha o CRL.

Relativamente às pessoas ao serviço nas empresas de TIC 59, em 2021, no Continente, estas constituíam 144,9 mil (mais 14,5 mil do que em 2020) e representavam 3,4% do total. “Ao longo dos últimos cinco anos, o número de pessoas ao serviço tem vindo a aumentar de forma expressiva, tendo evidenciado um acréscimo de 43,8 mil pessoas, entre 2017 e 2021.”

Empresas de setores intensivos em tecnologia e conhecimento ganham terreno

De forma geral, e de acordo com os dados do Sistema de Contas Integradas das empresas, em 2021, existiam no Continente 1.342 empresas nos setores intensivos em tecnologia e conhecimento, mais 3,2%, o que correspondeu a mais cerca de 41,1 mil empresas, face ao ano anterior.

“Analisando os últimos cinco anos, verifica-se uma tendência de subida do número de empresas, apesar do ligeiro decréscimo em 2020”, lê-se no relatório.

Relativamente aos setores de atividade mais significativos em termos da estrutura empresarial, destaque para o comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos (16,1%), para as atividades administrativas e dos serviços de apoio (13,9%), atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares (10,5%), agricultura, caça, floresta e pesca (9,4%) e, finalmente, o alojamento, restauração e similares (8,3%).

Em termos homólogos, em 2021, o número de empresas aumentou consideravelmente nos setores das atividades administrativas e dos serviços de apoio (mais 9,8 mil empresas), das atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares (mais 7,4 mil), das atividades de saúde humana e apoio social (mais 6,1 mil), da construção (mais 5 mil) e das atividades imobiliárias (mais 4,8 mil).

Pelo contrário, registou-se um decréscimo do número de empresas nos setores do alojamento, restauração e similares (menos 1,3 mil empresas), da agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca (menos 907 empresas), da eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio (menos 185 empresas) e das indústrias extrativas (menos 19 empresas).

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Cultura

Museu da Moda e dos Têxteis no Norte de Portugal encerra após inaugurar em 2021

  • Lusa
  • 12 Julho 2023

O museu, localizado no edifício da casa da família Atkinson, tinha aberto ao público a 20 de maio de 2021, em Vila Nova de Gaia. Número de visitante abaixo do esperado.

O Museu da Moda e dos Têxteis, que abriu portas em maio de 2021 em Vila Nova de Gaia, na região do grande Porto, encerrou e o espólio foi guardado, avançou esta quarta-feira à Lusa fonte oficial.

O Museu da Moda e dos Têxteis, localizado no edifício da casa da família Atkinson, abriu ao público a 20 de maio de 2021, em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, no quarteirão WOW, sigla para the World of Wine, o mundo do vinho, mas encerrou no passado dia 1 de maio, disse à agência Lusa a diretora dos Museus do WOW, disse Marta Bravo.

“O número de visitantes do Museu da Moda e dos Têxteis não foi preponderante para a decisão do encerramento do museu”, clarificou Marta Bravo, sem referir quantos visitantes registou nos cerca de dois anos em que esteve aberto.

Segundo a diretora dos Museus do WOW, quando foi assinada a parceria com a Tate (museu de arte moderna do Reino Unido, sediado em Londres), e alinhada a primeira exposição em conjunto – “Dynamic Eye, beyond optical and kinetic art” -, entendeu-se que a galeria na praça central do WOW “era pequena para uma exposição de tão grande dimensão” e decidiu-se que o Museu da Moda “podia sair enquanto exposição permanente”.

“No mesmo espaço, criámos o Museu Atkinson que servirá para receber as grandes exposições internacionais, como esta que agora inaugurámos – a “Dynamic Eye, beyond optical and kinetic art”. O Museu da Moda, desenhado pele arquiteto Vitor Miranda com o Studio Astolfi, estava incluído num projeto maior, composto por mais cinco museus – Museu do Vinho, Museu sobre a Região do Porto, Museu da Cortiça, Museu do Chocolate e o museu sobre o ritual da bebida.

Questionada pela Lusa sobre o que aconteceu ao espólio do Museu da Moda e do Têxtil, Marta Bravo explicou que o espólio comprado foi “catalogado e guardado” e que o espólio cedido pelos ‘designers’ e instituições “foi devolvido”.

“O espólio foi reservado e pode ser exposto novamente quando acharmos oportuno e estratégico”, explicou Marta Bravo ressalvando que o “contacto e parceria” com os ‘designers’ e com as instituições mantém-se para “nova cedência assim que oportuno”. O regresso do museu da Moda não tem, todavia, data prevista para reabrir.

O Museu da Moda e dos Têxteis tinha o objetivo de promover uma das principais indústrias exportadoras do norte de Portugal, a indústria têxtil, e teve um investimento na ordem dos 10 milhões de euros, um valor que incluiu a construção e a remodelação do edifício para o museu e para as zonas comerciais adjacentes.

No primeiro piso do museu abordava-se a história da indústria têxtil portuguesa e havia curtas-metragens para contextualizar e sensibilizar os visitantes para a sustentabilidade daquela indústria, designadamente para o cuidado na compra dos artigos e na forma como se consome a moda”, explicou na altura a coordenadora do Museu da Moda, Catarina Jorge.

O segundo piso do Museu da Moda estava dedicado aos criadores portugueses, desde os nomes consagrados à nova geração de criadores reconhecidos e às revelações da moda nacional. A abertura do Museu da Moda esteve prevista para o dia 28 de novembro de 2020, mas, devido às medidas de restrição de mobilidade, a inauguração foi adiada para dia 12 de dezembro e voltou a ser adiada para 2021, sempre por causa da pandemia da covid-19.

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Empresas

Plenoil entra em Portugal em 2024

  • Lusa
  • 12 Julho 2023

No início de 2024, a Plenoil prepara-se para abrir os primeiros postos de combustível em Portugal, esperando finalizar o próximo ano com oito a dez postos localizados nas maiores cidades.

A empresa de estações de abastecimento de combustível Plenoil revelou esta quarta-feira que registou um aumento homólogo de 20% na faturação, no primeiro semestre, para 500 milhões de euros, prevendo entrar em Portugal no início de 2024.

A empresa não prevê a entrada de sócios para “crescer em Espanha e [entrar] em Portugal”, apesar de não descartar o estabelecimento de alianças caso abra estações de abastecimento na América do Sul e na Europa Oriental, disse hoje à Efe o presidente-executivo da empresa, José Rodríguez de Arellano.

O gestor referiu ainda que no primeiro semestre deste ano a empresa conseguiu abrir o maior número de postos de abastecimento neste período, um total de 28. E prosseguiu: “A Plenoil aumentou em 66 o número de postos de abastecimento que tinha no ano passado, passando de 118 em 30 de junho de 2022 para 184 no final de junho de 2023, mais 56%”.

No primeiro semestre deste ano, a Plenoil aumentou em 41,6% os litros de combustível vendidos, face a igual período de 2022, passando de cerca de 300 milhões de litros para cerca de 425 milhões e no final deste ano prevê alcançar aproximadamente 1.000 milhões de litros.

No início de 2024, a Plenoil prepara-se para abrir os primeiros postos de combustível em Portugal, esperando finalizar o próximo ano com oito a dez postos localizados nas maiores cidades. No início desse ano, os primeiros postos de abastecimento estarão operacionais, sendo que o objetivo da empresa é atingir uma quota no mercado português de 5% em cerca de quatro anos, com a abertura de 10 a 12 postos de abastecimento.

A entrada no mercado português começará na Grande Lisboa e no Porto (incluindo as cidades vizinhas como Matosinhos ou Vila Nova de Gaia), sendo que alargará a sua presença a norte, ligando o Porto à Galiza, onde a empresa já conta com uma forte presença.

A Plenoil vai investir cerca de 500 mil euros para o arranque de cada posto de abastecimento, sendo que se a estratégia tiver sucesso, a empresa irá investir cinco milhões de euros no primeiro ano da expansão no mercado português.

A empresa vai apostar na mesma técnica que utilizou em Espanha, colocando também painéis fotovoltaicos e instalando pontos de carregamento para veículos elétricos, salientou o gestor. Em Espanha, a Plenoil está a colocar postos de carregamento para veículos elétricos nas suas 150 estações de abastecimento, algo que espera seguir em Portugal, mas a partir de 2025.

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Internacional

Luz verde turca à adesão da Suécia à NATO nunca será antes de outubro, avisa Erdogan

  • Lusa
  • 12 Julho 2023

"Temos a intenção de terminar com o processo o mais cedo possível", assegurou o Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, na cimeira da NATO.

O Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, disse esta quarta-feira que o parlamento turco ratificará “logo que possível” a adesão da Suécia à NATO, mas nunca antes do próximo mês de outubro.

“Existem férias parlamentares de dois meses e muitos acordos internacionais para examinar, muitas propostas legislativas que devem ser discutidas por ordem de importância”, sublinhou o chefe de Estado turco em declarações aos ‘media’ à margem da cimeira da NATO que hoje terminou em Vilnius, na Lituânia.

“Mas temos a intenção de terminar com o processo o mais cedo possível”, assegurou Erdogan. E prosseguiu: “Quando o parlamento abrir a sessão, penso que o seu presidente estará de acordo em fornecer prioridade a este acordo face aos restantes acordos internacionais”.

Na segunda-feira, Erdogan pôs termo a 14 meses de bloqueio ao levantar o seu veto de adesão da Suécia à NATO. No entanto, o chefe de Estado turco advertiu Estocolmo contra novos atentados ao Corão, livro sagrado do islamismo. “Esperamos que a Suécia não tolere mais ataques contra o Corão que ofendem mais de dois mil milhões de muçulmanos no mundo”, disse.

Por duas vezes nos últimos meses, a última em finais de junho, páginas do Corão foram queimadas em manifestações públicas na Suécia, ações qualificadas como “terroristas” e “bárbaras” por Erdogan. Apesar de a queima do Corão ter sido condenada pela diplomacia sueca, o Governo de Estocolmo recordou, nomeadamente em relação ao último protesto, que este tinha sido autorizado em cumprimento do direito à liberdade de expressão.

O mundo muçulmano protestou com veemência em reação à queima do Corão, com vários países a chamarem os embaixadores suecos presentes nas respetivas capitais, como foi o caso da Arábia Saudita, Marrocos, Jordânia e Emirados Árabes Unidos.

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Justiça

Ministra da Defesa pede ao Tribunal de Contas auditoria à idD Portugal Defence

  • Lusa
  • 12 Julho 2023

Helena Carreiras avança que o relatório e contas de 2021 já foi enviado ao Tribunal de Contas, à Autoridade Tributária e à Direção Geral do Tesouro e Finanças.

A ministra da Defesa solicitou ao Tribunal de Contas uma auditoria financeira à idD Portugal Defence, depois de Marco Capitão Ferreira, ex-secretário de Estado que presidiu a esta holding, ter sido constituído arguido na semana passada.

“Na sequência das informações vindas a público na última semana relacionadas com a gestão da idD — Portugal Defence SA, a ministra da Defesa Nacional endereçou hoje uma carta ao senhor presidente do Tribunal de Contas solicitando que seja incluída no Plano de Fiscalização do tribunal uma auditoria financeira àquela empresa”, indicou o ministério, numa resposta enviada à agência Lusa.

O ministério tutelado por Helena Carreiras recorda que em 2022 houve um reforço da ação da Inspeção-Geral da Defesa Nacional “no sentido de realizar auditorias e outras ações nos serviços e organismos do Ministério da Defesa e empresas da Defesa, e que já foram realizadas ou estão em curso ações inspetivas nas áreas do património, das empreitadas de obras públicas e da contratação pública”.

A resposta detalha que foi promovida a realização de auditorias e “ações orientadas à gestão do risco e da prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas” nos serviços e organismos da tutela, incluindo a IdD — Portugal Defence e empresas na área da Defesa onde o Estado detém participações sociais, nomeadamente a Arsenal do Alfeite, ETI, Naval Rocha, OGMA, Extra, entre outras.

Sobre os relatórios e contas de 2021 e 2022 da IdD, que não estão publicados no site da empresa e geraram críticas de alguns partidos, o ministério salienta que estas contas, depois de serem aprovadas pelo conselho de administração, emitido o parecer do conselho fiscal, e certificadas legalmente pelo revisor oficial de contas, são enviadas ao Tribunal de Contas e à Autoridade Tributária, “independentemente da respetiva aprovação em Assembleia Geral”.

Quanto à prestação de contas de 2021, já foi enviada ao Tribunal de Contas, à Autoridade Tributária e à Direção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF). Sobre as contas de 2022, o ministério adianta que aguardam parecer do conselho fiscal, “que será emitido durante a próxima semana”, seguindo depois o processo normal. A Assembleia Geral que procederá à aprovação das contas de 2021 e 2022 está agendada para 6 de setembro.

Marco Capitão Ferreira demitiu-se do cargo de secretário de Estado da Defesa Nacional na semana passada e, no mesmo dia, foi constituído arguido no âmbito da operação ‘Tempestade Perfeita’, sendo suspeito dos crimes de corrupção e participação económica em negócio. De 2020 a 2022, foi presidente do conselho de administração da IdD Portugal Defence e administrador da OGMA, S.A. Entre 2021 e 2022, ocupou ainda o cargo de presidente do conselho de administração da Extra, S.A..

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Ideias +M

Jorge Gabriel associa-se a clínicas de transplantes capilares de Ronaldo

O apresentador de televisão é a cara na nova campanha do Inspary, grupo de clínicas de transplantes capilares fundado por Cristiano Ronaldo.

Jorge Gabriel é a cara da nova campanha do Grupo Insparya que marca presença no digital e em rádio. “Especializado no diagnóstico, tratamento e investigação da alopécia”, o Insparya, presente em Portugal e Espanha, foi fundado por Paulo Ramos e Cristiano Ronaldo, que continuam a ser sócios.

Na campanha, Jorge Gabriel conta a sua história pessoal: “Há sete anos, quando estava a substituir o cartão de cidadão, percebi qual a diferença entre o cabelo que tinha deixado de ter e o cabelo que já tive. Estava na altura. Conheci a Insparya, sabia o trabalho que estavam a fazer. Estabelecemos uma conversa onde percebi imediatamente que podia confiar. Confiei e o resultado está à vista”, conta Jorge Gabriel, citado em comunicado.

“Eu apenas digo que estão em boas mãos se aceitaram aquilo que o Grupo Insparya está há tantos anos a fazer, com bons resultados e com a facilidade com que somos envolvidos, sem haver qualquer espécie de dúvida sobre o tratamento que estamos a efetuar”, acrescenta o apresentador de televisão.

Por seu lado, Carlos Portinha, médico e coordenador diretor clínico do Grupo Insparya, refere que “através do trabalho de investigação desenvolvido no Insparya Hair Science and Clinical Institute, temos procurado encontrar uma solução definitiva para a alopécia através de um forte investimento em tecnologias diferenciadoras, com o objetivo de garantir os melhores resultados nos transplantes e tratamentos capilares”.

Acompanhado por Carlos Portinha, Jorge Gabriel participou também num webinar, transmitido no canal de YouTube do grupo.

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Mercado de Transferências

Português João Negrão vai liderar Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

Portugal venceu a eleição para liderar o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. A eleição decorreu esta quarta-feira.

O português João Negrão foi o candidato escolhido pelos Estados-membros da União Europeia (UE) para o cargo de diretor executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). A eleição decorreu esta quarta-feira e o processo de nomeação será formalmente concluído com a sua adoção pelo Conselho da União Europeia.

“A nossa estratégia para o reforço da presença de portugueses nas instituições europeias teve hoje uma concretização muito importante, com a eleição de um português para liderar uma das maiores e mais relevantes agências da União Europeia. É com grande satisfação que vemos este esforço a dar frutos e que elevamos o perfil de Portugal na condução dos destinos europeus”, comentou o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, citado em comunicado.

João Negrão, jurista de formação, tem mais de 20 anos de experiência na área da propriedade industrial, tanto ao nível nacional como europeu, exercendo o cargo de presidente das Câmaras de Recurso do EUIPO desde 2020. Anteriormente, desempenhou funções enquanto diretor de cooperação internacional e assuntos jurídicos daquele Instituto e enquanto diretor de relações internacionais, assuntos jurídicos e promoção da inovação no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

O EUIPO gere os direitos conferidos pelas marcas e os desenhos e modelos da União Europeia, aplicáveis em todo o espaço da União. Com sede em Alicante, Espanha, esta agência da UE tem mais de mil funcionários espalhados por vários países europeus e um orçamento de mais de 300 milhões de euros.

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Política

Audição conjunta dos ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros foi aprovada

  • Lusa
  • 12 Julho 2023

A audição, requerida pelo PSD e Chega, foi aprovada por unanimidade na reunião que decorreu esta tarde, no parlamento.

A Comissão de Defesa aprovou esta quarta-feira a audição conjunta da ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, e do anterior titular do cargo e atual ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, sobre “os factos vindos a público” que envolvem Marco Capitão Ferreira.

A audição, requerida pelo PSD e Chega, foi aprovada por unanimidade na reunião que decorreu esta tarde, no parlamento. A data para ouvir os ministros não ficou definida, mas deverá acontecer até à próxima quarta-feira, segundo o presidente da comissão.

O ex-secretário de Estado Marco Capitão Ferreira deveria estar esta quarta presente na audição da comissão parlamentar de Defesa, mas na terça-feira à noite comunicou que não iria comparecer, invocando a sua atual condição de arguido no âmbito do processo “Tempestade Perfeita”.

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