Euribor cai a 3 meses, toca novo máximo a 6 meses e sobe a 12 meses

  • Lusa
  • 12 Julho 2023

As taxas Euribor desceram a três meses e subiram a seis e a 12 meses, no prazo mais curto para um novo máximo desde novembro de 2008.

As taxas Euribor, que servem de base para o cálculo da prestação da casa, desceram a três meses e subiram a seis e a 12 meses, no prazo mais curto para um novo máximo desde novembro de 2008.

  • A taxa Euribor a 12 meses, que atualmente é a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, avançou para 4,191%, mais 0,007 pontos, depois de ter subido até 4,193% em 07 de julho, um novo máximo desde novembro de 2008. Segundo dados de março de 2023 do Banco de Portugal, a Euribor a 12 meses representava 41% do stock de empréstimos para habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a seis e a três meses representavam 33,7% e 22,9%, respetivamente. A média da taxa Euribor a 12 meses avançou de 3,862% em maio para 4,007% em junho, mais 0,145 pontos.
  • No prazo de seis meses, a taxa Euribor, que entrou em terreno positivo em 07 de julho de 2022, subiu para 3,955%, mais 0,015 pontos que na terça-feira e um novo máximo desde novembro de 2008. A média da Euribor a seis meses subiu de 3,682% em maio para 3,825% em junho, mais 0,143 pontos.
  • Em sentido contrário, a Euribor a três meses caiu para 3,657%, menos 0,015 pontos, contra o novo máximo desde novembro de 2008, de 3,672%, verificado em 11 de julho. A média da Euribor a três meses subiu de 3,372% em maio para 3,536% em junho, ou seja, um acréscimo de 0,164 pontos percentuais.

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 04 de fevereiro de 2022, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na zona euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

Na mais recente reunião de política monetária, realizada em 15 de junho, o BCE voltou a subir os juros, pela oitava reunião consecutiva, em 25 pontos base – tal como em 04 de maio -, acréscimo inferior ao de 50 pontos base efetuado em 16 de março, em 02 de fevereiro e em 15 de dezembro, quando começou a desacelerar o ritmo das subidas.

Antes, em 27 de outubro e em 08 de setembro, as taxas diretoras subiram em 75 pontos base. Em 21 de julho de 2022, o BCE tinha aumentado, pela primeira vez em 11 anos, em 50 pontos base, as três taxas de juro diretoras.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 57 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Meo liga 5G e reforça 4G na linha vermelha do metro de Lisboa

  • Lusa
  • 12 Julho 2023

A linha vermelha do metro de Lisboa já tem 5G da Meo, implementada em colaboração com o Metropolitano de Lisboa, tendo também sido reforçada a rede de quarta geração.

A linha vermelha do metro de Lisboa tem a partir desta quarta-feira cobertura de rede móvel 5G da Meo, implementada em colaboração com o Metropolitano de Lisboa, tendo também sido reforçada a rede 4G, anunciou a Altice Portugal.

“Em colaboração com o Metropolitano de Lisboa, e pela primeira vez em Portugal, a Meo implantou a rede 5G no metro e reforçou ainda a rede móvel 4G, proporcionando uma cobertura dedicada ao longo dos túneis e nas estações de metro”, adianta a empresa.

Assim os utilizadores das estações da linha vermelha passam a realizar chamadas, streaming, partilhas, downloads e uploads “com maior velocidade e fiabilidade” durante as suas viagens.

A linha vermelha liga a estação de São Sebastião ao Aeroporto. “Este processo de modernização de infraestrutura tecnológica nas restantes linhas do Metro de Lisboa estará concluído até 2025″, adianta a Meo.

Esta implementação faz parte do projeto de inovação e modernização da infraestrutura do Metropolitano de Lisboa e é anunciada a menos de um mês da realização da Jornada Mundial da Juventude.

“Para o Metropolitano de Lisboa é importante continuar a trabalhar no sentido de desenvolver soluções que respondam às necessidades e expectativas dos nossos clientes, melhorando de forma contínua o serviço de mobilidade que prestamos”, afirma o presidente do Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa, Vítor Domingues dos Santos, citado em comunicado.

“Numa era marcadamente digital, a disponibilidade de informação em tempo real afigura-se, cada vez mais, essencial para melhorar a experiência dos atuais e futuros clientes da rede deste metropolitano, contribuindo, assim, para uma mobilidade mais sustentável e amiga do ambiente”, conclui.

Por sua vez, o administrador da Altice Portugal com o pelouro da tecnologia (chief technology officer), João Teixeira, refere que a empresa quer “continuar” a ser pioneira, através da tecnologia, “em soluções inovadoras capazes de mudar e melhorar o mundo”.

“Sabemos que o 5G traz um mundo de possibilidades e oportunidades, um mundo de velocidade, rapidez e eficiência” e “é isso que também queremos oferecer aos passageiros do Metropolitano de Lisboa”, remata o administrador.

“Esta operação cumpre o compromisso da Altice em investir na modernização das redes e na forte aposta no desenvolvimento da rede 5G em Portugal, contando já com 91% da população portuguesa coberta”, refere a empresa.

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Grupo de trabalho quer cheques dentista emitidos na Linha Saúde 24

  • Lusa
  • 12 Julho 2023

Para facilitar o acesso aos cuidados de saúde oral, os peritos recomendam que a emissão de cheques dentista seja alargada a todos os profissionais de saúde envolvidos na gestão da saúde oral no SNS.

O grupo trabalho para o relançamento do programa de saúde oral no SNS sugere que os cheques dentista sejam emitidos na Linha Saúde 24 e que a emissão seja alargada a outros médicos que não apenas os de família.

No relatório “SNS Saúde Oral 2.0”, a que a Lusa teve acesso, o grupo de peritos prevê ainda que seja possível a referenciação direta para consulta de medicina dentária por enfermeiros, higienistas orais, médicos de saúde pública, ou médicos hospitalares responsáveis pela gestão e acompanhamento de utentes elegíveis, além dos médicos de medicina geral e familiar.

O grupo de trabalho sugere ainda até 2026 duplicar para 350 os gabinetes de saúde oral, através do financiamento assegurado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como “garantir uma média, aproximada de, pelo menos um médico dentista fixado no SNS, em regime de tempo completo e enquadrado numa carreira especial em funções públicas criada para esse efeito, por cada dois gabinetes de saúde oral a funcionar nos cuidados de saúde primários do SNS”, adianta a direção executiva em comunicado.

Para facilitar o acesso aos cuidados de saúde oral, os peritos recomendam que a emissão de cheques dentista seja alargada a todos os profissionais de saúde envolvidos na gestão da saúde oral das populações no contexto do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O objetivo, admitem, é “superar os 75% de taxa do uso dos cheques dentista”. Aliás, a pouca utilização dos cheques dentista em anos anteriores levou à criação de um grupo de trabalho para estudar a subutilização e reformular o programa.

Segundo dados divulgados no ano passado, em 2021 o cheque dentista foi utilizado por 400 mil crianças, mas 30 a 40% ficaram por utilizar.

Também o Barómetro da Saúde Oral 2022, divulgado em novembro do ano passado, concluiu que a utilização dos cheques dentista tem vindo a diminuir, sobretudo nas idades entre os 10 e os 15 anos.

Segundo o estudo, da Ordem dos Médicos Dentistas, 51,8% dos menores utilizaram o cheque dentista quando recorrem a uma consulta, menos 8,5 pontos percentuais relativamente a 2021.

“O cheque dentista é uma parte fundamental da capacidade de resposta assegurada pelo Serviço Nacional de Saúde à população. E, volto aqui a referir, a missão do Serviço Nacional de Saúde é garantir acesso, não é necessariamente, e de uma forma limitada, só garantir acesso a instituições de saúde públicas”, disse à Lusa o coordenador do grupo de trabalho, Francisco Goiana da Silva, da Direção Executiva do SNS.

O especialista destacou esta “parceria com operadores privados”, sublinhando que “garante acesso” e que é esse acesso que se quer reforçar, tornando-o menos burocrático.

A este respeito, afirmou: “Deverá ser tão fácil como ligar para a Linha Saúde 24, dar o número de utentes do filho ou da criança que quer aceder a este cheque dentista e receber um cheque dentista desmaterializado no seu telemóvel”.

“O que queremos é que cada vez mais crianças usem o cheque dentista. Porque, ao usá-lo, vão permitir disponibilizar serviços e manter a capacidade de resposta para as outras franjas da população que não têm acesso a cheque dentista nos cuidados de saúde primários e nos cuidados de saúde hospitalares”, acrescentou.

Agora, os peritos que prepararam o relançamento do programa de saúde oral sugerem que o grupo de trabalho que estudará a reformulação do programa dos cheques dentista possa alargar o acesso, atualizar a tabela de preços, os procedimentos abrangidos e os critérios de elegibilidade.

(Notícia atualizada às 13h37 com mais informação)

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Galp procura futuros gerentes da rede de retalho. Tem 15 vagas para estágios em operações

Há cinco vagas disponíveis para o mercado português na primeira edição do programa de estágios "Operations Galp".

A Galp lançou um mais um programa de estágios, dirigido a jovens com vocação para o negócio do retalho/comercial. A empresa procura candidatos que façam parte da nova geração de serviço ao cliente e gestão de operações na rede Galp. As candidaturas para o “Operations Galp” estão abertas até 31 de julho.

“Com arranque em setembro, o estágio com duração de 12 meses é uma oportunidade para desenvolver competências em vários domínios do retalho e conveniência. Partindo da função de operador, com base nos seus resultados os trainees poderão ascender ao lugar de gerente logo no final do primeiro ano”, lê-se em comunicado.

A primeira edição do “Operations Galp” tem 15 lugares disponíveis, dez dos quais em Espanha (Madrid, Barcelona, Valência, Alicante/Murcia, Andaluzia, País Basco e Galiza/Astúrias) e cinco em Portugal (Porto, Zona Centro, Lisboa/Sul e Madeira).

Podem concorrer todos os jovens que tenham concluído o ensino secundário ou profissional. Mais informações sobre o programa de estágios aqui.

A Galp é signatária do “Pacto Mais e Melhores Empregos para os Jovens”, uma iniciativa da Fundação José de Neves, ao abrigo do qual a empresa se compromete a contratar e a reter jovens trabalhadores, a garantir emprego de qualidade, a formar, desenvolver e a dar voz aos jovens no contexto corporativo.

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Vista Alegre lança peças exclusivas alusivas à JMJ

As peças encontram-se disponíveis nas lojas físicas da Vista Alegre e no site da marca. Os preços variam entre os 17 e os 28 euros.

A Vista Alegre desenvolveu quatro peças exclusivas em porcelana, de forma a assinalar a realização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

Da parceria estabelecida com a Fundação Jornada Mundial da Juventude resultou assim uma bandeja, um porta lápis, um íman e uma cruz em porcelana com a simbologia da Jornada. Os artigos evocam os contornos de alguns dos monumentos mais emblemáticos da cidade de Lisboa em verde, vermelho e amarelo – as cores da bandeira portuguesa.

As peças encontram-se disponíveis nas lojas físicas da Vista Alegre e no site da marca. Os preços variam entre os 17 euros (íman) e os 28 euros (porta lápis e bandeja).

A marca, dentro do mesmo contexto, vai também lançar uma cruz em cristal maciço – resultado de uma colaboração com o designer americano Alvaro Uribe – e ainda um cinzeiro em porcelana. As peças visam assinalar a passagem do Papa Francisco por Portugal.

A Jornada Mundial da Juventude, considerado o maior acontecimento da Igreja Católica, vai realizar-se este ano em Lisboa, entre 1 e 6 de agosto, sendo esperadas cerca de 1,5 milhões de pessoas.

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8ª sessão do Ciclo de Conversas debate importância dos dados

  • BRANDS' ECO
  • 12 Julho 2023

A oitava sessão do Ciclo de Conversas, lançado pelo Município do Porto, aconteceu na passada quinta-feira, dia 6 de julho, e abordou o tema "A importância dos dados".

O Porto Innovation Hub recebeu, na passada quinta-feira, dia 6 de julho, o oitavo momento do Ciclo de Conversas, promovido pela Câmara Municipal do Porto, no âmbito do Pacto do Porto para o Clima.

Esta foi a oitava de um ciclo de dez sessões, que teve como tema do debate “A importância dos dados”. A discussão centrou-se, por isso, na importância que os dados, a informação e o conhecimento têm para a gestão das cidades, na definição de estratégias e políticas públicas e, ainda, na sua importância na abordagem às alterações climáticas e no caminho para a neutralidade carbónica.

A recolha, a análise e a utilização eficiente da multiplicidade de dados disponíveis estiveram na base desta discussão, que abordou ações concretas e sustentáveis que podem possibilitar decisões cada vez mais informadas e orientadas pelos dados, numa lógica de afirmação das decisões que são tomadas baseadas em dados.

Durante o debate, destacou-se o papel dos dados e a importância da sua contínua monitorização como fundamental para as cidades poderem identificar tendências, ajustar as suas estratégias e medir o impacto das medidas e políticas públicas implementadas. Esta utilização de dados confiáveis e atualizados também foi destacada como uma base sólida para a tomada de decisões informadas que facilitam a implementação de políticas eficazes em diversas áreas. Estas políticas públicas são determinantes no caminho do Porto rumo à neutralidade carbónica.

Entre os vários exemplos utilizados, foi abordada a importância dos portais de dados abertos disponíveis ao público e na vontade que o Porto tem de continuar a trabalhar nos dados geográficos, de consumo da cidade e na sua monitorização, sempre orientada pela premissa de que só é possível melhorar aquilo que se consegue medir.

O portal de dados abertos da cidade do Porto, aliado a uma estratégia interna de valorização de dados, foi criado para conceder a todos de forma livre, gratuita e imediata, o acesso a uma ampla variedade de conjuntos de dados da cidade, com o objetivo de promover o aumento do conhecimento, o envolvimento dos cidadãos e potenciar o desenvolvimento futuro.

Nesta sessão foi ainda debatido o potencial das cidades para se tornarem laboratórios vivos para a inovação e sobre o papel dos dados numa cidade inteligente que quer ser neutra em carbono até 2030.

O debate, moderado por João Bastos, Coordenador de Arquitetura de Sistemas e Análise de Dados na Porto Digital, contou com a participação de Miguel Almeida, especialista em ciência de dados; Ana Leite, Diretora do Departamento Municipal de Proteção de Dados do Município do Porto; e Ana Lima, Diretora Técnica e Coordenadora do Departamento EPMQ (IT Engineering – Process, Data, Maturity, and Quality) do Instituto CCG/ZGDV e Professora Convidada na Universidade do Minho.

Pode assistir a toda a conferência no vídeo abaixo:

Pode, ainda, ouvir em conferência em podcast:

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Espanha confirma que inflação desacelerou para 1,9% em junho

  • Lusa
  • 12 Julho 2023

Os preços em Espanha subiram 1,9% em junho, o que representa a taxa de inflação mais baixa desde abril de 2021 e também das mais baixas dos países da Zona Euro.

Os preços em Espanha subiram 1,9% em junho, menos 1,3 pontos do que em maio, quando a inflação no país tinha sido 3,2%, indicou esta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE) espanhol, confirmando a estimativa rápida avançada no final desse mês. A taxa é inferior à meta de 2% do Banco Central Europeu para a média dos países do euro a médio prazo.

Esta é a taxa de inflação (subida dos preços comparando com o mesmo mês do ano anterior) em Espanha mais baixa desde abril de 2021 e também das mais baixas dos países da zona euro (os países que têm a moeda europeia).

Esta evolução da inflação no mês passado em Espanha deveu-se, segundo o INE, aos preços dos combustíveis, energia e alimentos como frutas, pão, cereais e carne, que subiram menos do que em junho de 2022.

Em paralelo, alimentos como o leite, queijo e ovos mantiveram-se estáveis e os legumes e as hortaliças desceram de preço.

A inflação subjacente (que exclui a energia e os alimentos frescos, não elaborados) em maio foi de 5,9%, menos duas décimas do que em maio.

Ao longo de 2022, Espanha aprovou vários pacotes de medidas para responder à inflação superiores a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de 45.000 milhões de euros, entre ajudas diretas a consumidores e empresas e benefícios fiscais, como a redução do IVA da eletricidade e do gás para 5% ou um desconto de 20 cêntimos por litro na compra de combustíveis.

Para tentar responder à escalada dos preços dos alimentos, entrou em vigor em janeiro um novo conjunto de medidas que incluem a suspensão do IVA (imposto sobre o consumo) de alguns alimentos e produtos considerados básicos.

Espanha fechou o ano passado com a taxa de inflação mais baixa da União Europeia (5,7%), depois de no primeiro semestre de 2022 ter tido dos valores mais elevados e de em julho ter registado a inflação mais alta no país desde 1984 (10,77%).

Em junho, Espanha continuou a ter das menores taxas de inflação da União Europeia, segundo dados europeus.

No final de junho, o governo espanhol aprovou a manutenção até ao final do ano a eliminação do IVA de produtos alimentares considerados básicos e os descontos de 50% nos passes dos transportes públicos.

Outras medidas em vigor em Espanha desde o ano passado ou desde o início de 2023 para responder à inflação foram também prolongadas por mais seis meses, entre elas, os descontos de 50% em passes de transportes públicos, os descontos no gasóleo agrícola e para transportadores profissionais, limites máximos para o custo das botijas de gás ou apoios nas faturas da eletricidade.

A taxa de inflação na zona euro recuou, em junho, para os 5,5%, contra os 6,1% em maio, segundo uma estimativa publicada pelo organismo europeu Eurostat.

Em Portugal, a taxa de inflação medida pelo IHPC (que permite fazer comparações entre os vários países) recuou, em junho, para os 4,7%, face aos 5,4% de maio.

A inflação homóloga na zona euro recua há três meses consecutivos.

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Entrevista a Rita Samoreno Gomes. Edição de julho/agosto da Advocatus

  • ADVOCATUS
  • 12 Julho 2023

Na Advocatus de julho/agosto pode ler a entrevista à sócia da PLMJ, especiais sobre proteção de dados, equipas multidisciplinares e ainda sobre os escritórios e as práticas de ESG.

Rita Samoreno Gomes é sócia e co-coordenadora da área de Resolução de Litígios da PLMJ, sendo especializada em contencioso financeiro e societário. Em entrevista à Advocatus fala sem preconceitos do que é a marca PLMJ dos últimos cinco anos. “Foi importante a coragem que o Conselho de Administração da PLMJ teve para dizer de forma muito clara ao que vem, sem vacilar: somos um escritório que serve as empresas. Para isto, foi preciso um grande alinhamento dos sócios desta casa e das equipas que lideram e essa coesão e visão comum é algo que hoje existe de forma muito consolidada e totalmente natural”.

A advogada partilhou ainda que se orgulham da renovação geracional que fizeram e de terem por certo que o legado que há a construir e que perdurará é o da “obsessão com o talento da casa” e saberem que os clientes já não querem falar com advogados, “querem parceiros estratégicos”. E isso, na PLMJ, tornou-se a sua assinatura.

Rita Samoreno Gomes, sócia da PLMJ, em entrevista ao ECO/Advocatus - 14JUN23
Rita Samoreno Gomes, sócia da PLMJ, em entrevista ao ECO/AdvocatusHugo Amaral/ECO

A necessidade de prestar ao cliente um serviço integrado e completo é o principal motivo que leva os escritórios a formarem equipas multidisciplinares. As firmas contactadas pela Advocatus apontaram a rapidez, eficiência e consolidação de conhecimentos por parte dos advogados como algumas das vantagens.

Nesta edição pode ler também um especial sobre a proteção de dados dos escritórios. Desde 2018 que as empresas tiveram de “apertar o cinto” e adotar novos mecanismos no que toca à proteção de dados. A Advocatus foi tentar saber se a proteção de dados é um desafio para os escritórios de advogados e quais são os mecanismos internos utilizados.

A consultora OnStrategy revelou quais são as cinco marcas da advocacia com melhor perceção nas práticas de ESG. A Advocatus foi falar com as visadas e perceber quais as políticas que implementaram e que impacto têm nos seus negócios. Desde a criação de plataformas à utilização de motas elétricas, várias são as práticas levadas a cabo pelos escritórios de advogados.

Márcia Martinho Rosa é a advogada do mês desta edição. A advogada, agente oficial da Propriedade Industrial e mandatária europeia de Marcas e Desenhos ou Modelos junto do EUIPO desenvolve a sua atividade profissional na área da Propriedade Intelectual com especial enfoque no Direito da Propriedade Industrial. Em entrevista admite que “atualmente, a reestruturação da Ordem dos Advogados é um imperativo”.

Eduardo Castro Marques, managing partner da Dower Law Firm, em entrevista à Advocatus explicou o que motivou a fundação deste novo player do mercado. Revelou que a eficiência e a inovação são características das quais não prescindem e avançou que a internacionalização está no horizonte do escritório. Descubra todos os pormenores na rubrica sociedade do mês.

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Bondalti admite investir em três fábricas de lítio verde

  • ECO
  • 12 Julho 2023

João de Mello admite também querer comprar uma empresa de produção de biogás, devendo começar por Espanha. E continua a olhar e a identificar empresas no setor da água para comprar.

A gigante do setor da química industrial do grupo José de Mello admite investir em três fábricas de lítio verde. Em entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago) o CEO da Bondalti revelou que o investimento em cada fábrica “rondará os 400 milhões de euros”, sendo que a estratégia da empresa “passará por ter no mínimo duas fábricas até 2030 e, eventualmente, uma terceira já em pensamento ou em desenvolvimento nessa altura”.

A Bondalti já tem um piloto a funcionar no Canadá, mas a decisão de avançar para a primeira unidade de tratamento de lítio de grandes dimensões, em Estarreja só deverá ser tomada em meados de 2024. Mas, para Estarreja está garantida a produção de hidrogénio verde. Mas a expectativa é de “assinar muito brevemente” com o IAPMEI o acordo para ter acesso aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito das agendas mobilizadoras – já só faltam contratar os investimentos da Bondalti, Ren e Galp — e iniciar a produção em 2026.

João de Mello admite também querer comprar uma empresa de produção de biogás, um negócio no qual prevê capturar em vendas cerca de 60 a 70 milhões de euros nos próximos seis anos. Mas neste segmento começará por Espanha que “está mais avançada” e a consciência neste setor “está mais presente”. No capítulo das compras, o responsável do antigo grupo CUF também revelou que continuam a olhar e a identificar empresas no setor da água para comprar.

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Autarcas criticam Governo por decidir aumentos sem consultar municípios

  • ECO
  • 12 Julho 2023

A Associação Nacional de Municípios de Portugueses considera que os "aumentos são justos e fazem sentido", mas exige mais receita do Estado.

A Associação Nacional de Municípios de Portugueses (ANMP) critica o Governo por ter tomado, de forma isolada, a decisão da valorização salarial para a Função Pública sem “qualquer preocupação” com a autonomia do poder local.

Em declarações ao Jornal de Notícias (acesso pago), Rui Santos, vice-presidente da associação, alega que os aumentos de 2022 e 2023 — que vão desde os técnicos superiores à atualização em 1% da remuneração base de todos os trabalhadores do Estado e das autarquias — resultam numa despesa crescente “de vários milhões de euros” para as autarquias.

O também presidente da Câmara Municipal de Vila Real aponta que “essa circunstância associada a todos os custos acrescidos decorrentes da inflação” provoca “dificuldades de tesouraria e de orçamentação” aos municípios. No entanto, sublinha que os “aumentos são justos e fazem sentido”, mas pede “previsibilidade”, ao Executivo. A par de Rui Santos, também Ribau Esteves, que é igualmente vice-presidente da ANMP, pede a criação de uma nova Lei das Finanças Locais que dê às autarquias músculo financeiro, através de uma maior participação nos impostos do Estado.

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Hoje nas notícias: câmaras, despejos e Bondalti

  • ECO
  • 12 Julho 2023

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A ANMP critica o Governo por ter tomado, de forma isolada, a decisão de valorização salarial para a Função Pública. Com as novas regras previstas no pacote “Mais Habitação”, os despejos vão passar a ser mais simples e rápidos. A Bondalti admite investir em três fábricas de lítio verde. Conheça estas e outras notícias nas manchetes nacionais desta quarta-feira.

Aumentos salariais no Estado asfixiam finanças das câmaras

A Associação Nacional de Municípios de Portugueses (ANMP) critica o Governo por ter tomado, de forma isolada, a decisão da valorização salarial para a Função Pública sem “qualquer preocupação” com a autonomia do poder local. Rui Santos, vice-presidente desta associação, alega os aumentos de 2022 e 2023 resultam numa despesa crescente “de vários milhões de euros” para as autarquias, numa altura em que os orçamentos municipais já estão estrangulados com a subida dos custos, decorrente da inflação. “Os aumentos são justos e fazem sentido. O que solicitamos é previsibilidade”, atira.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Despejos vão passar a ser mais simples e rápidos já no final do ano

O pacote “Mais Habitação” introduz várias alterações às ordens de despejo, que vão passar a ser mais simples e rápidos. Com as novas regras, os inquilinos vão passar a ter 30 dias para desocupar as casas depois de proferida uma decisão favorável ao senhorio. Medidas deverão entrar em vigor ainda este ano.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Bondalti admite investir em três fábricas de lítio verde

A gigante do setor da química industrial do grupo José de Mello admite investir em três fábricas de lítio verde. Em entrevista ao Jornal de Negócios, o CEO da Bondalti revela que o investimento em cada fábrica “rondará os 400 milhões de euros”, sendo que a estratégia da empresa “passará por ter no mínimo duas fábricas até 2030 e, eventualmente, uma terceira já em pensamento ou em desenvolvimento nessa altura”.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Há mais proprietários a pagar AIMI

No ano passado, o número de contribuintes abrangidos pelo adicional do Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) voltou a subir, totalizando 84.396 proprietários, o que representa o maior número desde que o imposto começou a ser aplicado, em 2017. Contudo, há menos imóveis abrangidos pelo imposto: em 2022, 551.291 prédios foram abrangidos, isto é, menos 3.132 face ao ano anterior. Desde que a medida entrou em vigor, o Fisco já arrecadou 886 milhões de euros, sendo que o valor mais alto foi cobrado logo no ano da implementação, com uma receita de 154 milhões de euros.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Câmara de Lisboa gasta seis milhões em limpeza para a JMJ

A Câmara Municipal de Lisboa gastou até seis milhões de euros para equipar os serviços de higiene urbana da cidade durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que decorre de 1 a 6 de agosto. “Durante as Jornadas vamos ter um acréscimo. Para dar uma ideia: Lisboa produz 900 toneladas de lixo por dia. Durante as Jornadas nós estimamos que isso possa aumentar em 30% a 50%”, afirmou Carlos Moedas, ao Jornal Económico. Ou seja, a capital poderá produzir até 1.350 toneladas de lixo por dia durante o evento religioso.

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Portugal perdeu 1,2 mil milhões com borla fiscal às companhias aéreas

  • Lusa
  • 12 Julho 2023

Em 2022, o fosso fiscal entre o que foi e o que devia ser cobrado às companhias aéreas ascende a 34,2 mil milhões de euros na UE, Reino Unido, Noruega, Suíça e Islândia.

Portugal perdeu 1,2 mil milhões de euros em receitas fiscais por “subtributação” das companhias aéreas em 2022, segundo um estudo divulgado esta quarta-feira pela organização ambientalista Zero, que defende que se aplique ao setor o princípio do poluidor-pagador.

A “borla fiscal” à aviação em Portugal, refere a Zero em comunicado, faz com que as receitas efetivamente cobradas (através da taxa de carbono de dois euros por bilhete, por exemplo) no país representem “apenas 10% do que deveriam representar”, ficando abaixo dos 16% registados a nível da União Europeia.

Num comunicado em que divulga um novo estudo sobre quanto valem os benefícios e isenções fiscais das viagens aéreas na UE, Reino Unido, Noruega, Suíça e Islândia, a Zero, que integra a Federação Europeia de Transportes e Ambiente, refere que em 2022 o fosso fiscal entre o que foi e o que devia ser cobrado ascende a 34,2 mil milhões de euros no conjunto de países considerado.

“Na União Europeia, que só cobrou em 2022 cerca de cinco mil milhões de euros em taxas e impostos à aviação, esse valor foi de 26,4 mil milhões de euros — ou seja, a UE no ano passado só cobrou cerca de 16% da receita que deveria ter cobrado”, precisa o documento.

Na origem desta situação está, refere, a isenção de IVA (ou a aplicação da taxa reduzida) na emissão de bilhetes, a isenção fiscal atribuída ao jet-fuel ou a atribuição gratuita das licenças de dióxido de carbono.

Uma “subtributação” e “subregulação” que a Zero diz serem “crónicas” no setor da aviação, e que “o desincentiva a investir em tecnologias menos penalizadoras do ambiente e torna as viagens artificialmente baratas, fazendo aumentar a procura”.

“A manter-se este estatuto fiscal privilegiado, o tráfego aéreo e as emissões continuarão a crescer insustentavelmente”, antecipa a organização ambientalista, lembrando o compromisso de redução das emissões de dióxido de carbono para cerca de metade até 2030.

Segundo os mesmos dados, além da perda de receita fiscal, a concessão de isenções e benefícios fiscais ao setor da aviação levam ainda a um acréscimo de 34,8 milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono para a atmosfera.

“Em 2025, caso os governos nacionais e da UE não acabem com estes benefícios, o buraco fiscal aumentará para 47,1 mil milhões de euros na Europa, e 35,7 mil milhões de euros na UE”, refere, acentuando que isto significa também um “buraco crescente na redução de emissões de dióxido de carbono”.

No caso de Portugal, refere a Zero, a “borla fiscal” que em 2022 ascendeu a 1,2 mil milhões de euros, irá atingir mais de 1,4 mil milhões de euros, caso não haja uma revisão dos benefícios atribuídos às companhias aéreas que operam no país.

Num apanhado da situação em Portugal, a Zero aponta à isenção fiscal no combustível dos aviões, a isenção do IVA nos bilhetes ou a aplicação da taxa reduzida de 6% nos voos domésticos continentais ou a “inexpressiva taxa de carbono fixa de dois euros por bilhete”.

Segundo a Zero, só a TAP beneficiou em 2022 de 450 milhões de euros em isenções e subsídios fiscais, sendo “270 milhões de euros por via direta de impostos sobre o combustível e sobre o preço do carbono e 180 milhões por via indireta do IVA e taxas de que os seus passageiros beneficiam”.

Para a associação ambientalista é, por isso, urgente aplicar o princípio do poluidor-pagador na aviação, colocando as companhias e os passageiros “a custear todos os prejuízos climáticos e ambientais que originam”.

Assim, defende, no curto prazo, Portugal deve aplicar taxas que lhe permitam reduzir o ‘buraco’ fiscal, com a Zero a precisar que a taxa deveria rondar, em média, os 20 euros por viagem doméstica, os 48 euros por viagem intraeuropeia e os 281 nos voos intercontinentais, e equacionando uma diferenciação no valor consoante o número de viagens por passageiro.

Para a Zero, a aplicação do princípio do poluidor-pagador na aviação implica que as companhias aéreas e passageiros “custeiem todos os prejuízos climáticos e ambientais pelo quais são responsáveis — por exemplo, pagando o ar condicionado em escolas e hospitais devido a verões mais quentes”, devendo também ser parcialmente canalizadas para investimentos em combustíveis e alternativas de transporte menos poluentes.

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