Ano: 2023

Investimento

Vistos gold captaram 403 milhões em investimento no 1.º semestre

  • Lusa
  • 10 Julho 2023
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No primeiro semestre deste ano, foram atribuídas 861 Autorizações de Residência para Investimento, das quais 475 no segundo trimestre.

O investimento captado pelo programa vistos gold subiu 27,5% no primeiro semestre, em termos homólogos, para 403 milhões de euros, de acordo com contas feitas pela Lusa com base nos dados estatísticos do SEF. Nos primeiros seis meses de 2022, o programa de captação de investimento ascendeu a 316 milhões de euros.

No primeiro semestre deste ano, foram atribuídas 861 Autorizações de Residência para Investimento (ARI), das quais 475 no segundo trimestre (116 em abril, 180 em maio e 179 em junho). Quanto aos vistos para familiares agrupados, no semestre foram atribuídos 1.191 (dos quais 167 em abril, 208 em maio e 192 em junho). Em janeiro tinham sido concedidos 153, em fevereiro 209 e em março 262 vistos para familiares agrupados.

O investimento total já ultrapassa os 7.000 milhões de euros, totalizando no mês passado os 7.157.485.864,42 euros em termos acumulados, desde que o programa foi lançado em outubro de 2012. Neste período foram atribuídos 12.396 ARI, dos quais 5.366 à China, 1.229 ao Brasil, 713 aos Estados Unidos, 592 à Turquia e 550 à África do Sul.

Desde o arranque do programa foram concedidos 11.181 vistos gold por via da aquisição de bens imóveis, num total de mais de 6.337 milhões de euros. Deste montante, 636,5 milhões de euros dizem respeito à compra para reabilitação urbana, num total de 1.783 vistos ‘dourados’ concedidos.

Em termos de transferência de capital, o montante acumulado ascende a 819,6 milhões de euros, num total de 1.193 ARI atribuídos, sendo que em mais de 10 anos de programa apenas foram concedidos 22 vistos gold por via da criação de postos de trabalho. No acumulado, foram concedidos 20.000 vistos gold para familiares reagrupados.

Em 06 de julho, a proposta do Governo para acabar com novas autorizações de residência para investimento em habitação foi aprovada. A norma revogatória dos vistos gold foi uma das propostas constantes do programa Mais Habitação e, com a entrada em vigor da nova lei, não serão admitidos novos pedidos de concessão de ARI, o que não afetará a possibilidade de renovação das autorizações já concedidas.

Os pedidos de concessão e de renovação de autorização de residência para atividade de investimento mantêm-se válidos, incluindo os que estão “pendentes de procedimentos de controlo prévio nas Câmaras Municipais” à data da entrada em vigor da lei. Também está excluída da limitação adotada a concessão ou renovação de autorizações de residência para reagrupamento familiar.

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Ativação da EY no Nos Alive resulta em mais de mil refeições doadas à Refood

Só no primeiro dia do festival a consultora reuniu vales para doar perto de 300 refeições, que foram entregues no dia seguinte.

Vales de refeição “Feed4good”. Foto: Facebook EY Portugal

A presença e ativação da EY Portugal no Nos Alive resultou na entrega de mais de mil refeições à Refood, organização sem fins lucrativos que tem como objetivo a eliminação do desperdício através da distribuição de comida em boas condições para a alimentação de pessoas necessitadas.

Entre os dias 6, 7 e 8 de julho, a presença da EY no Passeio Marítimo de Algés contou com a ativação de marca Sounds Good, na qual os festivaleiros eram convidados a girar roletas EY e a receberem prémios. Além de brindes – como bolsas ou óculos de sol – os festivaleiros podiam também ser premiados com o prémio Feed4Good, ou seja, um vale de refeição a ser entregue à Refood em seu nome.

“Todas as nossas expectativas foram superadas. Com a ajuda dos festivaleiros, que aceitaram o nosso desafio para participar no passatempo Feed4Good a circular pelo recinto, conseguimos doar mais de 1000 refeições à Refood“, afirma Telma Franco, diretora de brand marketing & communications e business support services da EY para Portugal, Angola e Moçambique, citada em comunicado.

“Inspirámos uma onda de solidariedade e mudança, criámos uma ligação com o propósito da EY, e conseguimos doar um número bastante significativo de refeições que acreditamos que vão fazer a diferença na vida de muitas pessoas. Não podíamos começar o nosso novo ano de melhor forma”, acrescenta.

Segundo Telma Franco, a responsabilidade corporativa está “bastante marcada no ADN da EY”, explicando que em 2019 foi criado o EY Ripples, um programa global cujo objetivo passa por “causar um maior impacto social, oferecendo aos EYers [trabalhadores da empresa] a oportunidade de, através dos seus conhecimentos, das suas competências e experiências, impactar positivamente as vidas de milhões de pessoas”.

“Temos uma ambição ousada: afetar positivamente mil milhões de vidas até 2030”, acrescenta a diretora de brand marketing & communications e business support services.

Stand da EY no Nos Alive. Foto: Facebook EY Portugal

 

À semelhança do ano passado, a EY Portugal promoveu ainda o encontro de mais de 1500 trabalhadores da marca para a realização de algumas atividades de team building, em pleno recinto do festival.

“Estes eventos ou reuniões são importantes para criar conexões interpessoais e fortalecer relações que melhoram o ambiente de trabalho, mas também acabam por contribuir para uma maior colaboração e produtividade no trabalho remoto. Reforçam o engagement, a motivação e a retenção de talento, ao mesmo tempo que fortalecem a cultura organizacional da empresa”, conclui Telma Franco.

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Academia

Politécnico da Guarda cria mapas digitais para prevenir incêndios

Ex-alunos do IPG criam mapas de vulnerabilidade de fogos florestais e conseguem distinguir diferentes níveis de severidade de incêndios florestais e identificar os solos mais suscetíveis.

A criação de mapas digitais que identificam as zonas mais vulneráveis a incêndios ou uma forma de calcular a severidade dos fogos e os tipos de ocupação de solo. Estes são os projetos desenvolvidos por dois recém-licenciados do curso de Engenharia Topográfica do Instituto Politécnico da Guarda (IPG) que podem ajudar na prevenção de incêndios florestais. E que já despertaram o interesse de algumas companhias de seguros, avança a instituição de ensino.

“Estes estudos são muito úteis para quem gere florestas e as suas limpezas, assim como para as seguradoras, ajudando-as a avaliar o risco e os prejuízos associados às sinistralidades”, começa por afirma Elisabete Soares, professora do Politécnico da Guarda e orientadora dos projetos. A professora defende que estes “resultados também podem ser muito úteis para a Proteção Civil e para as câmaras municipais“, no combate aos fogos.

“Portugal está cada vez mais exposto ao risco de incêndios, pelo que o interesse económico nestes projetos é evidente”, nota Elisabete Soares, lembrando as “duas grandes catástrofes” no distrito da Guarda, em outubro de 2017 e em agosto de 2022. “Só é possível prevenir os incêndios de forma efetiva se as causas da vulnerabilidade dos territórios vítimas das catástrofes forem identificadas, estudadas e corrigidas”, frisa.

Estes estudos são muito úteis para quem gere florestas e as suas limpezas, assim como para as seguradoras, ajudando-as a avaliar o risco e os prejuízos associados às sinistralidades.

Elisabete Soares

Professora do Instituto Politécnico da Guarda

Também o presidente do IPG, Joaquim Brigas, realça a importância do contributo do politécnico ao combate deste flagelo. “Todos os anos Portugal está sob alerta para o perigo de incêndios rurais, pelo que o papel do IPG, enquanto academia, é utilizar o conhecimento que produz para prevenir e, tanto quanto possível, diminuir este problema”, sustenta Joaquim Brigas.

Todos os anos Portugal está sob alerta para o perigo de incêndios rurais, pelo que o papel do IPG, enquanto academia, é utilizar o conhecimento que produz para prevenir e, tanto quanto possível, diminuir este problema.

Joaquim Brigas

Presidente do Instituto Politécnico da Guarda (IPG)

Conheça aqui os projetos dos dois licenciados do IPG:

Segundo o IPG, estes projetos resultaram da “aplicação de técnicas avançadas, como a classificação de imagens de satélite, sistemas de informação geográfica e a deteção remota – recolha de informação sobre um fenómeno pela análise de dados reunidos por um dispositivo que não está em contacto com esse mesmo fenómeno –, que ajudaram a compreender as áreas ardidas e o estado da vegetação e do solo“.

  • “Mapas de Vulnerabilidade de Incêndios Florestais do distrito da Guarda”, da autoria de Rita Sieiro, consiste na construção de quatro mapas sazonais, um por cada trimestre do ano, e que têm em conta a análise de nove variáveis: ocupação de solo, declive do terreno, exposição das vertentes, distância aos cursos de água, distância às áreas artificializadas, densidade populacional, proximidade à rede viária, temperatura e precipitação média. “Estas condições conduziram à obtenção de classificações da vulnerabilidade em todo o distrito da Guarda, podendo aplicar-se o mesmo tipo de análise a outras zonas do país”, assegura o politécnico.
  • “Mapeamento de Incêndios e Caracterização Geral do Território a partir de Deteção Remota“, de Luís Branco, analisou os fogos de 2017 e 2022, no distrito da Guarda. Este projeto permitiu distinguir diferentes níveis de severidade de incêndios florestais e identificar os solos – mediante a análise da ocupação –, que estão mais suscetíveis a reincidências, referenciando e quantificando as áreas afetadas.

O Politécnico da Guarda também já deu, entretanto, a conhecer um protótipo de um robô bombeiro que deteta e apaga incêndios de forma autónoma.

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Ideias +M

Futebolista Kika Nazareth é a nova cara do BPI

A jogadora também participou na recente campanha do BPI de apoio à Seleção Nacional de Futebol Feminino, apurada pela primeira vez para o Mundial de Futebol.

João Pedro Oliveira e Costa e Kika Nazareth

A futebolista Francisca (Kika) Nazareth é a nova cara do BPI. A jogadora será, durante um ano, a imagem do banco nas suas iniciativas de marketing, publicidade e responsabilidade, conforme o contrato de direitos de imagem celebrado esta segunda-feira.

“Estou muito satisfeito por contar com a Kika Nazareth na nossa equipa. A Kika é um dos talentos mais promissores do desporto português e um exemplo inspirador para muitos jovens, pelo esforço que exige conciliar uma carreira no futebol profissional com os estudos universitários na área da gestão. Acredito que esta parceria vai contribuir para valorizar ainda mais o talento feminino, no futebol e no país”, afirma João Pedro Oliveira e Costa, presidente executivo do BPI, citado em comunicado.

Kika Nazareth, que assinalou a parceria com a abertura de uma conta BPI, disse por sua vez que lhe agrada “muito poder confiar as minhas poupanças e investimentos a um Banco que tem vindo a investir no crescimento do futebol feminino, seja na Liga BPI ou na Seleção Nacional, e na promoção da inclusão no desporto e na sociedade”.

A atleta sagrou-se este ano tricampeã nacional e foi distinguida como a melhor jovem jogadora da Liga BPI 2022/23 pelo Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF).

A futebolista – a par das jogadoras Ana Capeta, Ana Borges, Ana Rute Rodrigues, Dolores Silva, Jéssica Silva e Vanessa Marques – também participou na recente campanha do BPI de apoio à Seleção Nacional de Futebol Feminino, apurada pela primeira vez no Mundial de Futebol.

O BPI é patrocinador oficial da Seleção A de Futebol Feminino e dá nome à liga de futebol feminino (Liga BPI) desde 2018.

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Investimento

Banco Europeu de Investimento desbloqueou 3.000 milhões para sul do Mediterrâneo

  • Lusa
  • 10 Julho 2023

Os transportes, as energias renováveis, a educação, a saúde, a segurança alimentar ou "a ação climática" acelerada, em resposta ao impacto das mudanças no clima, têm sido o destino prioritário.

O Banco Europeu de Investimento (BEI) desbloqueou cerca de 3.000 milhões de euros desde o início da guerra na Ucrânia, em fevereiro de 2022, para “investimentos prioritários” na região do sul do Mediterrâneo, disse esta segunda-feira a instituição.

Os projetos apoiados ou financiados pelo BEI têm como objetivo “diminuir o gap” entre regiões do Mediterrâneo (Europa, norte de África e Médio Oriente) e promover o desenvolvimento económico e social sustentável, “em tempos desafiantes e de incerteza”, afirmou o vice-presidente do banco, Ricardo Mourinho Félix, numa conferência de imprensa em Barcelona.

Os transportes, as energias renováveis, a educação, a saúde, a segurança alimentar ou “a ação climática” acelerada, em resposta ao impacto das mudanças no clima, têm sido o destino prioritário das verbas desbloqueadas pelo BEI desde o início da guerra na Ucrânia, de acordo com Mourinho Félix. Egito e Marrocos são os dois países com mais financiamentos do BEI, através de projetos públicos ou privados, desde março de 2022 (1.000 milhões e 500 milhões de euros, respetivamente), segundo dados do banco.

O BEI assinou esta segunda em Barcelona, no final de uma conferência de dois dias que organizou com a União para o Mediterrâneo (UpM), acordos para contribuir com 40 milhões de euros para a construção de 80 escolas na Tunísia, um projeto que tem um orçamento global de 80 milhões de euros e que a União Europeia (UE) também prevê apoiar diretamente com 25 milhões de euros.

No final da conferência em Barcelona foi ainda assinado um acordo para o BEI financiar com 12 milhões de euros o designado “setor microfinanceiro” da Tunísia. Antes da assinatura dos acordos, no encerramento da conferência na cidadã catalã, o secretário-geral da UpM, Nasser Kamel, sublinhou “a crescente interdependência” e “a urgência dos problemas que enfrentam o Mediterrâneo e a Europa”, que “mais do que nunca exigem um esforço de colaboração e soluções inovadoras”.

Nasser Kamel destacou “as profundas implicações das alterações climáticas” no Mediterrâneo e “as marcadas disparidades” a nível económico na região e considerou fundamental “fomentar a proximidade e a complementaridade” da UE “não só com os vizinhos do leste, mas também com os do sul e mais além, com a África subsariana”.

O secretário-geral da UpM defendeu que este é um caminho para a UE se assumir como potência de influência internacional mais além das suas fronteiras e responder a problemas relacionados com a segurança ou a imigração, ao mesmo tempo que promove o desenvolvimento e cria emprego e prosperidade noutras regiões.

Nasser Kamel congratulou-se com o papel e o compromisso do BEI com a região do Mediterrâneo. A UpM é uma organização intergovernamental que junta os países da UE e mais 16 países mediterrânicos europeus, do norte de África e do Médio Oriente.

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Startups

‘Road 2 Web Summit’ está à procura de 125 startups

As candidaturas estão a decorrer. Projetos escolhidos terão acesso a condições especiais e a um bootcamp de preparação para a cimeira, bem como a três prémios financeiros.

A Startup Portugal e a Web Summit vão selecionar até 125 startups, com sede em Portugal, para participarem e exibirem as suas soluções na Web Summit 2023, em Lisboa. Os projetos escolhidos no ‘Road 2 Web Summit’ (R2WS) — que, este ano, são mais 25 do que no ano passado — vão ter acesso a condições especiais e a um bootcamp de preparação para a conferência, organizado pela Startup Portugal. Além disso, há três prémios financeiros em jogo. As candidaturas já estão abertas.

“A inovação e diversidade dos projetos que, em cada ano, são apoiados pelo programa ‘Road 2 Web Summit’, são a prova viva do dinamismo e do potencial do nosso ecossistema sendo esta participação na Web Summit uma oportunidade única para estas startups apresentarem a sua oferta e contactar com potenciais clientes, parceiros e investidores entre os participantes de renome mundial que se deslocam a Lisboa em novembro para participarem no evento”, explica António Dias Martins, diretor executivo da Startup Portugal.

“É muito gratificante assistir ao crescimento de startups, nos mais diversos setores, de que são bom exemplo a Splink, a MyCareforce, ou a sheerMe, que há menos de dois anos estavam a fazer este programa e a dar os seus primeiros passos, ou a própria Musiversal que, no ano passado, arrecadou o prémio de startup mais promissora, e hoje estão a levantar investimentos muito significativos, projetando os seu negócios à escala global”, acrescenta, em comunicado.

Entre os 125 projetos, pelo menos 25 lugares estão destinados a fundadores que pertençam a minorias sub-representadas na comunidade empreendedora portuguesa ou que desenvolvam soluções de elevado impacto social.

O programa R2WS tem como objetivo impulsionar a participação de empreendedores e startups de alto potencial do ecossistema português na Web Summit, proporcionando-lhes condições especiais e apoio na preparação para a conferência, para que possam aproveitá-la ao máximo.

Para apoiar essa participação, além de um desconto imediato de 50% no valor do pacote ALPHA do Web Summit para startups a exibirem no evento, o programa inclui um bootcamp que irá decorrer em outubro e vai ajudar as startups a definir objetivos para o evento, ajustando o treino de pitch à multiplicidade de alvos e expectativas que cada startup traz para uma conferência desta natureza e dimensão, com o apoio de experts internacionais nestas áreas.

As startups selecionadas para o R2WS 2023 terão ainda a possibilidade de ganhar um dos três prémios financeiros, que se dividem pelas seguintes categorias: startup mais promissora (15 mil euros), startup com melhore desempenho no bootcamp e conferência (cinco mil euros) e startup com a maior contribuição para o impacto e inclusão social (cinco mil euros).

“O programa Road 2 Web Summit’ é já uma das imagens de marca da Web Summit em Lisboa. Em parceria com o Governo português, através da Startup Portugal, continuamos a apoiar o ecossistema de startups nacionais oferecendo condições especiais de apoio aos empreendedores que têm as suas startups sediadas em Portugal”, salienta Ricardo Lima, head of startups & investors da Web Summit.

Esta é a oitava edição do programa, realizado numa parceria entre a Web Summit e a Startup Portugal, que já impulsionou a participação de mais de 750 startups portuguesas na conferência.

As candidaturas estão abertas até dia 18 de agosto no site da Startup Portugal. Para se candidatarem, as startups devem ter um produto mínimo viável (MVP), presença online ativa (app ou site) e ter número de contribuinte português e, de acordo com o atual enquadramento legislativo, ter um modelo de negócio inovador, facilmente escalável e de base digital.

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Transportes

Estes são os dez aeroportos europeus mais caóticos neste verão (e Lisboa é o segundo pior da lista)

Em junho, mais de 51% dos voos no Aeroporto Humberto Delgado tiveram um atraso superior a 15 minutos ou foram cancelados, segundo um ranking elaborado pela AirHelp.

Mais de metade dos voos no aeroporto de Lisboa tiveram perturbações no mês passado, o que faz do Humberto Delgado o segundo aeroporto europeu mais caótico deste verão numa lista encabeçada pelo aeroporto de Gatwick, em Londres, revelam dados recolhidos pela AirHelp, uma empresa de defesa dos direitos dos passageiros, citados pela Bloomberg.

A AirHelp analisou os voos cancelados ou com atrasos superiores a 15 minutos nos aeroportos europeus com, pelo menos, 5.000 voos mensais durante o mês passado. Concluiu que o aeroporto de Gatwick, em Londres, é o mais caótico para os passageiros, registando perturbações em mais de 54% dos voos. No segundo lugar do pódio ficou o aeroporto de Lisboa, com perturbações em pouco mais de 51% dos voos, seguido pelo aeroporto de Copenhaga, com 50% dos voos com perturbações.

Em contrapartida, com as menores ocorrências em junho esteve o aeroporto de Helsínquia, na Finlândia, com apenas 18% dos voos a registarem perturbações. Já os aeroportos de Dusseldorf, na Alemanha, e Oslo, na Noruega, registaram perturbações de 22% e 23%, respetivamente.

Os dados da AirHelp foram divulgados numa altura em que as companhias aéreas europeias procuram evitar constrangimentos como os registados no verão do ano passado. Em 2022, o aeroporto de Heathrow, em Londres, foi forçado a limitar o número de passageiros e a pedir às companhias aéreas que limitassem a venda de bilhetes, devido a uma junção de greves com falta de pessoal. Registaram-se também fortes constrangimentos no aeroporto de Lisboa ao longo de todo o verão.

Mais de 51% dos voos no Aeroporto Humberto Delgado tiveram um atraso superior a 15 minutos ou foram cancelados no mês passado, segundo um ranking elaborado pela AirHelpJOÃO RELVAS/LUSA

Estes são os dez aeroportos europeus mais caóticos, com base na percentagem de voos com perturbações:

  • Aeroporto de Londres Gatwick (LGW) – 54,08%
  • Aeroporto Internacional de Lisboa Humberto Delgado (LIS) – 51,04%
  • Aeroporto de Copenhaga (CPH) – 50,88%
  • Aeroporto de Paris-Charles de Gaulle (CDG) – 50,60%
  • Aeroporto Antalya (AYT) – 47,34%
  • Aeroporto Internacional Sabiha Gökçen (SAW) – 46,85%
  • Aeroporto Internacional de Roma (Leonardo da Vinci) (FCO) – 44,05%
  • Aeroporto Internacional de Manchester (MAN) – 43,78%
  • Aeroporto de Milão-Malpensa (MXP) – 43,66%
  • Aeroporto de Frankfurt (FRA) – 42,99%

E estes são os dez aeroportos europeus com menos perturbações:

  • Aeroporto de Helsínquia-Vantaa (HEL) – 18,33%
  • Aeroporto de Düsseldorf (DUS) – 22,26%
  • Aeroporto de Oslo Gardermoen (OSL) – 23,09%
  • Aeroporto Frédéric Chopin de Varsóvia (WAW) – 23,35%
  • Aeroporto Internacional de Viena (VIE) – 27,22%
  • Aeroporto de Madrid-Barajas (MAD) – 23,38%
  • Aeroporto de Barcelona (BCN) – 28,45%
  • Aeroporto de Arlanda (ARN) – 30,54%
  • Aeroporto de Istanbul (IST) – 32,15%
  • Aeroporto de Berlim-Brandemburgo (BER) – 34,17%

Companhias aéreas cancelam voos neste verão

Ainda esta segunda-feira a companhia aérea EasyJet anunciou ter cancelado quase dois mil voos (1.700) este verão, a partir do seu hub de Gatwick, por constrangimentos como greves de controladores e atrasos resultantes do congestionamento do tráfego aéreo.

Esses voos, que estavam programados para os meses de julho, agosto e setembro, irão deixar cerca de 180 mil passageiros em terra, mas a companhia aérea ressalva que isto representa “menos de um dia de voo”, pois “mais 90.000 voos deveriam ser operados durante os meses de pico do verão”, disse fonte da EasyJet à Bloomberg.

A EasyJet não é, no entanto, a única companhia aérea a cancelar voos, já que a Ryanair, a Air France-KLM e a Lufthansa também fizeram o mesmo, justificando-se, igualmente, com greves de controladores e o congestionamento no tráfego aéreo.

As companhias aéreas estão a cancelar voos numa “ação preventiva”, de modo a limitar o caos nas viagens aéreas, garantiu o porta-voz da EasyJet, sendo que o ajuste operacional irá ainda ajudar a reduzir o congestionamento do espaço aéreo devido à guerra na Ucrânia e aos atrasos no controlo de tráfego aéreo, acrescentou.

Volume de passageiros aumenta

Apesar dos esforços das companhias, é esperado que os aeroportos europeus fiquem novamente congestionados entre julho e agosto, com o volume de passageiros a regressar, ou mesmo exceder, os níveis pré-pandemia, refere a Bloomberg.

Desde o final de abril que a procura de passagens provenientes dos EUA para a Europa já ultrapassou o crescimento de 2019 em até 20%, segundo dados da Hopper citados pela agência. Este aumento da procura também está a gerar um aumento dos preços, já que o custo de uma passagem dos EUA para a Europa atingiu o nível mais alto dos últimos seis anos.

Os aeroportos portugueses movimentaram 5,9 milhões de passageiros em abril, o que corresponde a um aumento de 18,7% face a igual mês do ano passado, ou um aumento de 11% face ao ano pré-pandemia de 2019. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), desde o início de 2023 que os valores mensais de passageiros nos aeroportos nacionais têm sido sempre superiores aos níveis pré-pandemia, continuando a atingir máximos históricos.

Já Espanha registou 8,2 milhões de visitantes em maio, o que corresponde a um aumento de 18% em relação a 2022, ou 4% face a igual período de 2019, de acordo com o gabinete estatístico espanhol.

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Regiões

Governo da Madeira considera escandaloso acabar com vistos gold em todo o país

  • Lusa
  • 10 Julho 2023
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Miguel Albuquerque argumenta que a decisão "prejudica imenso o investimento estrangeiro" e vai insistir numa proposta de exceção para as regiões autónomas.

O presidente do Governo da Madeira classificou esta segunda-feira de “escandalosa” a decisão da República de acabar com os vistos gold, com aplicação a todo o país, anunciando que vai insistir numa proposta de exceção para as regiões autónomas. “Acho que é escandaloso que esta decisão centralista tenha sido aplicada ao país todo”, disse o chefe do executivo madeirense (PSD/CDS) à agência Lusa.

A proposta do Governo para acabar com novas autorizações de residência para investimento em habitação foi aprovada na passada quinta-feira, na Assembleia da República, com os votos favoráveis de PS, BE e PCP. A norma revogatória de autorizações de residência para investimento, conhecidas como vistos gold, foi uma das propostas constantes do programa Mais Habitação.

Com a entrada em vigor da nova lei não serão admitidos novos pedidos de concessão de vistos de residência para atividade de investimento, o que não afetará a possibilidade de renovação das autorizações já concedidas. Os governos dos Açores e da Madeira defendem a continuidade dos vistos gold nas duas regiões.

O presidente do Governo madeirense, Miguel Albuquerque, salientou que “os vistos gold só estiveram em vigor na Madeira durante um ano, ao contrário de Lisboa e Porto que estiveram mais de 10 anos”. Para o líder social-democrata madeirense, a situação nesta região autónoma “é completamente diferente daquilo que se passa em Lisboa”, acrescentando que “medir as consequências e os motivos em função da bitola de Lisboa é errado”.

Face a esta decisão da Assembleia da República, que rejeita o regime de exceção para as regiões autónomas, o Governo Regional vai “fazer uma proposta nesse sentido”, anunciou. Miguel Albuquerque argumentou que esta decisão “prejudica imenso o investimento estrangeiro”, que é importante para a economia regional.

“Um país que não tem capital precisa de capital, precisa de trazer investidores. Como é que vai acabar com uma fonte de captação de investimento, de capital, quando precisa desse capital? Isso é tudo um disparate. Isto é governar com os pés”, sustentou.

Os vistos gold, ativos desde 2012, permitem a investidores a obtenção da residência permanente em Portugal através da realização de investimentos como a compra de imóveis, a transferência de capital ou o investimento em património histórico e cultural.

Miguel Albuquerque também considerou “ridículo” o imposto extraordinário sobre o alojamento local, também aprovado na Assembleia da República e que determina que a receita gerada nas regiões autónomas revertam para os cofres dos arquipélagos, adiantando que a Madeira vai igualmente apresentar uma proposta de exceção.

“É outro escândalo. Mas este é o socialismo que temos, jacobino, centralista, que não leva em linha de conta as realidades do país”, afirmou. O governante insular assegurou que a Madeira “não está interessada” nessa fonte de receita porque tem apostado “em baixar os impostos”, ao contrário do que acontece a nível nacional.

“Nós tivemos no ano passado uma carga fiscal no continente, graças ao socialismo, a maior de sempre – 36,6% do PIB (Produto Interno Bruto), na Madeira é 28% – porque entendemos que a economia funciona se devolvermos o dinheiro às famílias e às empresas e as pessoas têm o direito de ter o seu negócio, ganhar o seu dinheiro no alojamento local e esse dinheiro a circular na sociedade e a ser reinvestido, não é para ser capturado pela máquina do Estado”, enfatizou.

Por isso, adiantou que, “até ao final da legislatura”, a Madeira pretende fazer “uma proposta novamente para abrir exceção, porque o que se passa é que esta maioria absoluta é uma maioria cega que quer impor os seus ditames ideológicos a todo o país”.

Miguel Albuquerque reforçou que “a questão do alojamento local não pode ser medida em função do que se passa em Lisboa e no Porto”. “Num país macrocéfalo, tudo é olhado e visto em função desta visão canhestra, míope, de se vislumbrar a realidade do país em função do que se passa no Terreiro do Paço”, concluiu.

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Combustíveis

Preços de venda dos combustíveis rodoviários caem no segundo trimestre

  • Lusa
  • 10 Julho 2023

Os preços praticados em Portugal, comparativamente com Espanha, foram superiores na gasolina 95 e no gasóleo rodoviário e inferiores no GPL Auto, entre abril e junho.

Os preços médios de venda ao público da gasolina 95, gasóleo rodoviário e GPL desceram no segundo trimestre, em termos homólogos e face aos três meses anteriores, em linha com as cotações internacionais, informou hoje a Apetro.

“Em relação aos trimestres anterior e homólogo, no segundo trimestre de 2023 o PMVP [preço médio de venda ao público] da gasolina 95 foi respetivamente inferior em 0,7 cêntimos/l (-0,4%) e em 34,6 c/l (-17,1%), o do gasóleo rodoviário em 10,9 c/l (-6,9%) e em 43,6 c/l (-23,0%), e o do GPL Auto em 6,3 c/l (-7,4%) e em 16,2 c/l (-17,0%)”, concluiu a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), que publicou o relatório da evolução do Mercado dos Combustíveis Rodoviários relativo ao segundo trimestre.

Segundo a associação, as variações dos preços médios antes de impostos (PMAI) e dos PMVP da gasolina, do gasóleo e do GPL Auto acompanharam a descida das cotações internacionais, tendo a variação sido maior em relação ao trimestre homólogo.

A descida do PMVP na gasolina 95 no trimestre em análise, face ao anterior deveu-se à queda da cotação em 0,9 cêntimos por litro (c//l), do sobrecusto da incorporação de biocombustível em 0,3 c/l, e dos custos de armazenagem, distribuição e comercialização em 0,8 c/l, enquanto o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) aumentou 1,4 c/l.

Já no caso do gasóleo rodoviário, a descida do PMVP no mesmo período deveu-se sobretudo à descida das cotações em 12,4 c/l, mas também do sobrecusto da incorporação de biocombustível em 0,8 c/l, ao passo que os custos de armazenagem, distribuição e comercialização aumentaram 0,9 c/l e o ISP 3,4 c/l.

Relativamente ao GPL Auto, a descida do PMVP foi motivada sobretudo pela diminuição das cotações em 6,7 c/l e do sobrecusto da incorporação de biocombustível em 0,8 c/l, com os custos de armazenagem, distribuição e comercialização a aumentar 1,2 c/l e o ISP 1,2 c/l.

Ao nível da carga fiscal, o ISP aumentou, em média, 1,4 c/l na gasolina 95, 3,4 c/l no gasóleo rodoviário e 1,2 c/l no GPL Auto no segundo trimestre de 2023, enquanto o IVA desceu em todos os produtos, como consequência da descida dos PMVP.

A Apetro destacou ainda que a carga fiscal entre abril e junho representou 50,4% na gasolina 95, 45,7% no gasóleo rodoviário e 41,2% no caso do GPL Auto.

Relativamente aos valores médios do trimestre e em relação a Espanha, os PMVP praticados em Portugal, comparativamente com Espanha, foram superiores na gasolina 95 (+6,5 c/l), no gasóleo rodoviário (+0,8 c/l) e inferiores no GPL Auto (-15,9 c/l).

Comparando com a média da zona euro, os PMVP foram inferiores na gasolina 95 (-10,8 c/l), no gasóleo rodoviário (-14,4 c/l) e no GPL Auto (-0,2 c/l).

Contudo, a Apetro sublinhou que, “tal como refere a Comissão Europeia, deve existir alguma reserva nesta comparação, uma vez que o reporte dos preços não é uniforme e o nível de incorporação de biocombustíveis, tal como o seu tratamento fiscal, também não é igual em todos os países”.

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Advocatus

Precisa de um advogado? A ClickLaw ajuda-o a escolher

A ClickLaw é uma plataforma jurídica portuguesa que pretende ligar advogados a potenciais clientes através de videochamadas. Ao todo existem atualmente 15 especialidades.

Nasceu uma nova plataforma jurídica em Portugal, a ClickLaw, que pretende ligar advogados a potenciais clientes através de videochamadas. Segundo os fundadores, o principal objetivo é “democratizar o acesso à advocacia por meios digitais, sem complicações, com a máxima conveniência e transparência”.

Assim, sempre que tiver uma dúvida basta aceder ao site da ClickLaw, escolher um advogado especialista adequado ao seu problema, reservar um slot disponível na sua agenda e aguardar pela sua consulta online.

“Acreditamos numa sociedade cada vez mais justa e informada relativamente àquilo que são os limites e aplicabilidade da lei e, principalmente nesta era digital, não conseguimos conviver com o facto da maioria das pessoas ainda sentir dificuldades em obter aconselhamento jurídico por parte de quem está habilitado e acreditado para o dar”, explicam os fundadores em comunicado.

Os fundadores sublinham ainda que pretendem facilitar o encontro entre advogados e “potenciais clientes”, deixando claro quem presta a consulta, quanto cobra e qual a sua disponibilidade.

“A videochamada foi a solução escolhida para proporcionar estes encontros virtuais. Por um lado, é um método simples e conveniente que muito nos tem habituado nos últimos tempos. Não há necessidade de deslocação, o que não coloca nenhum entrave se o especialista ideal para determinado tema se encontrar a 300 km. Por outro lado, foi importante que não se descurasse do fator “cara-a-cara”, aspeto essencial na transmissão de confiança que pauta a essência destas relações, onde se abordam temas sensíveis e de caráter sigiloso”, explicam.

Ao todo existem atualmente 15 especialidades na ClickLaw: Arrendamento e Imobiliário, Negócios, Condomínios, Heranças, Trabalho e Segurança Social, Trânsito, Impostos, Obras e Construção, Família e Menores, Associações e Fundações, Marcas de Direitos de Autor, Público e Administrativo, Imigração e Nacionalidade, Proteção de Dados, Consumo e Garantias.

A plataforma lança ainda o repto a qualquer advogado que se queira juntar ao projeto. Para tal só precisam de estar habilitados para prestar consultas e preencherem um formulário de pré-registo. Entre outros dados, terá que indicar qual o valor da sua consulta, as línguas faladas e áreas de especialidade respetivas. De seguida, ficará pendente de validação e aprovação pela equipa da ClickLaw e, uma vez atribuído o registo, terá que ir gerindo a sua disponibilidade na plataforma.

“O modelo de negócio da empresa assenta para já no pagamento de uma mensalidade por parte do advogado no valor único de 9,90 euros e na retenção de uma taxa de serviço fixa por cada consulta no valor de 7,50 euros. Durante os dois primeiros anos, os primeiros 100 advogados inscritos beneficiarão de uma isenção total no pagamento da mensalidade e de um desconto de 33% na taxa de serviço, que passa a ser de apenas 5 euros por consulta”, disseram.

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Autarquias

Câmara de Ílhavo instala painéis fotovoltaicos nos Paços do Concelho

  • Lusa
  • 10 Julho 2023

Câmara de Ílhavo deverá poupar 371 mil euros e reduzir metade do consumo de energia da rede pública com a instalação de painéis fotovoltaicos.

A Câmara Municipal de Ílhavo está a instalar painéis fotovoltaicos nos Paços do Concelho, sendo a primeira Unidade de Produção para Autoconsumo Coletivo de âmbito municipal, aprovada pela Direção-Geral de Energia e Geologia. A autarquia estima conseguir uma redução de cerca de metade do consumo de energia da rede pública, segundo avança numa nota de imprensa.

“O sistema fotovoltaico, a instalar no edifício Paços do Concelho, permitirá a produção de energia não só para abastecer este edifício, como também a Casa da Cultura, permitindo uma redução de consumo da rede elétrica pública anual em cerca de 56%, que se traduz na poupança de 371 mil euros e na diminuição de 1.846 toneladas de dióxido de carbono”, refere.

Segundo a Câmara de Ílhavo, a instalação de painéis fotovoltaicos é feita “sem qualquer custo de investimento inicial” e no final do contrato, cujo prazo é de 10 anos, os equipamentos instalados “revertem para o município de Ílhavo sem qualquer custo adicional”.

O sistema fotovoltaico, a instalar no edifício Paços do Concelho, permitirá a produção de energia não só para abastecer este edifício, como também a Casa da Cultura, permitindo uma redução de consumo da rede elétrica pública anual em cerca de 56%, que se traduz na poupança de 371 mil euros e na diminuição de 1.846 toneladas de dióxido de carbono.

Câmara Municipal de Ílhavo

A autarquia está apostada “na produção descentralizada de eletricidade a partir de painéis fotovoltaicos e na partilha de energia na comunidade”.

O município de Ílhavo “irá instalar infraestruturas de comunicações, sensores e outros equipamentos de pequeno porte, no espaço urbano e em edifícios públicos, no âmbito do projeto “Comunidade de energia Solar – COMSOLVE”, adianta a autarquia num comunicado.

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Empresas

Mota-Engil assina contrato de quase 835 milhões de euros na Nigéria

  • Joana Abrantes Gomes
  • 10 Julho 2023

Contrato em causa está associado ao projeto de construção ferroviário Kano – Maradi – Dutse que atualmente se encontra a ser executado no norte do país africano.

A Mota-Engil assinou, através da sua participada na região africana, um contrato no valor de cerca de 916 milhões de dólares (834,4 milhões de euros à taxa de câmbio atual) para o fornecimento e financiamento de material ferroviário na Nigéria, informou a empresa em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Em causa está um projeto, avaliado em 1.820 milhões de dólares (quase 1,5 mil milhões de euros), que prevê a construção de uma linha com cerca de 378 quilómetros de extensão entre Kano, cidade no norte da Nigéria, e Maradi, que fica no sul do vizinho Níger, incluindo ainda uma ligação entre Kano e a cidade nigeriana de Dutse.

Segundo a empresa liderada por Carlos Mota Santos, “a entrega e colocação em operação do material a fornecer ocorrerá ao longo dos próximos 48 meses“.

A assinatura deste contrato acontece duas semanas depois de o grupo português ter anunciado um reforço da sua carteira de encomendas em África em 650 milhões de euros.

“Com esta adjudicação, a Mota-Engil continua a reforçar a sua carteira de encomendas no continente africano, mantendo o seu total em valores máximos, potenciando o forte e sustentado crescimento do seu volume de negócios”, conclui o comunicado.

(Notícia atualizada às 15h40)

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