Ano: 2023

Ecossistema RH

Auchan aposta em realidade virtual para fazer onboarding e formação dos colaboradores

Retalhista alimentar "dispõe de 16 módulos que utilizam a tecnologia de realidade virtual na sua formação". Quer ainda avançar com o onboarding usando este tipo de tecnologia neste primeiro semestre.

A Auchan está a apostar na realidade aumentada e realidade virtual para a formação dos seus colaboradores. Ainda neste primeiro semestre o retalhista alimentar quer usar a realidade virtual para fazer o onboarding dos seus trabalhadores, adianta fonte oficial da empresa ao ECO Trabalho.

“Já estamos em fase de testes e incorporação de sugestões de melhoria para a implementação da imersão virtual no onboarding dos novos colaboradores. Esta imersão virtual permitirá que eles conheçam a história da Auchan e as diferentes áreas de apoio aos espaços comerciais por meio da tecnologia de realidade virtual. Contamos ainda neste primeiro semestre fazer o go live deste projeto formativo”, revela fonte oficial do retalhista alimentar.

Com cerca de 9.000 colaboradores, a Auchan equipou as suas lojas com óculos de realidade virtual, alargando a oferta formativa assente em tecnologia de ponta, com, por exemplo, módulos sobre processos de fabrico e conhecimento do produto, visitas imersivas a fornecedores ou formações de combate a incêndios.

Atualmente, a empresa “dispõe de 16 módulos que utilizam a tecnologia de realidade virtual na sua formação”. Os módulos são projetados para oferecer uma “experiência imersiva e interativa aos participantes, permitindo que eles vivenciem situações práticas, num ambiente virtual”, e através deles os colaboradores “podem adquirir habilidades e conhecimentos de forma mais envolvente e eficaz, explorando cenários realistas que simulam o ambiente de trabalho e os seus múltiplos cenários.”

“Este tipo de formação já impactou mais de 2.000 colaboradores, um número que reflete o alcance e a aceitação positiva desta iniciativa”, precisa fonte oficial da empresa. Em média, cada formando recebeu uma média de formação “na ordem dos 35 minutos”, recorrendo à tecnologia da realidade virtual, no ano passado.

O próximo desafio é avançar para o recurso de realidade aumentada na formação. “Estamos a testar diferentes caminhos em relação à realidade aumentada enquanto próxima etapa na nossa formação. O objetivo é desenvolver uma proposta formativa final que traga ganhos reais para as equipas, tanto em termos de eficácia na aprendizagem quanto em termos de motivação para a aquisição de novos conhecimentos”, refere a empresa.

Não há ainda uma “data específica definida para a implementação completa da formação com realidade aumentada”, mas o retalhista diz estar “a trabalhar ativamente para desenvolvê-la e implementá-la num futuro próximo.”

A companhia não adiantou o valor de investimento nestas ferramentas tecnológicas para uso formativo.

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Autarquias

Monumentos de Sintra novamente encerrados devido a greve dos trabalhadores

  • Lusa
  • 9 Junho 2023

Sindicato indica que os trabalhadores estão contra alguns dos pressupostos propostos no novo acordo de empresa, apesar de cedência como um aumento de cem euros.

A maioria dos monumentos de Sintra manteve-se esta sexta-feira encerrada devido à greve dos funcionários, que regista uma adesão de 90%, estando o Palácio de Queluz a funcionar “com condicionantes”, disse à agência Lusa fonte sindical. Os trabalhadores da Parques de Sintra – Monte da Lua (PSML), empresa que gere os principais monumentos deste concelho do distrito de Lisboa, cumprem esta sexta o segundo e último dia de greve.

Em declarações à agência Lusa, Carlos Faia Fernandes, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL), referiu que a adesão verificada esta sexta (90%) é semelhante à de quinta-feira, primeiro dia de paralisação. “A única diferença é que hoje já tivemos ao serviço administrativos, coisa que ontem não aconteceu por ser feriado”, explicou.

Assim, à exceção do Palácio de Queluz e da Escola de Arte Equestre (também em Queluz), mantiveram-se encerrados ao público a maioria dos monumentos do concelho, como o Palácio da Pena, o Palácio da Vila, o Parque e Palácio de Monserrate e o Convento dos Capuchos. Carlos Faia lamentou ainda não ter tido resposta da administração da PSML, explicando que os trabalhadores estão contra alguns dos pressupostos propostos no novo acordo de empresa.

Durante as negociações, houve já, segundo o STAL, “algumas cedências, como um aumento de cerca de 100 euros”, mas a medida acarreta “uma série de cláusulas que desregulam o horário de trabalho”, podendo “significar dias de trabalho de 9,5 horas diárias, sem compensação monetária e sem intervalo para descanso”.

A implementação de um sistema de carreiras que valorize as diversas profissões (e não uma carreira única), a regulamentação e a atualização dos subsídios, e o pagamento a 100% das horas extraordinárias em dia de descanso semanal e feriado, para todos os trabalhadores, estão entre as reivindicações. Contactada pela Lusa, fonte da PSML confirmou os encerramentos e remeteu a posição da empresa para um comunicado divulgado na quarta-feira.

Nessa nota, a empresa deu conta de que iniciou em 5 de abril um processo negocial para a revisão do Acordo Coletivo de Trabalho com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) e o STAL, visando “a atualização das tabelas salariais, uma clara melhoria das condições de trabalho e a valorização da antiguidade”.

“Foi alcançado um acordo com o SINTAP, que aprovou o documento em plenário de trabalhadores, tendo a proposta sido enviada em 17 de maio para o acionista Estado para aprovação”, acrescentou. De acordo com a mesma fonte, esta negociação permitiu alcançar um acordo que “garante a sustentável valorização da sua massa salarial, o funcionamento operacional e o futuro da empresa”.

A Parques de Sintra – Monte da Lua conta com cerca de 300 trabalhadores e tem como acionistas a Direção-Geral do Tesouro e Finanças, o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, o Turismo de Portugal e a Câmara Municipal de Sintra.

A empresa é responsável pela gestão do Parque e Palácio de Monserrate, Castelo dos Mouros, Palácio Nacional de Sintra, Parque e Palácio Nacional da Pena, Convento dos Capuchos, Chalet e Jardim da Condessa d’Edla, Farol do Cabo da Roca, Palácio Nacional e Jardins de Queluz, Vila Sassetti, Escola Portuguesa de Arte Equestre e Santuário da Peninha.

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Justiça

Juiz britânico rejeita recurso de Assange contra extradição para os EUA

  • Lusa
  • 9 Junho 2023
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A única opção que resta aos advogados de Assange é tentar apelar da decisão do juiz Jonathan Swift.

O Tribunal Superior de Londres rejeitou o recurso de Julian Assange, fundador do WikiLeaks, contra a sua extradição para os Estados Unidos, noticiou esta sexta-feira a imprensa internacional.

Num parecer emitido na terça-feira, a que a agência de notícias EFE teve acesso, o juiz Jonathan Swift considerou que não são aceitáveis “nenhum dos quatro argumentos” levantados pela defesa de Assange, reafirmando a autorização de extradição assinada em 17 de junho de 2022 pela então ministra do Interior britânica, Priti Patel.

O magistrado também rejeitou, numa decisão paralela, que o jornalista de 51 anos possa recorrer de partes de uma decisão de janeiro de 2021, que indeferiu a sua extradição por considerar que apresentava risco de suicídio. Ao negar provimento a este recurso, Swift afirmou que ele “não passa de uma tentativa de reexecutar os extensos argumentos já apresentados e rejeitados pela juíza” Vanessa Baraitser.

Embora a decisão da juíza Vanessa Baraitser tenha sido favorável a Assange – os Estados Unidos recorreram posteriormente com sucesso das decisões da juíza –, a equipa jurídica de Assange resolveu contestar alguns dos argumentos que a juíza rejeitou. A única opção que resta aos advogados de Assange é tentar apelar da decisão do juiz Jonathan Swift.

Na rede social Twitter, a mulher do fundador do WikiLeaks, Stella Assange, confirmou que na próxima terça-feira, no final do prazo, apresentarão recurso perante outros dois juízes do Tribunal Superior, a sua última possibilidade judicial no Reino Unido.

“Continuamos otimistas de que venceremos e que Julian não será extraditado para os Estados Unidos, onde enfrentaria acusações que podem resultar em passar o resto da sua vida numa prisão de segurança máxima por publicar informações verdadeiras que revelaram crimes de guerra cometidos pelo Governo” dos Estados Unidos, declarou Stella Assange.

O advogado espanhol Aitor Martínez, membro da equipa jurídica internacional do jornalista, também explicou no Twitter que o juiz do Supremo britânico “rejeitou em três páginas, sem apreciação jurídica, todos os pontos do recurso para impedir a entrega de Julian Assange”.

“Na terça-feira, será apresentado um recurso sobre esta decisão. É obrigação de todos impedir esta agressão que silenciaria a imprensa livre do mundo”, declarou Martínez. A organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF) também manifestou preocupação com a decisão de Swift, que “deixa o fundador do WikiLeaks ‘perigosamente próximo'” de ser entregue à justiça norte-americana.

A RSF condenou, num comunicado, a rejeição pelo juiz dos argumentos apresentados para rever a decisão de extradição, advertindo que resta apenas “uma última etapa legal” no Reino Unido. Se os dois juízes acabarem por rejeitar o recurso final que vai ser apresentado na terça-feira, a única alternativa seria levar o caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), observou a RSF.

Julian Assange está em prisão preventiva na prisão de alta segurança de Belmarsh, em Londres, desde que foi expulso da embaixada do Equador em Londres em 11 de abril de 2019, após Quito retirar o seu asilo político. O australiano está retido no Reino Unido há quase 13 anos, apesar de não ter sido condenado por qualquer crime.

Primeiro, ficou em prisão domiciliária devido a um processo instaurado pela Suécia que já foi arquivado e, entre 2012 e 2019, refugiou-se se na embaixada do Equador em Londres, tendo posteriormente sido enviado para a prisão de Belmarsh. Se for extraditado para os Estados Unidos, Assange enfrentará acusações de 18 supostos crimes de espionagem e invasão de computadores por revelações do seu portal WikiLeaks.

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Guerra na Europa

Islândia anuncia encerramento ‘sine die’ da sua embaixada em Moscovo

  • Lusa
  • 9 Junho 2023

A decisão deve-se à redução das relações entre os dois países por causa da guerra que a Rússia trava na Ucrânia e não constitui uma "rutura" das relações diplomáticas.

A Islândia anunciou esta sexta-feira o encerramento sine die da sua embaixada em Moscovo a partir de 1 de agosto, devido à situação de conflito na Ucrânia, tornando-se o primeiro país a tomar tal decisão.

A iniciativa islandesa de suspender as atividades na sua embaixada em Moscovo deve-se à redução das relações entre os dois países por causa da guerra que a Rússia trava na Ucrânia e não constitui uma “rutura” das relações diplomáticas, explicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros islandês num comunicado, indicando que a embaixada reabrirá “assim que as condições o permitirem”.

“Esta não é uma decisão fácil, já que a Islândia manteve boas relações com o povo russo desde a independência, em 1944. Mas, na atual situação, simplesmente não é viável para um serviço de Negócios Estrangeiros pequeno como o islandês gerir uma embaixada na Rússia“, lê-se no comunicado.

O ministério sublinhou que as relações comerciais, culturais e políticas com Moscovo estão em “baixos níveis históricos”, pelo que não se justifica manter aberta a representação diplomática. “Espero que as condições nos permitam um dia ter relações normais e frutuosas com a Rússia, mas isso dependerá das decisões tomadas pelo Kremlin”, afirmou a ministra dos Negócios Estrangeiros islandesa, Thórdís Gylfadóttir.

A ministra informou o embaixador russo em Reiquiavique da medida e pediu a Moscovo que diminua as atividades da sua delegação, de acordo com o artigo 11.º da Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, e reduza o nível da sua representação. O país nórdico de 375.000 habitantes tem embaixada em Moscovo desde 1944, com um interregno entre 1951 e 1953, período em que o comércio entre os dois países esteve suspenso.

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Investimento

Com o fim dos vistos gold há menos norte-americanos a procurar Portugal

  • ECO
  • 9 Junho 2023
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O aumento do preço das casas e do arrendamento – motivado também por investidores estrangeiros – é um dos fatores que levou à redução da vinda de norte-americanos para o país.

Parece ser o fim do “sonho português” para os norte-americanos. A barreira linguística, as diversas burocracias e o aumento dos custos de habitação levou a que Portugal não correspondesse às expectativas de alguns norte-americanos, refere a Bloomberg.

Mas o fim dos vistos gold foi outro elemento preponderante na diminuição de estrangeiros à procura de uma mudança para Portugal. No primeiro semestre foi registada uma quebra de 18% na procura de Portugal para residência por parte de estrangeiros no âmbito do programa Get Golden Visa, face ao mesmo período do ano passado.

Este número é no entanto mais expressivo entre os norte-americanos, com uma diminuição de 37%.

Ainda segundo a Bloomberg, o número de residentes estrangeiros em Portugal aumentou nos últimos anos para um número recorde de 700 mil, enquanto o número de norte-americanos mais do que triplicou entre 2018 e 2022, para 9.794.

Só no último ano foram atribuídos 216 vistos gold a norte-americanos, com os chineses a serem ultrapassados como principais beneficiários.

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Agricultura

Portugal utiliza 80% da quota do goraz e pesca pode ser encerrada

  • Lusa
  • 9 Junho 2023

Perante a elevada quota de captura, pode vir a ser necessário proceder ao encerramento da pesca do goraz.

Portugal utilizou 80% da quota de pesca do Goraz, podendo assim estas capturas vir a ser encerradas, avisou esta sexta-feira a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

“Considerando os dados das capturas de goraz (‘pagellus bogaraveo’), efetuadas pela frota portuguesa nas águas da União e águas internacionais da subzona nove [‘Atlantic Iberian Waters’], informa-se que a utilização da quota atingiu os 80%”, lê-se numa nota da DGRM.

Perante este cenário, conforme indicou, pode vir a ser necessário proceder ao encerramento da pesca do goraz.

A DGRM é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa, que tem por objetivo o desenvolvimento da segurança e serviços marítimos, a execução das políticas de pesca e a preservação dos recursos.

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Fundos europeus

Pagamentos do PRR sobem para 1.952 milhões até junho

  • Lusa
  • 9 Junho 2023

A liderar os pagamentos aparecem as entidades públicas (593 milhões de euros), as empresas (431 milhões de euros) e as empresas públicas (302 milhões de euros).

Os pagamentos aos beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) subiram para 1.952 milhões e as candidaturas aprovadas a 128.333 até 7 de junho, revelou o último relatório de monitorização. Na última semana, os beneficiários do programa receberam assim mais 21.000 euros e as candidaturas aprovadas aumentaram em 182.

A liderar os pagamentos aparecem as entidades públicas (593 milhões de euros), as empresas (431 milhões de euros) e as empresas públicas (302 milhões de euros). Seguem-se as escolas (221 milhões de euros), as famílias (138 milhões de euros) e as autarquias e as áreas metropolitanas (125 milhões de euros).

No fim da tabela aparecem as instituições do ensino superior (70 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (44 milhões de euros) e as instituições do sistema científico e tecnológico (28 milhões de euros). Os pagamentos efetuados até 7 de junho correspondem a 12% do total do PRR.

Por sua vez, as aprovações situam-se em 13.125 milhões de euros, o equivalente a 79%. Com os maiores valores aprovados surgem as entidades públicas (4.215 milhões de eros), as empresas (3.570 milhões de euros), as empresas públicas (2.235 milhões de euros) e as autarquias e áreas metropolitanas (1.310 milhões de euros).

Depois figuram as instituições do ensino superior (624 milhões de euros), as escolas (369 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (319 milhões de euros), as instituições do sistema científico e tecnológico (317 milhões de euros) e as famílias (165 milhões de euros).

Até quarta-feira foram submetidas 183.308 candidaturas ao PRR, mais 214 face à semana anterior. Já a execução do PRR mantém-se em 17% dos marcos e metas contratados com a União Europeia. No final de maio, Portugal submeteu uma proposta de reprogramação do PRR a Bruxelas, cuja dotação ultrapassa os 22.000 milhões de euros.

A Comissão Europeia deve responder a esta proposta até julho. Com a reprogramação, Portugal passará a contar com mais 41 medidas, 11 reformas e 30 investimentos. O montante total do PRR (16.644 milhões de euros – valor inicial), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes – resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).

As três dimensões do plano apresentam uma taxa de contratação de 100%. Da dotação total, cerca de 13.900 milhões de euros correspondem a subvenções e 2.700 milhões de euros a empréstimos. Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.

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Fundos europeus

Agricultores submeteram mais de 140.000 candidaturas ao Pedido Único

  • Lusa
  • 9 Junho 2023

O ministério da Agricultura lembrou ainda que, após ouvido o setor, o prazo para a submissão de candidaturas foi alargado até 14 de julho.

Os agricultores submeteram até esta sexta-feira mais de 140.000 candidaturas ao Pedido Único (PU), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), segundo dados divulgados pelo Governo. “O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que, ao dia de hoje, 9 de junho, já foram criadas mais de 140.000 candidaturas ao PU 2023, no âmbito do PEPAC23.27″, indicou, em comunicado.

Para o ministério tutelado por Maria do Céu Antunes, estes números reforçam “a confiança para a conclusão do processo em iguais circunstâncias aos anos anteriores”, sublinhando que todos os constrangimentos identificados, no arranque de um novo quadro comunitário, já foram resolvidos.

O executivo lembrou também que, após ouvido o setor, o prazo para a submissão de candidaturas foi alargado até 14 de julho. De acordo com a mesma nota, em 2022, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) foram registadas cerca de 175.000 candidaturas, o que correspondeu a cerca de 1.000 milhões de euros em ajudas pagas.

“Estes números, apesar da transição entre programas plurianuais de investimento, demonstram que estamos no rumo certo e que todo o processo decorrerá com normalidade”, vincou, citada no mesmo comunicado, a ministra da Agricultura e da Alimentação. Maria do Céu Antunes destacou ainda a capacidade de adaptação por parte dos agricultores e das organizações às mudanças introduzidas pela nova Política Agrícola Comum (PAC).

O Governo assegurou que, como habitual, em outubro vão existir condições para proceder ao pagamento dos adiantamentos previstos. “Foi solicitado à Comissão Europeia que esses adiantamentos possam passar de 50% para 70% nos pagamentos diretos e de 75% para 85% no desenvolvimento rural”, destacou.

Na terça-feira, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) alertou para níveis de execução “inaceitavelmente baixos” nas medidas do PEPAC, com destaque, por exemplo, para o Apoio ao Rendimento Base (ARB). “A CAP constata que se mantém a falha em toda a linha do sistema das candidaturas ao Pedido Único de Ajudas (PU 2023)”, apontou, em comunicado, destacando que no caso do ARB foram efetuadas candidaturas correspondentes a 18% da área definida como meta.

O PU é um pedido de pagamento direto das ajudas que fazem parte dos regimes sujeitos ao Sistema Integrado de Gestão e Controlo. Este pedido abrange os pagamentos diretos, os apoios associados, ecorregimes, desenvolvimento rural, pagamentos da rede natura, a manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas e as medidas florestais.

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Ideias +M

Diário da República lança nova app e muda de logótipo

O Diário da República também conta com um novo logótipo, o qual "representa a evolução e o compromisso contínuo do Diário da República com todos os cidadãos".

Visando “melhorar a experiência dos utilizadores e contribuir para a literacia jurídica dos cidadãos”, o Diário da República vai implementar, faseadamente, novas soluções digitais.

O objetivo passa assim por facilitar o acesso à legislação nacional a todos os cidadãos e “aproximar o Diário da República do dia-a-dia de todos“. As mudanças incluem o lançamento de uma nova aplicação móvel mais acessível, uma nova imagem, a reformulação da matriz de conteúdos nas redes sociais e o início do redesenho do site do Diário da República.

Com uma nova imagem, conteúdos e áreas temáticas de legislação consolidada, a segunda geração da aplicação Diário da República traz “melhorias significativas na navegação e usabilidade”, refere-se em nota de imprensa. A app foi desenvolvida de forma a “proporcionar uma experiência personalizada a cada utilizador”, pelo que incorpora novas funcionalidades, como a da pesquisa melhorada, que facilita a procura por qualquer ato publicado. A app está disponível para Android e iOS.

Novo é também o logótipo do Diário da República – resultado de um concurso lançado pelo próprio DR à comunidade estudantil – que “representa a evolução e o compromisso contínuo do Diário da República com todos os cidadãos”.

“A entrada na segunda fase da vida do Diário da República impunha a apresentação de uma imagem modernizada e à qual se associe de imediato o jornal oficial. O logótipo agora revelado ao público em geral resulta de uma iniciativa recente, que muito nos orgulha, o prémio Diário da República. Na primeira edição, foi lançado o desafio, junto das faculdades e dos jovens licenciados, de renovar o símbolo que representa o jornal oficial”, diz citado em comunicado Bruno Pereira, diretor da Unidade de Publicações Oficiais.

Já sobre o novo endereço do Diário da República – diariodarepublica.pt – onde se excluiu a expressão “Diário da República Eletrónico”, Bruno Pereira considera que esta foi “a evolução natural tendo em conta a prestação de um serviço exclusivamente digital há vários anos”.

Esta nova fase do Diário da República vai também ser pautada por uma expansão da sua presença nas redes sociais, nomeadamente no Instagram, LinkedIn, Facebook e Twitter, plataformas nas quais são publicados conteúdos “que aproximam a letra da lei do dia-a-dia das pessoas, facilitando a compreensão das normas jurídicas”, explica-se em nota de imprensa.

As redes sociais são geridas internamente, com a colaboração da BDC, consultora de comunicação e estratégia de marketing.

Visando proporcionar uma experiência de utilização otimizada, esta “transição do jornal oficial, existente desde abril de 1976, para o domínio exclusivamente digital, exige alterações no modo de navegação online“, sendo que “o compromisso é tornar a plataforma do Diário da República mais intuitiva e amigável”, explica ainda o diretor da Unidade de Publicações Oficiais.

“As novidades agora desvendadas reforçam o compromisso contínuo da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, entidade emissora do Diário da República, em assegurar, com elevada qualidade, a missão de serviço público inerente ao jornal oficial, contribuindo para uma legislação mais acessível e compreensível por todos os cidadãos“, refere-se em nota de imprensa.

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BRANDS' ECO

Cerejeira Namora, Marinho Falcão lança 1ª Conversa Com Talento

  • BRANDS' ECO
  • 9 Junho 2023

Nas Conversas Com Talento desta semana, o Luís, a Ana e o João partilharam as duas paixões que têm em comum: a advocacia e o desporto.

Neste primeiro episódio, a Cerejeira Namora, Marinho Falcão partilhou a experiência de três dos seus advogados, com talentos, também, na vertente desportiva.

Segundo o testemunho de Ana Leitão no vídeo: “para se ser um bom advogado, é necessário ser-se humano”, qualidade que associa ao desporto que pratica, o Aikido, que a ajuda a desenvolver o seu foco e concentração, bem como equilibrar a atividade profissional e pessoal.

João Prista Guerra, tenista desde os 5 anos, é um exemplo de força, consistência e perseverança, tendo alcançado o estatuto de Vice-Campeão Mundial de Séniores em Pares no último ano, nunca deixando de lado a sua profissão como advogado. Para o João, “a valorização do talento” faz com que se sinta mais acolhido no seu ambiente profissional.

Praticante de Atletismo na área da Velocidade, o Luís Correia da Silva foi convidado para integrar uma equipa de atletismo em pista coberta e acabou por bater um recorde nacional que detém até hoje. No atletismo, encontrou um paralelismo que o acompanha na vida “Só conseguimos alcançar aquilo para que lutamos”.

Saiba mais sobre os seus testemunhos no canal de Youtube da Cerejeira Namora, Marinho Falcão, AQUI.

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Autarquias

Bragança encerra Balcão Único do Prédio a 1 de julho. “Governo não assegura financiamento”

Município de Bragança disponibiliza-se a assumir despesa de 15% para evitar fecho de Balcão Único do Prédio a 1 de julho por falta de garantia de financiamento do Governo.

A Câmara Municipal de Bragança vai encerrar o Balcão Único do Prédio (BUPi), a 1 de julho, por falta de financiamento do Governo e que já funciona nesta cidade transmontana desde janeiro de 2022. “Considerando que o registo de informação cadastral é uma competência adstrita ao Governo Central e não havendo garantia de financiamento do projeto por parte do Governo, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou de qualquer outro programa, o município de Bragança vê-se obrigado a encerrar o BUPi”, começa por explicar o autarca social-democrata Hernâni Dias.

O presidente da câmara bragantina justifica a premência deste serviço com o facto de “ser um projeto relevante para o território e de utilidade para os cidadãos“. E já explicou isso mesmo em contactos que fez com a estrutura de missão do BUPi, com tutela partilhada pelas áreas governativas da Justiça e do Ambiente. O edil Hernâni Dias também transmitiu a disponibilidade de manter aberto o balcão e inclusive de continuar a assumir a componente financeira dos 15% da despesa que tem tido até então.

A autarquia de Bragança instalou em janeiro de 2022, no Mercado Municipal, o BUPi, no âmbito de candidatura apresentada pela Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes e aprovada pelo Programa Norte 2020, assumindo o município 15% da despesa elegível. Só que esta candidatura termina a 16 de junho deste ano. Ainda assim, o município “assumirá o pagamento dos técnicos contratados para o projeto entre 16 de junho e 1 de julho”.

O BUPi do município de Bragança já georreferenciou mais de 43 mil matrizes rústicas, tendo alcançado recentemente o primeiro prémio na categoria produtividade, com mais matrizes georreferenciadas no ano de 2022 num universo de 153 municípios aderentes ao projeto.

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Advocatus

Notários querem um cartório por concelho na revisão dos Estatutos

  • Lusa
  • 9 Junho 2023

Os estatutos das ordens profissionais estão a ser revistos na sequência da alteração da lei que regula estas instituições, algumas das quais já se manifestaram contra as mudanças.

A Ordem dos Notários (ON) indicou estar disponível para dialogar com o Governo sobre a alteração dos estatutos das ordens profissionais e “empenhada no aperfeiçoamento” da mesma em defesa do serviço público.

Em comunicado, a ON dá conta da sua “total disponibilidade para trabalhar com o Governo na construção de uma solução que permita a prestação de mais e melhores serviços aos cidadãos e às empresas”.

“A Proposta de Lei, agora apresentada, constitui um ponto de partida para o diálogo e é uma base para chegarmos a um diploma que acautele a natureza intrinsecamente pública das nossas funções”, disse o Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, citado no comunicado.

Jorge Batista da Silva, bastonário da Ordem dos NotáriosHenrique Casinhas/ECO

A preocupação dos notários é “assegurar a existência de um Cartório em cada concelho do país e evitar que as populações dessas regiões deixem de ter serviços notariais e que a natureza imparcial da função não seja substituída pela mercantilização da atividade”.

Os estatutos das ordens profissionais estão a ser revistos na sequência da alteração da lei que regula estas instituições, algumas das quais já se manifestaram contra as mudanças.

Na quinta-feira, a Ordem dos Advogados anunciou que vai lutar e utilizar “todos os meios ao dispor”, nomeadamente “parar a justiça”, para protestar contra a proposta do Governo de alteração aos estatutos, que considera violar os princípios do Estado de Direito.

“Todos os meios ao dispor vão ser utilizados pela Ordem dos Advogados (OA) e faremos parar a justiça se for necessário”, disse à agência Lusa a bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro, sustentando que se vão manifestar contra “tudo aquilo que viola o respeito pelos direitos, liberdades e garantias das pessoas”.

Considerando a proposta “inaceitável”, a OA apelou “à advocacia que se junte em peso a esta luta em defesa do Estado de direito democrático, dos direitos, liberdades e garantias das pessoas e bem assim da dignidade da profissão”.

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Carlos Cortes, também manifestou há uma semana preocupação face à proposta do Governo para os novos estatutos, afirmando que “pode estar em causa” a missão e o papel da classe e admitindo eventuais medidas de luta.

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