Ano: 2023

Banca

Lucros do Crédito Agrícola quase triplicam para 95,8 milhões de euros no primeiro trimestre

Além do crescimento extraordinário dos lucros, o banco liderado por Licínio Pina apresentou um aumento homólogo de 103,6% da margem financeira e uma rendibilidade dos capitais próprios de 18,4%.

A contínua subida das taxas de juro no mercado monetário continua a abrilhantar as operações dos bancos nacionais. O Crédito Agrícola não foge à regra. Os resultados do primeiro trimestre, publicados esta sexta-feira, revelam uma rendibilidade dos capitais próprios de 18,4% e lucros de 95,8 milhões de euros, cerca de 2,6 vezes acima do montante alcançado há um ano.

A sustentar este desempenho esteve um crescimento de 59,5% do produto bancário core para 214,5 milhões de euros que foi gerado, sobretudo, à conta de um aumento de 103,6% da margem financeira (diferença entre taxa de juro sobrada nos empréstimos e a taxa de juro paga nos depósitos) para 153,4 milhões de euros.

Além disso, as contas do banco liderado por Licínio Pina revelam um aumento de 16,7% das comissões líquidas para 38,8 milhões de euros, “com origem nas comissões interbancárias, de crédito e de gestão de contas”, revela o banco em comunicado.

“É importante referir que os resultados líquidos obtidos no primeiro trimestre de 2023 refletem a atual situação económica e as condições de mercado, mais positivas do que era expectável, e que vieram impulsionar, de uma forma mais rápida, os níveis de crescimento sustentáveis que temos vindo a apresentar, ano após ano”, escreve o banqueiro no mesmo documento.

O Crédito Agrícola revela ainda que, entre janeiro e março, a carteira de crédito bruto de clientes do grupo registou uma redução de 0,7% face a dezembro de 2022 para 11,9 mil milhões de euros, “o que representa uma quota de mercado em crédito concedido a clientes de 5,65%.”

Ao nível dos recursos de clientes, o banco refere que, em março, agregava depósitos num valor global de 19,7 mil milhões de euros, menos 3,3% face a dezembro, que se traduziu numa saída de 666 milhões de euros. No entanto, sublinha que os recursos de clientes em seguros de capitalização e fundos de investimento comercializados pelo grupo aumentaram 0,4% face a dezembro, para cerca de 2 mil milhões de euros.

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“O nosso compromisso é tornar Portugal o nosso maior hub tecnológico”, diz coCEO da Autodoc

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Retalhista online alemã de peças e acessórios para veículos já tem mais de 100 pessoas em Portugal e até ao final do ano quer chegar às 200. Para já tem 50 ofertas de emprego por preencher.

A empresa alemã Autodoc acaba de abrir um hub tecnológico em Portugal e, até ao final do ano, conta contratar 100 pessoas, elevando para 200 o número de colaboradores no país. “O nosso compromisso é tornar Portugal o nosso maior hub tecnológico como local de negócios. Estamos certamente a considerar expandir a nossa presença no país no futuro. Consideramos a abertura de uma localização em Lisboa como o nosso primeiro passo”, diz Sandra Drax, coCEO da Autodoc, ao ECO Trabalho.

Portugal já estava na mira dos planos de expansão da retalhista online de peças e acessórios para veículos, mas a guerra na Ucrânia acelerou a decisão de abertura. “Quando a guerra na Ucrânia começou, em fevereiro de 2022, diferentes países foram considerados para a realocação das nossas equipas pelo nosso conselho de administração. O nosso principal objetivo era oferecer um local de trabalho seguro a todos os funcionários afetados pela guerra. Isto diz respeito aos funcionários da Ucrânia, mas também aos funcionários de outros países, como Rússia e Moldávia”, começa por explicar Sandra Dax, CoCEO da empresa fundada há 15 anos em Berlim por Alexej Erdle, Max Wegner e Vitalij Kungel.

“Fizemos uma avaliação rigorosa com base em diferentes critérios e Portugal destacou-se, nomeadamente em fatores como a elevada qualificação de talentos ou a qualidade do ensino superior no país. Outros fatores que pesaram estão relacionados com a mentalidade empreendedora dos portugueses e, claro, com a qualidade e bem-estar que o país proporciona. Não poderíamos estar mais felizes com a nossa decisão”, continua.

Embora esta abertura “esteja intimamente relacionada com as consequências da guerra, como empresa em crescimento contínuo, já considerávamos Portugal como um possível local de negócios anteriormente“, ressalva Sandra Dax.

Fizemos uma avaliação rigorosa com base em diferentes critérios, e o país (Portugal) destacou-se, nomeadamente em fatores como a elevada qualificação de talentos ou a qualidade do ensino superior no país. Outros fatores que pesaram estão relacionados com a mentalidade empreendedora dos portugueses e, claro, com a qualidade e bem-estar que o país proporciona.

Motivos? “Portugal é amplamente conhecido por ter uma imensa reserva de talentos (tecnológicos) e, claro, por ser um destino atrativo para talentos globais. Lisboa é hoje uma das cidades mais procuradas por expatriados e startups de tecnologia. É uma cidade catalisadora e com uma boa relação qualidade – custo de vida, quando comparada com outras capitais europeias“, justifica.

Modelo híbrido de trabalho

Desde julho do ano passado que a empresa opera em Portugal, com os primeiros colaboradores a trabalharem maioritariamente a partir de casa ou em cowork. Agora prepara-se para abrir o seu hub tech em Portugal, no Lagoas Park, em Oeiras, a oitava localização da empresa na Europa.

Com cerca de 1.000 metros quadrados de espaço open space com vista para o mar, o nosso novo hub disponibiliza até 100 espaços de trabalho para acolher as mais de 100 pessoas que a companhia emprega em Portugal. Mas o objetivo é reforçar.

“No momento temos mais de 50 vagas abertas. Estamos à procura de pessoas para as áreas TI/tech, atendimento ao cliente, revenue management e funções corporativas. Até o final do ano pretendemos contratar mais 100 pessoas. O objetivo é que tenhamos 200 novos funcionários no total até o final de 2023″, revela a CoCEO.

“Este valor não inclui o número de pessoas já realocadas de outros locais da empresa. No momento, mais de 20 pessoas já foram realocadas. A maioria deles da Ucrânia. No entanto, é seguro dizer que mais de 50 pessoas de diferentes localizações da empresa já sinalizaram o seu interesse em mudar-se para Portugal“, diz ainda. Hoje, a Autodoc emprega globalmente cerca de 8 mil pessoas.

Para o próximo ano, Sandra Dax não aponta estimativas. “Os nossos planos de contratação para 2024 dependerão fortemente de como este novo local de negócios se desenvolver no decorrer deste ano. Reagiremos em conformidade”, diz.

Os colaboradores irão encontrar uma “estratégia híbrida em termos de utilização do espaço”, modelo híbrido em que têm apostado desde a pandemia.

Sandra Dax, CoCEO da Autodoc

Lisboa hub de excelência

Sandra Dax classifica a abertura em Lisboa como um “marco importante para a estratégia da empresa em torno da inovação, foco no cliente e sustentabilidade”.

“Em Portugal, a qualidade e o potencial dos talentos disponíveis são impressionantes. Aqui, temos uma enorme oportunidade de construir um centro tecnológico robusto com uma mentalidade europeia. Embora o plano estratégico seja continuar a crescer e expandir os nossos centros operacionais e logísticos em toda a Europa, escolhemos Lisboa para ser o nosso hub de excelência com foco em engenharia de software, gestão de dados e análise, gestão de produtos, devOps, operações de clientes e marcas próprias, revenue management e negócios B2B“, diz Sandra Dax quando questionado sobre os serviços que serão prestados pelo hub em Portugal.

Com a integração de talento local, a “companhia pretende melhorar os produtos e serviços existentes e construir uma plataforma digital preparada para o futuro, levando a tecnologia automóvel a um novo nível de qualidade”, refere ainda.

A retalhista alemã opera em 27 mercados europeus, disponibilizando 5,2 milhões de produtos, de 1.800 fabricantes, para 166 marcas de carros, 23 marcas de pesados e 154 de motos. No ano passado gerou mais de 1,1 mil milhões de euros em vendas. Portugal gerou 24,3 milhões de euros em vendas, resultantes de 257 mil encomendas por 145 mil clientes.

Estamos certamente a considerar expandir a nossa presença no país no futuro. Consideramos a abertura de uma localização em Lisboa como o nosso primeiro passo, bem como o primeiro investimento.

A companhia não revela valores de investimento nesta aposta de “tornar Portugal o nosso maior hub tecnológico como local de negócio”, mas admite que poderá alargar a presença no mercado nacional.

“Estamos certamente a considerar expandir a nossa presença no país no futuro. Consideramos a abertura de uma localização em Lisboa como o nosso primeiro passo, bem como o primeiro investimento”, diz.

“Se encontrarmos novos talentos de outras cidades, consideramos abrir novos escritórios. Vemos muito potencial de contratação aqui e, claro, vamos esforçar-nos para atrair os melhores talentos para nos ajudar a crescer este centro tecnológico, bem como a nossa empresa. O nosso grande objetivo é sermos competitivos nesta área com as maiores e principais empresas presentes em Portugal“, assegura.

Conheça melhor o novo hub:

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Saúde

Luz, Lusíadas e CUF candidatam-se para fazer partos encaminhados pelo SNS

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Três maiores grupos de saúde privados disponíveis para colaborar com SNS na realização de partos no verão. Luz Saúde e Lusíadas já efetuaram a candidatura, enquanto a CUF vai submetê-la "em breve".

Os três maiores grupos de saúde privados estão disponíveis para colaborar com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) na realização de partos durante o verão, em caso de necessidade. Em declarações ao ECO, tanto o grupo Luz Saúde como o grupo Lusíadas confirmam que já efetuaram a candidatura, enquanto a CUF ainda a vai submeter “em breve”.

Na quinta-feira, a direção Executiva do SNS divulgou o plano de funcionamento das maternidades públicas para os meses entre junho e setembro, sendo que entre as grandes novidades está o encerramento dos blocos de partos do Hospital Santa Maria e do Hospital das Caldas da Rainha, ambos localizados na região de Lisboa e Vale do Tejo, para obras.

Assim, a maternidade do Hospital das Caldas da Rainha vai fechar já a partir de 1 de junho, durante “durante um período de 4-5 meses”, sendo que serão encaminhadas para o Centro Hospitalar de Leiria. Já o bloco de partos do Hospital Santa Maria vai encerrar a partir de 1 de agosto também para obras “durante um período de 9 a 12 meses”, sendo que neste caso os serviços serão assegurados pelo Hospital São Francisco Xavier.

Para colmatar eventuais “picos” de afluência e satisfazer “necessidades excecionais e temporárias”, o Ministério da Saúde avançou com uma convenção com entidades privadas e sociais para a realização de partos na região de Lisboa e Vale do Tejo. A medida vai aplicar-se apenas às grávidas a partir das 36 semanas e sem fatores de risco, sendo que estão apenas elegíveis para aderir os hospitais que tenham realizado “uma média de pelo menos 700 partos por ano”.

Segundo o Público, os privados vão receber o mesmo que lhes é pago pela tabela da ADSE, ou seja, 1.965 euros por um parto normal (eutócico), 2.175 euros por um parto distócico (instrumentado) e 3.005 euros por uma cesariana. Em declarações ao ECO, os três maiores grupos de saúde privados do país confirmam que estão disponíveis para colaborar com o SNS.

“Já aderimos à convenção e, obviamente, estamos ao lado do SNS neste esforço”, adianta fonte oficial do grupo Luz Saúde, em resposta ao ECO. No entanto, o grupo dono do Hospital da Luz admite que tem “alguns constrangimentos” pelo facto de serem “a maior maternidade do país”. No ano passado, o grupo liderado por Isabel Vaz fez 3.347 partos e para este ano a procura tem sido “muito grande”.

Já o grupo Lusíadas adianta que submeteu na quarta-feira à noite “a sua candidatura à nova convenção para a realização de partos a utentes do Serviço Nacional de Saúde, na região de Lisboa e Vale do Tejo”. Fonte oficial do grupo reitera ainda a “disponibilidade” e o “compromisso em responder às necessidades da população portuguesa, servindo assim o sistema nacional de saúde”.

Por sua vez, fonte oficial da CUF diz que “irá, como sempre o fez, disponibilizar-se para colaborar e apoiar o país na prestação de cuidados de saúde de qualidade, neste caso, no âmbito da maternidade do Hospital CUF Descobertas”, sendo que apresentará a sua candidatura “em breve”.

Em março, o Governo reforçou, pela segunda vez, a dotação destinada à requalificação dos blocos de partos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O financiamento vai ser, afinal, de 27 milhões de euros, permitindo fazer obras nos 33 blocos de partos que submeteram a sua candidatura, ao invés dos 25 anteriormente previstos.

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Regiões

Conselho de Concertação Territorial ganha “centralidade” na articulação das políticas regionais

Conselho de Concertação Territorial é um "órgão político de promoção da consulta e concertação entre o Governo e as diferentes entidades políticas regionais e sub-regionais".

O diploma que procede à consagração do Conselho de Concertação Territorial (CCT) enquanto “órgão político de promoção da consulta e concertação entre o Governo e as diferentes entidades políticas regionais e sub-regionais, nos planos regional, sub-regional e local”, foi publicado esta sexta-feira e entra em vigor dia 1 de junho.

“Atenta à profunda reforma administrativa em curso, e procurando-se aprofundar o desenvolvimento de políticas públicas especialmente dirigidas à correção das assimetrias regionais e de conjugação de estratégias de promoção da coesão e de reforço da competitividade dos diferentes territórios, o Conselho de Concertação Territorial é um elemento nuclear na promoção da consulta e concertação entre o Governo e as diferentes entidades políticas regionais e sub-regionais, nos planos regional, sub-regional e local”, destaca o diploma publicado em Diário da República.

Quais as competências do Conselho de Concertação Territorial?

  • Debater assuntos com dimensão territorial relevante para as entidades nele representadas, nomeadamente os que envolvam vários níveis de administração do território
  • Analisar matérias que exijam ou pressuponham a articulação entre diferentes níveis de administração do território ou regulem a atuação de entidades políticas regionais e sub-regionais
  • Acompanhar estratégias políticas e programas com incidência no desenvolvimento territorial
  • Debater estratégias de cooperação entre os diferentes níveis da administração do território
  • Dinamizar o funcionamento do Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras, previsto no artigo 15.º da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, na sua redação atual, e do Conselho de Coordenação Financeira, previsto no artigo 12.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, estabelecido pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na sua redação atual
  • Aprovar os contratos-programa entre o Governo e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional

O CCT é presidido pelo primeiro-ministro e inclui as várias tutelas, os presidentes das CCDR, representantes das autarquias e os líderes das duas áreas metropolitanas e de comunidades intermunicipais, entre outros. Já o secretariado do CCT é assegurado pelo gabinete do membro do Governo responsável pela área das autarquias locais, que participa igualmente nas reuniões.

Esta sexta-feira foi também publicado o decreto-lei que procede à conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) em institutos públicos, já a partir do próximo mês, com o objetivo de desburocratizar os serviços do Estado.

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O Mistério das Finanças

#41 Estamos de regresso! A economia está (mesmo) tão bem e a política (mesmo) tão mal?

  • ECO
  • 26 Maio 2023

Bem-vindo à terceira temporada deste podcast. Muito coisa mudou desde dezembro de 2021. A economia está (mesmo) boa e a política está (mesmo) má?

O Mistério das Finanças está de regresso, 17 meses depois. E muita coisa mudou desde então. Pedro Santos Guerreiro, diretor executivo da CNN Portugal, e António Costa, diretor do ECO, decifram os mistérios desta semana, identificam a boa e má moeda (as escolas de gestão nos rankings internacionais e Ricardo Salgado, respetivamente) e trazem até um mistério-sombra. Veja aqui o videocast do episódio #41.

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Justiça

Empresa Online 2.0: A partir desta sexta-feira já pode criar sociedades anónimas através da internet

Com a plataforma Empresa Online 2.0, o Governo pretende acelerar a competitividade, reduzindo a carga burocrática e simplificando processos. Pagamentos podem ser feito através do MB Way.

A partir desta sexta-feira, dia 26 de maio, fica disponível a plataforma Empresa Online 2.0, a “nova cara” da antiga Empresa Online. Com mais funcionalidades, passa assim a ser possível criar sociedades anónimas, criar empresas em inglês e com formulários pré-preenchidos através da internet. O lançamento ocorreu esta sexta-feira de manhã.

“A nova plataforma Empresa Online 2.0 permite reduzir a burocracia e simplificar ao máximo o processo de criação de empresas. Através dela, qualquer cidadão conseguirá constituir uma sociedade, cumprindo todos os passos legais necessários, em não mais de dez minutos. Esteja onde estiver, seja a que horas for”, explica o Governo no site oficial.

A Empresa Online 2.0 é uma plataforma online, disponível 24 horas por dia, que permite realizar remotamente todo processo de criação de uma empresa. O Governo sublinha que este serviço “reduz a burocracia” e “agiliza os processos”.

Para aceder a esta plataforma só necessita de ter um com computador ou outro dispositivo móvel com acesso à Internet e aceder ao portal ePortugal. Qualquer cidadão, desde que tenha Cartão de Cidadão com assinatura digital ativada, pode criar uma empresa neste serviço. “Isto, claro, além dos profissionais habilitados: advogados, notários e solicitadores”, acrescenta.

“O Serviço Empresa Online 2.0 permitirá que todo o processo de constituição de uma empresa seja ainda mais rápido e amigável para o utilizador. Aqui pode criar uma nova empresa, assinar digitalmente o pacto social e realizar o pagamento pela modalidade mais conveniente, incluindo por MB Way”, explica o Governo.

O principal objetivo desta medida é acelerar a competitividade, reduzindo a carga burocrática e simplificando processos. “Isso consegue-se, por exemplo, garantindo a interoperabilidade com outras entidades da administração pública – ligações com entidades como Autoridade Tributária, Segurança Social, SIBS, AMA ou CTT e ligação com o contabilista responsável”, exemplificam.

A simplificação deste processo é feita através da do pré-preenchimento da informação, onde um sócio-gerente indica quem são os outros sócios que, concordando com a participação na empresa, terão apenas de autorizar a utilização dos dados que a administração pública já detém, a partir das bases de dados disponíveis. “Será possível criar uma empresa em apenas 10 minutos“, garantem.

Podem assim ser criadas sociedades unipessoais por quotas, sociedades por quotas e sociedades anónimas, uma possibilidade que estava suspensa desde 2017, e que fica novamente disponível.

Para além de criar empresas, a plataforma vai “dar um apoio integrado no lançamento de novos negócios“, estando em desenvolvimento uma funcionalidade que vai permitir que o Registo do Beneficiário Efetivo seja feito na mesma plataforma e no momento de criação da empresa.

Outra das novidades da “nova cara” da Empresa Online é ser multilíngue. A plataforma estará já disponível em português e inglês e, em breve, também noutras línguas, “potenciando a utilização por investidores estrangeiros”.

Este é um projeto financiado pelo PRR, enquadrado na componente destinada à Justiça Económica e Ambiente de Negócio. O seu objetivo é reforçar a competitividade da economia portuguesa, onde atualmente duas em cada três empresas já são constituídas através da Internet.

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Zen Corner

Walk Talks. Trabalhar a capacidade de adaptabilidade

  • Trabalho
  • 26 Maio 2023

Uma conversa, enquanto se caminha, que se repete aqui todas as semanas. Bem-vindos à Walk Talks.

A braços com uma mudança, muitas vezes, focamo-nos no que vamos perder, em vez de olharmos para aquilo que vamos ganhar. É preciso mudar a perspetiva, alertam os mentores e partners da Walking Mentorship no episódio desta semana do Walks Talks.

Para isso, a capacidade de adaptabilidade é fundamental. “Ou essa capacidade existe — e se desenvolve e se trabalha, pois parece-me que é um músculo, ou poderão surgir muitos desafios pela frente”, afirma João Perre Viana.

E, apesar de ser desafiante mudar e sair da zona de conforto, “quanto mais lutamos contra ela, provavelmente mais felizes vamos ser”, conclui Nuno Santos Fernandes.

http://videos.sapo.pt/11hseMZz5DAsjvFlysnV

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Fundos europeus

PRR “engorda” para 22,2 mil milhões de euros com reprogramação

Uma das novas reformas do PRR passa pela criação de uma unidade técnica para avaliar "regular e sistematicamente" os benefícios fiscais. Todas as agendas mobilizadoras vão ter financiamento.

A proposta de reprogramação que Portugal submeteu a Bruxelas engorda o Plano de Recuperação e Resiliência de 16,6 mil milhões de euros para 22,2 mil milhões. Este aumento de 33,7%, decorre não só de um reforço das subvenções a que Portugal teve direito, mas também a um recurso mais substantivo à componente de empréstimos — são mais 3,2 mil milhões de euros. Portugal terá agora de cumprir 501 metas e marcos, o que compara com os anteriores 341.

“A maior fatia de reforço ao investimento é de apoio às empresas, mas há uma grande aposta na coesão territorial”, salientou Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, durante uma conferência de imprensa realizada esta sexta-feira em Lisboa. Só as agendas mobilizadoras vão receber 2,8 mil milhões de euros, um valor que contrasta com os anteriores 930 milhões, mas a estas medidas acresce o aumento de investimentos nos bairros digitais que passam a financiar 25.

Entre as medidas para aumentar a competitividade, Mariana Vieira da Silva anunciou a “criação de uma unidade técnica para assegurar a avaliação regular e sistemática dos benefícios fiscais, promovendo um sistema fiscal mais simples e transparente”. Além disso, será criado um centro nacional de computação avançada; serão dados apoios à contratação de investigadores com perfis altamente competitivos a nível internacional e será criado um Balcão de Ciência que disponibiliza os principais serviços e mecanismos de financiamento aos investigadores, entidades de I&D e instituições do ensino superior.

A ministra das Presidência — que recusou responder a qualquer pergunta dos jornalistas sobre o artigo de opinião de Ferro Rodrigues, ou a marcação do Conselho de Estado em julho — sublinhou que a Comissão Europeia deverá levar cerca de dois meses a analisar o processo de reprogramação e na sequência da aprovação da mesma serão feitos em simultâneo os terceiro e quarto pedidos de desembolso da bazuca. Apesar de desta reprogramação, para o ano de 2023 não há qualquer revisão das metas e marcos a cumprir este ano, ou seja, mantém-se as mesmas 52.

O processo de reprogramação que representa um reforço de 5,6 milhões de euros face ao PRR inicial — 2,4 mil milhões de euros em subvenções e 3,2 mil milhões em empréstimos — decorre por um lado das subvenções adicionais a que Portugal teve direito face ao recálculo da distribuição das subvenções do PRR, que dependiam da variação do PIB em 2020 e 2021 (1,6 mil milhões de euros), dos 785 milhões referentes à iniciativa REPowerEU, mas também da decisão nacional de aumentar a tranche de empréstimos a que Portugal vai recorrer.

O valor dos empréstimos não está ainda totalmente fechado. Ou seja, além dos 1,58 mil milhões que estavam inicialmente previstos no documento que foi colocado em consulta pública foi necessário acrescentar 1,3 mil milhões para compensar o aumento de custo dos projetos devido na sequência da inflação e da guerra na Ucrânia, explicou Mariana Viera da Silva. Mas Portugal mantém em aberto a possibilidade de usar até ao limite 11 mil milhões de euros em empréstimos para apoiar de forma mais direta investimentos estrangeiros no país, tal como o primeiro-ministro anunciou recentemente, na viagem que fez à Coreia do Sul. Essa decisão terá de ser tomada até agosto.

OE vai ter de financiar investimentos do PRR em 1,2 mil milhões

Mas, o aumento de custos não pode ser inteiramente compensado com o recurso a empréstimos, porque a Comissão Europeia não aceita financiar com a bazuca mais do que 19% do aumento de cada projeto. E como investimentos mais pesados com as obras do metro de Lisboa e do Porto têm custos muito maiores, a opção do Executivo teve de ser recorrer ao Orçamento do Estado. Assim, até 2026, data em que a totalidade dos investimentos financiados pelo PRR têm de estar concluídos, os vários Orçamentos do Estado serão chamados a financiar em 1,2 mil milhões de euros. No total, precisou a ministra, a guerra, a inflação, a mão-de-obra, as perturbações nas cadeias de abastecimento levaram a um agravamento de 2,5 mil milhões de euros na fatura dos investimentos previstos.

Ou seja, este agravamento de 2,5 mil milhões é pago pelo PRR (1,3 mil milhões) e pelo OE (1,2 mil milhões)

Esta opção vem assim alterar o cenário que se vivia até agora já que o PRR financiava na íntegra os projetos e o Estado não era chamado a incluir qualquer verba pública. A alternativa seria comprometer a dimensão dos projetos.

Mariana Vieira da Silva explicou que, ainda assim, o Executivo não recorreu a uma troca de projetos entre PRR e PT2030 (quando as elegibilidades o possibilitam) que permitissem acelerar a execução. A única exceção foi incluir no PRR a implementação do sistema BRT Braga, que estava inicialmente previsto para o PT2030, o que acaba por libertar verbas do novo quadro comunitário. Esta decisão já tinha sido anunciada no Conselho de Ministros que se realizou em Braga.

(Notícia atualizada com mais informação)

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Política

Catarina Martins critica foco do primeiro-ministro no PRR e em betão

  • Lusa
  • 26 Maio 2023

Líder bloquista critica a “ideia de que fazer obra por si só, que o betão por si só, será a medida de um sucesso do Governo”, considerando que este é o projeto de António Costa.

A coordenadora do BE defende que o primeiro-ministro está focado no PRR e em “ter obra feita para mostrar”, sendo atrasados todos os outros dossiês, avisando que inaugurar apenas betão “não é um projeto democrático em si”.

Catarina Martins deixa este fim de semana a liderança do BE após uma década à frente dos destinos do partido e, em entrevista à agência Lusa, quando questionada sobre a atuação do primeiro-ministro, aponta que “António Costa alcançou os objetivos políticos a que se propôs sempre e isso é admirável”, restando saber o que “faz com eles”.

“Agora tem uma maioria absoluta que está absolutamente enredada nos seus próprios erros. Eu sei que há quem, no Partido Socialista, fique muito irritado quando a oposição fala dos erros permanentes, mas na verdade, a única solução era o PS não errar tanto”, sustenta.

Na análise da ainda líder do BE, “António Costa está focado apenas numa coisa, que é o PRR”, ou seja, “os fundos europeus serem executados e ter obra feita para mostrar”.

“Sabe que a obra feita demora a chegar, não se concentra no resto, todos os outros dossiês são atrasados. Aliás, quer poder ter números de défice e de dívida que sejam sempre uma surpresa para agradar à Europa, que é uma coisa bastante desastrosa para Portugal”, critica.

Com outros problemas “a acumularem-se” no país, Catarina Martins acrescenta que “desde que esses números estejam bem”, porque dá “uma credibilidade internacional” a António Costa, tudo o que o primeiro-ministro “quer é executar o PRR achando que a obra feita é que vai ser a forma como o Governo vai ser medido”.

A deputada bloquista critica a “ideia de que fazer obra por si só, que o betão por si só, será a medida de um sucesso do Governo”, considerando que este é o projeto de António Costa.

“É por isso que quer evitar que a direita chegue ao Governo e possa ser a direita a inaugurar as obras, António Costa quer ser ele a inaugurar a obra, mas para que projeto de país? Vamos inaugurar obras para fazer o quê no dia seguinte?”, questiona.

Ao contrário do Governo do PS que “acha que inaugurar a obra faz tudo”, Catarina Martins avisa que “inaugurar uma obra não é um projeto democrático em si”.

“Entretanto, as condições de vida das pessoas estão a degradar-se e as pessoas não podem esperar pela obra feita. Por outro lado, esta obra, feita numa economia mais degradada, é o quê? O PRR paga betão, paga até equipamentos, mas não paga salários”, condena, considerando que se podem estar “a construir elefantes brancos ou investir nos negócios privados, mas não vai ser em nome do país”.

Reiterando as críticas à atuação da maioria absoluta do PS – “uma espécie de carta que diz aos ministros que podem fazer o que apeteça e não têm de responder ao país” -, a bloquista condena ainda que os socialistas estejam a “voltar ao passado” em termos de política sobre o Estado social.

“É fazer de tudo política social, de apoio a quem fica abaixo um determinado rendimento, mantendo a carga fiscal elevadíssima nas chamadas classes médias e fazendo, por isso, uma descolagem do país em que as pessoas sentem que pagam para o que não têm – pagam o transporte que não têm, pagam a escola, que não têm professor, pagam o médico de família que não têm – e isso cria uma enorme fricção e mata a coesão social de que a democracia precisa”, elenca.

Um dos maiores perigos neste momento, na análise de Catarina Martins, é um PS que “acredita muito pouco na universalidade do Estado social”.

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Regiões

Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional ganham maior autonomia a partir de 1 de junho

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Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) são convertidas em institutos públicos já a partir do próximo mês com o objetivo de desburocratizar os serviços do Estado.

Depois de ser aprovado a 2 de março em Conselho de Ministros, o diploma do Governo que procede à conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) em institutos públicos foi publicado esta sexta-feira, entrando em vigor dia 1 de junho.

“As atuais CCDR passam a constituir-se como institutos públicos, integrando as diversas políticas públicas que prosseguem estratégias de promoção do desenvolvimento integrado do território”, destaca o decreto-lei publicado em Diário da República.

A conversão das CCDR em institutos públicos vai permitir desburocratizar serviços do Estado. “Com esta reforma do Estado, os serviços desconcentrados passam a trabalhar em conjunto e de forma articulada, sob orientação da respetiva CCDR, dotando-as de maior autonomia, e aumentando a eficácia e a eficiência na implementação de políticas de âmbito transversal nos seus territórios, indispensáveis ao desenvolvimento regional, garantindo a permanência e a manutenção dos serviços integrados, e salvaguardando os direitos e as garantias dos trabalhadores”.

Por outro lado, o Governo deixa de nomear vice-presidentes para CCDR, a partir de outubro de 2025. São órgãos das CCDR o conselho diretivo, o conselho regional, o conselho de coordenação intersectorial, a conferência de serviços e o fiscal único. O conselho diretivo é composto por um presidente e até quatro vice-presidentes.

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Saúde

Postos de combustível vão poder continuar a vender tabaco

  • ECO
  • 26 Maio 2023
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Governo deixou cair a intenção de proibir a venda de tabaco em bombas de gasolina. A medida polémica não foi foi vertida para a proposta de lei que já deu entrada no Parlamento.

O Governo deixou cair a intenção de proibir a venda de tabaco nos postos de combustível, uma das medidas mais polémicas da nova lei do tabaco que tinha sido anunciada pelo Executivo. A interdição não faz parte da versão final da proposta de lei que já deu entrada na Assembleia da República, nota o Público.

Uma das intenções do Governo com a nova lei do tabaco é reduzir a quantidade de sítios em que se pode comprar tabaco, nomeadamente nos postos de combustíveis. Este era um dos pontos mais polémicos do diploma que tem gerado controvérsia, mas não era o único. As restrições ao fumo do tabaco à entrada de restaurantes e cafés e nas esplanadas cobertas são outro ponto de discórdia — essas mantêm-se na proposta de lei.

Além de ter deixado cair a proibição de venda nas bombas de gasolina, o Ministério da Saúde tinha avançado ao Dinheiro Vivo que as chamadas lojas de conveniência não estão abrangidas pela proibição de vender tabaco após 2025 em certos locais.

Pizarro fala em processo de “diálogo social”

Em declarações na manhã desta sexta-feira, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, garantiu que houve “sensibilidade” para que as restrições não fossem excessivas, clarificando que “esta não é uma lei contra quem fuma, não é uma lei que proíbe o tabaco e não é uma lei que condene as liberdades individuais“.

A decisão de deixar cair a intenção de proibir a venda de tabaco nos postos de combustível foi tomada depois do alerta de que em muitas localidades o sítio onde se pode comprar tabaco fica “demasiado longe”. O ministro referiu também que havia circunstâncias — até por razões laborais, com pessoas a sair do trabalho a horas noturnas — em que se não fossem as bombas de gasolina, não haveria espaços onde comprar tabaco.

Foi neste sentido que, explicou Manuel Pizarro aos jornalistas, o Governo decidiu proceder a esta “adaptação”, naquilo que descreveu como um processo de “diálogo social”.

Questionado quanto à possível extensão desta exceção na venda aos cafés e restaurantes — como reivindicam as associações representativas destes setores –, Pizarro respondeu que a proposta do Governo já foi entregue à Assembleia da República, acrescentando que é “muito equilibrada”, principalmente em comparação com outros países europeus.

O objetivo “é “proteger a saúde pública” e, para isso, é preciso “tomar medidas equilibradas”, afirmou o ministro da Saúde, concluindo que “há resistências porque o tabaco é um vício“.

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Economia

Orçamento de férias dos portugueses deve crescer 5% para 1.624 euros este ano

  • Lusa
  • 26 Maio 2023
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O orçamento de férias de verão dos portugueses é dos mais baixos, ficando apenas acima do polaco (1.153 euros) e do checo (1.283 euros). Suíços e alemães têm o orçamento mais elevado.

O orçamento de férias de verão dos portugueses deverá crescer este ano 5% para 1.624 euros, face uma média de inquiridos europeus de 1.918 euros, um crescimento de 6% em relação a 2022, segundo um inquérito da Ipsos e Europ Assistance.

Dos países europeus inquiridos, o orçamento português é dos mais baixos, ficando apenas acima do polaco (1.153 euros) e do checo (1.283 euros).

Entre os orçamentos mais elevados está o dos suíços (3.477 euros) e dos alemães (2.363 euros), segundo o mesmo inquérito.

De todos os orçamentos, apenas o belga caiu este ano, em 5%, para 2.182 euros.

Este inquérito online, realizado em vários países europeus, na América do Norte, na Ásia e Oceânia, incluiu 1.000 pessoas em Portugal, inquiridas entre 20 de março e 07 de abril.

Os resultados mostram que, quanto ao entusiasmo em viajar, os países do sul da Europa, incluindo Portugal, dão conta de um maior impacto da inflação, com 84% dos inquiridos nacionais a darem conta do fenómeno.

Por outro lado, os viajantes portugueses estavam entre os que escolhiam o seu destino de viagens com mais cuidado, sendo que 76% evitam certos destinos. São também dos que mais se preocupam com aspetos financeiros quando viajam, destacou o inquérito.

De acordo com os resultados, 78% dos portugueses tem intenção realizar uma viagem no verão, um ponto percentual inferior ao de 2022, de acordo com o estudo.

O estudo concluiu ainda que 47% dos portugueses inquiridos planeiam tirar férias no próprio país, abaixo dos espanhóis, italianos e franceses. Dos que vão para fora, uma parte significativa escolhe Espanha, França e Itália.

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