Estágios, incentivos à contração, bolsas e reabilitação. Fundos estruturais têm impacto positivo em Portugal

Os estágios e os incentivos à contração para os empregadores, as bolsas de estudo para os menos privilegiados e os projetos de digitalização da Administração Pública e de reabilitação de zonas urbanas, são alguns dos exemplos de políticas suportadas com fundos europeus que tiveram resultados positivos, segundo o relatório de avaliação da Política de Coesão da Comissão Europeia, publicado esta segunda-feira.

Em Portugal, as medidas da Iniciativa Emprego Jovem “revelaram-se eficazes, especialmente os estágios e os incentivos à contratação para empregadores, com os participantes em estágios a registarem uma taxa de emprego 37 pontos percentuais superior à do grupo de controlo”, escreve a Comissão no sumário do relatório de 2023 sobre a Implementação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI). De um modo mais geral, estas medidas, que fazem parte do capítulo mais vasto do crescimento inclusivo, aumentaram em oito a 32 pontos percentuais (dependendo da medida) a probabilidade de uma pessoa estar empregada três anos após ter recebido o apoio.

Além disso, as bolsas para pessoas menos privilegiadas tiveram, em Portugal, “um efeito positivo nos estudantes do primeiro ano do ensino superior, reduzindo as taxas de abandono, aumentando assim a probabilidade de os estudantes concluírem os seus estudos a tempo”, defende o relatório. “Para os alunos do segundo ano, os efeitos foram mais percetíveis para aqueles que receberam bolsas no primeiro ano. Os efeitos foram ainda mais visíveis para as mulheres e estudantes de regiões menos desenvolvidas”, precisa o documento.

O relatório considera que os fundos estruturais, “com o seu período de planeamento e implementação a longo prazo, continuaram a oferecer um quadro estável e previsível para o investimento público e privado em todas as regiões da UE”. Com cerca de 630 mil milhões de euros gastos pelos Estados-membros até ao final de setembro de 2023, foi possível apoiar cerca de cinco milhões de empresas; criar 370 mil novos postos de trabalho; e, no setor da pesca e da aquicultura, foram mantidos quase 48 mil postos de trabalho e criados mais de 6.500 novos postos de trabalho. Além do mais, 64,5 milhões de participantes beneficiaram de medidas para melhorar as oportunidades de emprego.

Mas os resultados obtidos não foram apenas a nível social. Por exemplo, no capítulo da energia, foram instalados 6.000 MW de capacidade adicional de produção de energia renovável (o equivalente a cerca de 2.400 turbinas eólicas); o desempenho energético de mais de 550 mil famílias foi melhorado; 17 milhões de pessoas foram protegidas das inundações e 15 milhões foram protegidas de incêndios florestais a nível europeu.

Portugal elogiado na reabilitação urbana

No capítulo do crescimento sustentável, nomeadamente em termos de proteção ambiental e eficiência dos recursos, Portugal é elogiado, a par da Áustria, República Checa e Polónia, pelas melhorias na reabilitação de áreas urbanas.

Já ao nível da capacitação institucional, o destaque de Bruxelas vai para os projetos de digitalização da Administração Pública que ajudaram a melhorar o desempenho operacional, com os procedimentos a tornarem-se mais rápidos e adaptados às necessidades dos utilizadores.

Com 28,89 mil milhões de euros alocados para investir entre 2014 e 2020, Portugal tinha executado 93% deste montante no final de setembro de 2023, a taxa mais elevada entre os países europeus.

A Comissão destaca ainda no seu relatório um projeto nacional: o Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica (IBET), que recebeu 7,7 milhões de euros do Lisboa 2020 para construir um edifício com espaços laboratoriais e plataformas analíticas e de produção biológica.

“Como resultado, iniciou-se um novo ciclo de avanços técnicos e científicos no novo edifício, nomeadamente através de parcerias com a indústria biofarmacêutica (especificamente nas áreas de vacinas e terapia genética e celular)”, escreve a Comissão Europeia. “O edifício representa um avanço em termos de eficiência energética, com sistemas de sombreamento, unidades de tratamento de ar com recuperação de energia, sistema de gestão técnica centralizado e iluminação inteligente. Quando estiver totalmente operacional, incorporará uma equipe de 25 técnicos até 2025”, precisa o relatório.