Preço pesa 70% no concurso da Alta Velocidade e qualidade 30%

O preço será, de longe, o principal critério de adjudicação do concurso público para o primeiro troço da linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa. Custo da obra pode chegar aos 2,14 milhões de euros.

O concurso público Internacional para a concessão da linha entre Porto (Campanhã) e Oiã, no distrito de Aveiro, com uma extensão de 71 km, atribui um peso de 70% ao preço e de 30% à qualidade, pode ler-se no anúncio publicado esta segunda-feira em Diário da República.

O Governo apontou um custo de 1.978 milhões de euros para a obra durante a apresentação pública do concurso, na passada sexta-feira. O valor base limite referido no anúncio é de 1.661,35 milhões de euros, a que acrescem 480 milhões em fundos comunitários. Ou seja, pode chegar a 2.141,35 milhões.

O concurso prevê a concessão por 30 anos, em duas fases, sem possibilidade de renovação. Uma primeira de cinco anos para a “conceção, projeto, construção e financiamento da infraestrutura”. Seguem-se 25 anos para a manutenção e disponibilização dos ativos. É usado o modelo de Parceria Público-Privada (PPP), com o vencedor do concurso a receber em função da disponibilidade de circulação na linha. A entidade adjudicante é a Infraestruturas de Portugal, liderada por Miguel Cruz.

Na obra estão incluídas “uma ponte rodoferroviária sobre o Douro, ligações à Linha do Norte, em Canelas, com 17 km de extensão, a adaptação da Estação de Campanhã, uma nova estação em Santo Ovídio, Vila Nova de Gaia, subterrânea, e uma subestação em Estarreja”, indica o anúncio.

Nos subfatores dos critérios de avaliação, a proposta para as estações de Campanhã e Gaia têm um peso de 35% cada uma e a ponte rodoferroviária de 30%.

De fora do concurso fica “a manutenção do edifício de passageiros, interface e estacionamento das estações de Campanhã e Santo Ovídio, da via e catenária da Estação de Campanhã, das partes não estruturais do tabuleiro rodoviário da ponte sobre o Douro e dos AMV (aparelhos de mudança de via) a instalar na Linha do Norte, que transitam para a IP com a sua receção”.

Quando estiver concluída, a linha ferroviária de Alta Velocidade vai permitir viajar entre o Porto e Lisboa em 1h15, menos de metade das atuais 2h49. A obra será feita em três fases. A primeira compreende dois troços: Campanhã (Porto) – Oiã (Aveiro) e Oiã – Soure. A segunda ligará Soure ao Carregado e a terceira o Carregado à estação do Oriente, em Lisboa.

O Governo vai avançar até ao final do mês com uma candidatura a 729 milhões de euros de fundos europeus do Mecanismo Interligar a Europa para a primeira fase. A decisão da Comissão Europeia está prevista para junho.