Rui Moreira critica “leilão eleitoral” e propostas que “não passam de intenções”

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, afirmou esta quinta-feira que a crise política em Portugal “gera necessariamente ansiedade” entre os agentes económicos e criticou várias propostas dos partidos no “leilão eleitoral”.

“A verdade é que muitas das propostas em matéria de rendimentos e fiscalidade não passam de boas intenções”, sublinhou o autarca, numa intervenção durante a 6.ª edição da Fábrica 2030, uma conferência organizada pelo ECO na Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, no Porto.

“O mercadejar eleitoral pode ser muito eficaz a vender ilusões e a conquistar votos, mas não resolve os graves problemas estruturais do país”, vincou.

Para o autarca independente, “o país deve apostar num paradigma de desenvolvimento baseado no conhecimento, no talento, na inovação e na digitalização“. Até porque, justificou, “o modelo de desenvolvimento está esgotado: Portugal já não consegue competir com base em baixos custos de produção, mas tem dificuldade em subir nas cadeias de valor e em transformar o seu perfil de especialização”.

Esta situação acontece, assinalou, “numa altura em que Portugal precisa de se libertar da «armadilha do rendimento intermédio», de forma a convergir com os seus parceiros europeus”.

O mercadejar eleitoral pode ser muito eficaz a vender ilusões e a conquistar votos, mas não resolve os graves problemas estruturais do país.

Para o presidente da câmara do Porto, “não há no país um ecossistema que realmente promova a iniciativa privada e leve a uma mudança do perfil de especialização, para que predominem na economia os setores de elevado valor acrescentado”. Exortou, por isso, os candidatos às próximas legislativas de 12 de março a apresentarem programas económicos detalhados, “realistas e fundamentados”, especialmente com metas para o investimento público.

Rui Moreira criticou ainda “a espécie de leilão eleitoral em que os partidos políticos competem entre si por salários mais altos e impostos mais baixos.” Um “leilão eleitoral” em que os “principais alvos são os eleitores mais velhos e aqueles que mais dependem do Estado“, colocando, por outro lado, de parte “os problemas dos jovens e as políticas para a juventude [que] têm estado arredados do debate político, talvez porque o peso eleitoral da juventude seja cada vez menor”.

 

“É prioritário incentivar o retorno dos jovens emigrados”

Neste ponto e apoiado num estudo do Observatório da Emigração, o edil lembrou os 30% de jovens nascidos em Portugal que vivem no estrangeiro e consequente necessidade de haver políticas de incentivo ao seu regresso e fixação no país. “É por isso absolutamente prioritário travar esta sangria de jovens e, ao mesmo tempo, incentivar o retorno dos jovens emigrados“, sublinhou, alertando para a dificuldade em reter talento. “Mesmo com o aumento da imigração nos últimos anos, o talento e a força de trabalho começam a escassear em Portugal.”

A agravar este cenário, completou, “o envelhecimento populacional tem vindo a reduzir a população ativa, fazendo baixar a mão-de-obra disponível e elevando o custo do capital humano. Acresce que os jovens são, à partida, mais produtivos e trazem à economia iniciativa, dinamismo e criatividade”.

Por tudo isto, Moreira é perentório em afirmar que “Portugal é um país sonâmbulo, com uma população envelhecida e baixas perspetivas de carreira para a geração mais qualificada de sempre”. E chamou a atenção para o facto de a classe média ser “sacrificada pela quebra do poder de compra e por uma carga fiscal crescente”.

Daí a necessidade de se criar riqueza no país. De outra forma, defendeu o independente, “não é possível aumentar os salários e baixar os impostos. Acontece que para criar riqueza são precisas políticas públicas que, por um lado, estimulem o investimento privado e, por outro, garantam melhores condições para a atividade das empresas e para o reforço da sua competitividade”. Até porque, se tem “falado pouco de produtividade, competitividade, financiamento, inovação, transição digital e energética… Ora, tudo isto é determinante quer para a melhoria dos salários, quer para a redução da carga fiscal”.

A este contexto de crise política nacional, Rui Moreira acrescentou o internacional. “2024 é o ano de todas as incertezas, tantas são as variáveis passíveis de alteração, tantos são os fatores de imponderabilidade, tantas são as indefinições que temos pela frente”. Desde logo, elencou, “a instabilidade geopolítica provocada pela guerra na Ucrânia foi agravada pela tensão no Médio Oriente, decorrente do conflito entre Israel e o Hamas”.

A somar a tudo isto, “a economia global estar a ser confrontada com nova perturbação geopolítica”: a disrupção nas cadeias de abastecimento pela crise energética e pela pressão inflacionista, além da “agravante desta perturbação ter o seu foco numa região rica em combustíveis fosseis e numa das principais rotas marítimas do mundo, o Mar Vermelho”. “Se a tudo isto somarmos a emergência climática, estão reunidas as condições para que 2024 seja mais um ano de estagnação económica global”, completou.

O autarca independente lembrou que “para a Europa está previsto um crescimento económico muito modesto, podendo até ser inferior a 1% do PIB. A boa notícia é que a inflação deverá continuar a baixar, parecendo estar a chegar ao fim o ciclo de taxas de juro elevadas”. Também para Portugal as “perspetivas económicas para 2024 não são as mais animadoras. As previsões de crescimento para Portugal têm sido revistas em baixa e tudo aponta para um aumento do PIB a rondar os 1,3%, valor aquém dos 2,3% de 2023”.

Todo este contexto económico é afetado ainda pela “persistência das taxas de juro em alta [que] vai continuar a penalizar as empresas portuguesas, bem como a estagnação económica dos principais mercados de destino das nossas exportações”. Contudo, notou, “o investimento público tarda em ser uma prioridade da política orçamental. Em 2022, Portugal foi o país da zona euro cujo investimento público registou o valor mais baixo: apenas 2,5% do PIB”.

Aliás, sustentou, “nos últimos 20 anos, a economia nacional foi das que menos cresceu da zona euro e Portugal viu-se ultrapassado por países recém-entrados na União Europeia em termos de PIB per capita”. Lamentou, por isso, que “há já vários anos que o investimento público fica aquém do orçamentado e apresenta valores inferiores aos dos restantes Estados-membros da União Europeia”.

Para que Portugal seja mais competitivo, inovador, produtivo e sustentável, o Estado deve investir “de forma estratégica e eficiente em infraestruturas modernas, no sistema educativo, científico e tecnológico e na sustentabilidade ambiental“, concluiu.