Governo prolonga até ao fim do ano validade de proteção temporária de refugiados da Ucrânia

Portugal aprovou esta quinta-feira a prorrogação até ao fim de 2024 da validade dos títulos de proteção temporária atribuídos a refugiados da Ucrânia, país em guerra há cerca de dois anos. A dilatação do prazo consta de uma resolução hoje aprovada em sede de Conselho de Ministros.

A resolução, aprovada na véspera da data em que se assinalam dois anos sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia, condenada pela comunidade internacional, dilata a validade dos títulos de proteção temporária por mais 10 meses, e não pelos seis meses fixados nas duas resoluções anteriores. Em março e setembro de 2023, o Governo tinha prolongado por seis meses a validade das proteções temporárias para refugiados da Ucrânia.

As proteções temporárias atribuídas por Portugal aos refugiados da Ucrânia são dadas de forma automática, e a primeira vez tiveram a duração de um ano. À data de janeiro último, Portugal contabilizava 59.532 títulos de proteção temporária concedidos a refugiados da Ucrânia, segundo dados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo.

Contudo, 1.566 destes refugiados já tinham solicitado, entretanto, o cancelamento do título. De acordo com a ONU, a guerra na Ucrânia causou a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).