Plano do Governo prevê redução de 90% dos alunos sem aulas até dezembro. Custa 20 milhões

O Governo apresentou esta sexta-feira, no final do Conselho de Ministros, o plano “Mais aulas, mais sucesso”, que visa colmatar a falta de professores no ensino público e que vai custar 20 milhões de euros. O objetivo a curto prazo é “uma redução de 90%, no final do primeiro período do próximo ano letivo (2024/2025), sobre os 20.887 alunos que não tinham tido aulas a, pelo menos, uma disciplina no final de dezembro de 2023”, disse o ministro da Educação, Fernando Alexandre.

Em conferência de imprensa, o ministro da Educação realçou que o crescente número de alunos sem aulas é “o problema mais grave do sistema educativo”, penalizando o processo “contínuo e cumulativo” que a aprendizagem deve seguir. E pondo em causa o “investimento das famílias”, o “investimento que o Estado faz”, a “esperança” que as famílias depositam na escola pública e ainda a “igualdade de oportunidades”.

Segundo Fernando Alexandre, no final do primeiro período, em dezembro de 2023, 20.887 alunos não tinham tudo aulas a, pelo menos, uma disciplina. Já a 31 de maio de 2024 eram 22.116 alunos nesta situação, o equivalente a 1.126 turmas. Numa situação mais crítica estavam 939 alunos (47 turmas) que não tinham tido aulas a, pelo menos, uma disciplina desde 29 de setembro de 2023.

Para tal, o Governo apresentou esta sexta-feira o plano “Mais aulas, mais sucesso” que vai custar 20 milhões de euros e terá três eixos:

1. “Apoiar mais” – melhorar condições de trabalho dos docentes através de medidas da simplificação do trabalho administrativo e da remuneração do trabalho extraordinário;
2. “Gerir melhor” – dar às escolas instrumentos que permitam aos diretores uma gestão de professores mais eficaz para reduzir o número de aulas sem aulas;
3. “Reter e atrair docentes”: criar incentivos para reter e atrai docentes para escolas com alunos sem aulas

O Governo traça como prioritário identificar o grupo de escolas com alunos sem aulas a uma disciplina há, pelo menos, três meses, bem como avançar com medidas direcionadas às escolas com alunos sem aulas por períodos prolongados, sempre com articulação entre o Ministério e a DGestE. “Vamos monitorizar e acompanhar esta situação semana a semana”, prometeu Fernando Alexandre.

Entre as medidas previstas está o aumento do limite para 10 horas extraordinárias a atribuir a cada docente, bem como acelerar os processos de contratação, ao permitir a seleção de candidatos de forma mais célere durante o ano letivo. Por outro lado, e para reduzir os horários incompletos e temporários, vai permitir a agregação de horários no mesmo ou em agrupamento distinto daquele onde o docente está colocado. Além disso, vai ser alargado de 3 meses para 1 ano o período da substituição dos docentes cuja junta médica indique incapacidade para exercício de funções todo o ano letivo.

Por outro lado, vai também ser permitida a contratação de professores aposentados “com remuneração extra”, sendo que estes serão remunerados pelo índice 167. O Governo estima captar 200 docentes aposentados, sendo que a medida terá um impacto 3,28 milhões de euros por ano e vai arrancar em 2025. Haverá ainda um suplemento remuneratório adicional de até 750 euros brutos por mês para quem atingir a idade de reforma e queira continuar a dar aulas, sendo que, com esta medida que custa 9 milhões de euros por ano, o Governo estima atrair mil professores.

Entre outras, o programa tem também medidas para atrair jovens e bolseiros, nomeadamente através da simplificação dos procedimentos conducentes ao reconhecimento de habilitações para a docência e da integração no sistema educativo português de professores imigrantes, bem como dar a possibilidade de acumular até 10 horas a bolseiros de doutoramento.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h31)