PPP do segundo troço da Alta Velocidade custará 4,6 mil milhões em 30 anos

O Governo autorizou a Infraestruturas de Portugal a realizar uma despesa de até 4,6 mil milhões de euros para a segunda Parceria Público-Privada (PPP) da linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa, que corresponde à ligação entre Oiã, no distrito de Aveiro, e Soure, em Coimbra. Empresa do Estado receberá taxa pela operação da linha.

A Resolução de Conselho de Ministros, publicada na segunda-feira à noite, prevê uma despesa de 4.207 milhões de euros, a preços correntes, para “a conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização do troço entre Oiã e Soure“. Expressa em valor atual líquido (descontando os cash-flows futuros para o momento atual, a despesa é de 1.604 milhões.

O diploma autoriza ainda uma despesa adicional de 395 milhões de euros, a preços correntes, “destinada à execução dos projetos, expropriações e obras que foram objeto de candidatura a programa de fundos europeus CEF 2 (Mecanismo Interligar a Europa)”. Bruxelas deu a semana passada luz verde à atribuição de 813 milhões em fundos europeus para a construção da primeira fase da linha de Alta Velocidade ferroviária entre Lisboa e Porto. A esta PPP serão alocados 249 milhões.

A PPP tem início previsto para 2026, com uma duração de 30 anos. O modelo é o mesmo usado para o primeiro troço, que ligará a estação da Campanhã, no Porto, a Oiã, cujo concurso terminou no início deste mês, tendo o consórcio LusoLAV, que inclui a Mota-Engil, Teixeira Duarte, Casais, Gabriel Couto, Alves Ribeiro e Conduril, entregue a única proposta validada pelo júri.

O contrato exclui a operação da linha, que será mantida na esfera do Estado, através da Infraestruturas de Portugal, que “será remunerada através da cobrança de uma taxa, aos prestadores dos serviços de transporte, pela utilização da infraestrutura”. Ou seja, após concluída a linha, além de pagar a PPP receberá uma receita dos operadores, como a CP e outros.

Quando estiver concluída, a linha ferroviária de Alta Velocidade vai permitir viajar entre o Porto e Lisboa em 1h15, menos de metade das atuais 2h49. A obra será feita em três fases. A primeira compreende dois troços: Campanhã (Porto) – Oiã (Aveiro) e Oiã – Soure, e deverá estar concluída até ao final de 2030, segundo o cronograma da Infraestruturas de Portugal. A segunda ligará Soure ao Carregado (2032) e a terceira o Carregado à estação do Oriente, em Lisboa, ainda sem prazo definido.

Segundo o Governo, o concurso para a PPP da segunda fase será lançado em janeiro de 2026. A Avaliação de Impacte Ambiental deverá, entretanto, ser colocada em consulta pública.

Está ainda prevista a construção da linha de Alta Velocidade Porto – Vigo, com novas estações no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, Braga e Valença. O arranque da construção está previsto para 2027. Quando estiver concluída, a ligação à capital da Galiza passará a ser feita em 50 minutos.

Em maio, o Governo anunciou o relançamento do projeto para a ligação entre Lisboa e Madrid, onde se inclui a terceira travessia do Tejo. A obra só deverá estar concluída em 2034 e tem um custo global estimado de 3,9 mil milhões de euros.

(notícia corrigida às 17h30 com valor total da PPP)