Marcelo promulga subsídio de risco da PSP e GNR
Horas depois do diploma ser aprovado em Conselho Ministros, o Presidente da República promulgou o suplemento de risco da PSP, GNR e guardas prisionais.
O Presidente da República promulgou, esta quinta-feira, o suplemento por serviço e risco nas forças de segurança, horas depois do Governo o ter aprovado em Conselho de Ministros. Segundo nota de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa concordou com o “respetivo conteúdo genérico” deste diploma e mais dois, que também tiveram ‘luz verde’ da presidência.
O suplemento de risco da PSP, GNR e guardas prisionais já tinha causado uma mini-fricção política. Marcelo Rebelo de Sousa sentiu necessidade de responder às declarações do ministro da Presidência, no final da conferência de imprensa, de que o Governo estava preparado “em pouco tempo”, para processar o pagamento deste subsídio “após a promulgação por parte do Presidente”.
Numa nota, a meio da tarde, a Presidência frisava que ainda não tinha entrado nenhum diploma, sobre este assunto, em Belém e prometia que, mal chegasse às mãos de Marcelo, seria promulgado. E assim aconteceu, em tempo recorde. “Tendo acabado de os receber e concordando com o respetivo conteúdo genérico”, o chefe de Estado promulgou o diploma do suplemento e mais dois – o diploma que cria o novo Conselho Nacional para as Migrações e Asilo e o que cria o Fundo para a Aquisição de Bens Culturais.
O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o aumento do suplemento de risco para os agentes da PSP e os guardas da GNR de 100 para 400 euros brutos mensais, até 2026. Este ano, o subsídio sobe 200 euros para 300 euros e será pago com efeitos retroativos a 1 de julho.
Depois da subida de 200 euros deste ano, com efeitos a julho, a 1 de janeiro de 2025, esta componente do recibo de vencimento irá saltar 50 euros, atingindo os 350 euros e, no ano seguinte, sobe mais 50 euros, perfazendo os 400 euros.
Quanto à data de pagamento da subida do suplemento de 200 euros, atribuído este ano, com efeitos a julho, o governante não se comprometeu com datas, ainda que a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, tenha adiantado que será pago entre os salários de agosto e setembro.
Assine o ECO Premium
No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.
Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.
Comentários ({{ total }})
Marcelo promulga subsídio de risco da PSP e GNR
{{ noCommentsLabel }}