Governo aprova concurso extraordinário para escolas com falta de professores

O Governo vai lançar um concurso extraordinário de professores para os estabelecimentos de ensino com falta de docentes, anunciou esta quarta-feira o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, durante o briefing do Conselho de Ministros. “Concluímos a aprovação de um decreto que lança um processo extraordinário de recrutamento para escolas com escassez de professores”, afirmou.

De lembrar que o Presidente da República já tinha alertado para o atraso no lançamento deste novo concurso. “Como é que não se falou mais” no concurso extraordinário de professores previsto num diploma do Governo que promulgou em agosto, criticou Marcelo Rebelo de Sousa, no final da semana passada.

O Governo não sabe ainda quantas vagas terá este novo procedimento concursal nem revelou quando será lançado. “O número de vagas será definido depois de publicarmos o despacho que implica fazermos uma análise das colocações. Ainda não conseguimos dizer o número de vagas, não fazemos essas contas já, mas serão centenas de lugares”, indicou o ministro da Educação Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

O ministro adiantou que, depois da reserva de recrutamento 2, que decorreu, em agosto, ainda ficaram por preencher “1.091 horários”, dos quais “467 são horários completos e 624 são horários incompletos”.

Quanto às disciplinas com mais falta de professores, Fernando Alexandre referiu que, “depois desta reserva de recrutamento 2”, as escolas vão continuar a ter “86 horários por preencher em Informática, 65 de Português, 63 de Matemática, 53 de Físico-Química, 98 de História e Geografia”. E as regiões do país, cuja escassez de professores se irá manter, “continuam a ser as mesmas, a Grande Lisboa e o Algarve”, acrescentou.

Questionado sobre quantos professores reformados e bolseiros estão interessados em lecionar, Fernando Alexandre sinalizou que o Ministério já “recebeu pedidos”. “Daremos conta do número em tempo. Ainda hoje sairá um despacho com o enquadramento legislativo”, anotou.

Sem indicar um número concreto, o ministro salientou que “milhares” de alunos vão estar sem aulas no início do ano letivo. Por isso, o Governo avançou com este concurso extraordinário. “O objetivo que fixámos foi reduzir em 90% os 20 mil alunos que, no ano passado, não tiveram aulas a pelo menos um disciplina durante todo o primeiro período”, declarou.

Subsídio a professores deslocados vai custar 10 milhões de euros por ano

O Conselho de Ministros também aprovou um subsídio entre 150 a 450 euros mensais para docentes deslocados e que sejam colocados em escolas com falta de professores. “O custo global da medida será de 10 milhões de euros por ano”, revelou o ministro da Educação Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

Inicialmente, o valo previsto para apoio oscilava entre 75 e 300 euros, mas o Governo decidiu aumentá-lo em cerca de 50%, depois das negociações com os sindicatos. Assim, os professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros de casa e onde há alunos que ficaram mais de 60 dias sem aulas poderão receber a partir 150 euros.

No caso dos docentes colocados a mais de 200 quilómetros, o valor do apoio passa para 300 euros, subindo para 450 euros se estiver a mais de 300 quilómetros de casa. Outra das novidades é o alargamento a todos os docentes da escola que estejam deslocados, independentemente da disciplina que lecionam.

O Governo aprovou ainda uma resolução que recomenda às escolas a proibição do uso de telemóvel nos 1.º e 2.º ciclos e restrições no 3.º ciclo. As medidas serão de adesão voluntária por parte das escolas, mas o seu impacto será avaliado ao longo do próximo ano letivo e o executivo não fecha a porta à proibição do uso de smartphones em contexto escolar, em função dos resultados.

(Notícia atualizada às 17h47)