Banco de Fomento reduzido a três administradores executivos a partir de janeiro

A partir de dia 1 de janeiro, o Banco de Fomento vai ficar reduzido a três administradores executivos, no limite inferior exigido no estatuto atualizado da instituição. Três administradores executivos renunciaram ao cargo e há dois que foram cooptados, mas ainda aguardam luz verde do Banco de Portugal.

A comissão executiva do Banco de Fomento é composta pela CEO Ana Carvalho, e por três administradores executivos: Pedro Ventaneira, Sofia Machado e Bruno Rodrigues, sendo que este último se manterá em funções, tal como o ECO já avançou.

O conselho de administração manter-se-á com a composição atual (menos os três executivos que renunciaram ao cargo). Ou seja, Maria Anacoreta Correia, Maria Passos Coelho Ribeiro e Carlos Epifânio, que compõem a comissão de auditoria, e ainda Manuel Meneses. Apesar de não existir uma imposição escrita por parte do Banco de Portugal, as boas práticas recomendam que, em caso de mudança total do conselho de administração, um administrador transite do board anterior – neste caso será Bruno Rodrigues –, para evitar disrupções na gestão corrente do banco, e a equipa de auditoria interna se mantenha em funções.

O ECO já tinha avançado que Ana Carvalho não estava disponível para continuar a assegurar funções até haver uma transição de pastas para a nova administração liderada por Gonçalo Regalado (CEO) e Carlos Leiria Pinto (chairman). O que significa que a assembleia-geral, na qual as contas de 2024 têm de ser aprovadas, será realizada já sem a responsável.

Mas além de Ana Carvalho, dois outros administradores executivos renunciaram ao cargo, confirmou ao ECO fonte oficial da instituição. “Três administradores executivos apresentaram a sua renúncia, encontrando-se em curso o processo de início de funções de dois novos administradores, entretanto cooptados, que aguardam validação no âmbito do procedimento fit and proper conduzido pelo Banco de Portugal”, disse fonte oficial, assegurando que “a transição está a ser gerida de forma articulada entre os acionistas e o atual conselho de administração”.

Os acionistas do banco são a DGTF (41,285% do capital), o IAPMEI (47,015%), o Turismo de Portugal (7,93%) e a Aicep (3,77%), entidades tuteladas pelas Finanças e pela Economia.

Mas, o processo de fit and proper geralmente leva cerca de quatro meses ou mais. Segundo o próprio Ministério da Economia só foi desencadeado oficialmente na segunda semana de novembro. Além disso, como a cúpula do banco vai crescer é maior o número de pessoas a analisar. A comissão executiva passará a ter seis membros e o conselho de administração 12. Na prática é mais um elemento em cada um dos órgãos. O objetivo é dar maior robustez ao banco e cumprir as boas práticas defendidas pelo regulador.

A expectativa da instituição é que os dois administradores cooptados recebam luz verde do Banco de Portugal com a máxima rapidez para evitar vazios de poder. A ambos junta-se o CFO Bruno Rodrigues garantindo assim o número mínimo de administradores executivos. Os estatutos dos banco são claros: a comissão executiva passa a ser “composta por um mínimo de três e um máximo de seis administradores”.

A urgência é explicada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O Banco de Fomento tem 1,32 mil milhões de euros para executar até dezembro de 2025 e a esta altura estão realizados apenas 93 investimentos.

Não é a primeira vez que o banco funciona com menos elementos. Foi assim de início quando Beatriz Freitas teve de acumular os cargos de CEO e chairwoman depois de Vítor Fernandes ter sido convidado para chairman do BPF pelo então ministro da Economia, Pedro Siza Vieira. Convite que foi depois retirado por ter sido referido no âmbito da Operação Cartão Vermelho. Sobre o antigo administrador do Novobanco recaía a suspeição de ter ajudado Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica, a lesar o Estado, ao transmitir informação privilegiada.

Depois com a nova administração liderada por Celeste Hagatong e Ana Carvalho, a equipa só ficou completa no arranque de 2023 depois do Banco de Portugal dar luz verde aos nomes de Sofia Machado e Pedro Ventaneira. Mas foi sol de pouca dura, porque em abril deste ano a comissão executiva ficou reduzida a quatro elementos, com a saída de Hugo Roxo, o administrador com o pelouro comercial. E depois, em setembro, foi a vez da chairwoman, Celeste Hagatong, abandonar a instituição, por motivos de saúde.

Nota: Artigo atualizado com novas informações obtidas já após a publicação do texto e corrigida a informação relativa a Ana Carvalho. A presidente executiva está em tolerância de Natal e não de férias, como o ECO, referiu inicialmente na peça, estando disponível para a instituição até ao final do ano.