Mercado automóvel em Portugal cresce 13,4% até abril

  • Lusa
  • 2 Maio 2024

“De janeiro a abril de 2024, 52,2% dos veículos ligeiros de passageiros matriculados novos eram movidos a outros tipos de energia, nomeadamente elétricos e híbridos", segundo a ACAP.

O mercado automóvel em Portugal cresceu 13,4% entre janeiro e abril, com 89.415 novos veículos colocados em circulação, anunciou hoje a ACAP – Associação Automóvel de Portugal. “De janeiro a abril de 2024, foram colocados em circulação 89.415 novos veículos, o que representa um aumento de 13,4% relativamente ao mesmo período do ano anterior”, indicou, em comunicado, a associação.

Só em abril foram matriculados 20.895 automóveis, o que traduz num crescimento de 14,3% face ao mesmo mês do ano anterior. Por categoria, no primeiro quadrimestre, contabilizaram-se 76.373 matrículas de veículos ligeiros de passageiros, mais 11,8% do que no período homólogo.

De janeiro a abril de 2024, 52,2% dos veículos ligeiros de passageiros matriculados novos eram movidos a outros tipos de energia, nomeadamente elétricos e híbridos”, detalhou. Por sua vez, o mercado de ligeiros de mercadorias teve um aumento de 28% nos primeiros quatro meses do ano, somando 10.625 unidades.

Já o mercado de veículos pesados, que inclui os de passageiros e mercadorias, registou 2.417 unidades, ascendendo 7,9% relativamente ao primeiro quadrimestre de 2023.

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Biden inclui Japão e Índia no grupo de países xenófobos

  • Lusa
  • 2 Maio 2024

"Por que motivo a China está tão estagnada economicamente? Por que o Japão está com problemas? Porquê a Rússia? Porquê a Índia? Porque são xenófobos. Eles não querem imigrantes", disse Biden.

O Presidente norte-americano, Joe Biden considerou que o Japão e a Índia são países xenófobos que não acolhem imigrantes, agrupando-os com China e Rússia quando tentava explicar as suas circunstâncias económicas, em contraste com as políticas de Washington Os comentários do líder democrata, num evento de angariação de fundos para a campanha presidencial na noite de quarta-feira, ocorreram apenas três semanas depois de a Casa Branca ter recebido o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, em visita de Estado.

Na ocasião, Biden referiu-se a uma “aliança inquebrável”, particularmente na segurança global. O Presidente norte-americano recebeu o primeiro-ministro indiano Narenda Modi, igualmente em visita de estado, no verão passado.

Numa angariação de fundos num hotel onde a maioria de doadores era maioritariamente asiática-americana, Biden disse que as próximas eleições presidenciais nos Estados Unidos, em novembro, serão sobre “liberdade, América e democracia” e que a economia do seu país estava a prosperar. “Porquê? Porque acolhemos imigrantes”, disse Biden. “Pensem nisso: por que motivo a China está tão estagnada economicamente? Por que o Japão está com problemas? Porquê a Rússia? Porquê a Índia? Porque são xenófobos. Eles não querem imigrantes”.

O Presidente dos Estados Unidos acrescentou: “Os imigrantes são o que nos torna fortes. Não é uma brincadeira. Isso não é exagero, porque temos um afluxo de trabalhadores que querem estar aqui e querem contribuir”. O Japão é um dos principais aliados de Washington e a Índia uma das economias de crescimento mais rápido do mundo, sendo um parceiro vital no Indo-Pacífico, apesar das diferenças em matéria de direitos humanos.

Não houve reação imediata dos governos japonês ou indiano. O porta-voz de segurança nacional da Casa Branca, John Kirby, justificou que Biden estava a defender uma posição mais ampla sobre a postura dos Estados Unidos em relação à imigração. “Os nossos aliados e parceiros sabem bem, de maneira tangível, como o Presidente Biden os valoriza, a sua amizade, a sua cooperação e as capacidades que trazem para todo o espetro em uma série de questões, não apenas relacionadas à segurança”, disse Kirby na manhã de hoje.

Os comentários de Biden ocorreram no início do Mês do Património Asiático-Americano e das Ilhas do Pacífico, e o líder democrata foi apresentado na ação de arrecadação de fundos por Tammy Duckworth, senadora pelos Estado de Illinois, e que é uma dos dois representantes de ascendência asiática na câmara alta do Congresso.

O Japão reconheceu problemas com a diminuição da sua população e o número de bebés nascidos no país em 2023 caiu pelo oitavo ano consecutivo, de acordo com dados divulgados em fevereiro. Kishida considerou a baixa taxa de natalidade no Japão como “a maior crise que o Japão enfrenta” e o país é conhecido há muito tempo por uma postura fechada em relação à imigração, embora o Governo de Tóquio tenha, nos últimos anos, mudado as suas políticas para facilitar a entrada de trabalhadores estrangeiros.

A Índia, cuja população não para de crescer e é também uma das mais jovens do mundo, promulgou uma nova lei de cidadania que acelera a naturalização de hindus, pársis, sikhs, budistas, jainistas e cristãos que fugiram do Afeganistão, Bangladesh e Paquistão para o seu território. Mas exclui os muçulmanos, que são maioria nas três nações. É a primeira vez que a Índia estabelece critérios religiosos para a cidadania.

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Turquia suspende trocas comerciais com Israel

  • Joana Abrantes Gomes
  • 2 Maio 2024

Em abril, a Turquia já havia restringido as exportações para Israel de mercadorias como produtos de aço, ferro e alumínio. Telavive acusa Ancara de quebrar acordos internacionais de comércio.

A Turquia suspendeu as trocas comerciais com Israel a partir desta quinta-feira, de acordo com dois funcionários citados pela Bloomberg. O Governo turco, porém, ainda não anunciou formalmente a medida.

Em 2023, o comércio entre os dois países ascendeu a 6,8 mil milhões de euros, sendo que 76% deste valor correspondeu a exportações de Ancara para Telavive, segundo dados do instituto de estatística da Turquia.

O Ministério do Comércio turco já havia anunciado, em meados de abril, restrições a exportações para Israel de uma série de mercadorias, incluindo produtos de aço, ferro e alumínio.

“Esta decisão vai permanecer em vigor até que Israel declare um cessar-fogo imediato e permita a continuação do acesso da ajuda humanitária a Gaza”, declarou, na altura, o ministério, depois de, alegadamente, o Governo israelita ter bloqueado um pedido turco de envio de ajuda humanitária para a região.

Em reação à decisão desta quinta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel disse que o Presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, está a violar acordos internacionais ao bloquear os portos para as importações e exportações israelitas.

“É assim que um ditador se comporta, desrespeitando os interesses do povo e dos empresários turcos e ignorando os acordos comerciais internacionais”, escreveu o governante, na sua conta na rede social X (antigo Twitter), anunciando que está a procurar “alternativas” ao comércio com a Turquia, com foco “na produção local e nas importações provenientes de outros países”.

A decisão da Turquia surge um dia depois de o Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, anunciar que pretende cortar todas as relações diplomáticas com Israel, descrevendo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu como um “genocida”.

“Amanhã [esta quinta-feira], as relações diplomáticas com o Estado de Israel serão cortadas”, declarou Petro na quarta-feira, num discurso aos seus apoiantes em Bogotá, em que anunciou também a suspensão da compra de armas fabricadas por aquele país, um dos principais fornecedores das forças de segurança colombianas.

A Colômbia, juntamente com o Brasil, está a apoiar o processo histórico apresentado pela África do Sul contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em Haia, por alegada violação da Convenção sobre o Genocídio de 1948.

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Deputados aprovaram audição de Nuno Melo sobre serviço militar obrigatório

  • Lusa
  • 2 Maio 2024

Nuno Melo diz ainda ter ter vivido "24 horas de uma realidade paralela" por causa de uma "falsidade feita notícia" e negou ter proposto o recrutamento de jovens delinquentes.

A comissão parlamentar de Defesa Nacional aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, dois requerimentos do Chega e da IL para a audição urgente do ministro da Defesa sobre o serviço militar obrigatório como pena alternativa para jovens que cometam pequenos delitos.

Estes requerimentos foram apresentados depois de Nuno Melo ter defendido na sexta-feira passada, na 13.ª edição da Universidade Europa, que o serviço militar obrigatório poderia ser uma alternativa para jovens que cometem pequenos delitos em vez de serem colocados em instituições que, “na maior parte dos casos, só funcionam como uma escola de crime para a vida”. Esta quinta, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à feira agropecuária Ovibeja, Nuno Melo disse ter vivido “24 horas de uma realidade paralela” por causa de uma “falsidade feita notícia” e negou ter proposto o recrutamento de jovens delinquentes.

“Eu vivi 24 horas de realidade paralela, com uma falsidade feita notícia e, depois, comentários durante 24 horas a essa notícia, uma ministra confrontada com o que eu nunca propus, o presidente [da República] confrontando com aquilo que eu nunca anunciei e aqui vamos, até ao momento em que finalmente o esclarecimento acabou por ser dado”, afirmou Nuno Melo.

O governante frisou ter-se limitado a dar “uma resposta através de uma pergunta retórica a um aluno”, no âmbito daquela sessão na universidade, a propósito daquilo “que as Forças Armadas também podem fazer em relação a alunos ou a pessoas em contexto desfavorecido”. Nuno Melo disse ter ficado “muito contente” com os requerimentos apresentados na Assembleia da República para que preste esclarecimentos precisamente aí, perante o parlamento, o que realçou que fará “com muito gosto”.

“Eu próprio fui deputado e, por isso, lá estarei, com muito gosto, a dar explicações sobre tudo isto, Não agora, não agora. As explicações que darei serão aos deputados na casa-mãe da democracia”, afirmou, garantindo que responderá a todas as perguntas que os deputados lhe colocarem “sem exceção”.

O ministro da Defesa Nacional defendeu ainda que, “muito mais do que justificar-se ou comentar-se” aquilo que “nunca disse”, o que “realmente deveria estar a ser avaliado é como é que o que aconteceu há 48 horas atrás pode acontecer numa democracia consolidada”.

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Sócrates quer afastar juízas do Tribunal da Relação que o querem julgar por corrupção

A defesa do antigo PM considera que as magistradas não tinham legitimidade para decidir na Relação de Lisboa porque duas delas já tinham sido colocadas noutros tribunais, antes da decisão.

José Sócrates avançou para o Supremo Tribunal de Justiça com um pedido de afastamento das juízas que o enviaram para julgamento na Operação Marquês pelo crime de corrupção.

Segundo a SIC Notícias, no documento enviado para o tribunal no dia 30 de abril, a defesa do antigo primeiro-ministro considera que as magistradas não tinham legitimidade para decidir na Relação de Lisboa porque duas delas já tinham sido colocadas noutros tribunais ainda antes de tomarem a decisão. As magistradas, em janeiro deste ano, pronunciaram José Sócrates para julgamento por crimes de corrupção, os quais tinham sido arquivado, em 2021, pelo juiz Ivo Rosa.

Esta quinta-feira, as juízas desembargadoras deveriam anunciar a sua decisão quanto às nulidades invocadas pelas várias defesas em relação ao acórdão de 24 de janeiro. Porém, com a entrada deste incidente de recusa, não se sabe se as juízas desembargadoras avançam com a decisão ou ficarão a aguardar uma posição do Supremo Tribunal de Justiça, a quem compete julgar os pedidos de afastamento de juízes dos tribunais da Relação.

As três juízas em causa entenderam, em março, anular a decisão de Ivo Rosa, reverter praticamente toda a Operação Marquês e enviar José Sócrates para julgamento por corrupção.

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Santa Casa já entregou as contas de 2023 ao Governo e ao Tribunal de Contas

A não apresentação à tutela do relatório de contas de 2023, mesmo que provisório, foi uma das justificações para exonerar a mesa da Santa Casa. Documento já está nas mãos do TdC e do MTSSS.

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) já entregou o relatório e contas, referente a 2023, ao Tribunal de Contas (TdC), confirmou fonte oficial do tribunal liderado José Tavares. Ao que o ECO apurou, o relatório já está também nas mãos do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), tutela responsável pela instituição.

O Governo reuniu-se com a provedora (agora exonerada) Ana Jorge, a 12 de abril, tendo-lhe pedido um plano de reestruturação urgente, bem como outras informações, nomeadamente o relatório de contas de 2023, mesmo que provisório, e a execução orçamental do primeiro trimestre de 2024. A “não prestação” destas “informações essenciais” foi uma das justificações apontadas pelo Governo para exonerar toda a mesa da SCML, incluindo a provedora.

O Executivo acusou ainda a atual administração de ser “incapaz de enfrentar os graves problemas financeiros e operacionais da instituição” e de “atuações gravemente negligentes”, que poderão comprometer a “curto prazo” a “fundamental tarefa de ação social que lhe compete”. Ainda assim, a provedora vai-se manter em gestão corrente até ser nomeada nova equipa.

Posteriormente, numa carta enviada aos trabalhadores, Ana Jorge, que tinha assumido funções há cerca de um ano, denunciou a forma “rude e caluniosa” com que foi justificada a sua exoneração e garantiu que vai contar a sua verdade “em tempo e em sede própria”.

Entretanto, esta quinta-feira, os deputados da Comissão do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social aprovaram os requerimentos do PS, Chega e da Iniciativa Liberal (IL) para ouvir com “caráter de urgência” a atual ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, a anterior ministra da tutela, Ana Mendes Godinho, bem como a provedora (agora exonerada) Ana Jorge e o ex-provedor, Edmundo Martinho, entre outras personalidades, sobre as debilidades financeiras da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e o processo de internacionalização dos jogos sociais.

Ana Jorge herdou uma instituição com graves dificuldades financeiras, cuja debilidade financeira coincidiu com os anos de pandemia e de um processo de internacionalização dos jogos sociais, levado a cabo pela anterior administração liderada por Edmundo Martinho, que poderá ter causado prejuízos na ordem dos 50 milhões de euros.

O momento de “viragem” da saúde financeira da instituição, que conta com mais de cinco séculos de existência, coincidiu com o primeiro ano de pandemia, com a Santa Casa a passar de lucros a prejuízos. Em 2020, a SCML apresentou prejuízos de 52,8 milhões de euros, valor que contrasta com os lucros de 37,5 milhões de euros no ano anterior, com os lucros de 33,3 milhões de euros em 2018 e de 42,4 milhões em 2017. No segundo ano de pandemia, em 2021, a SCML viu os prejuízos encolherem para 39,8 milhões e em 2022 para 12,4 milhões de euros.

Estes são os últimos resultados públicos, mas, segundo o Público, a a Santa Casa terá fechado o exercício de 2023 com resultados líquidos positivos de 10 milhões de euros, mas no primeiro trimestre deste ano terá tido receitas abaixo do orçamentado em mais de 20 milhões de euros.

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Nenhum soldado italiano morrerá em nome de Macron, avisa Salvini

  • Lusa
  • 2 Maio 2024

Macron reafirmou, em entrevista à revista britânica The Economist, que não se pode excluir o envio de tropas ocidentais para a Ucrânia.

O vice-primeiro-ministro de Itália, Matteo Salvini, afirmou esta quinta-feira que nenhum soldado italiano morrerá em nome do Presidente francês, depois de Emmanuel Macron ter insistido na possibilidade de envio de tropas ocidentais para a Ucrânia. “Nunca um soldado italiano irá morrer em nome de Macron, é o que eu penso”, disse Salvini, líder do partido de extrema-direita Liga, que integra a coligação governamental da primeira-ministra Giorgia Meloni, citado pela agência italiana ANSA.

Macron reafirmou numa entrevista à revista britânica The Economist, divulgada esta quinta, que não se pode excluir o envio de tropas ocidentais para a Ucrânia, tal como já tinha dito em fevereiro. “Se os russos passassem a linha da frente, se houvesse um pedido ucraniano – o que não é o caso atualmente – deveríamos legitimamente colocar-nos a questão”, disse o Presidente francês. Para Macron, excluir tal hipótese a priori significaria não se ter aprendido “as lições dos últimos dois anos”, quando os países da NATO recusaram enviar tanques e aviões para a Ucrânia, antes de mudarem de ideias.

Numa reação à posição de Salvini, o eurodeputado Sandro Gozi, secretário-geral do Partido Democrata Europeu, acusou o líder da Liga de ser o verdadeiro porta-voz do Kremlin (presidência russa). “A primeira resposta imediata às palavras do Presidente francês não veio da porta-voz oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Maria Zakharova, mas do verdadeiro porta-voz do Kremlin na Europa, Matteo Salvini”, afirmou. Gozi, eleito pelo partido Renascença de Macron, disse que “Salvini sempre foi muito claro em relação [ao Presidente russo Vladimir] Putin e à guerra na Ucrânia”.

“Não há ambiguidade estratégica: ele escolheu o lado em que quer estar, o de Putin e da Rússia, obviamente”, acrescentou. Gozi acompanhou os comentários nas redes sociais com uma fotografia conhecida de Salvini na Praça Vermelha, em Moscovo, envergando uma t-shirt com o rosto de Putin.

Salvini já declarou no passado a admiração Putin, mas condenou a invasão russa da Ucrânia, lançada em 24 de fevereiro de 2022. Mais recentemente, Salvini apelou a Kiev para que negociasse com os russos.

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Caso BES. Julgamento de Salgado adiado para 10 de setembro

Em causa problemas por parte do tribnunal em notificar dois arguidos. E, com prazos legais e férias judiciais, ainda nem é certo que a pprimeira sessão de julgamento ocorra em setembro.

O julgamento de Ricardo Salgado e restantes arguidos do caso do BES volta a ser adiado. Estava marcado para o dia 18 de junho mas, segundo comunicado do Conselho Superior da Magistratura (CSM), a primeira sessão não irá acontecer antes de 10 de setembro.

As razões prendem-se com atrasos relativos à notificação de dois dos arguidos. “No dia de hoje (dia 2 de maio) chegou informação ao processo prestada pelo arguido Michel Creton de que foi notificado (da data do julgamento de 18 de junho), através dela, no dia 26 de abril”. E, acrescenta o mesmo comunicado, “chegou a comunicação ao processo, por parte das entidades competentes, de que não foi possível localizar e contactar o arguido Etienne Cadosch, na sua pessoa e na qualidade de legal representante da Eurofin Private Investments Office, S.A”, bem como “a informação de que já foi ultrapassado o constrangimento; ou seja, o arguido não esteve localizável nem contactável durante cerca de sessenta dias, mas já há notícia, agora que se inicia um novo prazo para contestar, da sua localização”.

Mais: nem é totalmente certo que a primeira sessão de julgamento seja logo realizada a 10 de setembro. “Poderá depender do dia da eventual notificação do arguido Etienne Cadosch a data possível para a realização do julgamento (se de facto este arguido vier a ser notificado), sendo certo que, por hipótese de raciocínio, se ele só estiver disponível para ser notificado no quinquagésimo dia do prazo ora em curso, e com a interrupção que decorre das férias judiciais, o prazo para contestar terminará no fim de setembro e a audiência de julgamento apenas poderá ter o seu início vinte dias depois do despacho que a designar, a proferir, de acordo com a última alteração legislativa, após esse terminus, o que se diz perspetivando desde já essa inevitável (por parte do Tribunal) possibilidade de arrastamento dos autos até finais do mês de outubro sem se poder dar início ao Julgamento”.

A primeira sessão do processo começou por estar agendada para o dia 28 de maio. Mas, em março, adiou-se essa data para junho. O adiamento deveu-se à notificação tardia de um dos arguidos sujeitos a Termo de Identidade e Residência, que apenas foi notificado no passado dia 4 de março.

Foi a 31 de julho de 2023 que o juiz de instrução do processo BES/GES decidiu que Ricardo Salgado, ex-homem forte do BES, iria a julgamento. Uma decisão que surgiu nove anos depois da queda do banco que Salgado liderou durante décadas e que terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

Ricardo Salgado ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSAANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Todos os arguidos vão a julgamentos nos exatos termos da acusação, à exceção de cinco. No caso são imputados 65 crimes ao ex-banqueiro, nomeadamente associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada, branqueamento, infidelidade e manipulação de mercado.

Este adiamento desta quinta-feira acontece no dia em que se soube que 42 crimes de falsificação de documento e de infidelidade imputados a Ricardo Salgado e a mais 12 arguidos do caso Universo Espírito Santo não vão ser punidos. Em causa a prescrição destes crimes – até janeiro de 2025, avançou o Observador.

Tal como os crimes relacionados com a alegada falsificação da contabilidade da holding Espírito Santo (ES) Services entre 2009 e 2014, facto que está na origem da derrocada do Grupo Espírito Santo (GES) e da resolução do Banco Espírito Santo (BES) decretada pelo Banco de Portugal em agosto de 2014, que deverão prescrever já entre outubro e dezembro deste ano.

Sendo esta uma das mais graves imputações que o Ministério Público (MP) faz a Ricardo Salgado na acusação. Em risco de prescrever estão ainda os crimes de infidelidade imputados a 10 dos 13 arguidos. Atos de gestão que, segundo o MP, prejudicaram patrimonialmente o BES em cerca de 933 milhões de euros. Neste último caso, a prescrição de um dos cinco crimes de infidelidade imputados a Ricardo Salgado e outros arguidos, como Amílcar Morais Pires (ex-CFO do BES), Isabel Almeida (ex-diretora financeira do BES) ou Francisco Machado da Cruz (ex-chefe de contabilidade do GES), deverá acontecer já no próximo mês de junho de 2024.

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Reconstrução de Gaza custará perto de 38 mil milhões de euros

  • Lusa
  • 2 Maio 2024

As Nações Unidas calculam que pelo menos "37 milhões de toneladas" de escombros se acumularam na sequência dos atentados e explosões.

A reconstrução da Faixa de Gaza, atingida pela guerra entre Israel e o Hamas, deverá custar entre 30 e 40 mil milhões de dólares, estimou esta quinta-feira um responsável das Nações Unidas, que relata uma “destruição sem precedentes”.

“As estimativas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento [PNUD] para a reconstrução de tudo na Faixa de Gaza ultrapassam os 30 mil milhões de dólares [28 mil milhões de euros], podendo chegar aos 40 mil milhões de dólares [37,4 mil milhões de euros]”, afirmou Abdallah al-Dardari, diretor do gabinete regional do PNUD para os Estados Árabes, numa conferência de imprensa em Amã.

Al-Dardari, que também é subsecretário-geral da ONU, afirmou que “a escala da destruição é enorme e sem precedentes”. A reconstrução do enclave palestiniano, sublinhou, é “uma tarefa que a comunidade internacional não tinha de enfrentar desde a Segunda Guerra Mundial”. Se o processo fosse feito da forma tradicional, “poderia demorar décadas e o povo palestiniano não se pode dar ao luxo de esperar décadas”, acrescentou.

“Por conseguinte, é importante agirmos rapidamente para realojar as pessoas em alojamentos decentes e restabelecer a sua vida económica, social, sanitária e educativa normal. Esta é a nossa prioridade absoluta e deve ser alcançada nos primeiros três anos após a cessação das hostilidades”, referiu. As Nações Unidas calculam que pelo menos “37 milhões de toneladas” de escombros se acumularam na sequência dos atentados e explosões, desde o início da guerra entre Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas, há quase sete meses.

“Estamos a falar de um número colossal e que está a aumentar todos os dias. Os últimos dados indicam que já se aproxima dos 40 milhões de toneladas”, salientou Al-Dardari. O responsável da ONU salientou ainda que “72% de todos os edifícios residenciais foram total ou parcialmente destruídos”.

“A reconstrução deve ser meticulosamente planeada, eficiente e extremamente flexível, porque não sabemos como a guerra vai acabar” e que tipo de governação será estabelecida na Faixa de Gaza, disse ainda. Em 7 de outubro, um ataque sem precedentes do Hamas em Israel causou cerca de 1.200 mortos e mais de duas centenas de reféns, segundo as autoridades israelitas, que responderam com uma ofensiva militar contra a Faixa de Gaza.

A operação israelita provocou cerca de 34.600 mortos e a destruição de muitas infraestruturas em Gaza, de acordo com dados atualizados esta quinta pelo governo do Hamas.

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Afinal, primeira reunião da Concertação Social será só na próxima semana

Primeira reunião da Concertação Social estará agora marcada para terça-feira, dia 7 de maio, e contará com presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Afinal, a primeira reunião do novo Governo com as confederações patronais e com as centrais sindicais acontecerá só na próxima semana, no dia 7 de maio. A ministra do Trabalho tinha indicado que a primeira reunião da Concertação Social aconteceria esta sexta-feira, dia 3 de maio, mas o encontro foi adiado.

“O Governo vai retomar o diálogo com a Concertação Social, que foi negligenciado no passado. Impõe-se que o deixe de ser”, garantiu Maria do Rosário Ramalho, num debate parlamentar sobre o trabalho nas plataformas digitais em meados de abril.

Nessa altura, a governante apontou para 3 de maio a primeira reunião com os parceiros sociais, mas a agenda do Conselho Económico e Social (CES) indica que o encontro será, afinal, a 7 de maio, pelas 15h00.

De acordo com as fontes ligadas a esse encontro ouvidas pelo ECO, o adiamento estará ligado a questões de agenda, já que a reunião contará não só com a ministra do Trabalho, mas também com dois outros ministros e com o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Em funções há um mês, o novo Governo já fez saber que quer levar à Concertação Social dois dos dossiers mais fortes do Executivo de António Costa: o acordo de rendimentos — o novo Governo quer lançar as bases para um novo entendimento –, e a lei laboral – o novo Governo quer revisitar as dezenas de mudanças que foram feitas na primavera do ano passado, nomeadamente a regulação do trabalho nas plataformas digitais.

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Transferências imediatas não descolam, mas serão a norma a partir de 2025

Nova lei europeia deverá ditar o princípio do fim das transferências bancárias mais lentas a partir de janeiro do próximo ano. As imediatas tenderão a ser gratuitas.

As transferências imediatas em Portugal não descolam. Novos dados do Banco de Portugal mostram que representaram apenas 5,2% do total de transferências em 2023, o que compara parcamente com a média de 15,5% da União Europeia. Mas isso vai começar a mudar já no início do próximo ano.

Graças a um novo regulamento europeu, a partir de 9 de janeiro de 2025, todos os bancos serão obrigados a disponibilizar a receção de transferências imediatas. Meses depois, no dia 9 de outubro, terão de permitir também o envio de transferências imediatas. Atualmente, cerca de metade dos bancos em Portugal não disponibilizam estas opções aos seus clientes.

Mas não é tudo: ao abrigo da nova legislação europeia, os bancos deixarão também de poder cobrar mais pelas transferências imediatas do que pelas ditas normais, pelo que tenderão a ser gratuitas. No Banco de Portugal acredita-se que será o princípio do fim das transferências que só chegam à conta do destinatário, na melhor das hipóteses, no dia útil seguinte. Este tipo de transferências será usado apenas em situações muito específicas, como em algumas empresas.

Há duas explicações para os portugueses (e os europeus) não optarem mais pelas transferências imediatas: por um lado, nem todos os bancos disponibilizam este serviço; por outro, é tido como um serviço premium pelo qual as instituições bancárias tendem a cobrar valores mais elevados. Um cliente bancário em Portugal pode esperar pagar 1,5 euros por uma transferência imediata, independentemente do valor.

Para evitar que os bancos subam as comissões em antecipação, a lei prevê uma salvaguarda que será monitorizada pelo Banco de Portugal. Por isso, no seio do supervisor, espera-se que dentro de dois anos as transferências imediatas representem o grosso das transferências bancárias em Portugal.

No sentido inverso, para os bancos, as transferências imediatas massificadas representarão um novo risco que exigirá alguma adaptação. Isto porque, por serem mais lentas, as transferências normais dão tempo suficiente para detetar erros, identificar fraudes ou corrigir outros tipos de situações.

No entanto, para os clientes de retalho, será uma forma de transferir e receber dinheiro mais rapidamente. Por fim, a economia também agradece: segundo o Parlamento Europeu, em 2022, as transferências normais deixaram cerca de 200 mil milhões de euros bloqueados por dia na economia.

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Deputados chamam Centeno ao parlamento com caráter de urgência

  • Lusa
  • 2 Maio 2024

O requerimento do Chega para ouvir o governador, sobre os prejuízos operacionais do Banco de Portugal, foi aprovado com a abstenção do Livre e os votos favoráveis de todos os demais.

Os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública aprovaram esta quinta-feira um requerimento do Chega para ouvir, com caráter de urgência, o governador do Banco de Portugal no parlamento. Na reunião da comissão parlamentar, o requerimento do Chega para ouvir o governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, foi aprovado com a abstenção do Livre e os votos favoráveis de todos os demais.

Em causa estão notícias veiculadas na comunicação social sobre os resultados operacionais do Banco de Portugal, nomeadamente a informação publicada pelo Jornal de Negócios, em 11 de abril, de que a instituição registou um resultado operacional, antes de impostos, negativo em 1.054 milhões de euros, e um resultado líquido nulo em 2023.

O Chega pretende, nesta sequência, questionar Mário Centeno sobre que “medidas tomou para amenizar os potenciais prejuízos já previstos, e tendo em conta os relatórios de outros bancos centrais europeus e mundiais” e “que medidas já deveriam ter sido tomadas ou o que pensa vir a implementar” neste sentido.

O regulador bancário apenas apresentará oficialmente as contas em 16 de maio, mas o ministro das Finanças assumiu-se “surpreendido” com a notícia, apesar de o governador do Banco de Portugal vir a assinalar há algum tempo que o banco central – tal como os restantes bancos centrais na Europa – deixaria de ter resultados positivos, devido ao aperto da política monetária.

Num outro requerimento, entregue pelo Chega em novembro do ano passado e entretanto chumbado, o partido pedia para ouvir Mário Centeno, após o então primeiro-ministro demissionário António Costa ter revelado que propôs ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o nome do governador do Banco de Portugal para o substituir no cargo.

O Comité de Ética do Banco Central Europeu (BCE) concluiu que o governador do Banco de Portugal não agiu de forma que comprometesse a sua independência no caso do convite feito por António Costa para o substituir. Mário Centeno enalteceu, no final de abril, que a Europa está a enfrentar “um grande sacrifício no combate à inflação”, fazendo um esforço maior que noutras jurisdições para atingir a meta dos 2%.

(notícia atualizada pela última vez às 19h40)

 

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