Ano: 2024

Mercados

Sonaecom paga dividendo de 7 cêntimos aos acionistas a 16 de maio

  • ECO
  • 30 Abril 2024

Depois de impostos, investidores singulares receberão um dividendo líquido por título de 0,0504 euros, enquanto as pessoas coletivas receberão um dividendo de 0,0525 euros.

A Sonaecom vai pagar um dividendo bruto de 0,07 euros por ação a 16 de maio, de acordo com um comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) divulgado após a assembleia geral.

Nos termos legais, e de acordo com deliberação da Assembleia Geral anual, realizada esta terça-feira, torna-se público que, a partir de 16 de maio de 2024, serão colocados à disposição dos srs. acionistas, através dos intermediários financeiros onde possuam as suas ações inscritas na conta de valores mobiliários escriturais, os dividendos relativos ao exercício de 2023 com os seguintes valores por ação, sendo o agente pagador nomeado para o efeito o banco Caixa Geral de Depósitos”, lê-se na nota.

Na nota, a empresa liderada por Ângelo Paupério indica que os investidores singulares receberão um dividendo líquido por título de 0,0504 euros, enquanto as pessoas coletivas receberão um dividendo de 0,0525 euros, isto depois de serem cobrados os impostos em sede de IRS e IRC, respetivamente.

A assembleia acordou ainda que as ações negoceiam sem direito a dividendo a partir de 14 de maio, inclusive.

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Marcelo garante estar alinhado com o Governo sobre as reparações coloniais. “Parece-me evidente”, diz

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Em Cabo Verde, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu estar alinhado com o Governo nesta questão, rejeitando estar arrependido das declarações que fez e da polémica que delas resultou.

O Presidente da República garante estar alinhado com o Governo de Luís Montenegro relativamente ao tema lançado pelo próprio, na semana passada, sobre as reparações colonias.

Na cidade da Praia, em Cabo Verde, esta terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa rejeitou estar arrependido das declarações que fez e das polémicas reações que delas surgiram – entre elas a de André Ventura, líder do Chega, que anunciou um voto de condenação contra o Presidente –, argumentando que “há liberdade de pensamento e opinião em Portugal, e o Parlamento é o fórum dessa liberdade”.

Questionado sobre se está alinhado com o Governo nesta matéria, Marcelo Rebelo de Sousa diz ser “evidente” que sim, acrescentando que o Executivo de Luís Montenegro tem “toda a razão em fazer um comunicado” de resposta às declarações do Presidente.

No passado dia 27 de abril, o Governo emitiu um comunicado no qual frisava que “não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas com o propósito” de reparação pelo passado colonial português, defendendo que se pautará “pela mesma linha” de executivos anteriores.

“A propósito da questão da reparação a esses Estados e aos seus povos pelo passado colonial do Estado português, importa sublinhar que o Governo atual se pauta pela mesma linha dos Governos anteriores. Não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas com esse propósito”, refere o executivo, em comunicado da Presidência do Conselho de Ministros.

Marcelo Rebelo de Sousa não avançou mais detalhes sobre que tipo de reparações (materiais ou financeiras) às ex-colónias devem ser trabalhadas pelo Estado português, salientou apenas ser expectável que surjam “muitos mais” projetos de cooperação face aos existentes, uma vez que se trata de “um processo contínuo mas que enfrenta novos desafios”.

As declarações de Marcelo procedem os comentários proferidos na semana passada, durante um jantar com correspondentes internacionais, em Lisboa, no qual o Presidente da República sugeriu Portugal deve assumir responsabilidades por crimes cometidos durante a era colonial, propondo o pagamento de reparações pelos erros do passado. O Presidente da República defendeu que Portugal deve liderar o processo de assumir e reparar as consequências do período do colonialismo e sugeriu como exemplo o perdão de dívidas, cooperação e financiamento.

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Empresas

Acionistas da Navigator votam em maio na cooptação de administrador e dividendos

  • Lusa
  • 30 Abril 2024

Na assembleia-geral , marcada para 24 de maio, acionistas vão votar a nomeação, por cooptação, de António Quirino Vaz Duarte Soares para “o desempenho do cargo de administrador".

Os acionistas da Navigator irão deliberar, no dia 24 de maio, sobre a ratificação da cooptação de um administrador e a proposta de aplicação de resultados, incluindo de dividendos de 0,21 euros por ação, segundo uma convocatória.

Na informação, divulgada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a empresa disse que os detentores de títulos da sociedade, que se reúnem em assembleia-geral (AG) naquele dia, têm em cima da mesa a análise e votação da nomeação, por cooptação, de António Quirino Vaz Duarte Soares para “o desempenho do cargo de administrador, com funções executivas, no mandato em curso, correspondente ao triénio 2023/2025, na sequência da renúncia ao cargo apresentada” por João Paulo Araújo Oliveira.

Os acionistas irão também deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados, incluindo de quase 150 milhões de euros em dividendos, ou seja, 0,21 euros por ação e 14 milhões de euros a distribuir pelos colaboradores.

A AG da Navigator irá ainda deliberar sobre os documentos de prestação de contas relativos a 2023, proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade, à eleição de membros para o conselho fiscal e votar na aquisição e alienação de ações.

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Comércio

Auchan já é dona do Minipreço. Pagou 155 milhões ao grupo Dia e passa a ter 583 lojas em Portugal

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Grupo francês passa de 100 para 583 lojas em Portugal e integra também 30 gasolineiras, quatro armazéns e uma loja digital. Terá 11 mil trabalhadores no país e prevê investir mais 100 milhões.

É oficial. Após receber o parecer de não oposição da Autoridade da Concorrência, a Auchan dá como concluída a aquisição de 100% da operação do Grupo Dia em Portugal, “reforçando a posição” no formato de proximidade, em que já opera com a marca MyAuchan, e apostando no franchising.

Com esta transação, que envolveu um investimento de 155 milhões de euros, o grupo de origem francesa aumenta o número de lojas em Portugal de 100 para 583, passando a integrar também no portefólio um conjunto de 30 gasolineiras, quatro armazéns e uma loja digital.

Em comunicado enviado às redações, a Auchan, que passa a ter 11 mil trabalhadores no país, calcula ainda que, nos próximos três anos, prevê investir outros 100 milhões de euros no desenvolvimento e modernização das lojas Minipreço.

Na mesma nota, assinala que “numa primeira fase, as duas empresas continuarão a funcionar normalmente e em paralelo, e a manter os mesmos pontos de contacto”. “A integração de novos sistemas e políticas e as alterações de marca serão graduais e co-construídas”, acrescenta, antecipando desta forma o futuro desaparecimento da marca Minipreço.

Esta aquisição é uma forte aposta da Auchan, que junta a sua experiência de hipermercados com o segmento de proximidade e franchising.

Pedro Cid

Diretor-geral da Auchan Retail Portugal

“Esta aquisição é uma forte aposta da Auchan, que junta a sua experiência de hipermercados com o segmento de proximidade e franchising. Com este negócio, pretendemos construir em conjunto uma empresa de futuro que nos permita ser a marca preferida dos nossos clientes, colaboradores, parceiros, cidadãos e acionistas. (…) Temos um caminho ainda em construção pela frente, mas temos a certeza de que a marca que somos hoje será a marca do futuro”, refere o diretor-geral da Auchan Retail Portugal, Pedro Cid.

Como o ECO noticiou no verão passado, quando a proposta foi conhecida, este negócio vai criar o quarto maior negócio no mercado nacional do retalho alimentar, com uma quota a rondar os 7%. Em conjunto, as duas cadeias colocam-se a par do Intermarché e da cadeia espanhola Mercadona, em termos de vendas, e ficam apenas atrás do Continente, do Pingo Doce e do Lidl.

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Advocatus

Justiça portuguesa termina 2023 com mais de meio milhão de processos pendentes

  • Lusa
  • 30 Abril 2024
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Os tribunais judiciais portugueses terminaram 2023 com mais de 581 mil processos pendentes, registando-se um ligeiro aumento (0,3%) face a 2022, segundo as estatísticas  divulgadas pela DGPJ.

Os tribunais judiciais portugueses terminaram 2023 com mais de 581 mil processos pendentes, registando-se um ligeiro aumento (0,3%) face a 2022, segundo as estatísticas divulgadas pela Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ).

Segundo os dados do último ano, registavam-se 581.891 processos pendentes nos tribunais judiciais de primeira instância (sem contar com os tribunais de execução de penas), ou seja, mais 1.759 processos do que em 2022.

Entraram no ano passado 431.512 processos (mais 3,4% relativamente a 2022) e foram declarados findos 429.753 (menos 6,5% do que no ano anterior).

Apesar do ligeiro aumento do número de processos, as estatísticas da justiça evidenciam que os processos pendentes estão bastante abaixo do máximo registado em 2012, quando a pendência chegou a ser superior a 1,6 milhões de processos.

Os processos pendentes contemplam, segundo a DGPJ, todos aqueles que entraram no sistema e ainda não têm uma decisão final, seja na forma de acórdão, sentença ou despacho na respetiva instância, independentemente do trânsito em julgado da decisão.

A maioria dos processos que deram entrada (63%) e que foram dados como terminados (65%) em 2023 eram da área cível, existindo igualmente um ligeiro aumento na justiça na área tutelar de família e menores.

Registaram-se menos novos processos na área penal e na área laboral, mas em todas as áreas processuais foi observada uma descida no número de processos findos.

A diferença nos processos pendentes em relação a 2022 traduziu-se num recuo da taxa de resolução processual – que mede a capacidade do sistema judicial num determinado ano para enfrentar a procura de novos processos – para 99,6% em 2023, “sendo o primeiro valor, nos últimos 11 anos, com valor de taxa de resolução processual desfavorável”.

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Finanças Públicas

Défice orçamental regressa em março. Finanças culpam anterior Governo

  • ECO
  • 30 Abril 2024

O novo Governo culpa o anterior executivo pela "forte degradação do saldo orçamental" no primeiro trimestre. No último mês de Medina nas Finanças, em março, o défice atingiu os 259 milhões de euros.

As contas públicas voltaram ao vermelho pela primeira vez “desde dezembro de 2022”. De acordo com um comunicado das Finanças, enviado esta terça-feira às redações, o excedente de 785 milhões em fevereiro passou para um défice de 259 milhões de euros em março, último mês de Fernando Medina como ministro.

“Esta forte degradação do saldo orçamental, entre janeiro e março de 2024, resulta, em grande medida, de decisões e compromissos assumidos já este ano pelo anterior governo e, em muitos casos, após as eleições de 10 de março”, adianta a curta nota do ministério, agora liderado por Joaquim Miranda Sarmento.

Em termos homólogos – ou seja face ao primeiro trimestre de 2023 –, existiu uma redução do saldo orçamental, em contabilidade públicas, em 5,3 mil milhões de euros no primeiro trimestre deste ano. As dívidas da Administração Central a fornecedores aumentarem cerca de 300 milhões de euros nos primeiros três meses do ano, adianta ainda a nota.

A síntese de execução orçamental, entretanto publicada pela Direção Geral do Orçamento (DGO), adianta mais pormenores da evolução das finanças públicas. Por um lado, recorda que a variação do saldo foi influenciado pela “transferência, em 2023, da totalidade das responsabilidades asseguradas através do Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD) para a CGA, no valor de 3018,3 milhões de euros”, que não “teve impacto no saldo das contas nacionais”.

Sem esta operação de transferência do FPCGD, a receita cresceu 4,3%, à boleia do aumento da receita contributiva (9,6%) e da receita não fiscal e não contributiva (10,2%). Já a receita fiscal caiu 0,3%. Na receita fiscal das Administrações Públicas é sublinhada a quebra do IVA (-5,6%), embora a receita do IRS e ISP tenham aumentado 3,1% e 13,7%, respetivamente.

Já a despesa subiu 15,1%. A DGO destaca que o crescimento da despesa é explicado “essencialmente pelos aumentos nas transferências (23%), nas despesas com pessoal (7,8%) e na aquisição de bens e serviços (7,2%)”. A atualização das pensões, assim como o aumento do número de pensionistas, no regime geral, pesaram na gaveta das transferências. Tal como as medidas para mitigar o choque geopolítico e inflação, em particular a compensação para conter os preços das tarifas de eletricidade.

Estas medidas representaram, em março, uma redução da receita de 249,8 milhões de euros e um aumento da despesa total em 673,9 milhões. Os mecanismos para travarem a subida do Impostos sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) retiraram, por exemplo, cerca de 244 milhões às receitas públicas. Com maior peso, no lado da despesa, esteve a alocação de verbas para o Sistema Elétrico Nacional (SEN) de forma a reduzir a tarifa, que teve um custo de 566 milhões de euros.

Entre as despesas com pessoal é indicado o “impacto das medidas de atualização remuneratória dos trabalhadores em funções públicas, com efeitos desde o início do ano, bem como o impacto das medidas de valorização intercalares ocorridas no ano anterior e da medida especial de aceleração das carreiras na Administração Pública”.

 

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Empresas

CTT pagam dividendo de 0,17 euros a 16 de maio

  • Lusa
  • 30 Abril 2024

O dividendo ilíquido de 0,17 euros por ação corresponde um dividendo líquido de 0,12240 euros ou de 0,12750 euros, consoante a sua sujeição a IRS ou IRC, respetivamente.

Os CTT vão pagar um dividendo, aprovado em assembleia-geral, de 0,17 euros por ação em 16 de maio, comunicou esta terça-feira a empresa à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 29.º-K do Código dos Valores Mobiliários e no n.º 1 do artigo 7.º do Regulamento da CMVM n.º 1/2023, os CTT – Correios de Portugal, S.A. (‘CTT’), na sequência da aprovação da proposta de aplicação de resultados pela assembleia geral anual realizada no passado dia 23 de abril, informam sobre o pagamento de dividendos referentes ao exercício de 2023”, refere o comunicado.

Em causa está um dividendo ilíquido de 0,17 euros por ação, a que corresponde um dividendo líquido de 0,12240 euros ou de 0,12750 euros, consoante a sua sujeição a IRS ou IRC, respetivamente. A mesma informação indica 16 de maio como data de pagamento do dividendo, referindo que este será efetuado através da Central de Valores Mobiliários, sendo agente pagador o Banco Montepio.

O resultado líquido dos CTT subiu 66,2% no ano passado, face a 2022, para 60,5 milhões de euros. As ações do CTT fecharam a sessão desta terça a ceder 1,89% para 4,41 euros.

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Empresas

Sonae paga dividendo de 5,6 cêntimos a partir de 16 de maio

Assembleia-geral aprova contas de 2023, em que a dona do Continente aumentou os lucros em 6,4% para 357 milhões de euros, e também a subida do peso da remuneração variável dos administradores até 76%.

A Sonae vai começar a pagar aos acionistas o dividendo de 5,639 cêntimos por ação a partir de 16 de maio, por conta dos resultados alcançados no ano passado. Representa um aumento de 5% face a 2022 e equivale a um dividend yield de 6,2% face ao preço de fecho a 31 de dezembro de 2023.

A proposta da dona do Continente foi votada favoravelmente esta terça-feira na assembleia geral anual, em que foram também aprovadas as contas relativas ao último exercício, em que os lucros aumentaram 6,4% em termos homólogos, para 357 milhões de euros, assim como votos de louvor e confiança aos órgãos de administração e fiscalização.

Além da cooptação de Maria Teresa Ballester Fornes para assumir as funções de administradora não executiva independente até ao termo do mandato em curso, relativo ao quadriénio 2023/2026, foi também dada “luz verde” as alterações à política de remunerações dos administradores executivos que elevam para 76% o peso máximo da remuneração variável.

A revisão proposta pela comissão de vencimentos, composta por Artur Santos Silva, José Côrte-Real e Ramon O’Callaghan, falava em “fortalecer a competitividade” e reforçar o “alinhamento e compromisso” dos administradores executivos com “os interesses de médio e longo prazo da sociedade e com a sua estratégia empresarial, reforçando e premiando a sua contribuição, individual e coletiva, para o sucesso da sociedade”.

Em 2023, o volume de negócios da Sonae cresceu 9,2% e superou os 8,4 mil milhões de euros, impulsionado principalmente pelo crescimento da MC (retalho alimentar) que, “perante o contexto inflacionista desafiante e competitivo, conseguiu reforçar a sua posição de liderança no mercado português de retalho alimentar”.

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Economia

Investimento e exportações pesam no PIB mas arranque do ano foi positivo

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Economia desacelerou no primeiro trimestre, em termos homólogos, mas mesmo assim cresceu acima da média da Zona Euro. Investimento e exportações são fatores de preocupação.

A estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística mostrou que a economia portuguesa começou o ano a crescer, ainda que com uma desaceleração. Economistas ouvidos pelo ECO alertam para os efeitos do abrandamento das exportações e do investimento, mas apontam que é positivo nesta conjuntura se ter verificado na mesma um crescimento e novamente acima da média da Zona Euro.

Os dados mostraram que o PIB de Portugal cresceu 1,4% no primeiro trimestre face ao período homólogo, o que se traduz numa desaceleração. Já na comparação trimestral, a economia avançou 0,7%, o que representa uma estabilização face ao trimestre anterior.

Como explica o diretor do Gabinete de Estudos do Fórum para a Competitividade, Pedro Braz Teixeira, ao ECO, esta desaceleração em termos homólogos deveu-se a um “efeito base”, já que o primeiro trimestre de 2023 teve um crescimento de 1,5% que foi “muito excecional e era difícil de repetir”.

Admite ainda assim que o crescimento de 0,7% em cadeia, igual ao trimestre anterior, é “significativo”. Se este crescimento fosse o mesmo nos quatro trimestres do ano, daria um crescimento de 2,8%, o que está “muito acima do que qualquer previsão para o conjunto do ano”, nota.

Ricardo Ferraz, investigador no ISEG e professor na Universidade Lusófona, também destaca ao ECO que “é positivo que temos arrancado o ano a crescer” e “acima da média da Zona Euro, tanto em termos homólogos como em cadeia”.

No entanto, alerta que “é preciso ter cautelas”, já que “é facto que tanto o investimento como as exportações estão a desacelerar”. “O comportamento desta última indicia uma conjuntura que ainda não é a melhor, apesar de estar a melhorar”, nota, como se vê pelo facto de que “há países que estavam em recessão técnica e já não estão (como a Irlanda) e o PIB alemão também cresceu”.

Pedro Braz Teixeira partilha destes receios, salientando que o Fórum para a Competitividade não vai mudar a previsão para o conjunto do ano, até porque apesar do crescimento ser razoável, a composição “já não é tanto”. A procura externa líquida “foi positiva ainda que as exportações tenham caído: foram as importações que ainda caíram mais”, o que “não é inteiramente positivo”.

Já em relação à procura interna, “houve uma redução no investimento, o que não é muito favorável”. Tal pode estar relacionado com a execução do Plano de Recuperação e Resiliência, que pode ter sofrido com o Governo em gestão no início do ano, além de que a “incerteza política fez adiar uma serie de decisões de investimento”. E esta incerteza “não ficou resolvida com as eleições”, alerta.

Ricardo Ferraz também salienta que “é preciso que haja uma aceleração da execução do PRR”, que seria até “fundamental para puxar pelas empresas”, numa “conjuntura instável” que pode dar “menor incentivo a que as empresas se comprometam com investimentos”.

O economista defende ainda que “para não ficarmos para trás quando os grandes motores arrancarem, temos de pensar no futuro” e para tal seria benéfico um “plano de reformas estruturais que seja transversal a toda economia”.

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União Europeia

Acordo com extrema-direita? Socialistas ameaçam retirar apoio a von der Leyen na corrida a Bruxelas

Von der Leyen admitiu estar disponível para negociar com o ECR na próxima legislatura, e não agradou os socialistas. Candidata precisa de ser um nome consensual entre os 27 para garantir reeleição.

Ursula von der Leyen arrisca-se a ficar sem o apoio dos socialistas (PSE) no Conselho Europeu para uma reeleição como Presidente da Comissão Europeia, em setembro, depois de ter admitido estar disponível para negociar com o grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), na próxima legislatura.

“Os valores e os direitos não podem ser comprometidos em função do próximo parlamento“, afirmou esta terça-feira Stefan Löfven, presidente do PSE e ex-primeiro-ministro sueco. “Ou se quer lidar com a extrema-direita ou não se quer. Como progressistas, podemos dizer com firmeza: não apoiamos nenhuma coligação no Parlamento Europeu com o Identidade e Democracia (ID) ou o ECR“, afirmou Löfven numa mensagem nas redes sociais.

A resposta dos socialistas surge na sequência da intervenção de von der Leyen, durante o primeiro debate entre todos os candidatos à presidência da Comissão Europeia que decorreu, esta segunda-feira, em Maastricht, nos Países Baixos. Embora a atual chefe do executivo comunitário tenha excluído um pacto com o grupo de extrema-direita populista identitário, o Identidade e Democracia – que inclui a francesa Marine Le Pen e, futuramente, o Chega de André Ventura –, a atual chefe do executivo comunitário foi mais ambígua quando se tratou de trabalhar com a ECR, que é apoiada pela primeira-ministra italiana Giorgia Meloni.

“[Uma coligação com o ECR] depende muito da composição do Parlamento e de quem está em que grupo”, respondeu von der Leyen, esta segunda-feira, durante o debate. Atualmente, o ECR representam o terceiro maior grupo no Parlamento Europeu, com 70 deputados de 15 países, e integram, designadamente, os Irmãos de Itália, da primeira-ministra Giorgia Meloni, o Vox, de Espanha, e o partido Lei e Justiça, da Polónia.

Candidatos ao de Presidente da Comissão Europeia no primeiro debate político, esta segunda-feira, 29 de abril, em Maastricht. (Da esquerda para a direita) Valeriu Ghiletchi (MPCE – Movimento Político Cristão Europeu), Walter Baier (Partido da Esquerda Europeia), Marie-Agnes Strack-Zimmermann (Partido da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa), Nicolas Schmit (Partido dos Sociais & Democratas Europeus), Ursula von der Leyen (Partido Popular Europeu), Bas Eickhout (Partido Verde Europeu), Maylis Rossberg (Aliança Livre Europeia) e Anders Vistisen (Partido da Identidade e da Democracia).EPA/MARCEL VAN HOORN

O gesto de von der Leyen pode dificultar a conquista do apoio necessário para uma recondução por mais cinco anos, em Bruxelas, não só da sua família partidária, o PPE, como também de dirigentes socialistas, uma vez que a eleição para o presidente da Comissão Europeia terá que ser suportada, em primeiro lugar, pelos 27 chefes do Conselho Europeu. Posteriormente, o Parlamento Europeu deverá confirmar essa nomeação com uma maioria absoluta dos votos.

Um dos aliados socialistas de peso que von der Leyen terá de segurar é Espanha. E a própria cabeça de lista já se manifestou contra as declarações da atual presidente.

“A mensagem de Von der Leyen é muito preocupante. Em Espanha, sabemos bem o que significa fazer um pacto com a extrema-direita; o que ela representa em termos de redução de direitos, liberdades e serviços públicos“, cita o El País, as declarações de Teresa Ribera.

Em Espanha, o Partido Popular, da família europeia de Von der Leyen, já fez acordos com o Vox nas câmaras municipais e nas comunidades autónomas, e o presidente do partido, Alberto Núñez Feijóo, chegou a admitir formar uma coligação a nível nacional para formar Governo.

Neste momento, existem oito candidatos na corrida à presidência da Comissão Europeia, com as sondagens a indicar uma provável reeleição de Ursula von der Leyen por mais cinco anos no top job em Bruxelas.

A nomeação só deverá acontecer em setembro, depois da tomada de posse dos 720 eurodeputados e da eleição da mesa do Parlamento Europeu. Esse processo deverá ocorrer a 16 de julho, na primeira sessão plenária, depois de serem apurados os resultados das eleições europeias que vão acontecer, em toda a União Europeia, entre 6 e 9 de junho. Em Portugal, as urnas estarão abertas a 9 de junho e serão eleitos 21 eurodeputados.

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Tecnologia

Huawei prepara mudança de CEO em Portugal

Atual CEO da Huawei Portugal deve deixar a função em breve, apurou o ECO. Tony Li está há mais tempo no cargo do que estiveram os seus dois últimos antecessores.

A Huawei vai mudar a liderança da operação portuguesa este ano. O ECO apurou junto de duas fontes independentes que Tony Li irá deixar em breve o cargo de CEO da Huawei Portugal, a tecnológica chinesa que no ano passado foi proibida pelas autoridades de fornecer equipamentos e serviços para as redes 5G no país.

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Tony Li assumiu a função de CEO da Huawei Portugal em 2019, tendo substituído Chris Lu, que lidera atualmente a subsidiária da Nigéria. Há mais de cinco anos a comandar os destinos da Huawei no mercado português, o atual CEO está há mais tempo na função do que estiveram os dois últimos líderes da subsidiária portuguesa, pelo que a saída é vista internamente com normalidade.

Sobre o timing da saída, uma das fontes disse que a mudança poderá ocorrer em junho, mas não foi possível confirmar esse calendário. A outra fonte afirmou apenas que a mudança irá ocorrer este ano.

Desconhece-se a identidade do próximo líder. Os dois últimos CEO da Huawei Portugal, Li e Lu, têm longas carreiras no grupo chinês, somando funções de liderança em várias geografias, pelo que uma das fontes que falou com o ECO especula que o próximo líder deverá ser outro quadro chinês da Huawei.

Tony Li (ao centro) está de saída do cargo de CEO da Huawei em Portugal

Tony Li foi líder executivo da Huawei Portugal num período de grande crescimento no país, mas bastante atribulado pelos impactos da pandemia e pelas tensões geopolíticas entre o ocidente e a China.

Em 2019, quando assumiu funções, as relações bilaterais entre Lisboa e Pequim tinham acabado de ganhar um novo elã pela visita do Presidente chinês Xi Jinping a Portugal em dezembro de 2018.

Além disso, no Parlamento, em março desse ano, o então primeiro-ministro António Costa tinha recusado restringir a Huawei Portugal — “não há nenhuma razão para excluir a Huawei do mercado”, disse –, numa altura em que os EUA já estavam a pressionar os aliados para restringirem a empresa, por receio de que possa ser um veículo de espionagem do regime chinês. Acusação que a Huawei sempre negou.

Nos dias que correm, o cenário é muito diferente. Apesar de ser amplamente reconhecida, a Huawei enfrenta sérias dificuldades por causa das restrições implementadas nos EUA, que impediram a empresa de aceder a tecnologias essenciais usadas nos seus telemóveis, mas mais ainda pela decisão do Estado português de, efetivamente, proibir as operadoras de telecomunicações de recorrerem aos equipamentos e serviços da Huawei para o desenvolvimento das suas redes 5G.

Em março de 2023, uma comissão do Estado ligada ao Gabinete Nacional de Segurança deliberou excluir das redes de telecomunicações certos fornecedores, como aqueles que tenham sede num país que não pertença à União Europeia, à NATO ou à OCDE. Fortemente limitada pela decisão, a Huawei avançou com uma impugnação na Justiça, ação que ainda está em curso.

O ECO contactou fonte oficial da Huawei Portugal e está a aguardar resposta.

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ADSE

ADSE atualiza em junho tabelas de transportes e próteses intraoperatórias

  • Lusa
  • 30 Abril 2024

As novas tabelas da ADSE de transportes do regime livre, área em que foram encontrados indícios de fraude, e de próteses intraoperatórias no convencionado entram em vigor em 1 de junho.

As novas tabelas da ADSE de transportes do regime livre, área em que foram encontrados indícios de fraude, e de próteses intraoperatórias no convencionado entram em vigor em 01 de junho, sendo que a última não acarreta custos adicionais.

“O conselho diretivo da ADSE comunica que procedeu à atualização da tabela de transportes do regime livre. A nova tabela entra em vigor a 01 de junho de 2024”, indicou, em comunicado.

A ADSE sublinhou ter-se deparado com “custos muito avultados” na gestão dos serviços de transporte, sobretudo, deslocações em que o total de quilómetros percorridos “se encontram, indiscutivelmente, majorados face aos quilómetros efetivamente necessários”. A tabela que está em vigor não apresenta valores máximos de reembolso.

Por outro lado, a ADSE também constatou “enormes discrepâncias” nos valores que são cobrados aos beneficiários pelas empresas de transporte, nomeadamente em componentes como “taxa de saída”, “tempo de espera” e “valor por km”. “As situações acima mencionadas indicam a prática de atos de abuso e fraude a que a ADSE não pode ficar alheia”, notou.

A ADSE decidiu assim adotar medidas para controlar a despesa, anunciadas no seu portal. A nova tabela, que já apresenta um valor máximo de reembolso, prevê que a totalidade dos custos sejam assegurados, por exemplo, no caso do transporte de ambulância ou de VDTD (veículo dedicado ao transporte de doentes) para hemodialisados, cobaltoterapia, paramiloidose e hemofilia considerando a taxa de saída, o valor por km ou o tempo de espera.

O reembolso mínimo previsto na tabela é de 60%, no caso do valor por km para as viaturas de aluguer ou do tempo de espera, em deslocações superiores a 50 km e até duas horas.

A ADSE também decidiu atualizar os preços e regras da tabela de próteses intraoperatórias, incluída no regime convencionado, que vai entrar em vigor na mesma altura. Esta atualização não prevê custos para os beneficiários, tendo em conta que as próteses são totalmente financiadas.

Contudo, a ADSE estima que o impacto financeiro da atualização da tabela de próteses intraoperatórias vai aumentar a despesa suportada por este subsistema de saúde em 206.882,17 euros.

As alterações pretendem simplificar procedimentos, aumentar a previsibilidade da despesa, melhorar a eficiência dos rendimentos operacionais e combater eventuais abusos, esclareceu.

No que diz respeito à fixação de preços máximos, a ADSE explicou que inicialmente foi implementada uma tabela fixa de preços para estas próteses, mas, face aos pedidos dos pequenos prestadores, foi introduzida uma regra que permitiu a apresentação da fatura dos materiais, sempre que o preço da compra fosse superior ao fixado.

Porém, foram os grandes prestadores a apresentar um número elevado de faturas. “[…] A ADSE verificou existirem variações de preços superiores a 100% e até 200% para as mesmas próteses intraoperatórias, do mesmo fornecedor com o mesmo código de dispositivo intraoperatório”, apontou.

Destaca-se a instituição de uma regra que determina que a ADSE não comparticipa dispositivos médicos que não constem da tabela, salvo em situações excecionais, quando a utilização do mesmo é “imperiosa” para a saúde do doente.

O prestador também fica agora obrigado a informar previamente o beneficiário da não comparticipação de um dispositivo médico que não esteja na tabela ou cujo pedido seja “indeferido pelo departamento clínico da ADSE”.

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