Parlamento Europeu cumpriu essencial da agenda em legislatura marcada por crises

  • Lusa
  • 26 Abril 2024

O Parlamento Europeu celebrou esta semana a derradeira sessão plenária da IX legislatura, marcada por duas crises, uma pandemia e a guerra na Ucrânia, que não comprometeram o essencial da agenda.

O Parlamento Europeu celebrou esta semana, em Estrasburgo, a derradeira sessão plenária da IX legislatura, marcada por duas crises sem precedentes, a pandemia da covid-19 e a guerra na Ucrânia, que não comprometeram o essencial da agenda traçada em 2019.

Apesar das crises, uma das quais ainda em curso, que concentraram boa parte das energias da União Europeia (UE) ao nível das três instituições, o entendimento generalizado no Parlamento Europeu é que a assembleia “cumpriu”, com a adoção de pacotes legislativos “transformadores” para a Europa, de acordo com várias fontes parlamentares e partidárias.

Entre as peças legislativas mais emblemáticas adotada nesta legislatura (2019-2024), contam-se o pacote legislativo de grande envergadura conhecido como Pacto Ecológico Europeu (Green Deal, no original), a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), regulamentação dos serviços e mercados digitais, incluindo a primeira regulamentação comunitária sobre inteligência artificial, leis como aquelas para garantir igualdade de remuneração, para combater o abuso sexual de crianças online e a violência contra mulheres, e, muito recentemente, o novo Pacto Migratório e a revisão das regras orçamentais da UE.

Pelo lado negativo, esta IX legislatura ficou também ensombrada pelo caso de corrupção conhecido como ‘Qatargate’, entre outros a envolver suspeitas de subornos de atores ou países terceiros a eurodeputados, e, sem ‘culpa’ do Parlamento, o bloqueio de leis que haviam merecido acordo político entre as instituições e sido mesmo aprovadas pela assembleia, como a Lei de Restauração da Natureza, parte do Pacto Ecológico.

Numa legislatura que também assistiu à inédita ‘deserção’ de um Estado-membro da UE — a saída do Reino Unido, consumada em 2020, que levou a uma reconfiguração também do hemiciclo face à saída dos 73 deputados britânicos -, o Parlamento logrou estar alinhado com as instituições na resposta aos grandes desafios dos últimos cinco anos, com destaque para a gestão da pandemia da covid-19 e resposta às suas consequências, incluindo o grande plano de relançamento económico, assim como ao apoio à Ucrânia.

No entanto, o próximo ciclo legislativo 2024-2029 ameaça ser, internamente, bem mais conturbado, dada a subida da direita radical antecipada pelas sondagens em muitos Estados-membros fazer prever um Parlamento Europeu muito mais fragmentado e com forte presença no hemiciclo de forças extremistas, contrárias a grandes ‘bandeiras’ desta legislatura, como o apoio à Ucrânia e o combate às alterações climáticas.

O último dia de trabalhos parlamentares antes da eleições europeias, na quinta-feira, coincidiu com o 50º aniversário do 25 de abril, tendo eurodeputados portugueses distribuído mais de um milhar de cravos à entrada para o hemiciclo de Estrasburgo e entoado o “Grândola Vila Morena”, para lembrar os valores da revolução e advertir para os riscos de retrocessos, face ao avanço da direita radical um pouco por toda a Europa, a pouco mais de um mês de os cidadãos europeus serem chamados às urnas nos 27 Estados-membros para eleger a assembleia para o período 2024-2029.

Na sua última intervenção enquanto presidente do Parlamento Europeu nesta legislatura, Roberta Metsola afirmou-se “imensamente orgulhosa de todo o trabalho feito, todas as leis aprovadas, todos os debates realizados e todos os desafios ultrapassados juntos”, disse acreditar que a assembleia pode “olhar para este mandato com satisfação”.

Sublinhou ainda feliz coincidência de o mesmo terminar com a celebração dos 50 anos do 25 de abril, “um momento na História europeia que ainda hoje reverbera e inspira” e que, sublinhou, recorda que “nunca se deve dar por adquiridos os valores europeus fundamentais” que a Revolução dos Cravos representa: a democracia, a liberdade e a dignidade.

Apesar de Estrasburgo ter acolhido a última sessão legislativa da legislatura, esta só termina a 15 de julho, pelo que os eurodeputados manter-se-ão em funções até lá, podendo ainda reunir-se extraordinariamente, a nível de comissões parlamentares ou mesmo de plenário, se tal for necessário, explicou um porta-voz da assembleia.

O Parlamento Europeu só voltará todavia a celebrar uma sessão plenária dentro de sensivelmente três meses, entre 16 e 19 de julho, naquela que será a sessão constitutiva da legislatura 2024-2029, tendo já em conta os resultados das eleições europeias agendadas para o período entre 06 e 09 de junho nos 27 Estados-membros.

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Jogos de telemóvel: 65% dos jogadores admitem ter comprado a prenda do Dia da Mãe através de anúncios

  • Servimedia
  • 26 Abril 2024

65% dos consumidores de jogos de telemóvel admitem ter comprado o presente do Dia da Mãe através de anúncios, de acordo com um estudo da Adsmovil.

Um estudo realizado pela Adsmovil, em colaboração com a Digital Turbine, revelou que 65% dos jogadores de jogos de telemóvel admitem ter comprado o seu presente para o Dia da Mãe através de anúncios móveis.
A análise revelou que 35% destes jogadores passam mais de quatro horas por dia no seu telemóvel. Para os consumidores da região EMEA (Europa, Médio Oriente e África), os motores de busca (43%), os anúncios móveis (41%) e as recomendações nas redes sociais (28%) são os formatos preferidos para descobrir produtos e presentes para o Dia da Mãe.

Por último, com 63% dos inquiridos a afirmarem ter o hábito de oferecer um presente no Dia da Mãe, os eletrodomésticos são o presente mais planeado (58%), seguido dos cosméticos (54%) e dos conjuntos de presentes (50%).

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Marcelo condecora advogados que defenderam presos políticos

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecorou na quinta-feira os advogados, ainda vivos, que ente 1945 e 1974 defenderam presos políticos nos Tribunais Plenários.

Por proposta da Ordem dos Advogados, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecorou na quinta-feira os advogados, ainda vivos, que ente 1945 e 1974 defenderam presos políticos nos Tribunais Plenários durante a ditadura do Estado Novo.

Os Tribunais Plenários foram criados em 1945, pelo decreto-lei 35.044 de 20 de Outubro, sediados em Lisboa e no Porto, constituídos por um Juiz Desembargador e por dois Vogais, de nomeação governamental, com competência para os crimes contra a segurança do Estado.

“Os Tribunais Plenários deram cobertura à arbitrariedade e à violência do Estado Novo, dando assim corpo àquilo a que alguém chamou o fascismo de toga”, segundo comunicado do Conselho Geral da Ordem dos Advogados.

“O comportamento dos Juízes do Tribunal Plenário era particularmente complacente para com os agentes da PIDE, frequentemente grosseiros e prepotentes em relação aos advogados de defesa, condicionando a sua atuação. Os advogados mantiveram-se sempre fiéis aos seus princípios, pela defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”

No ano do celebração do 50º aniversário dos 25 de Abril de 1974, foram assim homenageados Amadeu Lopes Sabino, Antonio Cortés Simões, Delgado Martins, Joaquim Cavaqueiro Mestre, Jorge Santos, José Biscaia Pereira, José Carlos de Vasconcelos, José Coelho Alves, José Vera Jardim, Levy Baptista, Lopes de Almeida, Macaísta Malheiros, Monteiro Matias e Saúl Nunes.

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Jerónimo Martins dispara 9%. Investidores aplaudem resultados

As ações da Jerónimo Martins subiram cerca de 9% depois de ter apresentado resultados trimestrais. Empresa tem tido um ano negativo na bolsa, mas esta pode ser a melhor sessão desde o verão de 2023.

O ano tem sido negativo na bolsa para a Jerónimo Martins, mas as ações da empresa que detém o Pingo Doce estão com novo fôlego esta sexta-feira, depois de ter apresentado resultados trimestrais. Cerca das 8h30, os títulos estavam a somar 9%, para 20,3 euros.

Se mantiver a tendência até ao fecho, será a melhor sessão para a Jerónimo Martins desde que subiu mais de 5% em junho de 2023. Apesar de ter revelado uma quebra nos lucros trimestrais de quase 31%, as vendas subiram e superaram os oito mil milhões de euros entre janeiro e março. O menor lucro é explicado pela dotação inicial para a constituição da Fundação Jerónimo Martins.

Este forte desempenho estava a erguer a praça nacional em mais de 2%. A retalhista era a cotada que mais subia entre todos os membros do PSI, a cotar em cerca de 6.673 pontos.

Confrontada com uma conjuntura de descida dos preços dos bens alimentares e aumento dos custos por causa da inflação, a dona dos hipermercados Pingo Doce apresentou esta sexta-feira uma descida percentual de dois dígitos nos lucros do primeiro trimestre — que, ainda assim, atribui à dotação inicial para a criação da sua nova Fundação, pois as vendas cresceram.

A Jerónimo Martins fechou o primeiro trimestre com um lucro de 97 milhões de euros, menos 30,7% do que nos primeiros três meses do ano passado, apesar do crescimento de quase 19% nas vendas e prestação de serviços. A queda é justificada pelo grupo com a “dotação inicial de 40 milhões de euros da recém-criada Fundação Jerónimo Martins”, pelo que o resultado líquido do período, “se excluídos os outros ganhos e perdas de natureza não recorrente”, está “em linha com o mesmo trimestre do ano anterior”, refere a empresa.

Evolução da Jerónimo Martins na bolsa de Lisboa:

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Ministra da Justiça e Secretária de Estado Adjunta e da Justiça recebem Sindicatos

Rita Júdice irá receber os sindicatos representativos dos funcionários judiciais e dos guardas prisionais.

O Ministério da Justiça, na sequência das reuniões dos passados dias 17 e 18, agendou reuniões com as diversas estruturas sindicais representantes dos Oficiais de Justiça e dos Guardas Prisionais.

“Dado o caráter de urgência que o Governo imprimiu a este assunto, as reuniões foram agendadas já para a próxima semana. A necessidade de concentrar esforços na resolução dos problemas estruturais da Justiça exige o envolvimento e a dedicação de todos quantos nela trabalham”, segundo comunicado do gabinete da ministra, Rita Júdice.

Neste contexto, a 3 de maio, o Ministério da Justiça vai receber o Sindicato dos Funcionários Judiciais, o Sindicato dos Oficiais de Justiça, a Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional e o Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional.

“O Ministério da Justiça deseja que a negociação entre o Ministério tenha êxito e resulte no fim do longo ciclo de greves que dura há mais de 15 meses”, diz o mesmo comunicado. “O Governo espera, igualmente, que seja possível restaurar o normal funcionamento dos tribunais e do sistema prisional, bem como garantir o pleno exercício pelos cidadãos do direito constitucional de acesso à justiça”.

O Ministério da Justiça informa ainda que não foram indicados serviços mínimos para a greve anunciada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), cujo início está previsto para 8 de maio (greve às quartas e sextas-feiras de manhã), pelo que a decisão incumbirá ao colégio arbitral.

Os serviços mínimos foram indicados pelo SFJ apenas para a greve com início anunciado para 7 de maio (greve às segundas, terças e quintas de manhã), acerca dos quais veio a existir acordo na reunião ocorrida na DGAEP no dia 24 de abril, após ampliação dos mesmos pelo SFJ. “Recorda-se que a indicação de serviços mínimos (SM) compete ao Sindicato que convoca uma greve. Havendo acordo com o Empregador Público, os SM são decretados. Na falta de acordo, a decisão é tomada pelo Colégio Arbitral. Da decisão do Colégio Arbitral cabe recurso para o Tribunal da Relação. Não é ao Ministério da Justiça, ou aos seus organismos, que cabe indicar ou decretar serviços mínimos, mas apenas propô-los, convocar o colégio arbitral (no caso de falta de acordo) e recorrer para tribunal da decisão desde caso não se conforme”, concluiu.

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Hoje nas notícias: Saudi Telecom, juros e carga fiscal

  • ECO
  • 26 Abril 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A Saudi Telecom estará à procura de um parceiro português para comprar Altice Portugal. Corte nos juros arrefece corrida aos depósitos a prazo. Carga fiscal sobre o trabalho volta a subir pelo quinto ano consecutivo. Estas são algumas das notícias em destaque nos jornais esta sexta-feira.

Saudi Telecom procura parceiro nacional para comprar Altice Portugal

Empenhada em vencer a corrida à compra da Altice Portugal, a Saudi Telecom estará à procura de um parceiro português para aumentar as suas chances. De acordo com o Jornal Económico, os contactos já terão começado, mas nenhum dos grupos que terão sido contactadas pelos sauditas — grupo Amorim e a família Queiroz Pereira, segundo o jornal — confirmam qualquer interação.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

Corte nos juros deixa poucos depósitos com retornos acima da inflação

Depois do corte na remuneração dos Certificados de Aforro, as atenções voltaram-se para os depósitos a prazo à boleia das taxas mais atrativas. No entanto, face à redução dos juros que teve início no arranque do ano, e que deverá continuar face ao sinal do BCE, esta aposta também tem deixado de ser interessante para as famílias portuguesas. Segundo os dados do Banco de Portugal, a taxa média dos depósitos a prazo chegou a atingir os 3,1% em dezembro de 2023. Desde então, a tendência tem sido de descida: em janeiro caiu para 2,92%, em fevereiro encolheu para 2,81% e deverá continuar a baixar.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

Carga fiscal sobre trabalho segue a subir desde 2019

Pelo quinto ano consecutivo, a carga fis­cal sobre o tra­ba­lho em Portugal vol­tou a aumen­tar em 2023. No ano passado, o país subiu mais um pata­mar, para o 8.º lugar, no grupo de paí­ses da Orga­ni­za­ção para Coo­pe­ra­ção Eco­nó­mica e Desen­vol­vi­mento (OCDE) nos quais é maior o peso de impos­tos e con­tri­bui­ções soci­ais na folha sala­rial dos tra­ba­lha­do­res. Os dados constam do rela­tó­rio Taxing Wages da OCDE, que coloca o indi­ca­dor prin­ci­pal da cha­mada carga fis­cal do tra­ba­lho medida pela orga­ni­za­ção nos 42,3%. Trata-se de um avanço de 0,2 pon­tos per­cen­tu­ais face ao ano ante­rior. Em Por­tu­gal, o peso da carga fiscal avan­çou para os 34,8% (34,7% no ano ante­rior).

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Expansão da Mercadona em 2024 prevê criar mais 1.430 empregos

Depois da estreia em 2019 em Vila Nova de Gaia, a cadeia de supermercados espanhola Mercadona já investiu em Portugal mais de mil milhões de euros a expandir-se pelo país. No final de 2023, existiam 49 lojas e nelas trabalhavam cerca de 5.300 trabalhadores. Para 2024, a Mercadona revela ao Jornal de Negócios que pretende investir 196 milhões de euros destinados à abertura de mais 11 supermercados e à conclusão do bloco logístico em Almeirim, Santarém. As unidades deverão resultar na criação de 930 postos de trabalho, enquanto o centro logístico permitirá recrutar mais 500 pessoas, até ao final deste ano.

Leia a notícia completa em Jornal de Negócios (acesso pago).

PGR e presidente do Supremo são os cargos públicos mais bem pagos em Portugal

Os cargos de presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o de procurador-geral da República são os mais bem pagos de Portugal, com uma remuneração bruta de 7.119,50 euros, ficando à frente do salário do primeiro-ministro, que aufere cerca de seis mil euros. A informação consta de um simulador disponibilizado recentemente pela Direção-Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP) que permite a todos os interessados saber quais as carreiras e cargos existentes no Estado e qual o salário correspondente.

Leia a notícia a completa em Correio da Manhã (acesso pago).

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O dia em direto nos mercados e na economia – 26 de abril

  • ECO
  • 26 Abril 2024

Ao longo desta sexta-feira, 26 de abril, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Jerónimo Martins com menos lucro mas crescimento nas vendas

Deflação alimentar, aliada à inflação nos custos, é conjuntura "particularmente desafiante" para a dona do Pingo Doce. Lucros caem por causa da dotação inicial da nova Fundação Jerónimo Martins.

Confrontada com uma conjuntura de descida dos preços dos bens alimentares e aumento dos custos por causa da inflação, a dona dos hipermercados Pingo Doce apresentou esta sexta-feira uma descida percentual de dois dígitos nos lucros do primeiro trimestre — que, ainda assim, atribui à dotação inicial para a criação da sua nova Fundação, pois as vendas cresceram.

A Jerónimo Martins JMT 0,52% fechou o primeiro trimestre com um lucro de 97 milhões de euros, menos 30,7% do que nos primeiros três meses do ano passado, apesar do crescimento de quase 19% nas vendas e prestação de serviços. A queda é justificada pelo grupo com a “dotação inicial de 40 milhões de euros da recém-criada Fundação Jerónimo Martins”, pelo que o resultado líquido do período, “se excluídos os outros ganhos e perdas de natureza não recorrente”, está “em linha com o mesmo trimestre do ano anterior”, refere a empresa.

“Entrámos em 2024 conscientes de que a conjugação da deflação alimentar com a inflação nos custos iria intensificar o ambiente concorrencial nos diferentes mercados, em especial na Polónia. Mantivemos, por isso, um foco inabalável na liderança de preço como forma de continuar a crescer volumes e a reforçar as nossas posições competitivas”, diz o presidente e administrador delegado, Pedro Soares dos Santos, citado num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), esta sexta-feira.

A estratégia levou “todas as insígnias do grupo a entregar, nos primeiros três meses do ano, crescimentos de vendas na mesma base de lojas e para além do efeito positivo do calendário, apesar da inflação negativa ou nula registada nos respetivos cabazes”, afirma ainda o gestor, salientando que “o desafio adicional de operar num contexto de deflação alimentar e elevada inflação de custos manter-se-á”.

No relatório enviado esta sexta-feira ao regulador dos mercados de capitais, a Jerónimo Martins indica que o lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (EBITDA) aumentou 13,9%, para 508 milhões de euros. Para tal ajudou o crescimento das vendas: entre janeiro e março, o grupo aumentou as vendas e prestação de serviços em 18,6% em termos homólogos, para 8.066 milhões de euros

A margem de EBITDA fixou-se nos 6,3%, reduzindo-se em 26 pontos base face ao mesmo trimestre do ano passado, “pressionada pelo investimento em preço e pela inflação nos custos”, segundo a Jerónimo Martins. Os custos operacionais agravaram-se em 18% e alcançaram 1.142 milhões.

No final do mês de março, a dívida líquida da Jerónimo Martins era de 2.583 milhões de euros, um aumento face aos 2.097 milhões registados a 31 de dezembro de 2023.

O desafio adicional de operar num contexto de deflação alimentar e elevada inflação de custos manter-se-á.

Pedro Soares dos Santos

CEO da Jerónimo Martins

Cotação das ações da Jerónimo Martins em Lisboa:

Promoções e promoções

Analisando os diferentes mercados onde opera o grupo, destaca-se a Polónia. A empresa fala “num mercado mais promocional do que nunca e marcado pelo notório reforço da comunicação centrada no fator preço”. “As vendas em moeda local cresceram 9,3%, com um LFL [like for like] de 4,6%. Em euros, as vendas atingiram os 5,8 mil milhões, mais 18,8% do que no primeiro trimestre de 2023″, destaca. No período, o grupo abriu 28 lojas desta insígnia.

Já a Hebe viu as vendas crescerem, em euros, quase 40%, para 130 milhões de euros, tendo fechado o mês de março com sete novas lojas na Polónia. Existem já 350 lojas Hebe naquele país e duas na República Chega, refere a empresa portuguesa.

Em Portugal, o Pingo Doce também “manteve uma intensa estratégia promocional e registou um robusto crescimento das vendas, impulsionado também pela categorial de meal solutions. O bom progresso dos volumes e o efeito positivo de calendário mais do que compensaram a deflação registada no cabaz”, diz a empresa. Feitas as contas, as vendas subiram 8,3%, para 1,2 mil milhões de euros, com um LFL de 9,5%, excluindo combustível. Uma loja Pingo Doce foi inaugurada neste trimestre.

No grossista Recheio, as vendas somaram 2,7% e chegaram a 303 milhões de euros. “O EBITDA da Distribuição Portugal cifrou-se em 78 milhões de euros, 1,7% acima do mesmo trimestre do ano anterior, tendo a respetiva margem atingido 5,3%”, contra 5,6% no trimestre homólogo, encolhendo por causa do “foco no investimento em preço” e “inflação registada nos custos”.

Na Colômbia, onde opera a Ara, “em moeda local, as vendas cresceram 20%, com um LFL de 5,8%”. Em euros, atingiram 711 milhões, um crescimento de quase 44%. Foram acrescentadas 27 novas lojas ao portefólio nos três meses iniciais de 2024.

Os investidores gostaram do que viram. As ações da empresa subiam 7,68% na bolsa de Lisboa ao fim de dez minutos de negociações, superando os 20 euros cada título.

(Notícia atualizada pela última vez às 8h11)

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Cortes no IRS do PS e Governo, descubra as diferenças no seu bolso

Proposta do PS dá o dobro a salários entre 1.500 e 2.000 euros, face à poupança anual com a medida do Governo, mas tira até 400 euros a um agregado que ganhe 3.000 euros brutos por mês.

O Governo apresentou uma proposta de redução do IRS para todos os escalões, com a exceção do último, que iria beneficiar principalmente as famílias de classe média, nomeadamente do sexto escalão para cima. O PS avançou com uma proposta própria, que até o Chega admite viabilizar, que concentra a redução de IRS nos escalões mais baixos. Segundo as simulações elaboradas pela EY para o ECO, a proposta do PS dá o dobro da poupança anual a salários de 1.500 e 2.000 euros brutos, mas tira até 400 euros a agregados com salário de 3.000 brutos.

A proposta do Governo reduz as taxas de todos os escalões até ao oitavo, pelo que as famílias com rendimentos mais elevados beneficiam também devido à progressividade do imposto. Já a proposta do PS — que custaria o mesmo — desce as taxas até ao sétimo escalão, com uma redução mais pronunciada do que a proposta do Governo do 2º ao 4º escalão e menos expressiva nos restantes.

As simulações mostram que para um contribuinte solteiro que recebe um salário mensal bruto de 1.500 euros, a poupança anual que teria com a proposta do Governo é de 65,22 euros. Já a proposta do PS adiciona mais 65 euros, ou seja, é o dobro. O benefício total seria de 130 euros anuais. Já para os casados com dois titulares, quer tivessem um ou dois filhos, os ganhos anuais com a medida do Governo eram 130 euros, ao que a proposta do PS acrescenta mais 131 euros. Assim, a poupança total adicional com a proposta do PS é de cerca de 261 euros.

O mesmo acontece nos salários de 2.000 euros por mês. Um solteiro pode contar com uma poupança de 106,66 euros com a medida do Governo, que sobe em 106,99 euros com a do PS. A proposta socialista dá assim o dobro do benefício anual que a do Executivo. Para casados, o benefício de 213,32 euros duplica, pelo que a poupança total atinge os 427,43 euros.

O caso muda de figura quando se olha para os contribuintes que recebem 3.000 euros por mês. No caso de um contribuinte solteiro, a poupança com a proposta do Governo (face às taxas atualmente em vigor no Orçamento do Estado para 2024) é de 438,06 euros. Mas com a proposta do PS esse benefício é reduzido em 207,55 euros, totalizando apenas 230,5 euros anuais.

Já para os contribuintes casados (com dois titulares), o benefício anual de 876,11 euros que obtêm com a proposta do Executivo é cortado quase para metade com a formulação socialista. São menos 415,10 euros do que na proposta de Montenegro, o que resulta numa poupança anual de 461 euros.

As propostas dos partidos sobre o IRS já foram alvo de debate no plenário. Na quarta-feira, foram aprovadas na generalidade as propostas do PS, Bloco e PCP, enquanto as do Governo, Chega e Iniciativa Liberal não chegaram a ser votadas. Vão agora todas ser discutidas na especialidade, na Comissão de Orçamento e Finanças, onde podem ser calibradas. Depois da aprovação na especialidade, terão de ir novamente ao plenário para a votação final global.

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5 coisas que vão marcar o dia

A Jerónimo Martins vai divulgar os resultados do primeiro trimestre de 2024. Já a ministra da Saúde vai começar a ronda de reuniões com os sindicatos.

Esta sexta-feira, a Jerónimo Martins vai divulgar os resultados do primeiro trimestre de 2024. Já a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, vai começar a ronda de reuniões com os sindicatos representativos dos médicos, enfermeiros e farmacêuticos para negociar os salários. A marcar o dia está ainda os dados sobre a procura turística dos residentes, referentes ao quarto trimestre de 2023, divulgados pelo INE.

Jerónimo Martins apresenta resultados

Esta sexta-feira, a dona do Pingo Doce vai divulgar os resultados do primeiro trimestre de 2024. A retalhista é a primeira cotada, entre as 16 do PSI, a divulgar resultados trimestrais este ano. Em 2023, os lucros líquidos da Jerónimo Martins subiram 28,2%, para 756 milhões de euros.

Ministra da Saúde reúne com sindicatos

Depois de reunir com as Ordens Profissionais, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, vai começar a ronda de reuniões com os sindicatos representativos dos médicos, enfermeiros e farmacêuticos para negociar os salários. Estas primeiras reuniões estão marcadas com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), seguindo-se outras estruturas sindicais representativas dos vários profissionais públicos da área da Saúde.

INE divulga dados de turismo

O Instituto Nacional de Estatística (INE) vai divulgar esta sexta-feira os dados sobre a procura turística dos residentes, referentes ao quarto trimestre de 2023. No terceiro, os residentes em Portugal realizaram oito milhões de viagens, o que correspondeu a um acréscimo homólogo de 0,7%. As viagens em território nacional registaram uma diminuição homóloga de 3,1% para 6,8 milhões, o que representou 85,2% das deslocações. As viagens com destino ao estrangeiro cresceram 30,3% face ao terceiro trimestre de 2022, totalizando 1,2 milhões de viagens.

Conhecidos os ratings de diversos países

A Moody’s e a Fitch vão divulgar o rating de França. Já a DBRS e SCOPE o rating da União Europeia. Esta sexta-feira também será conhecido a notação do Reino Unido, que será revelada pela SCOPE.

Investidores conhecem plataformas de petróleo e gás

A fornecedora norte-americana de serviços a campos petrolíferos, Baker Hughes, vai revelar o relatório semanal sobre o número de plataformas de petróleo e gás nos Estados Unidos. Um indicador que é seguido com atenção pelos investidores.

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Luzboa vai passar custo da tarifa social aos consumidores. Acusa impacto “enorme” no negócio

Custo da tarifa social da eletricidade pode acabar a ser pago pelos consumidores. Luzboa admite que irá refletir na fatura dos seus 35 mil clientes o impacto "enorme" deste novo custo.

A comercializadora Luzboa, que perante as novas regras de financiamento da tarifa social da eletricidade vai passar a contribuir para suportar este apoio, afirma que passará esse custo para os clientes, já que o impacto desta contribuição no negócio é “enorme”.

Vamos repercutir [o custo com a tarifa social] em todos os clientes para os quais seja possível renegociar o preço da energia“, indica a comercializadora, indicando que o custo vai ser passado na totalidade. A empresa serve um total de cerca de 35.000 clientes, divididos em 25.000 clientes domésticos e 10.000 empresariais.

De acordo com as novas regras, que se aplicam a partir de abril, o custo da tarifa social da eletricidade, que era suportado apenas por alguns produtores, vai passar a ser distribuído entre produtores e comercializadores de eletricidade, sendo que estes últimos podem decidir se querem, ou não, refletir este encargo extra na fatura dos consumidores.

Os clientes da empresa já estão avisados desde 1 de março que “a partir do dia 1 de abril de 2024, a Luzboa atualizará as tarifas de energia para todos os clientes, discriminando nas faturas uma linha específica para este sobrecusto”. No entanto, o valor ainda não está evidenciado na fatura de abril porque a empresa estava a aguardar a conclusão do processo de consulta pública.

Num negócio de margens líquidas muito baixas, estes 2,9 euros que agora nos serão cobrados, que são mais ou menos 7% do preço médio da energia até à data em 2024, têm um impacto enorme”, queixa-se a empresa. Dependendo do volume de vendas até ao final do ano, a Luzboa espera um impacto à volta de um milhões de euros nas respetivas contas, quando os lucros em 2023 foram de quatro milhões de euros, decorrentes de um volume de 70 milhões.

Na opinião da empresa, “as políticas sociais devem ser sustentadas pelo Orçamento de Estado e não pelos participantes do Sistema Elétrico Nacional e seus consumidores”, uma posição defendida durante a consulta pública, processo no qual se opôs ao modelo em vigor.

Em 2024, o custo desta ajuda está estimado em 136,5 milhões de euros pelo regulador da energia. Deste montante, 44,4 milhões de euros (um terço) vão ser pagos pelos produtores e 92,1 milhões (os restantes dois terços) pelos comercializadores.

A tarifa social da eletricidade é um “preço especial” que existe para aliviar a fatura da luz das famílias mais vulneráveis. Estas têm direito a um desconto médio de 33,8% no fornecimento de eletricidade, excluindo taxas e impostos. Além disso, os beneficiários ficam isentos do Imposto Especial de Consumo e usufruem de uma isenção parcial na Contribuição para o Audiovisual, de 1,85 euros.

As comercializadoras com maior número de clientes domésticos, EDP Comercial e Endesa, ainda não se pronunciaram sobre como irão gerir este custo no que toca a repassá-lo, ou não, para os clientes. No entanto, já após ser oficializada esta medida, o regulador avançou com outra alteração que afeta os preços da luz: no mercado regulado os preços vão reduzir 0,1% em junho, de acordo com a proposta que está agora sob análise. Esta redução é possível por um preço da energia mais barato, mas pressupõe também o aumento de outra componente, a tarifa de acesso às redes, que é igual no mercado regulado e no livre. Ou seja, os comercializadores têm agora não só de pesar o custo extra com a tarifa social, como também a subida da tarifa de acesso às redes.

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Fidelidade segue para a bolsa a ‘valer’ três mil milhões

A seguradora quer entrar em bolsa em 2025 e, de acordo com fontes de mercado, a companhia poderá valer entre dois mil e três mil milhões de euros. Lucros têm de subir.

Apesar da suspensão da entrada em bolsa da participada Luz Saúde, a seguradora Fidelidade mantém o objetivo de estar cotada em bolsa em 2025, garantem ao ECOSeguros duas fontes diferentes que conhecem a operação. O processo de entrada no mercado bolsista é exigente e vai consumir energia durante este ano, afirma a administração da seguradora, e a procura de interessados já começou para um valor implícito da companhia da ordem dos três mil milhões de euros.

A Fidelidade confirmou no relatório e contas de 2023 que está a preparar a dispersão do capital em bolsa em 2025, tendo já iniciado “os trabalhos necessários”. Fonte bancária, familiar ao negócio, apontou os três mil milhões de euros como o valor de referência a apresentar aos potenciais candidatos a investir, nomeadamente fundos de pensões e private equitys. Neste momento, o grupo Fosun detém 84,98% da Fidelidade, a Caixa Geral de Depósitos 15% e 0,02%, simbólicos, pertencem a atuais e antigos colaboradores.

A configuração final da distribuição do capital está em aberto, mas a intenção dos atuais acionistas é, segundo apurou o ECOseguros, manterem o controlo – e a gestão – da Fidelidade. Por esse motivo, pode ser exemplo o caso da, agora suspensa, operação Luz Saúde onde a ideia base era – e continua a ser – alienar apenas cerca de 20% dos 99% do capital que a Fidelidade detém no grupo.

Para apurar o valor de uma seguradora, existem algumas referências práticas. “No passado, uma conta de leiteira – antes de se entrar a fundo no balanço – era 12 a 16 vezes o resultado”, refere um segurador com experiência de negócio de aquisições no setor. Agora, continua, “como vimos no caso Liberty/Generali há outros fatores que torpedeiam essa regra”. Para esta fonte, “os anos da pandemia encheram os cofres de dinheiro e no caso da Liberty começou por se falar em mil milhões de euros e acabou por se concretizar por 2,3 mil milhões de euros…

Uma das razões que um gestor da Generali indicou a ECOseguros, na altura da operação, para justificar o preço foi o balanço da Liberty. O rácio de solvência atingia 330%, quando a média das seguradoras em Portugal é 204% e já é considerada elevada. Nesse aspeto, e apesar de em 2023 ter distribuído dividendos de 220 milhões de euros aos acionistas, a agência de rating Fitch manteve a Fidelidade com uma nota A- estável e até referiu que o rating da seguradora era superior ao dos seus acionistas. Em empresas que consolidam na Fidelidade, o panorama da Fitch também foi positivo, como a sucursal de Macau, que passou de A- para A estável e no Perú foi atribuído um A estável à La Positiva.

Outro parâmetro considerado nas aquisições de seguradoras é o valor dos capitais próprios, que no final de 2023 totalizavam 2,67 mil milhões de euros. Coincide com a opinião de outra fonte do setor, muito atualizado sobre aquisições em Portugal e que, questionado sobre qual o valor da Fidelidade, aponta para um intervalo “entre dois mil e três mil milhões”.

A referência a operações mais recentes é um indicador útil. A última, com impacto europeu, foi a venda concretizada em 2023 das operações europeias da americana Liberty à italiana Generali. As primeiras indicações do negócio apontavam para um valor de mil milhões de euros, depois falou-se em 1,2 mil milhões e, na reta final, os italianos superaram a Allianz, a Axa e o Grupo Catalana Occidente, oferecendo 2,3 mil milhões de euros.

O peso na carteira do incerto – quanto a sinistralidade – ramo automóvel é significativo na Liberty, que em 2022 atingiu uma produção total de 1,2 mil milhões de euros. Com menos de 10% de receitas do ramo Vida e pouca necessidade de constituir reservas, o ativo era de 4,4 mil milhões, os seus capitais próprios de 1.067 milhões, uma autonomia financeira invulgar no setor. Os resultados líquidos, sem ganhos extraordinários, foram de 255 milhões em 2022.

Os fundos de investimento internacionais situam o valor de referência inicial entre 5 e 8 vezes os resultados líquidos”, afirma outro segurador com muita experiência recente em aquisições no setor. Este indicador, designadamente o Price to earnings ratio (PER) é frequentemente utilizado em bolsa na análise fundamental de empresas cotadas. Compara o resultado líquido pela capitalização bolsista e conclui, se nada mudasse, o tempo em anos que demoraria o retorno de quem comprasse a ação naquele momento.

A ser assim, a Generali comprou a Liberty a um PER de 9 vezes (2,3 mil milhões de euros para 255 milhões de resultados). Na última segunda-feira, as seguradoras comparáveis com a Fidelidade tinham valores de PER compatíveis com a hipótese. Em Madrid, a Mapfre tinha um PER de 7,8 e a Occident (GCO) de 7,25. Em Bruxelas, a Ageas apresentava 6,54. Em Milão, a Unipolsai tinha um PER de 9,89, e, na Suíça, a Helvetia contava com 6,34.

Considerando a avaliação de 3.000 milhões indicada pela fonte bancária envolvida no negócio, o PER da Fidelidade seria de 16,7 vezes, acima das seguradoras comparáveis, mas próximo do PER médio das 15 maiores cotadas da bolsa de Lisboa, que na passada segunda feira era de cerca de 13 vezes. Com o valor apontado, a Fidelidade passava a ser a sexta maior empresa em capitalização bolsista na Euronext Lisboa.

Ser líder é bom, aumentar os lucros é desejável

Um dos objetivos para este ano, expresso pela comissão executiva da Fidelidade no seu último relatório e contas, é “melhorar a rentabilidade que ficou abaixo das expectativas em 2023”. O mesmo segurador que tolerava um PER entre 12 e 16, adianta que o limite máximo do intervalo atingia-se “quando a companhia tinha alguma particularidade interessante, como a Fidelidade tem. É líder incontestada do mercado”, comentou.

Esta liderança de mercado em Portugal, que pesa dois terços do negócio da Fidelidade, é única na Europa. Tem cerca de 30% de quota, quase o dobro da segunda maior, o Grupo Ageas, e quase o triplo da terceira maior, a Generali Tranquilidade. Conta para distribuição de seguros com 3.000 agentes, mais de metade exclusivos e, para vender ramo Vida, tem um acordo de bancassurance com a maior rede bancária do país, a da sua acionista CGD.

E é líder num mercado português cujo crescimento nos ramos Não Vida tem uma correlação conhecida com o crescimento do PIB, com os seguros de Vida Risco, bastante ligados ao desenvolvimento do crédito à habitação e ao consumo, e menos vulnerável aos seguros financeiros, negócio em que as seguradoras têm apenas ganhos de comissão de gestão e dos rendimentos dos investimentos realizados com o dinheiro dos segurados. E são 17,1 mil milhões de euros de ativos que tem sob gestão.

O potencial de crescimento com a presença em 13 países é uma das valias apresentadas aos investidores.

O negócio internacional já conta para 33% dos prémios da Fidelidade e dos 180 milhões de euros de resultados líquidos obtido em 2023, 80 milhões vieram de Portugal, deixando – por exclusão de partes – pressupor que 100 milhões já resultaram das unidades do grupo no estrangeiro, com especial destaque na América Latina.

“Queremos continuar a crescer internacionalmente, quer através do reforço das operações atuais, promovendo maiores sinergias e a melhoria da rentabilidade, quer mediante o acompanhamento de novas oportunidades de crescimento que possam surgir”, afirma a Comissão Executiva da Fidelidade.

Crescer lucros em 13 geografias

Presente em 13 países, a Fidelidade tem nos mercados da América Latina a sua maior base de crescimento.

No Perú, através da La Positiva, ocupa o 4º lugar do ranking local com uma quota de 13,2% do mercado e três milhões de clientes. É líder na Bolívia, com a Allianza, que representa 18,5% de quota de mercado, tem a Alianza Garantia no Paraguai e no Chile criou de raiz, em 2020, a FID que está a ser tratada, tecnológica e estrategicamente, como uma seguradora de laboratório.

Em África, com a Fidelidade Angola tem 12,4% do mercado e é a terceira maior em Moçambique, onde detém 70% da Fidelidade Ímpar e controla 15,1% do mercado. Tem ainda a Garantia em Cabo Verde e, junto do seu acionista Fosun, explora a Fidelidade Macau.

Em Portugal, desenvolve negócios através Fidelidade, Via Directa (Ok! Seguros), Multicare, Fidelidade Assistência e outras empresas especializadas. Tem forte presença no imobiliário com a Fidelidade Property e a SGOIC, e na gestão de ativos com a Tenax, em Londres, e a TPS, no Luxemburgo. E claro, tem 99% do capital da Luz Saúde, participação com valor estimado de mil milhões de euros.

Na procura da lucros, a Fidelidade apresentou uma rentabilidade de capitais próprios de 6,9% em 2023 e o seu rácio combinado baixou de 98% para 93,8% (quanto menor que 100%, melhor a rentabilidade do negócio segurador). Tem 8.700 colaboradores, dos quais 41% em Portugal. Foi considerada a 4ª melhor seguradora no mundo e segunda da Europa em ESG, num ranking estabelecido pela Morningstar Sustainalytics.

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