Filipa Alves assume direção criativa da Happy Brands

  • + M
  • 24 Abril 2024

A agora líder do departamento criativo Happy Brands tem por objetivo garantir "a entrega de soluções inovadoras e impactantes para os clientes".

Filipa Alves é agora a responsável por liderar o departamento criativo da agência de branding e design Happy Brands, “garantindo a entrega de soluções inovadoras e impactantes para os clientes”.

“A contratação da Filipa vem demonstrar a forte aposta da agência em profissionais qualificados e reconhecidos, que ajudem a posicionar a Happy Brands num patamar superior da indústria criativa, assegurando aos nossos clientes um trabalho relevante e de qualidade”, diz Tiago Charrua, CEO da Happy Brands, citado em comunicado.

Já Filipa Alves diz-se “super feliz em fazer parte da Happy Brands”. “É uma oportunidade trazer a minha experiência e paixão pelo design para um projeto no qual me identifico. Quero arriscar e elevar ainda mais a criatividade da agência. Quero inspirar e ser inspirada pela equipa”, acrescenta.

Licenciada em Design de Comunicação pelo IADE, Filipa Alves começou o seu trajeto profissional na Sumo Publicidade, colaborou durante vários anos como supervisora criativa na Havas Design+ tendo também desempenhado as funções de diretora na Winicio.

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Cozinha Continente entra em novo capítulo focada na qualidade e em ser “de toda a gente”

Esta nova plataforma assenta em quatro pilares de comunicação (preço, valor e variedade, qualidade e responsabilidade), pautados por outro, transversal, relacionado com a inovação.

Nascida em 2022 com a abertura do primeiro restaurante em Vila Real, a Cozinha Continente foi apresentada pela primeira vez numa campanha multimeios há cerca de um ano. Agora, tendo por base um crescimento constante, entra num novo capítulo focada na qualidade e em ser “de toda a gente”, lançando a primeira de diversas campanhas que visam comunicar a oferta e comodidade da marca de refeições prontas.

Este ano, o foco da comunicação e negócio da Cozinha Continente passa por comunicar as refeições embaladas e prontas a levar, disponíveis em todas as lojas, independentemente da sua dimensão, pelo que o lançamento da campanha visa dar a conhecer o que é a Cozinha Continente e a sua conveniência aliada à qualidade.

Tendo como protagonista a atriz Gabriela Barros, a nova campanha da Cozinha Continente, assinada pela Fuel, marca presença em televisão, rádio, exterior, digital e nas lojas. O planeamento de meios ficou a cargo da Arena Media.

No entanto, esta não é apenas uma nova campanha. É antes um “novo capítulo da nova plataforma de comunicação do Continente lançada no dia 1 de março, onde o Continente é para toda a gente, uma vez que acreditamos que o Continente é a única insígnia no país que dá realmente este poder de escolha ao cliente”, explicou Filipa Appleton, head of brand & marketing do Continente, ao +M, à margem de um evento onde foi apresentada a evolução da Cozinha Continente e divulgadas as novidades para este ano.

Esta nova plataforma assenta em quatro pilares de comunicação (preço, valor e variedade, qualidade e responsabilidade), pautados por outro, transversal, relacionado com a inovação.

“E se o Continente ‘é de toda a gente’, a Cozinha Continente é também, principalmente no eixo da qualidade, que dá corpo à Cozinha Continente”, referiu Filipa Appleton na apresentação do evento. Isto porque, segundo a mesma, a Cozinha Continente disponibiliza soluções que vão desde receitas tradicionais onde são mantidas as receitas originais (como acontece com pratos como bacalhau espiritual, arroz de pato ou cozido à portuguesa) a outras receitas mais práticas e de maior conveniência, ou até a outras tão simples como sopas.

A Cozinha Continente e este novo capítulo “materializam muito este eixo da qualidade, mas também esta promessa de que o Continente é de toda a gente e que o cliente é que decide o que é que quer, quando quer e como quer”, acrescentou.

Filipa Appleton, head of brand & marketing do Continente

Depois desta campanha, está previsto o lançamento de uma outra “mais perto do verão” relacionada com ofertas “adequadas ao bom tempo, para levar e aproveitar”, adiantou Filipa Appleton ao +M. A responsável pelo marketing do Continente, no entanto, não se compromete com uma data concreta uma vez que “o marketing e a comunicação estão muito alavancados com o negócio“.

“Vamos dar tempo e depois vamos continuando a comunicar. Tem muito a ver com o orgânico, com os resultados. Nós gostamos muito de fazer uma coisa e medir a aceitação dos clientes. As nossas decisões são tomadas muito em base do feedback que temos dos consumidores“, explicou.

No entanto, a história da Cozinha Continente “não se vai esgotar nestes dois capítulos, e teremos muito mais oportunidades de celebrar a Cozinha Continente e surpreender a família e os amigos”, assegurou.

Mas a comunicação da Cozinha Continente passa também muito pelos produtos e a sua disponibilização em loja, pois “acreditamos mesmo que ao experimentarem os produtos, vamos conquistar os nossos clientes pelo estômago“. Nesse sentido, “tudo o que sejam novidades de novas receitas, novos produtos, melhorias contínuas como temos vindo a fazer, vão ser objetos de comunicação”, disse Filipa Appleton.

Entre as novidades encontra-se a gama de grab&go, com comida pronta a levar, tanto numa modalidade quente – como bifanas, hambúrguer ou cachorro – como fria, com sandes frescas, naquela que é a “grande bomba”, segundo Ana Alves, head of food solutions da MC.

E desengane-se quem pensa que as sandes é algo que “toda a gente tem”, porque na insígnia da Sonae pretendeu-se “elevar a proposta de valor para uma qualidade extraordinária”, principalmente ao nível da frescura, explicou a head of food solutions.

Isso obrigou a que a marca construísse de raiz uma fábrica “tipo NASA”, onde tem de haver “todo um cuidado, tanto da parte da segurança alimentar como da frescura, para garantir que quando eu pego numa baguete eu vejo a alface, o tomate, o ovo, a pasta, e tudo está fresco. E isso em sandes embaladas não tem sido possível. E agora nós vamos entregar isso, com todo o cuidado”, afirmou ao +M.

Até ao verão vão chegar mais novidades, mas “diria que esta é a grande novidade, porque é algo novo para nós, Continente, mas também no retalho. Não há este tipo de proposta à venda em lado nenhum“, acrescentou.

Ana Alves, head of food solutions da MC

A Cozinha Continente vai assim disponibilizar aos consumidores três sandes de pasta – de atum, de delícias do mar e de frango – uma com queijo e chourição e outra de brie, presunto e rúcula. Estas cinco referências estão disponíveis no mercado desde 19 de abril, mas em maio vão ser lançadas novas unidades, como a sandes de leitão.

Outras novidades passam pelas refeições a vapor, que podem ser terminadas em minutos no micro-ondas, ou pelas refeições “mise en place”, que possibilitam aos consumidores, em alguns passos simples, terminar de as confecionar em casa.

Cozinha Continente, uma marca em crescimento

O negócio de comida pronta do Continente tem assistido a um crescimento gradual ao longo dos anos, mas após a pandemia este crescimento acelerou. No ano passado, por exemplo, as vendas do negócio take-away aumentaram 8% em volume e 19% em valor face a 2023.

Têm sido anos de muito crescimento e este ano estamos a continuar com o mesmo ritmo de crescimento, apesar de já não haver inflação praticamente, portanto o crescimento vem sobretudo do volume“, explicou Ana Alves ao +M.

Filipa Appleton e Ana Alves

A maior procura dos consumidores incide sobre as refeições prontas e embaladas, que “é também aquela que nós acreditamos que tem maior probabilidade de crescer no futuro, porque é aquela que consegue agradar a toda a gente, em todo o lado e em qualquer momento. Assistimos a um fenómeno de marmita nos escritórios. Cada vez mais esta pode ser uma solução”, disse Ana Alves. Estas são as que têm registado uma maior procura, sendo que no ano passado o atendimento ao balcão cresceu 19% e o livre serviço 20%.

A questão aqui é que desde que seja muito prático, facilite a vida e a qualidade seja superada, há sempre repetição de compra. E é isso que nós estamos a verificar. O nosso foco desde o início foi a qualidade intrínseca do produto, nas valências nutricionais e de sabor – pelo que temos um chef e uma nutricionista a desenvolver os produtos – e temos sido bem-sucedidos”, afirmou.

Aposta em festivais

O Festival Comida Continente – descrito por Filipa Appleton como “uma experiência inacreditável” e a “prova de que o Continente é para toda a gente” – é outra aposta da insígnia da Sonae mas também da própria Cozinha Continente.

Sem querer adiantar pormenores, a head of brand & marketing disse ao +M que a Cozinha Continente vai marcar presença este ano, não só no Festival Comida Continente mas também noutros festivais, “porque acreditamos mesmo que é esta democratização da boa comida e comida bem feita que está também no segredo do nosso sucesso“.

Esta presença vai ser feita mesmo através dos produtos da marca, disse Filipa Appleton, sem adiantar quais os festivais em que a mesma vai decorrer.

O Festival da Comida Continente regressa nos dias 6 e 7 de julho ao Parque da Cidade, no Porto, para aquela que é a sua sexta edição, juntando espetáculos com novidades do território da gastronomia e alimentação. Para já estão confirmadas as atuações de Maninho e Ivandro, no dia 6.

De entrada livre, o festival conta com um recinto de cerca de 250 mil m2 onde se juntam chefs de cozinha e produtores para dois dias “repletos de experiências gastronómicas, com a oportunidade de provar refeições acessíveis, preparadas por chefs de renome, bem como, participar em showcookings, degustações, provas de vinhos, entre muitas outras atividades”, refere-se em nota de imprensa.

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Governo dos Açores insiste em Lei de Finanças comum às regiões autónomas

  • Lusa
  • 24 Abril 2024

José Manuel Bolieiro diz que "as regiões autónomas unidas fazem melhor voz, com mais vencimento perante os centralistas da República".

O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, insiste na criação de uma Lei de Finanças Regionais comum às regiões autónomas, apesar das reservas manifestadas por Mota Amaral e Alberto João Jardim. Defende que uma nova Lei de Finanças Regionais deve “garantir previsibilidade e regularidade” e assegurar a “compreensão das diferenças” entre Açores e Madeira.

“Tudo isto pode ser previsto numa só lei, como pode ser previsto em lei separada. Também é minha profunda convicção de que as regiões autónomas unidas fazem melhor voz, com mais vencimento perante os centralistas da República“, declarou o líder regional, após a Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas (CRPM), em Ponta Delgada.

O presidente do executivo açoriano tinha sido questionado sobre as declarações dos antigos presidentes dos governos dos Açores e da Madeira Mota Amaral e Alberto João Jardim que, na segunda-feira, mostraram reservas quanto à criação de uma Lei de Finanças Regionais comum aos arquipélagos, defendida pelos executivos regionais.

Também é minha profunda convicção de que as regiões autónomas unidas fazem melhor voz, com mais vencimento perante os centralistas da República.

José Manuel Bolieiro

Presidente do Governo Regional dos Açores

José Manuel Bolieiro reiterou o compromisso dos governos regionais dos Açores e da Madeira em apresentar uma lei comum e adiantou que os trabalhos para a elaboração da proposta vão ser retomados com a coordenação de Eduardo Paz Ferreira.

Em setembro de 2022, os líderes dos governos regionais dos Açores e Madeira, os social-democratas José Manuel Bolieiro e Miguel Albuquerque anunciaram que iriam apresentar uma proposta conjunta para a revisão da Lei de Finanças Regionais.

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Câmara de Barcelos atingiu “melhor execução orçamental dos últimos quatro anos”

"Os resultados alcançados em 2023 foram muito positivos, o que demonstra rigor na projeção das receitas e grande capacidade na execução orçamental”, reclama o autarca de Barcelos, Mário Constantino.

A Câmara Municipal de Barcelos obteve em 2023 a “melhor execução orçamental dos últimos quatro anos“: executou 94,8% da receita (124 milhões de euros) enquanto a taxa de execução da despesa superou os 81% (106 milhões de euros). Os dados resultam do relatório de prestação de contas relativo ao último ano, aprovado em reunião extraordinária do executivo, que dá ainda conta da transição de mais de 17 milhões de euros para este ano.

“Os resultados alcançados em 2023 foram muito positivos, o que demonstra rigor na projeção das receitas e grande capacidade na execução orçamental”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Barcelos. Mário Constantino Lopes diz que “a taxa de execução final da receita se situou nos 94,8% e, na despesa, registou uma taxa de realização final global de 81,22%”. Já o investimento quase duplicou de 2020 para 2023, destacou ainda o autarca social-democrata.

Os resultados alcançados em 2023 foram muito positivos, o que demonstra rigor na projeção das receitas e grande capacidade na execução orçamental.

Mário Constantino Lopes

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos

Face a estes cálculos, o autarca frisou que “esta prestação de contas demonstra bem a dinâmica da gestão municipal e consubstancia a concretização no terreno de projetos e medidas que são estratégicos para o desenvolvimento do concelho, dando expressão aos compromissos eleitorais que a atual maioria camarária estabeleceu com os barcelenses”.

Ainda de acordo com o município, “a despesa orçamental do exercício não consumiu todos os recursos disponíveis, pelo que transitaram para 2024 mais de 17 milhões de euros”. Em 2023, a autarquia investiu 37 milhões de euros na concretizarão de obras, “superando o investimento de 2022 em perto de 15 milhões de euros”.

Já as despesas de funcionamento ascenderam aos 56 milhões de euros, dos quais 29 milhões dizem respeito a encargos com pessoal principalmente devido ao processo de transferência de competências do Estado para as autarquias nas áreas da educação e da saúde. “O aumento com despesa de pessoal justifica-se na medida em que os trabalhadores das escolas e de alguns serviços de saúde passaram para a dependência direta do município”, justificou.

Outros 26 milhões de euros foram gastos com a aquisição de bens e serviços; uma despesa que disparou em parte devido à entrada em vigor do contrato do serviço público de transportes (+2,8 milhões de euros).

A edilidade minhota transferiu ainda para as Juntas de Freguesia mais de 14 milhões de euros e outros 6,5 milhões de euros para as instituições sem fins lucrativos.

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Parlamento aprova audição urgente do ministro das Finanças sobre IRS e de Medina sobre dívida pública

  • Lusa e ECO
  • 24 Abril 2024

Requerimento para audição de Miranda Sarmento foi apresentado pelo Chega e não teve quaisquer votos contra. Comissão também aprovou audição de Fernando Medina por causa da dívida pública.

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram esta quarta-feira a audição do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a propósito da polémica em torno da baixa do IRS. e do ex-ministro das Finanças, Fernando Medina, por causa da dívida pública.

O requerimento para audição de Miranda Sarmento foi apresentado pelo Chega e não teve quaisquer votos contra. Todos os grupos parlamentares votaram a favor, incluindo o do PSD, enquanto o Livre se absteve.

Em 12 de abril, em entrevista à RTP, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, clarificou que os 1.500 milhões de euros de redução do IRS este ano anunciados pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, afinal não se vão somar aos mais de 1.300 milhões de euros de alívio fiscal inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e já em vigor. Nesse dia, sexta-feira, o Expresso tinha publicado em manchete “Montenegro duplica descida de IRS até ao verão”.

Partidos de oposição acusaram então o Governo de estar a tentar enganar os portugueses.

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram também, por unanimidade, a audição de Fernando Medina, na sequência de um requerimento apresentado pelo CDS. O objetivo é ouvir o ex-ministro das Finanças sobre o relatório sobre dívida pública da UTAO no qual, tal como o ECO avançou, alerta para que a redução da dívida pública em 2023 foi “artificial” e que há casos em que as opções de gestão financeira foram condicionadas por orientações do Governo passado.

“Estes factos graves têm de ser explicados pelo autor da estratégia de redução da dívida que foi artificial”, disse Paulo Núncio, no Parlamento. O líder da bancada parlamentar do CDS explicou que o ex-ministro das Finanças terá de explicar “três factos muito relevantes: a redução artificial da dívida, a ingerência do Governo na redução da dívida, apenas conseguida com recursos que se destinam ao pagamento de pensões dos portugueses”, explicou Paulo Núncio, em declarações transmitidas pela RTP3.

(Notícia atualizada com mais informação)

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Hidrogénio é a peça que falta para o puzzle da transição energética

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  • 24 Abril 2024

Tecnologia é apontada como promissora para a jornada da descarbonização e pode ser a solução para um dos maiores desafios das energias renováveis: a intermitência da produção.

Portugal é frequentemente apontado como um promissor produtor de energias renováveis, em grande medida pelas suas características naturais: é rico em exposição solar, com disponibilidade hídrica e muito vento. A junção destes fatores pode muito bem tornar o país num dos principais produtores de energia verde na Europa e torná-lo particularmente atrativo para a instalação de indústrias com grandes necessidades energéticas. Mas há desafios que ainda não foram ultrapassados e cuja resposta pode ser encontrada na produção de hidrogénio a partir de fontes renováveis, um aliado essencial para cumprir a meta da neutralidade carbónica até 2045.

Até 2030, Portugal quer ter 10% a 15% de hidrogénio verde nas redes de gás natural

O que é e como se produz?

Apesar da produção de hidrogénio não estar dependente das condições meteorológicas, a ambição de obter hidrogénio – e utilizar este como substituto ou para o fabrico de combustíveis (hidrocarbonetos) – baseia-se na capacidade de usar o sol, a chuva ou o vento para proceder à quebra de moléculas de água para se obter hidrogénio e oxigénio. Assim, com a utilização do processo de eletrólise (através de eletrolisadores) esta divisão de moléculas de água em hidrogénio e oxigénio é conseguida através da eletricidade. Se essa eletricidade tiver origem em fontes renováveis, é possível produzir o chamado hidrogénio verde – livre de emissões e sem impactos negativos no ambiente. Na teoria, nada que seja muito complicado. Na prática, temos que conseguir casar os momentos em que existe eletricidade renovável disponível para produzir e armazenar, o que quer dizer que poderemos ter períodos sem qualquer produção. Nesse aspeto, e para comparação, nada diferente do uso habitualmente fazemos do automóvel durante o dia, muitas vezes restrito a menos de duas horas das 24 do dia…

Que vantagens nos oferece o hidrogénio verde?

Para lá da produção verde com base em energias renováveis, o hidrogénio permite resolver alguns dos principais desafios das tecnologias hoje utilizadas para a produção de energia. Um deles é a sazonalidade da geração, ou seja, a produção de renováveis nem sempre coincide com a procura. Por exemplo, numa casa com painéis fotovoltaicos, a energia é produzida durante o dia quando as pessoas estão fora quando normalmente o consumo é mais reduzido. Se a energia não for armazenada, como por exemplo numa bateria, terá de ser injetada na rede ou então será desperdiçada.

Enquanto o armazenamento de energia fotovoltaica, eólica ou hídrica recorre a utilização de baterias ou a barragens com capacidade de bombagem – cuja aquisição e manutenção tem naturalmente custos -, o hidrogénio verde pode armazenado ou distribuído para consumo na rede, respondendo às necessidades de consumo quando for necessário, dado que o gás tem uma inércia na distribuição que facilita o casamento entre a procura e oferta.

Que aplicações tem?

O hidrogénio verde tem sido apontado por vários especialistas como a peça que falta no puzzle da transição energética, já que permite apoiar diretamente os esforços de descarbonização das atividades industriais que exigem grandes quantidades de energia, que se baseiam em processos que requerem temperaturas elevadas ou mesmo que necessitam de hidrogénio (quase metade da produção é feita pela reforma a vapor, a partir de gás natural, dado origem à emissão de CO e CO2) ou hidrocarbonetos. Aliás, de acordo com dados da Agência Internacional de Energia (AIE), a utilização de hidrogénio verde permitiria poupar 830 milhões de toneladas de CO2 só pela forma como é produzido.

Mas este gás renovável tem grande potencial transformador se aplicado ao setor dos transportes, nomeadamente na aviação, no transporte marítimo ou pesado rodoviário. No que toca ao transporte pesado de mercadorias, existem múltiplos projetos baseados em hidrogénio. A Keyou, empresa alemã cofundada por um engenheiro português, está a converter frotas de camiões movidos a diesel em motores capazes de funcionar à base de hidrogénio, permitindo poupanças avultadas em combustível e alavancando a descarbonização.

Portugal está a apostar em hidrogénio?

Desde 2020 que está definida a Estratégia Nacional para o Hidrogénio, que estabelece metas concretas a médio prazo. O objetivo, lê-se, é promover “a introdução gradual do hidrogénio verde enquanto pilar sustentável e integrado numa estratégia mais abrangente de transição para uma economia descarbonizada”. Entre as metas a cumprir até 2030, destaque para a injeção de 10% a 15% de hidrogénio verde nas redes nacionais de gás natural, assim como a instalação de 2 GW a 2,5 GW de capacidade instalada em eletrolisadores e a criação de 50 a 100 postos de abastecimento de hidrogénio. Se olharmos aos objetivos setoriais, a estratégia aponta para que 2% a 5% do consumo de energia na indústria venha do hidrogénio, 1% a 5% nos transportes rodoviários, 3% a 5% no transporte marítimo doméstico e 1,5% a 2% no consumo final de energia do país.

O Plano de Recuperação e Resiliência tem uma verba prevista de 185 milhões de euros para apoiar e incentivar o crescimento do mercado de hidrogénio.

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Município de Viseu fecha centro histórico ao trânsito até ao final do verão

Até 21 de setembro, o município liderado por Fernando Ruas vai fechar o centro histórico ao trânsito aos sábados, domingos, vésperas de feriados e feriados.

A Câmara Municipal de Viseu vai fechar o centro histórico ao trânsito aos sábados, domingos, vésperas de feriados e feriados até 21 de setembro. Sob o mote “centro histórico, verão sem carros”, o município liderado por Fernando Ruas quer devolver o centro histórico à população e turistas, transformando-o numa zona pedonal a usufruir com toda a segurança.

“Em 2024 o município de Viseu renova o convite a viseenses, visitantes e turistas para usufruírem do centro histórico em toda a sua plenitude e segurança, sem carros”. É desta forma que a autarquia exorta a população a aderir a esta decisão municipal.

Esta zona antiga da cidade vai, assim, estar interdita ao trânsito às sextas-feiras e vésperas de feriados entre as 19h00 e as 2h00, aos sábados entre as 16h00 e as 2h00, assim como aos domingos e feriados entre as 15h00 e a meia-noite. A exceção aplica-se aos moradores da zona histórica, pessoas com mobilidade reduzida ou condicionada e aos clientes das unidades hoteleiras.

Outras câmaras do país têm avançado com medidas semelhantes, como foi o caso do fecho da zona histórica de Loulé e de seis ruas na Quarteira (Algarve), transformando-as em áreas pedonais, de modo a otimizar a qualidade de vida de residentes e turistas. O município de Loulé justificou esta decisão com a necessidade de reduzir e regular a circulação automóvel nestas artérias e, assim, devolver o espaço público à população.

Também o vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia (CDS), que tem o pelouro da mobilidade, já anunciou este ano que, no futuro, a “circulação automóvel na Baixa de Lisboa será só para residentes e carros elétricos”. A medida visa reduzir o tráfego automóvel e a poluição e, por consequência, a melhoria da qualidade de vida da população.

“Aquilo que temos visto é que é possível hoje, através de novas tecnologias — isso já acontece, por exemplo, em Madrid —, as pessoas irem ao território desde que se desloquem a um parque de estacionamento”, justificou Filipe Anacoreta Correia.

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CMS promove três advogados a associado sénior

Duarte Lacerda (Energia & Alterações Climáticas), Richad Majid (África Lusófona e Direito do Trabalho & Fundos de Pensões) e Simão Mendes de Sousa (Direito Público), são os novos associados séniores.

Duarte Lacerda (Energia & Alterações Climáticas), Richad Majid (África Lusófona e Direito do Trabalho & Fundos de Pensões) e Simão Mendes de Sousa (Direito Público), são os três novos Associados Sénior da CMS.

Desde 2016 na CMS, Duarte Lacerda, tem desenvolvido a sua atividade maioritariamente na área do Direito da Energia, Projetos & Infraestruturas, Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Contencioso Administrativo. No setor da energia, tem-se especializado em projetos de energias renováveis de grande escala, em particular solar, eólica e gases renováveis, mas também em assuntos relacionados com o desenvolvimento e operação de projetos de mobilidade elétrica e produção descentralizada como o autoconsumo (individual e coletivo) e as comunidades de energia renovável. Tem também participado em diversas transações de aquisição e alienação, na área da energia e infraestruturas, a nível nacional e internacional.

Richad Majid, que integra a equipa de África Lusófona e Direito do Trabalho & Fundos de Pensões, desenvolve a sua atividade maioritariamente em Direito do Trabalho, nomeadamente no acompanhamento de processos de reestruturação de empresas em vários setores de atividade, em negociações diretas e na resolução de conflitos laborais em países lusófonos, nomeadamente em Portugal, Angola e Moçambique. Tem experiência relevante na elaboração de diplomas legais na área do Direito do Trabalho e participou na elaboração das alterações ao Código do Trabalho. Tem ainda aconselhado clientes em transações transfronteiriças e investimento estrangeiro em países africanos lusófonos.

Simão Mendes de Sousa, que integrou a CMS em 2023, desenvolve a sua atividade profissional em Direito Público, com especial incidência em matérias de procedimento administrativo geral, prestando consultoria a entidades da Administração Pública, nomeadamente do setor empresarial local. Desenvolve ainda atividade em matérias de contratação pública, matérias relacionadas com serviços públicos de água e saneamento e matérias de contencioso administrativo, representando entidades públicas e privadas.

Para José Luís Arnaut, ManagingPartner da CMS, “estas nomeações refletem o reconhecimento do profissionalismo, excelência e entrega dos advogados que fazem parte da equipa da CMS, em todas as fases das suas carreiras. Ilustra, igualmente, a nossa aposta nas pessoas para que olhem para a CMS como o melhor local para construírem uma carreira de excelência. Parabéns aos três”.

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Marcelo cortou relações com o filho após caso das gémeas brasileiras

  • ECO
  • 24 Abril 2024

A conduta de Nuno Rebelo de Sousa na polémica das gémeas brasileiras é classificada pelo pai e Presidente da República como “imperdoável”. Marcelo desvaloriza quebra da relação entre os dois.

A polémica das gémeas brasileiras levou o Presidente da República a cortar relações com o filho, que o procurou para ajudar a acelerar o processo das crianças na toma do medicamento Zolgensma. Segundo o Público, que cita uma notícia do Correio Braziliense, Marcelo Rebelo de Sousa considera a situação “imperdoável”. “Ele sabe que eu tenho um cargo público e político, e pago por isso“, declarou a jornalistas estrangeiros.

Ele tem 51 anos. Se fosse o meu neto mais velho e preferido, com 20 anos, sentir-me-ia corresponsável. Mas, com 51 anos, é maior e vacinado“, afirmou o Chefe de Estado, aparentemente desvalorizando o afastamento de Nuno Rebelo de Sousa. A relação entre ambos já não estaria boa há uns meses e o caso das gémeas só a veio piorar.

Quando o filho o procurou para ajudar a acelerar o processo, estava perto de realizar uma operação ao coração e, como a Casa Civil já tinha dito que não seria possível interferir, deixou o processo de lado, contou Marcelo. Algum tempo depois, porém, foi contactado por Nuno Rebelo de Sousa, que lhe disse que a Casa Civil estava contra o Presidente da República.

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Novo Código de Conduta do Governo com aplicação direta aos dirigentes públicos

Novo Código de Conduta do Governo prevê que os dirigentes públicos fiquem abrangidos de forma mais direta do que no código anterior. Ministros passam a poder solicitar que presentes sejam avaliados.

O novo Código de Conduta do Governo dá ao Executivo de Luís Montenegro o prazo de 180 dias para apresentar um plano de prevenção de riscos que contenha “mecanismos” para diminuir o risco de conflitos de interesse e promover a transparência. Prevê ainda a criação de um canal de denúncias confidencial, como tinha sido anunciado, que ficará acessível através do Portal do Governo.

O novo código, publicado esta quarta-feira no Diário da República, passa ainda a aplicar-se diretamente a todos os dirigentes da Administração Pública sob direção do Governo e a todos os dirigentes e gestores de institutos e empresas públicas. Isto porque o código até aqui em vigor, que se aplicava ao anterior Governo de António Costa, definia que essa aplicação ocorria apenas “através das orientações transmitidas pelo membro do Governo que sobre eles exerça poderes de tutela”, referência que desaparece agora do documento.

O Código de Conduta do novo Governo, cujo teor é agora conhecido, estipula também que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, pode “solicitar aos serviços competentes a emissão de parecer sobre a eventual existência de conflitos de interesses” de membros do Governo, “incluindo antes da sua nomeação”. O mesmo se aplica aos membros dos gabinetes, que passam a ter de comunicar também ao respetivo ministro caso se encontrem perante um.

Os membros do Governo vão continuar impedidos de aceitar ofertas de valor superior a 150 euros, mas aqui há uma novidade: “Em caso de dúvida sobre o valor da oferta ou do convite, pode ser pedida a avaliação à Unidade da Transparência da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros”, lê-se no código, algo que não estava incluído no documento em vigor para o Executivo de António Costa.

Numa altura em que a legislatura se prepara para debater o combate à corrupção, este código estabelece, desde já, que “será adaptado às eventuais alterações legislativas a aprovar pela Assembleia da República ou pelo Governo” nesse domínio, bem como no domínio da transparência, representação de interesses particulares e regulação de contactos. Tal terá de acontecer 60 dias após a respetiva aprovação, refere o diploma.

No dia 19 de abril, o Governo anunciou ter aprovado este código no Conselho de Ministros, dizendo ser um “instrumento de autorregulação que visa promover maior responsabilidade, transparência, integridade e ética na governação pública”.

“São introduzidas várias inovações face ao código anterior, em linha com recomendações de organizações internacionais. É ampliado o seu âmbito de aplicação, criado um canal de denúncias e um plano de prevenção de riscos, e são enquadradas as alterações que vierem a ser aprovadas pela Assembleia da República no contexto do diálogo relativo às medidas de combate à corrupção”, declarava o comunicado emitido após a reunião dos governantes.

Além do Código de Conduta do Governo, foi publicado esta quarta-feira o Regimento do Conselho de Ministros.

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Fundo de Resolução pondera impedir Estado de reforçar participação no Novobanco

  • ECO
  • 24 Abril 2024

Para impedir que o Estado reforce a posição no capital do banco e se torne o segundo maior acionista, o Fundo de Resolução terá de pagar 129 milhões de euros.

O Fundo de Resolução está a ponderar impedir o reforço da posição da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) no Novobanco, avança esta quarta-feira o Expresso (acesso pago). Investindo antecipadamente, o Fundo de Resolução — que é neste momento o segundo maior acionista da instituição financeira, apenas atrás da Lone Star — ganhará mais numa venda futura do banco.

Embora o Regime Especial Aplicável aos Ativos por Impostos Diferidos, a que o Novobanco aderiu para obter um crédito fiscal na sequência dos prejuízos de 2020, crie a possibilidade de o Estado assumir uma posição acionista na instituição financeira, os atuais acionistas podem antes dizer se querem pagar por aqueles direitos. O aviso, já publicado na semana passada no Portal de Justiça, indica que a Lone Star e o Fundo de Resolução podem impedir que a DGTF reforce a sua posição de 11,96% para 16% entre 6 e 21 de maio.

A concretizar-se o reforço da posição do Estado no capital da instituição presidida por Mark Bourke, o Fundo de Resolução tornar-se-ia o terceiro maior acionista. Para evitar isso, terá de pagar 129 milhões de euros, valor que corresponde a 110% do montante do crédito tributário concedido ao Novobanco pelo Fisco. Segundo o relatório e contas do banco relativo a 2023, a participação acionista que diz respeito a esta reserva é de 3,64%.

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Há senhorios a subir rendas acima do limite de 2%. Inquilinos queixam-se de falta de fiscalização

  • ECO
  • 24 Abril 2024

Às associações do setor chegam relatos de inquilinos cujas rendas aumentaram muito acima dos limites legais. Teto máximo poderá ser revogado pelo Governo de Luís Montenegro.

O limite aos aumentos de rendas nos novos contratos, uma medida do pacote Mais Habitação lançado pelo anterior Governo, não está a ser fiscalizado e os movimentos pelo direito à habitação estão a receber vários relatos de abusos.

Segundo o Público, muitos senhorios mantêm o valor original da renda nos recibos declarados à Autoridade Tributária, mas cobram a diferença aos inquilinos. “O não cumprimento do limite é a norma, não é exceção”, aponta o presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses (AIL). O jornal salienta que o facto de não existir uma entidade administrativa que fiscalize o mercado de arrendamento e que garanta que a lei está a ser aplicada está a permitir este tipo de situações.

Contudo, o futuro deste limite ao aumento de novas rendas é incerto e poderá mesmo desaparecer com o Executivo de Luís Montenegro, visto que, no Programa de Governo apresentado este mês, é indicada a intenção de “revogar os congelamentos de rendas (aplicando subsídios aos arrendatários vulneráveis)”.

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