Ano: 2024

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Nuno Rodrigues, espera que o novo Governo reponha até 2026 a valorização salarial de 15% para os médicos, completando o acordo intercalar alcançado com o anterior executivo. Nuno Rodrigues defende ainda que “há um problema de gestão” no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o aumento do orçamento nos últimos nove anos não se refletiu nos salários dos profissionais.

“Apesar do acordo intercalar do ano passado [com o anterior Governo], os médicos desde 2015 ainda não atingiram a paridade do poder de compra e, portanto, é necessário ainda uma valorização salarial”, defendeu Nuno Rodrigues à agência Lusa.

Na primeira entrevista desde que foi eleito aos 41 anos para o cargo no passado dia 23 de março no Congresso Nacional do SIM, o médico de Saúde Pública adiantou que o sindicato tinha combinado com o anterior Governo socialista que esse aumento seria feito numa legislatura, que terminaria em 2026.

“Portanto, esperamos que até 2026 aquilo que pedimos ao Governo anterior não será menos do que vamos pedir a este Governo (…) de atingirmos a valorização que falta”, defendeu, sublinhando: “Já conseguimos 15% e, portanto, faltam os 15% que tínhamos prometido aos nossos associados de atingir esse valor junto do Governo”.

Antes da crise política que levou à queda do Governo, a proposta conjunta do SIM e da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) foi de, no decurso da legislatura (2022 a 2026) obter um aumento de 30% dos salários dos médicos, a redução para as 35 horas de trabalho, e a redução do período semanal de urgência de 18 para as 12 horas.

A necessidade de faseamento destas medidas já tinha sido aceite entre o Governo, a FNAM e o SIM, que considerou o acordo intercalar alcançado como a primeira etapa desse faseamento. Questionado se o SIM vai voltar à mesa negocial juntamente com a FNAM, Nuno Rodrigues afirmou “a mesa foi sempre conjunta”, as estratégias e as propostas é que “foram diferentes”.

“Independentemente disso, o Sindicato Independente dos Médicos está sempre disponível para negociar. Não nos vamos é tornar num sindicato de protesto pelo protesto”, salientou.

Acrescentou ainda: “Nós somos construtivos, queremos o bem do SNS, da saúde dos portugueses e achamos que a melhor forma de o conseguir é dando melhores condições aos médicos e, portanto, estamos disponíveis para colaborar e falaremos com certeza com o próximo Governo e com a outra estrutura sindical”.

Questionado se as negociações com os sindicatos não forem retomadas rapidamente pode haver contestação dos profissionais de saúde, Nuno Rodrigues respondeu: “os médicos são pessoas ponderadas e moderadas não podem é ficar sempre à espera de um amanhã que nunca vem”.

“E, portanto, os médicos estão disponíveis para negociar com tranquilidade, com perspetiva de futuro, com gosto, sempre no sentido da construção e não da destruição e do protesto per si”, afirmou, sustentando: “O que os médicos querem menos é fazer greves (…) o protesto pelo protesto”.

Segundo Nuno Rodrigues, o que os médicos pretendem é ter “condições de trabalho para estarem tranquilamente nos seus locais de trabalho a dar o seu melhor pelos portugueses” e, se isso for possível, “naturalmente que não haverá essas reivindicações”.

Já questionado sobre se o surgimento de movimentos inorgânicos, como o “Médicos em Luta”, pode retirar força aos sindicatos, afirmou que foi uma forma “de protesto e demonstração pública de insatisfação”.

“Antes de chegarmos a acordo [com o Governo] houve 18 longos meses de negociação, muitas vezes infrutífera, e naturalmente os colegas muitas vezes ficam com reações exacerbadas perante a inoperância que vão assistindo. Da nossa parte achamos que foi apenas um movimento realmente de protestos e demonstração pública de insatisfação”.

Ressalvando que “toda a gente tem o direito a protestar e toda a gente tem o direito a reivindicar”, Nuno Rodrigues defendeu que neste caso são os sindicatos que têm o poder de negociação e, por isso, representam os médicos junto do Ministério da Saúde.

Má gestão do SNS

Nuno Rodrigues realça ainda que o orçamento do SNS aumentou 72% entre 2015 e 2024, passando de 7.874 milhões de euros para 13.506 milhões de euros.

No mesmo período, o salário bruto de um médico no primeiro grau da carreira subiu 19%, aumentando de 2.746 euros para 3.281 euros.

“Há aqui um problema de gestão e tem de se perguntar para onde foi o dinheiro. Para os médicos não foi claramente. E, portanto, há aqui um problema de gestão que tem de ser resolvido”, disse o especialista em Saúde Pública na primeira entrevista desde que foi eleito secretário-geral, no dia 23 de março, no Congresso Nacional do SIM, substituindo Jorge Roque da Cunha.

Nuno Rodrigues defendeu, por outro lado, que “a forma mais competitiva” do Estado conseguir não ter um aumento da despesa pública em saúde é a contratação coletiva, neste caso, com os médicos”.

Questionado se concorda com o recurso aos setores privado e social para aliviar a sobrecarga no SNS, afirmou que o sindicato não vê essa questão como relevante “no sentido de que o mais importante é que as pessoas realmente tenham acesso à saúde em Portugal”.

Defendeu, contudo, que “a forma mais competitiva” do Estado conseguir não ter um aumento da despesa pública em saúde é a contratação coletiva, neste caso, com os médicos.

“Se o SNS for competitivo e o setor social e privado forem supletivos nas falhas que possa haver isso é importante, mas tem de haver um reforço na eficiência do Serviço Nacional de Saúde e na sua competitividade, porque é disso que se trata”, defendeu Nuno Rodrigues que iniciou a atividade sindical em 2015 e fazia parte do secretariado nacional do SIM desde 2018.

Sobre o novo Executivo, Nuno Rodrigues disse esperar que, “apesar de ser minoritário, seja um Governo de ação e de medidas concretas” e que “mostre serviço a favor dos portugueses e neste caso da saúde dos portugueses que tão maltratada tem sido”.