Ano: 2024

Turismo

Reservas dos portugueses para a Páscoa são “francamente superiores” a 2023

  • Lusa
  • 4 Março 2024
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"As vendas e as reservas efetuadas são francamente superiores ao ano anterior", diz o presidente da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo.

Os portugueses estão a comprar mais viagens neste início de ano e a eleger para as férias da Páscoa a Madeira como destino interno e Cabo Verde no estrangeiro, segundo a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo.

“As vendas e as reservas efetuadas são francamente superiores ao ano anterior”, disse o presidente da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), Pedro Costa Ferreira, à Lusa quando questionado se se notava um aumento das viagens dos portugueses para o estrangeiro nestes primeiros meses de 2024.

“Saem mais para todos os destinos. Há mais destinos, há mais oportunidades, têm surgido destinos novos, têm surgido e estão a surgir novas ocupações charter, portanto, tudo isto, aponta para números superiores, apesar de termos que olhar para estes números com alguma prudência e com alguma capacidade de esperar por números mais definitivos”, explicou o presidente da APAVT.

Este ano a Páscoa comemora-se em 31 de março – ao contrário de no ano passado que foi em abril –, pelo que o responsável ressalva que o balanço deverá ser feito depois pelo quadrimestre e não em 31 deste mês quando se dá o fecho de trimestre. Mas, sublinha, “ao nível das reservas em março já são superiores e a oferta é maior. Portanto sim, os portugueses continuam a viajar e no início do ano os dados que nós temos é que estão a viajar e/ou a reservar mais do que o ano passado”, sublinhou Pedro Costa Ferreira à Lusa.

Em termos de escolhas, “no estrangeiro, o primeiro destino da Páscoa é Cabo Verde. Cabo Verde é um destino estrela nesta Páscoa”, afirmou, por seu lado, fonte oficial da APAVT à Lusa. Para além disso, estão “com muita procura nesta Páscoa também Djerba [Tunísia], o nordeste brasileiro, as Caraíbas e as ilhas espanholas”, acrescentou este responsável.

Cá dentro, a Madeira está “em primeiro lugar das preferências”, sendo que “ainda com expressão nas vendas estão os Açores e depois vários destinos espalhados. Mas regra geral todos os destinos turísticos tradicionais da Páscoa (como o Algarve ou a Disneylandia) estão também a ser muito bem vendidos”, conclui fonte oficial.

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Guerra na Europa

Comissão apresenta quadro de adesão da Ucrânia já em março mas decisão só após europeias

  • Lusa
  • 4 Março 2024

Ursula von der Leyen tinha dito no final de fevereiro que a proposta de negociação com as diretrizes que a Ucrânia tinha de seguir para aderir à UE só ia ser apresentada "no início do verão.

A Comissão Europeia pretende apresentar este mês o quadro de negociações para a adesão da Ucrânia ao bloco comunitário, anunciou esta um porta-voz, ressalvando que não haverá deliberações, por enquanto.

“Vamos fazer a proposta agora, mas a questão aqui – que já estava implícita nas respostas da presidente [Ursula von der Leyen] – é saber quando é que o Conselho está disponível para adotá-la”, disse o porta-voz da Comissão Europeia Eric Mamer, em conferência de imprensa, em Bruxelas.

Ursula von der Leyen tinha dito no final de fevereiro que a proposta de negociação com as diretrizes que a Ucrânia tinha de seguir para aderir à União Europeia só ia ser apresentada “no início do verão” e mais tarde do que esperado. Em conferência de imprensa, na altura, von der Leyen falou em “excelentes progressos no processo de monitorização” do esforço que a Ucrânia está a fazer para reformar as suas instituições, depois da abertura de negociações formais com a Ucrânia em dezembro de 2023.

“Ainda estamos a trabalhar no quadro de negociação. O meu melhor palpite é que não estará pronto antes das eleições europeias [em junho], mas sim depois, porque se eu vir o desenvolvimento das diferentes posições negociais, isto levará o seu tempo”, elencou a presidente da Comissão Europeia. E especificou: “Penso que, por volta do verão, início do verão, estaremos prontos”.

Em meados de dezembro passado, o Conselho Europeu decidiu abrir as negociações formais de adesão à UE com a Ucrânia e a Moldova, com o presidente da instituição, Charles Michel, a falar num “sinal claro de esperança” para estes países. A Ucrânia e a Moldova têm estatuto de países candidatos à UE desde meados de 2022.

A decisão de dezembro, de abertura de negociações formais, surge depois de o executivo comunitário ter recomendado, em meados de novembro, que o Conselho avançasse face aos esforços feitos por Kiev para cumprir requisitos sobre democracia, Estado de direito, direitos humanos e respeito e a proteção das minorias, embora impondo condições como o combate à corrupção.

Bruxelas vincou que a Ucrânia teria de fazer progressos que serão avaliados num relatório a publicar em março de 2024. O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, após preencherem requisitos ao nível político e económico.

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Academia

Universidades e empresas participam no projeto do primeiro satélite português

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Primeiro satélite desenvolvido em Portugal vai ser lançado pela SpaceX e afirmará Portugal como nação espacial. Envolve as universidades do Minho, Porto, Algarve e o Instituto Superior Técnico.

O Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto (CEiiA) e as universidades do Algarve, Porto e Minho, o Instituto Superior Técnico e o Imar – Instituto do Mar estão envolvidos no desenvolvimento e construção do primeiro satélite — o “Aeros” — em Portugal. O satélite vai ser lançado na noite desta segunda-feira a partir da base da SpaceX na Califórnia, Estados Unidos da América (EUA).

O engenho é, assim, concebido e operado por um consórcio nacional de várias empresas e instituições académicas. Liderado pelo CEiiA, em Matosinhos, com a Thales Edisoft Portugal, este projeto conta com parcerias internacionais com o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Financiado pelo PT2020, o projeto também integra as empresas SpinWorks e Dstelecom, CoLab + Atlântico, Okeanos e Air Centre.

“Este lançamento representa um pequeno passo de uma estratégia bastante mais alargada na área do espaço que envolve o desenvolvimento da primeira família de satélites de alta e muito alta resolução que está já em desenvolvimento em Portugal, a partir do CEiiA com a alemã OHB e a inglesa Open Cosmos”, afirma o fundador e presidente executivo do CEiiA, citado num comunicado. Para José Rui Felizardo, “trata-se, sem dúvida, de um marco histórico para Portugal e para o ecossistema de ciência e tecnologia nacional”.

O “Aeros”, um nanossatélite de 4,5 quilos, seguirá a bordo de um foguetão Falcon 9, que descolará da base da empresa SpaceX de Vandenberg, nos EUA, às 22h05 (hora de Lisboa). Vai observar os oceanos desde a “vizinhança” da Estação Espacial Internacional, a “casa” e laboratório dos astronautas.

Trata-se, sem dúvida, de um marco histórico para Portugal e para o ecossistema de ciência e tecnologia nacional.

José Rui Felizardo

Fundador e presidente executivo do CEiiA

De acordo com o CEiiA, este “satélite está equipado com uma câmara hiper-espectral da Spinworks e as comunicações da DST. A Thales foi responsável pelo software, ground station e pelos primeiros checks após o lançamento e o primeiro ciclo de operação. O satélite está equipado com uma câmara Hiper-espectral da Spinworks e as comunicações da DST”.

O “Aeros”, que começou a ser trabalhado em 2020, representa um investimento de 2,78 milhões de euros, cofinanciado em 1,88 milhões de euros pelo Feder – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

Primeiro satélite desenvolvido em Portugal

O satélite MH-1 vem reforçar a presença de Portugal na linha da frente da corrida na área do Espaço, afirmando-se como “nação espacial ‘flying nation’, inspirando as próximas gerações para o desenvolvimento deste setor rumo a uma sociedade mais sustentável”, lê-se no mesmo comunicado.

Para assinalar este marco histórico, o CEiiA organiza um evento que junta os parceiros do projeto para acompanhar o lançamento, sujeito às condições meteorológicas e à confirmação da SpaceX no próprio dia.

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Regiões

Empresa chinesa quer criar fábrica e centro tecnológico na Covilhã

  • Lusa
  • 4 Março 2024

Presidente da autarquia garante que "já estão à procura de terrenos para a empresa chinesa avançar com uma unidade fabril".

A Câmara Municipal da Covilhã está a negociar com uma empresa chinesa interessada em criar uma fábrica e um centro tecnológico naquele concelho português, disse o presidente da autarquia, após uma visita à China.

“Já estamos à procura de terrenos para eles efetivamente começarem a avançar com uma unidade fabril“, disse Vítor Pereira, citado esta segunda-feira pela estação pública Rádio Macau.

O autarca liderou uma delegação da Covilhã que visitou a sede do grupo Hangzhou Huaguang Advanced Welding Materials, em Hangzhou, a capital da província de Zhejiang, no leste da China.

O grupo trabalha “na área das micro soldaduras” e “tinha tantos trabalhadores como investigadores”, apontou Vítor Pereira, que considerou “curiosíssimo a importância que dão ao aprofundamento do conhecimento” e que a autarquia “quer aproveitar”.

A delegação, que incluía o presidente da empresa municipal ADC — Águas da Covilhã, João Marques, passou também por Macau, onde manteve um encontro com o presidente do Instituto dos Assuntos Municipais, José Tavares.

O Huaguang, listado na bolsa de valores de Xangai, a capital financeira da China, foi fundado em 1995 e, de acordo com a página do grupo na Internet, detém 61 patentes ligadas ao fabrico de ligas para soldadura em prata ou cobre.

A empresa vende produtos a mais de 600 empresas tais como as japonesas Panasonic, Mitsubishi e Hitachi e a alemã Siemens, em cerca de 30 países, incluindo Portugal.

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Política

Montenegro diz que “está em marcha vitória inequívoca” da AD mas não vai pedir “nenhuma maioria”

  • Lusa
  • 4 Março 2024

O presidente do PSD afirma que "não vai pedir maioria nenhuma" e lutará pelo maior número de votos possível, enquanto BE acusa Ventura de falar de condicionamentos inexistentes.

O presidente do PSD afirmou esta segunda-feira que “está em marcha uma vitória inequívoca da AD”, mas, questionado se vai pedir maioria absoluta, respondeu que “não vai pedir maioria nenhuma” e lutará pelo maior número de votos possível.

No final de uma arruada em Chaves (distrito de Vila Real), Luís Montenegro subiu a um banco, tal como tem feito noutros locais, e agradeceu “o empenho, motivação e energia” dos apoiantes que se juntaram à iniciativa.

“Está de facto em marcha uma mudança política em Portugal, está de facto em marcha uma vitória inequívoca da AD no próximo domingo”, disse, avisando, contudo, que “é preciso que o entusiasmo da rua seja transportado para as secções de voto”.

Questionado se vai pedir, nesta última semana de campanha, a maioria absoluta, respondeu: “Eu não vou pedir nenhuma maioria, vou pedir votos, lutarei voto a voto para ter o maior número de votos”.

Nas declarações aos jornalistas, Montenegro não respondeu diretamente a perguntas sobre posições de outros candidatos, mas reiterou acreditar numa maioria de direita no próximo domingo.

“Não acredito em nenhum tipo de chantagem sobre as pessoas, confio muito na lucidez das pessoas”, disse, quando instado a comentar uma posição do líder da IL, Rui Rocha.

O presidente do PSD e líder da AD repetiu não estar, nesta campanha, interessado “em grandes considerações sobre o jogo político partidário, que se fará em função os resultados”.

“Quem manda é o povo, temos um programa político de mudança e sentimos que as pessoas querem aderir a ele”, declarou, em declarações prestadas a meio da arruada, com um dos filhos ao seu lado.

BE acusa “aprendiz de Bolsonaro” Ventura de falar de condicionamentos inexistentes

A coordenadora bloquista criticou esta segunda-feira as declarações de “aprendiz de Bolsonaro” de André Ventura sobre “ilusões de condicionamentos” das eleições, assegurando que o BE já tinha resolvido a “piada de mau gosto” nas redes sociais antes de o Chega a denunciar.

Mariana Mortágua esteve esta manhã em Setúbal para denunciar o “mar de cimento” em que se transformou Troia, tendo sido questionada, a bordo do barco em que fez a viagem, sobre a polémica da noite anterior que envolveu um militante do BE ao dizer nas redes sociais que se preparava para anular os votos no Chega.

“Parecem-me declarações de aprendiz de Bolsonaro sobre supostas ilusões de condicionamentos que não existem”, começou por responder.

De acordo com a líder bloquista, “houve um militante do Bloco de Esquerda que fez uma piada de mau gosto e, por isso, foi contactado imediatamente para apagar essa piada de mau gosto das redes sociais”.

“Foi contactado e solicitado para que pudesse pedir dispensa da sua participação nas mesas de votos, coisa que acedeu. Esse pedido já foi feito, já foi respondido e o assunto está encerrado”, enfatizou.

Mortágua rejeitou ainda que a ação do BE tenha decorrido da denúncia do presidente do Chega porque, segundo a líder bloquista, quando André Ventura prestou as suas declarações na véspera, “já o pedido de dispensa tinha sido feito”.

Tavares pede “sangue frio” na campanha e avisa para consequências do discurso de ódio

O porta-voz do Livre Rui Tavares pediu esta segunda-feira “sangue frio” na reta final da campanha para as legislativas e avisou que o discurso de ódio feito por alguns “aprendizes de feiticeiro” da extrema-direita tem consequências reais.

“Há momentos de tensão, houve ontem um momento de tensão em Guimarães que poderia ter tido aqueles efeitos que não desejamos, consequências de acidentes físicos, de lesões. É uma eleição decisiva, mas toda a gente tem que manter desde logo o sangue frio”, apelou Rui Tavares, numa referência ao incidente na campanha do PS, no domingo, no qual um homem atirou um vaso de uma varanda contra o desfile socialista.

O dirigente falava aos jornalistas à margem de uma visita à cooperativa Artesanal Pesca, em Sesimbra, distrito de Setúbal, acompanhado pelo cabeça-de-lista, Paulo Muacho, círculo pelo qual o Livre almeja eleger e onde passará o nono dia de campanha.

Rui Tavares foi também questionado sobre um elemento do BE que disse nas redes sociais que se preparava para anular votos do Chega e da Aliança Democrática, o que foi condenado pelo partido e qualificado de “piada de mau gosto”.

O cabeça-de-lista por Lisboa do Livre defendeu que se aproveite “o sentido de humor para coisas que não gerem mal entendidos e que não possam dar a entender que de alguma forma aquilo que é sacrossanto nas eleições, a fidedignidade dos votos, esteja em causa”.

Tavares pediu “uma grande dose de sentido cívico e de responsabilidade” na utilização das redes sociais, nomeadamente por parte de políticos, realçando que, em época de campanha eleitoral, “em que tudo é facilmente polarizado, todos somos de uma maneira ou de outra políticos

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Negócios

Designer ribatejano reabilita em Lisboa e faz móveis no Norte

Miguel Raposo mudou-se para Lisboa para estudar Belas Artes e acabou por ficar na capital. Soma uma carreira de três décadas e orgulha-se de criar peças de mobiliário com recurso a artesãos locais.

Nascido no Ribatejo, Miguel Raposo, de 59 anos é um apaixonado pelo design desde criança. Formado em Design de Equipamento pela Escola Superior de Belas Artes em Lisboa, acabou por ficar pela capital depois do curso, somando mais de três décadas de carreira nas áreas do design de interiores e da arquitetura.

Antes de lançar a sua própria coleção, dedicou-se a projetos de arquitetura e reabilitação, que ainda hoje mantém. Em 2008 começou a trabalhar por conta própria e abriu o ateliê Miguel Raposo & Pura Habilidade, em Lisboa, com o intuito de conjugar projetos de reabilitação e de design de interiores.

A coleção de mobiliário de interiores é desenhada e fabricada totalmente em Portugal, sobretudo com recurso a artesãos do Norte do país. As matérias-primas — madeira, metal e pedras — são também maioritariamente portuguesas.

Miguel Raposo afirma que “não gosta de seguir tendências porque se esgotam no tempo e no espaço”, apostando antes num design de mobiliário intemporal. Fã do design nórdico dos anos 50, 60 e 70 do século passado, do italiano e do japonês, conta que a inspiração surge através de uma viagem, de uma fotografia que capta, de um filme ou, simplesmente, de uma paisagem.

Transforma edifício na Junqueira

No final de 2022 escreve um novo capítulo, com a aposta no showroom da Miguel Raposo Interiors Collection. Resultou da adaptação de um edifício de três andares na Rua da Junqueira, que foi transformado para simular uma casa lisboeta onde são recriados os vários ambientes com peças do artista. A empresa emprega diretamente seis pessoas.

  • Secretária George custa 3.800 euros. Miguel Raposo interiors Collection
  • Fá dos filmes de James Bond, Miguel Raposo criou a secretária James, inspirada nos filmes. A peça custa 2.600 euros. Miguel Raposo interiors Collection
  • Miguel Raposo interiors Collection
  • Miguel Raposo interiors Collection
  • Miguel Raposo interiors Collection
  • Miguel Raposo interiors Collection
  • Designer Miguel Raposo, Miguel Raposo interiors Collection Miguel Raposo interiors Collection
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“É um edifício do século XIX que foi requalificado e transformado em quatro apartamentos. Mas após o término dos contratos de arrendamento, decidimos ocupar o edifício e adaptá-lo para esta mostra. Nestes três andares, a par com o ateliê e escritórios, temos as várias divisões que acabam por recriar um típica casa lisboeta”, conta ao ECO/Local Online. É uma “forma de inovar a forma como a coleção é apresentada, exatamente para que os clientes possam ver como as peças funcionam em contexto real”, acrescenta.

É um edifício do século XIX que foi requalificado e transformado em quatro apartamentos. Mas após o término dos contratos de arrendamento, decidimos ocupar o edifício e adaptá-lo para esta mostra.

Miguel Raposo

O designer de interiores realça que as “peças podem ser personalizadas de acordo com as necessidades e dimensões que o cliente necessita. “Acaba por ser uma peça personalizada para cada cliente”, detalha. O público-alvo são clientes de classe média-alta, entre os 50 e os 60 anos, essencialmente portugueses e brasileiros.

Fá dos filmes de James Bond, Miguel Raposo criou a secretária James, que custa cerca de 2.600 euros. “Não me refiro aos filmes de James Bond não só pela qualidade da ação, mas também pelo grande pormenor dos detalhes do interior e do design. Todos os filmes têm essa preocupação o que torna os filmes fascinantes”, argumenta.

Uma das peças destacadas no showroom da Miguel Raposo Interiors Collection é uma mesa de mármore preta e branca com 2,40 metros, que custa seis mil euros. Outra é a secretária George, no valor de 3.800 euros. O Banco Bakuba é uma das peças favoritas do artista, com o preço a rondar os 2.800 euros.

Miguel Raposo está ainda responsável pela reabilitação um pequeno hotel localizado na zona histórica de Lisboa e pelo design de interiores. O projeto já arrancou em 2023 e fica concluído ainda este ano. “É um edifício com características de arquitetura pombalina, com azulejos da época e com elementos decorativos particulares dessa época”, adianta, sem pormenorizar.

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Economia

Ministros da UE chegam a acordo para manter redução no consumo de gás face a tensões

  • Lusa
  • 4 Março 2024

Estados-membros da UE são incentivados a continuar a reduzir o consumo de gás até 31 de março de 2025 (em vez de até final deste mês), em pelo menos 15% em relação ao consumo médio.

Os ministros da Energia da União Europeia (UE) acordaram esta segunda-feira manter a redução de 15% do consumo de gás para garantir um “armazenamento suficiente” para o próximo inverno, dada a “situação difícil” dos mercados mundiais pelas tensões geopolíticas.

“O Conselho chegou a um acordo político sobre uma recomendação para prosseguir a redução coordenada da procura. Embora a segurança do aprovisionamento na UE tenha melhorado, continua a ser necessário continuar a reduzir a procura para garantir um armazenamento de gás suficiente para o próximo inverno”, indica em comunicado a estrutura que junta os Estados-membros.

A medida foi proposta pela Comissão Europeia visto que “a situação nos mercados mundiais do gás continua a ser difícil”, dada a contínua guerra da Ucrânia causada pela invasão russa e as tensões no Médio Oriente, de acordo com a instituição.

Com o acordo político alcançado esta segunda-feira no Conselho, em Bruxelas, os Estados-membros da UE são então incentivados a continuar a reduzir o seu consumo de gás até 31 de março de 2025 (em vez de até final deste mês), em pelo menos 15% em relação ao seu consumo médio de gás no período de 01 de abril de 2017 a 31 de março de 2022.

O acordo surge depois de, na passada terça-feira, o executivo comunitário ter recomendado que os países da UE mantenham a poupança de 15% do consumo de gás, acordada há dois anos aquando do pico da crise energética, para estabilizar os mercados dada a persistência das tensões geopolíticas.

Esta redução voluntária da procura de gás foi adotada como instrumento de emergência em 2022, mas em março de 2023 a medida foi prorrogada até ao final de março de 2024 a fim de garantir continuidade da segurança do aprovisionamento e conter a volatilidade dos preços.

“Uma vez que o regulamento relativo à redução da procura está prestes a expirar, os Estados-membros querem manter-se preparados para qualquer eventual perturbação no setor do gás. Para o conseguir, as reservas coletivas da UE devem manter-se a um nível suficientemente elevado durante todo o inverno”, argumenta o Conselho da UE.

Ainda assim, de acordo com a instituição que é atualmente presidida pela Bélgica, o acordo desta segunda-feira “reconhece circunstâncias específicas, como a dessincronização, os sistemas isolados e a capacidade limitada de interconexão”, que é nomeadamente o caso da Península Ibérica.

Desde a invasão russa da Ucrânia, que causou uma das piores crises energéticas dos últimos anos, a UE já adotou medidas como alternativas ao fornecimento russo, aumento da produção de energia renovável e poupanças energéticas, nomeadamente em termos de armazenamento de gás, o que contribuiu para baixar preços em toda a Europa.

Dados de Bruxelas revelam que, entre agosto de 2022 e dezembro de 2023, a UE reduziu coletivamente a procura de gás em 18%, poupando cerca de 101 mil milhões de metros cúbicos de gás.

O regulamento relativo ao armazenamento de gás exigia que os Estados-membros (que dispunham de reservas) enchessem as instalações de armazenamento subterrâneo de gás até 90% da capacidade até 01 de novembro de 2023 para estarem preparados para a época de inverno, tendo-se atingido uma percentagem de 99%.

Por seu lado, o regulamento relativo à redução da procura de gás previa que os países baixassem o consumo de gás em 15% de forma coordenada.

Na reunião desra segunda-feira, Portugal esteve representado pelo embaixador permanente de Portugal junto da UE.

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Autarquias

Aveiro paga 6,7 milhões por antiga Lota a urbanizar. Ribau critica transferência fora da descentralização

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Ribau Esteves critica Governo por não transferir os terrenos da antiga lota, com uma área de 118 mil metros quadrados junto aos canais da Ria, através do processo de descentralização de competências.

O presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves, critica o Governo por não transferir os terrenos da antiga lota para a autarquia através da descentralização de competências, que não acarretaria custos para o município. Em vez disso, decidiu autorizar a urbanização daquele espaço mediante uma contrapartida de 6,7 milhões de euros.

“É agora terminada uma etapa do processo, sendo que o Governo entendeu não utilizar a legislação da descentralização [de transferência de competências] para entregar este terreno sem custos à Câmara Municipal de Aveiro — foi essa a proposta de primeira prioridade da autarquia –, sendo que a situação virá a ser colocada ao novo Governo de Portugal”, afirma Ribau Esteves, em declarações ao ECO/Local Online.

Antiga lota de Aveiro

Já em outubro de 2023 o autarca social-democrata pediu urgência na transferência dos terrenos da antiga lota para a posse do município devido ao mau tempo e às marés altas que deixaram submersa grande parte desta área, “o que vai obrigar a obras de custos elevados antes da sua urbanização”. Na ocasião, a autarquia apontou o dedo ao Governo pela situação.

“A 29 de outubro, a zona da antiga lota de Aveiro foi invadida pela maré alta na Ria de Aveiro, uma imagem muito negativa, fruto da indecisão do Governo de transferir para o domínio da Câmara Municipal de Aveiro, no quadro do processo de descentralização e conforme determina a lei, estes terrenos, mantendo o Ministério das Infraestruturas a sua exigência para que o município pague pela transferência deste património para a sua posse e administração, e mesmo sobre esta possibilidade continua o Governo sem tomar decisões”.

“Enquanto o Governo do país, antigos e atuais gestores aveirenses com responsabilidades nesta matéria no Governo e na administração do Estado, não decidiram até hoje e continuam a adiar uma decisão que cada vez é mais urgente, a fatura continua a subir para o município de Aveiro e para os aveirenses”, criticou Ribau Esteves. O edil queixava-se da existência de um “passivo ambiental e urbano às portas do centro da cidade, a que se vão acrescendo problemas de ordem social e prejuízo para os investimentos privados de cariz turístico na sua envolvente”.

Depois de um longo processo de indefinição e impasse negocial, a Câmara de Aveiro passa, assim, a ser dona dos terrenos da antiga lota, junto aos canais da Ria, do domínio privado da APA, por resolução do Conselho de Ministros publicada esta segunda-feira em Diário da República. Em contrapartida, o município terá de pagar 6,7 milhões de euros de forma faseada até 2033, correspondente a 30% da venda dos lotes, em hasta pública, até perfazer a totalidade deste valor.

Já em agosto de 2023 a APA e o município acordaram os termos de cedência da posse e gestão dos terrenos da antiga lota de Aveiro. Este acordo e a resolução do Conselho de Ministros, publicada esta segunda-feira, “determinam o pagamento pela câmara até final de 2033 de cerca de 6,7 milhões de euros, com a utilização do valor de 30% das vendas de lotes no terreno em causa, após a devida aprovação formal da operação urbanística que a CMA vai desenvolver”, explica Ribau Esteves.

Processo deliberado em reunião do executivo

O edil social-democrata vai levar o assunto à reunião do executivo de 14 de março e, posteriormente, à Assembleia Municipal de Aveiro, seguindo depois para visto do Tribunal de Contas. “Em princípio, na reunião do próximo dia 14 de março serão apresentados publicamente todos os pormenores deste processo, ficando hoje apenas a referência ao ministro das Finanças, Fernando Medina, cuja intervenção no processo solicitada pelo presidente da câmara foi fundamental para se conseguir alcançar este passo importante de forma a que se possa vir a iniciar uma nova e positiva vida nesta importante área da Cidade e do município, com o investimento e a gestão da Câmara de Aveiro”, frisa Ribau Esteves.

A urbanização da antiga lota de Aveiro, que ocupa uma área de 118 mil metros quadrados, já esteve inscrita no Programa Polis, mas não chegou a ser concretizada. Já anteriormente o município avançou com um concurso público de ideias de estudo urbanístico. A autarquia tinha como “prioridade interromper o processo de abandono e degradação de toda a área da antiga lota, integrando-a na vivência e na gestão urbana da cidade”, lê-se na resolução publicada esta segunda-feira.

“Desde 1998, os terrenos que integram a antiga lota do porto de Aveiro estavam integrados na área de abrangência do Programa Polis de Aveiro, tendo sido considerado essencial ao cumprimento dos objetivos definidos no respetivo Plano de Urbanização”, de acordo com o mesmo documento.

Esta resolução do Conselho de Ministros também autoriza “a mutação dominial para a Câmara Municipal de Aveiro, sendo os atos de operacionalização praticados pela Estamo em estreita cooperação com a câmara”, explica o edil social-democrata.

É autorizada, “por mutação dominial subjetiva”, a transferência para o domínio público do município de Aveiro da “antiga lota de Aveiro, com 118 mil metros quadrados, para “a requalificação e a regeneração daqueles territórios”, no âmbito de uma candidatura a fundos europeus.

Antiga Lota de Aveiro, fonte DR

O diploma do Executivo também determina que “no imediato é necessário remover as coberturas de fibrocimento que estão danificadas e que representam um perigo para a saúde pública, bem como acautelar as infraestruturas necessárias à contenção das marés em período de praia-mar, que neste momento deixam o terreno parcialmente alagado”.

“Caso o município de Aveiro não proceda ao lançamento das hastas públicas até 31 de dezembro de 2029, deve nessa data proceder ao pagamento da totalidade do valor em dívida”, refere o mesmo documento

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Empresas

Há sete empresas portuguesas entre as que mais crescem na Europa. Veja a lista do Financial Times

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O ranking "Financial Times 1000 Europe’s Fastest Growing Companies" lista as empresas que registaram o maior crescimento empresarial e inovação na Europa. Conheça as representantes nacionais.

A SweetCare, a LGG Advisors e a Plásticos Dão são três das sete representantes nacionais na lista das empresas que registam um crescimento mais rápido na Europa, segundo o ranking “Financial Times 1000 Europe’s Fastest Growing Companies.”

O ranking lista as empresas que registaram o maior crescimento empresarial e inovação na Europa, ao nível de receitas e que exercem um impacto positivo nas suas indústrias e na economia em geral. Nesta edição, as empresas incluídas tinham de apresentar um crescimento mínimo de 36,3%.

Na 490.ª posição — uma queda face ao 305.º lugar registado no ano anterior — surge a SweetCare, com um crescimento na ordem dos 63,60%. Além da empresa de e-commerce, da lista faz ainda parte a consultora LGG Advisors, que surge pela primeira vez (crescimento de 56,20%, na 581.ª posição). Fecha o “top 3” nacional a Plásticos Dão na 652.ª posição, com a empresa de Nelas a crescer 51,10%.

Meivcore (689.º lugar), Imaginary Cloud (727.º), Revesperfil (836.º) e Care to Beauty (951.º) são as outras representantes nacionais na lista das empresas com crescimento mais rápido na Europa.

FT 1000: the eighth annual ranking of Europe’s fastest-growing companies

“Estamos honrados por sermos reconhecidos pelo Financial Times pelo segundo ano consecutivo como uma das empresas de mais rápido crescimento na Europa”, expressa Tiago Franco, CEO da Imaginary Cloud. “Este reconhecimento é uma prova da nossa dedicação contínua à inovação, da força da nossa equipa e da nossa capacidade de adaptar e crescer num ambiente empresarial em constante mudança. Isto confirma que a nossa estratégia está no caminho certo, aumentando a nossa presença nos mercados americano, europeu e asiático, e colaborando com scaleups e grandes empresas para facilitar a sua aceleração digital”, diz, citado em comunicado.

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Concorrência

Bruxelas multa Apple em 1,84 mil milhões por violar concorrência após denúncia do Spotify

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Comissão Europeia castiga a Apple por considerar que violou a concorrência com a App Store no mercado do streaming de música. Processo teve origem numa queixa do Spotify. Apple vai recorrer.

A Comissão Europeia multou a Apple em 1,84 mil milhões de euros, concluindo ter havido abuso de posição dominante no mercado do streaming de música, anunciou esta segunda-feira a vice-presidente, Margrethe Vestager. Segundo o executivo da União Europeia (UE), a Apple usou a loja de aplicações App Store para favorecer o Apple Music em relação aos concorrentes, como o Spotify. A Apple já avançou que vai recorrer.

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É a primeira coima deste género aplicada pela Comissão Europeia contra a empresa norte-americana, num valor significativamente superior aos 500 milhões de euros que se especulavam. Bruxelas entende que a Apple distorceu a concorrência ao obrigar estas aplicações a processarem os pagamentos através do sistema próprio da App Store, sujeito a uma comissão de 30%, proibindo-as também de informarem os utilizadores do iPhone e iPad de que existiam alternativas mais baratas para adquirirem subscrições.

O processo teve origem numa denúncia apresentada pelo Spotify à Comissão Europeia em 2019. Quatro anos depois, em janeiro de 2023, a plataforma sueca de streaming de música lamentou que “nada” tinha mudado desde que formalizou essa queixa por considerar que “o comportamento anticoncorrencial da Apple estava a sufocar a inovação e a prejudicar os programadores e consumidores na Europa e em todo o mundo”.

Numa conferência de imprensa, Vestager explicou que quem tem iPhone ou iPad pode descarregar uma app de música da App Store. Se quiser adquirir uma assinatura mensal, pode seguir dois caminhos: subscrever através da aplicação, pagando 30% a mais todos os meses devido à comissão cobrada pela Apple à app e passada aos consumidores, ou subscrever por um valor mais baixo no site do próprio serviço.

“Durante uma década, a Apple restringiu os programadores de aplicações de streaming de música de informarem os seus consumidores de opções mais baratas disponíveis fora das aplicações”, acusou a comissária europeia, que retomou funções na Comissão Europeia em dezembro, depois de ter falhado a nomeação para a presidência do Banco Europeu de Investimento (BEI).

Além disso, a “conduta da Apple” também prejudicou os consumidores de outras formas, como através de uma pior experiência do utilizador: “Os utilizadores do iOS tiveram de fazer uma pesquisa complicada para encontrar ofertas relevantes fora da aplicação, ou nunca assinaram qualquer serviço por não encontrarem o serviço certo por si próprios”, lê-se num comunicado da Comissão Europeia que nunca menciona o Spotify.

Apesar de ser um valor bem acima do que era esperado, a multa de 1,84 mil milhões de euros aplicada por Bruxelas à Apple fica abaixo dos 2,4 mil milhões que foram aplicados à Google já este ano por práticas anticoncorrenciais.

Além disso, para as contas da empresa de Cupertino, a multa aplicada esta segunda-feira traduz-se em menos de 3% do dinheiro que a empresa detinha em cash no final de 2023, e apenas 1% das receitas geradas no ano passado só com a venda de iPhones.

Ironicamente, em nome da concorrência, a decisão de hoje apenas cimenta a posição dominante de uma empresa europeia que é líder destacada no mercado da música digital.

Apple

Em reação à decisão da Comissão Europeia

Apple acusa Bruxelas de agir “em coordenação” com o Spotify

Num longo comunicado em reação à notícia, a Apple sugere que a Comissão Europeia agiu “em coordenação” com o Spotify, com o qual teve “mais de 65 reuniões” desde 2015, isto é, antes mesmo da queixa formal. A empresa alega que Bruxelas e a tecnológica sueca “tentaram construir três casos diferentes”, todos eles sem provas de que os consumidores foram prejudicados ou de que houve “comportamento anticoncorrencial” por parte da Apple, pelo que vai recorrer da decisão.

“Hoje, o Spotify tem 56% de quota no mercado europeu do streaming de música — mais do dobro do concorrente mais próximo — e não paga nada à Apple pelos serviços que o ajudaram a tornar-se numa das marcas mais reconhecidas do mundo”, nota a Apple, que defende que muito desse sucesso “se deve à App Store” e à capacidade do Spotify de, com ela, chegar a mais de mil milhões de dispositivos em todo o mundo.

Entre os serviços que a Apple diz prestar gratuitamente ao Spotify estão a engenharia da marca, que “garante que as aplicações” da empresa europeia funcionam em todas as plataformas Apple; as mais de 250 mil integrações à disposição da empresa, que lhe permitem enviar notificações ou aceder ao Bluetooth, por exemplo; ou a ferramenta de testes TestFlight, com a qual o Spotify terá testado “quase 500 versões” da app, aponta a tecnológica norte-americana.

Mais: “A nossa equipa de revisão de aplicações reviu e aprovou 421 versões da app do Spotify — normalmente no próprio dia — e frequentemente acelerou avaliações a pedido do Spotify”, acrescenta a empresa liderada por Tim Cook, revelando que até chegou a enviar engenheiros à Suécia para ajudar as equipas do serviço de streaming “em pessoa”.

“Grátis não é suficiente para o Spotify. Eles também querem reescrever as regras da App Store — de uma forma que lhes dê ainda mais vantagem”, acusa a Apple. “A realidade é que os consumidores europeus têm mais escolhas do que nunca. Ironicamente, em nome da concorrência, a decisão de hoje apenas cimenta a posição dominante de uma empresa europeia que é líder destacada no mercado da música digital”, critica.

“Em respeito à Comissão Europeia, os factos simplesmente não suportam esta decisão. Por isso, a Apple vai recorrer”, indica o comunicado.

Spotify espera conclusão do recurso

O Spotify congratulou a Comissão Europeia pela decisão, que “envia uma mensagem poderosa”, nomeadamente que “nenhuma empresa, nem mesmo um monopólio como a Apple, pode exercer poder abusivamente para controlar como as outras empresas interagem com os seus clientes”, defendeu a plataforma liderada por Daniel Ek num comunicado.

No entanto, o Spotify não quer já ‘festejar’: “Apesar de apreciarmos o facto de a Comissão Europeia ter endereçado este importante caso, também sabemos que os detalhes importam. A Apple frequentemente desafia leis e decisões judiciais noutros mercados. Por isso, aguardamos pelos próximos passos que, esperamos, claramente e conclusivamente resolvam as práticas injustas e duradouras da Apple.”

“As regras da Apple silenciam o Spotify e outros serviços de streaming de música de partilharem com os seus utilizadores diretamente na app sobre variados benefícios”, rematou ainda a plataforma europeia.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h19)

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ECO Local

Governo autoriza dragagens de mais de 6 milhões em seis portos do Norte até 2027

  • Lusa
  • 4 Março 2024
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As empreitadas de dragagens de manutenção serão realizadas nos portos de Vila Praia de Âncora, Castelo de Neiva, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Zona Piscatória de Angeiras.

O Governo autorizou esta segunda-feira a realização de dragagens de manutenção em seis portos de pesca e de náutica de recreio da região Norte, entre 2024 e 2027, num investimento de 6,035.576,81 de euros, mais IVA.

Segundo uma resolução do Conselho de Ministros de 22 de fevereiro, publicada esta segunda-feira em Diário da República, as empreitadas de dragagens de manutenção, a cargo da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), serão realizadas nos portos de Vila Praia de Âncora, em Caminha, Castelo de Neiva, em Viana do Castelo, Esposende, no distrito de Braga, Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Zona Piscatória de Angeiras, no distrito do Porto.

“A necessidade de uma gestão eficiente das dragagens nestas áreas torna premente a celebração de contratos plurianuais, de forma a permitir que as operações de dragagem possam ser executadas nos períodos mais favoráveis ou sempre que exista uma situação de assoreamento que prejudique o acesso a determinado porto, com risco para a segurança das embarcações e seus tripulantes”, lê-se no despacho.

O investimento, para garantir a navegabilidade daqueles portos, será repartido em quatro anos, sendo que, em 2024, o valor ronda os 935.666.92 euros, mais IVA.

Em 2025, serão aplicados 2.014.924,76 euros, em 2026 2.202.023,84 e, em 2027, 882.961,29 euros.

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Trabalho

Mulheres são poucas nas fábricas, mas a maioria no setor dos serviços

Afinal, em que profissões as mulheres participam mais? Se entre os operadores de máquinas e os operários fabris têm presença reduzida, nos serviços e até na educação estão em maioria.

Ainda que quase metade dos trabalhadores europeus sejam mulheres, há certas profissões em que a presença delas continua a ser reduzida. De acordo com os dados divulgados esta segunda-feira pelo Eurostat, nas fábricas, por exemplo, ainda há poucas mulheres. Em contraste, no setor dos serviços e vendas mais de metade da mão-de-obra é feminina.

“No terceiro trimestre de 2023, na União Europeia (UE), a maioria das pessoas empregadas dos 15 aos 64 anos eram homens: 53,5% de homens comparados com 46,5% de mulheres“, começa por diagnosticar o gabinete de estatísticas, que atira: “porém, em algumas das principais ocupações, as mulheres representavam a maior fatia de trabalhadores”.

É o caso dos trabalhadores que dão apoio ao clero: 65,8% eram mulheres, entre julho e setembro. Na mesma linha, 63,5% dos trabalhadores dos serviços e vendas eram mulheres. E 54,3% dos profissionais (por exemplo, cientistas e professores) também eram do género feminino.

Olhando especificamente para as profissões, 92,6% das pessoas empregadas nos cuidados de crianças e assistentes de professores eram mulheres, no terceiro trimestre de 2023. Mais, 89,3% das pessoas empregadas como secretárias eram do género feminino. E 88,2% dos professores do ensino primário eram mulheres.

Em contraste, as mulheres eram raras em setores ligados às manufaturas (11,1%). E entre os operadores de máquinas e operários fabris, representavam apenas 17,9%. “Entre os gerentes, só 34,7% eram mulheres“, acrescenta o Eurostat.

Estas estatísticas foram publicadas no âmbito do Dia Internacional da Mundial, que se assinala esta sexta-feira. Apesar das políticas públicas e dos esforços anunciados, as mulheres continuam a estar na desvantagem no mercado de trabalho, como mostram os números acima. Outro dado relevante é que as mulheres ainda recebem menos 12,7% do que os homens na UE, de acordo com o Eurostat.

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