Portugal registou o maior aumento da idade na UE na última década

  • Lusa
  • 15 Fevereiro 2024

Em Portugal, a idade mediana aumentou 4,4 anos entre 2013 e 2023, sendo o país em que a média mais aumentou em número de anos, de acordo com o Eurostat.

A idade mediana da população dos países da União Europeia (UE) atingiu os 44,5 anos em janeiro de 2023, um aumento de 2,3 anos na última década, e Portugal registou o maior aumento, anunciou esta quinta-feira o Eurostat.

De acordo com o Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat), a idade mediana da população europeia aumentou de 42,2 anos em 2013 para 44,5 anos dez anos depois, a 1 de janeiro do ano passado. Em Portugal, a idade mediana aumentou 4,4 anos entre 2013 e 2023, sendo o país em que a média mais aumentou em número de anos.

Também a Grécia, Espanha, Eslováquia e Itália registaram um aumento da mediana de idade da população em quatro anos. Só a Suécia (-0,1 anos) e Malta (-0,4 anos) baixaram a idade mediana em dez anos.

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Procura por transportes públicos sobe 7% em janeiro

  • ECO
  • 15 Fevereiro 2024

Em janeiro, foram transportados 21,94 milhões passageiros pelo Metro de Lisboa, Porto e Transtejo/Soflusa, o que representa um aumento de 7% face aos 20,5 milhões registados no período homólogo.

No arranque deste ano, o número de passageiros transportados pelo Metro de Lisboa, Porto e Transtejo/Soflusa cresceu 7%, face a janeiro de 2023, para quase 22 milhões, de acordo com os dados divulgados esta quinta-feira pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC).

Em janeiro, foram transportados 21,94 milhões passageiros pelo Metro de Lisboa, Porto e Transtejo/Soflusa, o que representa um aumento de 7% face aos 20,5 milhões registados no período homólogo. Já face ao pré-pandemia corresponde a uma subida de 9%, dado que em janeiro de 2019 tinham sido transportadas 20,14 milhões pessoas.

Por meio de transporte, o Metro do Porto transportou 6,82 milhões passageiros em janeiro, isto é, um aumento de 13% face aos 6,03 milhões passageiros transportados em igual período do ano passado. Já comparando com o valor pré-pandemia, trata-se de mais 1,57 milhões passageiros (30%).

Ao mesmo tempo, a Transtejo/Soflusa transportou 1,64 milhões passageiros no arranque deste ano, o que representa uma subida de 16% face aos 1,42 milhões registados no período homólogo. Tratam-se de mais 112 mil passageiros (7%), face ao mesmo período de 2019.

Quanto ao Metro de Lisboa, transportou 13,48 milhões de passageiros no primeiro mês deste ano, isto é, um aumento de 3% face aos 13,04 milhões registados em igual período de 2023. Já face a janeiro de 2019 são mais 118 mil passageiros (1%).

No mês passado, o Governo anunciou a aprovação de um novo programa para os transportes públicos, que irá destinar 410 milhões de euros de fundos públicos para os transportes, um valor que o próximo Executivo terá, pelo menos, que manter.

(Notícia corrigida às 8h48 de 16/2)

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Heineken celebra “os verdadeiros fanáticos” do futebol em campanha

  • + M
  • 15 Fevereiro 2024

A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Dentsu - agência responsável pelo planeamento de meios da Heineken em território nacional -, a Publicis e a LivePoster.

Tendo como pano de fundo os oitavos-de-final da Liga dos Campeões, que começaram a ser disputados esta terça-feira, a Heineken lançou a campanha “Um brinde aos verdadeiros fanáticos”. Combater os estereótipos negativos e defender um futebol mais inclusivo são os objetivos.

Com criatividade da LePub, a campanha visa “refrescar o verdadeiro significado de ser um adepto incondicional, recuperando este distintivo de honra que, durante demasiado tempo, esteve associado a um comportamento negativo no futebol”, explica-se em nota de imprensa.

Num spot, realizado por Mark Molloy e inspirado em adeptos reais, é mostrado de forma tanto cómica como comovente a devoção que os adeptos demonstram fora das quatro linhas.

“Sabemos que, por vezes, alguns adeptos problemáticos podem merecer um cartão vermelho, passando uma má imagem do desporto-rei, mas no fundo apenas representam uma minoria. Esta campanha é uma reviravolta no estereótipo do ‘adepto fanático’, mostrando como é realmente o verdadeiro apaixonado pelo futebol. Queremos celebrar um grupo diversificado de pessoas que vivem e respiram verdadeiramente o desporto de uma forma positiva e, por vezes, peculiar”, afirma Filipa Magalhães, responsável de marketing de Heineken em Portugal, citada em comunicado.

Como embaixadores globais e visando a inclusão no futebol, a campanha conta com Virgil van Dijk, capitão do Liverpool e da seleção holandesa, e com Jill Scott, antiga internacional pela Inglaterra.

A campanha é internacional, mas conta com uma inovação desenvolvida localmente, através de vários mupis digitais estratégicos, em Lisboa e no Porto, que vão mostrar os resultados dos jogos da UCL com criatividades em tempo real. A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Dentsu – agência responsável pelo planeamento de meios da Heineken em território nacional -, a Publicis e a LivePoster.

A marca de cerveja promove ainda um passatempo, tendo reservados lugares especiais nos jogos da fase final da Liga dos Campeões para um “grupo de verdadeiros fãs que partilhem as suas experiências com a marca”.

De forma a participar no passatempo, os interessados devem aceder a este link e contar uma história, sua ou de alguém que conheçam, relacionada com um ritual ou superstição que tenham para ver jogos da Liga dos Campeões. Ganham aqueles que tiverem as histórias mais interessantes e contadas com mais paixão.

Os vencedores são premiados com bilhetes para os jogos da fase final, assim como voos e estadia.

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Worten promove renting de carros com test drive do Tesla Y

  • + M
  • 15 Fevereiro 2024

Após o test drive, os clientes têm a possibilidade de realizar o contrato de renting diretamente na loja, recebendo 500 euros que podem gastar na Worten.

De forma a dar a conhecer o renting de automóveis disponível no seu site, a Worten está a promover um test drive do Tesla modelo Y. Numa parceria com a Leaseplan, a iniciativa decorre nos dias 17 e 24 de fevereiro, entre as 10h e as 18h, na Worten do Colombo.

“Na companhia de um promotor da Tesla, será possível experimentar, em primeira mão, todas as funcionalidades e características do modelo Y, como o tejadilho panorâmico, o ecrã tátil de 15 polegadas, a integração com o telemóvel e o autopilot, que permite que o carro conduza sozinho nos momentos mais aborrecidos da condução”, refere-se em nota de imprensa.

Após o test drive, os clientes têm a possibilidade de realizar o contrato de renting diretamente na loja, recebendo 500 euros que podem gastar na Worten.

“Esta é uma ação que reforça a aposta da Worten na categoria de mobilidade, onde podemos encontrar, além do renting automóvel, trotinetes e bicicletas elétricas, hoverboards, assim como acessórios e um conjunto de serviços que tornam a oferta da Worten completa”, acrescenta-se na nota de imprensa.

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Lucros da Novabase disparam 428% após venda da Neotalent. Paga dividendo até 1,79 euros

Venda do negócio de recrutamento em tecnologias de informação impulsiona resultados da empresa portuguesa, que viu a faturação aumentar 10% e propõe dividendo de até 1,79 euros por ação.

Os resultados líquidos da Novabase ascenderam a 47 milhões de euros no ano passado, uma subida de 428% em termos homólogos que foi “catapultada” pela mais-valia de 40 milhões resultante da alienação da Neotalent. O negócio de recrutamento em tecnologias de informação (TI) foi vendido no último trimestre de 2023 à Conclusion Group, sociedade-veículo detida pela private equity neerlandesa NPM Capital.

Em comunicado, enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a tecnológica portuguesa liderada por Luís Paulo Salvado, que viu o volume de negócios aumentar 10% e o EBITDA 19%, anuncia ainda a intenção do conselho de administração de propor à Assembleia Geral o pagamento de um dividendo até 1,79 euros por ação, correspondente à distribuição de 46,3 milhões aos acionistas, com “possibilidade ainda em análise” de remuneração em espécie, por opção do beneficiário.

Além de permitir uma remuneração adicional aos acionistas da Novabase, a venda do negócio de IT Staffing permitiu “concentrar todos os recursos no negócio Next-Gen”, a empresa de serviços de TI, que viu o EBITDA subir 39%, beneficiando da estabilização das operações no Médio Oriente. A atividade internacional representa agora 69% das vendas neste segmento, sendo o Reino Unido e a Alemanha os principais mercados.

Já a venda da participação de 95% na Neotalent, subsidiária que no ano anterior à venda tinha faturado 47 milhões de euros e empregava perto de 800 pessoas, foi concluída no final de novembro, com o comprador a pagar 51,1 milhões. A Novabase, que soma 1.317 colaboradores, registou uma mais-valia pela alienação deste negócio no valor de 39,8 milhões, acima do intervalo de 26 a 33 milhões que tinha estimado na comunicação ao mercado, mas “ainda sujeita a ajustamentos”.

A Novabase alcançou em 2023 progressos importantes na execução da sua estratégia, espelhados nos resultados que agora apresentamos. (…) Para 2024, e apesar da incerteza que continua a ser a variável dominante, acreditamos na capacidade da nossa equipa para executarmos a estratégia definida.

Luís Paulo Salvado

Presidente e CEO da Novabase

O presidente e CEO, Luís Paulo Salvado, indica que a empresa alcançou em 2023 “progressos importantes na execução da sua estratégia, espelhados nos resultados” agora apresentados. Na mesma nota, sublinha que o retorno acionista total foi de 42%, “refletindo o bom desempenho estratégico e operacional”, e destaca a OPA lançada sobre ações próprias, “criando uma oportunidade adicional de remuneração acionista”, na qual adquiriu 3.558.550 ações ao preço unitário de 4,85 euros. A 31 de dezembro detinha 2,48% do capital.

A HNB é a maior acionista da Novabase, com 43,12%. Como anunciado esta semana, o fundo Isatis Investment Classic Blue, sediado no Luxemburgo, adquiriu uma participação qualificada de 5% no capital da empresa de tecnologias. A Isatis Capital é uma gestora de ativos francesa especializada no investimento em PME.

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Investigação na Madeira: “O inquérito não está encerrado nem arquivado”, diz diretor da PJ

O diretor da PJ, Luís Neves, referiu que "não há frustrações" quanto à decisão do juiz de instrução que decidiu libertar com termo de identidade e residência os três arguidos do caso da Madeira.

O diretor da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, referiu que “não há frustrações” quanto à decisão do juiz de instrução que decidiu libertar com termo de identidade e residência os três arguidos no âmbito da investigação por suspeitas de corrupção na Madeira. Luís Neves sublinhou ainda que o inquérito, “contrariamente aquilo que alguém possa pensar, não está encerrado nem arquivado”.

“Estamos fortemente motivados na coadjuvação do titular da ação penal do Ministério Público (MP). Como sabem, o MP informou já que irá recorrer da decisão, sendo certo que apresentou suspeitos de cometerem factos criminalmente relevantes. Conforme foi dito, face à decisão judicial, será interposto um recurso. O inquérito, contrariamente aquilo que alguém possa pensar, não está encerrado nem arquivado“, disse em declarações à RTP 3.

O diretor da PJ garantiu que irão continuar o seu trabalho na prossecução da “procura da verdade”, que tem confiança no trabalho do órgão e não mete em causa o seu trabalho. “Tenho total confiança e segurança no trabalho que estamos a fazer e que temos vindo a desencadear noutros trabalhos e noutras investigações, mas em especial nesta“, acrescentou.

Estamos naturalmente preocupados, mas também estamos muito empenhados no esclarecimento destes factos objeto nesta investigação como em qualquer outra“, disse, sublinhando que as decisões dos tribunais são para serem respeitadas e que não há nenhuma decisão transitada em julgado.

Na quarta-feira, o juiz de instrução anunciou as medidas de coação dos três detidos no âmbito da investigação por suspeitas de corrupção na Madeira. Pedro Calado, ex-presidente da Câmara do Funchal, Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e Custódio Correia, principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, ficam em liberdade com termo de identidade e residência (TIR), a medida cautelar menos gravosa.

O juiz considerou não haver indícios fortes de que os arguidos tenham praticado qualquer crime, nomeadamente o crime de corrupção. Na sexta-feira, o Ministério Público tinha pedido que os três arguidos ficassem em prisão preventiva, mas o juiz decidiu pela medida cautelar menos gravosa.

“Não se encontrando indiciada a prática, pelo arguido Custódio Ferreira Correia, pelo arguido José Avelino Aguiar Farinha e/ou pelo arguido Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado de um qualquer crime, deverão os mesmos aguardar os ulteriores termos do processo sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência”, refere o documento a que Lusa teve acesso.

Com o termo de identidade e residência, os três arguidos passam a ter de se identificar e indicar a sua morada, bem como mantê-la atualizada. Para o caso da mesma se alterar ou o arguido se ausentar dela por mais de cinco dias, deve informar o tribunal. Será na morada indicada que os arguidos vão receber as comunicações do tribunal, considerando-se validamente notificados.

As medidas de coação foram conhecidas três semanas depois da detenção dos três arguidos no Funchal e depois de o juiz ter recusado duas vezes libertar os arguidos. Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia estavam detidos há 21 dias — desde o dia 24 de janeiro — quando a lei diz expressamente que só em casos excecionais os arguidos podem ficar mais de 48 horas até serem apresentados ao juiz de instrução criminal.

Em causa estão cerca de 30 possíveis crimes que vão da corrupção à prevaricação. Segundo o Ministério Público, Pedro Calado é suspeito de sete crimes de corrupção passiva. Já Custódio Correia é suspeito de três crimes de corrupção ativa e Avelino Farinha de quatro. Mas a lista de crimes não fica por aqui. O Ministério Público sublinha ainda que “são ainda suscetíveis de integrar a prática pelos arguidos dos crimes de prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, participação económica em negócio, abuso de poder e tráfico de influência”. Ou seja: poderão ser cerca de cinco crimes por cada um dos arguidos.

Em 24 de janeiro, a Polícia Judiciária realizou cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

Na sequência das buscas, a PJ deteve o então presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado (PSD), que renunciou ao mandato, Avelino Farinha e Custódio Correia. A operação também atingiu o ex-presidente do Governo Regional da Madeira Miguel Albuquerque (PSD), que foi constituído arguido e renunciou ao cargo, o que foi formalmente aceite pelo representante da República na segunda-feira e publicado em Diário da República no mesmo dia.

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Produção automóvel em Portugal cresce 46,4% em janeiro

  • Lusa
  • 15 Fevereiro 2024

Do total de automóveis produzidos no primeiro mês deste ano, 23.907 são ligeiros de passageiros (mais 77,5% face a janeiro de 2023) e 5.747 são ligeiros de mercadorias.

A produção automóvel em Portugal cresceu 46,4% em janeiro face ao mês homólogo, para 30.089 veículos, segundo dados divulgados esta quinta-feira pela Associação Automóvel de Portugal (ACAP). Do total de automóveis produzidos no primeiro mês deste ano, 23.907 são ligeiros de passageiros (mais 77,5% face a janeiro de 2023), 5.747 são ligeiros de mercadorias (-13,1%) e 435 são veículos pesados (-7,8%).

A ACAP assinalou que os dados reforçam “a importância que as exportações representam para o setor automóvel já que 99,3% dos veículos fabricados em Portugal têm como destino o mercado externo, o que, contribui de forma significativa para a balança comercial portuguesa”.

De acordo com a associação, a Europa continua a ser o mercado líder nas exportações dos veículos fabricados em Portugal, com 75,4%, destacando-se Alemanha, (20,0%), Itália (12,8%), Espanha (8,6%) e França (7,3%) como os quatro principais destinos. O mercado africano mantém-se em segundo lugar entre as regiões, com 16,1%, enquanto a Ásia é destino de 5,5% das exportações automóveis.

Em relação à montagem de pesados, em janeiro foram montados 20 veículos pesados – todos eles de passageiros –, o equivalente a um aumento de 25,0% em termos homólogos. A ACAP assinala que em janeiro foram exportados 55,0% dos veículos montados em Portugal, representando 11 unidades, sendo o Reino Unido (81,8%) e a Alemanha (18,2%) os únicos destinos destas exportações.

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Lucros da Euronext sobem 17% em 2023 para níveis históricos

A empresa que gere as sete bolsas Euronext, onde se inclui a bolsa de Lisboa, apresentou lucros recorde de 513,6 milhões, mas ficaram 7,2% abaixo das estimativas dos analistas.

O grupo Euronext encerrou as contas de 2023 com lucros históricos de 513,6 milhões de euros. Trata-se de uma subida de 17,3% face aos números de 2022 e 2,3 vezes mais que os resultados alcançados em 2019.

Foi o quinto ano consecutivo que o grupo liderado por Stéphane Boujnahent entregou aos seus acionistas uma subida dos lucros. No entanto, os números apresentados esta quinta-feira ficaram 7,2% abaixo das estimativas dos analistas que acompanham a empresa, que antecipavam lucros de 553,6 milhões de euros.

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

Os resultados de 2023 do grupo que gere as sete bolsas Euronext, onde se inclui a praça portuguesa, mostram também uma subida anual de 3,9% das receitas e rendimentos, que se fixaram nos 1.474,7 milhões de euros, ficando em linha com o que era antecipado pelo consenso de analistas, de acordo com dados da Refinitiv.

A empresa revela ainda que o EBITDA ajustado alcançou 864,7 milhões de euros, mais 0,4% face a 2022, que proporciona uma margem EBITDA ajustada de 58,6%, permanecendo perto dos números de 2022. “Numa base comparável, o EBITDA ajustado para 2023 aumentou 0,4%, para 874,7 milhões de euros, e a margem EBITDA ajustada foi de 59,5%, diminuindo 0,7 pontos em comparação com 2022″, revela a Euronext em comunicado enviado ao mercado.

A sustentar o crescimento da atividade da Euronext no ano passado esteve “um crescimento orgânico robusto nas nossas atividades não relacionadas com o volume de negociação e um crescimento de dois dígitos na área de rendimento fixo [obrigações] e na negociação de energia [power trading]“, justifica Stéphane Boujnah, CEO da Euronext em comunicado.

Em 2023, as ações da Euronext, negociadas na bolsa de Amesterdão, registaram uma valorização (incluindo dividendos) de 17,6%.

A caminho de celebrar este ano o 10.º aniversário do seu IPO, a Euronext reforçou no ano passado o estatuto de principal mercado de cotação de ações na Europa, “atraindo 64 novas empresas” e principal mercado de cotação de dívida mundialmente, contando atualmente com mais de 55 mil obrigações cotadas.

Para os seus acionistas, a empresa revela que irá propor a distribuição de um dividendo de 2,48 euros por ação na Assembleia Geral anual de 15 de maio, que levará o grupo a despender cerca de 256,8 milhões de euros. “Este valor representa 50% do resultado líquido reportado em 2023, em linha com a política de dividendos da Euronext”, refere a empresa em comunicado.

Para 2024, a Euronext revela que irá continuar a promover uma política de controlo de custos e assume que “as poupanças e sinergias irão compensar a inflação e o aumento dos custos de 2023.”

Como resultado, a Euronext espera que as suas despesas subjacentes para 2024, excluindo as depreciações e as amortizações, alcancem os 625 milhões de euros, cerca de 2,5% acima dos 610 milhões alcançados em 2023, “incluindo cerca de 10 milhões de euros para financiar projetos de crescimento e excluindo o potencial impacto cambial ao longo do ano”, lê-se no comunicado.

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Tranquilidade muda para Generali (só no logotipo no topo da sede…)

Com o mercado na expectativa sobre como vai ser a integração da Liberty na Generali Portugal, a mudança do logotipo no edifício da Avenida da Liberdade precisa de ser explicado.

O logotipo da Generali substituiu esta semana o da Tranquilidade no topo da sede da seguradora na avenida da Liberdade 242, em Lisboa, um edifício inaugurado em 1968 onde também funcionava um hospital. O prédio é um símbolo da capital, embora a seguradora seja apenas arrendatária.

TRANQUILIADE e GENERALI
Vista da sede na avenida da Liberdade 242 antes e depois do carnaval 2024: A marca vai mudar apenas no prédio.

“A marca Tranquilidade vai manter-se em Portugal”, foi a resposta assertiva de fonte oficial da seguradora à pergunta de ECOseguros sobre os possíveis motivos da troca de logotipos. A Generali Seguros está em processo de integração da recém-adquirida Liberty e sobre esse processo e detalhes sobre o futuro, pouco ou nada se sabe: “Os colaboradores e os agentes serão os primeiros a saber” – afirma outra fonte – “não podemos revelar nada por agora”. A reforçar o mistério existem rumores de que se prepara uma grande campanha de publicidade da companhia para este ano.

É raro a italiana Generali manter marcas, que não a própria, na sua presença global. Em 2020, após a aquisição da Seguradoras Unidas pela Generali, esta decidiu manter as marcas Tranquilidade – fundada em 1871 e 2ª maior seguradora em Portugal, Açoreana – começou em 1892 e é líder no mercado açoriano – e LOGO – lançada em 2008 como seguradora digital do grupo. Esta opção implicou desistir da marca Generali, com presença em Portugal desde 1942.

As quatro exceções à regra da Generali de usar a sua marca em todo o mundo: Tranquilidade, como principal marca em Portugal, Maghrebia na Tunísia, La Caja na Argentina e AFP Plan Vital no Chile.

Dos 39 países em que a Generali está mais diretamente presente, apenas em 3, além de Portugal, a seguradora manteve marcas locais. Na Argentina, a marca é a La Caja Ahorro e Seguros, fundada em 1915 foi privatizada na vaga liberal de Carlos Menem nos anos noventa e adquirida por um grupo local e pela Generali. Em 2014 decidiram separar negócios e a companhia italiana ficou com 100% do capital da seguradora La Caja que é a terceira maior da Argentina com 7,2% de quota de mercado. A sua memória coletiva na Argentina está marcada por tempos – enquanto pública – em que oferecia uma caderneta de poupança a todos as crianças que entravam na escola.

O Chile é outra exceção ao uso da marca, a Generali age com a AFP Plan Vital, uma gestora de fundos de pensões criada em 1981, enquanto na Tunísia mantém enquanto sucursal as companhias de Assurances Maghrebia, Vida e Não Vida, nascidas em 1973. Nos restantes 35 países o nome ou logotipo Generali está sempre presente na identificação da marca.

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Caixa com nova proposta de aumentos salariais de 3,25%. Maior sindicato rejeita

  • ECO
  • 15 Fevereiro 2024

Caixa propõe aumentos aos trabalhadores que se situam entre 3% e 6,74%, em função do nível remuneratório. Maior sindicato do banco público pede atualizações de 7%.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) apresentou uma nova proposta de aumentos médios de 3,25% em 2024, que foi rejeitada pelo sindicato mais representativo do banco público. O STEC tem pedido uma atualização de 7%.

Para o banco liderado por Paulo Macedo, a nova proposta reflete “o reconhecimento do contributo dos colaboradores para os resultados alcançados, mas tem igualmente em conta o atual contexto económico e as orientações conhecidas”. Ainda não foram apresentados as contas anuais, mas até setembro o lucro crescia mais de 40% para quase 1.000 milhões de euros, à boleia da subida das taxas de juro.

Em cima da mesa, a Caixa propõe aumentos aos trabalhadores que se situam entre 3% e 6,74%, em função do nível remuneratório, segundo um comunicado enviado esta quinta-feira às redações.

A instituição argumenta que a proposta para a atualização da tabela salarial para este ano “está muito acima das propostas conhecidas no setor”, que é de 2%.

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TdC deteta ilegalidades em contratos do Governo da Madeira durante a pandemia de covid-19

  • Lusa
  • 15 Fevereiro 2024

O TdC conclui que era "ilegal" a adjudicação de "serviços hoteleiros com pensão completa e alojamento às empresas ITI - Sociedade de Investimentos Turísticos e à M. & J. Pestana".

O Tribunal de Contas considerou ilegal a adjudicação de serviços hoteleiros pelo Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) a duas empresas durante a pandemia de covid-19, em 2020, refere o relatório da auditoria ao Instituto de Administração da Saúde, divulgado esta quinta-feira.

O Tribunal de Contas (TdC) esclarece que se debruçou sobre uma amostra constituída por seis contratos, cujo preço conjunto ascendeu a 3,5 milhões de euros, com o propósito de aferir o cumprimento da legalidade e da regularidade das despesas contratualizadas em 2020 pelo Instituto de Administração da Saúde da Madeira (IASAÚDE) para combate à pandemia causada pela covid-19 e aos seus efeitos.

O Tribunal concluiu que a adjudicação dos serviços hoteleiros com pensão completa e alojamento às empresas ITI — Sociedade de Investimentos Turísticos na Ilha da Madeira, S.A. e à M. & J. Pestana, S.A. foi ilegal”, é referido numa nota de imprensa. A autoridade adianta que, antes da celebração de cada contrato, foram “ilegalmente autorizados” pagamentos àquelas empresas, no montante de 109.797 euros e de 574.671 euros, respetivamente.

“Por ausência de contraprestação efetiva, a parcela dos pagamentos ilegais, respeitante aos serviços eventuais de alimentação associados aos denominados quartos-garantia (não ocupados), é causadora de dano para o erário público, que deve ser reintegrado”, indica o TdC. O Tribunal precisa que os valores a reintegrar são 8.701,82 euros, relativamente ao contrato celebrado com a empresa ITI – Sociedade de Investimentos Turísticos na Ilha da Madeira, S.A. e 106.419,64 euros, no âmbito do contrato celebrado com a empresa M. & J. Pestana, S.A..

“Apesar do contexto pandémico, o sistema de controlo interno do Instituto de Administração da Saúde da Madeira revelou, quanto aos contratos incluídos na amostra analisada, fragilidades importantes que carecem de ação corretiva”, adianta o Tribunal de Contas, recomendando a implementação de procedimentos ao nível do sistema de controlo interno. O TdC recomenda também que seja acautelado o “estrito cumprimento da legislação” em matéria de contratação pública.

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Bruxelas prevê crescimento dos salários nos próximos trimestres

Bruxelas espera que o mercado de trabalho “permaneça resiliente perante uma economia em estagnação”. Há poucas provas de que tenha atingido um ponto de viragem e se espera um aumento do desemprego.

A Comissão Europeia espera que se mantenha um crescimento dos salários nos próximos trimestres, em resposta às exigências dos trabalhadores para recuperar o poder de compra perdido em anos anteriores, mas sem alimentar a inflação, antecipa o organismo europeu nas previsões económicas de inverno publicadas esta quinta-feira.

No relatório no qual reviu, pela terceira vez consecutiva, as perspetivas de crescimento da economia da Zona Euro, para 0,8% este ano, e para 0,9% na União Europeia, Bruxelas considera que a expectativa de aumentos salariais é “corroborada pelo aumento dos salários negociado para os trabalhadores com contrato de trabalho.

“A taxa de crescimento homóloga dos salários negociados na Zona Euro acelerou 4,7% no terceiro trimestre de 2023 (acima de 4,4% no trimestre anterior), o valor mais elevado da série. No entanto, o indicador de crescimento dos salários nominais nas ofertas de emprego (ou seja, para trabalhadores recém-contratados) revelou uma desaceleração no quarto trimestre de 2023. Isto é válido para vários Estados-membros da Zona Euro, como Alemanha, França e Espanha. Na Holanda aconteceu o oposto”, escreve a Comissão.

Estes aumentos vão permitir recuperar as perdas passadas nos rendimentos reais dos trabalhadores, mas não irão alimentar a inflação, prevê Bruxelas. “O crescimento decrescente nas margens de lucro sugere que as empresas absorvem o aumento dos custos de trabalho, em vez de os repassar para os consumidores através de um aumento dos preços”, explica a Comissão, acrescentando que “à medida que o crescimento económico ganha ritmo, a produtividade do trabalho vai aumentar e acomodar um crescimento salarial mais elevado do que a inflação em 2024 e 2025”.

Bruxelas espera que o mercado de trabalho “permaneça resiliente perante uma economia em estagnação”, tendo em conta os dados das contas nacionais dos vários Estados-membros, que apontam para a continuação do crescimento do emprego, a manutenção da taxa de desemprego em dezembro e os dados sobre as necessidades de trabalho não satisfeitas.

A Comissão sublinha que o crescimento do emprego tem sido acompanhado de uma estagnação das horas de trabalho, o que pode ser interpretado como um “sinal de acumulação de mão-de-obra por parte das empresas europeias”. “A relutância das empresas em reduzir o emprego pode ser explicada pelas dificuldades sentidas pelas empresas na contratação de trabalhadores, especialmente para competências específicas”, mas também para evitar terem de formar trabalhadores e terem a mão-de-obra necessária para compensar os trabalhadores que se vão reformar, e para satisfazer a procura, que irá recuperar no futuro.

A relutância das empresas em reduzir o emprego pode ser explicada pelas dificuldades sentidas pelas empresas na contratação de trabalhadores, especialmente para competências específicas.

Previsões de Inverno da Comissão Europeia

O novo indicador da Comissão Europeia, de acumulação de mão-de-obra, baseado em inquéritos – que mede a percentagem de gestores que esperam que a produção da sua empresa diminua, mas o emprego permaneça estável ou aumente –, corrobora esta avaliação: após o pico alcançado durante a crise da Covid-19, a percentagem de empresas da UE que acumulam mão-de-obra permanece acima dos níveis pré-pandemia, embora em janeiro de 2024 fosse ligeiramente inferior à do ano anterior, explica o relatório. No entanto, “entre as maiores economias europeias, a acumulação de mão-de-obra na Alemanha, França e Holanda ainda é maior face ao ano anterior”.

A Comissão também identifica que o hiato entre a procura e a oferta de trabalho está a diminuir, mas, nas suas previsões, o mercado de trabalho está longe de um ponto de viragem. Há menos empresas a identificar o trabalho como um fator limitativo, tanto na indústria como nos serviços. Ainda assim, o indicador está “bastante acima da média de longo prazo”. “Em suma, o mercado de trabalho parece ainda rígido, segundo os padrões históricos, mas menos do que no final de 2021 e início de 2023”, escreve a Comissão.

“Até agora, há poucas provas de que o mercado de trabalho tenha atingido um ponto de viragem no qual a queda da procura se traduziria numa contração do emprego e um aumento na taxa de desemprego”, prevê Bruxelas. “O mercado de trabalho parece, portanto, preparado para resistir à atual fragilidade da atividade económica. No entanto, espera-se que o crescimento do emprego seja moderado nas próximas recuperações, tendo em conta os sinais de acumulação de mão-de-obra”, alerta o documento.

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