Ano: 2024

Justiça

Miguel Albuquerque reitera que não se demite

  • Lusa
  • 25 Janeiro 2024

Questionado se vai pedir o levantamento da imunidade, conferida por ser conselheiro de Estado, Miguel Albuquerque respondeu afirmativamente. "Claro. Eu quero esclarecer", disse.

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, admitiu esta quinta-feira pedir o levantamento da imunidade, mas reiterou que não se demite, apesar de ser arguido num processo que investiga suspeitas de corrupção. “Não tenho nenhum problema de ser arguido. Sou arguido, mas não me demito”, afirmou, à margem das Conferências Atlânticas, em Câmara de Lobos, na zona oeste da Madeira.

Questionado se vai pedir o levantamento da imunidade, conferida por ser conselheiro de Estado, Miguel Albuquerque respondeu afirmativamente. “Claro. Eu quero esclarecer”, disse, já depois de ter referido que não precisa de imunidade e que tem o direito de se defender.

Miguel Albuquerque não esclareceu, contudo, quando é que irá fazer esse pedido. “Vamos aguardar que o processo corra, que sejam as coisas organizadas. À medida que o processo e o tempo da justiça for [correndo], nós vamos exercer a nossa defesa e esclarecer tudo o que é preciso esclarecer no processo”, adiantou.

O chefe do executivo madeirense (PSD/CDS-PP) recordou ainda que o estatuto de arguido visa a defesa de quem é acusado, afirmando que pior é ser suspeito, porque “suspeito é um anátema que se põe sobre as pessoas”.

“Como tenho a consciência tranquila e à luz do processo não violei nenhuma regra, nem interferi em nenhum concurso destes públicos, tenho o direito a me defender e a defender o meu caráter e a minha honra”, declarou.

Miguel Albuquerque (PSD) foi constituído arguido na quarta-feira, após a Polícia Judiciária ter realizado cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias na Madeira (Funchal, Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava), na Grande Lisboa (Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Bucelas e Lisboa), em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada (Açores), no âmbito de três inquéritos dirigidos pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

A residência de Miguel Albuquerque e a Quinta Vigia, sede da presidência do Governo Regional (PSD/CDS-PP), também foram alvo de buscas, no decurso de um processo em que o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), e dois gestores ligados ao grupo de construção AFA foram detidos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

O Mistério das Finanças

#64 “Krugman tem razão: foi um milagre Portugal ter crescido tanto… com este governo”. Miranda Sarmento explica programa da AD

  • ECO
  • 25 Janeiro 2024

Neste podcast especial, os jornalistas Pedro Santos Guerreiro e António Costa entrevistam Joaquim Miranda Sarmento sobre o programa económico da AD.

Joaquim Miranda Sarmento é o convidado especial de mais um episódio do podcast O Mistério das Finanças. A menos de dois meses das eleições legislativas, e na semana em que a AD apresentou o seu programa económico, o economista e líder parlamentar do PSD explica as prioridades para os próximos quatro anos. “Nós preparamos este programa económico ambicioso, com reformas significativas e profundas“, afirma Miranda Sarmento. “Este crescimento do PIB [próximo dos 3,5% em 2028] gera obviamente um crescimento da receita fiscal”, explica, justificando a consistência das opções políticas para uma redução do IRS e IRC.

powered by Advanced iFrame free. Get the Pro version on CodeCanyon.

O Mistério das Finanças é um podcast semanal do ECO, apresentado pelos jornalistas António Costa e Pedro Santos Guerreiro, disponível em áudio e vídeo nas principais plataformas.

Clique aqui para ouvir no Spotify

Clique aqui para ouvir no Apple Podcast

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Saúde

Mais de 300 mil pessoas já pediram baixa por doença através do SNS 24

Mais de 300 mil pessoas já recorreram ao SNS 24 para pedir baixas de curta duração, desde que o sistema entrou em funcionamento. Maioria dos pedidos foi feita por pessoas dos 19 aos 44 anos.

Em pouco mais de oito meses, mais de 300 mil pessoas já pediram baixa por doença através do SNS 24, o que equivale a uma média de e 1.100 autodeclarações emitidas por dia, de acordo com os dados divulgados pelos Serviços Partilhados pelo Ministério da Saúde (SPMS).

Em causa está uma das medidas previstas na alteração à lei laboral, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, que entrou em vigor a 1 de maio de 2023, e que permite aos utentes pedirem uma autodeclaração de doença de curta duração, através da linha SNS 24. Estas baixas não podem ultrapassar os três dias consecutivos, e estão limitadas a duas utilizações por ano.

Desde então, “mais de 300 mil pessoas já pediram a autodeclaração de doença”, revelam, em comunicado, os SPMS, notando que este balanço “equivale a uma média diária de mais de 1.100 autodeclarações emitidas”.

Deste total, “cerca de 175.400 foram solicitadas por mulheres e 128.300 por homens”. Mais de metade (59,05%) foi pedida através da app SNS24, 40,24% através da área pessoal do portal do SNS e apenas 0,71% pela linha telefónica do SNS 24.

Por faixa etária, o maior número de pedidos foram feitos por pessoas da faixa etária entre os 19 e os 44 anos, ascendendo a 223.800, das quais mais de 123.500 de mulheres e 100.300 de homens. Já em termos regionais, “o concelho com o maior número de autodeclarações emitidas é o de Lisboa, com mais de 18.200”, rematam.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Indústria

Draycott assume “controlo exclusivo” de gigante industrial de Nelas

Capital de risco liderada por João Coelho Borges passa a mandar sozinha na fabricante de produtos de isolamento e refrigeração Purever, que fatura 220 milhões e tem duas unidades industriais no país.

A Draycott, sociedade de capital de risco fundada em 2019 e liderada por João Coelho Borges (ex-Magnum), notificou a Autoridade da Concorrência da “aquisição do controlo exclusivo” sobre a holding do grupo Purever Industries, que tem sede em Nelas (distrito de Viseu) e uma fábrica também em Vila Nova de Gaia, empregando mais de mil pessoas.

Esta fabricante de produtos de isolamento e refrigeração para o setor da saúde (farmacêuticas e hospitais), do ramo alimentar e das smart industries, já faz parte do portefólio da Draycott há mais de dois anos. A capital de risco lisboeta, que no verão passado desistiu do programa Consolidar após o Banco de Fomento proibir buyouts, aponta dezembro de 2022 como a data do primeiro investimento.

Em Nelas, a Purever Industrial Solutions fabrica produtos de isolamento e salas limpas

Com um total de oito fábricas – além das duas em Portugal, tem quatro em França, uma em Espanha e outra no Brasil –, a Purever surgiu em 2001 de um management buy out (MBO) sobre a Dagard Ibérica, cuja unidade em Nelas tinha resultado de uma joint-venture entre o grupo francês (65%) e a Sonae (35%) firmada em 1991. Está presente em mais de 80 países.

A multinacional de origem portuguesa em que Joaquim Coimbra, antigo acionista dos falidos bancos BPN e BPP, chegou a deter uma participação de cerca de 30%, fatura atualmente mais de 220 milhões de euros e tem mais de 4.200 clientes, segundo dados oficiais, e no ano passado avaliou os seus ativos em cerca de 180 milhões de euros.

Na componente de private equity, do portefólio da Draycott fazem parte investimentos em negócios como a Carf, especializada na distribuição de peças automóvel em Portugal; a distribuidora last-mille Totalmédia, a Sublime Hotels (unidades na Comporta e em Lisboa), o Project to Be (cinco colégios em Sintra, Estoril, Oeiras e Cascais), ou o Lisbon Camping, um parque com 38 hectares em Monsanto, na capital portuguesa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Academia

APS lança quatro cursos para fevereiro

  • ECO Seguros
  • 25 Janeiro 2024

Abriram as inscrições para os cursos Seguros Multirriscos Habitação, Contratos Seguros Vida, Seguros e Operações de Capitalização Não Ligados e bancassurance.

A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) anunciou quatro cursos que vai disponibilizar ao longo de fevereiro. Todas as formações serão online e a partir das 9h.

O primeiro curso do mês intitula-se “Seguros Multirriscos Habitação” e terá lugar nos dias 1, 2, 8 e 9 de fevereiro entre as 9h30 e 13h. A formação visa dotar os participantes de noções básicas acerca dos princípios gerais de tarifação e de subscrição dos seguros Multirriscos Habitação e capacita-los a “identificar e analisar as principais coberturas e respetivas exclusões”. O curso está dividido em duas secções, começando com a “Subscrição de Seguros Multirriscos Habitação”, onde será feito um “breve enquadramento jurídico”, relembrado “conceitos importantes dos seguros Multirriscos Habitação / Condomínio”, serão analisadas as “principais coberturas” e lecionadas “boas práticas de subscrição”. Designada de “Gestão de Sinistros Multirriscos”, na segunda parte o formando ficará a saber qual é “a função do gestor de sinistros”, “as fases de um processo de sinistro”, as diferenças entre o seguro habitação particular e o seguro de condomínio, a classificação de bens de edifício e bens de conteúdo, “as coberturas principais e o seu funcionamento prático”, os “direitos e deveres do Segurado em Caso de Sinistro, a “aplicação da regra proporcional”, os casos de fraude e serão ainda estudados “casos práticos”.

A formação “Contratos Seguros Vida” terá lugar no dia 8 de fevereiro entre as 9h e 13h. A APS visa que os formandos se tornem capazes “de caracterizar um contrato de seguro de vida, prémios, sinistros, entre outros e de alguns destaques sobre direitos contratuais importantes”. Nesse sentido, será lecionada a “caracterização de um contrato de seguro de vida”, assim como as noções básicas de prémios, coberturas e alguns direitos contratuais e a regulamentação básica do ramo vida, com recurso a exemplos e casos práticos.

A formação “Seguros e Operações de Capitalização Não Ligados” terá lugar no dia 22 de fevereiro das 9h até às 13. O programa prevê lecionar a “caracterização de cada um destes tipos de contratos e destaque para alguns direitos contratuais e as “principais diferenças face aos seguros e operações ligadas”, com recurso a exemplos de economias de contratos. O objetivo da associação é que no final da formação os participantes sejam capazes de caracterizar os seguros e operações de capitalização não ligados, nomeadamente no que diz respeito aos riscos cobertos e suas principais características, desenho técnico e alguns destaques contratuais importantes”.

Para o final do próximo mês, a APS preparou o curso “Bancassurance”, que terá lugar entre as 9h e 12h45 dos dias 26, 27, 28 e 29 de fevereiro. Os conteúdos programáticos foram desenhados com o objetivo de dotar os participantes de competências “que lhes permitam compreender a atividade comercial num modelo de distribuição de bancassurance”. No final do curso, os participantes deverão estar aptos a definir o modelo de gestão adequado, desenhar o plano de negócio e a definir o plano de suporte, acompanhamento e monitorização. No curso serão abordadas as características de distribuição da bancassurance, o “plano de negócios” e as dimensões da gestão de clientes, desde a criação de oferta, passando pela criação de oferta, meios de distribuição, até à identificação dos riscos, monitorização de negócio, remuneração e cursos. Serão evidenciados os “fatores críticos de sucesso”. No final, “haverá uma componente mais prática com a apresentação e discussão em grupo de um case study.”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Advocatus Justiça

Administrador do grupo Pestana entre os suspeitos na investigação de corrupção na Madeira

  • Ana Petronilho
  • 25 Janeiro 2024

Paulo Prada é administrador do grupo Pestana há mais de 20 anos e gere toda a operação na Madeira, incluindo o imobiliário, e nos Açores. MP investiga suspeitas no projeto da parceria com Ronaldo.

Há um administrador do grupo Pestana entre os suspeitos no caso de corrupção na Madeira. Trata-se de Paulo Prada, que há mais de 20 anos que é administrador do maior grupo hoteleiro do país, tendo a seu cargo toda a operação do Pestana nos Açores e na Madeira, incluindo o casino. Gere ainda a área do imobiliário na Madeira, que tem ganho dinamismo.

Segundo o mandado de busca e apreensão de prova, a que o ECO/Advocatus teve acesso, Paulo Prada – que é também presidente da Assembleia Geral da Câmara do Comércio e Indústria da Madeira em representação da Cota Quarenta – foi alvo de buscas domiciliárias e entre a lista de suspeitos está ainda a sua mulher Susana Prada, que é ex-secretária Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climática. Paulo Prada é irmão de José Jardim Mendonça Prada, secretário-geral do PSD Madeira e o atual vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.

Na mira do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) estão suspeitas de um esquema de favorecimentos nos negócios imobiliários, sendo o caso do projeto na Praia Formosa, onde está a ser construído o primeiro projeto imobiliário que resulta da parceira entre o Pestana e Cristiano Ronaldo, através da sociedade Pestana CR7.

O Formosa Bay Residences, com 213 apartamentos de luxo a 250 metros da praia, está a ser construído em área protegida pelo Plano Diretor Municipal (PDM) do Funchal – que foi suspenso –, desbloqueando assim o arranque das obras, escreveu o Jornal da Madeira. Os terrenos na praia Formosa pertencem maioritariamente a Cristiano Ronaldo e à família Welsh.

O DCIAP acredita que a construção do Formosa Bay Residences em zona protegida aconteceu depois da aprovação do Governo Regional da Madeira, através de intervenção direta de Miguel Albuquerque e de Susana Prada, em conluio com o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, e elementos do grupo Pestana.

O projeto gerou protestos dos ambientalistas e dos partidos da oposição na Madeira, sobretudo do Bloco de Esquerda, que apontam que a praia Formosa é a última grande praia gratuita no Funchal e avisam que os terrenos estão em perigo de derrocadas e com a ameaça da subida do mar. E em outubro de 2023, Manuel Cunha, representante de Os Verdes, em declarações ao jornal alemão Bild, chamou à atenção para a “legalidade questionável” do projeto tendo em conta que não terá sido aprovado qualquer plano de ordenamento ou licenciamento para o Formosa Bay Residences.

A parceria entre o grupo Pestana e Cristiano Ronaldo na área do imobiliário foi anunciada pelo presidente Dionísio Pestana, no final de 2022, em entrevista ao Jornal de Negócios. O terreno foi comprado pelo futebolista há alguns anos e o Formosa Bay Residences conta com um investimento de “50 milhões” a “50-50”, contou à data o empresário.

O empreendimento é composto por dois edifícios com 213 apartamentos T2, T3 e T4, que estão já a ser construídos num lote de terreno de 36 mil metros quadrados.

Outras das suspeitas de corrupção do DCIAP, que envolvem o grupo Pestana, estão ligadas à venda da Quinta do Arco, que era de Miguel Albuquerque. A propriedade foi vendida em 2017 pelo presidente do Governo Regional da Madeira ao fundo CA Património Crescente, o maior fundo imobiliário nacional, por 3,5 milhões de euros.

Por sua vez, o CA Património Crescente arrendou os terrenos ao grupo Pestana que aí construiu o hotel Pestana Quinta do Arco, numa altura em que coincidiu com a renovação da concessão da Zona Franca da Madeira ao grupo hoteleiro, vincam os documentos a que o ECO teve acesso.

Questionado pelo ECO sobre estas suspeitas, o grupo Pestana não deu qualquer resposta até à hora de publicação deste texto.

O Ministério Público está a investigar ligações suspeitas entre o Governo Regional da Madeira e a Câmara do Funchal com empresas da região, sobretudo no que toca à área da contratação pública, essencialmente sobre contratos de empreitada, desde 2015, com o grupo AFA a ser um dos focos da investigação.

A investigação teve origem em duas denúncias anónimas recebidas pelas autoridades judiciárias. Em causa há a suspeita de crimes de atentado contra o Estado de direito, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva, corrupção ativa, participação económica em negócio, abuso de poder e tráfico de influência.

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque foi constituído arguido e há três detidos: o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, o presidente do grupo AFA, Avelino Farinha e o diretor executivo do grupo Socicorreia, Custódio Correia, que é também sócio de Avelino Farinha em várias empresas, segundo fonte de investigação.

Os três detidos deverão ser presentes a juiz para primeiro interrogatório judicial na sexta-feira, em Lisboa.

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Justiça

Sócrates vai a julgamento por corrupção. Acusação do Ministério Público quase toda reposta

8

Relação de Lisboa repõe quase todos os crimes da acusação. No total, são 118 crimes e arguidos todos pronunciados, incluindo, Zeinal Bava, Vara, Salgado, Granadeiro, Joaquim Barroca e Santos Silva.

José Sócrates vai a julgamento por três crimes de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude fiscal. Para além dos que seis pelos quais já estava pronunciado: três de lavagem de dinheiro e três de falsificação de documento. No total, Sócrates vai a julgamento por 28 crimes, menos três do que estava na acusação do processo da Operação Marquês.

A acusação do Ministério Público foi quase toda reposta na íntegra pelas juízas desembargadoras do Tribunal da Relação de Lisboa. Do total de 189 crimes que estavam na acusação do DCIAP, agora são 118 crimes que levam os arguidos a julgamento, ao invés dos 17 decididos pelo juiz de instrução Ivo Rosa.

Dois anos depois da entrega do recurso do Ministério Público, contra a decisão de Ivo Rosa, as desembargadoras do Tribunal da Relação de Lisboa decidiram esta quinta-feira qual o destino de Sócrates na fase de julgamento, num acórdão de 684 páginas, a que o ECO/Advocatus teve acesso.

“Atento aos indícios existentes relativamente à prática, dos factos, pelos arguidos, parece-nos que, pese embora a acusação não ser uma peça sem mácula, os factos alegados, ainda que alguns sejam factos instrumentais, cujo relevo não decorre diretamente, permitem um enquadramento dos ilícitos. Deste modo, entendemos que os factos expurgados devem regressar à acusação e consequentemente à pronúncia”, diz o coletivo de juízas.

As juízas acabam por voltar a pronunciar quase todos os arguidos de um dos processos mais mediáticos da Justiça portuguesa: José Sócrates, Armando Vara, Ricardo Salgado, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, Carlos Santos Silva, Joaquim Barroca, Helder Bataglia, Luís da Silva Marques, Diogo Gaspar Ferreira, Rui Horta e Costa, José Paulo Pinto de Sousa, Rui Mão de Ferro, João Perna, Sofia Fava, Gonçalo Trindade Ferreira e Inês do Rosário. Do lado das pessoas coletivas, voltam também ao estatuto de arguidas pronunciadas as duas empresas do Grupo Lena e a RMF. De fora, ficam Bárbara Vara (pelos crimes de branqueamento) e a Sociedade Pepelan.

“A prova indiciária de que Ricardo Salgado terá corrompido Henrique Granadeiro (ex-chairman da PT) e Zeinal Bava (ex-CEO da PT) com cerca de 50 milhões de euros, para favorecer a compra de títulos de dívida do GES, é suficientemente forte”, dizem as juízas.

Já Ricardo Salgado, ex-presidente do Grupo Espírito Santo estava acusado por 21 crimes – de corrupção ativa de titular de cargo político, de corrupção ativa, de branqueamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada. Foi pronunciado por três crimes de abuso de confiança e condenado, em março de 2022, a uma pena de seis anos por esses três crimes que saíram da Operação Marquês.

Agora, a Relação decidiu acrescentar os crimes de corrupção e de branqueamento de capitais. O coletivo de juízas decidiu pronunciar o antigo presidente do extinto Banco Espírito Santo por um crime de corrupção ativa de titular de cargo político, para atos ilícitos, relativo a negócios entre o grupo Portugal Telecom (PT) e o Grupo Espírito Santo (GES) “no que concerne aos pagamentos efetuados ao arguido José Sócrates”. A decisão pronuncia também Salgado por outros dois crimes de corrupção ativa, para atos ilícitos, relativos a negócios entre a PT e o GES, por pagamentos efetuados aos antigos administradores da PT Zeinal Bava e Henrique Granadeiro.

No caso de Armando Vara, também volta a ser pronunciado por um crime de corrupção e um de branqueamento de capitais.

Carlos Santos Silva, o empresário e amigo de José Sócrates, que ficou conhecido como testa de ferro do ex-primeiro-ministro, vai ser julgado por um crime de corrupção passiva de titular de cargo político para atos ilícitos, em coautoria com José Sócrates, e por um crime de corrupção ativa para atos ilícitos, desta vez em coautoria com os arguidos Joaquim Barroca, José Ribeiro dos Santos e as sociedades LEC SA, LEC SGPS e LENA SGPS relativamente ao arguido Luís Marques. No total, vai ser julgado por 23 crimes, dois de corrupção, 14 de branqueamento de capitais e sete de fraude fiscal.

Na decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, em abril de 2021, não foi validada grande parte da acusação da Operação Marquês e decidiu pelo arquivamento na decisão instrutória de 172 dos 189 crimes que constavam da acusação original, restando apenas 17 crimes, e com a acusação mais grave, de corrupção, a cair com a decisão do juiz Ivo Rosa.

O juiz decidiu pela não pronúncia de José Sócrates no que toca aos crimes de corrupção de que estava acusado. José Sócrates, Ricardo Salgado, Henrique Granadeiro, Carlos Santos Silva, Zeinal Bava, Armando Vara — e mais 20 arguidos — conheceram em abril de 2021 a decisão do debate instrutório.

No recurso, os procuradores pediam à Relação de Lisboa que reponha a acusação original da Operação Marquês, de outubro de 2017, e pediam o julgamento de José Sócrates três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 13 crimes de branqueamento de capitais e três crimes de fraude fiscal. Os seis crimes de falsificação de documento imputados na acusação que estarão sob perigo de prescrição.

Veja a lista na íntegra de arguidos e crimes que vão a julgamento

José Sócrates – 22 crimes:

  • 3 crimes de corrupção
  • 13 crimes de branqueamento de capitais
  • 6 crimes de fraude fiscal

Ricardo Salgado – 11 crimes:

  • 3 crimes de corrupção
  • 8 crimes de branqueamento

Carlos Santos Silva – 23 crimes:

  • 2 crimes de corrupção
  • 14 crimes de branqueamento
  • 7 crimes de fraude fiscal

Joaquim Barroca – 15 crimes

  • 2 crimes de corrupção
  • 7 crimes de branqueamento
  • 6 crimes de fraude fiscal

José Luís Ribeiro dos Santos – 2 crimes:

  • 1 crime de corrupção
  • 1 crime de branqueamento

Luís da Silva Marques – 2 crimes:

  • 1 crime de corrupção
  • 1 crime de branqueamento

Zeinal Bava – 3 crimes:

  • 1 crime de corrupção
  • 1 crime de branqueamento
  • 1 crime de fraude fiscal

Henrique Granadeiro – 5 crimes:

  • 1 crime de corrupção
  • 2 crimes de branqueamento
  • 2 crimes de fraude fiscal

Armando Vara – 2 crimes:

  • 1 crime de corrupção
  • 1 crime de branqueamento de capitais

José Diogo Gaspar Ferreira – 2 crimes:

  • 1 crime de corrupção
  • 1 crime de branqueamento de capitais

Rui Horta e Costa – 2 crimes:

  • 1 crime de corrupção
  • 1 crime de branqueamento de capitais

José Paulo Pinto de Sousa – 2 crimes:

  • 2 crimes de branqueamento

Hélder Bataglia – 5 crimes:

  • 5 crimes de branqueamento

Gonçalo Trindade Ferreira – 3 crimes:

  • 3 crimes de branqueamento

Inês do Rosário – 1 crime:

  • 1 crime de branqueamento

João Perna – 1 crime:

  • 1 crime de branqueamento

Sofia Fava – 1 crime:

  • 1 crime de branqueamento

Rui Mão de Ferro – 1 crime:

  • 1 crime de branqueamento de capitais

“Lena Engenharia e Construções, S.A.” – 10 crimes:

  • 1 crime de corrupção
  • 3 crimes de branqueamento de capitais
  • 6 crimes de fraude fiscal

“Lena Engenharia e Construção SGPS” – 2 crimes:

  • 1 crime de corrupção
  • 1 crime de branqueamento

“Lena SGPS” – 2 crimes:

  • 1 crime de corrupção
  • 1 crime de branqueamento

“RMF – Consulting, Gestão e Consultoria Estratégica LD.ª” – 1 crime:

  • 1 crime de branqueamento
8

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Ideias +M

Meo e Miguel Oliveira comunicam “5G grátis para sempre”

  • + M
  • 25 Janeiro 2024

Assinada pela Dentsu Creative, a campanha protagonizada pelo piloto português é produzida pela Garage, com fotografia da On Shot e som da Ingreme. O planeamento de meios é da OMD.

“Desafia a própria velocidade com 5G grátis para sempre” é o mote da campanha que a Meo vai lançar esta quinta-feira para comunicar o anúncio do 5G “para sempre e de forma gratuita”.

“Numa colaboração única com o 5G do Meo, Miguel compete contra a sua versão digital à velocidade 5G, proporcionando um vislumbre emocionante do futuro, onde as fronteiras entre o homem e a máquina se desvanecem numa demonstração de velocidade e possibilidades ilimitadas da era digital”, descreve a marca.

Assinada pela Dentsu Creative e presente em televisão, digital, imprensa e rádio, a campanha protagonizada pelo piloto português é produzida pela Garage, com fotografia da On Shot e som da Ingreme. O planeamento de meios é da OMD.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Cenário macro da AD é “carta ao pai natal fora de tempo”, diz Pedro Nuno Santos

  • Lusa
  • 25 Janeiro 2024

"Esse programa não apresenta qualquer estratégia nem visão para o país e faz depender o crescimento económico de uma espécie de bala de prata: o IRC”, reagiu o líder socialista.

O secretário-geral do PS considerou esta quinta-feira que o programa económico apresentado pela AD (PSD/CDS-PP/PPM) é uma “carta ao Pai Natal fora de tempo”, alegando que faz depender a projeção de crescimento de uma descida do IRC.

Esta posição de Pedro Nuno Santos foi transmitida aos jornalistas, depois de ter visitado duas instituições de apoio social na Amadora, após ser interrogado sobre o cenário macroeconómico apresentado pela Aliança Democrática (AD) na quarta-feira.

“É uma carta ao Pai Natal fora de tempo. Esse programa não apresenta qualquer estratégia nem visão para o país e faz depender o crescimento económico de uma espécie de bala de prata: o IRC”, reagiu o líder socialista. Perante os jornalistas, Pedro Nuno Santos afirmou que a AD “acredita que basta uma redução do IRC para a economia portuguesa começar a crescer”.

“Mas, depois, a quantificação desse crescimento não é explicada. Estamos perante uma proposta muito limitada e que não tem o poder de transformação” previsto nesse cenário macroeconómico, sustentou o secretário-geral do PS.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Telecomunicações

Operadoras oferecem 5G sem custos adicionais

Depois da Vodafone, Nos e Meo também anunciaram que o acesso ao 5G vai continuar sem encargos adicionais para os clientes móveis.

A decisão está tomada. Com o mês de janeiro a chegar ao fim, Vodafone, Nos e Meo vão continuar a permitir que os clientes acedam ao 5G indefinidamente, sem custos adicionais.

Significa isto que as principais operadoras portuguesas decidiram não rentabilizar diretamente a quinta geração móvel, ao cobrarem um valor adicional nos tarifários, como chegou a estar em cima da mesa, optando antes por uma evolução natural da tecnologia e por outras formas de rentabilização.

A primeira a anunciar foi a Vodafone, que, no dia 24 de janeiro, comunicou a decisão: “A partir de dia 1 de fevereiro, a Vodafone passa a incluir em todos os seus tarifários o acesso livre à rede 5G, permitindo que os seus clientes usufruam, sem encargos adicionais e automaticamente, das potencialidades da quinta geração móvel.”

Já na manhã desta quinta-feira, dia 25, fonte oficial da Nos enviou uma declaração ao ECO dizendo que “vai manter a utilização gratuita da rede 5G para os seus clientes após 31 de janeiro”, sem dar mais detalhes.

Agora, a Meo acaba de anunciar a oferta do acesso ao 5G “para sempre”, já a partir desta quinta-feira. A operadora da Altice confirmou ainda a conclusão do desligamento da rede 3G, como já estava previsto: “Num processo natural de evolução tecnológica, a rede 3G do Meo vai ser descontinuada a 31 de janeiro, libertando frequências que serão fundamentais para o reforço de qualidade da rede 5G”, referiu num comunicado.

A Meo preparou ainda uma campanha miltimeios para destacar “todo o potencial do 5G”, contando com o piloto português de MotoGP Miguel Oliveira.

Desde que o 5G foi lançado em Portugal, estas três empresas têm vindo a oferecer o acesso gratuito aos clientes ao abrigo de um período experimental. A campanha tem sido sucessivamente prorrogada sempre que o prazo se aproxima do fim, sendo o dia 31 de janeiro a última data em que deveria expirar.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Ideias +M

As notícias e o negócio dos media em discussão na Conversas +M

  • + M
  • 25 Janeiro 2024

Na próxima segunda-feira vamos pensar o jornalismo. Jornalistas, gestores de media, agências de meios e marcas são os convidados da Conversas +M: Jornalismo, as notícias e o negócios.

Nas últimas semanas, pelas piores razões, o jornalismo tornou-se notícia. A crise dos media não é nova. Por um motivo ou por outro – ou pela soma de todos, que se transforma na tempestade perfeita –, o setor está em crise há muitos anos e há decisões estruturais que tardam em ser tomadas. Mas há também, e sobretudo, futuro.

É desse que vamos falar na próxima segunda-feira, dia 29, a partir das 15h, na Conversas +M – Jornalismo, as notícias e o negócio.

Gonçalo Reis (chairman AEDL-Douro Litoral, CEO IPG Grupo e ex presidente da RTP), Mafalda Anjos (jornalista e comentadora) e Nuno Santos (diretor da CNN e de informação da TVI) são os oradores no painel O Jornalismo como Serviço Público.

Segue-se, com o tema A viabilidade dos media como negócio, o debate com Francisco Teixeira (CEO do GroupM), Octávio Ribeiro (COO do grupo Media Livre) e Rudolf Gruner (diretor-geral do Observador).

António Fuzeta da Ponte (diretor de marca e comunicação da Worten), João Epifânio (administrador e CMO da Altice) e Teresa Lameiras (diretora de Comunicação e Marca da SIVA-PHS, são os oradores no painel O papel das marcas na sustentabilidade dos media.

A conferência terá lugar no Estúdio ECO, em Lisboa. Para assistir presencialmente pode inscrever-se aqui.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empreendedorismo

Boleia.net comprada por empresa espanhola de carpooling

A espanhola Hoop Carpool, que já trabalha com empresas nacionais como a Galp, a Nova SBE e o Banco Santander, reforça assim a sua presença no mercado português.

A Boleia.net, projeto português de carpooling, foi comprada pela espanhola Hoop Carpool, encerrando, depois de 10 anos de atividade, a sua operação em fevereiro. O valor da operação não foi divulgado.

“Quando criámos o projeto Boleia.net não existiam outras plataformas de carpooling no mercado português e as pessoas utilizavam principalmente grupos do Facebook para partilhar boleias. Após 10 anos de atividade, estamos orgulhosos de ter ajudado a facilitar e promover a partilha de carros em Portugal”, começa por referir Toni Jorge, CEO e fundador da Lindoweb, a criadora do projeto Boleia.net.

“Após o lançamento do nosso serviço ‘Empresas à Boleia’, vimos claramente que o maior potencial de poupança em termos de dinheiro e CO2, graças ao carpooling, estava nas deslocações “casa-trabalho”. A Hoop Carpool já está presente em vários países, tem uma plataforma muito eficaz e trabalha com empresas/outras entidades de forma semelhante à nossa. Em particular, oferecendo também um apoio à comunicação interna dos seus clientes, o que é essencial para o sucesso da implementação do carpooling como meio de transporte dos colaboradores”, justifica o responsável, citado em comunicado.

Com esta operação, a Boleia.net passa para a esfera da empresa de carpooling espanhola. De acordo com os números divulgados, a plataforma nacional tinha mais de 22.000 membros, tendo proporcionado 35.000 boleias e poupanças de mais de 900.000 euros aos condutores e passageiros, bem como evitando mais de 540 toneladas em emissões de CO2.

Presente em Espanha, México e Colômbia, com esta operação a Hoop Carpool reforça a sua presença em Portugal. “Podemos observar um aumento constante na procura de opções de mobilidade sustentável em Portugal, e a aquisição do Boleia.net permite-nos oferecer aos utilizadores uma experiência de carpooling mais robusta e adaptada às necessidades locais”, afirma a Paloma Martín, CEO e cofundadora da Hoop Carpool, que já trabalha com empresas nacionais como a Galp, a Nova SBE e o Banco Santander, citada em comunicado.

A empresa espanhola tem como objetivo expandir operação a “mais países da Europa e América Latina.”

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos