Ano: 2024

Justiça

CSM cria gabinete para juízes dedicado à saúde mental

Este gabinete será composto, numa primeira fase, por um psicólogo organizacional, que irá coordenar-se com uma empresa externa de medicina do trabalho e os órgãos de gestão dos tribunais.

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou a criação de um Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO), com o objetivo de promover a saúde e segurança dos juízes, respondendo assim a uma preocupação crescente a nível europeu e nacional com o bem-estar mental e físico dos profissionais.

Esta iniciativa está alinhada com o direito a condições de trabalho dignas e seguras, consagrado na legislação nacional e no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que defende a proteção da saúde e a adaptação do ambiente de trabalho às necessidades dos trabalhadores.

Segundo o estudo do Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, muitos juízes enfrentam riscos psicossociais significativos, como elevados níveis de stress e dificuldade na conciliação entre a vida profissional e pessoal, o que torna essencial o reforço de estruturas de apoio como o GSO.

Este gabinete será composto, numa primeira fase, por um psicólogo organizacional, que irá coordenar-se com uma empresa externa de medicina do trabalho e os órgãos de gestão dos tribunais, para identificar e mitigar riscos profissionais e psicossociais.

O GSO terá como principais funções a análise e melhoria das condições de trabalho, a prevenção de doenças e acidentes de trabalho, e o desenvolvimento de ações de formação para a gestão do stress e prevenção do burnout. Pretende-se que o GSO contribua para a promoção de um ambiente de trabalho mais saudável, com benefícios diretos para a qualidade de vida dos juízes e a eficácia dos tribunais.

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Lucros da dona do Pingo Doce caem 21% para 440 milhões até setembro

A empresa refere que o ano de 2024 tem sido marcado por uma rápida queda dos preços alimentares e um aumento expressivo dos custos, o que está a pressionar as margens do grupo.

A Jerónimo Martins fechou os primeiros nove meses do ano com um resultado líquido de 440 milhões de euros, o que representa uma quebra de 21,2% face aos 558 milhões de euros reportados em igual período do ano passado. A dona do Pingo Doce justifica esta quebra com a descida dos preços alimentares, aliada a um aumento dos custos, o que se tem refletido numa “forte pressão sobre as margens”.

Apesar da redução dos lucros, as vendas da companhia liderada por Pedro Soares dos Santos cresceram 10,3% para 24,8 mil milhões de euros, enquanto o EBITDA subiu 2,7% para 1,6 mil milhões de euros, com a margem EBITDA a fixar-se nos 6,6%, abaixo dos 7,1% em que se situou nos primeiros nove meses de 2023, adiantou a empresa em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“Como antecipámos, nestes nove meses de 2024, a inflação alimentar caiu, pondo fim aos aumentos de preços extraordinários registados nos dois últimos anos. Cruzada com a elevada subida dos custos, essa queda da inflação levou à intensificação do ambiente concorrencial e ao agravamento da pressão sobre as margens“, explica o líder da retalhista numa mensagem incluída na apresentação de resultados.

Pedro Soares dos Santos acrescenta que, “a este contexto, já de si muito desafiante, somou-se a falta de dinamismo do consumo no nosso principal mercado [Polónia]“, onde o consumo se tem mostrado pouco dinâmico, contribuindo para o aumento da concorrência no mercado alimentar.

“Mesmo sem conseguir compensar completamente o impacto sobre o desempenho financeiro resultante da deflação nos nossos cabazes, o nosso foco manteve-se no consumidor e na oferta dos melhores preços e promoções, o que nos permitiu registar, mais uma vez, notáveis crescimentos dos volumes na Polónia e em Portugal, e reforçar o modelo de negócio na Colômbia“, acrescenta o gestor.

Polónia vale mais de 70% das vendas

Na Polónia, o principal mercado da Jerónimo Martins, com um peso de 70,5% das vendas totais do grupo, as receitas, em moeda local, aumentaram 3,9%, com um LFL de -0,7%. Em euros, as vendas atingiram 17,5 mil milhões, um crescimento de 10,4% face ao período homólogo.

A empresa explica que, “perante um contexto concorrencial de uma intensidade sem precedentes e no qual o preço reforçou o seu papel enquanto o fator decisivo de compra, a Biedronka manterá a liderança de preço, continuando a dar prioridade ao crescimento das vendas em volume.” Esta estratégia, admite a companhia, vai manter a margem EBITDA sob pressão.

Em termos de investimento, a Jerónimo Martins prevê adicionar, este ano, entre 130 e 150 novas lojas e remodelar cerca de 275.

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"Como antecipámos, nestes nove meses de 2024, a inflação alimentar caiu, pondo fim aos aumentos de preços extraordinários registados nos dois últimos anos. Cruzada com a elevada subida dos custos, essa queda da inflação levou à intensificação do ambiente concorrencial e ao agravamento da pressão sobre as margens.”

Pedro Soares dos Santos

Presidente executivo da Jerónimo Martins

Em Portugal, onde detém as marcas Pingo Doce e Recheio, a empresa fechou os primeiros nove meses com um aumento de vendas na casa dos 5%, no caso do Pingo Doce, para 3,7 mil milhões de euros. O Recheio viu as suas receitas aumentarem 1,8% para mil milhões de euros.

Já a cadeia de drugstores Hebe, onde a empresa prevê reforçar a rede de lojas na Polónia com a abertura de 30 novas localizações no ano, as vendas cresceram 28,3% para 422 milhões de euros.

Na Colômbia, a Ara “manteve a sua estratégia comercial, que lhe tem permitido consolidar a competitividade de preço e apresentar oportunidades de poupança muito valorizadas pelas famílias colombianas.” As vendas atingiram 2,1 mil milhões até setembro, uma subida homóloga de 21,5%.

Em termos de perspetivas futuras, a Jerónimo Martins mantém as suas perspetivas para o ano e reitera o compromisso com o programa de investimentos que, em 2024, deverá situar-se ligeiramente acima dos mil milhões de euros.

Além da expansão e remodelação das redes de lojas, o programa inclui o reforço da operação logística na Polónia, em Portugal e na Colômbia, e considera também o investimento inicial para lançar a operação na Eslováquia.

Adicionalmente, a empresa prevê “um maior investimento em capital circulante, num cenário de deflação ao qual se somam o abrandamento do crescimento, a manutenção de taxas de juro elevadas e constrangimentos no acesso ao crédito”. “Tudo isto continuará a pressionar também os nossos parceiros comerciais locais de menor dimensão, principalmente nas categorias de marca própria e de perecíveis, o que poderá levar a reduções nos prazos de pagamento”, remata.

Notícia atualizada às 18:00

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Empresas

Lucro da Nos sobe 59% nos primeiros 9 meses do ano para 201 milhões de euros

Os resultados da operadora de telecomunicações revelam ainda uma subida de 5,5% das receitas e uma manutenção da margem de EBITDA de quase 47%.

Os resultados alcançados pela Nos NOS 0,80% nos primeiros nove meses do ano revelam um crescimento homólogo de 59,2% do resultado líquido do exercício, com a empresa a gerar lucros de 201,1 milhões de euros.

No entanto, excluindo as mais-valias referentes à alienação de torres e efeitos extraordinários, que neste período totalizaram 54 milhões de euros, o crescimento homólogo foi de apenas 16,9%, com os resultados da empresa a situarem-se nos 147,1 milhões de euros.

Segundo os resultados apresentados esta quarta-feira em comunicado enviado à CMVM, a empresa liderada por Miguel Almeida apresentou ainda um crescimento homólogo de 5,5% das receitas consolidadas para 1.248 milhões de euros, que foi impulsionado pelo segmento de telecomunicações, que viu as suas receitas aumentarem 6% para 1.199 milhões de euros.

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NOS NOS SGPS, SA 0,80%

“Com uma execução consistente da nossa estratégia, alcançámos um crescimento de receitas acima de 6% no terceiro trimestre, acompanhado de uma rentabilidade e geração de cash flow igualmente robustas”, destaca o CEO da operadora de telecomunicações, sublinhando ainda que “o crescimento contínuo” da “quota de mercado nas receitas de retalho é um indicador relevante” do “sucesso operacional.”

A margem de EBITDA (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) consolidada da NOS registou uma ligeira melhoria, passando de 46,7% para 46,9%, enquanto o EBITDA consolidado entre janeiro e setembro cresceu 5,8% face ao mesmo período de 2023, atingindo 585,1 milhões de euros.

O desempenho operacional da Nos foi igualmente positivo, com a empresa a aumentar o seu número total de serviços em 281 mil, alcançando mais de 11,2 milhões. Este crescimento foi particularmente evidente no segmento móvel, com um aumento de 3,8% nos subscritores, atingindo 6,1 milhões.

Menos positivo foi o desempenho do segmento de “Cinema e Audiovisuais”, que contabilizou um recuo de 2,7% das receitas para 75,1 milhões de euros nos primeiros nove meses, apesar de registar sinais de recuperação no terceiro trimestre, com um crescimento de 1,7% face ao mesmo período de 2023.

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Banca

Lucro do BCP sobe quase 10% para 714,1 milhões até setembro

"Foi um trimestre bem conseguido", disse Miguel Maya. Lucro do BCP avançou quase 10% nos primeiros nove meses do ano, atingindo os 714,1 milhões de euros.

Mesmo com o alívio dos juros, o BCP manteve o crescimento expressivo dos resultados nos primeiros nove meses do ano. O banco lucrou 714,1 milhões de euros entre janeiro e setembro, ligeiramente acima do esperado pelo mercado, segundo anunciou esta quarta-feira. A margem financeira desceu 9% em Portugal.

Trata-se de um aumento de 9,7% em comparação com o mesmo período do ano passado. Considerando apenas a atividade em Portugal, o resultado líquido foi de 606 milhões de euros, mais 8,8% que nos primeiros seis meses de 2023. O retorno dos capitais próprios fixou-se em 14,9%.

“Foi um trimestre razoável, bem conseguido da parte do banco”, resumiu o CEO Miguel Maya na apresentação dos resultados.

A descida das taxas de juro traduziu-se numa redução ligeira (-0,3%) da margem financeira, para 2.110,8 milhões, que em Portugal foi ainda mais pronunciada (-8,6%). Uma evolução que foi mais do que compensada pelo aumento de 4% na receita com comissões, para 601,8 milhões de euros.

Os custos operacionais aumentaram 10,8% para 946,6 milhões, levando o rácio cost to income a subir de 32% para 35%.

O montante de ativos não produtivos (NPE) encolheu 4,6% milhões para 1,93 mil milhões, com o rácio de incumprimento no crédito a descer de 3,6% para 3,4%. Em Portugal recuou de 3% para 2,7%.

O banco liderado por Miguel Maya aumentou os recursos de clientes em 9,1% entre janeiro e setembro, que já superam os 100 mil milhões de euros. A carteira de crédito aumentou 1,5%, para 57,5 milhões, com a quebra de 2,1% registada em Portugal a ser compensada pelo aumento de 9,6% nas operações internacionais.

O rácio de capital common equity tier 1 (CET1) subiu de 14,9% para 16,5%, enquanto o rácio total aumentou de 19,4% para 20,8%. Considerando os requisitos SREP, o CET1 é de 9,41%, o que coloca o banco “confortavelmente acima dos requisitos regulamentares”.

(Notícia atualizada às 17h50)

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Local Online

Barcelos avança com a supressão de 11 passagens de nível

  • ECO
  • 30 Outubro 2024

A fase final do concurso para a supressão de 11 passagens de nível em Barcelos já arrancou e conta com um investimento de 30 milhões de euros.

Arrancou a fase final do concurso para a supressão de 11 passagens de nível (PN) no concelho de Barcelos. As propostas para a supressão das PN do município, analisadas pela Infraestruturas de Portugal (IP), contam com um investimento de 30 milhões de euros.

Neste final de outubro, uma equipa de técnicos do IP reuniu-se com técnicos do Departamento de Obras Municipais do município de Barcelos para analisar soluções para as passagens de nível de Arcozelo e Aborim, aquelas que causam maiores constrangimentos ao trânsito automóvel. Segundo o comunicado divulgado pelo autarquia de Barcelos, ficou acordado que a IP irá avançar com os estudos prévios para a elaboração dos projetos de supressão das PN.

O executivo de Barcelos, no mesmo comunicado, relembrou que este é um dos concelhos acima de 100 mil habitantes com maior número de passagens de nível, sendo a sua supressão uma velha aspiração do município e da sua população.

 

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Local Online

Mercado municipal de Viana do Castelo no terreno do antigo prédio Coutinho volta a concurso

  • Lusa
  • 30 Outubro 2024

O presidente da Câmara de Viana do Castelo anunciou nesta quarta-feira a abertura de um novo concurso público para a construção do mercado. As cinco propostas recebidas não cumprem o valor base.

O presidente da Câmara de Viana do Castelo anunciou hoje a abertura de um novo concurso público para a construção do novo mercado, porque as cinco propostas recebidas não cumprem o valor base.

Luís Nobre explicou que quatro empresas “argumentaram que o valor base do concurso”, 12,6 milhões de euros, “não era suficiente para construir” o novo mercado e uma quinta empresa apresentou uma proposta com “um valor superior”.

“Não podemos adjudicar uma proposta superior. Estamos a reinterpretar todo o projeto para ver se mantemos o valor base, corrigindo alguma situação que possa ser reajustada em função do balizamento para a empreitada, ou alargamos o preço base de construção do mercado e iniciamos um novo procedimento de consulta“, afirmou.

Em causa, segundo o autarca socialista, está a construção de uma cave, onde será construído o parque de estacionamento do futuro mercado, no local onde até 2022 existia o prédio Coutinho.

Adiantou que aquela zona “é muito particular, com um nível freático muito elevado” e que “é preciso tomar todas as cautelas na construção do piso -1”.

O prazo para apresentação de propostas no concurso público internacional para a construção do novo mercado de Viana do Castelo terminou no dia 23, após o prazo ter sido prorrogado.

O anúncio do concurso público referia os 12,6 milhões de euros mais IVA como preço base para construir um mercado municipal no local onde existia o prédio Coutinho, por um prazo de 720 dias (cerca de dois anos).

O novo edifício vai ser construído junto ao jardim público da cidade, no local onde abriu portas, em 1892, o primeiro mercado. Em 1965, foi transferido para um lote contíguo, junto à igreja das Almas, onde funcionou até ao início de 2002.

A transferência do primeiro mercado permitiu, no início da década de 70 do século passado, a construção do prédio Coutinho, desconstruído em 2022.

De acordo com a análise custo-benefício da construção do novo mercado municipal apresentada pela Câmara de Viana, em junho, o investimento justifica-se “pelo importante contributo para a melhoria da rentabilidade dos negócios [daquela zona do centro histórico] e pela dinamização da Área de Reabilitação Urbana (ARU) e espaços envolventes, mitigando os constrangimentos inerentes à localização e funcionamento do mercado atual”.

“Estima-se que as receitas anuais geradas pelo projeto que revertem para o município são cerca de 21 mil euros superiores às despesas estimadas (…). A sustentabilidade financeira está garantida”, aponta o documento.

O documento indica que “por cada um euro de investimento ocorrerá um aumento de riqueza de 1,11 milhões de euros, gerando potencialmente uma ‘taxa de retorno global ou social positiva’ do investimento”.

De acordo com aquela análise, “estima-se que a ocupação das diversas bancas e lojas do futuro mercado gere uma receita anual resultante da cobrança de taxas municipais de 296 mil euros”.

No “caso do parque de estacionamento, a explorar diretamente pelo município, foram considerados 94 lugares disponíveis, 45 dos quais a serem utilizados pelos lojistas (avença mensal de 50 euros; taxa média de ocupação de 80%) e os restantes 49 utilizáveis pelos visitantes (1,5 euros/hora; 12 horas diárias, média de 30% de ocupação)”.

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Internacional

Harris distancia-se de Biden por apelidar os apoiantes de Trump de “lixo”

  • Lusa
  • 30 Outubro 2024

"Discordo totalmente com qualquer crítica às pessoas com base em quem elas votam", disse Kamala Harris. Antes o presidente do EUA tinha classificado os apoiantes de Trump de "lixo".

A candidata presidencial democrata, Kamala Harris, distanciou-se esta quarta-feira da polémica desencadeada pelo Presidente norte-americano, Joe Biden, que apelidou os apoiantes do candidato republicano, Donald Trump, de “lixo” devido a uma piada racista sobre os porto-riquenhos. “Discordo totalmente com qualquer crítica às pessoas com base em quem elas votam”, disse a vice-presidente Harris aos jornalistas na Base Aérea de Andrew, nos arredores da capital norte-americana.

Ainda que Harris tivesse referido que Biden já havia clarificado os seus comentários, a candidata democrata repudiou qualquer discurso que divida a sociedade e reiterou a mensagem de unidade nacional que proferiu no comício eleitoral que reuniu cerca de 50 mil pessoas em frente à Casa Branca. “No trabalho que faço tento representar todas as pessoas, quer me apoiem ou não, e como Presidente dos Estados Unidos serei a Presidente de todos os norte-americanos, quer tenham votado em mim ou não”, afirmou.

O Presidente Biden teceu um comentário polémico na terça-feira à noite durante uma entrevista à estação televisiva CNN na qual defendeu Porto Rico, após o comediante Tony Hinchcliffe ter apelidado o território de “ilha flutuante de lixo” durante o comício eleitoral de Trump no Madison Square Garden, em Nova Iorque.

“Bem, deixem-me dizer-vos uma coisa: o único lixo que vejo a flutuar por aí são os seus apoiantes. A demonização [dos porto-riquenhos] é inaceitável e antiamericana. É totalmente contrária a tudo o que fazemos”, afirmou o Presidente, que em julho renunciou à candidatura à reeleição, passando o testemunho a Harris.

Os comentários de Biden suscitaram várias reações de Trump e de membros do Partido Republicano. “[Biden] não sabe mesmo o que disse. É uma coisa terrível, terrível, mas ele realmente não o sabe”, respondeu Donald Trump num comício em Allentown, uma cidade de maioria latina na Pensilvânia.

O Presidente retificou os seus comentários nas redes sociais, afirmando que se referia à “retórica odiosa” do comediante Tony Hinchcliffe em Nova Iorque. “Eu disse que era lixo, a única que palavra que consigo encontrar para o descrever”, escreveu o Presidente. “Os comentários feitos nesse comício não refletem realmente o que somos como país”, acrescentou, referindo-se ao comício republicano em Madison Square Garden.

A Casa Branca fez ainda alterações à transcrição da entrevista de modo a assinalar que Biden chamou “lixo” às palavras do comediante e não aos apoiantes de Donald Trump.

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Telecomunicações

Digi marca lançamento em Portugal para 4 de novembro

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Evento de lançamento da nova operadora de telecomunicações no mercado português foi marcado para segunda-feira, 4 de novembro, da parte da tarde, em Lisboa.

A nova operadora em Portugal vai estrear-se no mercado na segunda-feira do dia 4 de novembroHugo Amaral/ECO

O lançamento da Digi em Portugal já tem data marcada. A nova operadora acaba de marcar um evento em Lisboa para segunda-feira à tarde, data em que irá arrancar com a operação em Portugal, cerca de três anos depois de ter adquirido licenças 5G no país.

“É com grande entusiasmo que a Digi o convida para o evento de lançamento da marca em Portugal, a decorrer no próximo dia 4 de novembro. Este evento marca a chegada oficial da Digi ao mercado português”, lê-se na nota difundida esta quarta-feira, à qual o ECO teve acesso.

Durante o evento, que decorrerá num conhecido hotel da capital, a Digi promete revelar os “próximos passos em Portugal, com uma apresentação exclusiva” da oferta. É certo que a empresa terá serviços móveis e fixos, permanecendo a dúvida sobre se conseguirá lançar logo um serviço de televisão.

Para tal, a Digi, detida pelo grupo romeno Digi Communications, tem vindo a construir de raiz uma operação em Portugal. O tiro de partida foi dado em 2021 quando conseguiu adquirir licenças para explorar o 5G no leilão promovido pela Anacom. Na altura, ainda sob a designação Dixarobil, a empresa teve de pagar mais de 67 milhões de euros por estes ativos.

Enquanto isso, a Digi também esteve a construir uma rede fixa pelo menos desde 2022, ano que o ECO noticiou em exclusivo a intenção da operadora de lançar uma rede fixa além da rede móvel. Ademais, a empresa tentou licenciar canais de televisão, com o intuito de oferecer um serviço de televisão paga, mas enfrentou negociações difíceis com os grupos de media, incluindo uma rutura com a Media Capital que chegou às páginas dos jornais.

Já este ano, surgiu uma oportunidade única para a Digi: a Autoridade da Concorrência chumbou a compra da Nowo, a quarta operadora em Portugal, por preocupações concorrenciais. A Media Capital, dona da TVI e da CNN Portugal, posicionou-se para tentar ficar com a operadora, mas foi ultrapassada à última hora pela Digi, que propôs pagar significativamente mais para ficar com a Nowo, que também tem licenças 5G e já tem contratos de distribuição com os canais de televisão mais vistos pelos portugueses.

Foram 150 milhões de euros que o grupo romeno ofereceu ao acionista espanhol da Nowo para resgatar a companhia, que enfrentava uma delicada situação financeira. A transação foi aprovada na noite do passado dia 23 de outubro, permitindo à Digi iniciar a operação com 130 mil clientes fixos e 270 mil clientes móveis. Ao rasgar o contrato que já tinha assinado com a Media Capital, o acionista da Nowo teve de pagar dez milhões de euros à dona da TVI.

“Esta aquisição marca um passo estratégico significativo para a Digi, permitindo uma mais rápida expansão no mercado português. A combinação de forças com a Nowo permitirá à Digi oferecer uma gama completa de serviços de telecomunicações”, comentou a Digi em pleno verão, depois de anunciar a compra, revelando que prevê investir “mais de 500 milhões de euros” no mercado português, onde já tem “mais de 500 colaboradores”.

Ao longo da sessão, revelaremos os nossos próximos passos em Portugal, com uma apresentação exclusiva da nossa oferta.

Comunicado da Digi Portugal

Prazo legal estava a terminar

Os direitos de utilização das frequências foram-lhe atribuídos pelo regulador no dia 30 de novembro de 2021. Ora, como o regulamento do leilão obrigava o início da exploração no prazo de três anos, a Digi tinha, por lei, de iniciar a comercialização de serviços móveis até ao final do mês que vem, prazo que deverá cumprir.

Não sendo, assim, uma surpresa que a nova operadora se apresente ao mercado neste momento, o anúncio da data de lançamento vem pôr fim a longos meses de expectativa por parte de utilizadores em redes sociais e fóruns, assim como dos próprios reguladores e da concorrência – que, de resto, há muito que se prepara para este momento.

Em Espanha, onde a Digi está presente, a empresa forçou uma nova dinâmica no mercado ao oferecer preços mais baixos e fidelizações mais flexíveis, de apenas três meses e só nas ofertas fixas. Com a confirmação da data do lançamento, o foco volta-se agora para as ofertas, com o mercado à espera de saber se a empresa conseguirá, afinal, ir ao encontro da expectativa de muitos potenciais clientes.

Como noticiou o ECO, para já, as operadoras já estabelecidas – que têm alertado para a necessidade de preservar a sustentabilidade financeira do setor português das comunicações eletrónicas – estão a estudar a hipótese de apostar nas respetivas marcas low-cost já existentes para concorrer mais diretamente com a Digi. São elas a Uzo, detida pela Meo; a Woo, que pertence à Nos; e o Amigo, da Vodafone.

Segunda-feira dedicada ao 5G

De propósito ou não, a chegada da Digi na tarde do dia 4 de novembro acontece no mesmo dia em que a Nos convocou os jornalistas para um outro evento, na parte da manhã, com o objetivo de assinalar o terceiro aniversário do 5G em Portugal.

Nessa outra sessão vão estar presentes dois administradores da Nos, Manuel Ramalho Eanes e Jorge Graça, numa “oportunidade para fazer um balanço de três anos de 5G em Portugal, com uma perspetiva dos vários projetos a decorrer neste momento, bem como para dar conta dos avanços no que diz respeito ao 5G Stand Alone“, lê-se noutro convite a que o ECO teve acesso, numa referência à tecnologia de quinta geração mais avançada.

A Nos foi a primeira em Portugal a lançar a quinta geração em Portugal, no dia 29 de novembro de 2021, imediatamente depois de ter recebido da Anacom os direitos de utilização das frequências que também adquiriu no leilão.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h27)

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Autarquias

Câmara do Porto implementa Carta Municipal da Habitação em 2025

"A nossa expectativa é que estejamos em condições de aprovar a Carta Municipal de Habitação no início do próximo ano", diz o vereador Pedro Baganha.

A Câmara Municipal do Porto vai implementar, no primeiro trimestre de 2025, a Carta Municipal de Habitação, depois de um atraso de mais de um ano neste processo, avançou esta quarta-feira o vereador responsável pelo pelouro. Ao ECO/Local Online Pedro Baganha defendeu ainda uma “solução [para a crise na habitação] na região, que seja encarada, de forma mais coordenada, entre todos os municípios da área metropolitana, ou pelo menos do Grande Porto”.

À margem da conferência “O Futuro da Habitação”, no Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, organizada pela Domus Social, no âmbito das celebrações dos 20 anos desta empresa municipal, o vereador explicou que a Carta Municipal da Habitação vai “fixar aquilo que é uma política municipal de habitação pública que a câmara está levar a cabo no Porto”. Também “vai servir de documento de referência para a atuação atual, mas também para, a médio prazo, ir orientando as opções que município tem”, detalhou Pedro Baganha.

O vereador admitiu, contudo, que houve um atraso no processo inerente a este instrumento que é moroso e detalhado. “Uma Carta Municipal de Habitação é um trabalho vasto, intenso, profundo de análise do território, das diversas soluções e o trabalho atrasou“, esclareceu sem, contudo, adiantar mais pormenores. Apontou, por isso, o arranque deste instrumento municipal para o próximo ano. “A nossa expectativa é que estejamos em condições de aprovar a Carta Municipal de Habitação no início do próximo ano”.

Antes de o município, liderado pelo independente Rui Moreira, avançar com a implementação desta carta, esta tem de ser submetida a consulta pública e posterior aprovação na reunião do Executivo e na Assembleia Municipal. Ainda assim, assinalou, “não há nenhuma portaria que determine o que é uma carta municipal de habitação”.

A nossa expectativa é que estejamos em condições de aprovar a Carta Municipal de Habitação no início do próximo ano.

Pedro Baganha

Vereador do Urbanismo e da Habitação

Na prática, este instrumento municipal, descreveu, vai ser “o enunciado das diversas soluções habitacionais que temos para implementar no município do Porto: o investimento público, o investimento privado, parcerias e investimento feito por entidades não lucrativas“.

Interpelado sobre o investimento previsto na habitação que será inscrito neste documento, Pedro Baganha foi perentório em afirmar: “Não sei se vai haver um número redondo para ser anunciado, mas vai haver um plano de ação”.

Para o vereador, é imperativo haver mais habitação na cidade e nesse sentido a autarquia já tomou algumas medidas, como é o caso do “PDM [Plano Diretor Municipal], que já introduziu densidade nas capacidades construtivas”. Outra solução passa por “uma política de discriminação positiva das operações urbanísticas que digam respeito à construção de habitação, permitindo incrementar os índices construtivos”.

Já no que concerne ao parque público de habitação, sob gestão da Domus Social, Pedro Baganha diz que “é o maior do país”, com 13.000 fogos, que beneficiam um total de 30.000 pessoas” residentes nos 50 bairros sociais e nas habitações dispersas em todo o território municipal.

Para o responsável, esta empresa municipal da Invicta “é um exemplo nacional e internacional de competência, de profissionalismo e de dedicação na gestão deste parque público de habitação”.

Até 2030, a autarquia tem em curso diversos projetos “para aumentar o parque público em 1.600 fogos”, 1.300 dos quais para rendimento acessível e outros 300 para a habitação social.

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Local Online

Câmara de Lisboa prepara providência cautelar contra a ANA devido a aumento de voos e obras no aeroporto

Carlos Moedas confirma, em resposta ao PS, na reunião de câmara, que os serviços da autarquia estão a avançar com a providência cautelar contra o aumento do número de voos e obras no Humberto Delgado.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa acaba de revelar, em reunião da autarquia nesta quarta-feira, que deu seguimento à decisão da oposição que decidiu instaurar uma providência cautelar contra o aumento do número de voos por hora no aeroporto Humberto Delgado. “Foi encaminhada para os serviços. Os serviços estão a avançar com o processo”, afirmou Carlos Moedas, em resposta à vereadora do PS Inês Drummond.

No início da reunião, a socialista perguntou se “já foi interposta a providência cautelar, já foi feita participação à PGR, a câmara já demandou judicialmente a ANA, a câmara vai apoiar os moradores e quem queira demandar a ANA por incumprimento do plano de ruído que terminou em 2023?” Inês Drummond assinalou que “o tempo corre, os lisboetas precisam de saber se o presidente está ao seu lado na defesa da saúde e da qualidade de vida dos lisboetas, ou se, por inação, ficará ao lado dos interesses da ANA/Vinci?”

Numa segunda interpelação ao presidente da autarquia, Inês Drummond notou que “as obras podem iniciar-se, se é que não iniciaram já, por isso avançar com esta providência cautelar é urgente e premente. Depende de si, senhor presidente, colocar ritmo para que esta providência cautelar rapidamente possa ser interposta”. As ações judicialmente contra a ANA “também têm que avançar com urgência”, frisou.

Há mês e meio, os vereadores do PS em Lisboa apresentaram a proposta para o município avançar com esta providência cautelar Depois, a 26 de setembro, os vereadores aprovaram, por unanimidade, uma moção para redução do número de movimentos por hora e recusa do aumento da capacidade.

Entretanto, em reunião de câmara, a oposição aprovou esta proposta, deixando a coligação liderada por Carlos Moedas sozinha no voto contra. Ao ECO/Local Online, Inês Drummond já tinha assinalado que a decisão por maioria teria de ser acatada pelo executivo de Carlos Moedas, apesar de este ter votado contra a providência cautelar.

Recordando que há um mês foi debatido e discutido o aumento da capacidade do aeroporto Humberto Delgado de 38 para 45 voos por hora, diariamente, a vereadora socialista frisou, na reunião desta quarta-feira, que “a câmara decidiu aqui a sua oposição a esta expansão da capacidade aeroportuária. Aprovámos também aqui que o senhor presidente tem o poder de se opor a estas obras que consideramos ilegais. Foi aprovado há cerca de um mês que a câmara interpusesse uma providência cautelar para prevenir que estas obras de aumento da capacidade do aeroporto Humberto Delgado”, assinalou.

Na oposição à ANA está também o incumprimento do plano de ruído e obras que estava obrigada a fazer nas habitações e serviços públicos para mitigar o ruído.

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Empreendedorismo

Fábrica dos unicórnios inaugura AIhub em Alvalade em novembro

É o quarto hub temático a abrir em Lisboa em dois anos sob o chapéu da Unicorn Factory Lisboa. Inauguração decorre no momento em que se realiza mais uma edição da Web Summit Lisboa.

A Unicorn Factory Lisboa vai inaugurar a 13 de novembro em Alvalade, o seu quarto hub temático. O AIhub integra a AI Innovation Factory, uma iniciativa da Microsoft Portugal, em parceria com a Accenture, Avanade e a Unicorn Factory Lisboa.

Depois da abertura na quarta-feira do Greenhub, instalado no edifício da Critical Software, aguardava-se a data para a abertura do quarto hub temático em Lisboa, sob a égide da Unicorn Factory Lisboa, dedicado à inteligência artificial (IA). A inauguração será a 13 de novembro, momento em que decorre a nova edição da Web Summit Lisboa.

“Localizado em Alvalade, o novo AIhub reforça a estratégia da Câmara Municipal de Lisboa e da Unicorn Factory Lisboa em criar e nutrir comunidades através de distritos de inovação dedicados a indústrias de elevado crescimento, neste caso com enfoque na Inteligência Artificial”, informa convite enviado às redações.

“Integrada neste hub, está a AI Innovation Factory, uma iniciativa da Microsoft Portugal, em parceria com a Accenture, Avanade e a Unicorn Factory Lisboa, e que tem como principal objetivo acelerar a adoção da Inteligência Artificial por empresas públicas e privadas de todos os setores, contribuindo para o crescimento sustentável do país por meio de novos cenários de inovação digital”, refere ainda o mesmo convite.

O novo hub junta-se ao gaming hub, o web3 (também em Alvalade) e ao Greenhub dedicado às áreas de sustentabilidade em mobilidade.

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Formação

Há dez projetos finalistas para prémio de inovação no ensino

  • ECO
  • 30 Outubro 2024

O prémio Sonae Educação já tem 10 finalistas apurados, sendo que os vencedores receberão 150 mil euros. Os projetos distinguidos pretendem requalificar o ensino em Portugal.

Já estão apurados os dez finalistas do prémio Sonae Educação. A distinção tem o valor de 150 mil euros e os vencedores serão conhecidos na conferência “Como criar um projeto de educação com impacto?”, que se realizará no dia 5 de novembro, no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa.

Já estão apurados os finalistas do Prémio Sonae.

Segundo o comunicado enviado às redações, este prémio distingue projetos inovadores e inclusivos que contribuam para a educação em Portugal e que promovam a qualificação, requalificação e a mitigação das desigualdades no acesso ao ensino.

Os dez finalistas são: Albergaria + Inclusiva, Ciberescola, Escol@Acolhe, Fab.CPL “I’mpossible Maker”, My Polis Agentes 2.0, Next Step Therapy AI, Smart Education Ecosystem, Teach For Portugal, Technovation Girls e Tumo – Centro de Tecnologia e Criatividade.

O projeto Albergaria + Inclusiva pretende ensinar educação ambiental a crianças com necessidades especiais, usando legos para trabalhar a inclusão no debate ambiental.

Já a Ciberescola é dedicada ao ensino de Português Língua Não Materna, por videoconferência, a alunos não nativos a frequentar as escolas portuguesas, do 2.º ao 12.º ano.

Quanto à Escol@Acolhe, este projeto apoia a integração de alunos migrantes, tanto na cultura como na língua. Oferece suporte desde a matrícula ao ensino de português.

Por sua vez, o projeto Fab.CPL “I’mpossible Maker” promove a sustentabilidade, criatividade, e inovação através da fabricação digital de projetos de jovens da Casa Pia de Lisboa.

O projeto My Polis Agentes 2.0, transforma as salas de aula através da gamificação e da inteligência artificial, em academias de participação, para resolução de problemas.

Por outro lado, o Next Step Therapy AI combina inteligência artificial com terapias para fazer avaliações e intervenções personalizadas a crianças com dificuldades de aprendizagem através de uma plataforma digital.

Já a iniciativa Smart Education Ecosystem promove o desenvolvimento profissional de docentes numa fase avançada das suas carreiras.

A Teach For Portugal, por sua vez, coloca mentores em escolas desfavorecidas para aumentar o desempenho académico e motivação dos alunos e desenvolve workshops de literacia financeira.

Quanto ao projeto Technovation Girls, este visa capacitar jovens raparigas a tornarem-se empreendedoras tecnológicas, através da criação de aplicações móveis.

Já o Tumo – Centro de Tecnologia e Criatividade pretende capacitar jovens em tecnologia e criatividade, com workshops em robótica, design e programação.

Os vencedores do prémio Sonae Educação são avaliados por um júri constituído por Isabel Alçada, professora e membro do Conselho Consultivo do think tank de educação da Fundação Belmiro de Azevedo (EDULOG), João Gonçalves, diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), Nuno Comando, diretor de incubação, aceleração e comunicação da Casa do Impacto da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), Rita Serra, diretora de educação da Microsoft Portugal, e João Günther Amaral, administrador executivo da Sonae.

O prémio será entregue na conferência “Como criar um projeto de educação com impacto?”, que se realizará no dia 5 de novembro no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa.

Contará com a presença de David Justino, ex-ministro da Educação e professor da Universidade Nova de Lisboa, e Pedro Cunha, secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa.

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