Costa alerta para necessidade de 3,4 biliões de euros anuais para desenvolvimento

Um total de quatro biliões de dólares (3,4 biliões de euros) são necessários anualmente para colmatar o défice do financiamento e atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, alertou esta segunda-feira o presidente do Conselho Europeu.

“Sem este dinheiro, não alcançaremos os objetivos desenvolvimento sustentável [estabelecidos pela ONU para estarem concluídos até 2030]. Como se não bastasse, a dívida descontrolada coloca cada vez mais governos em dilemas impossíveis”, afirmou António Costa durante a sua intervenção em castelhano no lançamento da Plataforma de Ação de Sevilha, no âmbito da Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento, em Sevilha.

Costa afirmou que cerca de “3,3 mil milhões de pessoas vivem em países que gastam mais ao serviço da dívida do que em educação ou saúde” e argumentou que “isto é inaceitável”. “Esta Plataforma de Ação de Sevilha é o ponto de partida. Com isto, devemos libertar todo o potencial dos compromissos assumidos e facilitar novas parcerias entre governos, instituições financeiras, setor privado e sociedade civil”, afirmou o político português

União Europeia fornece 42% da ajuda e vai continuar. Energias renováveis são um caminho

O mesmo sublinhou que “a União Europeia e os seus Estados-membros estarão à altura da ocasião”, já que “juntos, fornecemos 42% da ajuda global ao desenvolvimento, num total de 95,9 mil milhões de euros em 2023″. “Estima-se que mais de 300 mil milhões de dólares (255,8 mil milhões de euros) em dívidas tenham sido reestruturados ou cancelados pelos países da União Europeia no Clube de Paris”, acrescentou o presidente do Conselho Europeu.

“Além disso, mobilizaremos até 300 mil milhões de euros entre agora e 2027 através da nossa iniciativa Global Gateway para investimentos sustentáveis, inclusivos e com foco local. De facto, até 2023, já mobilizámos até 179 mil milhões de euros através do Global Gateway”, disse.

Neste contexto, segundo Costa, serão apoiadas “várias iniciativas da Plataforma de Ação de Sevilha: desde a Declaração sobre a Mobilização dos Recursos Nacionais até ao Ecossistema Global de Saúde Renovado”. Para o presidente do Conselho Europeu “ninguém consegue enfrentar este desafio sozinho”. “Não é tarefa para um, nem para poucos. Requer a força coletiva de alianças corajosas e comprometidas. A União Europeia está pronta para dar o seu melhor, ombro a ombro, com todos e cada um de vós. Vamos trabalhar!“, afirmou ainda António Costa.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, garantiu hoje que a União Europeia e os Estados-membros vão continuar a lutar pelo desenvolvimento global, considerando que esta é uma “batalha pela dignidade humana”. Num discurso proferido na abertura da 4.ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, a decorrer hoje em Sevilha, Espanha, a responsável pelo executivo comunitário admitiu que ainda se está longe de alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável assumidos há 10 anos.

Este atraso é justificado, “em grande parte, porque o financiamento para o desenvolvimento continua a ser claramente insuficiente”, disse Von der Leyen, assumido, no entanto, uma nova promessa. “Hoje, desta tribuna, quero enviar uma mensagem clara e contundente: A União Europeia continuará a lutar. Nunca desistiremos”, assegurou.

“Um caminho de desenvolvimento que não dependerá apenas da quantidade, mas também da qualidade dos mecanismos de ajuda. Um caminho que fortalece as estratégias e os recursos nacionais com uma maior e mais eficiente cobrança de impostos. Um caminho que envolve mais e melhor o setor privado, e que estabelece as bases para otimizar os mecanismos de abordagem do problema da dívida”, defendeu.

"Queremos triplicar a presença de energias renováveis nos próximos cinco anos e África é um continente privilegiado para isso devido às suas condições climáticas.”

Ursula von der Leyen já tinha sublinhado, no domingo, que considera as energias renováveis muito importantes enquanto ferramenta para combater a desigualdade, especialmente em África. “Queremos triplicar a presença de energias renováveis nos próximos cinco anos e África é um continente privilegiado para isso devido às suas condições climáticas”, afirmou. A presidente da comissão reconheceu haver “falta de infraestruturas”, mas disse que os empresários estão a ser apoiados “para reduzir o risco” e estão a ser incentivados a investir. Segundo Von der Leyen, a transição energética e o crescimento das energias renováveis são uma oportunidade para gerar emprego e facilitar às comunidades excluídas o acesso à eletricidade.

Guterres apela a duplicação das ajudas

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) apelou aos países desenvolvidos para duplicarem os recursos destinados ao financiamento ao desenvolvimento, que tem um défice de quatro biliões de dólares e “está a afogar-se”.

“O financiamento é o motor do desenvolvimento e, neste momento, esse motor está a afogar-se“, disse António Guterres, na abertura da IV Conferência Internacional para o Desenvolvimento da ONU. O secretário-geral da ONU realçou que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, acordada pela comunidade internacional, “está em perigo” e dois terços das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão atrasados.

“Alcançá-los requer uma inversão de mais de quatro biliões de dólares por ano”, acrescentou, sublinhando que esta “não é só uma crise de números”, mas de pessoas “que passam fome” ou crianças sem acesso a vacinas ou a educação. “Hoje, o desenvolvimento e o seu grande impulsionador – a cooperação internacional – enfrentam fortíssimos ventos contra”, disse Guterres, que falou num “mundo sacudido por desigualdades, caos climático e conflitos devastadores”, com o “multilateralismo sob tensão” e com “a confiança a desmoronar-se”.

“Estamos aqui em Sevilha para mudar o rumo“, disse Guterres, que considerou o documento “Compromisso de Sevilha”, negociado nas últimas semanas no seio da ONU e que pretende relançar o financiamento ao desenvolvimento e a cooperação internacional, “uma clara promessa global de reparar a forma como o mundo apoia os países que sobem a escada do desenvolvimento”.

Quanto aos países desenvolvidos e doadores de ajuda ao desenvolvimento, realçou o apelo do “Compromisso de Sevilha” para “duplicarem a ajuda dedicada à mobilização de recursos nacionais” e insistiu que os bancos de desenvolvimento têm de triplicar a capacidade de empréstimos. Guterres reiterou ainda a necessidade de atrair e envolver o setor privado para investimentos para o desenvolvimento, com novos quadros legais e mais transparentes. O secretário-geral da ONU considerou também essencial “reparar o sistema mundial da dívida” pública, que é insustentável, injusto e inacessível para os países em desenvolvimento, sendo considerado um bloqueio ao crescimento sustentável