Há 202 deficientes das Forças Armadas em lista de espera para equipamentos médicos

O Governo desbloqueou 800 mil euros para acelerar a entrega de equipamentos médicos a deficientes das Forças Armadas. Neste momento, há 202 utentes em lista de espera para receber próteses, cadeiras de roda e produtos de apoio à visão, segundo uma resposta do Ministério da Defesa a uma pergunta do grupo parlamentar do Chega.

A tutela, liderada por Nuno Melo, reconhece os atrasos e indica que, “à data de 31 de julho de 2025, aguardam fornecimento 202 utentes”. Porém, indica, que “o número tem vindo a reduzir-se com a execução do financiamento extraordinário atribuído, permitindo a aquisição de equipamentos essenciais como próteses, interfaces, cadeiras de roda e produtos de apoio à visão”.

Neste sentido, e de “modo a ultrapassar as dificuldades” na entrega dos equipamentos, “o Governo já promoveu a disponibilização de verbas adicionais para o financiamento”, segundo fonte oficial do Ministério. “A título de exemplo”, indica, “foram desbloqueados 800 mil euros para aquisição, pelo Laboratório Nacional do Medicamento, de produtos de apoio”.

Para além disso, o Executivo já iniciou o “desenvolvimento do sistema informático, reforçando o quadro de profissionais, promovendo a adoção de medidas para acelerar os processos de aquisição e entrega de equipamentos”, salienta.

Os prazos médios de entrega dos produtos variam, de acordo com a tutela, “entre 48 horas para consumíveis básicos e oito a 12 semanas para dispositivos personalizados”. No entanto, estão em curso “ações para encurtar substancialmente estes prazos”, garante.

O Ministério da Defesa lembra que “o Sistema de Atribuição de Apoio a Deficientes Militares (SAPADM), criado pela portaria n.º 444/2023 e em vigor desde janeiro de 2024, introduziu um novo modelo de gestão, mais transparente e eficiente, para a atribuição de equipamentos e dispositivos médicos aos deficientes das Forças Armadas”.

“Ora, a implementação deste sistema tem exigido a articulação de várias entidades e a adaptação de procedimentos, provocando constrangimentos temporários, nomeadamente ao nível do recrutamento de equipas multidisciplinares, da instalação de um sistema informático próprio e do reforço de recursos no Laboratório Nacional do Medicamento”, justifica.