Expansão do Metro do Porto vai custar mais 78,59 milhões

A expansão do Metro do Porto vai custar mais 78,59 milhões de euros e parte da fatura vai ser paga pelo Portugal 2030.

O Governo decidiu aprovar a reprogramação da despesa já autorizada para construir os troços Casa da Música–São Bento e para a expansão da Linha Amarela (Santo Ovídio–Vila d’Este). Mas a fatura vai aumentar em 78,59 milhões porque o Metro do Porto vai construir um parque de material e oficina (PMO) em Vila d’Este.

A verba do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) alocada ao investimento da Linha Rubi passou de 299 milhões para 351,98 milhões, em maio deste ano. Altura em que ficou definido que a obra se estenderia até 2027 (ultrapassando o período de vigência da bazuca). Assim, o remanescente do custo da obra vai ser pago pelo Fundo Ambiental (estavam previstos 40 milhões, mas neste montante estão incluídos os custos com a Linha BRT Boavista-Império), mas também pelo Orçamento do Estado.

Em 2023, o OE ia ser chamado a pagar 96 milhões de euros para estes dois investimentos, com a possibilidade de o valor ser reduzido “na respetiva proporção” caso fosse “atribuído financiamento adicional com origem no PRR”. Mas, em maio deste ano, e depois de reprogramação do PRR, os custos para o Orçamento aumentaram para 103,05 milhões de euros, ficando a porta aberta a reduções caso fosse encontrado “financiamento efetivo” de “fundos europeus, incluindo PRR”.

Ora, a opção encontrada pelo Executivo foi financiar a expansão do Metro do Porto com verbas do Sustentável 2030, o programa do Portugal 2030 mais pressionado pela aplicação este ano da regra da guilhotina. Ou seja, os programas têm de gastar o correspondente ao orçamento de cada ano nos três anos seguintes. Se não o fizerem, o montante remanescente tem de ser devolvido a Bruxelas. Isto significa que, em cada programa operacional, é necessário dividir a dotação por sete (correspondente ao número de anos do quadro) e é esse o valor que é necessário executar três anos depois (é a regra do N+3).

O ECO questionou o Ministério da Economia e da Coesão sobre qual o montante que passou a ser assegurado pelo programa liderado por Helena Azevedo, mas até à publicação deste artigo não tinha obtido resposta.

De acordo com o texto a última reprogramação do PRR este investimento passou a ter como prazo 30 de junho de 2026. “A extensão da rede de metro do Porto com a construção de uma nova linha de 6,74 km em via dupla com oito novas estações entre Boavista/Casa da Música, no Porto, e uma nova estação a construir em Santo Ovídio (interface com a linha Amarela), em Vila Nova de Gaia”, vai ser assegurada com verbas a fundo perdido. Mas “parte da extensão da rede entre Boavista/Casa da Música, no Porto, e Santo Ovídio, em Vila Nova de Gaia, incluindo a conclusão dos trabalhos de escavação de três túneis e a construção de uma estrutura de betão armado ao nível da plataforma em oito estações” é assegurada pela componente dos empréstimos.

Este Governo, à semelhança do anterior, transferiu para a componente empréstimos os investimentos com maior risco de não estarem concluídos a tempo. O Conselho das Finanças Públicas antecipa que um quinto dos empréstimos não serão executados.

O compromisso do Executivo é apenas de executar os 16,32 mil milhões de euros em subvenções. As verbas que estiverem em risco serão usadas para reforçar as agendas mobilizadoras, as unidades de investigação e o novo instrumento financeiro para apoiar a inovação e a competitividade que está sob a alçada do Banco de Fomento. Ao nível dos empréstimos o reforço poderá ir para as escolas.