Madrid acelera regras para ceder controlo das OPA aos supervisores

Depois de falhada a oferta pública de aquisição (OPA) do BBVA sobre o Sabadell, o Governo espanhol prepara-se para acelerar as regras que vão atribuir o controlo das fusões na banca aos supervisores e que devem estar prontas antes de 11 de janeiro.

Na prática, de acordo com o jornal espanhol Expansión (acesso pago, conteúdo em espanhol), o Executivo de Pedro Sanchéz vai ceder a sua capacidade de veto ao Banco de Espanha e isto depois de ter tido um papel preponderante no desfecho da oferta do BBVA sobre o Sabadell no passado verão. Em causa está uma diretiva europeia de 2024 que todos os Estados-membros têm de adotar até ao início do próximo ano.

O jornal acrescenta que o Governo apressou os prazos de transposição das regras enquanto aguardava pelos resultados da primeira OPA hostil de bancos espanhóis nos últimos 40 anos. Finda a operação, o Ministério da Economia promete agora começar a transpor a regulamentação europeia “nas próximas semanas”, segundo avançou o próprio ministério.

Madrid tem menos de três meses para concretizar a adoção desta parte da diretiva europeia, caso contrário arrisca uma multa da União Europeia por incumprimento do prazo.

A diretiva comunitária em causa estabelece que “os supervisores das entidades de crédito devem possuir todos os poderes necessários para exercer as suas funções relativamente às diversas transações realizadas pelas entidades supervisionadas”, incluindo “transações significativas”, “a aquisição de participações significativas em entidades do setor financeiro e não financeiro por uma entidade supervisionada”, as “transferências de ativos e passivos” e as “fusões e cisões”.

Após a transposição, assinala o Expansión, o controlo das OPA passará para as mãos do Banco de Espanha ou, no caso de se tratarem de entidades significativas como no caso da oferta lançada pelo BBVA, para o Banco Central Europeu.