Marcelo questiona se deve haver acordo de regime na saúde. Governo escolheu o “caminho das pedras”

Marcelo Rebelo de Sousa questionou esta quinta-feira se deveria ou não haver um acordo de regime para a saúde e sublinhou que com as sucessivas mudanças de governos “não há política de saúde que aguente”. Isto, numa altura em que a direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) instruiu os hospitais públicos a cortarem na despesa no próximo ano. Marcelo fala ainda em “grande desgaste” da ministra da Saúde.

“Há uma primeira questão que se deve colocar: deve haver ou não um acordo nacional sobre o tema de saúde? (…) Para que cada governo que entre não entre com uma nova política de saúde e assim sucessivamente. Não há política de saúde que aguente“, disse numa conferência no ISTEC, reforçando que não é “boa ideia” cada vez que se muda de Governo, mudar-se a política da saúde.

Para o Presidente da República é necessário definir a visão que se tem do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e da sua gestão.

“O que se passou ao longo do tempo é que o setor social passou a ser um setor público dois. Quem financia substancialmente o setor social é o setor público. O setor social passou a ter o seu destino muito ligado ao público“, disse, reforçando que o setor social pode ser mais “próximo” e “rápido” do que o público.

O Chefe de Estado notou também que o setor privado lucrativo “cresceu” e que levou à “ausência” ou “recuo” do SNS. “Quem governe mesmo sem acordo, tem de um dia de tomar uma decisão sobre o que é que deve ser o SNS, o que deve ser o setor social e o que deve ser o setor privado lucrativo. Com a flexibilidade suficiente para pensar nas interações. E o que é o SNS em termos de gestão deve continuar em publico e pode ou não deve ser partilhado com o setor social e privado”, referiu.

Marcelo considera que sem se definir isto com “alguma clareza” é difícil ter um quadro de atuação política. “A atuação política passa a ser casuística. Começa a haver cada vez mais planos de urgência ou de emergência, nomeadamente no início dos vários executivos“, disse. O Presidente sublinha ainda a necessidade de reforçar os cuidados de saúde primários, os Centros de Saúde, adaptando-os à evolução demográfica e de mobilidade do país.

“Sem o quadro total visto em globo, obriga a uma opção politica. Nós queremos o quê para o SNS? Em que termos? Uma não opção sobre esta matéria é uma opção. É deixar ao casuísmo a evolução dos acontecimentos”, alerta. Caso haja acordo, Marcelo considera que se deve incluir quem gere o SNS, recordando que há 50 anos era gerido pelo Governo. E alerta: “Linhas cinzentas significam a multiplicação de problemas e a dificuldade da sua resolução”. O chefe de Estado avisou que, sem definição, os políticos escolhem o “caminho das pedras”.

“O SNS foi uma das grandes criações da democracia portuguesa. Foi acontecendo uma diminuição lenta à prioridade da saúde. A saúde era importante, mas não eram tão importante assim nos debates”, referiu.

Na quarta-feira, o secretário-geral do PS mostrou-se”estupefacto com os cortes na Saúde”, destacando que é “de uma gravidade inaudita, tendo em consideração a gravidade e o caos que já se encontrava o SNS”. José Luís Carneiro disse ainda que a “ministra não tem condições” para continuar no cargo e “que perdeu a autoridade política”.