UGT acusa Governo de substituir discurso de valorização salarial por “discurso de empresas”

O secretário-geral da UGT acusou esta sexta-feira o Governo de ter “substituído” o discurso de valorização salarial “pelo discurso de empresas” e avisa que “não aceita voltar ao período” em que os trabalhadores ficam para segundo plano.

“O governo de 2025 não é o mesmo do de 2024. É um Governo diferente como Estado e como empregador”, criticou Mário Mourão, num discurso no encerramento do seminário “Reformar o Estado Valorizando os Salários e os Trabalhadores”, que decorreu na sede da União Geral dos Trabalhadores, em Lisboa.

Para o secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), “o discurso da valorização salarial foi muitas vezes substituído pelo discurso de empresas, empresas, empresas e produtividade”, e cuja, posição, a seu ver, está “plasmada no anteprojeto de reforma da legislação laboral”. Mário Mourão reitera que a UGT “sempre privilegiou o diálogo e a negociação” e que “continua à mesa” das negociações, mas deixa o aviso: “Entre escolher um mau acordo ou uma luta na rua, nós preferimos a luta na rua”.

O secretário-geral desta central sindical diz ainda que a “UGT não aceita voltar ao período em que as empresas enchem os bolsos” e “os trabalhadores ficam depois para o segundo plano porque não é tempo de os compensar”, referindo que essa situação se passa “em vários setores de atividade”.

Mário Mourão apelou ainda ao Governo para que “não vá por esta via” com os trabalhadores da Administração Pública, pedindo ao executivo de Luís Montenegro que dê o exemplo. “O maior empregador do país não pode pedir ao setor privado que faça aquilo que não aplica dentro da sua própria casa”, afirmou, instando o Governo a valorizar “o trabalho, a investir nas condições laborais e garantir a progressão das carreiras” dos funcionários públicos.

Também o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap), que foi hoje reeleito para um terceiro mandato, disse acreditar que “a via da negociação é o caminho para resolver muitos problemas”, mas avisou deixou o aviso: “Quando a negociação falhar só nos resta servirmo-nos dos instrumentos que temos para fazer valer as nossas posições”.

Tal como Mário Mourão, José Abraão lembrou ainda que a legislação laboral se aplica a “milhares de trabalhadores da Administração Pública”, mas também ao setor privado, e manifestou-se preocupado com algumas alterações previstas no anteprojeto de revisão laboral, nomeadamente as alterações à lei da greve, referindo que o regime atual “é de tal maneira complexo” que, quando há greve na função pública, “aquilo que são decretados como serviços mínimos são os máximos”.

O anteprojeto do Governo para revisão da legislação laboral, que está a ser debatido com os parceiros sociais, prevê a revisão de “mais de uma centena” de artigos do Código de Trabalho.

As alterações previstas na proposta – designada “Trabalho XXI” e que o Governo apresentou em 24 de julho como uma revisão “profunda” da legislação laboral – visam desde a área da parentalidade (com alterações nas licenças parentais, amamentação e luto gestacional) ao trabalho flexível, formação nas empresas ou período experimental dos contratos de trabalho, prevendo ainda um alargamento dos setores que passam a estar abrangidos por serviços mínimos em caso de greve.